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Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

Bahia

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Última atualização: 20 setembro 2020 18:46:41

Diário Oficial

Setembro - 2020

17/09/2020 - Edição nº 3766

Resumo: Errata do Extrato de Contrato Nº 3175/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 397/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019-FMS.Publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de Setembro de 2020, Edição Nº 3759.
-Republicação Com Correção - Extrato de Contrato Nº 3175/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 397/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019-FMS - CISP-Centro de Imagem São Paulo-Ltda.
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-

Nº certificação: CN3OVZ/UNPZ8MDM3SAY6DQ

17/09/2020 - Edição nº 3765

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº. 2793/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 747/2020 Oriundo da Chamada Pública Nº 006/2020 - Contratada: Associação Agricultura Familiar de Helvecia – A.A.F.H.

Nº certificação: V6GDSMAQKHCRFZRIVHA5YW

17/09/2020 - Edição nº 3764

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº. 3185/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 873/2020 Oriundo do Pregão Presencial Nº 178/2020 - Contratado: Dioeliton Barros da Silva – Me.

Nº certificação: 5O1ZVJLZZJ6G8L+8C5AU8G

17/09/2020 - Edição nº 3763

Resumo: Portaria Nº 1197/2020 de 16 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1198/2020 de 16 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1199/2020 de 16 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1204/2020 de 18 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1205/2020 de 18 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1206/2020 de 18 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1207/2020 de 18 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1208/2020 de18 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1209/2020 de 18 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1210/2020 de 18 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1211/2020 de18 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1212/2020 de 18 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1213/2020 de 18 de Março de 2020.
-

Nº certificação: FFHOZRMIV7RRC423V2RMVA

17/09/2020 - Edição nº 3762

Resumo: Termo de Apostilamento do Contrato Nº 1160/2018 - Empresa: Ricom Pneus Ltda.

Nº certificação: 1KTBIATXDK7MPDV4MDRPRQ

17/09/2020 - Edição nº 3761

Resumo: Portaria Nº 1189 /2020 de 11 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1190/2020 de 16 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1190/2020 de 16 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Interrupção de Licença Para Tratar de Interesses Particulares de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 1192/2020 de 16 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1193/2020 de 16 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1194/2020 de 16 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1195/2020 de16 de Março de 2020.
-Portaria Nº 1196/2020 de 16 de Março de 2020.
-

Nº certificação: CWSBTAMHT3SFUGEUFMZUAW

17/09/2020 - Edição nº 3760

Resumo: Decisão do Edital N.º 003/2020 – Empresa: N&V Construtora Ltda.
-Julgamento de Recurso Administrativo do Edital RDC Nº. 003/2020 - Empresa: N&V Construtora Ltda.
-

Nº certificação: FWB3JIZV1DGNDK5CC1WRYW

16/09/2020 - Edição nº 3759

Resumo: • Errata do Contrato N° 3175/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019.
-• Republicação Com Correção Extrato de Contrato N° 3175/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019.
-

Nº certificação: AJLQSETAEPWR1JJHWYVLHG

16/09/2020 - Edição nº 3758

Resumo: • Extrato do Contrato nº 3185-A/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Registro de Preços n° 178/2020 e Ata 001/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 778/2020 - RR Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli.

Nº certificação: S6R0OS4XPV2H+RJZU9WXHG

16/09/2020 - Edição nº 3757

Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 398/2020
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 398/2020
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 398/2020
-• Extrato de Contrato N° 3187/2020 da Inexigibilidade de Licitação N° 398/2020
-• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 400/2020
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 400/2020
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 400/2020
-• Extrato de Contrato N° 3191/2020 da Inexigibilidade de Licitação N° 400/2020
-• Errata Da Publicação Feita Neste Diário No Dia 25 De Agosto De 2020, Pag.02 - Edição- Nº 3711 referente ao Extrato do Contrato 3174-A/2020 vinculado a Tomada de Preço N° 017/2019 e ao Processo Administrativo Nº 551/2019.
-• Republicação com Correção do Extrato do Contrato N° 3174-A/2020 vinculado a Tomada de Preço N° 017/2019
-• Errata da Publicação feita neste Diário no dia 19 de setembro de 2020, Pag.2 - Edição Nº 3694 referente ao Extrato do Contrato Nº 3174/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 172/2020, e Ata de Registro de Preço Nº 004/2020, oriundo do Processo Administrativo N° 770/2020.
-• Republicação com Correção do Extrato do Contrato Nº 3174/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 172/2020 e Ata De Registro De Preço Nº 004/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 770/2020.
-• Extrato do Contrato Nº 3176/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
-• Extrato do Contrato Nº 3177/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
-• Extrato do Contrato Nº 3179/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
-• Extrato do Contrato Nº 3180/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
-• Extrato do Contrato Nº 3181/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
-• Extrato do Contrato Nº 3182/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
-• Extrato do Contrato Nº 3184/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
-• Extrato do Contrato Nº 3190/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
-• Primeiro Termo Aditivo De Prazo Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 844-A/2020
-

Nº certificação: KUGFYWNNW++DAFSIQKB7AW

16/09/2020 - Edição nº 3756

Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 2820/2020 Decorrente da Tomada de Preço 022/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
-Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 3121/2020 Decorrente da RDC nº 008/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
-Termo de Apostilamento do Contrato nº 2561/2020 Inexigibilidade de Licitação 357/2020 - Janete de Oliveira Ferreira.
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Nº certificação: DV6Y339RGBJOHAVKTJ60WW

15/09/2020 - Edição nº 3755

Resumo: • Portaria nº 1355/2020 de 11 de Setembro de 2020 - Designa servidora pública para desempenho das atribuições de gestora dos contratos administrativos do poder executivo do município de Nova Viçosa – BA.

Nº certificação: IOEILKFLHDIGO2V+F3HSPA

15/09/2020 - Edição nº 3754

Resumo: • Errata do Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo n°. 22462020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 329/2020 Oriundo do Credenciamento 005/2019.

Nº certificação: G8EWOMVTMGP64HLMI89GEQ

15/09/2020 - Edição nº 3753

Resumo: • Errata do Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo nº. 2246/2020.

Nº certificação: CWRB+SW9RVPHMKWJXCLCGQ

15/09/2020 - Edição nº 3752

Resumo: • Resolução CMDCA n° 03/2020 - Dispõe sobre a aprovação do registro/inscrição ao instituto Betel de Desenvolvimento Social - IBEDES, Instituto Peter de Educação e Cultura e Associação Clube de Mães Madre Joana de Jesus no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Viçosa BA.

Nº certificação: N/YE9Y1PIR5NM60B9NLCXW

14/09/2020 - Edição nº 3751

Resumo: • Decreto Nº 978/2020 de 04 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a retificação e ratificação do Decreto e n°. 945/2020, de 15 de julho de 2020, que aprovou o Loteamento Urbano denominado “Residencial Ivanildo Rodrigues Neves”, situado no Distrito de Posto da Mata.

Nº certificação: DTNXCSXZB9DSNMYHXQJPZG

14/09/2020 - Edição nº 3750

Resumo: - Errata da Publicação Feita Neste Diário no Dia 14 de Agosto de 2020, Pag.14 - Edição- Nº 3674 Referente ao Extrato do Contrato Nº 3165/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 146/2019 e Ata Nº 195/20919 Oriundo do Processo Administrativo N° 654/2019.
-Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Nº 3165/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Registro de Preços N° 146/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
-Extrato do Contrato Nº 3193/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Registro de Preços N° 172/2020 e Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 770/2020.
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Nº certificação: 3Y/ZTJFWCY7T8JGTYH7XPQ

11/09/2020 - Edição nº 3749

Resumo: - Errata do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº. 1191/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 847/2020 Oriundo do Pregão Presencial nº. 103/2018 Publicado no DOM dia 31 de agosto e 2020 Edição 3720-3-Ano.
-- Republicação com Correção do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº. 1191/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 847/2020 Oriundo do Pregão Presencial nº. 103/2018- Contratada: Gente Seguradora S/A.
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Nº certificação: CB3QTJ3/DHOIDS1UFMT5TQ

11/09/2020 - Edição nº 3748

Resumo: Aviso de Anulação de RDC – Eletrônico N° 010/2020 Processo Administrativo N° 866/2020 – Objeto: Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Creche Municipal Professora Emilia Sulz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: LASI0A5MQXQF5VO1LHG09G

10/09/2020 - Edição nº 3747

Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 399/2020, Vinculado ao Processo Administrativo N° 679/2019 ao Credenciamento de N° 005/2019-FMS - Empresa Teixeira Corteletti Serviços Médicos S/S LTDA.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 399/2020, Vinculado ao Processo Administrativo N° 679/2019 ao Credenciamento de N° 005/2019-FMS - Empresa Teixeira Corteletti Serviços Médicos S/S LTDA.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 399/2020, Vinculado ao Processo Administrativo N° 679/2019 ao Credenciamento de N° 005/2019-FMS - Empresa Teixeira Corteletti Serviços Médicos S/S LTDA.
-• Extrato de Contrato N°3188/2020 Referente AO Processo Administrativo N° 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N° 397/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº005/2019-FMS - Contratada Teixeira Corteletti Serviços Médicos S/S LTDA.
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Nº certificação: QX7UBD1VHJBYB1EXJD74MW

10/09/2020 - Edição nº 3746

Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 151/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 870/2020 - Empresa: Maria Rosa - Farmácia de Manipulação LTDA-ME.
-• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 151/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 870/2020 - Empresa Maria Rosa - Farmácia de Manipulação LTDA- ME.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 151/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N° 870/2020 - Empresa Maria Rosa - Farmácia de Manipulação LTDA- ME.
-• Extrato do Contrato Nº 3192/2020 Referente ao Processo Administrativo N° 870/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 151/2020 - Empresa Contratada: Maria Rosa - Farmácia De Manipulação LTDA - ME.
-• Torna Nulo a Publicação Feitas Neste Diário no Dia 10 de Setembro de 2020 Edição Nº 3744, 3 Ano, Referente a Publicações de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato do Contrato Referente A DL Nº 151/2020 Processo Administrativo N° 870/2020.
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Nº certificação: QXADH6SDIQ8UTOVQXHPOXQ

10/09/2020 - Edição nº 3745

Resumo: • Errata do Extrato do Contrato n° 3192/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 870/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação n° 151/2020.
-• Republicação com Correção do Extrato do Contrato n° 3192/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 870/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação n° 151/2020 - Maria Rosa - Farmacia de Manipulaçao Ltda - ME.
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Nº certificação: 1FK17UBWYEGH5FRM4GCCKG

10/09/2020 - Edição nº 3744

Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação n°. 151/2020 Vinculado ao Processo Administrativo n°. 870/2020 - Maria Rosa - Farmacia de Manipulaçao Ltda - ME.
-• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n°. 150/2020 Vinculado ao Processo Administrativo n° 868/2020 - Maria Rosa - Farmacia de Manipulaçao Ltda - ME.
-• Homologação da Dispensa de Licitação n° 150/2020 Vinculado ao Processo Administrativo n° 868/2020 - Maria Rosa - Farmacia de Manipulaçao Ltda - ME.
-• Extrato do Contrato n° 3192/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 870/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação n° 151/2020 - Maria Rosa - Farmacia de Manipulaçao Ltda - ME.
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Nº certificação: Y2D9ZPWS4OEGAWZDXFIUUQ

10/09/2020 - Edição nº 3743

Resumo: - Aviso De RDC – Eletrônico N° 011/2020 Processo Administrativo 871/2020- Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Creche Municipal Professora Emilia Sulz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ficando a cargo da empresa contratada todas despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes.

Nº certificação: XNXKFPPIVY9YEI6J6/S1+A

09/09/2020 - Edição nº 3742

Resumo: - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2200/2020. (Kretti & Kretli).
-- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 3126/2020. (Kretti & Kretli).
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Nº certificação: 33M1ZENRM/XKFHEMVGJCXA

09/09/2020 - Edição nº 3741

Resumo: Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2523/2020 - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2523/2020, vinculado ao Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços Nº 120/2018 e a Ata se Registro de Preços Nº 153/2018, que entre si celebraram o Município de Nova Viçosa com Cooparticipação do Fundo Municipal de Saude e Empresa: Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.
-Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 3160/2020 - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 3160/2020, vinculado ao Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços Nº 140/2019 e a Ata de Registro de Preços Nº 185/2019, que entre si celebraram o Município de Nova Viçosa com Cooparticipação do Fundo Municipal de Saude e Empresa: Light Distribuidora Eireli.
-

Nº certificação: U8BHSJYPEOQVDB3W3ICMTQ

09/09/2020 - Edição nº 3740

Resumo: Termo de Apostilamento do Contrato nº 2189/2019 Inexigibilidade de Licitação 281/2020 - Ana Caroline Machado Pereira.
-Termo de Apostilamento do Contrato nº 2245/2020 Inexigibilidade de Licitação 328/2020 - Fernando Carlos Brito Reis-ME.
-Termo de Apostilamento do Contrato nº 2249/2020 Inexigibilidade de Licitação 332/2020 - Petersen e Petersen Ltda.
-Termo de Apostilamento do Contrato nº 2255/2020 Inexigibilidade de Licitação 338/2020 - Radiotécnico Serviços de Radiologia Eireli.
-Termo de Apostilamento do Contrato nº 2796/2020 Inexigibilidade de Licitação 371/2020 - Claudiney Pereira.
-Termo de Apostilamento do Contrato nº 3100-A/2020 Inexigibilidade de Licitação 378-A/2020 - Alzeli Xavier dos Santos.
-Termo de Apostilamento do Contrato nº 3127/2020 Inexigibilidade de Licitação 385/2020 - Gabriel de Jesus Figuereido.
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Nº certificação: 0OYFRJS5V6SNNRYCTATDEW

04/09/2020 - Edição nº 3739

Resumo: Ata CMS – Reunião do conselho municipal de saúde juntamente com a presidente do conselho, Camila Natali barros para aprovação do plano de abordagem e tratamento precoce para o COVID-19.

Nº certificação: 1JZVR5X/3K9JMW6OS1R0AG

04/09/2020 - Edição nº 3738

Resumo: • Proposta de Abordagem e Tratamento Precoce Para Covid-19.

Nº certificação: WKGAHWYHZFH3EJMX5UJXRA

03/09/2020 - Edição nº 3737

Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020.
-• Extrato de Contrato N° 3166/2020 da Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020.
-• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020.
-• Extrato de Contrato N° 3172/2020 da Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020.
-• Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº. 2246/2020.
-• Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1151/2018 Concorrência Publica 002/2018.
-• Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1175/2018 Dispensa de Licitação N° 096/2018.
-

Nº certificação: YL4/O6EF51Z7GNBQGWH75W

03/09/2020 - Edição nº 3736

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Publico para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde N.°05/2019-FMS.
-• Edital de Chamamento Publico para Credenciamento de Serviços de Saúde 005/2019-FMS – para Contratação no Exercício de 2020.
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Nº certificação: +R00APIW364S3SOWF/K0TA

03/09/2020 - Edição nº 3735

Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde Nº 006/2019-FMS Processo Administrativo 867/2020.

Nº certificação: RRNJNQI0WHOCX49RIR549Q

03/09/2020 - Edição nº 3734

Resumo: Torna Nulo Todas as Publicações feitas neste Diário no dia 02 de Setembro de 2020 Edição nº 3729, da pag.01 ate 146, referente a Publicações de Extratos de Contratos e Aditivos, e Editais, Processo Administrativo nº 680/2020, nº 856/2020, nº 680/2020, nº 857/2020, nº 859/2020, nº 868/2020, nº 8867/2020.

Nº certificação: PHZZ5/2ZEGBEMHPRHSBPFQ

03/09/2020 - Edição nº 3733

Resumo: Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Aquisição de Conjunto Educacional Maker composto por kit de prototipagem eletrônica, material de apoio, livro do aluno e do professor, serviço de capacitação
-para professores, plataforma EAD e suporte técnico e pedagógico , do interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, em referencia por razões de interesse administrativo decorrente de fato
-superveniente, na forma prevista no Art. 49 da Lei nº 8.666/93.

Nº certificação: 7W1Z0VK+GSFEOLPR2RYBFG

02/09/2020 - Edição nº 3732

Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2792/2020, Tomada de Preço Nº 021/2020. (Construtora Marjan Ltda-Me.)
-Errata do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2792/2020, Tomada de Preço Nº 021/2020. (Construtora Marjan Ltda-Me.)
-

Nº certificação: 7LRMNJCKWDWVSAD/KOGM7Q

02/09/2020 - Edição nº 3731

Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2163/2019, decorrente da Tomada de Preço Nº 018/2019, que entre si celebram, o município de Nova Viçosa com a empresa: Construtora Marjan Ltda – ME.

Nº certificação: NFRYPRMCKPLMTM6FVANNPG

02/09/2020 - Edição nº 3730

Resumo: Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº. 2246/2020

Nº certificação: V1BVKAS+CADTCKBTHQHQFW

02/09/2020 - Edição nº 3729

Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020
-- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020
-- Extrato de Contrato N° 3166/2020 Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020
-- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020
-- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020
-- Extrato de Contrato N° 3172/2020 Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020
-- Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato N° 1151/2018
-- Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato N° 1175/2018
-- Extrato Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato N° 2163/2019
-- Extrato Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato N° 2792/2020
-- Segundo Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento 006/2019-FMS
-

Nº certificação: 9DEJH902SIJ9JVO0K8BH6G

02/09/2020 - Edição nº 3728

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 3185/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial Registro De Preços N° 178/2020 E Ata 002/2020, Oriundo Do Processo Administrativo Nº 778/2020 - Contratada: Dioeliton Barros Da Silva-Me.
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Nº certificação: FNN9TLC28VJ2/XAUQHG1NQ

01/09/2020 - Edição nº 3727

Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 150/2020 - Empresa: Centro Automotivo Pirâmide - LTDA EPP.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 150/2020 - Empresa: Centro Automotivo Pirâmide - LTDA EPP.
-Homologação da Dispensa de Licitação nº. 150/2020 - Contratada: Centro Automotivo Pirâmide - LTDA EPP.
-Extrato do Contrato nº. 3189/2020 - Empresa Contratada: Centro Automotivo Pirâmide - LTDA EPP.
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Nº certificação: RBNQVI2UDRWYUK8O42KMSA

01/09/2020 - Edição nº 3726

Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3147/2020 Dispensa de Licitação nº 145/2020 Processo Administrativo n° 838/2020 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.

Nº certificação: N2W6AJGSIUWFANRYV/8BFG

01/09/2020 - Edição nº 3725

Resumo: - Lei Nº 335/2010 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social em virtude de nascimento, morte situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.

Nº certificação: UW3XOJAQHNZJ6HYRTMSPOA

01/09/2020 - Edição nº 3724

Resumo: • Aviso de RDC – Eletrônico N° 010/2020 - Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Creche Municipal Professora Emilia Sulz,, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ficando a cargo da empresa contratada todas despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes

Nº certificação: OBCNID+P/T0JBN+IGZJY5G

01/09/2020 - Edição nº 3723

Resumo: • Aviso de RDC – Eletrônico N° 009/2020 - Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Creche Municipal Zélia Régulo Bremer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ficando a cargo da empresa contratada todas despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes.

Nº certificação: G/0IJCT0YHB0VJYM7HTOBW

01/09/2020 - Edição nº 3722

Resumo: - Aviso de RDC – Eletrônico N° 008/2020 - Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Creche Municipal Cantinho dos Corais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ficando a cargo da empresa contratada todas despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes.

Nº certificação: UMUQAC9SBWQIJ+O9BUYCHA

01/09/2020 - Edição nº 3721

Resumo: - Aviso de RDC – Eletrônico N° 007/2020 - Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e ampliação do Complexo Educacional Afrânio Fernandes Cunha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ficando a cargo da empresa contratada todas despesas demobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes.

Nº certificação: +EEFK1IMM1RYY38KVOVO2Q
Agosto - 2020

31/08/2020 - Edição nº 3720

Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1186/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 854/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços n°. 101/2018 e Ata de Registro de Preços n°. 121/2018 - JPS Comercio Distribuição e Serviços Eireli.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n°. 1191/2018 Vinculado ao Processo Administrativo n°. 847/2020 Oriundo do Pregão Presencial n°. 103/2019 - Gente Seguradora S/A.
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n°. 2125 Vinculado ao Processo Administrativo n°. 855/2020 Oriundo do Pregão Presencial n°. 143/2019 - Imperivm Gestão Pública e Consultoria Ltda.
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Nº certificação: IKGB7MZSFDJ4/3RJDYWTDQ

31/08/2020 - Edição nº 3719

Resumo: Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2257/2020 - Sr.Ademir Dias de Oliveira Júnior.
-Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2555/2020 - Posto Seguro IV-Derivados de Petróleo Ltda-(Santa Clara Abastecimentos).
-

Nº certificação: B7TBEVHHGYQR4XUNO0RTPQ

31/08/2020 - Edição nº 3718

Resumo: • Aviso de Resultado RDC – Eletrônico N° 004/2020 - Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da Creche Municipal Zélia Régulo Bremer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município
-• Aviso de Resultado RDC – Eletrônico N° 005/2020 - Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da Creche Municipal Professora Emilia Sulz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
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Nº certificação: 2JJ4HYODL7VYEHF80+DD0W

28/08/2020 - Edição nº 3717

Resumo: • Edital nº. 005/2020 - Convoca para realização do exame médico admissional, a candidata classificada para o cadastro de reserva, do Processo Seletivo Simplificado, Edital de nº. 001/2019.

