Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

Diário Oficial

• Dezembro - 2019

  06/12/2019 - Edição nº 3119

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço nº 146-2019.
  -- Ratificação do Pregão Presencial/SRP Nº 146/2019 Processo Administrativo Nº 650/2019.
  -Homologação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço nº 146-2019.
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  Nº certificação: PWAIX5D81ZTZSTTTHP9TKQ

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  06/12/2019 - Edição nº 3118

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: JQOHJIUIJW7FFK1G+MBZPQ

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  05/12/2019 - Edição nº 3117

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2167/2019 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 122/2019 Ata de Registro de Preço Nº 157/2019 e Processo Administrativo Nº 493/2019 - JUBARTE Comercial de Gás Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 2168/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 557/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº 141/2019 e Ata de Registro de Preços Nº 182/2019 - Dioeliton Barros da Silva - ME.
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  Nº certificação: I9QEYMUJFF8+AU/AIIOD8Q

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  05/12/2019 - Edição nº 3116

  Resumo: • Portaria nº 902/2019, de 02 de dezembro de 2019 - Designar Servidora Pública concursada para desempenhar atribuições do cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e dá outras providências.

  Nº certificação: QDJFUF3UNYW42WHYKKLYWG

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  05/12/2019 - Edição nº 3115

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 2165/2019 - Contratada: Kretti & Kretli LTDA - EPP.

  Nº certificação: IRLDZBWPB729JYZIRSYJ6W

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  05/12/2019 - Edição nº 3114

  Resumo: Aviso de Abertura do Pregão Presencial N°147-2019 – Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com peças e instalação de novos conjuntos odontológicos para suprir as demandas do Município.
  -Aviso de Abertura do Pregão Presencial-SRP N°148-2019 – Objeto: Locação de estruturas diversas, produção e gestão de eventos com shows artísticos para atendimento das demandas de eventos municipais de nova viçosa-ba.
  -Aviso de Abertura do Pregão Presencial-SRP N°149-2019 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal.
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  Nº certificação: FZBXVWD3LHUK2JKN51XFNG

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  05/12/2019 - Edição nº 3113

  Resumo: Errata - Retificar a Portaria nº. 901/2019, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº. 3110, em 03 de dezembro de 2019.
  -Republicação da Portaria Nº 901/2019 de 02 de dezembro de 2019 - Constitui Comissão Especial responsável pela Avaliação e Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e Diagnósticos, pessoa física e jurídica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6HATH9GE1DQIPPGBZI/PLQ

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  04/12/2019 - Edição nº 3112

  Resumo: Termo de Rescisão / Distrato Amigável de Contrato Administrativo Nº 2061/2019 - Thammys Gomes Luiz.
  -Termo de Rescisão / Distrato Amigável de Contrato Administrativo Nº 2065/2019 - Igor Bretas Armond Mendes.
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  Nº certificação: FPVUWBJKWMQFDH2BWPUXRG

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  03/12/2019 - Edição nº 3111

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 145-2019 - Empresa Top Engenharia Eireli.
  -• Ratificação do Pregao Presencial Nº 145-2019. vinculado ao Processo Administrativo Nº 625-2019 - Empresa: TOP Engenharia Eireli.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 145-2019 - Empresa Top Engenharia Eireli.
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  Nº certificação: DSM+IAOXQW7BKJVSKL6LYW

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  03/12/2019 - Edição nº 3110

  Resumo: - Portaria Nº 901/2019 de 02 de dezembro de 2019 - Constitui Comissão Especial responsável pela Avaliação e Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e Diagnósticos, pessoa física e jurídica, e dá outras providências.

  Nº certificação: UVBY2P6A+F4A1TLIY83GOA

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  03/12/2019 - Edição nº 3109

  Resumo: Edital Nº. 030/2019 - Convocação de cadastro de reserva.

  Nº certificação: G7EFZDSVGDQCBSVBR9XPVG

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  02/12/2019 - Edição nº 3108

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 1268/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº 655/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº113/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 134/2018. Contratada: Saturno Comunicações Ltda.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 1269/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº 656/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº113/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 135/2018. Contratada: Saturno Comunicações Ltda.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 1270/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº 657/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº113/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 136/2018. Contratada: Saturno Comunicações Ltda.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 1271/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº 658/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº113/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 137/2018. Contratada: G. C. Lemes Xavier Bruno- Eireli.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1272/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº 659/2019 Oriundo do Pregão Presencial nº110/2018. Contratada: O & S – Comunicação visual Ltda- Me.
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  Nº certificação: ABD4RLHSIVLAWLVXM7WB0W

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• Novembro - 2019

  29/11/2019 - Edição nº 3107

  Resumo: Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato N° 2161/2019 referente ao Processo Administrativo N 520/2019, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 277/2019, oriundo do Credenciamento de Nº003/2019-FMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n° 277/2019 vinculado ao Processo Administrativo N° 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019 – FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 277/2019 vinculado ao Processo Administrativo Nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019 – FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação n° 277/2019 vinculado ao Processo Administrativo Nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019 – FMS.
  -Extrato de Contrato N° 2161/2019 Processo Administrativo Nº 520/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 277/2019 ao Credenciamento 003/2019 – FMS.
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  Nº certificação: 2SU41EAVBTGZJ84CGDRZBA

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  29/11/2019 - Edição nº 3106

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 277/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Eliseu Lima da Cruz.
  -Retificação da Inexigibilidade de Licitação nº 277/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n° 520/2019 a ao Credenciamento 003/2019-FMS - Eliseu Lima da Cruz.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 277/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Eliseu Lima da Cruz.
  -Extrato de Contrato n° 2161/2019 Referente ao Processo Administrativo n° 520/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 277/2019 Oriundo do Credenciamento 003/2019-FMS - Eliseu Lima da Cruz.
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  Nº certificação: 8BV9ZTYE8T3LFTTG5FJIWA

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  28/11/2019 - Edição nº 3105

  Resumo: - Extrato do Quarto Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 1211/2018. (N&V Construtora).
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Alteração de Valor Total do Macrosserviço “Sinalização de Transito” da Proposta Vencedora da Tomada de Preço 018/2019. (Construtora Marjam Ltda-Me).
  -- Termo de Anulação - Torna Nulo a publicação neste diário no Processo Administrativo de Nº 007/2018- Empresa: N & V Constutora Ltda Processo Administrativo de Nº 018/2019- Empresa: Construtora Marjam Ltda – dia 24/11/2019 2- Ano- Nº 3104 663/2019 vinculado a Tomada de Preço 3- Ano- Nº 3104 664/2019 vinculado a Tomada de Preço Ltda-Me.
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  Nº certificação: MVYIKP/N0G+1ABNISYF4UQ

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  28/11/2019 - Edição nº 3104

  Resumo: - Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1211/2018, decorrente da Carta Convite 007/2018 Empresa: N&V Construtora Ltda
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Alteração de Valor Total do Macrosserviço “Sinalização de Transito” da Proposta Vencedora da Tomada de Preço 018/2019
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  Nº certificação: SEORJR9USZKFSAL/L14UKA

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  27/11/2019 - Edição nº 3103

  Resumo: - Errata ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1201/2018 publicado neste diario no dia 20 de novembro ed. 2 Nº 3090.
  -- Republicação do Extrato ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1201/2018, decorrente da Tomada de Preço 009/2018, Processo Administrativo 661/2019 - Contratado: WF Serviços de Engenharia e Edificações LTDA- ME.
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  Nº certificação: PIWAYIGG9WIWSLUY0W8JUG

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  27/11/2019 - Edição nº 3102

  Resumo: - Errata da Publicação Realizada Neste Diário em 7 de Outubro de 2019. 5, 6,7,8- Ano nº 3032 Referente a Dispensa de Licitação nº 119/2019.
  -- Republicação com correção da Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 119/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 627/2019.Contratado: Sr. Luiz Carlos Soares.
  -- Republicação com correção da Ratificação da Dispensa de Licitação nº 119/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 627/2019.Contratado: Sr. Luiz Carlos Soares.
  -- Republicação com correção da Homologação da Dispensa de Licitação nº 119/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 627/2019. Contratado: Sr. Luiz Carlos Soares.
  -- Republicação com correção do Extrato do Contrato Locação de Imóvel nº 2144/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 627/2019 e a Dispensa de Licitação 119/2019. Contratado: Sr. Luiz Carlos Soares.
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  Nº certificação: PWPD197VWUMSKPQKYDB7EQ

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  26/11/2019 - Edição nº 3101

  Resumo:
  -Aviso – Procura-se imóvel da sede do município de Nova Viçosa para instalação do Centro de Educação Infantil Cantinho dos Corais – Nova Viçosa.
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  Nº certificação: 1OEMJBJ9TVN7C7LB5HMZVW

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  26/11/2019 - Edição nº 3100

  Resumo: - Aviso- Procura de Imóvel na Sede do Município de Nova Viçosa para Instalação da Creche Municipal Zélia Régulo Bremer – Distrito de Argolo - Nova Viçosa - Bahia.

  Nº certificação: 2MKEAEMKQZPVFKJWQNXDQA

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  26/11/2019 - Edição nº 3099

  Resumo: Portaria Nº 831/2019 de 14 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Termo de Cessão de Servidor - Sr. Wagner Neves Nunes.
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  Nº certificação: /NQEMBU6ZG9ZG3PS3C3UAG

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  26/11/2019 - Edição nº 3098

  Resumo: • Portaria Nº 830/2019 de 14 de outubro de 2019 - Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Termo de Cessão de Servidor (Gedalia Ribeiro da Silva).
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  Nº certificação: IXQQWVDY9HFTQ0YVAEWBPW

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  26/11/2019 - Edição nº 3097

  Resumo: Decreto Nº 21 de 01 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.962.000,00 (Três milhões e novecentos e sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 22 de 01 de Outubro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JYE+BRO9SSPVWCICTOKBXA

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  25/11/2019 - Edição nº 3096

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019

  Nº certificação: HZ9TBKW1ITTRWFDPBUGM3G

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  22/11/2019 - Edição nº 3095

  Resumo: • Portaria Nº 792/2019 de 16 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 793A/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 793B/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 794/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 794A/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 794B/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 795C/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 795/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 795A/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 795B/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 796/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 796A/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 796B/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 797/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 797A/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 798/2019 de 20 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 798A/2019 de 20 de setembro de 2019.
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  Nº certificação: ZQQNGN5PBVNST7SCBFRKTW

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  22/11/2019 - Edição nº 3094

  Resumo: • Edital Nº. 029/2019 - Convocação de Cadastro de Reserva.

  Nº certificação: 3WQG8WOK56EERSTNAMSABA

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  22/11/2019 - Edição nº 3093

  Resumo: • Extrato de Termo de Cooperação Técnica - Cedente: New Version Desenvolvimento de Sistemas Eireli – Me.

  Nº certificação: 4EYH9OB8BE2SB4KRPSJNYA

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  21/11/2019 - Edição nº 3092

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1380/2019 - Contratada: Auto Posto Catavento LTDA.

  Nº certificação: SOZJBXCA6VPQHNMCJJ/RNQ

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  21/11/2019 - Edição nº 3091

  Resumo: - Lei Nº. 491 de 18 de novembro de 2019 - Declara de utilidade pública a Associação Geração de Samuel, com sua sede no Distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: OUFOCDENUZMO5EI9ISR7BW

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  20/11/2019 - Edição nº 3090

  Resumo: Extrato ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1201/2018 Decorrente da Tomada de Preço 009/2018 Processo Administrativo 661/2019 - Contratado: (WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda- ME).
  -Extrato ao Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1155/2018 Decorrente da Carta Convite 005/2018 Processo Administrativo 662/2019 - Contratado: (WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda- ME).
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  Nº certificação: C2JEDUQ0GQ3X6OKNSEEIHA

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  20/11/2019 - Edição nº 3089

  Resumo: Decreto Nº 831/2019 de 18 de Novembro de 2019 - Regulamenta a utilização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei nº. 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: N7KXDIWQNTIIJPHDFUGYWW

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  20/11/2019 - Edição nº 3088

  Resumo: Decreto Nº 830/2019 de 04 de Novembro de 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: /CFKHJ2JOAABZSMGND7K+Q

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  20/11/2019 - Edição nº 3087

  Resumo: Decreto Nº 829/2019 de 04 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: /B/9ROIALIZSIW++7YF/7W

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  20/11/2019 - Edição nº 3086

  Resumo: Decreto nº 828/2019 de 04 de novembro de 2019 - Designa o Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.

  Nº certificação: IUCFFTBHU/MDE6DFPD41GQ

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  20/11/2019 - Edição nº 3085

  Resumo: - Aviso de Continuidade do Pregão Presencial n°145-2019-Objeto: Prestação de serviços de Reordenação de Luminotécnica, do Sistema de Iluminação Pública dos Logradouros, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para atender às demandas do Município de Nova Viçosa/BA.

  Nº certificação: HUFICDXZ8D/PFWDR99YTVW

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  19/11/2019 - Edição nº 3084

  Resumo: - Aviso de Suspensão Concorrência Publica Nº 003/2019

  Nº certificação: WD8EPNXHEGSD39WAVFP26Q

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  14/11/2019 - Edição nº 3083

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº. 1950/2019. Empresa G. C. Lemes Xavier Bruno – Eireli.
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  Nº certificação: M1XZIDY+QY1Y04VKE5KWPG

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  14/11/2019 - Edição nº 3082

  Resumo: - Aviso de Errata do Pregão Presencial - SRP Nº 146-2019, publicado no dia 11 de novembro de 2019
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  Nº certificação: OVCRAJY5WH7FIIMJ7S2GFQ

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  12/11/2019 - Edição nº 3081

  Resumo: - Errata da Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 1433/2019
  -- Republicação com Correção do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 1433/2019
  -- Errata da Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 1434/2019
  -- Republicação com Correção do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 1434/2019
  -- Errata da Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 1435/2019
  -- Republicação com Correção do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 1435/2019
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  Nº certificação: 9XXMRIZOBMG7Z43YBRVIGA

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  12/11/2019 - Edição nº 3080

  Resumo: - Decreto Nº 829/2019 de 11 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Administrativo e dá outras providências

  Nº certificação: AG3VN0K2OWVMBNQHYME/FQ

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  12/11/2019 - Edição nº 3079

  Resumo: - Aviso de Remarcação de Sessão da Tomada de Preço Nº 019/2019 Processo Administrativo 631/2019
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  Nº certificação: K7X8ZHO//TF9JAGXM2IWXQ

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  12/11/2019 - Edição nº 3078

  Resumo: • Decreto nº 826/2019 de 04 de Novembro de 2019- “Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão De Chefe de Departamento de Coordenadoria de Ensino e dá Outras Providências”.
  -• Decreto nº 827/2019 de 04 de Novembro de 2019- “Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: A2GHEX7D4MNFUM57MR2NKW

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  11/11/2019 - Edição nº 3077

  Resumo: Resposta as Impugnações ao Edital Pregão Presencial nº. 625/2019 Processo Administrativo nº. 145/2019.

  Nº certificação: S/H04QOLPKX33GNWZIX1IW

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  11/11/2019 - Edição nº 3076

  Resumo: • Aviso de Abertura do Pregão Presencial-Srp n°146-2019- Objeto: aquisição de combustíveis para veículos automotores, com o fornecimento de forma parcelada, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais.
  -• Aviso Resultado Tomada de Preços nº. 018/2019 Processo Licitatório nº 626/2019/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de pavimentação de diversas ruas no Distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa –BA.
  -• Adjudicação da Tomada de Preço nº 018/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 626/2019. Empresa Construtora Marjam Ltda-Me.
  -• Ratificação da Tomada de Preço nº 018/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 626/2019. Empresa Construtora Marjam Ltda-Me.
  -• Homologação da Tomada de Preço nº 018/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 626/2019. Empresa: Construtora Marjam Ltda-Me.
  -• Extrato ao Contrato nº. 2163/2019 Vinculado ao Processo Administrativo 626/2019 e a Tomada de Preços 018/2019. Contratado: Construtora Marjam Ltda-Me.

  Nº certificação: KTTILI5JZNBKDD/T7RU/RW

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  06/11/2019 - Edição nº 3075

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 2160/2019 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços n° 112/2018 Ata de Registro de Preço n° 127/2018 e Processo Administrativo nº 410/2018 - Posto da Mata Combustíveis e Lubrificantes Ltda.

  Nº certificação: KNZNT4QAANO1GXK1TREXEQ

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  05/11/2019 - Edição nº 3074

  Resumo: Plano Municipal de Saneamento Básico.

  Nº certificação: Q6N6QPKBLMWC64MKNXWRZQ

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  05/11/2019 - Edição nº 3073

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2041/2019 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 135/2019 Ata de Registro de Preço Nº 170/2019 e Processo Administrativo Nº 546/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 2145/2019 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 139/2019 Ata de Registro de Preço Nº 175/2019 e Processo Administrativo Nº 558/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 2146/2019 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 139/2019 Ata de Registro de Preço Nº 179/2019 e Processo Administrativo Nº 558/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 2147/2019 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 140/2019 Ata de Registro de Preço Nº 186/2019 e Processo Administrativo Nº 559/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 2148/2019 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 139/2019 Ata de Registro de Preço Nº 177/2019 e Processo Administrativo Nº 558/2019.
  -

  Nº certificação: 5RPKT0T1T54CLOLSLZOVEQ

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  05/11/2019 - Edição nº 3072

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2156/2019 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 112/2018 Ata de Registro de Preço Nº 127/2018 e Processo Administrativo Nº 410/2018 - Auto Posto Catavento Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 2157/2019 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 112/2018 Ata de Registro de Preço Nº 127/2018 e Processo Administrativo Nº 410/2018 - Posto da Mata Combustíveis e Lubrificantes Ltda.

  Nº certificação: 2SJDCBHHX5EICQP3RGSQKA

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  05/11/2019 - Edição nº 3071

  Resumo: Extratos dos Termos Aditivos aos Contratos da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: MQGBCC5IFQXHSUDZYWYXSQ

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  04/11/2019 - Edição nº 3070

  Resumo: - Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 121/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 634/2019 -Em Favor da Sra. Maria de Lurdes Campos Silva.
  -- Ratificação da Dispensa de Licitação nº 121/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 634/2019 -Em Favor da Sra. Maria de Lurdes Campos Silva.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 121/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 634/2019 -Em Favor da Sra. Maria de Lurdes Campos Silva .
  -- Extrato do Contrato nº 2155/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 634/2019 e a Dispensa de Licitação 121/2019. Contratado: Maria de Lurdes Campos Silva .
  -

  Nº certificação: L4MY1GMX3KDUEW4JZ5LTVW

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  01/11/2019 - Edição nº 3069

  Resumo: Decreto Nº 825/2019, de 01 de Novembro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social e dá Outras Providências.

  Nº certificação: /EP/AHTOM7DHQV+BVUEGCW

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 3068

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Alteração na Planilha Orçamentária Vencedora da Tomada de Preço 017/2019 - WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda.

  Nº certificação: DJTFCNOTIWXGCPT6UOK7XG

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  31/10/2019 - Edição nº 3067

  Resumo: Considerando que a Secretária Municipal de Educação, Tendo Compromissos já Agendado Anteriormente, Ficou Inviável a Realização da Audiência Pública no Dia 01/11/2019, por essa Razão, Decide Remarcar para o dia 08/11/2019, com Início para às 16Horas.

  Nº certificação: BSTXDKUNWJ/8VCFFRUYTWQ

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  30/10/2019 - Edição nº 3066

  Resumo: • Edital de Convocação para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, com objetivo de Apresentação do Projeto do Plano de Aplicação dos recursos de complementação da União ao FUNDEF e dá outras providencias.

  Nº certificação: TEL3V6SZ6QG/77PJDA+VPG

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  30/10/2019 - Edição nº 3065

  Resumo: Errata - tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial Municipal, Edição nº. 3063 e de 30 de outubro de 2019.
  -Republicação com Correções - Edital de Convocação Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, com objetivo de Apresentação do Projeto do Plano de Aplicação dos recursos de complementação da União ao FUNDEF e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: 91SGGZZOA+A/4FSDAYWOLQ

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  30/10/2019 - Edição nº 3064

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 120/2019 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 630/2019 - Empresa CONSMED Serviços Técnicos LTDA - ME.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 120/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 630/2019 - Empresa CONSMED Serviços Técnicos LTDA – ME.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 120/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 630/2019 - Empresa CONSMED Serviços Técnicos LTDA – ME.
  -Extrato do Contrato Locação de Imóvel Nº 2153/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 630/2019 e a Dispensa de Licitação 120/2019 - Contratado: CONSMED Serviços Técnicos LTDA – ME
  -

  Nº certificação: WE/ERVOZD1GUDSH9FUKL9W

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  30/10/2019 - Edição nº 3063

  Resumo:
  -Edital de Convocação para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, com objetivo de Apresentação do Pré-Projeto do Plano de Aplicação dos rde complementação da União ao FUNDEF e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: 4FESA2WNE0QGPOWOWJJCNW

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  29/10/2019 - Edição nº 3062

  Resumo: • Termo de Permissão de Uso Não Oneroso.

  Nº certificação: H1UD45/PAWHFZ9LNMYR13A

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  29/10/2019 - Edição nº 3061

  Resumo: • Termo de Permissão de Uso Não Oneroso.

  Nº certificação: 6GJYFOH/HLTF85/XLKWKZA

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  29/10/2019 - Edição nº 3060

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial N°145-2019 - Objeto: Prestação de serviços de Reordenação de Luminotécnica, do Sistema de Iluminação Pública dos Logradouros, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para atender às demandas do Município de Nova Viçosa/BA.
  -

  Nº certificação: PRES7KBAQFJT/TBBL891VW

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  24/10/2019 - Edição nº 3059

  Resumo: • Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº275/2019 - Contratação de assessoria e consultoria jurídica visando a implantação do regime diferenciado de contratações públicas - RDC (lei 12.462/2011) no âmbito do município de Nova Viçosa/Ba.
  -• Ratificação Do Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 275/2019.
  -• Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 275/2019.
  -• Extrato Do Contrato 2150/2019 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 275/2019.
  -

  Nº certificação: P0GXEEX9TVXNYJXY3JQ3SQ

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  24/10/2019 - Edição nº 3058

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1214/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 621/2019 Oriundo do Pregão Presencial Nº 108/2018 - Celio de Oliveira Ferreira ME.

  Nº certificação: E/GMZ75H+YWWD0XYY66GZA

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  24/10/2019 - Edição nº 3057

  Resumo: Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato nº. 2152/2019 referente ao Processo Administrativo nº. 441/2019, vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº. 275/2019, oriundo do Credenciamento de nº. 002/2018-FMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 276/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS - Empresa: Kleber Proietti Andrade.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 276/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS - Empresa: Kleber Proietti Andrade.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 276/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS – Empresa: Kleber Proietti Andrade.
  -Extrato de Contrato nº. 2152/2019 - Contratada: Kleber Proietti Andrade.
  -

  Nº certificação: B4XDEEWYDJLPSFLVWC2H9A

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  24/10/2019 - Edição nº 3056

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Nº 019/2019 Processo Administrativo 631/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para Manutenção e Reparos em redes de Esgotos, Drenagens e Pavimentos de Vias Urbanas do município de Nova Viçosa de acordo Termo de Referência (Anexo I) integrantes do Edital.

  Nº certificação: JVHEVAFI2C1PHGZP3USTEQ

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  22/10/2019 - Edição nº 3055

  Resumo: Decreto nº 18 de 02 de Setembro de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 4.189.000,00 (Quatro Milhões e Cento e Oitenta e Nove Mil Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -Decreto nº 19 de 02 de Setembro de 2019- Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -- Decreto nº 20 de 23 de Setembro de 2019- Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências
  -

  Nº certificação: +NNPCXIXJ/AX8PJZ759L7W

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  22/10/2019 - Edição nº 3054

  Resumo: - Torna nulo a publicação neste diário no dia 17/10/2019 paginas 2, 3, 4 e 5- Ano- nº 3048 referente ao Processo Administrativo de nº 275/2019 referente ao Processo Administrativo nº 629/2019.

  Nº certificação: Z4UHCYW5ULS9SKYNR7K3PA

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  21/10/2019 - Edição nº 3053

  Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 274/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 628/2019. Empresa CRL Produções ARTISTICAS.
  -- Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 274/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 628/2019. Empresa CRL Produções ARTISTICAS.
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 274/2019 ARTISTICAS vinculado ao Processo Administrativo nº 628/2019. Empresa CRL Produções ARTISTICAS.
  -- Extrato de Contrato n° 2151/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 628/2019 da Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 274/2019. Contratada: CRL Produções ARTISTICAS.
  -- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n°275/2019 Vinculado ao Processo de Administração n°441/2018 e ao Credenciamento n°002/2018-FMS.Empresa:Kleber Proitti Andrade.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n°275/2019 Vinculado ao Processo de Administração n°441/2018 e ao Credenciamento n°002/2018-FMS. .Empresa:Kleber Proitti Andrade
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação n°275/2019 Vinculado ao Processo de Administração n°441/2018 e ao Credenciamento N°002/2018-FMS. Empresa:Kleber Proitti Andrade
  -- Extrato de Contrato n° 2152/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 441/2018, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 275/2019, Oriundo Credenciamento de n°002/2018-FMS. .empresa:Kleber Proitti Andrade.
  -

  Nº certificação: RTPJVCLKBPH70CFJDZWUSG

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  21/10/2019 - Edição nº 3052

  Resumo: • Edital Nº. 028/2019 - Convocação de Cadastro de Reserva.

  Nº certificação: UJFF08NE8JOYZ5TT3TPGCG

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  21/10/2019 - Edição nº 3051

  Resumo: - Decreto Nº 823/2019 de 17 de outubro de 2019 - Retifica o Decreto nº. 257-NA/2016, que aprovou o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação, em relação à composição dos membros da Comissão Coordenadora e da Comissão Técnica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 824/2019 de 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação, responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ILXPHKQ878MRATFF3XUPAG

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  21/10/2019 - Edição nº 3050

  Resumo: - Edital Nº. 027/2019 - Convoca para realização do exame médico Admissional candidata classificada para o Cadastro de Reserva, do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 012/2019, vinculado aos Editais 014/2019 e 015/2019.

  Nº certificação: FJOG7XIK3+SS042NMS1/YQ

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  18/10/2019 - Edição nº 3049

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preço Nº 018/2019 Processo Administrativo 626/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de pavimentação de diversas ruas no Distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa –BA.

  Nº certificação: E9EVUTMGDTDU1/6GL03QBQ

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  17/10/2019 - Edição nº 3048

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 275/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 629/2019 - Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 275/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 629/2019 - Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 275/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 629/2019 - Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria.
  -Extrato do Contrato 2150/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 275/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 629/2019 - Pereira e Oliveira Advocacia e Assessoria.
  -

  Nº certificação: 2R3LP071JZG74AD0ZUPRFQ

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  16/10/2019 - Edição nº 3047

  Resumo: OF.GAB.PRES / CMNV Nº 084/2019. Nova Viçosa, 11 de Outubro de 2019.
  -Lei Nº 489, de 10 de Outubro de 2019 - Reconhece a decadência do direito do Município e convalida os atos de nomeação dos servidores que menciona e dá outras providências.
  -Lei Nº 490, de 10 de Outubro de 2019 - Cria cargo na Lei nº 253, de 12 de setembro de 2006, que "dispõe, sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QYC4DTHZOTNWAFH6UO6OYG

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  16/10/2019 - Edição nº 3046

  Resumo: Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2019 Que Entre si Celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e a Prefeitura Municipal de Nova Viçosa para os fins que especifica.

  Nº certificação: NKAVVG63YIELKJHG0VQYFW

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  16/10/2019 - Edição nº 3045

  Resumo: Decreto Nº 822/2019 de 14 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Agente Político ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e dá outras providências.

