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Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

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PREMIO DE INCENTIVO A CULTURA - PROGRAMA ALDIR BLANC NOVA VIÇOSA – BAHIA

O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - BAHIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 13.761.531/0001-49, neste ato representado pelo Sr. Manoel Costa Almeida, Prefeito Municipal, torna pública a abertura de apresentação de propostas com vistas à seleção para concessão de Apoio Cultural, em atendimento a Lei Federal nº. 14.017/2020 – “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6/2020 c/c o Decreto Municipal nº. 1004, de 27 de novembro de 2020. O Edital nº. 005/2020 se insere em um contexto de fomento, valorização, difusão da Arte e da Cultura em todas as suas formas e representatividades, ressaltando a sua promoção através de PLATAFORMAS VIRTUAIS (facebook, youTube, whatsapp e instagram) para propostas que se enquadram no Inciso III, art. 2º, da Lei Federal nº. 14.017/2020 e PRESENCIAL para propostas enquadradas no Inciso II, artigo 2º, da Lei Federal nº. 14.017/2020, inscritas por trabalhadores do Setor Cultural, artistas, produtores, fazedores, agentes e promotores da cultura em geral, que realizaram o Cadastro Cultural Municipal de Nova Viçosa e tiveram seu cadastro homologado através do Decreto Municipal nº. 1004/2020.

  • Formulário de Cadastro

    Formulário de Cadastro para Instituição Cultural - com CNPJ : Clique aqui


    Formulário de Cadastro para Agente Cultural - Pessoa Física : Clique aqui


    Formulário de Cadastro para Grupo ou Coletivo Cultural - sem CNPJ : Clique aqui


  • Edital nº. 005/2020

    EDITAL EDITAL Nº. 005-2020 - PREMIO DE INSENTIVO CULTURAL.pdf