Nº certificação: BAFL7VCBNSQGS6KMP9H33A

28/08/2020 - Edição nº 3716

Resumo: Licença De Alteração Da Razão Social/CNPJ – Empresa: S.A.F. Empreendimentos Florestais Eireli.
-Licença Ambiental Unificada -Empresa: Suzano Papel E Celulose S.A.
-Licença Ambiental Unificada - Empresa: Ariedam Agropecuaria Ltda (Fazenda El Salvador).
-Prorrogação Licença Ambiental Unificada - Empresa: M Abrolhos Incorporações Ltda.
-Renovação De Licença Ambiental Unificada - Empresa: Embalatec Bahia Embalagens Ltda - Embalatec .
-
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Nº certificação: IHXFS+B1TP6IY3SRQET5PW

27/08/2020 - Edição nº 3715

Resumo: - Adjudicação Tomada De Preço Nº 0282020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 830/2020.
-- Ratificação Do Ato Formal De Tomada De Preço Nº 028/2020 Vinculado Ao Processo Administração Nº 830/2020.
-- Homologação Da Tomada De Preço Nº 028/2020 Vinculado Ao Processo Administração N° 830/2020.
-- Extrato Do Contrato N° 3186/2020 Referente À Tomada De Preço Nº 028/2020.
-

Nº certificação: 45BG3C8IWNMBAHBDSV+NVA

27/08/2020 - Edição nº 3714

Resumo: Aviso De Resultado RDC – Eletrônico N° 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e ampliação do complexo Educacional Afrânio Fernandes Cunha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
-Aviso De Resultado RDC – Eletrônico N° 006/2020-Objeto: Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e ampliação do Centro De Educação Infantil Cantinho Dos Corais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
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Nº certificação: IGJRJ2SUXDDZRBX+O3HO9W

26/08/2020 - Edição nº 3713

Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1160/2018 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 100/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 111/2018 - Ricom Pneus Ltda.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1161/2018 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 100/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 112/2018 - Ricom Pneus Ltda.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1162/2018 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 100/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 114/2018 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1163/2018 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 100/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 114/2018 - Ricom Pneus Ltda.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1164/2018 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 102/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 115/2018 - Marcio Alburquerque Duarte-ME.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1184/2018 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 101/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 123/2018 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1185/2018 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 101/2018 e Ata de Registro de preços nº. 124/2018 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.
-

Nº certificação: EJKNCV1WZSSK/CBCPFMOFA

26/08/2020 - Edição nº 3712

Resumo: - Extrato do Contrato nº 3183/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico n° 008/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 860/2020-Contratada: M Ruas Comercio e Serviços Eireli.

Nº certificação: PKPJB8X8F+QSRVOT5RLSDG

25/08/2020 - Edição nº 3711

Resumo:
-Extrato do Contrato 3174-A/2020 Vinculado a Tomada de Preço N° 017/2019 e ao Processo Administrativo Nº 551/2019 - N&V Construtora LTDA- ME.
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Nº certificação: VL6KOIUT5SPKLWDTLHQTMG

25/08/2020 - Edição nº 3710

Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2190/2019 Inexigibilidade nº. 282/2020 (Thaiz dos Santos Inacio Gonçalves).
-• Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2226/2020 Inexigibilidade nº. 309/2020 (Bruna dos Santos Ramalho).
-• Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2233/2020 Inexigibilidade nº. 316/2020 (Fernanda Passos Dias).
-• Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2512/2020 Inexigibilidade nº. 344/2020 (Cleonice Joaquim Cerqueira).
-• Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2514/2020 Inexigibilidade nº. 346/2020 (Alan Daniel da Paz Santos Cacique).
-• Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 3130/2020 Inexigibilidade nº. 388/2020 (Luma Mota Gomes Coelho Vieira).
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Nº certificação: 905JWZUEQK3DILQFOS0XNA

25/08/2020 - Edição nº 3709

Resumo: - Distrato nº. 2136/2019- Termo de rescisão amigável de contrato administrativo nº. 2136/2019.

Nº certificação: N86522TFJXRTYG6KFBU8YW

25/08/2020 - Edição nº 3708

Resumo: - Termo de Distrato ao Contrato Nº. 2519/2020 - Empresa: Silvio Geraldo Anuciação.

Nº certificação: IZDRSNOXAV4PJ6UY+S3IFA

24/08/2020 - Edição nº 3707

Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00008/2020. (M Ruas Comercio e Serviços Eireli).
-• Ratificação do Pregão Eletrônico nº 008/2020. (M Ruas Comercio e Serviços Eireli).
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00008/2020. (M Ruas Comercio e Serviços Eireli).
-

Nº certificação: 5QSLGQ7DXPCMPY9/WBRVHG

24/08/2020 - Edição nº 3706

Resumo: • Errata da Publicação do Pregão Eletrônico nº 010/2020.
-• Republicação com Correção do Aviso de Pregão Eletrônico nº 010/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para a locação de veículos mensal, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível”, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente e Viação, Obras e Serviços Públicos.
-

Nº certificação: 03CXWGYBVPETMS3XSJPNHQ

24/08/2020 - Edição nº 3705

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 010/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual “contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para a locação de veículos mensal, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível”, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente e Viação, Obras e Serviços Públicos.

Nº certificação: JKCTTHSJJTVMM8CTG3ZNIG

21/08/2020 - Edição nº 3704

Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 397/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 ao Credenciamento de Nº 005/2019-FMS.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 397/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 ao Credenciamento de Nº 005/2019-FMS.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 397/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 ao Credenciamento de Nº 005/2019-FMS – Objeto: Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de nº397/20200 oriundo do Credenciamento de nº 005/201019, referente à prestação de serviços dos s itens do Edital de Credenciamento de nº00505/2019 a ser pago o valor por exame conforme itens da tabela de nº 11(itens de nº 011 a nº07 e nº09 a nº19)-Exames por tomografia de vasos com contraste, com valor u unitário de R$ 500,00(quinhentos reais) e ta tabela de nº12 (itens de nº 01 a nº30)- Exames de Tomografia com contraste e sem contraste, com valor unitário de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais) e tabela de nº 133(item de nº 01 a nº61)- procedimentos Diagnósticos por Ressonância Magnética Nuclear, com valor unitário de R$ 500,00(quinhentos reais), a depender da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Viçosa-BA.
-• Extrato de Contrato Nº 3175/2020 referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019 Vinculado a inexigibilidade de Licitação Nº 397/2020 Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 – FMS – Contratada: CISP – Centro de Imagem São Paulo – Ltda.
-

Nº certificação: MH9O+EX0U0DNODBD10ZA+W

21/08/2020 - Edição nº 3703

Resumo: Decreto Nº 976/2020, de 21 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.

Nº certificação: WT8SBWGP2ZQDCWEBAFU8WG

21/08/2020 - Edição nº 3702

Resumo: Portaria Nº 1347/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Declara a caducidade do alvará de licença n°.557/1988 concedido ao Sr. Antonio de Araújo Melo e dá outras providências.

Nº certificação: 1AM48N1FSXL8WP96VL+B4W

21/08/2020 - Edição nº 3701

Resumo: • Decreto nº 958D/2020 de 03 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor de secretaria e dá outras providências.
-• Decreto nº 974/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor de gabinete e dá outras providências.
-

Nº certificação: GJFXB21MMIMBLV9SBL7O+W

21/08/2020 - Edição nº 3700

Resumo: • Decreto nº 973/2020 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de apoio ao comércio e dá outras providências.

Nº certificação: G+LOKVLIHAJCBIUIKPVEPG

21/08/2020 - Edição nº 3699

Resumo: - Aviso de Anulação Concorrência 003/2019 Processo Administrativo 572/2019

Nº certificação: /RG9XGWYDISHG0Y0NGUV1Q

20/08/2020 - Edição nº 3698

Resumo: • Decreto Nº 975/2020 de 19 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de departamento e dá outras providências.

Nº certificação: PUHQ/XCE9XVLCAT19L7IBG

19/08/2020 - Edição nº 3697

Resumo: Aviso de Resultado de Questionamentos Referente à RDC 001/2020.
-Aviso de Resultado de Questionamentos Referente à RDC 002/2020.
-Aviso de Resultado de Questionamentos Referente à RDC 003/2020.
-Aviso de Resultado de Questionamentos Referente à RDC 004/2020.
-Aviso de Resultado de Questionamentos Referente à RDC 005/2020.
-Aviso de Resultado de Questionamentos Referente à RDC 006/2020.
-

Nº certificação: U0US4DFF6U4Q+H+ZEYX5DA

19/08/2020 - Edição nº 3696

Resumo: • Resposta a Questionamentos RDC04.2020 - Solicitante: Gilmar Santana Chagas.

Nº certificação: BN+0PTVEY5SSROAXADNJ0A

19/08/2020 - Edição nº 3695

Resumo: - Errata do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1950/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 842-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial Nº 129/2019. Publicado no DOM Dia 18 de Agosto de 2020 Edição 3686 2-Ano.
-Republicação Com Correção do Extrato Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1950/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 842-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial Nº 129/2019.
-

Nº certificação: DUM+8HIYUS6MUF0P9YOX4Q

19/08/2020 - Edição nº 3694

Resumo: • Extrato do Contrato nº 3174/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços n° 172/2020 e Ata de Registro de Preço nº 004/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 770/2020 - Luzitana Material de Construção Ltda-ME.

Nº certificação: JZIIHRBGEE7VVD5YXBMKDW

19/08/2020 - Edição nº 3693

Resumo: • Decreto nº 975/2020 de 19 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a distribuição de “kit alimentação” aos pais ou responsáveis de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Viçosa -Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: NXPXSQ0UWJDYSHMBVZPWKQ

19/08/2020 - Edição nº 3692

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3171/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico N° 004/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 828/2020 - Contratada: T.C. Industria e Comercio de Moveis e Artefatos de Escritório Ltda.
-- Extrato do Contrato Nº. 3173/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico N° 004/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 828/2020 - Contratada: Itaca Eireli.
-

Nº certificação: NWWHEWN6GRP4YNN3WHXSCA

19/08/2020 - Edição nº 3691

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3167/2020 - Faria Rodrigues Industria de Móveis LTDA.
-• Extrato do Contrato Nº 3168/2020 - Comercio Silveira Atacadista de Móveis Mogi Mirim Eireli.
-• Extrato do Contrato Nº 3169/2020 - WM Comercio e Serviços Eireli.
-• Extrato do Contrato Nº 3170/2020 - Geine H C Cunha Eireli - ME.
-

Nº certificação: 6SFC1M/KAD9VIYGYY6MILA

19/08/2020 - Edição nº 3690

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0009/2020.
-• Torna Nulo a publicação neste diário no dia 18/08/2020 pag. 2 a 23 Edição 3688 referente a Apostilamento.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 1058/2018.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2177/2019.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2200/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2210/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2540/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2555/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2558/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2570/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2574/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2823/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 3050-A/2020.
-

Nº certificação: RCOWANZS3IRGMRHV4UMDOQ

18/08/2020 - Edição nº 3689

Resumo: Resposta a Questionamentos – Jonas Coelho.

Nº certificação: HRXVOWFLPKJN0ZEO7UHVBG

18/08/2020 - Edição nº 3688

Resumo: • Termo de Apostilamento do Contrato Nº 1058/2018.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2210/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2177/2019.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2540/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2555/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2558/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2574/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2574/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 3050- A/2020.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2200/2020.
-- Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2823/2020.
-

Nº certificação: FRPNNABNEW8B4T5PHN+4OW

18/08/2020 - Edição nº 3687

Resumo: • Decreto Nº 15 de 01 de Julho de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 16 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 3.230.500,00 (Três Milhões e Duzentos e Trinta Mil e Quinhentos Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N°393/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS – Contratada: Rosemeire Miranda Pires.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N°393/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS – Contratada: Rosemeire Miranda Pires.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N°393/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS – Contratada: Rosemeire Miranda Pires.
-• Extrato de Contrato N° 3164/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitaçãonº393/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS - Contratada: Rosemeire Miranda Pires.
-

Nº certificação: BPL2ETJMULAC8ZW2YSM0CG

18/08/2020 - Edição nº 3686

Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1950/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 842-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial Nº 129/2019 - G.C Lemes Xavier Bruno - Eireli.

Nº certificação: QTMWKZHON2I4IJGJQX/HQW

17/08/2020 - Edição nº 3685

Resumo: Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº027/2020 Processo Administrativo N° 825/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pavimentação das ruas localizadas no Bairro Esplanada, no distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa.
-Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº028/2020 Processo Administrativo N° 830/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Engenharia, voltado à reforma do Colégio Municipal Vera Cruz, localizada na Praça Vera Cruz, nº7, bairro: Centro no Distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa.
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Nº certificação: SVYFLGAK38X1VKMH6KHP0G

17/08/2020 - Edição nº 3684

Resumo: Errata Decreto nº. 944A/2020, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3633, de 29 de julho de 20.
-Republicação Com Correções - Decreto Nº 944A/2020 de 14 de julho de 2020 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
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Nº certificação: J4ZMV6F+BIWZ7HIUVEZI/W

17/08/2020 - Edição nº 3683

Resumo: • Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2212/2020.
-• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2213/2020.
-• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2216/2020.
-• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2218/2020.
-• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2227/2020.
-• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2232/2020.
-• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2236/2020.
-• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2238/2020.
-• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2518/2020.
-• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2783/2020.
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Nº certificação: KIFTWXQ5Z6X8FXT09SOBJA

17/08/2020 - Edição nº 3682

Resumo: • Resposta a Questionamentos de Licitantes - Empresa META BRASIL a respeito da RDC 04 recebidos na segunda-feira.
-• Errata da Publicação feita neste Diario no dia 15 de julho de 2020, pag. 2, 3- edição- nº 3582 referente ao Extrato do Contrato nº 3145/2020 vinculado ao Pregão Presencial nº. 134/2019 oriundo do Processo Administrativo n° 541/2019.
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Nº certificação: UTPV+KNBNKQU4YTWEZQXPW

17/08/2020 - Edição nº 3681

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico nº 0008/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Cestas Básicas para atender as famílias em vulnerabilidade social devido a pandemia do COVID-19, pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
-• Aviso de Cancelamento Concorrência 003/2019 Processo Administrativo 572/2019.
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Nº certificação: UJLOTIDJRKBD7MTHAKLERQ

14/08/2020 - Edição nº 3680

Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: AKAJU5VG4Z7QFPH90UA75W

14/08/2020 - Edição nº 3679

Resumo: Portaria Nº 1335/2020, de 14 de agosto de 2020 - Concede Afastamento para Atividade Política a Servidor do quadro efetivo de pessoal do Município de Nova viçosa e dá outras providências.
-Portaria Nº 1336/2020, de 14 de agosto de 2020 - Concede Afastamento para Atividade Política a Servidor do quadro efetivo de pessoal do Município de Nova viçosa e dá outras providências.
-Portaria Nº 1337/2020, de 14 de agosto de 2020 - Concede gratificação sobre os vencimentos de Servidor ocupante de Cargo Efetivo.
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Nº certificação: XRSTMF673IYWPYGG4N7LPQ

14/08/2020 - Edição nº 3678

Resumo: Decreto Nº 972/2020, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.

Nº certificação: WPYDAMUDG4TQIWFQCTTFJQ

14/08/2020 - Edição nº 3677

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2020 - Processo Nº 828 - Resultado da Homologação.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2020 - Processo Nº 828 - Resultado da Adjudicação.
-Ratificação do Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Processo Administrativo Nº 828/2020.
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Nº certificação: JRU5PAQ90SHJA4H4YVWU1W

14/08/2020 - Edição nº 3676

Resumo: Portaria Nº 1334/2020, de 14 de agosto de 2020 - Concede Afastamento para Atividade Política a Servidor do quadro efetivo de pessoal do Município de Nova viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: UYNEG4HKBWBJ4IM4DBUS6A

14/08/2020 - Edição nº 3675

Resumo: • Decreto nº 958A/2020, de 03 de agosto de 2020.
-• Decreto nº 958B/2020, de 03 de agosto de 2020.
-• Decreto nº 958C/2020, de 03 de agosto de 2020.
-• Decreto nº 960/2020, de 07 de agosto de 2020.
-• Decreto nº 960A/2020, de 07 de agosto de 2020.
-• Decreto nº 963/2020, de 12 de agosto de 2020.
-• Decreto nº 964/2020, de 14 de agosto de 2020.
-• Decreto nº 965/2020, de 14 de agosto de 2020.
-• Decreto nº 966/2020, de 14 de agosto de 2020.
-• Decreto nº 967/2020, de 14 de agosto de 2020.
-• Decreto nº 968/2020, de 14 de agosto de 2020.
-• Decreto nº 969/2020, de 14 de agosto de 2020.
-• Decreto nº 970/2020, de 14 de agosto de 2020.
-• Decreto nº 971/2020, de 14 de agosto de 2020.
-

Nº certificação: EFP4D1SH9S3D6/GXY/+ILQ

14/08/2020 - Edição nº 3674

Resumo: - Errata Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2267/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 820-A/2020.
-- Republicação com correção do Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2267/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 820-A/2020.
-- Errata Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2268/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-C/2020.
-- Republicação com correção do Extrato Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2268/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-C/2020.
-- Errata Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2271/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-C/2020.
-- Republicação com correção do Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2271/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-B/2020.
-- Errata Do Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2274/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-C/2020.
-- Republicação com correção Do Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2274/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-D/2020.
-- Errata Do Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2277/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-C/2020.
-- Republicação com correção Do Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2277/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-A/2020.
-- Extrato de Contrato nº 3165/2020.
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Nº certificação: SDSOU9IRSUDUF9HDDHLAMW

14/08/2020 - Edição nº 3673

Resumo: - Portaria nº 1307/2020, de 07 de agosto de 2020.
-- Portaria nº 1307A/2020, de 07 de agosto de 2020.
-- Portaria nº 1308/2020, de 12 de agosto de 2020.
-- Portaria nº 1330/2020, de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria nº 1331/2020, de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria nº 1332/2020, de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria nº 1333/2020, de 14 de agosto de 2020.
-

Nº certificação: Q04/BKR6KM7JIPXSHDT9ZG

14/08/2020 - Edição nº 3672

Resumo: - Errata De Contrato N°3150 Referente Ao Processo Administrativo Nº 841/2020 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 148/2020-Publicado No Diário Oficial No Dia 22 De Julho De 2020 Ano – 13 N° 3601.
-- Republicação Com Correção Extrato Do Contrato N°3150/2020 referente Processo Administrativo Nº 841/2020 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 148/2020.
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Nº certificação: 6XVSL/X0FIAH/G5/XRMH5Q

14/08/2020 - Edição nº 3671

Resumo: - Portaria do nº 1309/2020 ao nº 1329/2020, de 13 de agosto de 2020.

Nº certificação: NVRJLYFUHARC5SZFTGRV4Q

14/08/2020 - Edição nº 3670

Resumo: Ato Nulo- Publicação do Processo Administrativo nº 823/2020 do dia 15/07/2020 referente ao Pregão Eletrônico nº 0001/2020.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 0007/2020- Objeto: Presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Conjunto Educacional Maker composto por kit de prototipagem eletrônica, material de apoio, livro do aluno e do professor, serviço de capacitação para professores, plataforma EAD e suporte técnico e pedagógico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, com as características e referencias, (anexo I) deste edital.
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Nº certificação: J5PBKW+DWYWR4A7DIYLZNQ

13/08/2020 - Edição nº 3669

Resumo: Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 00002/2020.
-Ratificação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 826/2020.
-Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 00002/2020.
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Nº certificação: HQVXMLUWWURIR32HLL44OQ

13/08/2020 - Edição nº 3668

Resumo: - Contrato Nº. 959-A/2018 - Termo de rescisão amigável de contrato administrativo nº. 959-A/2018.
-Contrato Nº. 960/2018 - Termo de rescisão amigável de contrato administrativo nº. 960/2018.
-Contrato Nº. 961/2018 - Termo de rescisão amigável de contrato administrativo nº. 961/2018.
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Nº certificação: O9Z3M++LHEMI+LQKYOFVPQ

13/08/2020 - Edição nº 3667

Resumo:
-• Torna Nulo a Publicação Neste Diário no dia 11/08/2020 Pag. 2,3,4,5,6,7 Edição 3663 Referente a Distrato/Amigavel aos Contratos Nº 959-A/2018, 960/2018, 961/2018.
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Nº certificação: OUY1NTTL7ELH+6KKMGRPKQ

13/08/2020 - Edição nº 3666

Resumo:
-Lei Nº 516 de 13 de Agosto de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.400.000,00 (hum quatrocentos mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
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Nº certificação: LZCDTYJ1CVT3ZXHMCD30NA

13/08/2020 - Edição nº 3665

Resumo: Edital nº. 004/2020- Convoca o Conselheiro Tutelar suplente.