  Nº certificação: 1Q2FJTUUKPU61K6EL6R1KG

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  16/10/2019 - Edição nº 3044

  Resumo: Decreto Nº 807 A / 2019 de 10 de setembro de 2019 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

  Nº certificação: EVNOS2HQMRZQAL/2J7GVAA

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  16/10/2019 - Edição nº 3043

  Resumo: Decreto Nº 820/2019 de 11 de outubro de 2019 - Determina medidas a serem adotada pela Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas aos Profissionais da Saúde, junto ao Sistema Nacional do CNES, vinculado ao Processo Administrativo nº. 001/2019 e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: O1C0+RMSPQGQGYUWAMPOLQ

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  16/10/2019 - Edição nº 3042

  Resumo: Decreto Nº 815/2019 de 02 de outubro de 2019 - Delega poderes ao Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos para autorizar a emissão de Licenças e assinar Certidões referentes à arrecadação tributária e ao meio ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: PHAOUIAF1IZZDG4RQYV7/Q

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  14/10/2019 - Edição nº 3041

  Resumo: Resolução 004/2019 - CMDCA - Processo de Escolha Unificado Para o Conselho Tutelar de Nova Viçosa/BA.

  Nº certificação: /IAL+G+O/AGL6RQ6KJSUHW

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  14/10/2019 - Edição nº 3040

  Resumo: Decreto Nº 821/2019 De 11 De Outubro De 2019 - Designa data para Inauguração da “Nova Praça São Benedito” do Distrito de Posto da Mata e dá outras providências.

  Nº certificação: 0+HWBK1PZZA8CRUAZIDYTQ

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  10/10/2019 - Edição nº 3039

  Resumo: Errata da Publicação feita neste Diário no dia 07 de Outubro de 2019, 2 - ano nº 3032, 4 – ano nº 3032, referente a Ratificação e Homologação Pregão Presencial – SRP Nº 144-2019.

  Nº certificação: XSQ92DR7ODFZHDN4RESL5A

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  09/10/2019 - Edição nº 3038

  Resumo: Aviso Procura de Imóvel na Sede do Municipio de Nova Viçosa para a Secretária Municipal de Administração Nova Viçosa, Estado da Bahia.

  Nº certificação: UN9OFA84+YKDQIGERVVCIG

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  09/10/2019 - Edição nº 3037

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1191/2018 - Gente Seguradora S/A.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1458/2019 - JUBARTE Comercial de Gás Ltda.
  -

  Nº certificação: BVZZFN8CBLA9QIC6Q8DQ7A

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  09/10/2019 - Edição nº 3036

  Resumo:
  -Decreto Nº 817/2019 De 08 De Outubro De 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -Decreto Nº 818/2019 De 08 De Outubro De 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do CREAS e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DHIP1CQDYVB9KUZBV1HQFQ

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  09/10/2019 - Edição nº 3035

  Resumo: Lei N° 488 de 08 de Outubro de 2019 - Autoriza ao Poder Executivo a outorgar Permissão de Uso de imóveis que menciona para fins de instalação de torres de transmissão de sinal de telefonia, e dá outras providências.

  Nº certificação: AXC6YAD4HMIVLDNE/HEBDG

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  08/10/2019 - Edição nº 3034

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1186/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 609-A/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 101/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 121/2018 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº. 1366/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 622/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 111/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 126/2018 - Rita de Cassia Correia Costa Silva – EPP.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1457/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 609-B/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 122/2019 e Ata de Registro de Preços nº. 155/2019 - Jubarte Comercial de Gás Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: 3CKKGIAQQSDZNLDQ40LQ9A

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  08/10/2019 - Edição nº 3033

  Resumo: Portaria N° 800/2019 de 08 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo para Conclusão de Processo Administrativo para Apuração de eventuais Irregularidades no Cadastramento de Profissionais Médicos nas Unidades de Saúde da Família 01, 06 e 10 junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: WLZDSY1C8B9ZXZN5BTE7FG

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  07/10/2019 - Edição nº 3032

  Resumo: Ratificação do Pregão Presencial - SRP Nº 144-2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 597-2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial - SRP Nº 144-2019.
  -Homologação Pregão Presencial - SRP Nº 144-2019.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 119/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 627/2019.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 119/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 627/2019.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 119/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 627/2019.
  -Extrato do Contrato Locação de Imóvel Nº 2144/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 627/2019 e a Dispensa de Licitação Nº 119/2019.
  -

  Nº certificação: 1FGMCJNAWTDTNA0GGUVNNG

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  04/10/2019 - Edição nº 3031

  Resumo: Decreto nº 816/2019 de 04 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a demissão de servidora ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Centro de Especializado de Assistência Social e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: DTKQKMFUMYK9LVWRHHBYLG

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  04/10/2019 - Edição nº 3030

  Resumo: • Errata - Tornar sem efeito a Edição nº. 3027, do Diário Oficial do Município, de 03 de Outubro de 2019 e republicar o Decreto nº. 814/2019 e seus respectivos anexos.
  -• Republicação do Decreto nº 814/2019 de 18 de Setembro de 2019 - Convalida os atos de nomeação dos servidores aprovados e nomeados no Concurso Público do Município de Nova Viçosa – Bahia, de que trata o Edital nº. 007/2009, convocados em 4ª (quarta) chamada e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RS6C39XL7FARWFR/ULGVGG

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  03/10/2019 - Edição nº 3029

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 2138/2019. (Bamboleo Enxovais LTDA EPP).
  -Extrato de Contrato Nº 2139/2019. (JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli).
  -Extrato de Contrato Nº 2140/2019. (JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli).
  -

  Nº certificação: PRTONCDICMFTPDMNZRWL6W

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  03/10/2019 - Edição nº 3028

  Resumo: Extrato do Contrato n°2125/2019 Vinculado ao Pregão Presencial n°143/2019 e Processo Administrativo n°578/2019 Contratada: IMPERIVM Gestão Pública e Consultoria Ltda.
  -- Extrato do Contrato n°2126/2019 Vinculado ao Pregão Presencial do Registro de Preços n°120/2018 da Ata de Registro de Preço n°151/2019 e Processo Administrativo n°425/2018.Contratada: OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações Exportações Ltda.
  -

  Nº certificação: D0A7RSQ3Y654RZEAY+DMIW

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  03/10/2019 - Edição nº 3027

  Resumo: Decreto nº 814/2019 de 18 de Setembro de 2019 - Convalida os atos de nomeação dos servidores aprovados e nomeados no concurso público do Município de Nova Viçosa – Bahia, de que trata o Edital nº. 007/2019, convocados em 4ª (quarta) chamada e dá outras providências.
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  Nº certificação: UCTVRI7UK6GFP7EHX0RJLW

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  03/10/2019 - Edição nº 3026

  Resumo: - Concorrência Pública nº 003/2019 - Processo Administrativo nº 576/2019- Objeto: Concessão da Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

  Nº certificação: 2SLMBZWTJN2J6BS+SWMX8W

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  02/10/2019 - Edição nº 3025

  Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

  Nº certificação: QREBDCS2MBR2ACVYASQGXG

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  01/10/2019 - Edição nº 3024

  Resumo: Resolução 003/ 2019 - Convocação de reunião e cerimonial de lacre das urnas.
  -Edital nº. 024/2019 - Nomeação dos mesários.
  -Edital nº. 025/2019 - Nomeaçao e credenciamento de fiscais dos candidatos.
  -Edital nº. 026/2019 - Locais de votação e seus coordenadores de sessão.
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  Nº certificação: 7S8+5IK4VFW/FH0UEECTZA

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  01/10/2019 - Edição nº 3023

  Resumo:
  -Portaria N° 645 A / 2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria N° 660 A / 2019 04 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria N° 660 B / 2019, 04 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria N° 660 C / 2019 04 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria N° 660 D / 2019 04 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria N° 660 E / 2019 04 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -Portaria N° 660 F / 2019 04 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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  Nº certificação: NVDDQUGKEDZXO4E5BWWIFW

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  01/10/2019 - Edição nº 3022

  Resumo: - Portaria n° 645A/2019, 03 de junho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria n° 660A/2019, 04 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria n° 660B/2019, 04 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria n° 660C/2019, 04 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria n° 660D/2019, 04 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria n° 660E/2019, 04 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria n° 660F/2019, 04 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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  Nº certificação: SFR7GOLMCX7YAYYFDLTTLG

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 3021

  Resumo: • Extrato Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1211/2018 Carta Convite 007/2018 – Empresa: N&V Construtora LTDA.

  Nº certificação: XWYFI1UZWZIPAVLNNABMJW

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  30/09/2019 - Edição nº 3020

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: XTVPNJFYSFG6PUCRLKRTXG

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  30/09/2019 - Edição nº 3019

  Resumo:
  - Documentos referente ao Processo Administrativo 305/2019, referente ao Chamamento Público nº. 004/2018 - Objetivo a apresentação de estudos para subsidiar eventual procedimento licitatório, sob regime de concessão, dos Serviços Relativos à Gestão, Estruturação de Projetos de Implantação, Expansão, Restauração e Operação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA, Coleta e Tratamento de Esgoto (SES) e Sistema de Abastecimento Coletivo.
  
  - Edital de Chamamento Público 04/2018 - Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI
  

  Nº certificação: 1D79U6WCKIIONFGTGFU0OQ

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  27/09/2019 - Edição nº 3018

  Resumo: • Decreto Nº 813/2019 de 18 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Administrador do Mercado do Peixe dá outras providências.

  Nº certificação: YMVJKG74GAP0D6KBVTGMQW

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  26/09/2019 - Edição nº 3017

  Resumo: Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 1168/2018 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 537/2019 E À Inexigibilidade Nº 165/2018

  Nº certificação: N7/W1UGTQAFIPQNOTYXTVA

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  26/09/2019 - Edição nº 3016

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: L6/SVLJOSKXON5EJAQ0C1G

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  25/09/2019 - Edição nº 3015

  Resumo: - Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Nova Viçosa – Bahia

  Nº certificação: P+/A9OJBQWDLIOUL3RHPZQ

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  25/09/2019 - Edição nº 3014

  Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48 da Lei Nº 101/200 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: /MHL0//1OJ+CGJO6GN1RNG

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  24/09/2019 - Edição nº 3013

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1204/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 319/2018 Referente a Tomada de Preços Nº 008/2018 - A.S.Figueiredo & Cia Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1205/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 319/2018 Referente a Tomada de Preços Nº 008/2018 - A.S.Figueiredo & Cia Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1206/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 319/2018 Referente a Tomada de Preços Nº 008/2018 - A.S.Figueiredo & Cia Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1207/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 319/2018 Referente a Tomada de Preços Nº 008/2018 - A.S.Figueiredo & Cia Ltda.
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  Nº certificação: DCTBACRAHCWW8LDQRJEFIG

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  24/09/2019 - Edição nº 3012

  Resumo: Decreto nº 16 de 01 de Agosto de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 3.263.400,00 (Três Milhões e Duzentos e Sessenta e Três Mil e Quatrocentos Reais ), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -- Decreto nº 17 de 01 de Agosto de 2019- Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: P9GOLWWFJEEDDFNDC2CWJW

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  24/09/2019 - Edição nº 3011

  Resumo: - Extrato do Contrato nº2124/2019 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços n°115/2018 da Ata de Registro de Preço n°140/2018 e Processo Administrativo nº413/2018.Contratada:J.G.G de Oliveira Impressos- ME.

  Nº certificação: 37PGUMXIAN7I5PHJPHNGFA

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  23/09/2019 - Edição nº 3010

  Resumo: • Resposta aos Esclarecimentos/Sugestões Solicitados em Consulta Pública Referentes á Minuta do Edital de Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.

  Nº certificação: 6JPDXA5BZTMUCGL3RYCHJA

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  20/09/2019 - Edição nº 3009

  Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: 5NQ3K31QRQHZCBCUBTJ38G

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  20/09/2019 - Edição nº 3008

  Resumo: • Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato 2060/2019 referente ao Processo Administrativo Nº 520/2019 vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 261/2019 oriundo do Credenciamento de Nº 002/2018-FMS Edição Nº 2959, 2-Ano, 2959, 3-Ano, 2959, 4-Ano, 2959, 5-Ano de 16 de Agosto de 2019.
  -• Republicação com Correção da Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 261/2019 vinculado ao Processo Administrativo Nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS.
  -• Republicação com Correção da Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 261/2019 vinculado ao Processo Administrativo Nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS.
  -• Republicação com Correção da Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 261/2019 vinculado ao Processo Administrativo Nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS.
  -• Republicação com Correção do Extrato de Contrato n° 2060/2019 referente Processo Administrativo Nº 520/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 261/2019 oriundo do Credenciamento de 003/2019-FMS.
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  Nº certificação: YBGK89GZCKCAR1BISWBPSA

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  19/09/2019 - Edição nº 3007

  Resumo: - Portaria Nº 785/2019 de 16 de setembro de 2019 - Nomeia Agente de Desenvolvimento do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências

  Nº certificação: RMHEMK6XKLBUKF4BKIYKWG

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  19/09/2019 - Edição nº 3006

  Resumo: Portaria N° 786/2019 de 16 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo para Conclusão de Processo Administrativo para Apuração de eventuais irregularidades no Cadastramento de Profissionais Médicos nas Unidades de Saúde da Família 01, 06 e 10 junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: AQ1FDAES1GQ9HVQYNJ+PQQ

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  19/09/2019 - Edição nº 3005

  Resumo: Portaria N° 686/2019 de 01 de agosto de 2019 - Constitui e Nomeia Comissão Especial para com a finalidade de cumprimento das medidas cabíveis necessárias para atendimento do quanto determina a Deliberação Cameral, do Processo TCM nº. 31610-11 e dá outras providências.

  Nº certificação: MPKEQSDY2JLXUO7NN7AJIW

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  18/09/2019 - Edição nº 3004

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 273/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 441/2018 e ao Credenciamento Nº 002/2018 - FMS - Bronsilber Lopes Lage Neto.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 273/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 441/2018 e ao Credenciamento Nº 002/2018 - FMS - Bronsilber Lopes Lage Neto.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 273/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 441/2018 e ao Credenciamento Nº 002/2018 - FMS - Bronsilber Lopes Lage Neto.
  -Extrato de Contrato Nº 2122/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 273/2019, Oriundo do Credenciamento de Nº 002/2018 - FMS - Bronsilber Lopes Lage Neto.
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  Nº certificação: JRADA9YUISO7RKMSCV3GTA

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  18/09/2019 - Edição nº 3003

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2111/2019 Processo Administrativo Nº 426/2018 Pregão Presencial Nº 121/2019 Ata de Registro de Preços Nº 156/2019. (Gilmar Gomes dos Santos.)
  -• Extrato do Contrato Nº 2112/2019 Processo Administrativo Nº 577/2019 Pregão Presencial Nº 142/2019 Ata de Registro de Preços Nº 181/2019. (RN Costa Comercio Ltda.)
  -• Extrato do Contrato Nº 2113/2019 Processo Administrativo Nº 577/2019 Pregão Presencial Nº 142/2019 Ata de Registro de Preços Nº 180/2019. (Maresc Comércio Eireli.)
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  Nº certificação: IIRMNLMRNV6V/GUTMPOLQA

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  18/09/2019 - Edição nº 3002

  Resumo: • Decreto Nº 785/2019 - Autoriza e outorga poderes ao secretário municipal de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Nova Viçosa, estado da Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: BW5CBTS2+/HZE+FNI6GDCQ

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  18/09/2019 - Edição nº 3001

  Resumo: • Decreto nº 793c/2019 De 04 De Julho De 2019- Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá Outras Providências.
  -• Decreto nº 803/2019 de 16 de Agosto de 2019- Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá Outras Providências.
  -• Decreto nº 804/2019 de 02 de Setembro de 2019-Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice- Diretor Escolar dá Outras Providências.
  -• Decreto nº 805/2019 de 02 de Setembro de 2019- Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Clinico do Hospital e dá Outras Providências.
  -• Decreto nº 807/2019 de 10 de Setembro de 2019-Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice- Diretor Escolar dá Outras Providências.
  -• Decreto nº 809/2019 de 16 de Setembro de 2019- Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Assessor de Secretaria e dá Outras Providências.
  -• Decreto nº 810/2019 de 16 de Setembro de 2019- Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Diretor Clínico do Hospital e dá Outras Providências.
  -• Decreto nº 811/2019 de 16 de Setembro de 2019- Declara a Vacância de Cargo Público em Razão de Aposentadoria e dá Outras Providências.
  -• Decreto nº 812/2019 de 16 de Setembro De 2019-Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar dá Outras Providências.
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  Nº certificação: K++LIH7GM1RL7LBVBKIMYQ

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  17/09/2019 - Edição nº 3000

  Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1058/2018.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1058/2018.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1058/2018.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1153/2018.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1153/2018.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1159/2018.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1159/2018.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1162/2018.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1163/2018.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1164/2018.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1165/2018.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1166/2018.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1167/2018.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1184/2018.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1185/2018.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1446/2019.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1447/2019.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1450/2019.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1452/2019.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1454/2019.
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  Nº certificação: CAEZ3FBFXWYS3KCH4NMFSQ

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  17/09/2019 - Edição nº 2999

  Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº. 2135/2019 do Município de Nova Viçosa, Referente à Adesão Parcial da Ata de Registro de Preços Nº. 52/2019, Vinculada ao Pregão Presencial Nº. 029/2019 - Educa Facil Distribuidora de Livros e Pedagogicos Ltda – ME.

  Nº certificação: SLXR0UDLIFISSHT7RTUDUG

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  16/09/2019 - Edição nº 2998

  Resumo: - Ata da Audiência Pública Para Tratar Sobre a Minuta do Edital de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.

  Nº certificação: PBRMAIN9OHJ71NHKIGWCIG

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  16/09/2019 - Edição nº 2997

  Resumo: • Errata do Extrato de Contrato n° 2108/2019 referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 267/2019 oriundo do Credenciamento de Nº 002/2018 FMS.
  -• Errata do Extrato de Contrato n° 2108/2019 referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 218/2019 oriundo do Credenciamento de Nº 002/2018 FMS.
  -• Errata do Extrato de Contrato n° 2110/2019 referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 269/2019 oriundo do Credenciamento de Nº 002/2018 FMS.
  -• Errata do Extrato de Contrato n° 2109/2019 referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 270/2019 oriundo do Credenciamento de Nº 002/2018 FMS.
  -• Errata do Extrato de Contrato n° 2112/2019 referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 271/2019 oriundo do Credenciamento de Nº 003/2018 FMS.
  -• Errata do Extrato de Contrato n° 2113/2019 referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 272/2019 oriundo do Credenciamento de Nº 003/2018 FMS.
  -• Republicação com Correção Extrato de Contrato n° 2116/2019 referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 267/2019 oriundo do Credenciamento de Nº 002/2018 FMS.
  -• Republicação com Correção Extrato de Contrato n° 2117/2019 referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 268/2019 oriundo do Credenciamento de Nº 002/2018 FMS.
  -• Republicação com Correção Extrato de Contrato n° 2118/2019 referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 269/2019 oriundo do Credenciamento de Nº 002/2018 FMS.
  -• Republicação com Correção Extrato de Contrato n° 2119/2019 referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 270/2019 oriundo do Credenciamento de Nº 002/2018 FMS.
  -• Republicação com Correção Extrato de Contrato n° 2120/2019 referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 271/2019 oriundo do Credenciamento de Nº 003/2018 FMS.
  -• Republicação com Correção Extrato de Contrato n° 2121/2019 referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 272/2019 oriundo do Credenciamento de Nº 003/2018 FMS.
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  Nº certificação: XPWSWZ5IWDTQUIAU9A4OSA

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  16/09/2019 - Edição nº 2996

  Resumo: - Extrato de Adesão Parcial á Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n°029/2019-SRP do Município de Diamantino/MT.Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos Tipo Parque Infantil e Grama Sintética Para Praça .

  Nº certificação: YAOIZNPH2Z+RUYQOVJRUNA

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  16/09/2019 - Edição nº 2995

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 118/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 598/2019 - Primeira Igreja Batista de Nova Viçosa.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação nº 118/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 598/2019 - Contratação da Locação de imóvel situado na Rua Coronel Luiz Pedrosa, n° 45, Quadra E-1, Lote 06, no Centro da Sede do Município de Nova Viçosa - BA para funcionamento do CEAPE II (Centro de Atendimento a Pessoas Especiais II).
  -• Homologação da Dispensa de Licitação nº 118/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 598/2019 - Primeira Igreja Batista de Nova Viçosa.
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  Nº certificação: SPG99FN2ZENWXSOBCFVSIW

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  12/09/2019 - Edição nº 2994

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 267/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 267/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 267/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS
  -• Extrato de Contrato nº. 2108/2019
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 268/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 268/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 268/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS
  -• Extrato de Contrato nº. 2108/2019
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 269/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 269/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 269/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS
  -• Extrato de Contrato nº. 2110/2019
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 270/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 270/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 270/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS
  -• Extrato de Contrato nº. 2109/2019
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 271/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 520/2019 e ao Credenciamento 003/2018-FMS
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 271/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 520/2019 e ao Credenciamento 003/2018-FMS
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 271/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 520/2018 e ao Credenciamento 003/2018-FMS
  -• Extrato de Contrato nº. 2112/2019
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 272/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 520/2019 e ao Credenciamento 003/2018-FMS
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 272/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 520/2019 e ao Credenciamento 003/2018-FMS
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 272/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 520/2018 e ao Credenciamento 003/2018-FMS
  -• Extrato de Contrato nº. 2113/2019
  -

  Nº certificação: MNJ4UTJDUDKQDKM5KCX1TA

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  10/09/2019 - Edição nº 2993

  Resumo: Extrato ao Contrato Nº 2136/2019, Vinculado a Tomada de Preços 017/2019, e ao Processo Administrativo 551/2019 - WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda-ME.

  Nº certificação: HGPDXQPCXSUBG6HBFHLHKA

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  10/09/2019 - Edição nº 2992

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1019/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 615/2019 Oriundo do Pregão Presencial P / Sistema de Registro de Preços Nº 026/2017 e a Ata de Registro de Preços Nº 036/2017 - Domingos Rocha Comércio de Autopeças Ltda - ME.

  Nº certificação: P5ZWA71K4KW9YTJ521C7SW

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  10/09/2019 - Edição nº 2991

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: 8EAUN7UQPQJXRRBQN1PVNG

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  09/09/2019 - Edição nº 2990

  Resumo: • Decreto Nº 806/2019 de 09 de Setembro de 2019 - Acrescenta disposições ao Decreto n° 787/2019, que aprovou o empreendimento “Scenarium Abrolhos”, para considerá-lo “Loteamento com Controle de Acesso”, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0VSONQZBKXEBOBXMT1QX5Q

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  09/09/2019 - Edição nº 2989

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação - Processo Administrativo 551/2019 Tomada de Preços Nº 017/2019
  -- Adjudicação da Tomada de Preço Nº 017/2019 vinculado ao Processo Administrativo Nº 551/2019
  -- Ratificação da Tomada de Preço Nº 017/2019 vinculado ao Processo Administrativo Nº 551/2019
  -- Homologação da Tomada de Preço Nº 017/2019 vinculado ao Processo Administrativo Nº 551/2019
  -- Extrato do Contrato N° 2114/2019 Processo Administrativo Nº 557/2019 Pregão Presencial SRP 141/2019
  -- Extrato do Contrato N° 2115/2019 Processo Administrativo Nº 557/2019 Pregão Presencial SRP 141/2019
  -

  Nº certificação: JH3LXGG+ATZSVIR67V5MWW

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  06/09/2019 - Edição nº 2988

  Resumo: • Resolução CMAS n° 0017/2019 – Dispõe sobre aprovação do plano de ação para Cofinanciamento do Governo Federal/Sistema único de Assistência Social referente ao ano de 2019.

  Nº certificação: FNIEAY7REHOUCW0TRZJ2LW

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  06/09/2019 - Edição nº 2987

  Resumo: • Aviso de Abertura do Pregão Presencial N°144-2019. - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura aquisição de matéria de papelaria e expediente para atender as necessidades das secretarias do município de Nova Viçosa.

  Nº certificação: WLXPN/JGJNAZEAHO2WSF8Q

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  05/09/2019 - Edição nº 2986

  Resumo: • Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 2106/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação 118/2019 - Primeira Igreja Batista de Nova Viçosa.

  Nº certificação: MJCCS9B4FJZQNW5CWNM/TA

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  05/09/2019 - Edição nº 2985

  Resumo: Extrato ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 1175/2018 Vinculado a Dispensa de Licitação 096/2018 - Locador: (Bigamar Maria de Oliveira).

  Nº certificação: IPXUJ+S6ARMW02BUKGKOGG

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  04/09/2019 - Edição nº 2984

  Resumo: • Aviso de Marcação de Seção da Tomada de Preço Nº 017/2019 Processo Administrativo 551/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reestruturação da Praça Jânio Quadros localizada na sede do Município de Nova Viçosa- BA.
  -• Aviso Resultado Tomada de Preços Nº. 015/2019 Processo Licitatório Nº 548/2019 - Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para Manutenção e Reparos em redes de Esgotos, Drenagens e Pavimentos de Vias Urbanas do Município de Nova Viçosa de acordo Termo de Referência (Anexo I).
  -

  Nº certificação: SUP0IIRR+GGLULT7A7LIYW

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  04/09/2019 - Edição nº 2983

  Resumo: • Decisão em Recurso Administrativo da Tomada de Preço n°017/2019.Empresa : N&V Construtora Ltda-ME.
  -• Termo de Ratificação de Decisão de Recurso Administrativo da Tomada de Preço n°017/2019. .Empresa : N&V Construtora Ltda-ME.
  -
  -

  Nº certificação: TC8CAUPF787A3DTOFLUEZW

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  04/09/2019 - Edição nº 2982

  Resumo: Decisão em Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 015/2019 - Construtora Marjan Ltda - ME.
  -Termo de Ratificação de Decisão de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 015/2019 - Construtora Marjan Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: I8WCCVAGHLDJ8D9CQDDIDQ

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  04/09/2019 - Edição nº 2981

  Resumo: • Errata ao Extrato ao Termo De Apostilamento Nº 001 Do Contrato Nº 1731/2019, Vinculado ao Processo Administrativo 538/20149 e Referente a Dispensa de Licitaçaõ Nº 113/2019, Publicado Neste Diario no Dia 20 de Agosto de 2019, -2- Ano- Nº 2964.
  -• Extrato ao Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 1731/2019.
  -

  Nº certificação: HI63LXPUELZVZ6UZO72I/Q

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  03/09/2019 - Edição nº 2980

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº263/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº520/2019 e ao Credenciamento 003/2019 -FMS - Katarine Oliveira Gonçalves.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 263/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Katarine Oliveira Gonçalves.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 263/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Katarine Oliveira Gonçalves.
  -• Extrato de Contrato N° 2062/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 520/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 263/2019, Oriundo do Credenciamento de Nº 003/2019-FMS - Contratada: Katarine Oliveira Gonçalves.
  -

  Nº certificação: GPO7WKIQTHNDJWO+8/3JPW

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  02/09/2019 - Edição nº 2979

  Resumo: Aviso - Procura de Imóvel no Distrito de Posto da Mata para Instalação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

  Nº certificação: ETDP9PMG2XZZCMLX5VSNSW

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 2978

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1160/2018. Contratada: Ricom Pneus Ltda.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1161/2018. Contratada: Ricom Pneus Ltda.
  -

  Nº certificação: ZARQVMVRGMHNTI8HIBVWHQ

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  29/08/2019 - Edição nº 2977

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 1388/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 586/2019 Oriundo do Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preços nº 120/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 154/2019. Contratada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
  -- Errata da Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº. 616/2017, Vinculado Ao Processo Administrativo nº 581/2019, Oriundo do Pregão Presencial Nº 053/2017.
  -- Republicação com Correção do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 616/2017. Contratada: SP Data Serviço de Processamento de Dados Ltda.
  -

  Nº certificação: 9MC36NRU+ISD8ACE+NDJNQ

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  28/08/2019 - Edição nº 2976

  Resumo: Errata da Publicação do Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 1381/2019 Vinculado ao Pregão Presencial / SRP Nº 112/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 127/2018, 18 de Abril de 2019 - Edição Nº 2738.
  -Republicação com Correção - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 1381/2019 - Auto Posto Catavento Ltda.
  -

  Nº certificação: 3HHCTIZ8H/LKMUWNWZNU0A

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  28/08/2019 - Edição nº 2975

  Resumo: • Portaria N° 750/2019 de 27 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo para Conclusão de Processo Administrativo para Apuração de eventuais irregularidades no Cadastramento de Profissionais Médicos nas Unidades de Saúde da Família 01, 06 e 10 junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: CTZTM3NBRPV3IXVHMQRLZW

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  27/08/2019 - Edição nº 2974

  Resumo: - Errata do Decreto nº. 801/2019.
  -- Republicação com Correção do Decreto nº 801/2019 de 16 de agosto de 2019- Dispõe Sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IXQYA1AEB6L6IP0BZG3YYW

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  27/08/2019 - Edição nº 2973

  Resumo: - Ato Nulo- Publicação neste diário no dia 16/08/2019 10- Ano- Nº 2959, 11- ano- nº 2959 12- ano- nº 2959, 13- ano- nº 2959, referente ao Processo Administrativo de nº 520/2019 vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 263/2019.