Nº certificação: FU98JFVLDOUVVWEKQN+T5Q

12/08/2020 - Edição nº 3664

Resumo: Decreto Nº 962/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal Intersetorial para Acompanhamento e Controle da Distribuição de “Kit Alimentação” às famílias dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Viçosa - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: CQDSK/IXWSQYFCL6D0GMSA

11/08/2020 - Edição nº 3663

Resumo: • Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo nº. 959-A/2018 Contrato nº. 959-A/2018 - Empresa Luzitana Material de Construção LTDA.
-• Termo de rescisão Amigável de Contrato Administrativo nº. 960/2018 Contrato nº. 960/2018 - Empresa Luzitana Material de Construção LTDA.
-• Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo nº. 961/2018 Contrato nº. 961/2018 - Empresa Luzitana Material de Construção LTDA.
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Nº certificação: UAADOJY/ORCLTZWLKVVA6W

11/08/2020 - Edição nº 3662

Resumo: • Lei nº. 514, de 06 de agosto de 2020 - Autoriza a instalação de dispensador de álcool em gel 70% nas agências bancárias em seu setor de caixas eletrônicos e casas lotéricas no município de Nova Viçosa.
-• Lei nº. 515, de 06 de agosto de 2020 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública, em períodos de calamidade de saúde pública no estado da Bahia.
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Nº certificação: 8VEAJOPIEHPVGXJX/PRJMG

10/08/2020 - Edição nº 3661

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°. 2268/2020 Processo Administrativo n°. 831-C/2020 Pregão Presencial n°. 146/2019 Ata de Registro de Preços n°. 195/2019 - Posto Seguro IV-Derivados de Petróleo Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°. 2270/2020 Processo Administrativo n°. 820-C/2020 Pregão Presencial n°. 146/2019 Ata de Registro de Preços n°. 195/2019 - Auto Posto Catavento Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°. 2271/2020 Processo Administrativo n°. 831-B/2020 Pregão Presencial n°. 146/2019 Ata de Registro de Preços n°. 195/2019 - Posto Seguro IV-Derivados de Petróleo Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°. 2274/2020 Processo Administrativo n°. 831-D/2020 Pregão Presencial n°. 146/2019 Ata de Registro de Preços n°. 195/2019 - Posto Seguro IV-Derivados de Petróleo Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°. 2276/2020 Processo Administrativo n°. 820-B/2020 Pregão Presencial n°. 146/2019 Ata de Registro de Preços n°. 195/2019 - Auto Posto Catavento Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°. 2277/2020 Processo Administrativo n°. 831-A/2020 Pregão Presencial n°. 146/2019 Ata de Registro de Preços n°. 195/2019 - Posto Seguro IV-Derivados de Petróleo Ltda.
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Nº certificação: X/GMAHI2CZLCHSTQJHNPSW

10/08/2020 - Edição nº 3660

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 3048/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 838-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços n°. 172/2020 e Ata de Registro de Preços n°. 001/2020 - Luzitana Material de Construção Ltda-ME.

Nº certificação: THXXFZ6NZAGSWPXDJ3+WFG

10/08/2020 - Edição nº 3659

Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2267/2020.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2269/2020.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2272/2020.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2273/2020.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2275/2020.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2278/2020.
-

Nº certificação: A6EPNRS8LLGPN5JT+T40/G

10/08/2020 - Edição nº 3658

Resumo: • Decreto nº 961/2020 de 07 de agosto de 2020- Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar conta em estabelecimento bancário no Município de Nova Viçosa (BA) e dá outras providências.

Nº certificação: MLSFCOSBB/8NURVCMXX+HW

10/08/2020 - Edição nº 3657

Resumo: • Decreto nº 960/2020 de 07 de agosto de 2020- Revoga o Decreto nº. 956A/2020 de 29 de julho de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: /7VGX+HC6TK1U0O34I/TIW

10/08/2020 - Edição nº 3656

Resumo: Aviso de Retificação RDC Eletrônico nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 836/2020-Publicada no Dom no Dia 28/07/2020 nº. 3614, União 143.
-Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico nº 0006/2020- Objeto: aquisição de Cestas Básicas para atender as famílias em vulnerabilidade social devido a pandemia do COVID-19, pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
-

Nº certificação: E3FEV4A0NDPBTFGFJVHCAQ

07/08/2020 - Edição nº 3655

Resumo: Decreto Nº 959/2020 de 07 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Descompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: EVH0PN72ATTAI9OMYGJOHQ

07/08/2020 - Edição nº 3654

Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00005/2020.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00005/2020.
-Ratificação do Pregão Eletrônico Nº 005/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 829/2020.
-

Nº certificação: FGDOMTM7KHY/MVRXTPNECW

06/08/2020 - Edição nº 3653

Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA.
-• Ratificação do Pregão Eletrônico Nº 004/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA.
-

Nº certificação: GCUFLB6GSESKIFLGU9OU4A

06/08/2020 - Edição nº 3652

Resumo: • Torna Nulo a Publicação a Publicação neste Diário no dia 22 de julho de 2020, 6-Ano-n° 3601, referente a Dispensa de Licitação n° 147/202, Processo Administrativo n° 840/2020

Nº certificação: LRWAZWUX8RBCKSPHXCNWTA

06/08/2020 - Edição nº 3651

Resumo: • Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 027/2020. (Marjan Ltda e J.P Damacena Neto Empreendimentos.)
-• Aviso de Reabertura da Tomada de Preços 027/2020 Processo Administrativo 825/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pavimentação das ruas localizadas no Bairro Esplanada, no distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa, sendo elas: Rua Pirapora, com 116,3m, Rua João Pinheiro com 140m e Rua Januaria Ramos com 190m.
-

Nº certificação: VHJN08RZJWAK9R+LNQKSTW

06/08/2020 - Edição nº 3650

Resumo: Aviso De Adiamento Do Pregão Eletronico Nº 0006/2020 - Aquisição de Cestas Básicas para atender as famílias em vulnerabilidade social devido a pandemia do COVID-19, pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: BRFCYXWRZDL/TFVRFZWQJW

05/08/2020 - Edição nº 3649

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2552/2020. (Jubarte Comercial de Gás Ltda).
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2528/2020. (Kretti & Kretli Litda-EPP).
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2529/2020. (Magazine Mil Papéis Eireli).
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Nº certificação: L751IWST3W3EQSV1AYQJIQ

05/08/2020 - Edição nº 3648

Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n°394/2020, Vinculado ao Processo Administrativo n°679/2019 ao Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Thiago Teixeira Fernandes.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n°394/2020, Vinculado ao Processo Administrativo n°679/2019 ao Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Thiago Teixeira Fernandes.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação n°394/2020, Vinculado ao Processo Administrativo n°679/2019 ao Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Thiago Teixeira Fernandes.
-• Extrato de Contrato n°3163/2020 Referente ao Processo Administrativo n°679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n°394/2020, Oriundo do Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Thiago Teixeira Fernandes.
-• Errata do Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 617/2017 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços nº. 052/2017 Oriundo do Processo Administrativo n° 829-B/2020.
-• Republicação Com Correção do Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº. 617/2017 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 825-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial/Registro de Preços nº. 052/2017 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
-

Nº certificação: PYB+TK9T1DHODPDMNTCGOW

05/08/2020 - Edição nº 3647

Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 392/2020, Vinculado ao Processo Administrativo 679/2019 ao Credenciamento de 005/2019 - FMS - Sempre S Serviços Médicos.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 392/2020, Vinculado ao Processo Administrativo 679/2019 ao Credenciamento de 005/2019 - FMS - Sempre S Serviços Médicos.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação 392/2020, Vinculado ao Processo Administrativo 679/2019 ao Credenciamento de 005/2019 - FMS - Sempre S Serviços Médicos.
-• Extrato de Contrato 3154/2020 Referente ao Processo Administrativo 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 392/2020, Oriundo do Credenciamento 005/2019 - FMS - Sempre S Serviços Médicos.
-

Nº certificação: O03SOBFIWUBGXO+UQU0BCA

05/08/2020 - Edição nº 3646

Resumo: • Errata - retificar o Decreto nº. 956A/2020, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3632, de 29 de julho de 2020.
-• Republicação com Correção do Decreto Nº 956A/2020 de 29 de julho de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar conta em estabelecimento bancário no Município de Nova Viçosa (BA) e dá outras providências.
-

Nº certificação: RPQYBUK8/DJGIM9BNK6QZW

03/08/2020 - Edição nº 3645

Resumo: • Torna-Se Nulo a Publicação das Paginas 2,3,4,5,6 e 7 da Edição 3592 do Dia 21/07/2020.
-• Republicação com Correção do Decreto nº 13 de 01 de Junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Republicação com Correção do Decreto nº 14 de 01 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 675.500,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: OMZJCBJSGKSLMUEJGIVXWQ

03/08/2020 - Edição nº 3644

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0006/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Cestas Básicas Para Atender as Famílias em Vulnerabilidade Social Devido a Pandemia do Covid-19, Pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: SKTGXVL5CAW6/QJAIPMFWG

02/08/2020 - Edição nº 3643

Resumo:
-Decreto nº 958/2020 de 31 de julho de 2020 - Ficam prorrogadas, até o dia 31 de agosto de 2020, as medidas estabelecidas no Decreto nº. 950/2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: EEKECHURUPATKI/WOAUSSG
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 3642

Resumo: - Licença Ambiental Prévia e Implantação LAPI 003/2020. (Suzano Papel e Celulose S.A.)

Nº certificação: NGC8/ERFR79YU3HLRPSQEQ

31/07/2020 - Edição nº 3641

Resumo: - Portaria Nº 1306/2020 de 30 de Julho de 2020 - Designa servidora pública concursada para desempenho de suas atribuições junto a secretaria municipal de ação social e dá outras providências.

Nº certificação: SCJ7TMGBWKENVRHU0DGA5A

31/07/2020 - Edição nº 3640

Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº. 2551/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 823-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 141/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 182/2019. (Dioeliton Barros da Silva-Me.)

Nº certificação: 0HRJR0VZDVCNFUA2KVGBHQ

31/07/2020 - Edição nº 3639

Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 2040/2019 Dispensa de Licitação 117/2019 – Contratada: Jandira Gonçalves Pereira.

Nº certificação: QRKR1QGTKBERNAFDSDNTJA

30/07/2020 - Edição nº 3638

Resumo: Portarias Municipais

Nº certificação: FJC2UJ6AWFO/DQVZNAIDCW

30/07/2020 - Edição nº 3637

Resumo: Portaria Nº 1044/2020 a 1048/2020.
-Portaria Nº 1163/2020 a 1188/2020.
-

Nº certificação: ZIQJ95BC9+KBG8T4FSI5SG

30/07/2020 - Edição nº 3636

Resumo: Portaria Nº. 1018/2020 a 1024/2020.
-Portaria Nº 1027/2020 a 1033/2020.
-

Nº certificação: 6IOERL8QHRN2J26DJ9LCTA

30/07/2020 - Edição nº 3635

Resumo: Portaria Nº 993I/2020 a 1004/2020

Nº certificação: NVAX6CAHQZBFLX92OUPTUG

30/07/2020 - Edição nº 3634

Resumo: - Decreto Nº 957/2020 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

Nº certificação: INTCQHTZC07AFF1FOO4H1Q

29/07/2020 - Edição nº 3633

Resumo: Decreto Nº 944A/2020 de 14 de Julho de 2020 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

Nº certificação: KSX/UQSR/HSMDSLEZ4U9CG

29/07/2020 - Edição nº 3632

Resumo: Decreto Nº 956A/2020 de 29 de Julho de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar conta em estabelecimento bancário no Município de Nova Viçosa (BA) e dá outras providências.

Nº certificação: MWQBE9DP3DLYSLTDEN9ZIQ

29/07/2020 - Edição nº 3631

Resumo: Decreto Nº 956/2020, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Nº certificação: HFTKZG/QBVFIVYEMX4HXYA

29/07/2020 - Edição nº 3630

Resumo: Errata - Retificar o Decreto nº. 951/2020, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3592, de 20 de julho de 2020.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 951/2020, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração de Agente Político ocupante do cargo de Secretário Municipal Assuntos Institucionais e dá outras providências.
-

Nº certificação: CRY210FVAUZUHZEYZDYRBA

29/07/2020 - Edição nº 3629

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº 184/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 002/2020 - Matheus Filipe Moura Santos.
-Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº 185/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 002/2020 - Oscar de Jesus Garcez.
-Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº 186/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 002/2020 - Sara Goncalves da Silva.
-Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº 187/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 002/2020 - Veronica de Souza Borges Soares.
-Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº 188/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 002/2020 - Veronica Manoel Domingos.
-Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº 189/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 002/2020 - Marina Perciliana de Oliveira da Silva.
-Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº 190/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 002/2020 - Rosenilton Dias Adolfo.
-

Nº certificação: Y7NWDMJB/OSVOIH3KGXVHW

29/07/2020 - Edição nº 3628

Resumo: Extrato de Convênio - Banco do Brasil S.A.

Nº certificação: MUUQHE0EKODVJA9Q05Q54W

29/07/2020 - Edição nº 3627

Resumo: - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 0002/2020 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: 6TBZINRLI0H1H8OQJHNYPQ

28/07/2020 - Edição nº 3626

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 183/2020-FMS. (Maria Lucia Medeiros dos Santos.)

Nº certificação: HCGJREUR9WPYGNJGR9L1ZQ

28/07/2020 - Edição nº 3625

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 182/2020-FMS. (Liordina Oliveira Rodrigues Rafael.)

Nº certificação: AR0SDXBTNUND2J3NOI1+AA

28/07/2020 - Edição nº 3624

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 181/2020-FMS. (Joana Bento Rosa.)

Nº certificação: NOHXAEZXDSVUQX9NJM5ICQ

28/07/2020 - Edição nº 3623

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 177/2020-FMS. (Glenda Borges dos Santos.)

Nº certificação: 9/Y2GXRDIW890VD8LJRUHG

28/07/2020 - Edição nº 3622

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 178/2020-FMS. (Gildo Guilherme Paixão.)

Nº certificação: BBEQO9/SMF2RODDKWMQFUQ

28/07/2020 - Edição nº 3621

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 177/2020-FMS. (Durval Tercio da Silva Barreto.)
-

Nº certificação: Y/VSDUY8GYA1W/7D1UV0XQ

28/07/2020 - Edição nº 3620

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 176/2020-FMS. (Carolina Silva Dally.)

Nº certificação: 8LX5D8PJOVMDWXINTUTBAG

28/07/2020 - Edição nº 3619

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 175/2020-FMS. (Adesseia da Conceição Francisco Marins.)
-
-

Nº certificação: OBXR29FM44SY5RHOM6PW3A

28/07/2020 - Edição nº 3618

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 077/2020-FMS. (Joselia Terceira Josephe Ricardo.)

Nº certificação: 8JYBO45MTM6WJ6FRHKYFOQ

28/07/2020 - Edição nº 3617

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 026/2020-FMS. (Charles Nunes Andrade Reis.)

Nº certificação: XRRRTSJ+Z2PCRVOKC/266A

28/07/2020 - Edição nº 3616

Resumo: Extrato do Contrato nº 3160/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços n° 140/2019 e Ata de Registro de Preço nº 185/2019 Oriundo do Processo Administrativo nº 559/2019 - Light Distribuidora Eireli.
-Torna Nulo a Publicação Neste Diário no Dia 22/07/2020 Edição nº 3602 Paginas 11,12,13,14 Referente ao Processo Administrativo de nº 843/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº150/2020.
-

Nº certificação: ANHDDSODVNZP1C/VOIIPOG

28/07/2020 - Edição nº 3615

Resumo: - Aviso RDC Eletrônico Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 837/2020

Nº certificação: 2UYPLCZ+OTPRPTPIVH1+NA

28/07/2020 - Edição nº 3614

Resumo: Aviso RDC Eletrônico Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 836/2020

Nº certificação: GIYR1XUNEATGEN+M9QKRUW

28/07/2020 - Edição nº 3613

Resumo: Aviso RDC Eletrônico Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 835/2020

Nº certificação: TFHMKIG+T8VE4Y4EBTDALQ

28/07/2020 - Edição nº 3612

Resumo: Aviso RDC Eletrônico Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 834/2020

Nº certificação: JZBLKMV+SHP62NIOFKPCBG

28/07/2020 - Edição nº 3611

Resumo: Aviso RDC Eletrônico Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 833/2020

Nº certificação: KYZMAZGODHGT6WAAL3O0UA

28/07/2020 - Edição nº 3610

Resumo: - Aviso RDC Eletrônico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 832/2020

Nº certificação: PVJKSNVZHL+KWHHJ9PLUNQ

27/07/2020 - Edição nº 3609

Resumo: Decreto Nº 955/2020 de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Nº certificação: EIN5RAKVCSH33YJB20WHLA

27/07/2020 - Edição nº 3608

Resumo: Lei Nº 513 de 27 de Julho de 2020 - Aprova o Loteamento consolidado denominado "Bairro Vila Viçosa", em Nova Viçosa - Sede, e dá outras providências.

Nº certificação: QN2TSZSENYOE4LXF7JBNEQ

27/07/2020 - Edição nº 3607

Resumo: Lei Nº 512 de 27 de Julho de 2020 - Aprova o Loteamento consolidado denominado "Bairro Nossa Senhora da Conceição", em Nova Viçosa - Sede, e dá outras providências.

Nº certificação: CVGAFE3HZTREGWI/XE/K0G

27/07/2020 - Edição nº 3606

Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de conjuntos Maker Educacional, composto por módulos para alunos e professores com material de apoio pedagógico, serviços de capacitação, plataforma EAD e suporte técnico e pedagógico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Nova Viçosa/BA, com vistas a retificação do Processo Administrativo e do Edital e de seu Termo de Referência.

Nº certificação: HE4VU9543ZRZHTLCWAXYEW

24/07/2020 - Edição nº 3605

Resumo: Extrato do Contrato Nº. 3158/2020 - MADESC Comércio Eireli.
-Extrato do Contrato Nº. 3159/2020 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.
-

Nº certificação: XHT+89HM5TEX6VLKREBEJA

24/07/2020 - Edição nº 3604

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Ar Condicionado, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Móveis Escolares, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
-

Nº certificação: HBLUKBIJGV2QVLE8/YTWJA

23/07/2020 - Edição nº 3603

Resumo: Plano de Ação Para o Enfrentamento da COVID-19.
-Plano Municipal de Contingência Para Enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19.
-Ata da Reunião do CMS 22-07-2020.
-

Nº certificação: Y0RGZN+ZLCPSVPTSVJ81RG

22/07/2020 - Edição nº 3602

Resumo: Adjudicação Tomada de Preço nº 026/2020. (N&V Construtora Ltda – ME).
-Ratificação do Ato Formal de Tomada de Preço nº 026/2020. (N&V Construtora Ltda – ME).
-Homologação da Tomada de Preço nº 026/2020. (N&V Construtora Ltda – ME).
-Extrato do Contrato n° 3157/2020 Referente à Tomada de Preço nº 026/2020. (N&V Construtora Ltda – ME).
-Aviso da Dispensa de Licitação 149/2020 e 150/2020 - A Presidente da CPL do Município de Nova Viçosa, juntamente com a Equipe de Apoio através de suas atribuições legais Torna Nulo a publicação neste diário no dia 21/07/2020 Edição 3395.
-Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 149/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 149/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
-Homologação da Dispensa de Licitação nº 149/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
-Extrato do Contrato nº 3151/2020 - Vinculado a Dispensa de Licitação nº 149/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
-Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 150/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 150/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
-Homologação da Dispensa de Licitação nº 150/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
-Extrato do Contrato nº 3152/2020 - Vinculado a Dispensa de Licitação nº 150/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
-

Nº certificação: O+T7MMMLXBMLJLMBWYC+DW

22/07/2020 - Edição nº 3601

Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 146/2020 - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos - Ltda - EPP.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n°. 146/2020 - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos - Ltda - EPP.
-Homologação da Dispensa de Licitação n° 146/2020 - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos - Ltda - EPP.
-Extrato do Contrato n° 3148/2020 Dispensa de Licitação n° 146/2020 - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos - Ltda - EPP.
-Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 147/2020 - Eletro Adiwa Ltda.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n°. 147/2020 - Eletro Adiwa Ltda.
-Homologação da Dispensa de Licitação n° 147/2020 - Eletro Adiwa Ltda.
-Extrato do Contrato n° 3149/2020 Dispensa de Licitação n° 147/2020 - Eletro Adiwa Ltda.
-Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 148/2020 - J.G.G de Oliveira Eireli.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n°. 148/2020 - J.G.G de Oliveira Eireli.
-Homologação da Dispensa de Licitação n° 148/2020 - J.G.G de Oliveira Eireli.
-Extrato do Contrato n° 3150/2020 Dispensa de Licitação n° 148/2020 - J.G.G de Oliveira Eireli.
-

Nº certificação: TYGMTP4SQBJPCSPOZSOCYW

22/07/2020 - Edição nº 3600

Resumo: Decreto Nº 954/2020 de 22 de Julho de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao secretário municipal de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Nova Viçosa, estado da Bahia e dá outras providencias.

Nº certificação: DBEV1E5GWK7RTCBBG+H/4A

21/07/2020 - Edição nº 3599

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2020.

Nº certificação: PWV3ATTX4KBGKULICEYKBA

21/07/2020 - Edição nº 3598

Resumo: - Decreto Nº 953/2020 de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe do departamento de enfermagem do hospital e dá outras providências.

Nº certificação: ZGZ9CVRWXTXE0U2EVYN6RQ

21/07/2020 - Edição nº 3597

Resumo: Decreto nº 952/2020, de 21 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: 2CTYE2SMAWPQ00N9ZBFAMG

21/07/2020 - Edição nº 3596

Resumo: Decreto nº 949/2020, de 21 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração de Agente Político ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: 7N3XPZ/8JI/PQIP3ZKBXHW

21/07/2020 - Edição nº 3595

Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 149/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 149/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 149/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 3151/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
-Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 150/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 150/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 150/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 3152/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
-
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Nº certificação: N9WCNQWSNV0ZY2UQ5PO5UG

21/07/2020 - Edição nº 3594

Resumo: Decreto Nº 17 de 01 de Junho de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 18 de 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 675.500,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Eletrodomésticos e Utensílios, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos.
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Nº certificação: 6MDN87HHOYFHOEP5F9Y2CQ

20/07/2020 - Edição nº 3593

Resumo: Lei nº. 508 de 20 de julho de 2020 - Da denominação ao Estádio Municipal na Sede do Município e da outras providências.
-Lei nº. 509 de 20 de julho de 2020 - Altera denominação de via pública no Distrito de Posto da Mata, neste município, e dá outras providências.
-Lei nº. 510 de 20 de julho de 2020 - Da nova denominação a Praça Mário Rosa em Posto da Mata e dá outras providências.
-Lei nº. 511 de 20 de julho de 2020 - Altera denominação de via pública no Distrito de Posto da Mata, neste município, e dá outras providências.
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Nº certificação: 3ZJ0ZGI3UU+W7OXAEE9TRW

20/07/2020 - Edição nº 3592

Resumo: - Decreto Nº 949/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração de Agente Político ocupante do cargo de Secretário Municipal Assuntos Institucionais e dá outras providências.

Nº certificação: KYBUYR9X/PTNV+YB8JXZEA

20/07/2020 - Edição nº 3591

Resumo: - Decreto Nº 945/2020 de 15 de julho de 2020 - Aprova, para fins de Regularização Fundiária Urbana Social – REURB-S, o loteamento urbano denominado “Residencial Ivanildo Rodrigues Neves”, situado na Rua Mucuri, no Distrito de Posto da Mata, desmembra área publica municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: N4+FK/Y9QQ/GXYGP31ZPIW

20/07/2020 - Edição nº 3590

Resumo: Decreto Nº 947/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Enfermagem do Hospital e dá outras providências.

Nº certificação: VJYDHRSHF1ZTSJZAWLAUFQ

20/07/2020 - Edição nº 3589

Resumo: Decreto Nº 950/2020 De 20 De Julho De 2020 - Ficam prorrogadas, até o dia 31 de julho de 2020, as medidas estabelecidas no Decreto nº. 941/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: W57ZR3QESKWYZZBSSCNEOW

20/07/2020 - Edição nº 3588

Resumo:
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 3126/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 815-B/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 144/2019 e Ata de Registro de Preços nº. 191/2019 - Kretti & Kretli.
-

Nº certificação: GERRAUZYEHLNFLIP37QZUQ

20/07/2020 - Edição nº 3587

Resumo: Errata do Extrato de Contrato N°3131/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 390/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS. Publicado No Diário Oficial do Município do dia 15 de Julho de 2020, Edições Nº 3580 Ano 25.
-Extrato de Contrato N°3131/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 390/2020, Oriundo do Credenciamento de N° 066/2019-FMS - Contratada: Allana Kelly Miranda das Chagas.
-

Nº certificação: JNEUKJKVOUXNJGVO8IOIBQ

20/07/2020 - Edição nº 3586

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0002/2020 Processo Administrativo Nº 826/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e desportos, com as características e referencias, (anexo I) deste edital.
-
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Nº certificação: KBXFLNLVQL4CNFKFP4RXIQ

17/07/2020 - Edição nº 3585

Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 145/2020 - Processo Administrativo Nº 838/2020 – JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
-Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 145/2020 - Processo Administrativo Nº 838/2020 – JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 145/2020 - Processo Administrativo Nº 838/2020 – JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 3147/2020 - Dispensa de Licitação Nº 145/2020 - Processo Administrativo Nº 838/2020 – JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
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Nº certificação: VAL1RHXT9J6YUARDIKQPUW

17/07/2020 - Edição nº 3584

Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2509/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 829-B/2020 Oriundo Do Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preços Nº. 134/2019 E Ata De Registro De Preços Nº. 168/2019 - Contratada: R.R.K Construções Ltda-Me.

Nº certificação: CJHTAOV7AETL23JKZPBQTQ

16/07/2020 - Edição nº 3583

Resumo: - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 0001/2020 – Objeto: Aquisição de Conjuntos MAKER Educacional, Composto Por Módulos Para Alunos e Professores Com Material de Apoio Pedagógico, Serviços de Capacitação, Plataforma EAD e Suporte Técnico e Pedagógico, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: X4AUIU3RPECL+WXD+FBSCG

15/07/2020 - Edição nº 3582

Resumo: Extrato do Contrato N° 3145/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços 134/2019 e Ata de Registro de Preço N° 169/2019 Oriundo do Processo Administrativo N° 541/2019 - R. R. K. Construções Ltda.
-Extrato do Contrato N° 3146/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 134/2019 Oriundo do Processo Administrativo N°167/2019 - J. T. C. Prestação de Serviços Ltda
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Nº certificação: WZFFDKIDSKZADP8SJ+GFPA

15/07/2020 - Edição nº 3581

Resumo:
-Decreto nº 941A/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
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Nº certificação: Z+BKJ3BYISF+KPSXJYYFIW

15/07/2020 - Edição nº 3580

Resumo: Adjudicações, Ratificações, Homologações, Extratos de Contratos Vinculado aos Processos Administrativos e ao Credenciamento.

Nº certificação: 1JFFL6+4ZZ9EKBZ7UTTCHQ

15/07/2020 - Edição nº 3579

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0001/2020 – Objeto: Aquisição de Conjuntos Maker Educacional, Composto Por Módulos Para Alunos e Professores Com Material de Apoio Pedagógico, Serviços de Capacitação, Plataforma EAD e Suporte Técnico e Pedagógico, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: D0+1O7IQY3D9OVSPMRX2VG

14/07/2020 - Edição nº 3578

Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº. 616/2017 Processo Administrativo Nº. 829-A/2020 Pregão Presencial Nº. 053/2017 - Contratada: SP Data Serviço de Processamento de Dados LTDA.
-- Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº. 617/2017 Processo Administrativo Nº. 829-B/2020 Pregão Presencial/Registro de preços Nº. 052/2017 - Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2200/2020 Processo Administrativo Nº. 811-I/2020 Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preços Nº. 144/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 194/2019 - Contratada: Kretti & Kretli.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2540/2020 Processo Administrativo Nº. 811-G/2020 Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preços Nº. 134/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 169/2019 - Contratada: J.T.C Prestação de Serviços LTDA.
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Nº certificação: TRUZCPRGI1YKQS209UQQBQ

13/07/2020 - Edição nº 3577

Resumo: Lei nº. 507 de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: YJR4AYBIHBIA9ZWS1QAICA

13/07/2020 - Edição nº 3576

Resumo: - Errata da Publicação Feita Neste Diário No Dia 24 de Junho de 2020, Ano 9,10,11,12 Edição 3544.
-Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 141/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 819/2020.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 141/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 819/2020.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 141/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 819/2020.
-Extrato do Contrato Nº 3137/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 818/ 2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 141/2020.
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Nº certificação: DNIDLUCWPGSWVNIAV3FMJQ

10/07/2020 - Edição nº 3575

Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 144/2020 - Processo Administrativo Nº 831/2020 - Duarte Araujo Consultoria EIRELI.
-Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 144/20144 - Processo Administrativo Nº 831/2020 - Duarte Araujo Consultoria EIRELI.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 144/2020 - Processo Administrativo Nº 831/2020 - Duarte Araujo Consultoria EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 3143/2020 - Processo Administrativo Nº 831/2020 - Dispensa de Licitação Nº 144/2020 - Duarte Araujo Consultoria EIRELI.
-Extrato ao Contrato Nº 3144 / 2020 - Pregão Presencial – SRP 138/2019 - Ata de Registro de Preços Nº 165/2019 - Construpolli Construtora e Incorporação LTDA – EPP.
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Nº certificação: QDVEZUULG5Z0HF97KCMK0W

08/07/2020 - Edição nº 3574

Resumo:
-Errata da Publicação feita neste Diário no dia 26 de Junho de 2020, Edição 3548, pag 5 Referente ao Extrato do Contrato 3138/2020.
-Republicação com Correção - Extrato do Contrato Nº 3138/2020 - Processo Administrativo Nº 821/ 2020 - Dispensa de Licitação Nº 142/2020 - Francisco Antonio Filho de Helvecia.
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Nº certificação: NCLMEMHCQLXQYPR8MDM+YQ

08/07/2020 - Edição nº 3573

Resumo: Resolução - CMAS - Nº 007/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Enfrentamento e Contingência ao COVID-19 da Assistência Social do Município de Nova Viçosa/BA.
-Plano Municipal de Contingência da Ação Social de Nova Viçosa – BA, Para Enfrentamento ao Novo Coronavírus COVID-19.
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Nº certificação: TKL7S17SK923ZCMPQBHCWA

08/07/2020 - Edição nº 3572

Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1121/2019, Decorrente da Dispensa de Licitação Nº 088/2018, Que Entre Si Celebram, o Município de Nova Viçosa e Almiro Nascimento Macedo Filho.
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Nº certificação: WUZ8YJAW5IB1EXDHYXWKQG

08/07/2020 - Edição nº 3571

Resumo: Aviso de Tomada de Preços 028/2020 Processo Administrativo 830/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação do Colégio Municipal Vera Cruz, localizada na Praça Vera Cruz, nº 7, Bairro: Centro, no distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa-Bahia.

Nº certificação: CCPN3RNVCP9G+IOJ9UYTUA

07/07/2020 - Edição nº 3570

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N°2545/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N°812/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços N°122/2019 e Ata de Registro de Preços N°158/2019 – Contratada: Jubarte Comercial de Gás Ltda.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N°604/2017 Vinculado ao Processo Administrativo N°812-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços N°034/2017 e Ata de Registro de Preços N°51/2017– Contratada: Pereira e Sandes Ltda.-Me.
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Nº certificação: IHRLSKJWA/CXFH52DLREKA

07/07/2020 - Edição nº 3569

Resumo: Errata A Portaria Nº. 1304/2020, Publicada No Diário Oficial Municipal, Edição Nº. 3507, De 06 De Julho De 2020.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 1304/2020 De 25 De Junho De 2020 - Designa Servidora Pública concursada para desempenho de suas atribuições junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Nº certificação: MIOML1GXIVC33H0ATIOLYW

07/07/2020 - Edição nº 3568

Resumo: - Decreto Nº 944/2020 de 07 de Julho de 2020 - Designa servidor para exercer a função de pregoeira do município de Nova Viçosa Bahia, especificamente para a realização dos pregões eletrônicos, e dá outras providências.

Nº certificação: ENT/0BVBPLJ5GTYL+RUNIA

06/07/2020 - Edição nº 3567

Resumo: Portaria Nº 1303/2020 de 01 de Junho de 2020 -Designar o Servidor Público Concursado Jair Ferreira de Avelar.
-Portaria Nº 1304/2020 de 25 de Junho de 2020 - Designar a Servidora Pública Concursada Joelma da Silva Batista.
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Nº certificação: I16HSCO2H6PGGZJHL9UNVG

06/07/2020 - Edição nº 3566

Resumo: - Decreto Nº 939/2020 de 26 de Junho de 2020 - Fica Nomeado o Sr. Melquisedeque Rosa Campos Gomes.
-- Decreto Nº 939a/2020 de 26 de Junho de 2020 - Fica Nomeado o Sr. Eduardo Neves Santos Junior.
-- Decreto Nº 940/2020 de 30 de Junho de 2020 - Fica Exonerado do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção, o Sr. Eloildo Soares de Oliveira Junior.
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Nº certificação: UGBCMOX67RNSO5JB8AG3VG

06/07/2020 - Edição nº 3565

Resumo:
-- Portaria Nº 1157/2020 de 16 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria Nº 1158/2020 de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria Nº 1159/2020 de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria Nº 1160/2020 de 16 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria Nº1161/2020 de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria Nº 1162/2020 de 11 de Março de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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Nº certificação: 7FYKQ9KUSF9LCZH/RG9FMW

06/07/2020 - Edição nº 3564

Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº. 025/2020 Processo Administrativo Nº. 806/2020.
-Despacho do Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº. 025/2020 Processo Administrativo Nº. 806/2020.
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Nº certificação: 1AA0DCVIT1FZEZ4VJ7UXQQ

06/07/2020 - Edição nº 3563

Resumo: Aviso de Tomada de Preço 026/2020 Processo Administrativo 824/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação da Creche Municipal Pequerruchos, localizada na Rua Itália, nº 240, Bairro: Cidade Alta, no distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa-Bahia.
-Aviso de Tomada de Preço 027/2020 Processo Administrativo 825/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pavimentação das ruas Localizadas no Bairro Esplanada, no distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa, sendo elas: Rua Pirapora, com 116,3m, Rua João Pinheiro com 140m e Rua Januaria Ramos com 190m.
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Nº certificação: SMBX4BK9RGJSEX+SFNSKPW

03/07/2020 - Edição nº 3562

Resumo: Termo de Apostilamento do Contrato nº 3133/2020 Dispensa de Licitação 138/2020 - Consmed Serviços Técnicos Ltda-ME.
-Termo de Apostilamento do Contrato nº 3136/2020 Dispensa de Licitação 140/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
-Termo de Apostilamento do Contrato nº 3137/2020 Dispensa de Licitação 141/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
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Nº certificação: XN0D4TV+GQ3RS0QOK79UYW

03/07/2020 - Edição nº 3561

Resumo:
-Decreto nº 943/2020, de 03 de julho de 2020 - Designa servidor para exercer a função de Pregoeira do Município de Nova Viçosa Bahia, especificamente para a realização dos Pregões Eletrônicos, e dá outras providências.
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Nº certificação: /52PXLK7HGRUO2JNHV7NQA

03/07/2020 - Edição nº 3560

Resumo: Decreto nº 942/2020, de 03 de julho de 2020 - Designa servidor para exercer a função de Pregoeira do Município de Nova Viçosa Bahia, especificamente para a realização dos Pregões Eletrônicos, e dá outras providências.

Nº certificação: RWUFEF5TLTVMDG1SRARCBQ

03/07/2020 - Edição nº 3559

Resumo: Ato Nulo da Inexigibilidade de Licitação N°380/2020, Oriundo do Credenciamento de N°005/2019- Fms - Contratada: JVG Rosa – Garcia Serviços Medicos.

Nº certificação: R6EHRLWSRVIGTZHBGDQNDW

02/07/2020 - Edição nº 3558

Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2554/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 821-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 146/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 195/2019 - Contratada: Santa Clara Abastecimento Ltda.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2555/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 821-B/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 146/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 195/2019 - Contratada: Santa Clara Abastecimento Ltda.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2556/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 821-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 146/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 195/2019 - Contratada: Santa Clara Abastecimento Ltda.
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Nº certificação: 0ULKEC6P+JFX4ROWBXYEPA

02/07/2020 - Edição nº 3557

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2557/2020.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2558/2020.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2559/2020.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2568/2020.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2569/2020.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2570/2020.
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Nº certificação: D0DEBT4+2PYUJSPPBULHBA

02/07/2020 - Edição nº 3556

Resumo: Errata do Decreto nº. 941/2020.
-Republicação com Correção do Decreto nº 941/2020 de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.
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Nº certificação: WPBBRS3YXAY+QLDWXSG/SW

01/07/2020 - Edição nº 3555

Resumo: Decreto Nº 941/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

Nº certificação: A5PQVZ4RKLYGOULEOKI/PA

01/07/2020 - Edição nº 3554

Resumo: Decreto Nº 11, de 04 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 12, de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.149.500,00 (Cinco milhões e cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: XXN//CA0CFHBORYDD/TCGG

01/07/2020 - Edição nº 3553

Resumo:
-- Errata Edital Nº 001/2019, Publicado no Diário Oficial Municipal, edição Nº 2626, de 13 de Fevereiro de 2019.
-Republicação Com Correção do Edital Nº 001/2019.
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Nº certificação: VSGDXIOIRNSOD0MILHLS4G

01/07/2020 - Edição nº 3552

Resumo:
-Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 2036/2019. (N&V Construtora Ltda).
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Nº certificação: B8MSQSDOKCD8LKSZRG+XCQ
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 3551

Resumo: - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico SRP nº. 179/2020 – Objeto: Aquisições de materiais penso, hospitalares e medicamentos.
-- Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico nº. 180/2020 – Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos e utensílios; equipamentos e recursos tecnológicos; ar condicionado e moveis escolares.
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Nº certificação: ISJEFQBWNNJCIR+S4XT+KQ

30/06/2020 - Edição nº 3550

Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 143/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 822/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 143/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 822/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 143/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 822/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 3139/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 822/ 2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 143/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
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Nº certificação: EC0GDNLZGRZHS0YZ3UZXSQ

26/06/2020 - Edição nº 3549

Resumo: • Decreto Nº 938/2020 de 26 de junho de 2020 - Declara Luto Oficial em todo território do Município de Nova Viçosa durante (três) dias e dá outras providências

Nº certificação: PFWM2ILRY5O1/GLZCMLTAG

26/06/2020 - Edição nº 3548

Resumo: - Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 142/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 821/2020 -Empresa Francisco Antonio Filho de Helvecia.
-- Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 142/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo nº 821/2020-Empresa Francisco Antonio Filho De Helvecia.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 142/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 821/2020 -Contratada: Francisco Antonio Filho de Helvecia.
-- Extrato do Contrato nº 3138/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 818/ 2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação nº 142/2020-Empresa Contratada: Francisco Antonio Filho de Helvecia.
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Nº certificação: SSOVYV0TS8IIEOU4FPIRQA

25/06/2020 - Edição nº 3547

Resumo: • Errata Da Publicação Feita Neste Diário No Dia 28 De Maio De 2020, Pag. 5- Edição- Nº 3488, Referente Ao Extrato Do Contrato Nº 3114/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços Nº. 173/2019 Oriundo Do Processo Administrativo N° 546/2019.
-• Republicação com Correção - Extrato Do Contrato Nº 3114/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Srpn°135/2019, Ata De Registro De Preço Nº 173/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº 546/2019 - Contratada: JPS Comercio Distribuição E Serviços Eireli.
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Nº certificação: SFSZYJ5EYFLO0RUAFZLY2W

25/06/2020 - Edição nº 3546

Resumo: • Decreto Nº 923A/2020 de 03 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.

Nº certificação: PFMKNQ36PRFLZUMT9RAJQW

25/06/2020 - Edição nº 3545

Resumo: • Errata do Extrato de Contrato n°3105/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº384/2020, Oriundo do Credenciamento de nº 006/2019—FMS- Publicado no Diário Oficial no dia 22/06/2020- Edição nº 3536.
-• Republicação com correção do Extrato de Contrato n°3105/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº384/2020, Oriundo do Credenciamento de nº 006/2019—FMS- Contratada: Ana Caroline Machado Pereira.
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Nº certificação: CPSFZNX2EWPE3BBYKQM8CG

24/06/2020 - Edição nº 3544

Resumo: - Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 820/2020
-- Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 140/2020
-- Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 140/2020
-- Homologação da Dispensa de Licitação Nº 140/2020
-- Extrato do Contrato Nº 3136/2020 Dispensa de Licitação Nº 140/2020
-- Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 141/2020
-- Homologação da Dispensa de Licitação Nº 141/2020
-- Extrato do Contrato Nº 3137/2020 Dispensa de Licitação Nº 141/2020
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Nº certificação: P03XMFN0TF/BQEXOZFVPVA

24/06/2020 - Edição nº 3543

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3097/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 133/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 164/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 540/2019.

Nº certificação: KDM2LVJOSXWABJ5CQPQX6Q

23/06/2020 - Edição nº 3542

Resumo: • A presidente da CPL de Nova Viçosa através de suas atribuições legais torna Nulo a publicação neste diário no dia 23/06/2020 Edição 3541, Ano 2,3,4 e 5 Dispensa de Licitação Nº 140/2020. Nova Viçosa, 23 de Junho de 2020.

Nº certificação: PZW1WBXJWSYEMZS0D3VTJG

23/06/2020 - Edição nº 3541

Resumo: • Adjudicação da Dispensa De Licitação Nº. 140/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 817/2020.
-• Termo De Ratificação da Dispensa De Licitação Nº. 140/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 817/2020.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 140/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 817/2020.
-• Extrato Do Contrato Nº 3137/2020 Referente Ao Processo Administrativo Nº 811/ 2020 E Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 140/2020.
-

Nº certificação: I7QS3GYA3XVKM+LLA6JNRQ

23/06/2020 - Edição nº 3540

Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 139/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 817/2020.
-• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 139/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 817/2020.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 139/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 817/2020.
-• Extrato Do Contrato Nº 3135/2020 Referente Ao Processo Administrativo Nº 817/ 2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 139/2020.
-

Nº certificação: JICD5GQOACWJEQI/GOPXJW

23/06/2020 - Edição nº 3539

Resumo: • Errata da Publicação Feita Neste Diário No Dia 18 de Junho de 2020, Pag. 2- Edição- Nº 3531, Referente Ao Extrato do Contrato Nº 3062-A/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 134/2019 Oriundo do Processo Administrativo N° 541/2019.
-• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Nº 3062-A/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 134/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 541/2019.
-

Nº certificação: 9HPIQJTMRPQKD/V44A0GHA

22/06/2020 - Edição nº 3538

Resumo: - Decreto nº 937/2020 de 22 de junho de 2020- Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

Nº certificação: 7423YR7JT8AFMBTX+83DXQ

22/06/2020 - Edição nº 3537

Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 138/2020 - Processo Administrativo Nº 815/2020 - Consmed Serviços Técnicos LTDA-ME.
-• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 138/2020 - Processo Administrativo Nº 815/2020 - Consmed Serviços Técnicos LTDA-ME.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 138/2020 - Processo Administrativo Nº 815/2020 - Consmed Serviços Técnicos LTDA-ME.
-• Extrato do Contrato Nº 3133/2020 - Processo Administrativo Nº 815/ 2020 - Dispensa de Licitação Nº 138/2020 - Consmed Serviços Técnicos LTDA-ME.
-

Nº certificação: ZFBUFOUEKL4LWYT8WBK1HQ

22/06/2020 - Edição nº 3536

Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n° 384/2020 Vinculado ao Processo Administrativo n° 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Ana Caroline Machado Pereira.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 384/2020 Vinculado ao Processo Administrativo n° 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Ana Caroline Machado Pereira.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação n° 384/2020 Vinculado Processo Administrativo n° 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Ana Caroline Machado Pereira.
-• Extrato de Contrato n° 3105/2020referente ao Processo Administrativo n° 680/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitaçãon°384/2020 Oriundo do Credenciamento de n° 006/2019-FMS - Ana Caroline Machado Pereira.
-• Errata de Contrato n°3107/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 679/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 381/2020 Oriundo do Credenciamento de n° 005/2019-FMS.
-• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato n° 3107/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 679/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitaçãon°381/2020 Oriundo do Credenciamento de n° 005/2019-FMS - ADF de Salles Junior Serviços Médicos.
-

Nº certificação: 0N0F5GO3ZCMSD+UC1NJCRA

19/06/2020 - Edição nº 3535

Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 378-A/2020 – Objeto: Serviços de Farmacêutico em Unidade Hospitalar - Hospital Municipal de Nova Viçosa, no Distrito de Posto da Mata. (Alzeli Xavier dos Santos).
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 378-A/2020. (Alzeli Xavier dos Santos).
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 378-A/2020. (Alzeli Xavier dos Santos).
-• Extrato de Contrato N° 3100-A/2020. (Alzeli Xavier dos Santos).
-

Nº certificação: K2MY3BX/3GCSKN6IGI/O+A

19/06/2020 - Edição nº 3534

Resumo: - Decreto Nº 935/2020 de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências

Nº certificação: Y+DCP8PDQQS7OZYOFTSCLQ

19/06/2020 - Edição nº 3533

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 180/2020 Processo Administrativo Nº 816/2020 - Contratação de empresa especializada para Aquisição de Eletrodomésticos e Utensílios; Equipamentos e Recursos Tecnológicos; Ar Condicionado e Moveis Escolares, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: IF+Z726M86ZAJIAGZVP2YW

19/06/2020 - Edição nº 3532

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 179/2020 Processo Administrativo Nº 807/2020 - Contratação de empresa especializada para futuras aquisições de Materiais penso, hospitalares e medicamentos.