  Nº certificação: TMPS7MZ+YIFQST2+EINA6G

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  27/08/2019 - Edição nº 2972

  Resumo: • Decreto nº 800A/2019 de 12 de agosto de 2019- Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -• Decreto nº 800B/2019 de 13 de agosto de 2019- Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VZ701MOTQSY5FMGYTYG8EA

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  27/08/2019 - Edição nº 2971

  Resumo: • Decreto nº 13 de 01 de julho de 2019-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.164.700,00 (Três milhões e cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 14 de 01 de julho de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 15 de 08 de julho de 2019- Abre crédito especiaL por Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.730.000,00 (Dois milhões e setecentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: ZC63HJCYXVVORQGAFSQUQG

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  26/08/2019 - Edição nº 2970

  Resumo: • Republicação - (Anexo II) - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.

  Nº certificação: T05GYBHQCF2P9KYAT+EHIW

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  23/08/2019 - Edição nº 2969

  Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preço nº 017/2019 do Processo Administrativo 551/2019. Empresa N & V Construtora Ltda – Me.

  Nº certificação: CNIDMC77LKQAEZUEFAKJPA

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  23/08/2019 - Edição nº 2968

  Resumo: Aviso de Resultado Carta Convite Nº 011/2019 Fracassada.

  Nº certificação: ZNCVRWEIJKCCGDKMEGXXLW

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  22/08/2019 - Edição nº 2967

  Resumo: Ratificação do Pregão Presencial Nº 143/2019 - Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 578/2019. Empresa IMPERIVM Pública e Consultoria Ltda.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 143/2019. Empresa IMPERIVM Pública e Consultoria Ltda.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 143/2019. Empresa IMPERIVM Pública e Consultoria Ltda.
  -

  Nº certificação: PM1SMJXJBPUXF5VOZLCHAA

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  22/08/2019 - Edição nº 2966

  Resumo: • Extrato do Contrato nº. 2052/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 541/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 134/2019 e Ata de Registro de Preços nº. 166/2019 - J. T. C. Prestação de Serviços Ltda.

  Nº certificação: DH2HQWITVNXEJOPXHKW71G

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  21/08/2019 - Edição nº 2965

  Resumo: • Errata da publicação do Extrato do Quinto Termo de Aditivo ao Contrato n°509/2017, vinculado ao Processo Administrativo n° 595A/2019 oriundo Pregão Presencial n° 023/2017.
  -• Republicação com Correção do Extrato do Quinto Termo de Aditivo ao Contrato n°509/2017, vinculado ao Processo Administrativo n° 595A/2019 oriundo Pregão Presencial n° 023/2017 - Contratada: J. T. C. Prestação de Serviços Ltda.
  -
  -
  -

  Nº certificação: UTR7FUTIEFTVRC4Y2P45EW

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  20/08/2019 - Edição nº 2964

  Resumo: • Extrato ao Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 1731/2019, Vinculado ao Processo Administrativo 538/20149 e Referente a Dispensa de Licitação Nº 113/2019 - Uallace Souza Xavier.

  Nº certificação: XGNP0NPP6VPMXMNXVIMUNW

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  20/08/2019 - Edição nº 2963

  Resumo: Errata Da Adjudicação, Ratificação, Homologação E Extrato Do Contrato Nº 2066, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 266/2019 - Referente Tabela 01 (item 02) Serviços de Cirurgião Dentista para Unidade Básicas de Saúde – Estratégia de Saúde da Família, com carga horária semanal de 40 horas.
  -Adjudicação A Inexigibilidade De Licitação Nº 266/2019, vinculado ao processo administrativo nº 520/2019 e ao credenciamento nº 03/2019- FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade De Licitação Nº 266/2019, vinculado ao processo administrativo nº 520/2019 e ao credenciamento nº 03/2019- FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade De Licitação Nº 266/2019, vinculado ao processo administrativo nº 520/2019 e ao credenciamento nº 03/2019- FMS.
  -Extrato de contrato nº 2065/2019, referente ao processo administrativo nº 520/2019, Oriundo do credenciamento nº 03/2019- FMS.
  -

  Nº certificação: NNLPDGVGHNDV6DIS15Q+BG

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  20/08/2019 - Edição nº 2962

  Resumo: • Decreto Nº 799/2019 de 08 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar dá outras providências.
  -• Decreto Nº 800/2019 de 08 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QPW23TXWKWKOZTIHWYC2GW

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  19/08/2019 - Edição nº 2961

  Resumo: • Decreto Nº 801/2019 De 16 De Agosto De 2019 - Dispõe Sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -• Resolução – CMAS – Nº 0016/2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Viçosa BA.
  -

  Nº certificação: HNNVICYX3+N1QXJHAKGSQG

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  16/08/2019 - Edição nº 2960

  Resumo: • Adjudicação Do Pregão Presencial-SRP Nº 141-2019 - Aquisições de Gêneros Alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
  -• Ratificação Do Pregão Presencial-SRP Nº 141-2019 - - Aquisições de Gêneros Alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
  -• Homologação Do Pregão Presencial-SRP Nº 141-2019 - - Aquisições de Gêneros Alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
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  -

  Nº certificação: UYIXZ1P0USPPANNU/G9PGQ

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  16/08/2019 - Edição nº 2959

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 261/2019.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 261/2019.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 261/2019.
  -Extrato de Contrato n° 2060/2019 - Eliseu Lima da Cruz.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 262/2019.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 262/2019.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 262/2019.
  -Extrato de Contrato n° 2061/2019 - Tammys Gomes Luiz.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 263/2019.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 263/2019.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 263/2019.
  -Extrato de Contrato n° 2062/2019 - Katarine Oliveira Gonçalves.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 264/2019.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 264/2019.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 264/2019.
  -Extrato de Contrato n° 2063/2019 - Rafaela da Costa Pereira.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 265/2019.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 265/2019.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 265/2019.
  -Extrato de Contrato n° 2064/2019 - Julyanna Carolino Costa Nascimento.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 266/2019.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 266/2019.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 266/2019.
  -Extrato de Contrato n° 2065/2019 - Igor Bretas Armond Mendes.
  -

  Nº certificação: M4E+AEPSPOSMJER67I4A1A

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  16/08/2019 - Edição nº 2958

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial - SRP Nº 142 - 2019.
  -• Ratificação do Pregão Presencial - SRP Nº 142 - 2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 577 - 2019.
  -• Homologação Pregão Presencial - SRP Nº 142 - 2019.
  -

  Nº certificação: 6W1G2BJPGGTU4MZLHEIWAQ

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  16/08/2019 - Edição nº 2957

  Resumo: • Aviso de Decisão e Republicação Tomada de Preço nº 015/2019 Processo Administrativo 548/2019. Empresa Construtora Marjan Ltda-Me.

  Nº certificação: K3WULRWLPFTD7FOYDCTXXG

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  15/08/2019 - Edição nº 2956

  Resumo: • Extrato de Contrato n° 2038/2019 oriundo Pregão Presencial para sistema de registro de preço n° 112/2018 e Ata de Registro de Preços n° 127/2018 - Contratada: Posto Seguro IV Derivados de Petréleo Ltda.
  -• Extrato de Contrato n° 2039/2019 oriundo Pregão Presencial para sistema de registro de preço n° 112/2018 e Ata de Registro de Preços n° 127/2018- Contratada: Posto Seguro IV Derivados de Petréleo Ltda.
  -• Extrato de Contrato n° 2048/2019 oriundo Pregão Presencial para sistema de registro de preço n° 112/2018 e Ata de Registro de Preços n° 127/2018- Contratada: Auto Posto Catavento Ltda.
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  -

  Nº certificação: SYW8F3/PBSGERQD5I0PD6A

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  14/08/2019 - Edição nº 2955

  Resumo: Portarias Nº 595 a 660F/2019

  Nº certificação: IKBRNWVAKPLVSKS52HLXOG

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  14/08/2019 - Edição nº 2954

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
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  -

  Nº certificação: IZVWTS2CWFCVEU8WFLHVAW

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  14/08/2019 - Edição nº 2953

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 2054/2019. Contratado: Construpolli Construtora e Incorporação Ltda.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 1122/2018. Contratada: Rita de Cássia Correia Costa Silva Epp.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 1123/2018. Contratada: Da Vila Comércio Ltda Me.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 1124/2018. Contratada: Rita de Cássia Correia Costa Silva Epp.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 1137/2018. Contratada: Rita de Cássia Correia Costa Silva Epp.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 1306/2019. Contratada: Da Vila Comércio Ltda Me.
  --
  -

  Nº certificação: RGWVGXGIJJO6FHDORF3YMA

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  14/08/2019 - Edição nº 2952

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 139/2019 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de enxoval hospitalar, enxoval e material de higiene para recém nascidos
  -- Ratificação - Pregão Presencial SRP N° 139/2019 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de enxoval hospitalar, enxoval e material de higiene para recém nascidos
  -- Homologação - Pregão Presencial SRP N° 139/2019 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de enxoval hospitalar, enxoval e material de higiene para recém nascidos
  -

  Nº certificação: L7WKTN55VZ/OTEFT15MDZG

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  13/08/2019 - Edição nº 2951

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2049/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 541/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços N° 134/2019 e Ata de Registro de Preço N° 169/2019 - Contratada: R. R. K. Construções LTDA-ME.
  -• Extrato do Contrato Nº. 2050/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 541/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços N° 134/2019 e Ata de Registro de Preço N° 168/2019 - Contratada: R. R. K. Construções LTDA-ME.
  -• Extrato do Contrato Nº. 2051/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 541/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços N° 134/2019 e Ata de Registro de Preço N° 167/2019 - Contratada: J. T. C. Prestação de Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: +HVXBG70EUVNVOECMT/OSA

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  13/08/2019 - Edição nº 2950

  Resumo: Decreto Nº 792A/2019 De 27 De Junho De 2019 - Exonera a pedido ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 793A/2019 De 04 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a Exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 793B/2019 De 04 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar dá outras providências.
  -Decreto Nº 797A/2019 De 23 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a Exoneração de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 798/2019 De 01 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OG/+/ETZDM3EJMTLLYT1YA

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  13/08/2019 - Edição nº 2949

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: TECHS0WBSPUCCBJG9KNHBW

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  13/08/2019 - Edição nº 2948

  Resumo: • Aviso de Carta Convite Nº 011/2019 Processo Administrativo 596/2019 - Contratação de Empresa de especializada na prestação de Serviços de manutenção, reparos e compras de Peças automotivas para o veículo ambulância Ducato

  Nº certificação: TPTXGDI2EUZSOX5PROMSAW

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  12/08/2019 - Edição nº 2947

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 1158/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 588/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 090/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 116/2018. (Gilmar Gomes dos Santos).

  Nº certificação: XT7PNGME8Z5YDYXRB4B5ZQ

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  12/08/2019 - Edição nº 2946

  Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 509/2017. (J. T. C. Prestação de Serviços Ltda).

  Nº certificação: FVXASGY7SEA/YX7PYSZQMG

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  12/08/2019 - Edição nº 2945

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1385/2019 - OKEY - MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações Exportações Ltda - ME.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1386/2019 - MATTOS Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1387/2019 - CS MED Produtos Odontológico e Hospitalares EIRELI.
  -

  Nº certificação: 0A4A16G2WYQMMLXZ5HJR6Q

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  09/08/2019 - Edição nº 2944

  Resumo: • Portaria n° 690/2019 de 09 de agosto de 2019 - Constitui e nomeia Comissão Especial para apurar eventuais irregularidades no Cadastramento de Profissionais Médicos nas Unidades de Saúde da Família 01, 06 e 10 junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZJGPYEDBALLRQZ1UPOO4YG

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  08/08/2019 - Edição nº 2943

  Resumo: • Aviso - Procura de imóvel na sede do município de nova viçosa para instalação do centro de ensino e assistência a pessoas especiais - CEAPE-2

  Nº certificação: S6KBHPBQUTTTXG2OCAIZNA

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  08/08/2019 - Edição nº 2942

  Resumo: - Portaria nº 476D/2019 de 01 de março de 2019 -Dispõe sobre Interrupção de Licença Sem Vencimentos de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: VJ6A7G75GVRAITSF1X5O/W

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  08/08/2019 - Edição nº 2941

  Resumo: • Aviso de Remarcação da Tomada de Preço 017/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reestruturação da Praça Jânio Quadros localizada na sede do município de Nova Viçosa - BA

  Nº certificação: SW41B6U7GKXNOIFM5+WB5W

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  08/08/2019 - Edição nº 2940

  Resumo: • Republicação da Errata - Portarias de nº. 600/2019 e 601/2019, publicadas no Diário Oficial do Município, edição nº. 2854, em 11 de junho de 2019
  -• Republicação da Portaria N° 600/2019 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -• Republicação da Portaria N° 601/2019 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2HOKYSVQET9OVZCU3UKUBW

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  08/08/2019 - Edição nº 2939

  Resumo: • Decreto Nº 797B/2019 de 23 de julho de 2019 - Exonera a pedido ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 797C/2019 de 24 de julho de 2019 - Exonera a pedido ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: OG33GQ5ECSLQXMPF6GDFQG

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  08/08/2019 - Edição nº 2938

  Resumo: Portaria N° 660A/2019, 04 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 660B/2019, 04 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 660C/2019, 04 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 660D/2019, 04 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 660E/2019 04 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 660F/2019, 04 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: K1X303GA1BOU2H9FPZMHKA

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  08/08/2019 - Edição nº 2937

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial N°143-2019 - Contratação de empresa especializada em Serviços de Consultoria, Assessoria, Gerenciamento da Gestão Pública Municipal, no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, para atender as necessidades do Município de Nova Viçosa.

  Nº certificação: I7O8Q/H+SCRPXCRDLFXJQQ

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  07/08/2019 - Edição nº 2936

  Resumo: • Edital nº. 023/2019 - Convocação de cadastro de reserva.

  Nº certificação: MCQPUAOEPCUG0Z3YOBUNEA

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  07/08/2019 - Edição nº 2935

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 1720/2019 vinculado ao Processo Administrativo n° 572 B/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº.084/2018 e Ata de Registro de Preços Nº. 099/2018 - Contratada: CONSTRUPOLLI Constrtutora e Incorporação Ltda.

  Nº certificação: 4N3CFXECZXB81LVDCESCHA

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  06/08/2019 - Edição nº 2934

  Resumo: - Aviso de Resultado deserta da Carta Convite nº 010/2019 do Processo Administrativo 573/2019 – Objeto: Contratação de Empresa de especializada na prestação de Serviços de manutenção, reparos e compras de Peças automotivas para o veículo ambulância Ducato com placa PKQ- 4963, FAB/ Modelo 2016/2017 Renavam: 1130596096, Chassi: 93 W 245GRH 2164502.

  Nº certificação: DTXNF/HQUNSAKV6MDC3+DW

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  05/08/2019 - Edição nº 2933

  Resumo: • Portaria Nº 507B/2019 de 25 de março de 2019
  -• Portaria Nº 509A/2019 de 02 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 510A/2019 de 02 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 519B/2019 de 10 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 520A/2019 de 12 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 520B/2019 de 12 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 521A/2019 de 12 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 521B/2019 de 12 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 522/2019 de 12 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 523/2019 de 12 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 524/2019 de 12 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 525/2019 de 12 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 526/2019 de 12 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 527/2019 de 12 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 528/2019 de 12 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 529/2019 de 12 de abril de 2019
  -• Portaria Nº 530/2019 de 12 de abril de 2019
  -

  Nº certificação: 9TEBRTEC4NFOXI7LVYLN7A

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  05/08/2019 - Edição nº 2932

  Resumo: - Licença Ambiental Unificada SEMMA/LAU017/2019. (Centennial Brasil Torres de Telecomunicação Ltda.)

  Nº certificação: VKRLHJVPBYZ7VJBUNQ3PPG

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  02/08/2019 - Edição nº 2931

  Resumo:
  -Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Escola Para os Conselhos Tutelares Regionais I e II Para Reunião de Firmação de Compromisso.
  -

  Nº certificação: ZBHFQIYDCSR/ZIFCVXGM5W

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  02/08/2019 - Edição nº 2930

  Resumo: • Resultado dos Recursos e Lista dos Candidatos Habilitados no Processo de Escolha para os Conselhos Tutelares Regional I e II.

  Nº certificação: DSSAUV3YI9LMGQXMALOK2W

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  02/08/2019 - Edição nº 2929

  Resumo:
  -
  -Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 140 - 2019.
  -Ratificação do Pregão Presencial - SRP Nº 140 - 2019.
  -Homologação Pregão Presencial - SRP Nº 140 - 2019.
  -

  Nº certificação: YBCHBZWK5XLLLKVBK3VZXW

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  01/08/2019 - Edição nº 2928

  Resumo: - Portaria nº 663/2019 de 01 de agosto de 2019- Designa Servidora Pública ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo para desempenho de suas atribuições na Procuradoria Municipal.

  Nº certificação: SEBZUKD3FTAFVPNDSGPXNW

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 2927

  Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48 da Lei Nº 101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: AVYZMSR69/Z9AEGGOIYY+G

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  31/07/2019 - Edição nº 2926

  Resumo:
  -Decisão Definitiva - Julgamento de Recurso Tomada de Preços Nº 017/2019 - Ementa: Decisão definitiva - Recurso Administrativo hierárquico interposto pela licitante KGD Polivalente Eireli - ME - ratificação da decisão prolatada pela Comissão Permanente de Licitação.
  -Aviso de Marcação da Segunda Seção da Tomada de Preço Nº 017/2019 Processo Administrativo 551/2019.
  -

  Nº certificação: PFV97SVVJBR5G8N2YJRSTW

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  31/07/2019 - Edição nº 2925

  Resumo: • Aviso Edital - Contratação de Empresa Especializada para Realização de Diagnóstico de Deposição de Sedimentos Lamosos em Praias do Município de Nova Viçosa/BA.

  Nº certificação: TV0CDCG17FRQRRQ82WTVYW

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  31/07/2019 - Edição nº 2924

  Resumo: Aviso de Licitação Republicação do Pregão Presencial SRP N°141/2019. - Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para execução do programa nacional de alimentação escolar, em atendimento as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e desportos, conforme solicitações.

  Nº certificação: BDTH/6IHY+Y59N7JCEI1JG

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  30/07/2019 - Edição nº 2923

  Resumo: Aviso Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico de deposição de sedimentos lamosos em praias do município de Nova Viçosa / BA.
  -Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico de deposição de sedimentos lamosos em praias do município de Nova Viçosa / BA.
  -

  Nº certificação: LBWELS9P+MSIIP/36OSDXG

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  30/07/2019 - Edição nº 2922

  Resumo: - Aviso- Empresa Suzano S/A.
  -- Edital - Contratação de Empresa Especializada para Realização de Diagnóstico de Deposição de Sedimentos Lamosos em Praias do Município de Nova Viçosa- Ba.
  -

  Nº certificação: AW4UUYCXSIX4GI2LPKSOUA

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  30/07/2019 - Edição nº 2921

  Resumo: - Edital nº 022/2019- Convocação cadastro de reserva.

  Nº certificação: 4EZUH4USHFAMIHSERUPDGA

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  30/07/2019 - Edição nº 2920

  Resumo:
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Alteração de Descritivo de Itens na Planilha Orçamentária Vencedora da Tomada de Preço 014/2019 N&V Construtora Ltda, Vinculada a Tomada de Preço 014/2019.
  -

  Nº certificação: IP/7OACXOUI4YZJXYLH2XG

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  29/07/2019 - Edição nº 2919

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1352/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 572 - A / 2019 Oriundo do Pregão Presencial P / Sistema de Registro de Preços Nº 112/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 127/2018 - Posto da Mata Combustíveis e Lubrificantes Ltda.

  Nº certificação: TM7YDXDDH38PDII7GLZTXA

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  29/07/2019 - Edição nº 2918

  Resumo: • Análise de Recursos Administrativo da Tomada de Preço nº 017/2019. (KGD Polivalente Eireli-ME).

  Nº certificação: 9A/WGB7WR4BATNTG6H/FQW

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  26/07/2019 - Edição nº 2917

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 616/2017 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 581/2019 Oriundo do Pregão Presencial Nº. 053/2017. (SP Data Serviço de Processamento de Dados LTDA).
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 617/2017 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 580/2019 Oriundo do Pregão Presencial Nº. P/ Sistema de Registros de Preços Nº. 052/2017 e Ata de Registro de Preços º. 073/2017 - 053/2017. (TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA).
  -

  Nº certificação: D1XQFCVKFRV1TNYSZSRRZA

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  25/07/2019 - Edição nº 2916

  Resumo: Extrato Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1273/2018, Decorrente da Tomada de Preço 011/2018, Que entre si Celebram, O Município de Nova Viçosa Com Cooparticipação do Fundo Municipal de Educação e a N&V Construtora Ltda - ME.

  Nº certificação: 5N2I+WJF2ZUO7I+XTA7CZW

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  25/07/2019 - Edição nº 2915

  Resumo: - Torna Nulo a Publicação neste Diário no di 27/06/2019- Referente ao Processo Administrativo nº 520/2019 vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 239/2019.

  Nº certificação: U78BZFPH5+VO8P5LQTRWZQ

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  24/07/2019 - Edição nº 2914

  Resumo: Extrato ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 1121/2018, Vinculado a Dispensa de Licitação 088/2018 - Almiro Nascimento Macedo Filho.

  Nº certificação: 0PJLGGPJJCQERNOLDJTFNA

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  24/07/2019 - Edição nº 2913

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: FG9B9HBH4YQD77SVH0Y5VA

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  24/07/2019 - Edição nº 2912

  Resumo: • Errata do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 943/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 572/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº 059/2017 e Ata de Registro de Preços Nº 077/2017, Edição Nº 2902, Página 11, Publicado em 17 de Julho de 2019.
  -• Republicação com Correção - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 943/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 572/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº 059/2017 e Ata de Registro de Preços Nº 077/2017 - Odonto Talita Ltda - ME.
  -• Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1307/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 559 - B / 2019 Oriundo do Pregão Presencial P / Sistema de Registro de Preços Nº 119/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 148/2018, Edição Nº 2902, Página 5, Publicado em 17 de Julho de 2019.
  -• Republicação com Correção - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1307/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 559 - B / 2019 Oriundo do Pregão Presencial P / Sistema de Registro de Preços Nº 119/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 148/2018 - LIGHT Distribuidora Eireli.
  -• Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1308/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 559 - A / 2019 Oriundo do Pregão Presencial P / Sistema de Registro de Preços Nº 119/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 150/2018, Edição Nº 2902, Página 6, Publicado em 17 de Julho de 2019.
  -• Republicação com Correção - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1308/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 559 - A / 2019 Oriundo do Pregão Presencial P / Sistema de Registro de Preços Nº 119/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 150/2018 - LIGHT Distribuidora Eireli.
  -

  Nº certificação: /4M+VKQ/CWLNTCJN0UNJIW

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  24/07/2019 - Edição nº 2911

  Resumo: • Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2018.
  -• Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.
  -• Decreto Nº 11 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.364.700,00 (Um milhão e trezentos e sessenta e quatro mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 12 de 03 de Junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Aviso de Carta Convite Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de especializada na prestação de Serviços de manutenção, reparos e compras de Peças automotivas para o veículo ambulância Ducato com placa PKQ- 4963, FAB/ Modelo 2016/2017 Renavam: 1130596096, Chassi: 93 W 245GRH 2164502, disponibilizada na Clinica Municipal de Nova Viçosa.
  -• Aviso de Abertura do Pregão Presencial - SRP Nº 142 - 2019 - Objeto: Contratações de Empresa Especializada no fornecimento de equipamentos didáticos, paradidáticos e apoio pedagógico para atendimento das creches Municipais de Nova Viçosa-BA.
  -

  Nº certificação: XQVLWI8FBDODPERS9NEF5Q

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  23/07/2019 - Edição nº 2910

  Resumo: - Errata da Publicação feita neste Diário no dia 5 de julho de 2019 ano Nº 2887, pag 2,3 e 4 referente a Dispensa de Licitação 117/2019
  -- Republicação do Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 117/2019 vinculado ao Processo Administrativo Nº 566/2019
  -- Republicação do Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 117/2019 vinculado ao Processo Administrativo Nº 566/2019
  -- Republicação do Homologação da Dispensa de Licitação Nº 117/2019 vinculado ao Processo Administrativo Nº 566/2019
  -

  Nº certificação: KTVUGLIFH+AB244WY47PPA

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  23/07/2019 - Edição nº 2909

  Resumo: • Portaria nº 662/2019 de 17 de julho de 2019 - Designar o Servidor José Afonso White Machado Farias, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, para desempenho de suas atribuições na Procuradoria Jurídica Municipal, na sede da Prefeitura de Nova Viçosa.

  Nº certificação: +6IWNXMZGSCAZ8DKJSUR1A

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  23/07/2019 - Edição nº 2908

  Resumo: • Gabarito Oficial de Prova Aplicada em 07 de Julho de 2019 Pela Empresa Meta Cursos.

  Nº certificação: /0SIBHBWISWH5G40PHU2VW

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  23/07/2019 - Edição nº 2907

  Resumo: - Aviso de Licitação nº 1/2019- Aviso de Consulta e Audiência Pública.
  -- Aviso de Consulta e Audiência Pública do Processo Administrativo nº. 576/2019.
  -- Edital de Concorrência Pública Concorrência nº Xxx/2019 do Processo Administrativo nº. 576/2019 – Objeto: Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.
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  Nº certificação: XCNRBDQOD3B34EZBMJ2LSQ

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  19/07/2019 - Edição nº 2906

  Resumo:
  -Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 1009/2019, Decorrente Da Tomada De Preço 006/2019, Que Entre Si Celebram, O Município De Nova Viçosa E A Empresa R.R.K Construções LTDA- ME.
  -

  Nº certificação: 6/QWXJOPC0YVVFRXZPDAVW

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  18/07/2019 - Edição nº 2905

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1437/2019, Decorrente da Tomada de Preço Nº 013/2019, Que entre Si Celebram, O Município de Nova Viçosa com Cooparticipação do Fundo Municipal de Educação e a Empresa N&V Construtora Ltda.

  Nº certificação: H7SB6U2BE3FPWVKLRLMKSW

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  18/07/2019 - Edição nº 2904

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial-SRP N°139-2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de enxoval hospitalar, enxoval e material de higiene para recém nascidos, visando o atendimento aos programas e projetos socioassistenciais, as creches e o Hospital do Município

  Nº certificação: QQ659GETU5CMEXJJYT4S7G

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  17/07/2019 - Edição nº 2903

  Resumo: • Lei nº 485 de 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
  -• Lei nº 486 de 17 de Julho de 2019 - Cria o Centro de Atendimento Social e Educacional Especializado – CASEE e dá outras providências.
  -• Lei nº 487 de 17 de Julho de 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Público Municipal a realizar a contratação de profissionais, através de Processo Seletivo, nos programas financiados pelo governo federal em atendimento a Instrução 03/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 5KVBXXMKJESGIT20KZ1ESW

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  17/07/2019 - Edição nº 2902

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2024/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 2026/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 2033/2019.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1307/2019.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1308/2019.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1367/2019.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1368/2019.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1370/2019.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 1091/2018.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 943/2018.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 948/2018.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 964/2018.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 509/2017.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 604/2017.
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  Nº certificação: TFVLEPQFAJOEVWGNOWI75G

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  17/07/2019 - Edição nº 2901

  Resumo: - Decreto Nº 789B/2019 de 25 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar dá outras providências
  -- Decreto Nº 796/2019 de 15 de julho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências
  -- Decreto Nº 797/2019 de 15 de julho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências
  -

  Nº certificação: 6GEZAUZLT1TGYI7AN2DUPG

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  16/07/2019 - Edição nº 2900

  Resumo: Aviso de Republicação Tomada de Preço Nº 015/2019 Processo Administrativo 548/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para Manutenção e Reparos em rede de Esgotos, Drenagens e Pavimentos de Vias Urbanas do Município de Nova Viçosa.
  -Quarto Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº CP 02/15, Decorrente da Concorrência Pública Nº 002/2015 - H. S. Prestação de Serviços Ltda ME.
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  Nº certificação: HKQFBIEXRSFV0WWS2HIV7A

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  16/07/2019 - Edição nº 2899

  Resumo: - Aviso de Suspensão Edital Pregão Presencial – SRP Nº. 141/2019.

  Nº certificação: LS+L1DM5XB/LXGBKC66LPG

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  15/07/2019 - Edição nº 2898

  Resumo: Extrato Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1211/2018, Decorrente da Carta Convite 007/2018 - N&V Construtora Ltda.

  Nº certificação: IIY5+QYIJ6ZKUG5EAKG++G

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  15/07/2019 - Edição nº 2897

  Resumo: - Errata a Publicação do Extrato do Contrato nº 2036/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 548/2019 e Vinculado a Tomada de Preços nº 016/2019.
  -- Republicação com Correção do Extrato do Contrato nº 2036/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 548/2019 e Vinculado a Tomada de Preços nº 016/2019. Contratado: Empresa N&V Construtora Ltda-Me.
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  Nº certificação: 7WOEB1TX1PLSGVZ2RZ6GUA

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  15/07/2019 - Edição nº 2896

  Resumo: Errata Extrato do Contrato Nº 2036/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 548/2019 e Vinculado a Tomada de Preços Nº 016/2019.
  -Republicação Com Correção - Extrato do Contrato Nº 2036/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 548/2019 e Vinculado a Tomada de Preços Nº 016/2019 - N&V Construtora Ltda – ME.
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  Nº certificação: 5SPYDBT/YRNMMFLHSIBOVQ

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  12/07/2019 - Edição nº 2895

  Resumo: Ratificação do Pregão Presencial - SRP Nº 134 - 2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 541 - 2019.
  -Homologação Pregão Presencial - SRP Nº 134 - 2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial - SRP Nº 134 - 2019.
  -Ratificação do Pregão Presencial - SRP Nº 138 - 2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 557 - 2019.
  -Homologação Pregão Presencial - SRP Nº 138 - 2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial - SRP Nº 138 - 2019.
  -

  Nº certificação: UYQU2H9NKYKLBQOG8J3IVG

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  12/07/2019 - Edição nº 2894

  Resumo: - Aviso de Revogação de Licitação Processo Licitatório Nº 549/2019 Pregão Presencial SRP Nº 137/2019. - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (computador, impressoras, peças e acessórios), para atender as demandas das secretaria deste município, por motivos de conveniência e oportunidade, visando a prevalecer o interesse público.

  Nº certificação: VI0NUD+T5I+MCQDOZHUK+A

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  11/07/2019 - Edição nº 2893

  Resumo: • Aviso de Interpretação de Recurso Tomada de Preços N° 017/2019 - Empresa KGD Polivalente EIRELI-ME.
  -• Impugnação ao Edital Tomada de Preços N° 015/2019 Processo Administrativo N° 548/2019 - A GRAND PRIX Construtora e Aluguel de Veículos LTDA - ME.
  -• Extrato ao Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1151/2018 Decorrente da Concorrência Publica 002/2018 - Que Entre si Celebram, o Município de Nova Viçosa com Cooparticipação do Fundo Municipal de Educação e a N&V Construtora LTDA.
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  Nº certificação: +JHSCAO8WLV160GCTJI9TA

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  10/07/2019 - Edição nº 2892

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial-SRP N°140-2019 - Contratação de empresa especializada para aquisição de fraldas descartáveis serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

  Nº certificação: MUYQV3H3I3DUPARS+8Q5MQ

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  09/07/2019 - Edição nº 2891

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial-SRP N°141-2019 - Aquisições de gêneros alimentícios para execução do programa nacional de alimentação escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, conforme solicitações.

  Nº certificação: XXHJRVVTMBGIRIDETB2PJA

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  08/07/2019 - Edição nº 2890

  Resumo: Decreto Nº 789 B / 2019 de 25 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar dá outras providências.

  Nº certificação: H/SXKKKBXYSG+QD7MLVRLW

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  08/07/2019 - Edição nº 2889

  Resumo: Lei Nº 478 de 08 de julho de 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.730.000,00 (Dois milhões, setecentos e trinta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
  -Lei Nº 479 de 08 de julho de 2019 - Denomina assentamento urbano no Distrito de Posto da Mata.
  -Lei Nº 480 de 08 de julho de 2019 - Inclusão no calendário de eventos do Município de Nova Viçosa, a Festa de Nossa Senhora das Graças de Cândido Mariano e dá outras providências.
  -Lei Nº 481 de 08 de julho de 2019 - Oficializa a “Festa da Baleia” no Calendário de Eventos de Nova Viçosa, altera a data de Realização e dá outras providências.
  -Lei Nº 482 de 08 de julho de 2019 - Inclusão no Calendário de Eventos do Município de Nova Viçosa o “Julho Cultural” e da outras providências.
  -Lei Nº 483 de 08 de julho de 2019 - Fica criada a Feira de Arte Literária de Nova Viçosa – FALNOV, e da outras providências.
  -Lei Nº 484 de 08 de julho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à iniciativa privada, sob o regime de concessão, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, mediante procedimento licitatório, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BTE+7RD5H5MFLZQKH2YUJA

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  08/07/2019 - Edição nº 2888

  Resumo: - Decisão Final em Recurso Administrativo Processo Administrativo nº. 541/2019 Pregão Presencial nº.134/2019 - Recorrente: Rede Brasileira de Automotores Ltda.

  Nº certificação: 0JCMW6FBD+MUQJRUMQ/2JA

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  05/07/2019 - Edição nº 2887

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 117/209 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 566/2019.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 117/209 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 566/2019.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 117/209 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 566/2019 – Objeto: locação de um imóvel situado na Rua Pirapora, nº 84, Bairro Esplanada, Distrito Posto da Mata, Nova Viçosa - Bahia para a instalação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e dos programas e projetos sócio assistenciais.
  -Extrato do Contrato Locação de Imóvel Nº 2040/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 566/2019 e a Dispensa de Licitação 117/2019 - Locador: (Jandira Gonçalves Pereira).
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  Nº certificação: UZW+TC5KVHMRG0JPIBBP8Q

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  05/07/2019 - Edição nº 2886

  Resumo: Decreto Nº 794/2019 de 05 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de assessor distrital do Trevo de Posto da Mata.

  Nº certificação: V/F0U/6YMGSUZWHCBCIM4A

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  04/07/2019 - Edição nº 2885

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 116/2019 Referente ao Processo Administrativo 565/2019.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 116/2019 Referente ao Processo Administrativo 565/2019 - Deyse M. Nieto - ME.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 116/2019 Referente ao Processo Administrativo 565/2019 - Deyse M. Nieto - ME.
  -Extrato ao Contrato Nº 2037/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 116/2019, Referente ao Processo Administrativo Nº 565/2019 - Deyse M. Nieto - ME.
  -

  Nº certificação: VMB4CFEWEPRE+DQC6MAJMQ

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  03/07/2019 - Edição nº 2884

  Resumo: • Decisão em Recurso Administrativo Pregão Presencial nº.134/2019. Processo Administrativo nº. 541/2019 - Rede Brasileira de Automotores LTDA.

  Nº certificação: F7RWZ/VXPVSVUXIFNYSZ7G

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  03/07/2019 - Edição nº 2883

  Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preço nº 016/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 548/2019 - N&V Construtora LTDA-ME.
  -• Ratificação da Tomada de Preço nº 016/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 548/2019 - N&V Construtora LTDA-ME.
  -• Homologação da Tomada de Preço nº 016/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 548/2019 - N&V Construtora LTDA-ME.
  -• Extrato do Contrato nº 2036/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 548/2019 e Vinculado a Tomada de Preços nº 016/2019 - N&V Construtora LTDA-ME.
  -

  Nº certificação: NPEMRWTI9FV1OTAUS9TJJA

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2882

  Resumo: - Aviso Licitação Deserta Pregão Presencial SRP Nº 136/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d' água com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos necessários a serem executados nas áreas internas e externas de todos os edifícios das secretarias deste município.

  Nº certificação: PXKZCHCP7MIWQSC5WSTZWG

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  28/06/2019 - Edição nº 2881

  Resumo: Ratificação do Pregão Presencial - SRP Nº 135/2019 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 546/2019. Empresa JPS Comércio Distribuição de Serviços EIRELI,
  -Adjudicação do Pregão Presencial - SRP Nº 135/2019. Empresa JPS Comércio Distribuição de Serviços EIRELI,
  -Homologação do Pregão Presencial - SRP Nº 135/2019. Empresa JPS Comércio Distribuição de Serviços EIRELI,
  -

  Nº certificação: DLXCA6492ZLI4AE2DDY2UG

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  28/06/2019 - Edição nº 2880

  Resumo: Decreto Nº 785A/2019 de 03 de Junho de 2019 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 788A/2019 de 19 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Administrativo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 792/2019 de 27 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Decreto Nº 793/2019 de 27 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0RYRFESEH6BSVATOZJ0T1W

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  27/06/2019 - Edição nº 2879

  Resumo: Edital Nº. 021/2019 - Convocação cadastro de reserva.

  Nº certificação: 8NNZYKPBGPPTCFXLGZY7XW

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  27/06/2019 - Edição nº 2878

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: 8LWGACEWM/7WVOXNFK5IJA

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  26/06/2019 - Edição nº 2877

  Resumo: Decreto Nº 786 A / 2019 de 06 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 789 A /2019 de 24 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 791/2019 de 25 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Vice - Diretor Escolar dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DY5T36AJPIFXIZPF3S+Y/W

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  26/06/2019 - Edição nº 2876

  Resumo: • Errata da Publicação do Extrato do Contrato Nº. 1990/2019, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 428/2018 e Ata de Registro de Preços/Pregão Presencial Nº. 014/2018.
  -• Republicação com Correção Extrato do Contrato Nº. 1990/2019, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 428/2018.
  -

  Nº certificação: 1MYNOMT02LF2NERAIPJEXG

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  25/06/2019 - Edição nº 2875

  Resumo: Errata Decreto nº. 789/2019, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 2873, de 25 de junho de 2019.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 789/2019 de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo de Nova Viçosa - COMTUR e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SHB9UBNTV9LXM+DFJARODG

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  25/06/2019 - Edição nº 2874

  Resumo: • Extrato da Publicação do termo de Apostilamento ao Contrato nº 1184/2018 Vinculado ao Pregão Presencial/SRP n° 101/2018 e Ata de Registro de Preços nº 123/2018 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.
  -• Extrato da Publicação do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1185/2018 Vinculado ao Pregão Presencial/SRP n° 101/2018 e Ata de Registro de Preços nº 124/2018 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: 0XYCEWCOYUKFBT10L1MEGW

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  25/06/2019 - Edição nº 2873

  Resumo: Decreto Nº 789/2019 de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo de Nova Viçosa - COMTUR e dá outras providências.

  Nº certificação: BWK0/WYG8OB2D3HD7BSDWG

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  25/06/2019 - Edição nº 2872

  Resumo: • Decreto Nº 788/2019 de 19 de junho / 2019 - Retornar Servidora Pública Neide Souza Ribeiro ao cargo de Professora P1 e da outras providências.

  Nº certificação: XX5QKPVF7UAT6WCWYOZTJG

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  25/06/2019 - Edição nº 2871

  Resumo: Decreto Nº 790/2019 de 25 de junho de 2019 - Declara Luto Oficial em todo o território do Município de Nova Viçosa durante 03 (três) dias e dá outras providências.

  Nº certificação: 5ZR05OTAWQ7BU+VPPSKG8W

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  25/06/2019 - Edição nº 2870

  Resumo: • Errata Decreto 10/2019 de 02 de maio de 2019 - Abertura de credito suplementar.
  -• Errata do Decreto 09/2019 de 02 de maio de 2019 - Alteração de QDD
  -• Decreto Nº 9 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.116.000,00 (Um milhão e cento e dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 10 de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Aviso de Interposição de Recurso Pregão Presencial nº. 134/2019 – Rede Brasileira de Automotores Ltda
  -• Extrato do Distrato do Contrato Nº 1989/2019 - PRIME Shows e Eventos Eireli.
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  Nº certificação: 0JE30SDSHRYZTRCJUIEB/A

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  19/06/2019 - Edição nº 2869

  Resumo: Decreto Nº 9 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 966.000,00 (Novecentos e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 10 de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RQO8VW1KSYHKJZ3FQQWDTW

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  19/06/2019 - Edição nº 2868

  Resumo: Ato Nulo INX Credenciamento 003-2019.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.
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  Nº certificação: XMLHQBIRDLHEGMTHE+MQHA

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  19/06/2019 - Edição nº 2867

  Resumo: - Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Presencial SRP Nº 137/2019. (T.C. Indústria e Comercio de Móveis e Artefatos de Escritório Ltda – Epp) e (Teixeira Informática Ltda – Epp).

  Nº certificação: T7UQCVO34GF4QPQ2CZDOXW

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  19/06/2019 - Edição nº 2866

  Resumo: - Portaria n° 559A/2019, 01 de maio de 2019.
  -- Portaria n° 559B/2019, 01 de maio de 2019.
  -- Portaria n° 559C/2019, 01 de maio de 2019.
  -- Portaria n° 559D/2019, 01 de maio de 2019.
  -- Portaria n° 559E/2019, 01 de maio de 2019.
  -- Portaria n° 559F/2019, 01 de maio de 2019.
  -- Portaria n° 559G/2019, 01 de maio de 2019.
  -- Portaria n° 559H/2019, 01 de maio de 2019.
  -- Portaria n° 559I/2019, 01 de maio de 2019.
  -- Portaria n° 559J/2019, 01 de maio de 2019.
  -- Portaria n° 559K/2019, 01 de maio de 2019.
  -- Portaria n° 559L/2019, 01 de maio de 2019.
  -- Portaria n° 565/2019, 07 de maio de 2019.
  -- Portaria n° 586/2019, 21 de maio de 2019.
  -- Portaria n° 587/2019, 21 de maio de 2019.
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  -

  Nº certificação: TEEYTWXEUCAZQWR3DN0EYQ

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  18/06/2019 - Edição nº 2865

  Resumo: Decreto nº 745B/2019 de 29 de março de 2019 - Fica exonerada, a pedido, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção, a Sra. Taiane Reis Lemos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.
  -Decreto nº 759A/2019 de 02 de maio de 2019 - Nomeia-se o Sr. Weksley Norberto dos Santos, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, neste Município.
  -Decreto nº 786/2019 de 06 de junho de 2019 - Fica nomeado o Sr. Romoru Lima Trama, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.
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  Nº certificação: VWQRQBPDNT9ERJ44XBH1QW

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  18/06/2019 - Edição nº 2864

  Resumo: Edital Nº. 020/2019 – Convocação de Cadastro Reserva.

  Nº certificação: Y5/H2OZZMJXUURAD9NOJRG

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  18/06/2019 - Edição nº 2863

  Resumo: - Edital Nº 019/2019 - Processo de Escolha Unificado para os Conselhos Tutelares Regional I e II

  Nº certificação: CTM1ZAWNPBR9M2ZKZXOJOG

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  14/06/2019 - Edição nº 2862

  Resumo: Portarias Municipais/2019.
  -Errata ao Extrato Do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1155/2018, Decorrente da Carta Convite 005/2018, Publicado Neste Diário em 27 de Maio de 2019 Ano 2- Edição 2828.
  -Republicação com Correção - Extrato ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1155/2018, Decorrente da Carta Convite 005/2018 - Processo Administrativo 543/2019.
  -

  Nº certificação: LS2I1U5SNJQ6T56VHAGDBA

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  14/06/2019 - Edição nº 2861

  Resumo: - Aviso de Aditivo n. 01 ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviço.
  -- Aditivo n. 01 ao Edital de Chamamento Público Para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde n.º 003/2019-FMS, Processo Administrativo 561/2019.
  -

  Nº certificação: CEVZC/MWKUTE4MZZWT0SHG

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  13/06/2019 - Edição nº 2860

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 114-A/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 551-A/2019 - Porto Seguro Veiculos LTDA.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação nº 114-A/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 551-A/2019 - Porto Seguro Veiculos LTDA.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação nº 114-A/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 551-A/2019 - Porto Seguro Veiculos LTDA.
  -• Extrato do Contrato nº 2025/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 551-A/2019 e Vinculado a Dispensa de Licitação nº 114-A/2019 - Porto Seguro Veiculos LTDA.
  -

  Nº certificação: Q78WAAFUNOK+KGZSL8JL6W

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  13/06/2019 - Edição nº 2859

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preços n°. 015/2019. Empresa GRAND PRIX Construtora e Aluguel de Veículos Ltda – ME.

  Nº certificação: KIICOECIL0YI/OVIPOCX3A

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  13/06/2019 - Edição nº 2858

  Resumo: Decreto Nº 787/2019 de 11 de Junho de 2019 - Aprova o loteamento denominado “Scenarium Abrolhos” para fins residenciais e comerciais aser implantado no perímetro urbano do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: SREBTHQCNQA9HJ/P8XIHHW

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  13/06/2019 - Edição nº 2857

  Resumo: Lei Nº 477 de 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

  Nº certificação: LM8OW1WSEX4BTFTTQLSVLW

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  13/06/2019 - Edição nº 2856

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial/SRP N° 138-2019 - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, veículos pesados e equipamentos a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.

  Nº certificação: U1M7+TBJY63TVL6QRJN9MW

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  12/06/2019 - Edição nº 2855

  Resumo: Errata da Adjudicação, Ratificação Homologação Inexigibilidade de Licitação n. 239/2019 e Extrato de Contrato n. 2009/2019.
  -Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n. 239/2019
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação n. 239/2019
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação n. 239/2019
  -Extrato de Contrato n. 2009/2019 - Inexigibilidade de Licitação n. 239/2019
  -Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n. 253/2019
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação n. 253/2019
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação n. 253/2019
  -Extrato de Contrato n. 2027/2019 - Inexigibilidade de Licitação n. 253/2019
  -Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n. 254/2019
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação n. 254/2019
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação n. 254/2019
  -Extrato de Contrato n. 2028/2019 - Inexigibilidade de Licitação n. 254/2019
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  Nº certificação: 9BPGIR9BER1BBNTRUVBDPQ

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  11/06/2019 - Edição nº 2854

  Resumo: Portaria N° 600/2019, 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria N° 601/2019, 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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  Nº certificação: FNDKL+GDI3NINZ4E2LCSRA

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  11/06/2019 - Edição nº 2853

  Resumo: • Aviso de Abertura do Pregão Presencial-Srp n°135-2019- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Plotagem de Projetos, Plotagem de Veículos e Adesivos visando o atendimento das demandas das Secretarias deste Município.
  -• Aviso de Abertura do Pregão Presencial -Srp n°136-2019- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d´água com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos necessários a serem executados nas áreas internas e externas de todos os edifícios das Secretarias deste Município.
  -• Aviso de Tomada de Preço nº 017/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reestruturação da Praça Jânio Quadros localizada na sede do Município de Nova Viçosa- BA.
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  Nº certificação: YWC91W0FWPNFGRH30G/QIW

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  10/06/2019 - Edição nº 2852

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 563/2017 Vinculado ao Processo Administrativo n° 544/2019 Oriundo do Pregão Presencial nº 043/2017 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Publica.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1069/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº 541-A/2019 Oriundo do Pregão Presencial nº 089/2018 - RN Costa Comercial LTDA.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1720/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n° 545/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº 084/2018 e Ata de Registro de Preços nº 099/2018 - Construpolli Construtora e Incorporação LTDA.
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  Nº certificação: 2+DXRK7PDQ+MIPMEZPQEUG

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  07/06/2019 - Edição nº 2851

  Resumo: Edital Nº. 021/2019 - Convocação de Cadastro Reserva.

  Nº certificação: 6VIMAGZYVK63Z9QB51FJMW

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  07/06/2019 - Edição nº 2850

  Resumo:
  -Edital Nº. 020/2019 - Processo de Escolha Unificado Para os Conselhos Tutelares Regional I e II.
  -

  Nº certificação: HCIOMBKJTHNAKGZEOJEQWQ

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  07/06/2019 - Edição nº 2849

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização, reestruturação e reforma da Praça do Bosque localizada na sede do Município de Nova Viçosa/BA.

  Nº certificação: R834FAKIX+55YNNHQ1PUWW

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  06/06/2019 - Edição nº 2848

  Resumo: Portaria n° 639/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria n° 640/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria n° 641/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria n° 642/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria n° 643/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria n° 644/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria n° 645/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria n° 646/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria n° 647/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria n° 648/2019 04 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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  Nº certificação: X+4I2AW5ZPURLYIHKIWKAG

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  05/06/2019 - Edição nº 2847

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 115/2019. (Orestes Lemos da Silva – Me).
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 115/2019. (Orestes Lemos da Silva – Me).
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 115/2019. (Orestes Lemos da Silva – Me).
  -Extrato do Contrato Nº 2023/2019 da Dispensa de Licitação Nº 115/2019. (Orestes Lemos da Silva – Me).
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  Nº certificação: HLSCDU7JAZZAP1Q6JKVESQ

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  04/06/2019 - Edição nº 2846

  Resumo:
  -Portaria Nº 619/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 620/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 621/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 622/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 623/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 624/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 625/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 626/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 627/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 628/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 629/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 630/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 631/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 632/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 633/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 634/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 635/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 636/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 637/2019 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 638/2019 03 de Junho de 2019.
  -

  Nº certificação: N2TRBODP3QUDLJLXOK/C4G

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  04/06/2019 - Edição nº 2845

  Resumo:
  -Aviso de Reabertura do Pregão Presencial/Srp n°134-2019- Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, ônibus e embarcações a serem utilizadas pelas diversas Secretarias deste Município
  -

  Nº certificação: W7JLLLM+8L8CYOOBAOD5CQ

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  03/06/2019 - Edição nº 2844

  Resumo: • Portaria N° 617/2019 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -• Portaria N° 618/2019 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -

  Nº certificação: P7YFFTDRBHNO4HRAHJK2DQ

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  03/06/2019 - Edição nº 2843

  Resumo: - Portaria Nº 263/2018 de 10 de agosto de 2018
  -- Portaria Nº 562A/2019 de 06 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 563/2019 de 06 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 563A/2019 de 06 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 563B/2019 de 06 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 564/2019 de 06 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 564A/2019 de 06 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 566/2019 de 07 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 567/2019 de 07 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 568/2019 de 07 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 569/2019 de 07 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 570/2019 de 07 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 571/2019 de 07 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 572/2019 de 07 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 573/2019 de 07 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 574/2019 de 07 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 575/2019 de 07 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 576/2019 de 07 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 581/2019 de 21 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 582/2019 de 21 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 583/2019 de 21 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 584/2019 de 21 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 585/2019 de 21 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 586/2019 de 21 de maio de 2019
  -
  -

  Nº certificação: RED86RPOVIAHHFUSPDHGMQ

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  03/06/2019 - Edição nº 2842

  Resumo: Portaria Nº 536/2019 de 12 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 537/2019 de 12 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 538/2019 de 12 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 539/2019 de 12 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 540/2019 de 12 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 541/2019 de 12 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 542/2019 de 12 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 543/2019 de 12 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 544/2019 de 12 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 545/2019 de 12 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 546/2019 de 12 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 547/2019 de 12 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 548/2019 de 12 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 549/2019 de 12 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 551/2019 de 15 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 551 A / 2019 de 15 de Abril de 2019.
  -Portaria Nº 561/2019 de 06 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº 561 A / 2019 de 06 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº 561 B / 2019 de 06 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº 562/2019 de 06 de Maio de 2019.
  -

  Nº certificação: VZ0ZR6EYXBMJTA9WOHFKAA

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  03/06/2019 - Edição nº 2841

  Resumo: • Resolução nº 005/2019 de 03 Junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de novo prazo para entrega de documentos faltantes exigidos pelo edital 016/2019, bem como revoga a exigência de requisitos básicos exigidos dos candidatos a membro do conselho tutelar, e dá outras providências.

  Nº certificação: K8C2Q018FMZDJERDSAHJEW

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  03/06/2019 - Edição nº 2840

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: UBZM4CQUCBCQRPUVOJ75AQ

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  03/06/2019 - Edição nº 2839

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: ZQUTAF+MDYFJGXS/YA+PVQ

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  03/06/2019 - Edição nº 2838

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 1745-A/2019 vinculado ao pregão presencial p/ sistema de registro de preços nº 112/2018 - Ata de registro de preços nº 127/2018 e processo administrativo nº 410/2019.
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  Nº certificação: HBWUEIVTYX+MY+XR9MFOTA

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 2837

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 222/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Ademir Dias de Oliveira Júnior.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 222/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Ademir Dias de Oliveira Júnior.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 222/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Ademir Dias de Oliveira Júnior.
  -Extrato de Contrato n° 1992/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 520/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 222/2019, Oriundo do Credenciamento de nº 003/2019-FMS - Ademir Dias de Oliveira Júnior.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 223/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Nelyanne Atsumi Gomes Yamamoto.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 223/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Nelyanne Atsumi Gomes Yamamoto.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 223/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Nelyanne Atsumi Gomes Yamamoto.
  -Extrato de Contrato n° 1993/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 520/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 223/2019, Oriundo do Credenciamento de nº 003/2019-FMS - Nelyanne Atsumi Gomes Yamamoto.
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  Nº certificação: YL8S5OARNGIYLCIIGJJLHG

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  30/05/2019 - Edição nº 2836

  Resumo: Decreto Nº 758B/2019, de 01 de maio de 2019 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 476C/2019, de 01 de março de 2019 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 565/2019, de 07 de maio de 2019 - Designa a Servidora Pública concursada para ficar a disposição do Juízo eleitoral da 35ª Zona – Mucuri.
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  Nº certificação: WWUAMI1ZREJOVQMITUYCJQ

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  30/05/2019 - Edição nº 2835

  Resumo: - Termo de Convênio -Visando a Manutenção dos Serviços de Segurança Pública, de Interesse da População Local.