Nº certificação: PNFIRL+YFUQVH2QKSHSU8A

18/06/2020 - Edição nº 3531

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3062-A/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° e 134/2019
-• Extrato do Contrato Nº 3095/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 144/2019
-• Extrato do Contrato Nº 3098/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 133/2019
-• Extrato do Contrato Nº 3124/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 149/2019
-• Extrato do Contrato Nº 3125/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 144/2019
-• Extrato do Contrato Nº 3126//2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 144/2019
-

Nº certificação: X/MDK/6JGDATNZDPJDSX6Q

17/06/2020 - Edição nº 3530

Resumo: Decreto Nº 934/2020, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Planejamento e dá outras providências.

Nº certificação: RVBMKXNHETOWYGK0PXTELW

16/06/2020 - Edição nº 3529

Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3013/2020.

Nº certificação: FLDZULQ8Q3DS+V3YPIZNKA

16/06/2020 - Edição nº 3528

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3011/2020

Nº certificação: GL4R0LY5YRVQ2YC7PJC04G

16/06/2020 - Edição nº 3527

Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3010/2020.

Nº certificação: 0T1LJ8QX1WT4F09IZ6XXUA

16/06/2020 - Edição nº 3526

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3009/2020

Nº certificação: SRI0JF7NXW7JWXON2KPPAQ

16/06/2020 - Edição nº 3525

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3008/2020

Nº certificação: 7DQWXOFWVWYO/FARY/OCYQ

16/06/2020 - Edição nº 3524

Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3007/2020.

Nº certificação: 8MQJ1UPSSURLA7VF6FO7EQ

16/06/2020 - Edição nº 3523

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3006/2020

Nº certificação: FE14EDDLF8SVHLETFW1OXG

16/06/2020 - Edição nº 3522

Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3005/2020.

Nº certificação: Y3WVZSXS7FEMG6V9F2ZM6A

16/06/2020 - Edição nº 3521

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3004/2020

Nº certificação: N079TPP1340GZPVXW0L/KQ

16/06/2020 - Edição nº 3520

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3003/2020

Nº certificação: PRFE9E1YMCAXZFQLSX9CAQ

16/06/2020 - Edição nº 3519

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3002/2020

Nº certificação: 2ZOUPDOM8QKXBFBB/7GUXA

16/06/2020 - Edição nº 3518

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3001/2020

Nº certificação: TJ+YPBYSFHQX5YBEJQLI/A

16/06/2020 - Edição nº 3517

Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado N° 3000/2020 Processo Administrativo n° 001/2020.

Nº certificação: KA8PCJAS429HGEVEJGXDGW

15/06/2020 - Edição nº 3516

Resumo: - Decreto nº 933/2020 de 14 de junho de 2020- Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

Nº certificação: 5LTGZ/5PLBGCDTFCUCJ46W

15/06/2020 - Edição nº 3515

Resumo: - Decreto nº 932/2020 de 12 de junho de 2020- Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

Nº certificação: YYP9D0T4VJZI8JIJ5YT1AQ

10/06/2020 - Edição nº 3514

Resumo: • Decreto Nº 931/2020 De 10 De Junho De 2020 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 14B3PVCKS/IGGP5BYKJJNA

10/06/2020 - Edição nº 3513

Resumo: Decreto Nº 930/2020 de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

Nº certificação: 8Q+EKEAT8OYVJRXQ0SSPVW

09/06/2020 - Edição nº 3512

Resumo: • Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – Bahia.

Nº certificação: J5SURFS7EAS8AWTHUH2PAG

09/06/2020 - Edição nº 3511

Resumo: • Relatório Final de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Nova Viçosa - Período de 2019.

Nº certificação: DFI6K9VW0PNBOYJQWMJQZQ

05/06/2020 - Edição nº 3510

Resumo: • Torna Nulo a Publicação dos Decretos de 02 de Março de 2020 na Edição nº3442 de 27/04/2020.
-• Republicação com Correção do Decreto nº 6 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.887.300,00 (Dois milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Republicação com Correção do Decreto nº 7 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Republicação com Correção do Decreto nº 8 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito especial no valor total de R$ 1.431.869,14 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Torna Nulo a Publicação dos Decretos de 01 de Abril de 2020 na Edição nº3491 de 01/06/2020.
-• Republicação com Correção do Decreto nº 9 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Republicação com Correção do Decreto nº 10 de 01 de Abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 847.600,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 4VSHOBGMPGBVVGR1+KSUYQ

05/06/2020 - Edição nº 3509

Resumo: • Decreto Nº 929/2020 de 05 de Junho de 2020 - Declara Luto Oficial em todo o território do Município de Nova Viçosa durante 03 (três) dias e dá outras providências.

Nº certificação: MLAXFCSCX2RR4OEX1S9OHW

05/06/2020 - Edição nº 3508

Resumo: • Decreto nº 926/2020 de 03 de Junho de 2020 - Aprova alteração do plano de aplicação de recursos dos créditos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF e dá outras providências.

Nº certificação: TQKMISJOKYOQ4QUADRA13A

04/06/2020 - Edição nº 3507

Resumo: • Decreto Nº 928/2020 de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.

Nº certificação: N7NXKLDJVV+O9PSTK+SKVG

04/06/2020 - Edição nº 3506

Resumo: • Decreto nº 927/2020 de 04 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de departamento e dá outras providências.

Nº certificação: +XBOZAAILXQNZAWLWDAPVG

04/06/2020 - Edição nº 3505

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº. 2537/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 789-D/2020 Oriundo do Pregão Presencial nº. 147/2019-Contratada: Dentecnica Comércio e Prestação de Serviços Ltda-Me.

Nº certificação: V7PVX4ISRIHXC9VVZ39MFW

04/06/2020 - Edição nº 3504

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 010/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Creche Emília Sulz, Creche Cantinho dos Corais e Creche Zélia Régulo, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.
-Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 011/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal: EMEF Abel Dias de Melo (Posto da Mata), pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.
-Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 012/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma do Complexo Educacional Afrânio Fernandes Cunha, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.
-Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 013/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal João Martins Peixoto, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.
-

Nº certificação: 7CFSWNZNUY+DALJEWAT8+W

04/06/2020 - Edição nº 3503

Resumo: • Errata Decreto nº. 924/2020, Publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3502, de 03 de junho de 2020.
-• Republicação com Correção Decreto Nº 924/2020 de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Planejamento e dá outras providências.
-

Nº certificação: TEZQEVC2UAKN4ZHFAKLHOQ

03/06/2020 - Edição nº 3502

Resumo: • Decreto nº 924/2020 de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de departamento e dá outras providências.
-• Decreto nº 925/2020 de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor de gabinete e dá outras providências.
-

Nº certificação: LWWME2I4GI6STGK5/E2DFW

03/06/2020 - Edição nº 3501

Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 137/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 813/2020 - Aliomar Alves Costa Junior.
-• Ratificação da Dispensa de Licitação nº 137/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 813/2020 - Aliomar Alves Costa Junior.
-• Homologação da Dispensa de Licitação nº 137/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 813/2020 - Aliomar Alves Costa Junior.
-• Extrato do Contrato Locação de Imóvel nº 3123/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 813/2020 e a Dispensa de Licitação 137/2020 - Aliomar Alves Costa Junior.
-

Nº certificação: 6NVTP30/KRUPG4PPVZLYIA

03/06/2020 - Edição nº 3500

Resumo: - Decreto nº. 19.736, de 03 de junho de 2020- Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
-- Decreto nº 19.737 de 02 de junho de 2020- Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: XSUCWISPF+TWJWZCR6M78G

03/06/2020 - Edição nº 3499

Resumo: • Ato de Anulação – Torna Nulo a publicação neste diário no dia 04/05/2020 página 3 – Ano – Nº 3452 referente ao Processo Administrativo de Nº 597/2019.

Nº certificação: QQ8KTZFDTAD8PZJOGCDCMG

03/06/2020 - Edição nº 3498

Resumo: • Decreto Nº 923/2020 de 03 de junho de 2020 - Estabelece limites à locomoção de pessoas, em razão da epidemia da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: /0VPM7KLTRXL647FKGHWIG

02/06/2020 - Edição nº 3497

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3048/2020 - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 172/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 770/2020 - Luzitana Material de Construção LTDA-ME.

Nº certificação: A8UVQOCDJKBT7JEJ//MP0A

02/06/2020 - Edição nº 3496

Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº375/2020.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº375/2020.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº375/2020.
-• Extrato de Contrato N°3062/2020.
-• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 380/2020.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 380/2020.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 380/2020.
-• Extrato de Contrato N° 3106/2020.
-• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 381/2020.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 381/2020.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 381/2020.
-• Extrato de Contrato N° 3107/2020.
-• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 382/2020.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 382/2020.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 382/2020.
-• Extrato de Contrato N°3103/2020.
-• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 383/2020.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 383/2020.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 383/2020.
-• Extrato de Contrato N° 3104/2020.
-• Errata do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 1155/2018.
-• Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1155/2018.
-

Nº certificação: MGAGQESEQD+VZP9BVC7Y2Q

02/06/2020 - Edição nº 3495

Resumo: • Aviso de Tomada de Preços 025/2020 Processo Administrativo Nº 806/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação do Colégio Municipal Vera Cruz, localizada na Praça Vera Cruz, nº 7, bairro: centro, no Distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa-Bahia.

Nº certificação: Z1A1WT2LQ9YDLTHXKUSYOW

01/06/2020 - Edição nº 3494

Resumo: Portaria Nº 1006/2020 a 1020/2020.
-Portaria Nº 1021/2020 a 1024/2020.
-Portaria Nº 1028/2020 a 10272020.
-Portaria Nº 1051/2020 a 1052/2020.
-Portaria Nº 1055/2020 a 1072/2020.
-

Nº certificação: KZ/RF60UT14JCIK57A8L6W

01/06/2020 - Edição nº 3493

Resumo: • Errata Tornar Sem Efeito A Edição Nº. 3490, do Diário Oficial Municipal, de 30 de Maio de 2020 e Republicar o Decreto Nº. 922/2020.
-• Republicação Com Correção do Decreto Nº 922/2020 de 29 de Maio de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito do município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: L2SHSM6AC9IENAE8E1W8YQ

01/06/2020 - Edição nº 3492

Resumo: • Torna Nulo a Publicação Neste Diário no Dia 16/04/2020 Pagina 2 - Ano - Nº 3423 Referente ao Processo Administrativo de Nº 760-D/2020.

Nº certificação: OKJFVTUMU/ZD2J84P9IHYG

01/06/2020 - Edição nº 3491

Resumo: • Decreto Nº 8 de 01 de Abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.146.200,00 (um milhão e cento e quarenta e seis mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 9 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: URIHRTJ0ZKXD8EQV2PJMIG
Maio - 2020

30/05/2020 - Edição nº 3490

Resumo: Decreto Nº 922/2020 de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

Nº certificação: BPEQD8F9NKC1N3A/Z7XMKQ

29/05/2020 - Edição nº 3489

Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.

Nº certificação: IX20F9AXJVKQWHAZ7UKW1Q

28/05/2020 - Edição nº 3488

Resumo: Extrato do Contrato Nº 3099/2020 - Pregão Presencial / SRPN° 135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 172/2019 - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 3100/2020 - Pregão Presencial /SRPN°135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 170/2019E - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 3114/2020 - Pregão Presencial /SRPN°135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 173/2019 - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 3050-A/2020 - Pregão Presencial p/ Registro de Preços N° 169/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 767/2020 - Gilmar dos Santos Lavagens Automotivas.
-Errata da Publicação Feita neste Diário no dia 05 de maio de 2020, pag. 5,6- Edição- Nº 3456 - Extrato do Contrato Nº 3050/2020 - Pregão Presencial Nº 169/2020 - Processo Administrativo N° 767/2020.
-Republicação com Correção - Extrato do Contrato Nº 3050/2020 - Pregão Presencial P/ Registro de Preços N°169/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 767/2020 - Gilmar dos Santos Lavagens Automotivas.
-

Nº certificação: UU3WQF3OONMWOL/TEAEGPG

28/05/2020 - Edição nº 3487

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: UKAI9IKFVGZW252V97A6HQ

28/05/2020 - Edição nº 3486

Resumo: - Decreto nº 918A/2020 de 04 de maio de 2020-Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Administrativo e dá outras providências.
-- Decreto nº 918A/2020 de 04 de maio de 2020-Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Planejamento e dá outras providências.
-- Decreto nº 918C/2020 de 04 de maio de 2020- Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-

Nº certificação: XPESFLCWSFFGTBUJLDPGMQ

27/05/2020 - Edição nº 3485

Resumo: • Edital de Chamamento para Audiência Pública de Forma Eletrônica.

Nº certificação: 5PZHH32S63/ZA+HFWJKNOQ

27/05/2020 - Edição nº 3484

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público Para Credenciamento de Prestação de Serviços de Saúde n.° 006/2019-FMS Processo Administrativo 803/2020.

Nº certificação: VUZK96J81RPOBNSOCKRNXA

27/05/2020 - Edição nº 3483

Resumo: • Portaria nº. 1301/2020 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de elaboração curricular do município de Nova Viçosa-BA e dá outras providências.

Nº certificação: EP8OCDUFDP32QUKNGRIPQA

27/05/2020 - Edição nº 3482

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

Nº certificação: 3CY/M5EOA8DGNFOXPBL8QG

27/05/2020 - Edição nº 3481

Resumo: • Errata do Contrato Vinculado ao Pregão Presencial P / Registro de Preços Nº 144/2019, Ata de Registro de Preço Nº 189/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 597/2019, Publicado no diario do Município Edição Nº 3452 - 3 - Ano do dia 04 de Maio de 2020.
-• Extrato do Contrato Nº 3095/2020 Vinculado ao Pregão Presencial P / Registro de Preços Nº 144/2019, Ata de Registro de Preço Nº 189/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 597/2019 - Kretti & Kretli Ltda - EPP.
-

Nº certificação: YGBWE4TUONLLBP31BBUECA

21/05/2020 - Edição nº 3480

Resumo: • Convocação de Cadastro de Reserva Edital Nº. 004/2020 - Convoca para realização do exame médico adicional os candidatos abaixo relacionados, classificados como cadastro reserva do processo seletivo.

Nº certificação: XNSHWUPC0KVCOFEHVDE4ZW

20/05/2020 - Edição nº 3479

Resumo: Resolução - CMAS - N° 006/2020, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre o terno de aceite sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução do SUAS devido a situação de emergência em saúde publica decorrente do novo coronavírus - COVID 19 para o município de Nova Viçosa/BA."
-Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - Ata de Nº 006/2020.
-

Nº certificação: TIB2JGFJG6YRS/7ILPXXJG

20/05/2020 - Edição nº 3478

Resumo: • Errata para Tornar Sem Efeito a Edição Nº. 3476, do Diário Oficial Municipal, de 19 de Maio de 2020.
-• Republicação com Correção do Decreto Nº 921/2020 de 18 de Maio de 2020.
-

Nº certificação: JFXV+EVCTG1QCZ4+D2BLCQ

20/05/2020 - Edição nº 3477

Resumo: • Errata do Contrato nº. 1741/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 788-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial nº. 130/2019.
-• Republicação Com Correção do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n°. 1742/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n°.788-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial n°.130/2019 - Andrade & Novais Ltda.
-

Nº certificação: J3GDW11WWGIBZ+3OSCU9NA

19/05/2020 - Edição nº 3476

Resumo: Decreto Nº 921/2020 De 18 De Maio De 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

Nº certificação: VIHSKIPGBGSAOX/FMOKQXQ

18/05/2020 - Edição nº 3475

Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preço nº 024/2020. (SCOPEL Construções e Pavimentada).
-• Ratificação do Ato Formal de Tomada de Preço nº 024/2020. (SCOPEL Construções e Pavimentada).
-• Homologação da Tomada de Preço nº 024/2020. (SCOPEL Construções e Pavimentada).
-• Extrato do Contrato 3108/2020 referente a Tomada de Preço nº 024/2020. (SCOPEL Construções e Pavimentada).
-

Nº certificação: SWMZSFB48NOO2W3HPG03IW

16/05/2020 - Edição nº 3474

Resumo: Decreto Nº 920/2020 de 16 de Maio de 2020 - Declara Luto Oficial em todo o território do Município de Nova Viçosa durante 03 (três) dias e dá outras providências.

Nº certificação: IN89WF2/NQ1AXEKS571W8A

15/05/2020 - Edição nº 3473

Resumo: Portaria Nº. 1300/2020 de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do Município de Nova Viçosa-BA, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: K6C7KSDCS83MX5MA4YQOVQ

15/05/2020 - Edição nº 3472

Resumo:
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento Editais de RDC Integradas 10/2020; 11/2020; 12/2020 e 13/2020.
-Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 134/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 810/2020.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 134/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 810/2020.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 134/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 810/2020.
-Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 135/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 811/2020.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 135/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 811/2020.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 135/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 811/2020.
-Extrato do Contrato Nº 3102/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 811/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 135/2020.
-Errata ao Edital Nº 10/2020.
-Errata ao Edital Nº 11/2020.
-Errata ao Edital Nº 12/2020.
-Errata ao Edital Nº 13/2020.
-

Nº certificação: KRG1SFAIOHKILHYHPWBD4A

13/05/2020 - Edição nº 3471

Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº371/2020 - Claudiney Pereira.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 - Claudiney Pereira.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 - Claudiney Pereira.
-• Extrato de Contrato N° 2796/2020 - Claudiney Pereira.
-• Inexigibilidade de Licitação Nº371/2020 - Claudiney Pereira.
-

Nº certificação: S8AHKJZJS1NWK3NPL/MIRW

13/05/2020 - Edição nº 3470

Resumo: Republicação do Anexo II Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: WY06VEUCE2ITRHKYES2IRW

12/05/2020 - Edição nº 3469

Resumo: • Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1735/2019 - Que entre si celebram, o município de Nova Viçosa e a empresa: N&V Construtora LTDA.

Nº certificação: LGLSTCG85PTCESG0WJ9VVG

12/05/2020 - Edição nº 3468

Resumo: • Torna Nulo a Publicação Neste Diário Referente ao Extrato do Contrato de n° 3045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/ Registro de Preços n° 172/2020 e a Ata de Registro de Preços n° 003/2002 do Processo Administrativo n° 770/2020.

Nº certificação: UC6XBXFVKHBTBVW1BR2ZFW

11/05/2020 - Edição nº 3467

Resumo: • Adjudicação do Processo Administrativo nº 809/2020, referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2020 e vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 379/2020. (Guarda Mirim de Posto da Mata).
-• Ratificação do Processo Administrativo nº 809/2020, referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2020 e vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 379/2020. (Guarda Mirim de Posto da Mata).
-• Homologação do Processo Administrativo nº 809/2020, referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2020 e vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 379/2020. (Guarda Mirim de Posto da Mata).
-• Extrato do Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2020 e vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 379/2020, Referente ao Processo Administrativo nº 809/2020. (Guarda Mirim de Posto da Mata).
-

Nº certificação: ETHV4JAQFKNZENPRKVBXCG

11/05/2020 - Edição nº 3466

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n°. 1740/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n°. 788-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial n°. 130/2019 - Andrade & Novais Ltda.
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n°. 1742/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n°. 788-B/2020 Oriundo do Pregão Presencial n°. 130/2019 - Andrade & Novais Ltda.
-

Nº certificação: YYIJYIXSIAMQS4LSYHLPKQ

11/05/2020 - Edição nº 3465

Resumo: - Ato Nulo da Publicação do Diário no dia 08/05/2020 páginas 10-ano- nº 3461 referente ao Processo Administrativo de nº 788- B/ 2020; 11- ano nº 3461 referente ao Processo Administrativo nº 788-C/2020.

Nº certificação: B/JV9ZQITE239PH+SIC9EQ

11/05/2020 - Edição nº 3464

Resumo: Decreto Nº 19.681 de 07 de Maio de 2020 - Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: KJCXQSQYZEXAIHAQ+XD0WW

11/05/2020 - Edição nº 3463

Resumo: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1155/2018, Da Decorrente da Carta Convite Nº 005/2018 - WF Serviços de Engenharia e Edificação Ltda - ME.