  Nº certificação: HOXQMFCZMK+R7OGIMBRURQ

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  30/05/2019 - Edição nº 2834

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019.
  -• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: O+N19A6SJ1AOZEOEOX5HPQ

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  30/05/2019 - Edição nº 2833

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2019.
  -Aviso De Abertura Do Pregão Presencial-SRP N°137-2019 - Aquisição de Equipamentos de informática (computador, impressoras, peças e acessórios), para atender as demandas das Secretarias deste Município.
  -Aviso de Licitação da Tomada De Preços 015/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para Manutenção e Reparos em rede de Esgotos, Drenagens e Pavimentos de Vias Urbanas do Município de Nova Viçosa.
  -

  Nº certificação: BDRJA6SLZVS4/CH+2JE0YW

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  29/05/2019 - Edição nº 2832

  Resumo: Errata a Publicação Realizada Neste Diario no Dia 28 de Maio de 2019, 2- Ano Nº 2831, Referente ao Aviso de Procura de Imóvel no Distrito de Posto da Mata para instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
  -Republicação com Correção - Aviso de Procura de Imóvel no Distrito de Posto da Mata para instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
  -

  Nº certificação: 4WEFYBVT2Q8WM13RD1AEAA

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  28/05/2019 - Edição nº 2831

  Resumo: - Aviso - Procura de imóvel no Distrito de Posto da Mata para instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

  Nº certificação: 0SDNVZEYOIANYA5JR9S6KW

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  28/05/2019 - Edição nº 2830

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1273/2018, Decorrente da Tomada de Preços nº 011/2018 - Prorrogar o prazo de vigência estipulado no contrato original decorrente da Tomada de Preços nº. 011/2018, por mais 60 (Sessenta) dias, passando seu encerramento para o dia 26 de julho de 2019, visando dar Continuidade e Conclusão da Escola Municipal João Paranaguá (pré-escola), localizada na Rua Duque de Caxias, nº 127, Bairro Clériston Andrade, na sede do Município de Nova Viçosa/BA.

  Nº certificação: FGOKI5AVXANTR5AADI487Q

  ---

  28/05/2019 - Edição nº 2829

  Resumo: - Aviso Licitação Suspensão do Edital Pregão Presencial SRP Nº.134/2019.

  Nº certificação: CEUNXGBY/R72J+JSMDCNHG

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  27/05/2019 - Edição nº 2828

  Resumo: Extrato ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1155/2018, Decorrente da Carta Convite 005/2018 - WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda – ME

  Nº certificação: /L9D2OZPIQWWM0ZUJV9LFG

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  24/05/2019 - Edição nº 2827

  Resumo: • Aviso de Suspensão Edital Nº 134/2019.

  Nº certificação: KODUSFV/ZCZD+XMIBZSA2A

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  24/05/2019 - Edição nº 2826

  Resumo: Renovação de Licença Ambiental Unificada LAU 008/2017 - PM RLAU 010/2018 - PM - REDE HG Combustíveis Ltda (Posto Sul da Bahia)

  Nº certificação: HXL5UVFTLOBT0AUSDVHGBW

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  23/05/2019 - Edição nº 2825

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 221/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018 - FMS - UNILABS Medicina Laboratorial Ltda
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 221/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018 - FMS - UNILABS Medicina Laboratorial Ltda
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 221/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018 - FMS - UNILABS Medicina Laboratorial Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 1952/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 221/2019, Oriundo do Credenciamento de Nº 002/2018 - FMS - UNILABS Medicina Laboratorial Ltda
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  Nº certificação: OOSYCUS5TYEZGFBFNDFEKW

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  22/05/2019 - Edição nº 2824

  Resumo: Portaria Nº 580/2019 de 21 de maio de 2019 - Designar Servidora Pública Pollyanna Carolino Pereira de Macedo, Gerente da Ações de Bioecologia, para ficar a disposição do Secretario interino de Meio Ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: NDW55KEXZEYU5OLA9RT3KQ

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  22/05/2019 - Edição nº 2823

  Resumo: Lei Nº 475 de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a criação e denominação da Praça no Bairro dos Pescadores na sede do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Lei Nº 476 de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre ordenamento da ocupação e uso do solo na área urbana através de programa de gestão integrada, definindo nova área de interesse urbanístico, com a alteração de seu zoneamento, de acordo com o art. 19 e 20 da lei municipal 261/06.
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  Nº certificação: AGVYZXMURDJ6YOLXB4RNAG

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  22/05/2019 - Edição nº 2822

  Resumo: Lei Nº 474/2019 - Altera as Tabelas I e XIV do Anexo I, da Lei 469, de 26 de Dezembro 2018, para redução de valores referente à emissão de alvará e incidência de IPTU e dá outras providências.

  Nº certificação: /6HW7GXYQQEJ/LC3ZDWAYQ

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  21/05/2019 - Edição nº 2821

  Resumo: • Errata ao Decreto nº. 762/2019, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº. 2807, em 21 de Maio de 2019.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 762/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
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  Nº certificação: CMAX0IL/ZWDSIITZ0FKFZG

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  21/05/2019 - Edição nº 2820

  Resumo: Decreto Nº 785/2019 de 21 de maio de 2019 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: HXWBLSEMUVHESRXCY6XZFQ

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  21/05/2019 - Edição nº 2819

  Resumo: Decreto Nº 781/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 782/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Gerente de Planejamento e dá outras providências.
  -Decreto Nº 783/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -Decreto Nº 784/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Gerente de Planejamento e dá outras providências.
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  Nº certificação: VOL3Q164DTEZ242G5R07FA

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  21/05/2019 - Edição nº 2818

  Resumo: Decreto Nº 779/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o exercício do Cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: 8VODCZ62/3UGDNOYL2VMEQ

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  21/05/2019 - Edição nº 2817

  Resumo: Decreto Nº 778/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Gerente de Vigilância a Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: BKNRYLYXNZXMW3XOHLMBLW

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  21/05/2019 - Edição nº 2816

  Resumo: Decreto Nº 777/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração de Agente Político do Cargo de Secretário Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: IU1M0JQCUBREJTEBCO1Y+W

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  21/05/2019 - Edição nº 2815

  Resumo: Decreto Nº 775/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Gerente de Vigilância da Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 776/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Chefe de Departamento da Seção de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
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  Nº certificação: A0MFBRAKEQYHUM0GBNXAHG

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  21/05/2019 - Edição nº 2814

  Resumo: Decreto Nº 774/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Coordenador de Assistência Farmacêutica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZIOHN1ZCQEMURRSGFC24EG

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  21/05/2019 - Edição nº 2813

  Resumo: Decreto Nº 773/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador de Assistência Farmacêutica e dá outras providências.

  Nº certificação: M/UUL5RYBF5TQI1+QMVSNW

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  21/05/2019 - Edição nº 2812

  Resumo: Decreto Nº 772/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

  Nº certificação: 2TXLV1W7HUCC7/BAQFU10Q

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  21/05/2019 - Edição nº 2811

  Resumo: Decreto Nº 771/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: L2PEYKNCE8+NOE7BWF30LW

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  21/05/2019 - Edição nº 2810

  Resumo: Decreto Nº 767/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Decreto Nº 768/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Assessor Distrital de Posto da Mata e dá outras providências.
  -Decreto Nº 769/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -Decreto Nº 770/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
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  Nº certificação: +FPF6UVPNV2DMIN2ZKFEGG

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  21/05/2019 - Edição nº 2809

  Resumo: Decreto Nº 764/2019 de 21 de maio de 2019 -Dispõe sobre a Nomeação para o exercício do Cargo de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 765/2019 de 21 de maio de 2019 - Designa o Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Público para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
  -Decreto Nº 766/2019 de 21 de maio de 2019 -Designa o Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Público para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências.
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  Nº certificação: OHV7EACOZLPT+JHCRVZNDW

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  21/05/2019 - Edição nº 2808

  Resumo: Decreto Nº 763/2019 de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração de Agente Político do Cargo de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: JSSTN0FMZ/BWOOTUJQ3DZG

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  21/05/2019 - Edição nº 2807

  Resumo: Decreto Nº 762/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: TT29ZDGAU9ET2ONRQQFWQA

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  21/05/2019 - Edição nº 2806

  Resumo: - Portaria nº 459A/2019 de 15 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria nº 477B/2019 de 01 de março de 2019.
  -- Portaria nº 478A/2019 de 08 de março de 2019.
  -- Portaria nº 478B/2019 de 08 de março de 2019.
  -- Portaria nº 479B/2019 de 08 de março de 2019.
  -- Portaria nº 497/2019 de 22 de março de 2019.
  -- Portaria nº 499/2019 de 22 de março de 2019.
  -- Portaria nº 553A/2019 de 23 de abril de 2019.
  -- Portaria nº 556/2019 de 29 de abril de 2019.
  -- Portaria nº 558/2019 de 01 de maio de 2019.
  -- Portaria nº 559/2019 de 01 de maio de 2019.
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  Nº certificação: A1SABNCJBFYKE/EB7RHPLW

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  20/05/2019 - Edição nº 2805

  Resumo: Decreto Nº 7 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.337.200,00 (Dois milhões e trezentos e trinta e sete mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 8 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RHSCIZTKVO2LA66CEBLUWA

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  17/05/2019 - Edição nº 2804

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 1955/2019 Vinculado ao Pregão Presencial P / Sistema de Registro de Preços Nº 133/2019 Ata de Registro de Preços Nº 163/2019 e Processo Administrativo Nº 540/2019 - UNIVEST Confecções Ltda – EPP

  Nº certificação: IZZZGFHWBVO1PQAU/7+NKG

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  17/05/2019 - Edição nº 2803

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: AGX+NWFBSWLF3HJYB1OJIA

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  17/05/2019 - Edição nº 2802

  Resumo: Decreto Nº 758 A / 2019 de 30 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão Assessor de Gabinete e dá outras providências.

  Nº certificação: 50GXTZ6VXUGTI5JAW29U+Q

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  17/05/2019 - Edição nº 2801

  Resumo: - Termo de Homologação do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº. 012/2019

  Nº certificação: XUIIWFH8+ANANEJ/PFA8YQ

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  16/05/2019 - Edição nº 2800

  Resumo: - Decreto nº 761/2019 de 16 de maio de 2019 - Declara Luto Oficial em todo o território do Município de Nova Viçosa durante 03 (três) dias e dá outras providências.

  Nº certificação: JG8SPHIP3MUO9VHYCS3PFG

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  16/05/2019 - Edição nº 2799

  Resumo: Edital Nº. 018/2019 - Convoca a Conselheira Tutelar, nomeada através do Decreto nº. 4572/2016, de 10 de janeiro de 2016.

  Nº certificação: SSNF38CFFQX/MJNE+/FOPW

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  16/05/2019 - Edição nº 2798

  Resumo: - Edital de Convocação para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias

  Nº certificação: +GZWIU6QN81ESLIR0FEYNA

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  16/05/2019 - Edição nº 2797

  Resumo: Aviso de Abertura do Pregão Presencial/SRP N° 134/2019 – Objeto: contratação de empresa para locação de veículos, ônibus e embarcações a serem utilizadas pelas diversas Secretarias deste Município.
  -Extrato do Contrato Nº 1746/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1747/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1748/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1749/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1751/2019.
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  -

  Nº certificação: PK3K8K/BKFOYGNUPRE3D2G

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  14/05/2019 - Edição nº 2796

  Resumo: - Aviso de Licitação Deserta Nos Lotes Nº 07 e 09 Pregão Presencial SRP Nº 133/2019 - Objeto: Material musical e material auxiliar.

  Nº certificação: 7QK0AICYBGH2L2ZQ6DCOWQ

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  14/05/2019 - Edição nº 2795

  Resumo: - Edital nº 017/2019.
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  Nº certificação: KXAHKGQ1V+TLPPODXVGSXG

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  14/05/2019 - Edição nº 2794

  Resumo: - Portaria Nº 519A/2019 de 02 de Abril de 2019 - Concede gratificação sobre os vencimentos de servidor publico municipal, ocupante de cargo efetivo.

  Nº certificação: VFFFTT9DQJEIT5MP5BZCHG

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  14/05/2019 - Edição nº 2793

  Resumo: • Decreto nº 760/2019 de 03 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a substituição do Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal de Nova Viçosa – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: NPTF8XEWIHKI7Q0LYQYAAG

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  14/05/2019 - Edição nº 2792

  Resumo: Portarias Municipais.

  Nº certificação: WY6DHO0+AYBKTOVAQXP/9W

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  13/05/2019 - Edição nº 2791

  Resumo: • Decreto Nº 759/2019 de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Vice - Diretor Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: Z/WH84F02ETPB+JGSCO58A

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  13/05/2019 - Edição nº 2790

  Resumo: Homologação Pregão Presencial – SRP nº 133-2019 – Univest Confecções LTDA EPP.
  -Adjudicação Pregão Presencial-SRP nº 133-2019 - Univest Confecções LTDA EPP.
  -Ratificação do Pregao Presencial-SRP nº 133-2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 540-2019 - Univest Confecções LTDA EPP.
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  Nº certificação: ECAOLRH1AUXIOMJAAGCQWQ

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  13/05/2019 - Edição nº 2789

  Resumo: - Certificado de Registro no S.I.M. (Djalma Silva de Souza – Don Porcão).

  Nº certificação: FX5Y1V8LOBBS+MYNH1VVFA

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  10/05/2019 - Edição nº 2788

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 1953/2019 - Pregão Presencial Nº 014/2018. Contratada: Prime Shows e Eventos Eireli.

  Nº certificação: UO859JPMXQAWPFCXLNUKHG

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  10/05/2019 - Edição nº 2787

  Resumo: Extrato do Contrato nº 1745/2019 Vinculado ao Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços n° 112/2018 Ata de Registro de Preços nº 127/2018 e Processo Administrativo nº 410/2019 - Posto Seguro IV Derivados de Petróleo LTDA.
  -Extrato do Contrato nº 1950/2019 Vinculado ao Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços n° 129/2019 Ata de Registro de Preços nº 161/2019 e Processo Administrativo nº 524/2019 - G. C. Lemes Xavier Bruno – Eireli.
  -

  Nº certificação: DLN6MBDEPFWINA8RKAQJZA

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  10/05/2019 - Edição nº 2786

  Resumo: - Portaria n° 405C/2019 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 405D/2019 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 405E/2019 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 406C/2019 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 406D/2019 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 406E/2019 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 406F/2019 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 406G/2019 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 409A/2019 11 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 409B/2019 11 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 419A/2019 15 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 422A/2019 15 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 423A/2019 15 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 424A/2019 15 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 431A/2019 21 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 432A/2019 21 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 433A/2019 21 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 444A/2019 21 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 445D/2019 30 de janeiro de 2019.
  -- Portaria n° 445E/2019 30 de janeiro de 2019.
  -

  Nº certificação: LRGJ4XMTL7BQDDSBMX2ITW

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  10/05/2019 - Edição nº 2785

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 1736/2019 Vinculado ao Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços n° 128/2019, Ata de Registro de Preços nº 160/2019 e Processo Administrativo nº 523/2019. Contratada: Gava Turismo Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº 1739/2019 Vinculado ao Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços n° 128/2019, Ata de Registro de Preços nº 160/2019 e Processo Administrativo nº 523/2019. Contratada: Gava Turismo Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº 1742/2019 Vinculado ao Pregão Presencial P/ n° 130/2019 e Processo Administrativo nº 532/2019. Contratada: Andrade & Novais Ltda.
  -

  Nº certificação: OL07WP4/KIICOF2KF36C0Q

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  09/05/2019 - Edição nº 2784

  Resumo: Extrato ao Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1201/2018, Decorrente da Tomada de Preços Nº 009/2018 - WF. Serviços de Engenharia e Edificações Ltda – ME

  Nº certificação: Q7M6PGWNBT15XNN5/0O7SQ

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  09/05/2019 - Edição nº 2783

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: DSH4ZWYLM/JJNBLRERJMOQ

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  09/05/2019 - Edição nº 2782

  Resumo: -
  -- Portaria N° 293B/2018 de 12 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 312A/2018 21 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 312B/2018 24 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 312C/2018 24 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 312D/2018 24 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 312E/2018 24 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 312F/2018 24 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 327C/2018 01 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 356A/2018 03 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 366A/2018 11 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 366B/2018 15 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 375A/2018 22 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 394A/2018 26 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 401A/2018 14 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 401B/2018 14 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -

  Nº certificação: XJEKREFU1G7K1JIV0LPN3A

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  09/05/2019 - Edição nº 2781

  Resumo: • Lei Nº 323/2010 – Dispõe sobre a constituição dos serviços de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Nova Viçosa/BA.

  Nº certificação: H9QTGTRXQ3EOP5P3FPDISQ

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  09/05/2019 - Edição nº 2780

  Resumo: Formulário de Inscrição de Acordo Com as Exigências do Item 8.1, do Edital nº. 016/2019, Publicado na Edição nº. 2778, de 08/05/2019.
  -
  -

  Nº certificação: 2MFNNYHHR/F2RQA1WRL2CA

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  08/05/2019 - Edição nº 2779

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 1737/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1738/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1740/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1741/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1743/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1744/2019.
  -

  Nº certificação: UQ7LUDMSW5T3P/LITEV9AA

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  08/05/2019 - Edição nº 2778

  Resumo: - Edital Nº 016/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar

  Nº certificação: 14CGYHKIFSZSJECUBTMWQA

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  08/05/2019 - Edição nº 2777

  Resumo: - Errata - tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial Municipal, Edição nº. 2774 de 07 de maio de 2019.

  Nº certificação: 6QNUWJXD554WBCNTDG7ZNQ

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  08/05/2019 - Edição nº 2776

  Resumo: - Resolução Nº. 02/19 de 06 de maio de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial responsável pela organização e condução do Processo de Escolha Unificado para membros dos Conselhos Tutelares do Regional I E II, e dá outras providências.
  -- Ata n° 02 - Reunião Extraordinária - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
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  Nº certificação: CFXU00QMGLQSDQN8TGEOXG

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  08/05/2019 - Edição nº 2775

  Resumo: - Errata - tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial Municipal, Edição nº. 2773 e Edição nº. 2772 de 07 de maio de 2019.

  Nº certificação: UKRTN735OHJWQDDU80UDLW

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  07/05/2019 - Edição nº 2774

  Resumo: Edital Nº 016/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar – Objeto: Processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024.

  Nº certificação: 43F8DQLQSBSMT8QR79ZL5W

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  07/05/2019 - Edição nº 2773

  Resumo: Resolução Nº. 02/19 de 06 de maio de 2019 - Dispõe sobre a criação da comissão especial responsável pela organização e condução do processo de escolha unificado para membros dos conselhos tutelares do regional I e II, e dá outras providências.

  Nº certificação: PPZDL8TFAEWPSCHYNTAVZG

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  07/05/2019 - Edição nº 2772

  Resumo: Resolução Nº. 02/19 de 06 de maio de 2019 - Dispõe sobre a criação da comissão especial responsável pela organização e condução do processo de escolha unificado para membros dos conselhos tutelares do regional I e II, e dá outras providências.

  Nº certificação: U5GHMHVTJOJYIEFF9BFHTA

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  07/05/2019 - Edição nº 2771

  Resumo: Extrato ao Contrato Nº 1735/2019 Vinculado a Tomada de Preço Nº 014/2019, e ao Processo Administrativo 530/2019 – N&V Construtora Ltda

  Nº certificação: BHDOCWOHHBFYA95D1MRJ8G

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  06/05/2019 - Edição nº 2770

  Resumo: • Lei Nº 302/09 - Altera a Lei 235/05 que “Dispõe sobre política municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente" e dá outras providências.
  -• Lei Nº 353/2011 - Altera a Redação das alineas do Inciso I, do Art. 6º da Lei Nº 235/2005 - Que Dispõe sobre política municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente - e dá outras providências.
  -• Lei Nº 412/2015 - Modifica Redação do Art. 10 e acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 11 da Lei Nº 235/2005 de 19 de Junho de 2005, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XEO2FQ/LMKGETJRLYSBD3A

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  06/05/2019 - Edição nº 2769

  Resumo: Lei n. 235/2005 - Dispõe sobre política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.

  Nº certificação: FLT7LVQ5BUKQSWLUKYLSTW

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  06/05/2019 - Edição nº 2768

  Resumo: - Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 113/2019 vinculado ao Processo Administrativo N° 538/2019 Empresa: Uallace Souza Xavier
  -- Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 113/2019 vinculado ao Processo Administrativo N° 538/2019 Empresa: Uallace Souza Xavier
  -- Homologação da Dispensa de Licitação Nº 113/2019 vinculado ao Processo Administrativo N° 538/2019 Empresa: Uallace Souza Xavier
  -- Extrato do Contrato N° 1731/2019 vinculado ao Processo Administrativo N° 538/2019 Dispensa de Licitação 113/2019 Empresa: Uallace Souza Xavier
  -

  Nº certificação: BV/SAOIQRM+HZZBHPQ1SHA

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  03/05/2019 - Edição nº 2767

  Resumo: • Portaria nº 556/2019 de 29 de Abril de 2019 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: ZEV/ZZGV03E9NR0EKWPHGQ

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  03/05/2019 - Edição nº 2766

  Resumo: Ratificação do Pregão Presencial - SRP Nº 132 - 2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 534 - 2019 - AGAMIX Revenda de Gases e Equipamentos Ltda
  -Homologação Pregão Presencial - SRP Nº 132 - 2019 - AGAMIX Revenda de Gases e Equipamentos Ltda
  -Adjudicação Pregão Presencial - SRP Nº 132 - 2019 - AGAMIX Revenda de Gases e Equipamentos Ltda
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1018/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 536/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº 085/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 101/2018 - Gilverlan Barbosa Souto – EPP
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  Nº certificação: IVIG0ALVMCRVM2X+SMTWXW

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2765

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 114/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 539/2019 - Consmed Serviços Tecnicos LTDA.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação nº 114/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 539/2019 - Consmed Serviços Tecnicos LTDA.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação nº 114/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 539/2019 - Consmed Serviços Tecnicos LTDA.
  -• Extrato do Contrato nº 1734/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 539/2019 e Vinculado a Dispensa de Licitação nº 114/2019 - Consmed Serviços Tecnicos LTDA.
  -

  Nº certificação: IYGV6VMOCWYAJWWUCIAWIW

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  30/04/2019 - Edição nº 2764

  Resumo: • Decreto nº 746B/2019 de 02 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -• Decreto nº 758/2019 de 23 de Abril de 2019 - Revoga o Decreto nº 722 de 08 de Fevereiro de 2019, na Forma Que Indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HI7ES/I/6V6HS6RZIDUCXG

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  30/04/2019 - Edição nº 2763

  Resumo: Resultado do Processo Seletivo Edital Nº. 015/2019 Vinculado ao Edital Nº. 012/2019 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

  Nº certificação: FPAWQVDJJZOFYDBVTUG4WQ

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  30/04/2019 - Edição nº 2762

  Resumo: Edital Nº. 016/2019 - Convocação de Cadastro Reserva

  Nº certificação: J/LQO9DG7JKX9AMQYCVNCA

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  30/04/2019 - Edição nº 2761

  Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preço 014/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 539/2019 - N&V Construtora Ltda-ME
  -• Ratificação da Tomada de Preço 014/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 539/2019 - N&V Construtora Ltda-ME
  -• Homologação da Tomada de Preço 014/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 539/2019 - N&V Construtora Ltda-ME
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  Nº certificação: JFYY7TASVJH+XB87OXUPMQ

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  30/04/2019 - Edição nº 2760

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial -Srp n°133-2019- Objeto: Futuras e eventuais contratação de Empresa Especializada no fornecimento de material esportivos, instrumentos musicais e materiais auxiliar, conforme solicitações.

  Nº certificação: Y+DYUJ/MTJNTY+9OH/RDEG

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  29/04/2019 - Edição nº 2759

  Resumo: Homologação Pregão Presencial nº 131-2019 - Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -Adjudicação Pregão Presencial nº 131-2019 - Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -Ratificação do Pregao Presencial nº 131-2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 533-2019 - Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -

  Nº certificação: 3SZPS08WP8AEUMUQSO7X5G

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  29/04/2019 - Edição nº 2758

  Resumo: Justificativa de Revogação dos Pregões Nº 126 e 127/2019
  -Decisão Revogação Pregões Nº 126 e 127 de 2019
  -Extrato do Contrato Nº 1728/2019 Vinculado ao Pregão Presencial P/Registro de Preços Nº 125/2019 Ata de Registro de Preço Nº 159/2019 e Processo Administrativo Nº 518/2019 - FACON Fábrica de Concreto e Construções EIRELI – ME
  -

  Nº certificação: AFYQ/BCVOGL8SXHT6K05FA

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  29/04/2019 - Edição nº 2757

  Resumo: - Errata ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1202/2018, Decorrente da Tomada de Preço nº 010/2018, que entre si celebram, o Município de Nova Viçosa e a Empresa WF Serviços Publicado neste edital 7 de março de 2019 -2 ano – nº 2652.
  -- Republicação com Correção do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1202/2018, Decorrente da Tomada de Preço 010/2018. Empresa WF Serviços.
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  Nº certificação: WICLCV94PDBX4NBYAHI/FW

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  29/04/2019 - Edição nº 2756

  Resumo: - Portaria nº 553/2019 de 23 de abril de 2019- Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: 2L8VTMELDVLJ0ZG+S/SZCQ

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  26/04/2019 - Edição nº 2755

  Resumo: • Resolução: 015/2019 – CMAS, 23 de abril de 2019 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual de 2019, e reestruturação da comissão de analise e visitas do Conselho Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: 7ALVDTHCUH4UXBPQYTAPWW

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  26/04/2019 - Edição nº 2754

  Resumo: Decreto Nº 757/2019, de 23 de Abril de 2019 - “Declara a vacância de Cargo em Comissão em virtude de Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências”.

  Nº certificação: VYRHBIIOK911PYSGXSLFKQ

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  26/04/2019 - Edição nº 2753

  Resumo: Decreto Nº 756/2019, de 23 de Abril de 2019 - Nomeia-se o Sr. João Victor Silva Costa, advogado, inscrito na OAB/BA nº. 51181, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento, com lotação no Gabinete do Prefeito, neste Município.

  Nº certificação: 3XOS9JB4L8NMPH7LZMUYGQ

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  26/04/2019 - Edição nº 2752

  Resumo: Portaria Nº 535/2019, de 12 de Abril de 2019 - “Designar Servidora Pública concursada para assumir o cargo de Coordenadora de Média e Alta Complexidade, assim como desempenhar atribuições do cargo de Enfermeira Coordenadora do Grupo Ocupacional SAMU e dá outras providências”.

  Nº certificação: VO7ZYBHSAHHHJBEGKWQF1G

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  26/04/2019 - Edição nº 2751

  Resumo: - Portaria nº 552/2019 de 15 de abril de 2019-Nomeia Comissão Organizadora para a V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: AGVXV68D3IHH01KMFMSKAA

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  26/04/2019 - Edição nº 2750

  Resumo: - Portaria nº 513/2019 de 02 de abril de 2019.
  -- Portaria nº 514/2019 de 02 de abril de 2019.
  -- Portaria nº 515/2019 de 02 de abril de 2019.
  -- Portaria nº 516/2019 de 02 de abril de 2019.
  -- Portaria nº 517/2019 de 02 de abril de 2019.
  -- Portaria nº 518/2019 de 02 de abril de 2019.
  -- Portaria nº 519/2019 de 02 de abril de 2019.
  -- Portaria nº 520/2019 de 12 de abril de 2019.
  -- Portaria nº 521/2019 de 12 de abril de 2019.
  -- Portaria nº 550/2019 de 15 de abril de 2019.
  -

  Nº certificação: M5HXSXTLTS9HLK6AYSAMMG

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  26/04/2019 - Edição nº 2749

  Resumo: - Portaria nº 492/2019 de 22 de março de 2019.
  -- Portaria nº 493/2019 de 22 de março de 2019.
  -- Portaria nº 494/2019 de 22 de março de 2019.
  -- Portaria nº 495/2019 de 22 de março de 2019.
  -- Portaria nº 496/2019 de 22 de março de 2019.
  -- Portaria nº 497/2019 de 22 de março de 2019.
  -- Portaria nº 498/2019 de 22 de março de 2019.
  -- Portaria nº 499/2019 de 22 de março de 2019.
  -- Portaria nº 500/2019 de 25 de março de 2019.
  -- Portaria nº 501/2019 de 25 de março de 2019.
  -- Portaria nº 502/2019 de 25 de março de 2019.
  -- Portaria nº 503/2019 de 25 de março de 2019.
  -- Portaria nº 504/2019 de 25 de março de 2019.
  -- Portaria nº 505/2019 de 25 de março de 2019.
  -- Portaria nº 506/2019 de 25 de março de 2019.
  -- Portaria nº 507/2019 de 25 de março de 2019.
  -- Portaria nº 509/2019 de 02 de abril de 2019.
  -- Portaria nº 510/2019 de 02 de abril de 2019.
  -- Portaria nº 511/2019 de 02 de abril de 2019.
  -- Portaria nº 512/2019 de 02 de abril de 2019.
  -

  Nº certificação: 6CIODEY7HQ+AIMO4VM1TIQ

  ---

  26/04/2019 - Edição nº 2748

  Resumo: -
  -- Portaria nº 402A/2019 de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 440A/2019 de 21 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 454A/2019 de 15 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria nº 472A/2019 de 01 de março de 2019.
  -- Portaria nº 473A/2019 de 01 de março de 2019.
  -- Portaria nº 474A/2019 de 01 de março de 2019.
  -- Portaria nº 476B/2019 de 01 de março de 2019.
  -- Portaria nº 480A/2019 de 08 de março de 2019.
  -- Portaria nº 481A/2019 de 08 de março de 2019.
  -- Portaria nº 482A/2019 de 08 de março de 2019.
  -- Portaria nº 483A/2019 de 08 de março de 2019.
  -- Portaria nº 484A/2019 de 11 de março de 2019.
  -- Portaria nº 485A/2019 de 18 de março de 2019.
  -- Portaria nº 486A/2019 de 18 de março de 2019.
  -- Portaria nº 486B/2019 de 18 de março de 2019.
  -- Portaria nº 487A/2019 de 18 de março de 2019.
  -- Portaria nº 487B/2019 de 18 de março de 2019.
  -- Portaria nº 489A/2019 de 22 de março de 2019.
  -- Portaria nº 490/2019 de 22 de março de 2019.
  -- Portaria nº 491/2019 de 22 de março de 2019.
  -

  Nº certificação: UQVNJXKQA5Z1DTR/YZKCHG

  ---

  26/04/2019 - Edição nº 2747

  Resumo: • Decreto nº 5 de 01 de Março de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.352.800,00 (Um milhão e trezentos e cinqüenta e dois mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 6 de 01 de Março de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7OUC/REJFIMEOU9IYLTBMW

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  25/04/2019 - Edição nº 2746

  Resumo: - Edital Nº. 014/2019 Classificação do Processo Seletivo Edital Nº. 012/2019 - Convoca para realização do exame médico admissional os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº. 012/2019, incluindo cadastro de reserva, assim torna pública a classificação final.

  Nº certificação: C9MC5IXQR33/FLQASNZXUA

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  25/04/2019 - Edição nº 2745

  Resumo: - Decreto N° 752A/2019 de 16 de abril de 2019 - Exonera a pedido ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias
  -- Adjudicação, Homologação e Ratificação - Pregão Presencial N° 128/2019
  -- Adjudicação, Homologação e Ratificação - Pregão Presencial N° 129/2019
  -- Adjudicação, Homologação e Ratificação - Pregão Presencial N° 130/2019
  -

  Nº certificação: YJJEYKFAIDVKGH9+TEW7CQ

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  24/04/2019 - Edição nº 2744

  Resumo: Licença Ambiental - RLAU 010/2018-PM - Rede HG Combustíveis LTDA (Posto Sul da Bahia).
  -
  -

  Nº certificação: AIPS0RRRGUHDQVEP3LBTLW

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  24/04/2019 - Edição nº 2743

  Resumo: Decreto Nº 755/2019 23 de Abril de 2019 - Designa as Servidoras Ana Paula Felix de Moraes e Ivanilde Souza Câmara Calixto para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias.

  Nº certificação: 7UOAORJYVICSRQKWNPQM7A

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  23/04/2019 - Edição nº 2742

  Resumo: • Decreto nº 754/2019 de 23 de Abril de 2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: JI7VDNPGZYAV6YY1/J7QPQ

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  18/04/2019 - Edição nº 2741

  Resumo: - Decreto nº 751/2019 de 10 de abril de 2019- Convoca a V Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 25 de abril de 2019, com o tema: Democracia e Saúde. e dá outras providências.

  Nº certificação: LZIAEPOOA6J5V6FBLOU22A

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  18/04/2019 - Edição nº 2740

  Resumo: • Decreto Nº 752/2019 de 15 de Abril de 2019 - Dá cumprimento ao Ofício Circular nº 01/2019 da Rede de Controle da Gestão Pública de 20 de fevereiro de 2019, para dar efetividade à Recomendação Conjunta Nº 01/2018 do Grupo de Trabalho Interinstitucional, com a finalidade de assegurar a destinação dos recursos oriundos do FUNDEF (Precatórios), exclusivamente na Manutenção do Desenvolvimento do Ensino – MDE, na forma da Lei que rege a espécie.

  Nº certificação: SMBITDGMY3C5GROFR+WXEW

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  18/04/2019 - Edição nº 2739

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial - SRP nº. 125/2019 - Empresa: Facon Fábrica de Concreto e Construções EIRELI - ME
  -Ratificação do Pregão Presencial/SRP nº. 125/2019 Processo Administrativo nº. 518/2019 - Empresa: Facon Fábrica de Concreto e Construções EIRELI - ME
  -Homologação - Pregão Presencial - SRP nº. 125/2019 - Empresa: Facon Fábrica de Concreto e Construções EIRELI - ME
  -

  Nº certificação: FFC4QUVNC9FTTBMFFGLRPW

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  18/04/2019 - Edição nº 2738

  Resumo: • Apostilamento do Contrato Nº 1381/2019 - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 1381/2019, Referente ao Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preço Nº 112/2018 Que Celebram Entre si a Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA, Fundo Municipal de Educação e a Empresa Auto Posto Catavento Costa Pereira.
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  Nº certificação: CV7YH4U7W5DLG7M37OTYIG

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  17/04/2019 - Edição nº 2737

  Resumo: Errata ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1379/2019, Que entre si Celebram, o Município de Nova Viçosa e a Empresa WF Serviços publicado neste diário do dia 7 de março de 2019-2 ano- nº2653
  -Republicação Com Correção-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1379/2019, Decorrente do Convite Nº 009/2018-WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda-ME
  -Republicação Com Correção-Extrato ao Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1379/2019, Decorrente do Convite Nº 009/2018-WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda-ME
  -

  Nº certificação: /EM8RTRK62R1/INKUAP4TG

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  17/04/2019 - Edição nº 2736

  Resumo: • Republicação os anexos 1 e 6 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.
  -• Portaria Nº 402B/2019
  -• Portaria Nº 402C/2019
  -• Portaria Nº 402B/2019
  -• Portaria Nº 404A/2019
  -• Portaria Nº 405A/2019
  -• Portaria Nº 406A/2019
  -• Portaria Nº 406B/2019
  -• Portaria Nº 407A/2019
  -• Portaria Nº 408A/2019
  -• Portaria Nº 431 A 443/2019
  -• Edital Nº. 013/2019.
  -
  -

  Nº certificação: 8OSVMCFT0RWFHG0CA52EPQ

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  17/04/2019 - Edição nº 2735

  Resumo: - Portaria Nº 448/2019 de 15 de fevereiro de 2019
  -- Portaria Nº 475/2019 de 01 de março de 2019
  -- Portaria Nº 475A/2019 de 01 de março de 2019
  -- Portaria Nº 476/2019 de 01 de março de 2019
  -- Portaria Nº 477A/2019 de 01 de março de 2019
  -- Portaria Nº 483/2019 de 11 de março de 2019
  -- Portaria Nº. 484/2019 de 11 de março de 2019
  -- Portaria Nº 485/2019 de 18 de março de 2019
  -- Portaria Nº 486/2019 de 18 de março de 2019
  -- Portaria Nº 487/2019 de 18 de março de 2019
  -

  Nº certificação: 3PPJYQNET/7X1EUEZZDIKA

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  17/04/2019 - Edição nº 2734

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial n°132-2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de oxigênio medicinais, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município, conforme solicitações.

  Nº certificação: CR17AAVC+JA8DULAZYTXRQ

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  15/04/2019 - Edição nº 2733

  Resumo: Portaria Nº 492/2019 a Portaria Nº 507/2019.
  -Portaria Nº 509/2019 a Portaria Nº 521/2019.
  -

  Nº certificação: OIFBXNNWJSCLUURQPU3MAQ

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  15/04/2019 - Edição nº 2732

  Resumo: • Portaria nº 402A/2019 de 02 de Janeiro de 2019.
  -• Portaria nº 440A/2019 de 21 de Janeiro de 2019.
  -• Portaria nº 454A/2019 de 15 de Fevereiro de 2019.
  -• Portaria nº 472A/2019 de 01 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 473A/2019 de 01 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 474A/2019 de 01 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 476B/2019 de 01 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 480A/2019 de 08 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 481A/2019 de 08 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 482A/2019 de 08 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 483A/2019 de 08 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 484A/2019 de 11 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 485A/2019 de 18 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 486A/2019 de 18 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 486B/2019 de 18 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 487A/2019 de 18 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 487B/2019 de 18 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 489A/2019 de 22 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 490/2019 de 22 de Março de 2019.
  -• Portaria nº 491/2019 de 22 de Março de 2019.
  -

  Nº certificação: FR1MGCIMTPDGII06Y9UGHG

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  12/04/2019 - Edição nº 2731

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 220/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS - Melo e Fernandes- Serviços Medicos.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 220/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS - Melo e Fernandes- Serviços Medicos.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 220/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 441/2018 e ao Credenciamento 002/2018-FMS - Melo e Fernandes- Serviços Medicos.
  -Extrato de Contrato n° 1723/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 441/2018, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 220/2019, Oriundo do Credenciamento de nº 002/2018-FMS - Melo e Fernandes- Serviços Medicos.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 112/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 529/2019 - Aliomar Alves Costa Junior.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 112/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 529/2019 - Aliomar Alves Costa Junior.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 112/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 529/2019 - Aliomar Alves Costa Junior.
  -Extrato do Contrato Locação de Imóvel nº 1722/2019 Imóvel nº 529/2019 e a Dispensa de Licitação 112/2019 - Aliomar Alves Costa Junior.
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  Nº certificação: 6QKILU6L8E9GORIAEHL+2Q

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  12/04/2019 - Edição nº 2730

  Resumo: - Errata Retificar o Decreto Nº. 750/2019, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº. 2728, em 11 de Abril de 2019.
  -Republicação com Correção Decreto Nº 750/2019 de 10 Abril de 2019 - Nomeia os integrantes do conselho de alimentação escolar (CAE) do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: PLN0I5CEDSS23GYA5SZB3G

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  11/04/2019 - Edição nº 2729

  Resumo: Edital Nº.012/2019-Processo Seletivo Simplificado – Análise de Currículo

  Nº certificação: QONOGIMSOSERAJ9AHTHLEQ

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  11/04/2019 - Edição nº 2728

  Resumo: Decreto Nº 750/2019 de 10 abril de 2019 - Nomeia os Integrantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Nova Viçosa e dá outras providências

  Nº certificação: RIRDCIOSG3OUXJYYSKLPBA

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  11/04/2019 - Edição nº 2727

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial n°131-2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em Seguro de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Educação deste Município.

  Nº certificação: 1SXWUDKKIJKHR53XKQ8VMW

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  10/04/2019 - Edição nº 2726

  Resumo:
  -Decisão de Impugnação ao Edital Processo Licitatório nº 521 e 522-2019 Pregão Presencial – SRP nº 126 e 127-2019 – Teixeira Informática LTDA-EPP.
  -

  Nº certificação: SKMVNULHGTOPCAK90LI9WW

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  10/04/2019 - Edição nº 2725

  Resumo: Aviso de Suspensão Edital Nº 126/2019
  -Aviso de Suspensão Edital Nº 127/2019
  -

  Nº certificação: QMZT7CAQY/+NQFM9KJM8BQ

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  10/04/2019 - Edição nº 2724

  Resumo: - Portaria nº 489/2019 de 22 de março de 2019- Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: /JEXBRAY3GKB4WZC1ER1AA

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  10/04/2019 - Edição nº 2723

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 740/2017 - Referente à Tomada de Preços Nº 005/2017, Que Celebram Entre Si o Município de Nova Viçosa - BA e a Empresa R.R.K Construções LTDA.

  Nº certificação: GXHBO+R9MG/CACMXWTOYZW

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  10/04/2019 - Edição nº 2722

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial N°129-2019 - Contratação de Empresa Especializada nos serviços de Internet para Suporte Extra à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -- Aviso de Abertura do Pregão Presencial N°130-2019 - Contratação de empresa especializada para a locação de Maquinas copiadoras visando o atendimento das demandas das Secretarias deste Município
  -

  Nº certificação: NYAH8AZ0P5F/FREQ1ERJ9A

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  09/04/2019 - Edição nº 2721

  Resumo: - Contrato nº 1302/2019 Vinculado a Inexigibilidade nº 193/2019.

  Nº certificação: CZCEP1HNQDTSH5V5XDOCGA

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  09/04/2019 - Edição nº 2720

  Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias”.

  Nº certificação: LYQIU2ZEQ8OBZODZH7SBVW

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  09/04/2019 - Edição nº 2719

  Resumo: Torna Nulo a publicação deste diário no dia 08/04/2019 2-Ano-Nº2715, 3-Ano-Nº2715, 4-Ano-nº2715, 5-Ano-Nº2715, Referente ao Processo Administrativo de Nº 529/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 112/2019

  Nº certificação: NM9SWTN7VKE9TMJEMPR/PQ

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  09/04/2019 - Edição nº 2718

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço nº 014/2019 Processo Administrativo 530/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça da Baleia, localizada na sede do Município de Nova Viçosa/BA.
  -- Aviso de Abertura do Pregão Presencial-Srp n°128-2019- Objeto: contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de (intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais), conforme solicitações.
  -

  Nº certificação: VH21DRRH86AODHBW4YFBJQ

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  08/04/2019 - Edição nº 2717

  Resumo: Termo de Homologação do Processo Seletivo Simplificado – Edital Nº. 001/2019

  Nº certificação: NKRZP1S6+PMJRMUHAVLUZQ

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  08/04/2019 - Edição nº 2716

  Resumo: Decreto Nº 749/2019 de 08 de abril de 2019-Dispõe sobre a Anulação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Edital nº. 001/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: 4+H91IJ813NMCBXKWQWS/W

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  08/04/2019 - Edição nº 2715

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº112/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº529/2019-Aliomar Alves Costa Junior
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº112/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº529/2019-Aliomar Alves Costa Junior
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº112/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº529/2019-Aliomar Alves Costa Junior
  -Extrato do Contrato Locação de Imóvel Nº1722/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº529/2019 e a Dispensa de Licitação 112/2019-Aliomar Alves Costa Junior
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº959-B/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº531/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços Nº017/2017 e Ata de Registro de Preços Nº022/2017-LUZITANA Material de Construção Ltda
  -

  Nº certificação: AO7XGGERYJPFWYFZCD85VQ

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  04/04/2019 - Edição nº 2714

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 111/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 527/2019 - Denise Fraga Bortolini.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação nº 111/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 527/2019 - Denise Fraga Bortolini.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação nº 111/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 527/2019 - Denise Fraga Bortolini.
  -• Extrato do Contrato Locação de Imóvel nº 1721/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 527/2019 e a Dispensa de Licitação 111/2019 - Denise Fraga Bortolini.
  -

  Nº certificação: FFYOHOS+MWFZ7OUHUCKTUW

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  04/04/2019 - Edição nº 2713

  Resumo: • Errata do Extrato de Contrato N°1459/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 217/2019, Oriundo do Credenciamento de Nº 002/2018-FMS.
  -• Republicação com Correção-Extrato de Contrato N°1459/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 441/2018, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 217/2019, Oriundo do Credenciamento de Nº 002/2018-FMS-Paulo Antônio Silva Santos
  -• Extrato da Publicação do Termo de Apostilamento ao Contrato Nº1072/2018 Vinculado ao Pregão Presencial/SRP Nº093/2018 e Ata de Registro de Preços Nº105/2018-R. R. K. Construções Ltda
  -

  Nº certificação: IBKMC7HGZSAY9KO8CPMURQ

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  04/04/2019 - Edição nº 2712

  Resumo: - Lei nº 473 de 26 de março de 2019- Inclusão no calendário de eventos do Município de Nova Viçosa, a Festa de São Sebastião de Bela Vista, e dá outras providências.

  Nº certificação: /P678Y7FVTMF3HNACPFEDG

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  03/04/2019 - Edição nº 2711

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 217/2019 - Paulo Antônio Silva Santos.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 217/2019 - Paulo Antônio Silva Santos.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 217/2019 - Paulo Antônio Silva Santos.
  -Extrato de Contrato n° 1459/2019 - Paulo Antônio Silva Santos.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 218/2019 - Guedes E Albino Clínica Médica LTDA.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 218/2019 - Guedes e Albino Clínica Médica LTDA.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 218/2019 - Guedes e Albino Clínica Médica LTDA.
  -Extrato de Contrato n° 1460/2019 - Guedes e Albino Clínica Médica LTDA.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 110/2019 - Leiliane Gomes Correia.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 110/2019 - Leiliane Gomes Correia.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 110/2019 - Leiliane Gomes Correia.
  -Extrato do Contrato Locação de Imóvel nº 1468/2019 - Leiliane Gomes Correia.
  -Extrato do Contrato nº 1720/2019 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços n° 084/2018 Ata de Registro de Preço nº 099/2018 - Construpolli Construtora e Incorporação LTDA -EPP.
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  Nº certificação: 5RQBOSPVOAESPGTESKAKYA

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  03/04/2019 - Edição nº 2710

  Resumo: Extrato do Contrato nº. 1457/2019 vinculado ao Pregão Presencial nº. 122/2019 Processo Administrativo nº. 493/2018 - Contratada: Jubarte Comercial de Gás LTDA
  -Extrato do Contrato nº. 1458/2019 vinculado ao Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços nº. 122/2019 Processo Administrativo nº. 493/2018 - Contratada: Jubarte Comercial de Gás LTDA
  -

  Nº certificação: AYMPHZ9B9XGBNPKRMJUA0Q

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  03/04/2019 - Edição nº 2709

  Resumo: Resolução: 0009/2019 - CMAS, de 14 de março de 2019 - Dispõe sobre os eleitos posse presidente e vice presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Nova Viçosa/BA
  -Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social de Nova Viçosa/BA
  -

  Nº certificação: 4FSYB9X60A2SQTVSJIBBJW

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  02/04/2019 - Edição nº 2708

  Resumo: Decreto Nº 745A/2019 de 21 de março de 2019-Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de ocupante de cargo na Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 748/2019 de 02 de abril de 2019-Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de ocupante de cargo na Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Edital Nº011/2019-Convoca os Conselheiros Tutelares, nomeados através do Decreto nº 4572/2016, de 10 de janeiro de 2016.
  -

  Nº certificação: R4D0TAODMQZ6Y3XJEZL3ZQ

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  02/04/2019 - Edição nº 2707

  Resumo: - Aviso de Licitação Abertura do Pregão Presencial SRP N°126-2019. - Objeto: Aquisição de peças de informática para atender as demandas da secretarias deste município, conforme solicitações.
  -- Aviso de Licitação Abertura do Pregão Presencial SRP N°127-2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretarias deste município, conforme solicitações.
  -

  Nº certificação: H7SORXX0JHF5G5NSNFSIZA

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  01/04/2019 - Edição nº 2706

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1072/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº 529/2019 Oriundo do Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços nº 093/2018 e Ata de Registro de Preços nº 105/2018 - R. R. K. Construções LTDA.

  Nº certificação: YQIPNP7TRWOHOB+AB6JEBA

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  01/04/2019 - Edição nº 2705

  Resumo:
  -Decreto nº 745/2019 de 20 de Março de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação da lei 207/03, a proibição de descartar resíduos sólidos nos logradouros públicos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O13QFILJPTHENYKFPL6ZMW

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  01/04/2019 - Edição nº 2704

  Resumo: - Licença Ambiental Unificada - LAU 004/2018-NV
  -- Licença Ambiental Unificada - LAU 005/2018-NV
  -- Licença Ambiental Unificada - LAU 007/2018-NV
  -- Licença Ambiental Unificada - LAU 009/2018-NV
  -- Licença Ambiental Unificada - LAU 010/2018-NV
  -- Licença Ambiental Unificada - LAU 011/2018-NV
  -- Licença Ambiental Unificada - LAU 012/2018-NV
  -- Licença Ambiental Unificada - LAU 013/2018-NV
  -

  Nº certificação: G9ZIDWSRFFCIU4SBMUK8LG

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  01/04/2019 - Edição nº 2703

  Resumo: - Decreto Nº 746/2019 de 29 de março de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências

  Nº certificação: 4BSGHGZRJBK7ZQTQ5HFI3Q

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  01/04/2019 - Edição nº 2702

  Resumo: - Decreto nº 724/2019 de 11 de fevereiro de 2019-Exonera a pedido ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -- Decreto nº 724A/2019 de 11 de fevereiro de 2019- Exonera a pedido ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -- Decreto nº 735B/2019 de 25 de fevereiro de 2019- Exonera a pedido ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -- Decreto nº 743/2019 de 08 de março de 2019- Exonera a pedido ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: B0X+8CAOMISZM5H3DAHUMW

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2701

  Resumo: Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2019- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.240.600,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: WKGXI2+T0S3JM5VEZAVVQQ

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  28/03/2019 - Edição nº 2700

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1297/2019 Vinculado ao Pregão Presencial nº 117-2018 - Contratada: JPS Comercio Distribuição e Serviço Eireli.

  Nº certificação: EFD4Z4YHSMXS8Z1DO/WPLG

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  28/03/2019 - Edição nº 2699

  Resumo: - Edital Nº. 010/2019 - Convoca os candidatos classificados para o cadastro de reserva do processo seletivo simplificado, edital nº. 001/2019, vinculado aos editais nº. 003/2019, 007/2019 e 009/2019, para realização de exame médico admissional.

  Nº certificação: 2R5T/47YW4732RFUZK7OXQ

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  28/03/2019 - Edição nº 2698

  Resumo: - Aviso de Licitação Abertura do Pregão Presencial SRP N°125-2019. - Objeto: Aquisição de artefatos de cimento e materiais pré moldados, a fim de atender as de mandas de obras de manutenção dos logradouros públicos e estradas vicinais do município.

  Nº certificação: E/ZRJMA7IBRKNUR18LL9DG

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  26/03/2019 - Edição nº 2697

  Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, Estado da Bahia, vem, por meio desta, retificar a Lei nº. 472 de 25 de março de 2019, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº. 2694, em 26 de março de 2019.
  -Republicação com Correção - Lei Nº 472 de 25 de Março de 2019 “Reajusta o salário aos profissionais do magistério público municipal e de outros profissionais da área educacional e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: D2SKVAJKYFRTKBN6SYR5SG

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  26/03/2019 - Edição nº 2696

  Resumo: • Extrato de Contrato n° 1428B/2019 Pregão Presencial/ Registro de Preço n°093/2018 Ata de Registro de Preço n° 104/2018 - Contratada: R. R. K. Construções Ltda Me.
  -• Extrato de Contrato n° 1448/2019 Pregão Presencial/ Registro de Preço n°093/2018 Ata de Registro de Preço n° 103/2018 - Contratada: Construpolli Construtora e Incorporação Ltda - Epp.
  -

  Nº certificação: Z8VPLPFCA6LUKD6ZUYNTXG

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  26/03/2019 - Edição nº 2695

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

  Nº certificação: H0K7JRMC/GAF/BZTYTG9AA

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  26/03/2019 - Edição nº 2694

  Resumo: - Lei nº 472 de 25 de março de 2019- Altera a Tabela I do Anexo I do Código Tributário Municipal, para fixar o valor da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5HEKAYJ616CL8VQG5INAKA

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  26/03/2019 - Edição nº 2693

  Resumo: Edital Complementar Ao Edital Nº. 009/2019 - Resultado Do Processo Seletivo.

  Nº certificação: YAOZCJNZKLYUCRWRZUNORA

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  26/03/2019 - Edição nº 2692

  Resumo: - Aviso Chamamento Público para Credenciamento de Serviços de Saúde n.º 003/2018-FMS, para Contratação- Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde - pessoa física e jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde.
  -- Edital do Chamamento Público Para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde n.º 003/2019-FMS, Para Contratação no Exercício de 2019 do Processo Administrativo nº 520/2019 - Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do município de nova viçosa, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
  -

  Nº certificação: E0OIYWFIL0MJLOATWC3EZG

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  25/03/2019 - Edição nº 2691

  Resumo:
  -Errata Do Edital Nº. 008/2019.
  -Republicação Com Correção- Edital Nº. 008/2019- Classificação Do Processo Seletivo Edital Nº. 002/2019.
  -

  Nº certificação: CGNXIOEEGFNO3IMUMRXNBG

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  22/03/2019 - Edição nº 2690

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 1445/2019 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº 121/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 1446/2019 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº 122/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 1447/2019 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº 122/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 1451/2019 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº 123/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 1452/2019 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº 123/2019
  -- Errata Extrato do Contrato Nº 1462/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 219/2019
  -- Republicação com Correção do Extrato do Contrato Nº 1462/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 219/2019
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  Nº certificação: BCLLGHTVQXOR71SDIAGKXG

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  22/03/2019 - Edição nº 2689

  Resumo: Extrato do Contrato nº 1463/2019 Vinculado ao Pregão Presencial nº 124/2019 e Processo Administrativo nº 508/2019 - Fator Sistemas e Consultorias LTDA.
  -Extrato do Contrato nº 1464/2019 Vinculado ao Pregão Presencial nº 124/2019 e Processo Administrativo nº 508/2019 - Fator Sistemas e Consultorias LTDA.
  -Extrato do Contrato nº 1465/2019 Vinculado ao Pregão Presencial nº 124/2019 e Processo Administrativo nº 508/2019 - Fator Sistemas e Consultorias LTDA.
  -Extrato do Contrato nº 1466/2019 Vinculado ao Pregão Presencial nº 124/2019 e Processo Administrativo nº 508/2019 - Fator Sistemas e Consultorias LTDA.
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  Nº certificação: B+313/AIS4VA9GUYBAUUTW

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  22/03/2019 - Edição nº 2688

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 219/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 517/2019 - Editora Grafset LTDA.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 219/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 517/2019 - Editora Grafset LTDA.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 219/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 517/2019 - Editora Grafset LTDA.
  -Extrato do Contrato nº 1462/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 517/2019 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 219/2019 - Editora Grafset LTDA.
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  Nº certificação: P8IBOT5EE+EIJUOL6H+SIG

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  22/03/2019 - Edição nº 2687

  Resumo: - Edital Nº. 009/2019 Vinculado ao Edital Nº. 001/2019 da Secretaria Municipal de Saúde Resultado do Processo Seletivo.

  Nº certificação: WW/YCVJ+UKFADLYEJBQOZW

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  20/03/2019 - Edição nº 2686

  Resumo: Adjudicação da Chamanda Pública Agricultura Familiar Nº 005/2019 vinculado ao Processo Administrativo Nº498/2019.
  -Ratificação da Chamanda Pública Agricultura Familiar Nº 005/2019, vinculado ao Processo Administrativo Nº 498/2019.
  -Homologação da Chamanda Pública Agricultura Familiar Nº 005/2019 vinculado ao Processo Administrativo Nº 498/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1461/2019, referente a chamanda pública agricultura Familiar Nº 005/2019, vinculado ao Processo Administrativo Nº 498/2019 - Contratada: Associação de Agricultura Familiar de Helvécia – A.A.F.H
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  Nº certificação: YMBBNLGSM5Z8QOLJGTLQQG

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  20/03/2019 - Edição nº 2685

  Resumo: - Lei nº. 261/06 - Institui o Plano Diretor Urbano do município de Nova Viçosa e dá outras providências
  -- Lei nº. 262/06 - Dispõe sobre a competência, organização e funcionamento do Conselho Municipal de desenvolvimento urbano do município de Nova Viçosa e dá outras providências
  -- Lei nº. 263/06 - Dispõe sobre o ordenamento da ocupação e do uso do solo nas áreas urbanas, de expansão urbana e de proteção ambiental do distrito de posto da mata e, dá outras providências
  -- Lei nº. 264/06 - Dispõe sobre o ordenamento da ocupação e do uso do solo nas áreas urbanas, de expansão urbana e de proteção ambiental do distrito de Helvécia e dá outras providências
  -- Lei nº. 265/06 - Dispõe sobre o ordenamento da ocupação e do uso do solo nas áreas urbanas, de expansão urbana e de proteção ambiental do distrito de Argolo e dá outras providências
  -- Lei nº. 266/06 - Dispõe sobre a implantação das áreas de proteção dos mananciais de abastecimento de água no município de Nova Viçosa e dá outras providências
  -- Lei nº. 267/06 - Dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, arqueológico, cultural e turístico do município de Nova Viçosa e dá outras providências
  -- Lei nº. 375/2012 - Dispõe sobre o aumento do perímetro urbano no distrito de Posto da Mata, no município de Nova Viçosa/BA, e dá outras providências
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  Nº certificação: O89HUV3T6NH+CKVHL7W97A

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  20/03/2019 - Edição nº 2684

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 946/2018. Contratado: Gilverlan Barbosa Sauto-EPP.