Nº certificação: MBI2DZLI0RYZYCZLKZD76G

11/05/2020 - Edição nº 3462

Resumo: • Decreto Nº 919/2020 de 11 de Maio de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos decretos municipais de nº. 892/2020, 897/2020, 898/2020, 899/2020, 901/2020, 914/2020 e 915/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: KT+7TK/OY/CNVFKV7LYBOQ

08/05/2020 - Edição nº 3461

Resumo: Errata da Publicação Feita Neste Diario no Dia 28 de Fevereiro de 2020, Pag. 2,3, 4 E 6- Edição- Nº 3315 Referente ao Extrato do Contrato Nº 2787/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº. 159/2020 Oriundo do Processo Administrativo N° 739/2020.
-Republicação Com Correção - Extrato do Contrato Nº 2787/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 159/2020.
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 159/2020.
-Ratificação do Pregão Presencial Nº 159/2020.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 159/2020.
-Extrato do Contrato Nº 3045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 172/2020.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1741/2019.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1742/2019.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1743/2019.
-

Nº certificação: VB8B9MIEDFTFRUXORD9YQG

08/05/2020 - Edição nº 3460

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1950/2019, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 789-A/2020, Oriundo do Pregão Presencial Nº 129/2019 - G.C Lemes Xavier Bruno - Eireli.
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 2548/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 774-A/2020, Oriundo do Pregão Presencial P/ Registro de Preços Nº 154/2020 - Alcançar Assessoria Ltda.
-

Nº certificação: 6M1QY4EJYJ70HVL+QDUFGA

08/05/2020 - Edição nº 3459

Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº133/2020 - Cyan Confecções LTDA.
-• Ratificação da Dispensa de Licitação Nº133/2020 - Cyan Confevcções LTDA.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº133/2020 - Cyan Confecçoes LTDA.
-• Extrato do Contrato de Aquisição Nº 3052/2020 - Cyan Confcçoes LTDA.
-

Nº certificação: A3249XQF6KCOUELNXI+V5G

08/05/2020 - Edição nº 3458

Resumo: Adjudicação do Processo Administrativo Nº 794-A/2020, Referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 003/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020 - Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
-Ratificação da do Processo Administrativo Nº 794-A/2020, Referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 003/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020 - Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
-Homologação da do Processo Administrativo Nº 794-A/2020, Referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 003/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020 - Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
-Extrato do Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº003/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 794-A/2020 - Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
-

Nº certificação: 04ZRAO+TZZ6EIYGCP17SGG

07/05/2020 - Edição nº 3457

Resumo: • Decreto Nº 895/2020, de 17 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá Outras Providências.

Nº certificação: SXLTJ3YMLQRFBQW7VI67/A

05/05/2020 - Edição nº 3456

Resumo: Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº. 2231/2020 - Paulyne Andrade Gomes.
-Extrato do Contrato Nº 2823/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 139/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 175/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 175/2019 - UNIVEST Confecções Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 3050/2020 Vinculado ao Pregão Presencial P/ Registro de Preços Nº 169/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 767/2020 - Gilmar dos Santos Lavagens Automotivas.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 1058/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 767-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 036/2017 e Ata de Registro de Preços Nº. 055/2017 - Da Vila Comércio Ltda ME.
-

Nº certificação: OHYWTDDIWV4NOMMMS0KMZG

05/05/2020 - Edição nº 3455

Resumo: Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 004/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 379/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 803/2020 - Guarda Mirim de Posto da Mata.

Nº certificação: GLGLMMTNBDIGZJRUYFLRIA

04/05/2020 - Edição nº 3454

Resumo: • Extrato do Contrato nº 3054/2020 Vinculado ao Pregão Presencial P/ Registro de Preços n° 144/2019 Oriundo do Processo Administrativo nº 597/2019 - Magazine Mil Papeis Eireli.
-• Extrato do Contrato nº 3056/2020 Vinculado ao Pregão Presencial P/ Registro de Preços n° 173/2020 Ata de Registro de Preço nº 001/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 771/2020 - Gava Turismo Ltda-ME.
-

Nº certificação: RLLOCCYWFZF3ALZEOTAK3A

04/05/2020 - Edição nº 3453

Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N°1743/2019 Vinculado ao Processo Administrativo N°789-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial N°131/2019 – Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N°1744/2019 Vinculado ao Processo Administrativo N°789-B/2020 Oriundo do Pregão Presencial N°131/2019 – Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
-

Nº certificação: GU9W+NJ4OXYXUHSNB3IBTG

04/05/2020 - Edição nº 3452

Resumo: • Errata da publicação do Contrato nº 3054/2020 vinculado ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 144/2019.
-• Republicação com correção do Extrato do Contrato nº 3054/2020 vinculado ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 144/2019.
-

Nº certificação: HAM1N+L72SFUFCAMZPFQBQ

04/05/2020 - Edição nº 3451

Resumo: - Errata do Processo Administrativo Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 Publicados neste Diário Oficial no dia 28/04/2020, Edição Nº 3444.
-- Republicação com Correção - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020.
-- Republicação com Correção - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020.
-- Republicação com Correção - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020.
-- Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº2797/2020.
-

Nº certificação: 9JS2J0280R5MS7GDO5CMTA
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 3450

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 3054/2020 vinculado ao Pregão Presencial P/ Registro de Preços N° 144/2019, Ata de Registro de Preço Nº 189/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 597/2019 Contratada: AGAMIX Revenda de Gases e Equipamentos Ltda

Nº certificação: UTBMQJZNS8WHCUELQNVXRQ

30/04/2020 - Edição nº 3449

Resumo: • Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº003/2020 E Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 794-A/2020 - Objeto: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com Vista à Celebração de Parceria Estabelecida Pela Administração Pública com Organização da Sociedade Civil Denominada Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa, para a Consecução de Finalidades de Interesse Público.

Nº certificação: PGS4KNW38JRTY+A3YUCI4Q

29/04/2020 - Edição nº 3448

Resumo: Extrato do Contrato Nº 2999/2020. (Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda).

Nº certificação: BFMBFCO2QAYZNWN+MCIB/W

29/04/2020 - Edição nº 3447

Resumo: Decreto Nº 918/2020 de 28 de Abril de 2020 - Prorroga o prazo da Anistia Fiscal, de que trata a Lei n° 500, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Nº certificação: WV9OYVVZ2CQG4PI0YHK9NW

29/04/2020 - Edição nº 3446

Resumo: • Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 943/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 767-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 059/2017 e Ata de Registro de Preços nº. 077/2017 - Odonto Talita Ltda.
-• Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1019/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 788-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 026/2017 e Ata de Registro de Preços nº. 037/2017 - Domimgos Rocha Comercio de Auto Peças Ltda ME.
-

Nº certificação: POFQT9QXFKBGVCBEUVBNGW

28/04/2020 - Edição nº 3445

Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1433/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 767 - B / 2020 Oriundo do Pregão Presencial P / Sistema de Registro de Preços Nº 116/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 142/2018 - J G G de Oliveira Impressos ME.

Nº certificação: L6JM6KMJMYMRAPX8D+F5OG

28/04/2020 - Edição nº 3444

Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº372/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Profissional: Nayane Mendes Santos.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Profissional: Nayane Mendes Santos.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Profissional: Nayane Mendes Santos.
-Extrato de Contrato N° 2797/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS - Contratada: Nayane Mendes Santos.
-

Nº certificação: XRQ1R8D3WFUL5U02JEEVCW

27/04/2020 - Edição nº 3443

Resumo: - Adjudicação da Tomada de Preço nº 023/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº787/2020-Empresa N&V Construtora Ltda – Me.
-- Ratificação do Ato Formal de Tomada de Preço nº 0232020 Vinculado ao Processo Administração nº 787/2020-Empresa: N&V Construtora Ltda – Me.
-- Homologação da Tomada de Preço nº 023/2020 Vinculado ao Processo Administração n° 787/2020- Empresa: N&V Construtora Ltda – Me.
-- Extrato do Contrato 3053/2020 da Tomada de Preço de Licitação nº
-- 023/2020- Contratada: N&V Construtora Ltda – Me.
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Nº certificação: WTEMHAUODGHTFLR5TGUZOW

27/04/2020 - Edição nº 3442

Resumo: Decreto Nº 6 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.583.100,00 (Três milhões e quinhentos e oitenta e três mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 7 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZG9RUQXYVIQ4MEAZCAS8MW

27/04/2020 - Edição nº 3441

Resumo: Decreto Nº 913 A / 2020 de 13 de Abril de 2020 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

Nº certificação: WBK5RVPOQRBQTXARGXTKNG

27/04/2020 - Edição nº 3440

Resumo: - Decreto Nº 913/2020 de 08 de Abril de 2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Distrital e dá Outras Providências.

Nº certificação: 6XNS6IYCBMSOWPN89QV4BG

24/04/2020 - Edição nº 3439

Resumo: Errata do Processo Administrativo Nº de Licitação Nº 372/2020 Publicados Neste Diário Oficial no Dia 23/04/2020, Edição Nº 3438.

Nº certificação: RCWCY14KIBXJT0+U2Y3LOG

23/04/2020 - Edição nº 3438

Resumo: • Torna Nulo a publicação neste Diário no dia 18 de maio de 2020 12 – Processo Administrativo de nº 680/2019.

Nº certificação: XJVKBSZX7YR0TZSY5SN33G

23/04/2020 - Edição nº 3437

Resumo: Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Comum Nº 006/2020 Processo Administrativo 799/2020.
-Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Comum Nº 007/2020 Processo Administrativo 800/2020.
-Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Comum Nº 008/2020 Processo Administrativo 801/2020.
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Nº certificação: JPD4IM8IVX2PXZQPWGPSCW

23/04/2020 - Edição nº 3436

Resumo: Decreto Nº 916/2020 De 17 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
-Decreto Nº 917/2020 De 17 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
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Nº certificação: L0X0HVUOBQHYFKD/98ZQ1W

23/04/2020 - Edição nº 3435

Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 012/2020 Processo Administrativo 79

Nº certificação: AF9YTTFDXBYMFNNDJODFXQ

23/04/2020 - Edição nº 3434

Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 011/2020 Processo Administrativo 796

Nº certificação: POXE4TFY6AR7HRS1GGQ0EW

23/04/2020 - Edição nº 3433

Resumo: - Aviso de Tomada de Preço 024/2020 Processo Administrativo 791/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Pavimentação Asfaltica da Rua Belo Horizonte;Travessa da rua Espírito Santo; Trevo da BR 418 co a Rua Cajueiro; Trecho da Rua Mil Lance e Rua Castelo Branco, no Distrito Posto da Mata
-- Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 010/2020 Processo Administrativo 79
-- Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 013/2020 Processo Administrativo 798
-

Nº certificação: MKDGUFBUFQ61SOBNAJNL7W

22/04/2020 - Edição nº 3432

Resumo: Extrato do Contrato Nº 3014/2020 - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 175/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 775/2020 - Dioeliton Barros da Silva-ME.
-Extrato do Contrato Nº 3015/2020 Pregão Presencial/Registro de Preços N° 175/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 775/2020 - Dioeliton Barros da Silva-ME.
-

Nº certificação: RYNKZOJPUXVSJFWLWSBA5Q

20/04/2020 - Edição nº 3431

Resumo: - Adjudicação da Chamada Pública Agricultura Familiar de Licitação nº 006/2020- Empresa Associação de Agricultura Familiar de Helvecia – A.A.F.H.
-- Ratificação da Chamada Pública Agricultura Familiar nº 006/2020 Vinculado ao Processo Administração nº 747/2020- Empresa Associação de Agricultura Familiar De Helvecia – A.A.F.H.
-- Homologação da Chamada Pública Agricultura Familiar nº 006/2020 Vinculado ao Processo Administração n° 747/2020-Associação de Agricultura Familiar de Helvecia – A.A.F.H.
-- Extrato do Contrato nº 2793/2020 Vinculado a Chamada Pública Agricultura Familiar n°006/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 747/2020-Contratada: Associação de Agricultura Familiar de Helvecia- A.A.F.H.
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Nº certificação: YHTGBCQOQVNJ0C2X18V2TA

20/04/2020 - Edição nº 3430

Resumo: Decreto Nº 907/2020 de 08 de abril de 2020.
-Decreto Nº 908/2020 de 08 de abril de 2020.
-Decreto Nº 909/2020 de 08 de abril de 2020.
-Decreto Nº 910/2020 de 08 de abril de 2020.
-Decreto Nº 911/2020 de 08 de abril de 2020.
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Nº certificação: VQALW4+DO6XQI9LUN7VESQ

18/04/2020 - Edição nº 3429

Resumo: Decreto Nº 915/2020 de 17 de Abril de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos decretos municipais de nº. 892/2020, 897/2020, 898/2020, 899/2020, 901/2020 e 914/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: B62KLRHIG4F2MWVKYTNGWG

17/04/2020 - Edição nº 3428

Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2020 -Pregão Presencial/Registro de Preços nº. 175/2020 .
-Ata de Registro de Preços 002/2020 -Pregão Presencial/Registro de Preços nº. 175/2020 .
-Ata de Registro de Preços 001/2020 -Pregão Presencial nº. 172/2020 .
-Ata de Registro de Preços 002/2020 -Pregão Presencial nº. 172/2020 .
-Ata de Registro de Preços 003/2020 -Pregão Presencial nº. 172/2020 .
-- Ata de Registro de Preços 004/2020 -Pregão Presencial nº. 172/2020 .
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Nº certificação: B6RFRLWOIRNUO8A7AJQSMQ

17/04/2020 - Edição nº 3427

Resumo: Extrato do Contrato Nº 3016/2020 vinculado ao Pregão Presencial p/ registro de preços N° 125/2019 Ata de Registro de Preço Nº 159/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 518/2019 - Contratada: Facon Fábrica de Concreto e Construções EIRELI-ME.

Nº certificação: BXK+ATYBIDXUBFFZC0AXOG

17/04/2020 - Edição nº 3426

Resumo: - Aviso Suspensão de Licitação - Comunicamos que estão suspensos os procedimentos licitatórios de RDC Nº 003/2020, RDC Nº 004/2020, RDC Nº 005/2020, RDC Nº 006/2020, RDC Nº 007/2020, RDC Nº 008/2020 e RDC Nº 009/2020, em razão da decisão de liminar proferida nos autos do processo TCM/BA nº 05507e20.

Nº certificação: 6GX8LC5LZDIQ/RU4B4MJFQ

16/04/2020 - Edição nº 3425

Resumo: • Errata do Aviso de Resultado do Pregão Presencial N°167/2020 do Processo Administrativo N°765/2020, Publicado no Dom Edição N°3391, 3-Ano de 31 de Março de 2020.

Nº certificação: H6XXM2LUXLSPSD8PCM3V4G

16/04/2020 - Edição nº 3424

Resumo: Decreto Nº 914/2020 de 16 de Abril de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos Decretos Municipais de nº. 892/2020, 897/2020, 898/2020, 899/2020 e 901/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 2KCFMK6FXMUUJXQVJ4LIOG

16/04/2020 - Edição nº 3423

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2126/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 760 – D / 2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 120/2018 e Ata de Registro de Preços Nº. 151/2019 - OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Importações Exportações Ltda-ME.

Nº certificação: X9WF/LPZPHMYN+TUCNWCTW

14/04/2020 - Edição nº 3422

Resumo: • Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: YXHJE7ELTQU3QKRZZ3PY2G

13/04/2020 - Edição nº 3421

Resumo: • Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a vigência do Contrato nº. 563/2017. (IMAP - Instituto Municipal de Administração).
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a vigência do Contrato nº. 1463/2019. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a vigência do Contrato nº. 1464/2019. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a Vigência do Contrato nº. 1465/2019. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a Vigência do Contrato nº. 1466/2019. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
-

Nº certificação: HJI5D5V9LHTWRAYPH/SSUA

13/04/2020 - Edição nº 3420

Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 132/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 487/2018 - Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
-• Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 132/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 788/2020 - Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 132/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 788/2020 - Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
-• Extrato do Contrato Nº 3012/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 788/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 132/2020 - Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
-

Nº certificação: GYUJ4VRX9KDDBG81D1H+6A

09/04/2020 - Edição nº 3419

Resumo: - Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 131/2020 vinculado ao Processo Administrativo nº 782/2020.
-- Ratificação da Dispensa de Licitação nº 131/2020.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº 131/2020.
-- Extrato do Contrato Locação de Imóvel nº 2819/2020.
-- Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Processo: nº 757/2020.
-- Resposta ao Pedido de Esclarecimento dos Processos:nº 757, nº 758, nº 759 e nº 760/2020.
-- Errata ao Edital nº 006/2020.
-- Errata ao Edital nº 007/2020.
-- Errata ao Edital nº 008/2020.
-- Errata ao Edital nº 009/2020.
-

Nº certificação: UI4CGVO2W75SANP4IPSW8A

09/04/2020 - Edição nº 3418

Resumo: • Portaria nº 1260/2020 de 06 de Abril de 2020 - Constitui comissão especial responsável pela avaliação e credenciamento de prestadores de serviços médicos e diagnósticos, pessoa física e jurídica, e dá outras providências.

Nº certificação: 8IA/A3ZTZM/RYRX3IG9HAG

09/04/2020 - Edição nº 3417

Resumo: Errata - Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial Municipal, Edição nº. 3408 de 09 de abril de 2020.

Nº certificação: SEEBQJ8V14DDYE+VVHVWCW

09/04/2020 - Edição nº 3416

Resumo: Errata na Portaria nº. 1252/2020.
-Republicação com Correção da Portaria Nº 1252/2020 de 02 de Abril de 2020 - Designa Servidora Pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Polícia Especializada CIPE/MA- CAEMA, no Distrito de Posto da Mata e dá outras providências.

Nº certificação: PN9KQVQO6Q1U4STT3KBGIW

09/04/2020 - Edição nº 3415

Resumo: - Portaria Nº 1251/2020 de 02 de abril de 2020 - Designa Servidor Público concursado para desempenhar atribuições na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, na Sede do Município e dá outras providências.

Nº certificação: O7AJT0AIAHQ1WRUBPR89LQ

09/04/2020 - Edição nº 3414

Resumo: - Portaria Nº 1140/2020 de 10 de março de 2020 - Designa Servidor Público concursado para desempenho de suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.

Nº certificação: MYR7H50QSF8EWPM2/XYX2Q

09/04/2020 - Edição nº 3413

Resumo: - Decreto Nº 903A/2020 de 03 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
-- Decreto Nº 903B/2020 de 03 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
-

Nº certificação: JOPF/+DSDZEYH9LF3TOKSQ

09/04/2020 - Edição nº 3412

Resumo: - Decreto Nº 891B/2020 de 13 de março de 2020 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

Nº certificação: FR7ATSHYWY064MQ8IRRS2W

09/04/2020 - Edição nº 3411

Resumo: - Decreto Nº 893/2020 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
-- Decreto Nº 894/2020 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
-

Nº certificação: W6CPRLR/EFSXEXXC39BMWG

09/04/2020 - Edição nº 3410

Resumo: - Portaria Nº 1252/2020 de 02 de abril de 2020 - Designa Servidora Pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Policia Civil da Sede do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: VD+QEY7C5FM7NDNSBGNTKG

09/04/2020 - Edição nº 3409

Resumo: - Portaria Nº 1246/2020 de 02 de abril de 2020 - Designa Servidor Público concursado para desempenhar atribuições na Creche Municipal Reni Gomes e dá outras providências.

Nº certificação: ROLHQV/QM8AUVSFWONHAWW

09/04/2020 - Edição nº 3408

Resumo: - Portaria Nº 1260/2020 de 06 de abril de 2020 - Constitui Comissão Especial responsável pela Avaliação e Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e Diagnósticos, pessoa física e jurídica, e dá outras providências.

Nº certificação: M33QHXR5GHWQIOQ22W4MTG

08/04/2020 - Edição nº 3407

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 175/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 775/2020.
-Ratificação do Pregão Presencial SRP Nº 175/2020. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 775/2020.
-Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 175/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 775/2020 – Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios (Verduras, Frutas e Legumes) para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Administração.
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Nº certificação: NPZQZ3G17N+6HFH6O1N2TA

07/04/2020 - Edição nº 3406

Resumo: - Decreto Nº 891A/2020 de 11 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de departamento e dá outras providências.
-Decreto Nº 902A/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de seção e dá outras providências.
-Decreto Nº 902B/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 902C/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de departamento e dá outras providências.
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Nº certificação: DRMOWESXA/SIEUTTBN+H3W

07/04/2020 - Edição nº 3405

Resumo: • Decreto Nº 902/2020 de 01 de Abril de 2020 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, benfeitorias consistentes em edificação que menciona e dá outras providências.

Nº certificação: XOCMZ8IUZSX6CXHW4GKYIA

06/04/2020 - Edição nº 3404

Resumo: Decreto Nº 906/2020 de 06 de Abril de 2020 - Designa servidor para exercer a função de Pregoeira do Município de Nova Viçosa - Bahia, especificamente para a realização dos Pregões Eletrônicos, e dá outras providências.

Nº certificação: IJFKZTMN6SJCZZZC6C62IQ

06/04/2020 - Edição nº 3403

Resumo: • Decreto nº 905/2020 de 06 de Abril de 2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Nova Viçosa (BA), a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública e dá outras providências.