  Nº certificação: KKWGP1CTQYSV7PTWCLO+9G

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  19/03/2019 - Edição nº 2683

  Resumo: Portaria Nº 477/2019 De 08 De Março De 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 478/2019 De 08 De Março De 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e da outras providências.
  -Portaria Nº 479/2019 De 08 De Março De 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 480/2019 De 08 De Março De 2019 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 481/2019 De 08 De Março De 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 482/2019 De 08 De Março De 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 483/2019 De 11 De Março De 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e da outras providências.
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  Nº certificação: VZUEWQZU0QT6KC8PTNB+AG

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  18/03/2019 - Edição nº 2682

  Resumo:
  --Edital Nº. 008/2019 Classificação Do Processo Seletivo Edital Nº. 002/2019 - Convoca para realização do exame médico adimensional os candidatos aprovados para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, assim torna pública a classificação final, incluindo o cadastro de reserva, do Processo Seletivo Simplificado.
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  Nº certificação: YKAWJ+EUEZRB3VRSDAGHSW

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  18/03/2019 - Edição nº 2681

  Resumo: Portaria Nº 375/2018 de 19 de Outubro de 2018 - Concede gratificação sobre os vencimentos de Servidor Publico Municipal, ocupante de cargo efetivo.
  -Portaria Nº 378/2018 de 31 de Outubro de 2018 - Concede gratificação sobre os vencimentos de Servidor ocupante de Cargo de Confiança.
  -Portaria Nº 379/2018 de 05 de Novembro de 2018 - Concede gratificação sobre os vencimentos de Servidor Publico Municipal, ocupante de cargo efetivo.
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  Nº certificação: BX+SWBQZGVWR5N8G00DQPQ

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  18/03/2019 - Edição nº 2680

  Resumo: Edital Nº. 007/2019 Classificação do Processo Seletivo Edital Nº. 001/2019 - Realização do Exame Médico Admissional os Aprovados da 2ª Etapa - Entrevista Técnica.

  Nº certificação: XD2LUSJIMEXT9AQM46K2HG

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  15/03/2019 - Edição nº 2679

  Resumo: Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 213/2019 e 216/2019 - Processo Administrativo Nº 441/2018 – Credenciamento Nº 002/2018-FMS.
  -Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 213/2019 e 216/2019 - Processo Administrativo Nº 441/2018 – Credenciamento Nº 002/2018-FMS.
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 213/2019 e 216/2019 - Processo Administrativo Nº 441/2018 – Credenciamento Nº 002/2018-FMS.
  -Extrato de Contrato N° 1 442/2019 e 1453/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 213/2019 e 216/2019 - Processo Administrativo Nº 441/2018 – Credenciamento Nº 002/2018-FMS.
  -Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 108/2019 e 109/2019 - Processo Administrativo Nº 515/2019 e 516/2019.
  -Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 108/2019 e 109/2019 - Processo Administrativo Nº 515/2019 e 516/2019.
  -Homologação - Dispensa de Licitação Nº 108/2019 e 109/2019 - Processo Administrativo Nº 515/2019 e 516/2019.
  -Extrato de Contrato N° 1455/2019 e 1456/2019 - Dispensa de Licitação Nº 108/2019 e 109/2019 - Processo Administrativo Nº 515/2019 e 516/2019.
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  Nº certificação: IZ4PE9RQI+AZUYTSF2EJPQ

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  15/03/2019 - Edição nº 2678

  Resumo: Extrato do Contrato Nº1454/2019 Vinculado ao Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços 123/2018 Ata de Registro de Preços Nº153/2019 e Processo Administrativo Nº494/2018-Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa-ME
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº1141/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº513/2019 Oriundo do Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº082/2018 e Ata de Registro de Preços 085/2018-Dioeliton Barros da Silva-ME
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº944/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº512/2019 Oriundo do Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº082/2018 e Ata de Registro de Preços Nº084/2018-Dioeliton Barros da Silva-ME
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  Nº certificação: N+WQAT+G88WV13CLZMO++G

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  15/03/2019 - Edição nº 2677

  Resumo: Decreto Nº740A/2019 de 01 de Março de 2019
  -Decreto Nº740B/2019 de 01 de Março de 2019
  -Decreto Nº744/2019 de 13 de Março de 2019
  -Portaria Nº459/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº460/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº461/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº462/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº463/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº464/2019 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº465/2019 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº466/2019 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº467/2019 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº468/2019 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº474/2019 de 01 de Março de 2019
  -Errata da publicação feita neste diário no dia 13 de fevereiro de 2019 ano: 5, 6,7,8–nº2625, referente a o Extrato dos Contratos nº 1429/2019,1430/2019,1431/2019, vinculados a dispensa de licitação nº 107/2019
  -Republicação com Correção-Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº107/2019
  -Republicação com Correção-Ratificação da Dispensa de Licitação Nº107/2019
  -Republicação com Correção-Homologação da Dispensa de Licitação Nº107/2019
  -Republicação com Correção-Extrato do Contrato Nº1429/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº107/2019
  -Republicação com Correção-Extrato do Contrato Nº1430/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº107/2019
  -Republicação com Correção-Extrato do Contrato Nº1431/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº107/2019
  -Republicação com Correção-Extrato do Contrato Nº1432/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº107/2019
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  Nº certificação: RPYAN5KFJHJIPL0+EDXBMW

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  15/03/2019 - Edição nº 2676

  Resumo: Portaria Nº445B/2019 de 30 de Janeiro de 2019
  -Portaria Nº445C/2019 de 30 de Janeiro de 2019
  -Portaria Nº446A/2019 de 01 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº446B/2019 de 01 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº446C/2019 de 01 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº447A/2019 de 11 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº447B/2019 de 11 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº447C/2019 de 11 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº448A/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº448B/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº449A/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº450/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº451/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº452/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº453/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº454/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº455/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº456/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº457/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº458/2019 de 15 de Fevereiro de 2019
  -

  Nº certificação: T0BGEME0YB+UKR053TMA/A

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  15/03/2019 - Edição nº 2675

  Resumo: • Portaria Nº 437A/2019 de 21 de janeiro de 2019-Concede Licença Prêmio a Servidora do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e da outras providências.
  -• Portaria Nº 439A/2019 de 21 de janeiro de 2019-Concede Licença Prêmio a Servidora do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e da outras providências.
  -• Portaria Nº 441A/2019 de 21 de janeiro de 2019-Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 442A/2019 de 21 de janeiro de 2019-Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 442B/2019 de 21 de janeiro de 2019-Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 443A/2019 de 21 de janeiro de 2019-Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 444A/2019 de 21 de janeiro de 2019-Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 445A/2019 de 30 de janeiro de 2019-Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IJ1G1MVJOWX9TMFEM67CQA

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  15/03/2019 - Edição nº 2674

  Resumo: Edital N.º 006/2019-Alterações feitas no Edital nº. 002/2019

  Nº certificação: /VD4JKI+B8UQ9KXGZOFA8W

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  14/03/2019 - Edição nº 2673

  Resumo:
  -
  -
  -
  -
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  -
  -
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  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA
  -

  Nº certificação: XIFY8BUBQTWLFFFHQYWI7W

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  14/03/2019 - Edição nº 2672

  Resumo: Lei nº 471 de 14 de março de 2019 - Altera a Tabela I do Anexo I do Código Tributário Municipal, para fixar o valor da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros, e dá outras providências.

  Nº certificação: NCQHACXBBVX9ZK0LHGZXXW

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  14/03/2019 - Edição nº 2671

  Resumo: Decreto Nº 735A/2019 de 15 de Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Apoio ao Comércio e dá Outras Providências.

  Nº certificação: AYGURSJUHZKK8LGSDPKW7A

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  14/03/2019 - Edição nº 2670

  Resumo: Decreto Nº 728/2019 de 11 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências.

  Nº certificação: B5I0/0EG6JLL59TAYQEJBQ

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  14/03/2019 - Edição nº 2669

  Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 19.453.600,00 (Dezenove milhões e quatrocentos e cinqüenta e três mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NJI/T784DVZTGD1ADUYP+G

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  13/03/2019 - Edição nº 2668

  Resumo: Portaria Nº 403A/2019, de 02 de Fevereiro de 2019 - “Designa o Servidor Público Anderson Silva para desempenhar atribuições de Fiscal de Preservação Ambiental e dá outras providências.”

  Nº certificação: 33W88/RYIFAM7L8A0QAV1A

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  13/03/2019 - Edição nº 2667

  Resumo: Decreto Nº 742/2019 de 08 de março de 2019 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Viçosa - Bahia e dá outras providências

  Nº certificação: I3GRF4JD+UKLFTODG3FG7G

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  12/03/2019 - Edição nº 2666

  Resumo: Ata de Sessão de Julgamento da Chamada Pública nº 005/2019. (Associação de Agricultura Familiar de Helvécia – A.A.F.H).

  Nº certificação: YOZGEXGYP2/DZWZ2+QT3NG

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  12/03/2019 - Edição nº 2665

  Resumo: Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 208/2019 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 507/2019.
  -Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 208/2019 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 507/2019.
  -Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 208/2019 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 507/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº. 1428/2019. Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 507/2019 E A Inexigibilidade Nº 208/2019.
  -Torna Nulo A Publicação Neste Diário No Dia 11/03/2019 Paginas 2, 3, 4 E 5- Ano- Nº 2661 Referente Ao Processo Administrativo De Nº 238/2017 Referente Ao Processo Administrativo Nº 507/2019.
  -

  Nº certificação: ASP9+1MTNTZDWVGRSCR6UQ

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  12/03/2019 - Edição nº 2664

  Resumo: Decreto nº 710A/2019 de 15 de janeiro de 2019 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

  Nº certificação: GCUZ3+VZIM/CAO0UFCWXXG

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  12/03/2019 - Edição nº 2663

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 1428-A/2019 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº093/2018 Ata de Registro de Preço Nº102/2018 e Processo Administrativo Nº315/2018-CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda

  Nº certificação: ECOZPJQQFBHXJOKTQIQWCG

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  11/03/2019 - Edição nº 2662

  Resumo: - Edital Nº. 005/2019 - Complementar ao Edital Nº. 003/2019

  Nº certificação: EN3TPFLFJH4/7YG0LJJNMG

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  11/03/2019 - Edição nº 2661

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº096/2017 Vinculado ao Processo Administrativo Nº507/2019-Abel Santos Nunes
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº208/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº507/2019-Abel Santos Nunes
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº208/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº507/2019-Abel Santos Nunes
  -Extrato do Contrato Nº1428/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº507/2019 e a Inexigibilidade Nº208/2019-Abel Santos Nunes
  -

  Nº certificação: RJRQ65E3PBM8F9YYKH+QQA

  ---

  11/03/2019 - Edição nº 2660

  Resumo: Licença Ambiental Unificada Do Processo LAU 015-016/2018-NV.

  Nº certificação: QSRU0YOTXMKOO4EFMMEW1W

  ---

  11/03/2019 - Edição nº 2659

  Resumo: Licença Ambiental Unificada LAU 014-016/2018-NV-CELL Site Solutions

  Nº certificação: KZSFJPCH2OIG7DR3AQNXZA

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  08/03/2019 - Edição nº 2658

  Resumo: Decreto Nº 741/2019 de 08 de Março de 2019-Veda o desconto em folha de pagamento do Servidor Público Municipal de contribuição sindical e de contribuição associativa em favor de sindicato, associação ou qualquer outra entidade representativa de classe, patronal ou de trabalhador, e dá outras providências.

  Nº certificação: R1WPICHWGBFQCPCEHV949Q

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  08/03/2019 - Edição nº 2657

  Resumo: - Portaria Nº 416/2019 de 15 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 417/2019 de 15 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 418/2019 de 15 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 419/2019 de 15 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 420/2019 de 15 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 421/2019 de 15 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 422/2019 de 15 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 423/2019 de 15 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 424/2019 de 15 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 425/2019 de 15 de Janeiro de 2019.
  -- Portaria Nº 426/2019 de 15 de Janeiro de 2019
  -

  Nº certificação: C8LWUNDPAJPOOH6L/C+SGG

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  08/03/2019 - Edição nº 2656

  Resumo: - Errata - Retificar o Decreto nº. 731/2019, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 2654, em 08 de Março de 2019.
  -- Republicação com Correção - Decreto Nº 731/2019 de 12 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -- Ratificação do Pregao Presencial Nº 124-2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Sistema de Web para Gestão do Executivo Municipal: Planejamento Municipal, Execução Orçamentária, Gestão Financeira, Controle Contábil, PPA; LDO. LOA, Licitações Contratos, Convênios, Notas Fiscal Eletrônica, Tributos, Patrimônio, Folha de Pagamentos e Recursos Humanos, para atender as demandas das Secretarias deste Município. (Fator Sistema e Consultoria Ltda).
  -- Homologação – Pregão Presencial Nº 124-2019. (Fator Sistema e Consultoria Ltda).
  -- Adjudicação – Pregão Presencial Nº 124-2019. (Fator Sistema e Consultoria Ltda).
  -

  Nº certificação: ZSUIG05U4T2OIA6FYUXUXG

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  08/03/2019 - Edição nº 2655

  Resumo: Portaria Nº 437/2019, de 21 de Janeiro de 2019 - "Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências".
  -Portaria Nº 472/2019, de 01 de Março de 2019 - “Designar Servidora Pública concursada para desempenhar atribuições do cargo de Assistente Social e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 473/2019, de 01 de Março de 2019 - “Concede gratificação sobre os vencimentos de Servidor Publico Municipal, ocupante de cargo efetivo”.
  -

  Nº certificação: U/GCWG/MTUGHBZRTE8XEYQ

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  08/03/2019 - Edição nº 2654

  Resumo: Decreto Nº 723/2019 de 11 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -Decreto Nº 731/2019 de 12 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 732/2019 de 12 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 733/2019 de 12 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 735/2019 de 15 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Decreto Nº 738/2019 de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -Decreto Nº 740/2019 de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UVNF+NN8YTZ73SRTIUXM4G

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  07/03/2019 - Edição nº 2653

  Resumo: Extrato ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1379/2019 - Convite Nº 009/2018 - WF Serviços de Engenharia e Edificações LTDA ME.

  Nº certificação: XMBMX3U9YTEUOOGDMXSCXW

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  07/03/2019 - Edição nº 2652

  Resumo: - Extrato ao Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1202/2018, Decorrente da Tomada de Preço nº 010/2018. Contratado: WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda-Me.

  Nº certificação: /TVPVZKURXEABBSY8+LMRA

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  07/03/2019 - Edição nº 2651

  Resumo: Resolução Nº 001/2019 - CMAS.
  -Resolução Nº 002/2019 - CMAS.
  -Resolução Nº 003/2019 - CMAS.
  -Parecer n. 002/2019.
  -Resolução Nº 004/2019 - CMAS.
  -Resolução Nº 005/2019 - CMAS.
  -Resolução Nº 006/2019 - CMAS.
  -Resolução Nº 008/2019 - CMAS.
  -

  Nº certificação: SQJOXXKKLTZRZXGFS7E/+G

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  07/03/2019 - Edição nº 2650

  Resumo: - Edital N.º 004/2019 - Referente ao cronograma de publicação dos resultados.

  Nº certificação: O2AMDJ8YALPKUN1NKG3/YQ

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  06/03/2019 - Edição nº 2649

  Resumo: Edital Nº. 003/2019-Segunda Etapa – Entrevista Tecnica

  Nº certificação: WUW1DGKBSBLLDBWRHUB5VQ

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  01/03/2019 - Edição nº 2648

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2019 Análise de Currículo

  Nº certificação: DWXCHUJ1ND10R7GRMSRA2Q

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  01/03/2019 - Edição nº 2647

  Resumo: - Extrato Edital Nº. 002/2019 - Processo Seletivo Simplificado - Análise de Currículo

  Nº certificação: CLYO7ALABUOSP5LWL1RM0A

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  01/03/2019 - Edição nº 2646

  Resumo: - Decreto Nº 734/2019 de 14 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências
  -- Decreto Nº 735/2019 de 15 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências
  -- Decreto Nº 736/2019 de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências
  -- Decreto Nº 738/2019 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências
  -- Decreto Nº 739/2019 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências
  -

  Nº certificação: 05PO2/EVRGIMNC0QRKBH9G

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  01/03/2019 - Edição nº 2645

  Resumo: - Portaria N° 471/2019 de 28 de fevereiro de 2019 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária, visando atender demandas decorrentes dos diversos seguimentos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, tendo em vista a vacância e insuficiência de cargos no Quadro Efetivo de servidores municipais, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências

  Nº certificação: LNQYHEKEYEEA34LXMV20XW

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  01/03/2019 - Edição nº 2644

  Resumo: Decreto nº 709/2019 de 10 de Janeiro de 2019 - Regulamenta a Lei Complementar nº 043/2014, 14 de julho de 2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Bolsa Estágio remunerado para estudante de Ensino Médio, Técnico Profissionalizante e Nível Superior, nas condições que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: RTD9VFUD7V2PSXFI+E8C2A

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 2643

  Resumo: - Decreto Nº 737/2019 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no município de Nova Viçosa - BA dá outras providências.

  Nº certificação: A4RSOESN3R9CY0FKOJJSJQ

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  27/02/2019 - Edição nº 2642

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 1449/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 390/2018 e Ata de Registro de Preços/Pregão Presencial Nº 014/2018 - Contratada: Prime Serviços e Eventos EIRELI.

  Nº certificação: DN8+/CG7SPP3+S0QLQNDIW

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  25/02/2019 - Edição nº 2641

  Resumo: Termo de Apostilamento do Contrato 944-2018-DIOELITON Barros da Silva-ME
  -Termo de Apostilamento do Contrato 946-2018-GILVERLAN Barbosa Souto-EPP
  -Termo de Apostilamento do Contrato 1141-2018-DIOELITON Barros da Silva-ME
  -

  Nº certificação: PPP1HSACNKAUP3EI3Y8OSQ

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  25/02/2019 - Edição nº 2640

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº1292/2019-PONTOCOM Assessoria & Consultoria Publica Eireli

  Nº certificação: GDUK2FBR3PRRQV1AO+YJAQ

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  22/02/2019 - Edição nº 2639

  Resumo:
  -• Extrato Do Contrato Nº 1306/2019. (Da Vila Comercio LTDA Me).
  -

  Nº certificação: OE7H7INETUHQGLLLXPDSTA

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  21/02/2019 - Edição nº 2638

  Resumo: Extrato ao Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº1211/2018 - Processo Administrativo Nº 505/2019 - Carta Convite Nº 007/2018 – Processo Administrativo N° 397/2018 – N & V Construtora LTDA ME.

  Nº certificação: CAV9P5RFSHHWWQTCFN++AQ

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  21/02/2019 - Edição nº 2637

  Resumo: Ratificação do Pregao Presencial/SRP Nº 122-2019.
  -Ratificação do Pregao Presencial/SRP Nº 123-2019.
  -Homologação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 122-2019.
  -Homologação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 123-2019.
  -Adjudicação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 122-2019.
  -Adjudicação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 123-2019.
  -

  Nº certificação: YINY5NMBZ6W1IMZDG92EAG

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  20/02/2019 - Edição nº 2636

  Resumo: Errata da Publicação Feita neste Diário no dia 30 de Janeiro de 2019. Edição Nº 2605 pág. 110 e 114, Referente ao Processo Administrativo de Nº 498/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 204/2019, e a Errata Referente ao Processo Administrativo de Nº 499/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 205/2019.
  -Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 1393/2019.
  -Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 1394/2019.
  -

  Nº certificação: YQYRPOSF84FWOC55HFUNCA

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  20/02/2019 - Edição nº 2635

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 1307/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1308/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1367/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1368/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1370/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1433/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1434/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1435/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1436/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 1450/2019.
  -

  Nº certificação: +AFSBWXETY4SA/XEPTMXDW

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  20/02/2019 - Edição nº 2634

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 121-2019 - (Gilmar Gomes dos Santos).
  -• Ratificação do Pregao Presencial/Srp Nº 121-2019. (Gilmar Gomes dos Santos)
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 121-2019. (Gilmar Gomes dos Santos).
  -

  Nº certificação: T3EI5BVFBUWLQQM0+YICQW

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  20/02/2019 - Edição nº 2633

  Resumo: - Portaria Nº 449/2019 de 15 de Fevereiro de 2019 - Designa a Servidora Pública concursada Luciana Souza Martins para desempenhar atribuições na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências

  Nº certificação: FKNNGUEZE1JTDDFUMQOKFW

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  19/02/2019 - Edição nº 2632

  Resumo: - Edital de Convocação para Audiência Pública- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: YZ78VAP1NQZ7HZ0V346MYA

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  18/02/2019 - Edição nº 2631

  Resumo: - Lei N° 174/02 - Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Viçosa e Dá outras providências
  -- Lei N° 362/2011 - Altera a Redação do Art. 3°, os incisos, alineas e o parágrafo 3° acrescentado alineas da Lei N° 174/2002 - Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Viçosa e dá outras providências
  -

  Nº certificação: TUYULWMGXN4Z4G+CIIFF2W

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  15/02/2019 - Edição nº 2630

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial n°124-2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Sistema de Web para Gestão do Executivo Municipal: Planejamento Municipal, Execução Orçamentária, Gestão Financeira, Controle Contábil, PPA; LDO. LOA, Licitações, Contratos, Convênios, Notas Fiscal Eletrônica, Tributos, Patrimônio, Folha de Pagamentos e Recursos Humanos, neste Município.

  Nº certificação: T7/ZMEQDCX4AG32NZBIYSQ

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  14/02/2019 - Edição nº 2629

  Resumo: - Errata da Publicação feita neste Diário no dia Nº 2616 pág. 107, 108, 109, 110, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 204/2019.
  -- Republicação com Correção da Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 204/2019.
  -- Republicação com Correção da Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 204/2019
  -- Republicação com Correção da Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 204/2019
  -- Republicação com Correção da Extrato de Contrato N° 1393/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 204/2019
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  Nº certificação: X/L4EJE4DCFOT/8UOLPVLW

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  14/02/2019 - Edição nº 2628

  Resumo: - Errata da Publicação Feita neste Diário no Dia 13 Fevereiro de 2019 A- Ano, Nº 2625, referente A Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 107/2019.
  -- Republicação com Correção Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 107/2019, vinculado ao Processo Administrativo Nº504/2019 - Empresa Fator Sistemas e Consultorias Ltda-Me.
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  Nº certificação: MPFLBPIVCZNEAWPBID1VNW

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  14/02/2019 - Edição nº 2627

  Resumo: - Adjudicação da Tomada de Preço nº 013/1019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 490/2018- Em Favor da Empresa N & V Construtora Ltda –Me.
  -- Ratificação da Tomada de Preço nº 013/1019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 490/2018- Em Favor da Empresa N & V Construtora Ltda –Me.
  -- Homologação da Tomada de Preço nº 013/1019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 490/2018- Em Favor da Empresa N & V Construtora Ltda –Me.
  -- Extrato ao Contrato nº1437/2019 referente da Tomada de Preço nº 013/1019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 490/2018- Em Favor da Empresa N & V Construtora Ltda –Me.
  -

  Nº certificação: M/14PRDEYUHHO9LPZPDAWQ

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  13/02/2019 - Edição nº 2626

  Resumo: Edital Nº. 001/2019 Processo Seletivo Simplificado – Análise De Currículo.

  Nº certificação: JDF/QLPJUYTCDDDEQ2I1LQ

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  13/02/2019 - Edição nº 2625

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 107/2019, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº504/2019
  -Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 107/2019 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 504/2019
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 107/2019 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 504/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 1429/2019 Referente Ao Processo Administrativo Nº 504/2019 E Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 107/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 14302019 Referente Ao Processo Administrativo Nº 504/2018 E Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 107/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 1431/2019 Referente Ao Processo Administrativo Nº 504/2019 E Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 107/2019
  -Extrato Do Contrato Nº 1432/2019 Referente Ao Processo Administrativo Nº 504/2019 E Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 107/2019
  -

  Nº certificação: BFGVUDJT7QYNZJHLOYNYLG

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  13/02/2019 - Edição nº 2624

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Nova Viçosa BA
  -Errata da publicação feita neste diário no dia 07 de fevereiro de 2019. edição nº 2616 pág. 8, 9, 10 e 11, referente ao processo administrativo de nº 441/2018 vinculado a inexigibilidade de licitação nº 200/2019, oriundo do credenciamento nº 002/2018.
  -Errata da publicação feita neste diário no dia 07 de fevereiro de 2019. edição nº 2616 pág. 20,21,22, 23, referente ao processo administrativo de nº 501/2019 vinculado a inexigibilidade de licitação nº 206/2019.
  -Republicação com Correção-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 200/2019
  -Republicação com Correção-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 200/2019
  -Republicação com Correção-Homologação da Inexigibilidade de Licitação 200/2019
  -Republicação com Correção-Extrato de Contrato Nº1390/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº200/2019
  -Republicação com Correção-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 206/2019
  -Republicação com Correção-Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº206/2019
  -Republicação com Correção-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº206/2019
  -Republicação com Correção-Extrato de Contrato Nº1415/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº206/2019
  -

  Nº certificação: TEQPI0R7A5JXZKNNZJNAVW

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  13/02/2019 - Edição nº 2623

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo nº. 493/2017, Vinculado ao Pregão Presencial nº PR019-2017. Empresa COPAM Informática e Consultoria Ltda.
  -Termo de Rescisão Amigável de Contrato nº. 493/2017, Vinculado ao PP- 064/2017. Empresa COPAM Informática e Consultoria Ltda
  -

  Nº certificação: GMEXQHKVMGWMTHOY8/OWUQ

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  13/02/2019 - Edição nº 2622

  Resumo: Decreto Nº 730/2019, de 12 de Fevereiro de 2019 - “Declara Luto Oficial em todo o território do Município de Nova Viçosa durante 03 (três) dias e dá outras providências”.

  Nº certificação: TTBS2OJ38G/SFOBY+D4GDW

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  13/02/2019 - Edição nº 2621

  Resumo: Decreto Nº 713/2019, de 29 de Janeiro de 2019 - “Exonera a pedido ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.”
  -Decreto Nº 715/2019, de 31 de Janeiro de 2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento de Diretor Escolar e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 716/2019, de 31 de Janeiro de 2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento de Diretor Escolar e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 717/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 - “Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 718/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 “Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Diretor Escolar e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 719/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 - “Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 720/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 - “Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 721/2019, de 07 de Fevereiro de 2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento de Diretor Escolar e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 722/2019, de 08 de Fevereiro de 2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 725/2019, de 11 de Fevereiro de 2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de provimento de Diretor Escolar e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 726/2019, de 11 de Fevereiro de 2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 727/2019, de 11 de Fevereiro de 2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento de Diretor Escolar e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 729/2019 de 11 de Fevereiro de 2019- “Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências”.
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  Nº certificação: NYNOS4QR1PVOEYPM6FP9NQ

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  13/02/2019 - Edição nº 2620

  Resumo: Extrato Edital Nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado - Análise de Currículo comunica que entre os dias 18 e 19 de Fevereiro de 2019, das 13h. ás 17h. estará recebendo inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de profissionais, em caráter temporário, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, com cadastro de reservas, de acordo com as necessidades do Município.