Nº certificação: RMQ7N0LWSGLE7R9G9SETBQ

06/04/2020 - Edição nº 3402

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: CDYFQSUPKCNRGQZHCBP7TG

06/04/2020 - Edição nº 3401

Resumo: - Decreto Nº 904/2020 de 03 de Abril de 2020 - “Revoga o Decreto Nº. 903 de 03 de Abril de 2020, na Forma Que Indica e dá Outras Providências”.
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Nº certificação: 8WZ4A/P8+SQFHRFVTUOCHA

03/04/2020 - Edição nº 3400

Resumo: • Decreto nº 903/2020, de 03 de abril de 2020 - Fica exonerado, a pedido, o Agente Político, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Manoel Mecias Fontes da Silva.

Nº certificação: DZ51W1CQPYZWNPNU6CQBJA

03/04/2020 - Edição nº 3399

Resumo: • Termo de Anulação Pregão Presencial SRP nº 176/2020 Processo Administrativo nº 776/2020 - Aquisição de insumos e materiais hospitalaresem atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: JB38LBTVTZ6AOFBQO1QO5A

03/04/2020 - Edição nº 3398

Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 174/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 774/2020.

Nº certificação: YXP+BGUCVS0WCKYK+BUCJW

02/04/2020 - Edição nº 3397

Resumo: Extrato Ao Contrato 2814/2020 Referente A Tomada De Preço 020/2020 E Vinculado Ao Processo Administrativo 681- A/2020- Contratada: A. S. Figueredo & Cia Ltda.
-Extrato Ao Contrato 2815/2020 Referente A Tomada De Preço 020/2020 E Vinculado Ao Processo Administrativo 681- A/2020- Contratada: A. S. Figueredo & Cia Ltda.
-Extrato Ao Contrato 2816/2020 Referente A Tomada De Preço 020/2020 E Vinculado Ao Processo Administrativo 681- A/2020- Contratada: A. S. Figueredo & Cia Ltda.
-Extrato Ao Contrato 2817/2020 Referente A Tomada De Preço 020/2020 E Vinculado Ao Processo Administrativo 681- A/2020- Contratada: A. S. Figueredo & Cia Ltda.
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Nº certificação: BGZO8PX0DGEKCM9RD9LRFQ

02/04/2020 - Edição nº 3396

Resumo: • Decreto nº 901/2020, de 02 de abril de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos Decretos Municipais de nº. 892/2020, 897/2020, 898/2020 e 899/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: JSKJMXZLZPDTKNRGU9M3JG

02/04/2020 - Edição nº 3395

Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº. 005/2020 Processo Administrativo 780/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para reformas e ampliações das escolas de municipais de Nova Viçosa-BA.
-- Adjudicação do Pregão Presencial Srp nº 164/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de nº 754/202- Objeto: Aquisição de futura e eventual de equipamentos de informática (computadores, impressoras, peças e acessórios) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social.
-

Nº certificação: DH7PU3OXQULRPTUHZOLQWG

01/04/2020 - Edição nº 3394

Resumo: Decreto Nº 900/2020 de 27 de Março de 2020 - Institui o Comitê de Enfrentamento á Pandemia do Coronavírus do Município de Nova Viçosa, nomeia seus integrantes e dá outras providências.

Nº certificação: WPMASB2SHS8QDAZVJ34QLG

01/04/2020 - Edição nº 3393

Resumo: - Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 003/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
-- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 004/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
-- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 005/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
-- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 007/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
-- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 008/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
-- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 009/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
-- Renovação de Licença Ambiental Unificada do Processo RLAU 003/2020 - Empresa: Aguilar Tolentino da Silva.
-- Renovação de Licença Ambiental Unificada do Processo RLAU 002/2020 - NV - Empresa: Agailton Siqueira Ferreira-Me.
-

Nº certificação: LOHDJMMP7IBCTLFGDBE+BA
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 3392

Resumo: • Edital Nº. 003/2020 - Prestação de contas anual do exercício de 2019 dos poderes executivo e legislativo do município de Nova Viçosa – Bahia.

Nº certificação: TSTWKOIDWQKXZLMUBCCZTA

31/03/2020 - Edição nº 3391

Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 166/2020 Processo Administrativo Nº 764/2020
-- Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 167/2020 Processo Administrativo Nº 765/2020
-- Aviso de Pregão Presencial Nº 168/2020 Processo Administrativo Nº 766/2020
-

Nº certificação: JHLHAJHUSSWFXGLGQQ8HFA

30/03/2020 - Edição nº 3390

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 170/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 768/2020.
-- Ratificação do Pregão Presencial Nº 170/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 768/2020.
-- Homologação do Pregão Presencial/SRP Nº 170/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 768/2020.
-- Extrato do Contrato Nº 2821/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 170/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 768/2020.
-- Extrato do Contrato Nº 2822/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 170/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 768/2020.
-

Nº certificação: JBAUVMNW3IDXQKJDWCDHRQ

30/03/2020 - Edição nº 3389

Resumo: - Decreto nº 4 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.725.400,00 (Sete milhões e setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 5 de 03 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-- Errata ao Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº. 003/2020 Processo Administrativo 772/2020 publicado Neste Diário no dia 19 de março de 2020, pag. 2 Edição 3665.
-- Republicação com Correção do Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº. 003/2020 Processo Administrativo 772/2020
-

Nº certificação: 5F9N134164LGAEBSQE+JKA

30/03/2020 - Edição nº 3388

Resumo: • Aviso de Tomada de Preços Nº 023/2020 Processo Administrativo Nº 787/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Praça Fernando Rosa em Posto da Mata Distrito do Município de Nova Viçosa - Bahia.

Nº certificação: THSU9KWIUYH4+GUXZU2GXW

27/03/2020 - Edição nº 3387

Resumo: Decreto Nº 899/2020 de 27 de Março de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos Decretos Municipais de nº. 892/2020, 897/2020 e 898/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 4XDBJVXESCDSNPD+9ECBPQ

26/03/2020 - Edição nº 3386

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2798/2020 Vinculado A Carta Convite Nº 013/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 751/2020. (N A V Construtora Ltda - Me.)

Nº certificação: XLRUDPDCYOSX27NRTYFBYA

26/03/2020 - Edição nº 3385

Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preço 022/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº762/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
-• Ratificação da Tomada de Preço 022/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº762/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
-• Homologação da Tomada de Preço 022/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 762/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
-• Extrato ao Contrato nº 2820/2020 Vinculado a Tomada de Preços nº 022/2020 e ao Processo Administrativo 762/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
-

Nº certificação: EN1OKS9Z9UQS3/WF1ZTS0W

26/03/2020 - Edição nº 3384

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2812/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N° 165/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 756/2020 - Contratada: Rita de Cassia Correia Costa Silva.
-• Extrato do Contrato Nº 2813/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N° 165/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 756/2020 - Contratada: Rita de Cassia Correia Costa Silva.
-

Nº certificação: 10WHE3H9+0LZLWEWXVS2MG

26/03/2020 - Edição nº 3383

Resumo: - Adjudicação da Carta Convite Nº 013/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 751/2020
-- Ratificação do Ato Formal de Carta Convite Nº 013/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 751/2020
-- Homologação Carta Convite Nº 013/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 751/2020
-

Nº certificação: QZKVBU8SIXL0QOMNAR0ADA

24/03/2020 - Edição nº 3382

Resumo: • Decreto nº 896/2020 de 18 de Março de 2020 - Nomeia integrantes para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CMFUNDEB) de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: LNF97RJPK4MQCMNZSYY5QA

24/03/2020 - Edição nº 3381

Resumo:
-Resolução CMAS n° 005/2020 - Concede inscrição por tempo indeterminado à entidade de assistência social, bem como ao serviço, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social.
-Ata 006/2019 - Normas e financiamento relativo à solicitação de deliberação sobre o plano de ação 2019, o conselho municipal de assistência social- CMAS de Nova Viçosa.
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Nº certificação: UBIKJUJWCIAL/5ERKAE3FQ

24/03/2020 - Edição nº 3380

Resumo: Extrato do Contrato nº 2574/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/SRP n° 122/2019 Oriundo do Processo Administrativo nº 493/2019 - Jubarte Comercial de Gás Ltda.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1153/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 755-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 098/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 109/2018 - Univest Confecçoes Ltda EPP.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1167/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 760-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 102/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 120/2018 - Marcio Alburquerque Duarte-ME.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº. 1166/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 760-B/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 102/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 118/2018 - Marcio Alburquerque Duarte-ME.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº. 1165/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 760-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 102/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 119/2018 - Marcio Alburquerque Duarte-ME.
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Nº certificação: TWOGQHHOD67LW+LVMOOKBA

23/03/2020 - Edição nº 3379

Resumo: - Ata de Registro de Preços 001/2020 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 165/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria Municipal de Administração,conforme solicitação das secretaria, com fornecimento parcelado, conforme especificações, quantidades e preços descritas na Cláusula segunda da presente Ata de Registro de Preços para atendimento das necessidades do Município de Nova Viçosa - BA
-- Ata de Registro de Preços 002/2020 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 165/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria Municipal de Administração,conforme solicitação das secretaria, com fornecimento parcelado, conforme especificações, quantidades e preços descritas na Cláusula segunda da presente Ata de Registro de Preços para atendimento das necessidades do Município de Nova Viçosa - BA
-

Nº certificação: 9WFDJUHMBPQ+QLMNIIXRNQ

23/03/2020 - Edição nº 3378

Resumo: Ato Nulo a Publicação neste diário no dia 19/03/2020, 34 - Ano - Nº 3371, 35 - Ano - Nº 3371, 36 - Ano - Nº 3371, 37 Ano - Nº 3371, Referente ao processo administrativo de Nº 441/2018 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 276/2019 - Sr. Kleber Proietti Andrade.
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Nº certificação: BHGMOZWDX6MYXVZMRG2AGW

21/03/2020 - Edição nº 3377

Resumo: - Decreto Nº 898/2020 De 21 De Março De 2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), complementares aos decretos municipais de nº. 892/2020 e 897/2020, no âmbito territorial do município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: OIN5PMUHJ0IBLL2RDRMCOQ

21/03/2020 - Edição nº 3376

Resumo: - Errata Retificar O Decreto Nº. 897/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº. 3373, De 20 De Março De 2020.

Nº certificação: TCJ++QK9/ZVKOB7WFMTFMA

20/03/2020 - Edição nº 3375

Resumo: - Decisão em Recurso Administrativo do Edital Pregão Srp nº 164/2020-Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, acessórios) para atender as demandas das Secretarias deste Município).
-- Decisão do Edital Pregão Srp nº 164/2020 do Processo Administrativo nº. 754/2020- Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressoras, peças e acessórios) para atender as demandas das Secretarias deste Município).
-

Nº certificação: YX8DYWELEVXBB/EZWCSP0G

20/03/2020 - Edição nº 3374

Resumo: Errata do Extrato de Contrato n° 2565/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 742/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 130/2020.
-Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Locação de Imóvel nº 2565/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 742/2020 e a Dispensa de Licitação 130/2020 - Denise Fraga Bortolini.
-
-

Nº certificação: FBZNETRE7ESMQC62HPHQJA

20/03/2020 - Edição nº 3373

Resumo: - Decreto nº 897/2020 de 20 de março de 2020- Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), complementares ao Decreto Municipal nº. 892/2020, no âmbito territorial do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: VLXZB1TYIXNDB22KUP0YGQ

20/03/2020 - Edição nº 3372

Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1151/2018 - Concorrência Publica Nº 002/2018 - N&V Construtora.

Nº certificação: TS2OUD+IGGQYXSL673IR9W

19/03/2020 - Edição nº 3371

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
-- Adjudicação do Pregão Presencial/SRP Nº 165/2020
-- Ratificação do Pregão Presencial/SRP Nº 165/2020.
-- Homologação do Pregão Presencial/SRP nº 165/2020
-- Extrato do Contrato Nº 2573/2020
-- Extrato do Contrato Nº 2583/2020
-- Errata do Extrato de Contrato N° 2798/2020
-- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 276/2019
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 276/2019
-- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 276/2019
-- Extrato de Contrato N° 2152/2019
-- Extrato de Contrato N° 2798/2019
-- Errata do Extrato de Contrato N° 2781/2020
-- Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 2781/2020
-- Errata da Publicação feita neste Diario no dia 28 de Fevereiro de 2020, Pag. 5- Edição N º 3315 referente ao Extrato do Contrato
-- Extrato do Contrato Nº 2788/2020
-- Extrato ao Contrato Nº 2818/2020
-

Nº certificação: /QYY0NWUVRIDLOCU0QYYYQ

19/03/2020 - Edição nº 3370

Resumo:
-- Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°178/2020 Processo Administrativo 778/2020 - Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para execução do programa nacional de alimentação escolar, em atendimento as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e desportos, conforme solicitações.
-
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Nº certificação: EWYABV3ROX++A59UP6TF2Q

19/03/2020 - Edição nº 3369

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP 176/2020 Processo Administrativo 776/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e seus anexos.

Nº certificação: CWZQ1791RV/Z01QRLVGCYA

19/03/2020 - Edição nº 3368

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP 175/2020 Processo Administrativo 775/2020 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas e legumes) para atender as demandas das secretarias municipais de: secretaria municipal de administração e secretaria municipal de saúde.

Nº certificação: Q7YSCONJS08AO/9ARDJZ/W

19/03/2020 - Edição nº 3367

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial 174/2020 Processo Administrativo 774/2020 - Objeto: Aquisição de móveis e tendas para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e seus anexos.

Nº certificação: 7C7YKKXVACVTHHONVJPRAA

19/03/2020 - Edição nº 3366

Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº. 004/2020 Processo Administrativo 773/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, voltado a reforma das escolas municipais: Escola Henrique Brito/Escola Maurilio Alves/Escola Bela Vista.

Nº certificação: UBNS74A1VETBT+N6URZXMW

19/03/2020 - Edição nº 3365

Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - Rdc Nº. 003/2020 Processo Administrativo 772/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, voltado a reforma das escolas municipais: Escola Ailton Marques e Escola Anísio Marques, de acordo com termo de referência anexo I.

Nº certificação: OKWUCMU33JLJCJG5OZEMKG

18/03/2020 - Edição nº 3364

Resumo: - Adjudicação, Ratificação do Ato Formal, Homologação e Extrato de Contrato - Carta Convite Nº 014/2020.
-- Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade N° 358/2020.
-- Torna Nulo - Processo Administrativo N° 680/2019 Inexigibilidade N° 367/2020, publicado no dia 12/03/2020, 9- Ano - N° 3350.
-- Extrato de Contrato N° 2796/2020 Processo Administrativo N° 679/2019 Inexigibilidade de Licitação N° 371/2020
-- Extrato de Contrato N° 2797/2020 Processo Administrativo N° 680/2019 Inexigibilidade de Licitação N° 372/2020
-- Extrato de Contrato N° 2798/2020 Processo Administrativo N° 679/2019 Carta Convite N° 013/2020
-

Nº certificação: AHRE12GSULYIC+TYTNXI4W

17/03/2020 - Edição nº 3363

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
-Torna Nulo a Publicação Neste Diário no Dia no Dia 13/03/2020 Referente ao Processo Administrativo de n° 679/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 371/2020.
-

Nº certificação: DYBPDISNIRHSQF2E0NSHDQ

17/03/2020 - Edição nº 3362

Resumo: Decreto Nº 892/2020 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: G40W8MMM9BYDCWT19DAZLA

17/03/2020 - Edição nº 3361

Resumo: Decreto Nº 883/2020 de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Portaria Nº 1080/2020 de 12 de Fevereiro de 2020 - Designa Servidora Pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Policia Civil da Sede do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5VJKOARUFGQFMIHKP4KPLQ

17/03/2020 - Edição nº 3360

Resumo: • Ato Nulo a publicação neste diário no dia 16/03/2020 pag. 3 Edição 3359 referente a Ratificação da Tomada de Preço 020/2020. e paginas 5, 6 e 7 referente a ,4,5,6,7 da Edição 3359 referente a Adjudicação, Ratificação, Referente ao Pregão Presencial Nº 163/2020.
-• Ratificação da Tomada de Preço 020/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 681 - A / 2020.
-• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 163/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 753/2020.
-• Ratificação do Pregão Presencial Nº 163/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 753/2020.
-• Homologação do Pregão Presencial Nº 163/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 753/2020.
-• Extrato do Contrato Nº 2799/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 163/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 753/2020.
-• Extrato do Contrato Nº 2793/2020 Vinculado a Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 006/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 747/2020.
-• Extrato do Contrato Nº 2795/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 158/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 729/2020.
-

Nº certificação: 3IENBATIZKFLEXQWSB6B2G

16/03/2020 - Edição nº 3359

Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preço 020/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 681-A/2020
-• Ratificação da Tomada de Preço 020/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 681-A/2020
-• Homologação da Tomada De Preço 020/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 681-A/2020
-• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 163/2020 vinculado ao Processo Administrativo de Nº 753/2020
-• Ratificação do Pregão Presencial Nº 163/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 753/2020
-• Homologação Do Pregão Presencial nº 163/2020 vinculado ao Processo Administrativo 753/2020
-• Extrato do Contrato Nº 2787/2020 vinculado ao Pregão Presencial N° 163/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 753/2020.
-

Nº certificação: KJQ+RGDQ5KFG376TWTAN9W

16/03/2020 - Edição nº 3358

Resumo: • Decreto Nº 888A/2020 de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
-• Decreto Nº 888B/2020 de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
-

Nº certificação: J/A7ATDICUGETQI8QYU5OG

16/03/2020 - Edição nº 3357

Resumo: - Edital Nº. 002/2020 - Convoca para realização do Exame Médico Admissional, os candidatos classificados para o Cadastro de Reserva, do Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 012/2019, vinculado aos Editais de n° 014/2019 e 015/2019.

Nº certificação: CO1BGGOVSH8ZGLQPVYX74A

16/03/2020 - Edição nº 3356

Resumo: - Aviso de Resultado do Regime Diferenciado de Contratação – RDC n°001/2020, Vinculado ao Processo Administrativo 731/2020.
-- Aviso de Resultado do Regime Diferenciado de Contratação – RDC n°002/2020, Vinculado ao Processo Administrativo 732/2020.
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-

Nº certificação: JQ8SD1VJU0ADBICGPDTGGW

16/03/2020 - Edição nº 3355

Resumo: • Resolução – CMAS – N°003/2020 – Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira estadual dos recursos repassados pela secretaria estadual de desenvolvimento social, no exercício de 2019.
-• Resolução CMAS – N°004/2020 – Dispõe sobre aprovação do calendário reuniões ordinárias para o ano de 2020.
-

Nº certificação: QMMJ/3NDDG/CUKG/CP4GYG

13/03/2020 - Edição nº 3354

Resumo: Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato Nº 2785/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS, Edição Nº 3350, 10 - Ano, 3350, 11 - Ano, 3350, 12 - Ano, 3350, 13 - Ano de 12 de Março de 2020.
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
-Extrato de Contrato Nº 2785/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS.
-

Nº certificação: HEOZNFGDHPTVEKN6AJS/DG

13/03/2020 - Edição nº 3353

Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019-FMS.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019-FMS.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019-FMS.
-Extrato de Contrato Nº 2786/2020 referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019 - Contratado: Claudiney Pereira.
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS.
-Extrato de Contrato Nº 2789/2020 referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019 - Contratado: Nayane Mendes Santos.
-

Nº certificação: 0KDFBKMKZRA5DCF90S4NCQ

13/03/2020 - Edição nº 3352

Resumo: Decreto Nº 891/2020 de 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.

Nº certificação: R7SRDEDOJWZ4RLOZJ4IL7Q

13/03/2020 - Edição nº 3351

Resumo: Resolução CMAS - 002/2020 - Aprovar a reprogramação dos saldos financeiros de recursos federais não executados no ano de 2019 para o ano de 2020, de conta oriunda do Fundo Municipal de Assitência Social de Nova Viçosa - FMAS, com o devido acompanhamento da Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Plano de Aplicação.

Nº certificação: SHPZ+QEHSHHX6KDM+GWUJA

12/03/2020 - Edição nº 3350

Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 367/2020.
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 367/2020.
-- Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 367/2020.
-- Extrato de Contrato nº 2781/2020.
-- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 368/2020.
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 368/2020.
-- Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 368/2020.
-- Extrato de Contrato nº 2781/2020. Contratada: Julyanna Carolino Costa Nascimento.
-- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 369/2020.
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 369/2020.
-- Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 369/2020.
-- Extrato de Contrato nº 2785/2020.
--
-

Nº certificação: VXFHUOM0SK8IILMPPN7LEA

12/03/2020 - Edição nº 3349

Resumo: - Extrato de Adesão Parcial À Ata de Registro de Preços Nº. 07/2019,Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 11/2019.

Nº certificação: HPQ2LZG2VFDBU7LDPHKRTW

11/03/2020 - Edição nº 3348

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: AEGBZWFVLQVYB3G1WXVO3Q

11/03/2020 - Edição nº 3347

Resumo: Errata da Publicação Feita Neste Diario no Dia 09 de Março de 2020, Pag. 6- Edição- Nº 3329 Referente ao Extrato do Contrato Nº 2558/2020 Vinculado ao Pregão Presencial-SRP Nº. 146/2019 Oriundo do Processo Administrativo N° 654/2019.
-Republicação Com Correção - Extrato do Contrato Nº 2558/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº. 654/2019 - Auto Posto Catavento Ltda.
-

Nº certificação: CVH794TPOBHOA3+D2IG3MG

10/03/2020 - Edição nº 3346

Resumo: • Portaria Nº 1140/2020 de 10 de Março de 2020 - Designa servidor público concursado para desempenho de suas atribuições na secretaria municipal de educação, cultura e desportos e dá outras providências.