  Nº certificação: 5GE5Z7SCIOLCE3D/IGHGGA

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  13/02/2019 - Edição nº 2619

  Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 202/2019 - Credenciamento 002/2018-FMS – Objeto: Tabela 01 (item 01) Permanência em Plantão de 12 horas em Clinica Municipal e Hospital entre os dias de segunda a sexta-feira (08 Plantões/ mês); Tabela 01 (item 02) Permanência em Plantão de 12 horas em Clinica Municipal e Hospital entre os dias de sábado e domingo (04 Plantões/mês), conforme Edital; dependendo da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Viçosa, mediante demanda da Clínica e Hospital Municipal de Posto da Mata. (Wagner Antonio Pertersen da Silva).
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 202/2019 - Credenciamento 002/2018-FMS. (Wagner Antonio Pertersen da Silva).
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 202/2019 - Credenciamento 002/2018-FMS. (Wagner Antonio Pertersen da Silva).
  -- Extrato de Contrato N° 1392/2019. (Wagner Antonio Pertersen da Silva).
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  Nº certificação: VFUMNEFQEMVJ7FWWBHQSNQ

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  11/02/2019 - Edição nº 2618

  Resumo: - Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 104-A/2019, Vinculado Ao Processo Administrativo nº 487-A/2018. Empresa: Imperivm Gestão Pública e Consultoria Ltda-Me.
  -- Ratificação da Dispensa de Licitação nº 104-A/2019, Vinculado Ao Processo Administrativo nº 487-A/2018. Empresa: Imperivm Gestão Pública e Consultoria Ltda-Me.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 104-A/2019, Vinculado Ao Processo Administrativo nº 487-A/2018. Empresa: Imperivm Gestão Pública e Consultoria Ltda-Me.
  -- Extrato de Contrato nº 1355/2019 referente ao Processo Administrativo nº 487-A/2018 vinculado Dispensa de Licitação nº 104-A/2019. Contratada: Imperivm Gestão Pública e Consultoria Ltda-Me.
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  Nº certificação: CPKURIPINRYEGAUVY6LJUG

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  08/02/2019 - Edição nº 2617

  Resumo: - Errata ao Edital de Credenciamento de Serviços de Saúde n. 002/20018.
  -- Chamamento Público para Credenciamento de Serviços de Saúde n.º 002/2018-FMS, para Contratação no Exercício de 2019- Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de Serviços de Saúde para atender as necessidades do Município de Nova Viçosa, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
  -- Republicação com Correção do Edital de Credenciamento de Serviços de Saúde n. 002/20018- Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de Serviços de Saúde para atender as necessidades do Município de Nova Viçosa, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
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  Nº certificação: GNP6GE9NLXTJ2W25QVUWIW

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  07/02/2019 - Edição nº 2616

  Resumo: - Errata da Publicação feita neste Diário no dia 30 de janeiro de 2019, Edição Nº 2605 Pág. 54, referente ao Processo Administrativo de Nº 487/2018 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 104/2019.
  -- Republicação com Correção do Extrato do Contrato N° 1371/2019 Dispensa de Licitação Nº 104/2019.
  -- Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contratos - Inexigibilidade de Licitação N° 199/2019
  -- Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contratos - Inexigibilidade de Licitação N° 200/2019
  -- Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contratos - Inexigibilidade de Licitação N° 201/2019
  -- Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contratos - Inexigibilidade de Licitação N° 203/2019
  -- Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contratos - Inexigibilidade de Licitação N° 206/2019
  -- Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contratos - Inexigibilidade de Licitação N° 207/2019
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  Nº certificação: KSXZSFDZWTV3JWDP+D7DXA

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  05/02/2019 - Edição nº 2615

  Resumo: Errata da Publicação do Extrato do Contrato Nº. 1348/2019 Vinculado ao Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços N°. 112/2018 e Processo Administrativo Nº410/201 Edição Nº. 2597 de 23 de Janeiro de 2019, PÁG 06.
  -Republicação do Extrato do Contrato Nº 1348/2019 Vinculado ao Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços N° 112/2018 e Processo Administrativo N° 410/2018 - Contratada: Posto da Mata Combustíveis E Lubrificantes LTDA.
  -Errata da Publicação do Extrato do Contrato Nº. 1349/2019 Vinculado ao Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços N°. 112/2018 e Processo Administrativo Nº 410/2018 Edição Nº. 2597 de 23 de Janeiro de 2019, PÁG 07.
  -Republicação do Extrato do Contrato Nº 1349/2019 Vinculado ao Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços N° 112/2018 e Processo Administrativo N° 410/2018 - Contratada: Posto Seguro IV Derivados de Petróleo LTDA
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  Nº certificação: VMCSBQRC3WFHLPSFVY0JIG

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  05/02/2019 - Edição nº 2614

  Resumo: - Portaria nº 369/2018 de 19 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 370/2018 de 19 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 371/2018 de 19 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 372/2018 de 19 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 373/2018 de 19 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 374/2018 de 19 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 381/2018 de 05 de novembro de 2018.
  -- Portaria nº 382/2018 de 05 de novembro de 2018.
  -- Portaria nº 383/2018 de 05 de novembro de 2018.
  -- Portaria nº 384/2018 de 05 de novembro de 2018.
  -- Portaria nº 385/2018 de 05 de novembro de 2018.
  -- Portaria nº 386/2018 de 05 de novembro de 2018.
  -- Portaria nº 387/2018 de 05 de novembro de 2018.
  -- Portaria nº 3916/2018 de 19 de novembro de 2018.
  -- Portaria nº 392/2018 de 19 de novembro de 2018.
  -- Portaria nº 393/2018 de 19 de novembro de 2018.
  -- Portaria nº 394/2018 de 19 de novembro de 2018.
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  Nº certificação: XKM3IUVXCMLM9XD93NUSDG

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  05/02/2019 - Edição nº 2613

  Resumo: - Portaria nº 257A/2018 de 30 de julho de 2018.
  -- Portaria nº 257B/2018 de 30 de julho de 2018.
  -- Portaria nº 258A/2018 de 01 de agosto de 2018.
  -- Portaria nº 258B/2018 de 01 de agosto de 2018.
  -- Portaria nº 258C/2018 de 01 de agosto de 2018.
  -- Portaria nº 327A/2018 de 01 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 327B/2018 de 01 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 357/2018 de 08 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 358/2018 de 08 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 359/2018 de 09 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 360/2018 de 08 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 361/2018 de 09 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 362/2018 de 09 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 363/2018 de 09 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 364/2018 de 10 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 365/2018 de 10 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 366/2018 de 10 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 367/2018 de 19 de outubro de 2018.
  -- Portaria nº 368/2018 de 19 de outubro de 2018.
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  Nº certificação: 8ZMFUR/YEPJEYAGZT1VT+G

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  01/02/2019 - Edição nº 2612

  Resumo: Extrato ao Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº1155/2018, Decorrente da Carta Convite 005/2018
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº1091/2018.Vinculado ao Pregão Presencial/SRP 083/2018, Ata de Registro de Preços 098/2018 e Processo Administrativo Nº460/2018
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1297/2019 Vinculado ao Pregão Presencial 117-2018.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº1210/2018.Vinculado ao Pregão Presencial/SRP 084/2018, Ata de Registro de Preços 099/2018 e Processo Administrativo Nº461/2018.
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  Nº certificação: KASJTXOYQJCUWFTR5QT/KG

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  01/02/2019 - Edição nº 2611

  Resumo: Decreto Nº 705/2019, de 03 de Janeiro de 2019 - “Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 712/2019, de 28 de Janeiro de 2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências”.
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  Nº certificação: FUCHYKSWMK2BALHYJET6CQ

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  01/02/2019 - Edição nº 2610

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial/Srp n°121-2019- Objeto: Visando à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, higienização Ônibus e Micro-Ônibus da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
  -- Aviso de Abertura do Pregão Presencial- Srp n°122-2019- Objeto:Aquisições de Água Mineral e Gás GLP, para atender as demandas das Secretarias deste Município, conforme solicitações.
  -- Aviso de Abertura do Pregão Presencial- Srp n°123-2019- Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios tipo PADARIA para atender as demandas das Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: CZOUBJHAXUOITGZFIAIPFQ

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 2609

  Resumo: - Decreto Nº 714/2019 DE 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo efetivo, em estágio probatório e dá outras

  Nº certificação: 1HO29U8AEDQA1JCFVMS69A

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  31/01/2019 - Edição nº 2608

  Resumo: Licença Ambiental Unificada processo LAU 017/2018NV.
  -Licença Ambiental Unificada processo RLAU 009/2018PM.
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  Nº certificação: GSU0VP6GBHQKYA2WOJDRAW

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  31/01/2019 - Edição nº 2607

  Resumo: - Aviso Chamada Pública Agricultura Familiar 005/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural

  Nº certificação: PLPKWRYBCZNLYWHMYGGL8G

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  30/01/2019 - Edição nº 2606

  Resumo: Decreto Nº 024/18 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
  -Decreto Nº025/18 de Dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.
  -Adjudicação do Processo Administrativo Nº 478/2018 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 181/2019. Empresa Mendes Silva Consultoria em Gestão Pública
  -Ratificação do Processo Administrativo 478/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 181/2019. Empresa Mendes Silva Consultoria em Gestão Pública
  -Homologação do Processo Administrativo Nº 478/2019, Vinculado A Inexigibilidade de Licitação Nº 181/2019. Empresa Mendes Silva Consultoria em Gestão Pública
  -Extrato ao Contrato 1287/2019, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 478/2018 e a Inexigibilidade n. 181/2019. Empresa Mendes Silva Consultoria em Gestão Pública
  -Extrato do Contrato Nº 1298/2019. Empresa Mendes Silva Consultoria em Gestão Pública
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  Nº certificação: XAYRFLVIWYABFMTFEWPOFA

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  30/01/2019 - Edição nº 2605

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
  -- Adjudicações, Ratificações, Homologações e Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação 101/2019 ao 106/2019
  -- Adjudicações, Ratificações, Homologações e Extratos de Contratos - Inexigibilidade de Licitação 188/2019 ao 198/2019
  -- Adjudicações, Ratificações, Homologações e Extratos de Contratos - Inexigibilidade de Licitação 204/2019 e 205/2019
  -- Errata da Publicação feita neste Diário no dia 07 de janeiro de 2019, Edição N° 2578, Pag. 2, 3, 4 e 5 - Inexigibilidade Licitação N° 178/2019
  -- Errata da Publicação feita neste Diário no dia 07 de janeiro de 2019, Edição N° 2578, Pag. 6, 7, 8 e 9 - Inexigibilidade Licitação N° 179/2019
  -- Republicação com Correção das Adjudicações, Ratificações, Homologações e Extratos de Contratos - Inexigibilidade Licitação N° 178/2019
  -- Republicação com Correção das Adjudicações, Ratificações, Homologações e Extratos de Contratos - Inexigibilidade Licitação N° 179/2019
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  Nº certificação: 3FBBJZT8AWI/KMCS9MVAYA

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  29/01/2019 - Edição nº 2604

  Resumo: -Decreto Nº 708A/2019 de 07 de janeiro de 2019 - Exonera a pedido ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  --Portaria nº 395/2018 de 26 de dezembro de 2018 - Concede Licença Prêmio a Servidora do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e da outras providências.
  --Portaria nº 400a/2018 de 06 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre Interrupção de Licença Sem Vencimentos de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  --Portaria nº 400b/2018 de 06 de dezembro de 2018 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  --Portaria nº 403/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Concede Prorrogação de Licença Sem Vencimentos a Servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências".
  --Portaria nº 404/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e da outras providências.
  --Portaria nº 405/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências".
  --Portaria nº 406/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  --Portaria nº 407/2019 de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Interrupção de Licença Sem Vencimentos de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências".
  --Portaria nº 408/2019 de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  --Portaria nº 409/2019 de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  --Portaria nº 410/2019 de 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  --Portaria nº 411/2019 de 14 de janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e da outras providências.
  --Portaria nº 412/2019 de 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Prorrogação de Licença a Maternidade a Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  --Portaria nº 413/2019 de 14 de janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e da outras providências.
  --Portaria nº 414/2019 de 15 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  --Portaria nº 415/2019 de 15 de janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e da outras providências.
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  Nº certificação: URMSCXVBG9Q4HS3CBDUDZQ

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  29/01/2019 - Edição nº 2603

  Resumo: Decreto Nº023/18 de Dezembro de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

  Nº certificação: GY0T+8/GZ6+JFHV2664BRA

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  28/01/2019 - Edição nº 2602

  Resumo: - Errata ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 1168/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 165/2018, publicado neste diário dia 17 de janeiro de 2019, Edição N° 2592-2-Ano.
  -- Republicação com Correção do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 1168/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 165/2018 Contratado: Cordeiro Laranjeiras e Maia Advogados
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  Nº certificação: DRZQXEL+5HFUZY5D37MQTA

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  28/01/2019 - Edição nº 2601

  Resumo: - Errata da Publicação doo Extrato do Contrato nº. 1347/2019 vinculado ao Pregão Presencial/SRP nº 112/2018 e Processo Administrativo nº 410/2018. Edição nº 2597, publicado no dia 23/01/2019, pág. 05.
  -- Extrato do Contrato Nº 1347/2019 vinculado ao Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº 112/2018 e Processo Administrativo nº 410/2018 (Contratada: Posto Seguro IV Derivados de Petroleo Ltda).
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  Nº certificação: R5NS/KU91QXRECGDSRN/9W

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  25/01/2019 - Edição nº 2600

  Resumo: A presidente da CPL de Nova Viçosa através de suas atribuições legais Torna Nula a publicação feita neste diário no dia 07/01/2019 pág. 14, 15, 16,17- Ano- Nº 2578, Referente ao Processo Administrativo de Nº 478/2018 vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 181/2019.

  Nº certificação: FPQV99XDEQ5B5SPF90HK7Q

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  24/01/2019 - Edição nº 2599

  Resumo: Portaria n° 430/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Institui a comissão organizadora do processo seletivo simplificado, para contratação tempóraria, visando atender demandas decorrentes dos programas municipais, estaduais e federais, vacância e insuficiência de cargos no quadro efetivo de servidores municipais, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências

  Nº certificação: MBTXPWY9HK5DZKVCIDK5FA

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  24/01/2019 - Edição nº 2598

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 1385/2019 Vinculado ao Pregão Presencial /Sistema de Registro de Preço nº 120/2018 da Ata de Registro de Preço nº 151/2019 e Processo Administrativo nº 425/2018. Contratada: OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações Exportações Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº 1386/2019 Vinculado ao Pregão Presencial /Sistema de Registro de Preço nº 120/2018 da Ata de Registro de Preço nº 153/2019 e Processo Administrativo nº 425/2018. Contratada: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº 1387/2019 Vinculado ao Pregão Presencial /Sistema de Registro de Preço nº 120/2018 da Ata de Registro de Preço nº 152/2019 e Processo Administrativo nº 425/2018. Contratada: CS MED Produtos Odontológico e Hospitalares Eireli.
  -- Extrato do Contrato nº 1388/2019 Vinculado ao Pregão Presencial /Sistema de Registro de Preço nº 120/2018 da Ata de Registro de Preço nº 154/2019 e Processo Administrativo nº 425/2018. Contratada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
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  Nº certificação: D2YZMB2M4+AU48ZNFMR7NQ

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  23/01/2019 - Edição nº 2597

  Resumo: - Extrato de Contrato N° 1344/2019 Pregão Presencial SRP 112/2018
  -- Extrato de Contrato N° 1345/2019 Pregão Presencial SRP 112/2018
  -- Extrato de Contrato N° 1346/2019 Pregão Presencial SRP 112/2018
  -- Extrato de Contrato N° 1347/2019 Pregão Presencial SRP 112/2018
  -- Extrato de Contrato N° 1348/2019 Pregão Presencial SRP 112/2018
  -- Extrato de Contrato N° 1349/2019 Pregão Presencial SRP 112/2018
  -- Extrato de Contrato N° 1350/2019 Pregão Presencial SRP 112/2018
  -- Extrato de Contrato N° 1351/2019 Pregão Presencial SRP 112/2018
  -- Extrato de Contrato N° 1352/2019 Pregão Presencial SRP 112/2018
  -- Extrato de Contrato N° 1353/2019 Pregão Presencial SRP 112/2018
  -- Extrato de Contrato N° 1366/2019 Pregão Presencial SRP 111/2018
  -- Extrato de Contrato N° 1380/2019 Pregão Presencial SRP 112/2018
  -- Extrato de Contrato N° 1381/2019 Pregão Presencial SRP 112/2018
  -- Extrato de Contrato N° 1382/2019 Pregão Presencial SRP 112/2018
  -- Extrato de Contrato N° 1383/2019 Pregão Presencial SRP 112/2018
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  Nº certificação: SVPLUM8WMD6QR2WTYJZRNA

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  23/01/2019 - Edição nº 2596

  Resumo: - Resolução CMAS 002/2018 - Aprova a indicação do governo municipal para a substituição da nova Secretária Executiva
  -- Resolução CMAS 003/2018 - Dispõe sobre a aprovação da comissão de finanças e de visitas e cadastros de entidades e da prestação de conta dos recursos do Cofinanciamento Federal da Assistência Social, referente ao exercício de 2017
  -- Resolução CMAS 004/2018 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de conta dos recursos do Cofinanciamento Federal da Assistência Social, referente ao exercício de 2017
  -- Resolução CMAS 005/2018 - Dispõe sobre a aprovação da não necessidade de uma coordenação geral do SUAS; a aprovação do diagnóstico social Rede SUAS; a aprovação do prazo para o cumprimento das metas referente as adequações do Plano de Providência
  -- Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Nova Viçosa/BA para tratar da Aprovação do Demonstrativo Físico- Financeiro de 2017
  -- Reunião Extraordinária - CMAS - Ata numero doze, da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipal de Nova Viçosa
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  Nº certificação: LPYKVMROQO1SA5XS/TZICA

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  21/01/2019 - Edição nº 2595

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 1377/2019 - Pregão Presencial Nº 014/2018. Contratada: PRIME Shows e Eventos Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 1378/2019 - Pregão Presencial Nº 014/2018. Contratada: PRIME Shows e Eventos Eireli.
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  Nº certificação: UABVMM68XXBT9H1IGVTZCG

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  21/01/2019 - Edição nº 2594

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 1375/2019 - Processo Administrativo Nº 390/2018 - Ata de Registro de Preços/Pregão Presencial Nº 014/2018 - Prime Shows e Eventos EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 1376/2019 - Processo Administrativo Nº 390/2018 - Ata de Registro de Preços/Pregão Presencial Nº 014/2018 - Prime Shows e Eventos EIRELI.
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  Nº certificação: NPGGOU7ETAMJTCA3SZ+M7W

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  17/01/2019 - Edição nº 2593

  Resumo: Decreto Nº 710/2019, de 14 de Janeiro de 2019 - “Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências”.

  Nº certificação: LYN/5FNEDN195HBEKSGJWW

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  17/01/2019 - Edição nº 2592

  Resumo: • Primeiro Termo de Aditivo de Prazo Extrato do Contrato n° 1168/2018 vinculado ao Processo Administrativo n° 448/2018 e a Inexigibilidade Nº 165/2018 - Contratado: Cordeiro Laranjeiras e Maia Advogados.

  Nº certificação: N+JQX5B2HPQEFY1XVKPPKW

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  17/01/2019 - Edição nº 2591

  Resumo: - Portaria nº 400a/2018 de 06 de dezembro de 2018-Dispõe sobre Interrupção de Licença Sem Vencimentos de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -- Aviso de Tomada de Preço 013/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Laura Bandeira, localizada na AV. Durval Carneiro, Bairro Centro, no distrito de Posto da Mata Município de Nova Viçosa-Bahia.
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  Nº certificação: IW9JYILY8AXYVZOHUWJNAG

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  16/01/2019 - Edição nº 2590

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Notificado: RN Costa Comercio Ltda.

  Nº certificação: 1DPNK+GVQT8OQ5YER0JKSG

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  15/01/2019 - Edição nº 2589

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 1279/2018 vinculado ao Pregão Presencial/sistema de registro de preço nº 083/2018 da Ata de Registro de Preços nº 098/2018 e Processo Administrativo nº 284/2018. Contratada: Construpolli Construtora e Incorporação Ltda-Epp.
  -- Extrato do Contrato nº 1281-A/2018. Contratada: Prime Shows e Eventos Eireli.
  -- Errata da Publicação do Extrato do Contrato nº. 1297/2019 Vinculado ao Pregão Presencial n°. 117/2018 e Processo Administrativo nº 418/2018.
  -- Extrato do Contrato nº 1297/2019 vinculado ao Pregão Presencial nº 117/2018 e Processo Administrativo nº 418/2018. Contratada: JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: O/EK78ZDQPPNHPC83G7XFQ

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  15/01/2019 - Edição nº 2588

  Resumo: - Torna Nulo a Publicação Neste Diário do Dia 14/01/2019 Edição 2-Ano-Nº2586, 3-Ano-Nº2586, 4-Ano-Nº2586,5-Ano-Nº2586.

  Nº certificação: HOX5MEX6DKPOV0A+DQXQHG

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  15/01/2019 - Edição nº 2587

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 1279/2019 – Vinculado ao Pregão Presencial N° 117/2018. Contratada: JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli

  Nº certificação: VUTAV36SK5CN7BIKIYUQKQ

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  14/01/2019 - Edição nº 2586

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de licitação n. 18/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n. 488/2018. Empresa Cordeiro Laranjeiras e Maia Advogados.
  -Ratificação da Inexigibilidade de licitação n. 18/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n. 488/2018. Empresa Cordeiro Laranjeiras e Maia Advogados.
  -Homologação da Inexigibilidade de licitação n. 18/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n. 488/2018. Empresa Cordeiro Laranjeiras e Maia Advogados.
  -Extrato de Contrato n. 1371/2019. Empresa Cordeiro Laranjeiras e Maia Advogados.
  -Extrato de Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n. 014/2018.
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  Nº certificação: JINUPB0TZTNP6XHMXGVPFQ

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  14/01/2019 - Edição nº 2585

  Resumo: Decreto Nº 708/2019, de 04 de Janeiro de 2019 - “Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências”.

  Nº certificação: JSTY5FWYWDP/M+2PCBCR5A

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  14/01/2019 - Edição nº 2584

  Resumo: - Adjudicação da Carta Convite Nº 009/2018 vinculado ao Processo Administrativo n° 416/2018
  -- Ratificação do Ato Formal de Carta Convite N° 009/2018 vinculado ao Processo Administrativo N° 416/2018
  -- Homologação da Carta Convite N° 009/2018 vinculado ao Processo Administrativo N° 416/2018
  -- Extrato ao Contrato N° 1379/2019 Carta Convite N° 009/2018 vinculado ao Processo Administrativo N° 416/2018 Contratada: WF Construção e Serviços de Engenharia Ltda - ME
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  Nº certificação: UUSDOSZPWTKGPXWJ6MHDRG

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  11/01/2019 - Edição nº 2583

  Resumo: Ratificação do Pregão Presencial/SRP Nº120/2018 Vinculado ao Processo Administrativo 425/2018-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e leite especiais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município
  -Homologação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço 120/2018-Objeto:Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e leite especiais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
  -Adjudicação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço 120/2018-Objeto:Aquisição medicamentos, materiais hospitalares e leite especiais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
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  Nº certificação: VTRHC/EL4PC2A9NZQXQY3G

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  10/01/2019 - Edição nº 2582

  Resumo: Decisão em Recurso Administrativo do Pregão Presencial SRP Nº 120/2018 do Processo Administrativo Nº. 425/2018. (Comprates Com. Farm. e Hosp. Ltda).

  Nº certificação: KJFL6VSOEIQCXKMKRYDHAG

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  09/01/2019 - Edição nº 2581

  Resumo: - Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação nº. 185/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 482/2018
  -- Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº. 185/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 482/2018
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 185/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 480/2018
  -- Extrato do Contrato 1291/2019 Processo Administrativo nº. 482/2018 Inexigibilidade de Licitação nº. 185/2019
  -- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 186/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 483/2018
  -- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 186/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 483/2018
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 186/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 483/2018
  -- Extrato do Contrato nº. 1292/2019 Inexigibilidade de Licitação nº. 186/2019 Processo Administrativo nº. 483/2018
  -- Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação nº. 187/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 484/2018
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 187/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 484/2018
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 187/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº. 484/2018
  -- Extrato do Contrato 1295/2019 Processo Administrativo nº. 484/2018 Inexigibilidade de Licitação nº. 187/2019
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  Nº certificação: DQEQ0W+HNQGEBTXUFREC/A

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  08/01/2019 - Edição nº 2580

  Resumo: - Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Administrativo n° 425/2018 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços n° 120/2018

  Nº certificação: 7VA7WCMNU0M6QERVMXWYSQ

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  08/01/2019 - Edição nº 2579

  Resumo: - Certidão - Carta Convite N° 009/2018 vinculado ao Processo Administrativo N° 416/2018 Empresa: Construtora Rio Bonito Eireli - ME

  Nº certificação: LE6AP/JOWJRPFV27VJN87G

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  07/01/2019 - Edição nº 2578

  Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 178/2018
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 178/2018
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 178/2018
  -- Extrato N° 1283/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 178/2018
  -- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 179/2018
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 179/2018
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 179/2018
  -- Extrato N° 1284/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 179/2018
  -- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 180/2018
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 180/2018
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 180/2018
  -- Extrato N° 1286/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 180/2018
  -- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 181/2018
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 181/2018
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 181/2018
  -- Extrato N° 1288/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 181/2018
  -- Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 182/2019
  -- Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 182/2019
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 182/2019
  -- Extrato do Contrato 1288/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº
  -- 182/2019
  -- Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 183/2019
  -- Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 183/2019
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 183/2019
  -- Extrato do Contrato1289/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 183/2019
  -- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 184/2019
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 184/2019
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 184/2019
  -- Extrato do Contrato 1290/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 184/2019
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  Nº certificação: ODPV5ZPFDI89WNHX2R3ELW

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  07/01/2019 - Edição nº 2577

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 943/2018 Vinculado ao Pregão Presencial - SRP Nº 059/2017 - Contratada: Empresa odonto Talita LTDA - ME.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 948/2018 Vinculado ao Pregão Presencial - SRP Nº 031/2017 - Contratada: Empresa Afonso Andrade Vieira – ME.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 963/2018 Vinculado ao Pregão Presencial - SRP Nº 032/2017 - Contratada: Empresa Kretti & Kretli LTDA - EPP.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 964/2018 Vinculado ao Pregão Presencial - SRP Nº 020/2017 - Contratada: Empresa MARESC Comercio LTDA.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 959/2018 Vinculado ao Pregão Presencial - SRP Nº 017/2017 Ata de Registro de Preço Nº 022/2017 - Contratada: Luzitana Material de Construção LTDA.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 594/2017 Vinculado ao Pregão Presencial - SRP Nº 051/2017 - Contratada: Empresa GAVA Turismo LTDA - ME.
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  Nº certificação: S4DW0I9FEHF1LJMO5BG5TQ

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  04/01/2019 - Edição nº 2576

  Resumo: Decreto Nº 703/2019 de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 704/2019 de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 706/2019 de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências .
  -Decreto Nº 707/2019 de 04 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras Providências.
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  Nº certificação: J8E6+PFYMMA23TWPASYLZQ

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  02/01/2019 - Edição nº 2575

  Resumo: Extrato Terceiro Aditivo ao Contrato nº. 509/2017 Pregão Presencial nº. 023/2017 - Contratada: J. T. C. Prestação de Serviços LTDA

  Nº certificação: RDMOOMEZTQUJPHQLL0LXJQ

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  02/01/2019 - Edição nº 2574

  Resumo: - Decreto Nº 690/2018 de 26 de dezembro de 2018 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providências.

  Nº certificação: M3DPV7ZTAXHXMPNQLHXZRQ

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