Nº certificação: 17RTGPVG0M/4HRZ8N4A51G

10/03/2020 - Edição nº 3345

Resumo: • Portaria nº 1054/2020 de 04 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Termo de Cessão de Servidor Público Municipal, Que Entre si Fazem o Município de Nova Viçosa e o Município de Mucuri/ba.
-

Nº certificação: C7RH7Q0M+XTV/BRM44MAGA

10/03/2020 - Edição nº 3344

Resumo: • Portaria Nº 1053/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - "Dispõe Sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências”.
-• Termo de Cessão de Servidor Público Municipal, Que Entre Si Fazem o Município de Nova Viçosa/Ba e o Município de Mucuri/Ba.
-

Nº certificação: RWU8NXOEMLDINVEIGQU2NG

10/03/2020 - Edição nº 3343

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2782/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 160/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 741/2020 - Contratada: J. T. C. Prestação de Serviços Ltda.
-• Extrato do Contrato Nº 2782A/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 160/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 741/2020 - Contratada: J. T. C. Prestação de Serviços Ltda.
-- Extrato do Contrato Nº 2782B/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 160/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 741/2020 - Contratada: J. T. C. Prestação de Serviços Ltda.
-

Nº certificação: 2TJIPVEQUMLGVNH5MZMP8A

10/03/2020 - Edição nº 3342

Resumo: - Extrato ao Contrato Nº 2794/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 763/2020, Referente a Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços Nº. 07/2019, Vinculado ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 11/2019 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE - Contratada: Empresa Man Latin America Indústria e Comércio De Veículos Ltda.

Nº certificação: O/H3FZU+/WHRMGTKLWRLXW

10/03/2020 - Edição nº 3341

Resumo: • Portaria nº 444/2019 de 30 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Termo de Cessão de Servidor - Elzira Francisca de Mesquita Filha.
-

Nº certificação: 5MC1QYFMUBCY/STUFAORGQ

10/03/2020 - Edição nº 3340

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº 173/2020 Processo Administrativo Nº 771/2020 - Objetivando a contratação de Sociedade Empresarial Especializada na prestação de serviços de (Intermediação para aquisição de Passagens Aéreas Nacionais), nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.

Nº certificação: QS7LTO8HRL9JGDLXMQ2BSQ

10/03/2020 - Edição nº 3339

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº 172/2020 Processo Administrativo Nº 770/2020 - Aquisição de material de consumo, mais especificamente, material de construção construção civil, ferramentas, ferragem, hidráulico, jardinagem, madeira, material elétrico e pintura pelo sistema de Registro de Preços com ata vigente até o dia 31 de dezembro de 2020, para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Secretaria de Saúde,Secretária de Viação, Obras e Serviços Púbicos e Secretária de Assistência Social, conforme especificações deste edital.

Nº certificação: CP5PTBRZHR/ZK1WQ9M7QNQ

10/03/2020 - Edição nº 3338

Resumo: - Portaria N° 992B/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-- Portaria N° 992C/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-- Portaria N° 992D/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-- Portaria N° 992E/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-- Portaria N° 992F/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-- Portaria N° 992G/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-- Portaria N° 993B/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-- Portaria N° 993C/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-- Portaria N° 993D/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-- Portaria N° 993E/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-- Portaria N°. 993F/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-- Portaria N° 993G/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-- Portaria N°. 993H/2020 de 07 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
-- Portaria N° 1026/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-- Portaria N° 1051/2020 de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-- Portaria N° 1052/2020 de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-

Nº certificação: 073R06YZREKHSBTE8MI+8A

10/03/2020 - Edição nº 3337

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial- SRP Nº 171/2020 Processo Administrativo Nº 769/2020 - Contratação de empresa especializada em confecção de Uniformes escolares, com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.

Nº certificação: 4Q3BQIR7I/UW8WXAOD7XMA

10/03/2020 - Edição nº 3336

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 170/2020 Processo Administrativo Nº 768/2020 - Aquisição de veículos automotores, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.

Nº certificação: N7NULG7FRQKKDJQPGGZMDQ

10/03/2020 - Edição nº 3335

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial - SRP Nº 169/2020 Processo Administrativo Nº 767/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, higienização e polimento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Educação, Cultura e Desporto que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.

Nº certificação: LZFLCFVOV6SPPBQKMQEDEQ

10/03/2020 - Edição nº 3334

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 168/2020 Processo Administrativo Nº 766/2020 - Objetivando aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.

Nº certificação: YCCGA0Q/8SPRJPXD4KICOQ

10/03/2020 - Edição nº 3333

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 167/2020 Processo Administrativo Nº 765/2020 - Objetivando aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.

Nº certificação: NXMTLDD3HV/ZLAYBK7SINQ

10/03/2020 - Edição nº 3332

Resumo: - Aviso de Pregão presencial Nº 166/2020 Processo Administrativo Nº 764/2020 - Objetivando a aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.

Nº certificação: 6ZYYG+9YGNHR5X22ATITYA

10/03/2020 - Edição nº 3331

Resumo: - Aviso de Tomada de Preços 022/2020 Processo Administrativo 762/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal João Paranaguá Filho

Nº certificação: /EXBPZW+P3Z4ELQRUAXMLA

09/03/2020 - Edição nº 3330

Resumo: - Extrato ao Contrato nº 2792/2020 Vinculado a Tomada de Preços nº 021/2020, e ao Processo Administrativo 745/2020 -Contratada: Empresa Construtora Marjan Ltda – Me.

Nº certificação: FF42B7GBX49WCGCIH+YFSW

09/03/2020 - Edição nº 3329

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 2554/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 2555/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 2556/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 2557/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 2558/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 2559/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 2568/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 2569/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
-Extrato Do Contrato Nº 2570/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
-

Nº certificação: Y971VNIMIEPHB8ZYULTFXG

06/03/2020 - Edição nº 3328

Resumo: Adjudicação da Tomada de Preço 021/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº745/2020 – Empresa: Construtora Marjan LTDA – ME.
-Ratificação da Tomada de Preço 021/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº745/2020 – Empresa: Construtora Marjan LTDA – ME.
-Homologação da Tomada de Preço 021/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 745/2020 – Empresa: Construtora Marjan LTDA – ME.
-

Nº certificação: A5LLI6B5A7P+JZUVZHRIGA

06/03/2020 - Edição nº 3327

Resumo: Resposta à Impugnação - Edital Pregão Nº 163/2020 Processo Administrativo Nº. 753/2020 - Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos eletrônicos).
-Errata – Aviso - Edital Pregão Nº 163/2020 Processo Administrativo Nº. 753/2020 - Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos eletrônicos).
-

Nº certificação: RLRPF1U7D4RDIEP62W8HBA

06/03/2020 - Edição nº 3326

Resumo: Aviso De Carta Contive Nº 014/2020- Processo Adminitrativo 761/2020 - Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Luiz Davi, localizada na Zona rural do Distrito de Posto Mata no Município de Nova Viçosa – BA.

Nº certificação: 9PC4C47BQFTYIXAOJHNBMA

05/03/2020 - Edição nº 3325

Resumo: - Resolução Nº 001/2020 - Dispõe sobre o registro das instituições no conselho de direitos da criança e do adolescente.
-- Ata da Reunião Ordinária de Eleição e Posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
-

Nº certificação: OQBCJAJPCE5S7PNKYR+OWQ

05/03/2020 - Edição nº 3324

Resumo: • Decreto Nº 890/2020 de 05 de Março de 2020 - Declara luto oficial território do município de Nova Viçosa durante 03 (três) dias e dá outras providências.

Nº certificação: 1G0IYE0NJL5RYW62OLRY5W

05/03/2020 - Edição nº 3323

Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.899.000,00 (Doze milhões e oitocentos e noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 3 de 13 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: KWUK5FQ3VTDZ/X2ZNI1MXQ

04/03/2020 - Edição nº 3322

Resumo:
-Extrato do Contrato nº 2510/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços n° 138/2019 Oriundo do Processo Administrativo nº 557/2019 - Construpolli Construtora e Incorporação Ltda.
-Extrato do Contrato nº 2576/2020 Vinculado ao Pregão Presencial n° 158/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa-ME.
-

Nº certificação: JG5R+WLNRBXVFFHDJN3STQ

03/03/2020 - Edição nº 3321

Resumo: Extrato do Contrato Nº 2788/2020 - Pregão Presencial N° 159/2020 - Processo Administrativo Nº 739/2019 - Miranda Milbratz Motos Peças e Serviços LTDA-ME.
-Extrato do Contrato Nº 2789/2020 - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 153/2020 - Processo Administrativo Nº 716/2020 - Construpolli Construtora e Incorporação LTDA.
-

Nº certificação: TRJOYDTXA6YKLWULFCS8QA

03/03/2020 - Edição nº 3320

Resumo: Errata Do Decreto Nº. 886/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº. 3298, De 20 De Fevereiro De 2020.
-Republicação Com Correção Do Decreto Nº 886/2020 De 12 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3RHKSK11DYQ4KVR3IAKMEW

03/03/2020 - Edição nº 3319

Resumo: • Decreto Nº 889/2020 de 02 de Março de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

Nº certificação: LFY/B4VEEGGYFCDRCJVRRQ

02/03/2020 - Edição nº 3318

Resumo: Portaria Nº. 1120/2020 de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do Município de Nova Viçosa-Bahia, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: NX1QGKMPQSKS6AIIEE9MLQ

02/03/2020 - Edição nº 3317

Resumo: - Extrato do Contrato N° 2541-A/2020 vinculado ao Pregão Presencial /Registro de Preços N° e 134/2019 oriundo do Processo Administrativo N° 541/2019
-- Extrato do Contrato Nº 2571/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 141/2019 e na cláusula Segunda da Ata de Registro de Preço Nº 183/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 541/2019
-

Nº certificação: XL1CQT2ETV4Y23VIF9DBEG

02/03/2020 - Edição nº 3316

Resumo: - Decreto Nº 888/2020 de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Controle Interno e dá outras providências

Nº certificação: WXVH4GHH0GIF4OXLP21CQQ
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 3315

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 159/2020 vinculado ao Processo Administrativo de Nº 739/2020 - Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
-Ratificação do Pregao Presencial Nº 159/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 739/2020.
-Homologação do Pregão Presencial nº 159/2020 veinculado ao Processo Administraivo 739/2020.
-Extrato do Contrato Nº 2786/2020 vinculado ao Pregão Presencial N° 159/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 739/2019 - Contratada: Miranda Milbratz Motos, Peças e Serviços.
-Extrato do Contrato Nº 2787/2020 vinculado ao Pregão Presencial N° E 159/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 739/2019 - Contratada: Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos de Veículos Adaptados Eirelli.
-Extrato do Contrato Nº 2537/2020 vinculado ao Pregão Presencial N° 147/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 666-A/2019 - Contratada: Dentecnica Comércio e Prestação de Serviços Ltda-Me.
-Errata da Publicação feita neste diario no dia 23 de janeiro de 2020, pag. 2- Edição - Nº 3232 referente ao Extrato do Contrato Nº 2527/2020 vinculado ao Pregão Presencial-SRP Nº. 147/2019 oriundo do Processo Administrativo N° 666-A/2019.
-

Nº certificação: TQ37T4ZKKXDW6PNPYXWSQG

28/02/2020 - Edição nº 3314

Resumo: Portaria Nº 1081/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Designar a Servidora Pública concursada Wagneia Nogueira e Silva.

Nº certificação: JP/YO4ZZ9XOSUV0DOARGRA

28/02/2020 - Edição nº 3313

Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 159/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo de Nº 739/2020 - Objeto: Veículos automotores para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e desportos, com as características e quantidades especificadas no termo de referência, (anexo I) deste edital.

Nº certificação: 3ZLH9UQYT/1PQ36OLCTPAA

27/02/2020 - Edição nº 3312

Resumo: - Errata do Extrato de Contrato N° 2253/2020 Referente ao Processo Administrativo N° 6779/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N°356/2020, Oriundo do Credenciamento de N°005/2019-FMS da Edição N° 3293-Ano de 19 Fevereiro de 2020.
-- Extrato de Contrato N° 2546/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 356/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº005//2019-FMS - Contratada: São José Laboratório de Análise Clínicas Ltda.
-

Nº certificação: S+CIYWXFHK4PNSDXZCW+8A

27/02/2020 - Edição nº 3311

Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 009/2020 Processo Administrativo 76 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal João Martins Peixoto, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.

Nº certificação: BRFGGJCPXTBUBEDUFLDABW

27/02/2020 - Edição nº 3310

Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 008/2020 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma do Complexo Educacional Afrânio Fernandes Cunha, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.

Nº certificação: Z9DGHQD0+WO4YNUREXZ5SG

27/02/2020 - Edição nº 3309

Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 007/2020 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma das Escola Municipal EMEF Abel Dias de Melo (Posto da Mata), pertencente ao Município de Nova Viçosa - BA

Nº certificação: 5YC3XWGBKOYYIPKEUSNPEA

27/02/2020 - Edição nº 3308

Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 006/2020 Processo Administrativo 75 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra da Creche Emília Sulz, Creche Cantinho dos Corais e Creche Zélia Régulo, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.

Nº certificação: B+XI7VHVU03BDC+TDHWZAA

27/02/2020 - Edição nº 3307

Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°165/2020 Processo Administrativo 756/2020 - Objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Saúde conforme solicitações.

Nº certificação: OMJLMNEEZLNZNMSU7KYIEA

27/02/2020 - Edição nº 3306

Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°164/2020 Processo Administrativo 754/2020 - Objetivando futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressoras, peças e acessórios), para atender as demandas das Secretarias deste Município.

Nº certificação: J61ET7EGH5LMBXPBELX8SQ

27/02/2020 - Edição nº 3305

Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial N°163/2020 Processo Administrativo 753/2020 - Objetivando a aquisição de Material Permanente (Equipamentos eletrônicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: NF83NR81KWBIDWPLID08+Q

26/02/2020 - Edição nº 3304

Resumo: - Errata - Aviso - Carta Convite N° 013/2020 Processo Administrativo 751/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Hermelino Fidelis, no povoado Candido Mariano km, 87 no Município de Nova Viçosa/BA.

Nº certificação: BTVMTRZUG/VO+NNZBSJWAG

21/02/2020 - Edição nº 3303

Resumo: Torna Nulo a Publicação do Decreto Nº 27 de 27 de Dezembro de 2019 na Edição Nº 3254 de 03/02/2020.
-Decreto Nº 27 de 27 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Especial Por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.431.869,14 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 001/2020 Processo Administrativo 733/2020.
-

Nº certificação: NBBUTJ4OKCA5E4GOLWXNDW

20/02/2020 - Edição nº 3302

Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 153/2020. e ao Processo Administrativo Nº 716/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
-Ata de Registro de Preços Registro de Preços Nº. 001/2020 Vinculada ao Pregão Presencial – SRP 158/2020 e ao Processo Administrativo Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa – ME.
-Ata de Registro de Preços Registro de Preços Nº. 002/2020 Vinculada ao Pregão Presencial – SRP 158/2020 e ao Processo Administrativo Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa – ME.
-

Nº certificação: KO92WENVAK8NHP6UUFN1CA

20/02/2020 - Edição nº 3301

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: APQ/WYSAN+57QEPGDK2O6Q

20/02/2020 - Edição nº 3300

Resumo: - Adjudicação do Processo Administrativo nº 744/2020 Referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 359/2020-Em Favor da Empresa Associação Dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
-- Ratificação do Processo Administrativo nº 744/2020 De Inexigibilidade de Licitação nº 359/2020-Empresa: Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
-- Homologação do Processo Administrativo nº 744/2020 Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 359/2020-Empresa Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
-- Extrato de Contrato n° 2560/2020, Referente ao Processo Administrativo nº 744/2020, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 359/2020-Contratada: Associação Dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
--
-

Nº certificação: MBCGVS6BHQRSV9WWR0/G9A

20/02/2020 - Edição nº 3299

Resumo: - Decreto Nº 887/2020 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o exercício do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Nº certificação: P4YWPTV6/UO+WL5PWMSSLW

20/02/2020 - Edição nº 3298

Resumo: - Decreto Nº 880/2020 de 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências
-- Decreto Nº 884/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
-- Decreto Nº 885/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.
-- Decreto Nº 886/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
-

Nº certificação: OEIOPTAJJ+AJ6L4LEYH3OA

20/02/2020 - Edição nº 3297

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019 Consolidado
-- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 004/2020
-

Nº certificação: WNEL0BORNDK99H8RTLKWPG

19/02/2020 - Edição nº 3296

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: VQKEFSVR4BA5OUPI9RNCCW

19/02/2020 - Edição nº 3295

Resumo: - Decreto nº 874A/2020 de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.

Nº certificação: PMRU868TFZO4PU87WPYGCG

19/02/2020 - Edição nº 3294

Resumo: • Lei nº. 505 de 19 de fevereiro de 2020 - Reajusta o salário dos Profissionais do Magistério Público Municipal e de outros Profissionais da área da Educação Básica e dá outras providências.
-• Lei nº. 506 de 19 de fevereiro de 2020 - Denomina Centro Educacional no Bairro Cleriston Andrade na Sede do município e dá outras providências.
-

Nº certificação: VIIBMZXMAC3WYMCANYJSEG

19/02/2020 - Edição nº 3293

Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 356/2020 - São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 356/2020 – São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 356/2020 - São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
-• Extrato de Contrato N° 2253/2020 - São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
-

Nº certificação: DVJNRYHKKVVJCAA8PHRWJA

19/02/2020 - Edição nº 3292

Resumo: -
-- Aviso- Procura-se Imóvel no Distrito de Posto da Mata para Instalação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
-

Nº certificação: /E5ECYOV9BYVQ1XBME05XQ

19/02/2020 - Edição nº 3291

Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 001/2020 Processo Administrativo 733- Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra Creche Emilia Sulz, Creche Cantinho dos Corais e Creche Zélia Régulo pertencentes ao Município de Nova Viçosa.

Nº certificação: FXVFVGEHYI69AQ9SRRGIMW

18/02/2020 - Edição nº 3290

Resumo: - Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 001/2020
-- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 002/2020
-- Errata ao Edital do Regime Diferenciado de Contratação N. 002/2020
-- Republicação com Correção do Edital de RDC Presencial N° 002/2020
-- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 003/2020
-- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 004/2020
-- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 005/2020
-

Nº certificação: MB/YER+MHOY0BYFBMN/VUW

18/02/2020 - Edição nº 3289

Resumo: • Errata ao Edital do Regime Diferenciado de Contratação N. 001/2020.
-• Edital de RDC Presencial N° 001/2020.
-

Nº certificação: HJNEBTSYXVVEZZGKBF3L5G

18/02/2020 - Edição nº 3288

Resumo: - Aviso de Abertura de Carta Convite n°013/2020 do Processo Administrativo 751/2020- Objeto :Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Hermelino Fidelis, no povoado Candido Mariano km, 87 no Município de Nova Viçosa – BA.
-- Aviso de Abertura do Pregão Presencial- Srp n°162/2020 do Processo Administrativo 752/2020- Objeto: Aquisição de material de consumo, mais especificamente Material de Construção, pelo sistema de Registro de Preços com ata vigente até o dia 31 de dezembro de 2020, para serem Utilizados na Secretaria Municipais de Educação, Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Assistência Social, conforme especificações deste edital.
-

Nº certificação: QRQ8JYADNTLP0PIRMV32YG

17/02/2020 - Edição nº 3287

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Jarbas Dias ao Edital de RDC Nº 001/2020 - Regime Diferencia de Contratação Nº 001/2020.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Fabíola Kretli Edital de RDC Nº 001/2020.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Jaime de Oliveira (CONSTRUSERVICE Construções e Serviços Construções e Serviços Construções e Serviços EIRELI ME) ao Edital de RDC Nº 001/2020 e 002/2020.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento LTDA EPP ao Edital de RDC Nº 001/2020.
-

Nº certificação: 7VKPFSZTWPG5WT0TIPGO9W

17/02/2020 - Edição nº 3286

Resumo: - Edital Nº. 001/2020 - Convoca para realização do exame médico admissional candidatos classificados para o Castro de Reserva, do Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 012/2019, vinculado aos Editais de n° 014/2019 e 015/2019.

Nº certificação: BLGN4PO5V9WMEFGBF0IDCW

17/02/2020 - Edição nº 3285

Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 160/2020 vinculado ao Processo Administrativo de Nº 741/2
-- Adjudicação do Pregão Presencial Nº 160/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 741/2020
-- Ratificação do Pregão Presencial Nº 160/2020. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 741/2020.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 160/2020 vinculado ao Processo Administrativo 741/2020
-- Errata da Publicação Feita Neste Diário no dia 2 de janeiro de 2020, PAG. 21, ano Nº 3176, referente a Ratificação da Inexigibilidade Nº 707/2020
-- Republicação com Correção da Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 288/2020, referente ao Processo Administrativo Nº 707/2019.
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Nº certificação: L7QOXR90SG9T421OZXENVW

12/02/2020 - Edição nº 3284

Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48 da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) e da providencias.
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Nº certificação: NK6ENPGPD9QXYYQYEPIPRW

12/02/2020 - Edição nº 3283

Resumo: Termo de Convênio Que Entre Si Celebram o Estado da Bahia, Através da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Nova Viçosa.

Nº certificação: UKADM8OAKRZ/EQDVE7BISG

12/02/2020 - Edição nº 3282

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2552/2020 - Para as futuras e eventuais aquisições de água mineral e gás GLP, com vista a atender a demanda da secretaria municipal de educação, cultura e desportos.

Nº certificação: NMRHB2KAEMPMS53RURWAKQ

12/02/2020 - Edição nº 3281

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 158/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa - ME.
-Ratificação do Pregão Presencial Nº 158/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa - ME.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 158/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa - ME.
-Extrato do Contrato Nº 2545/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 122/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 158/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 493/2019 - Jubarte Comercial de Gás Ltda.
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Nº certificação: QMT60JJUSTERZYXIMDN8OA

12/02/2020 - Edição nº 3280

Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
-Extrato de Contrato Nº 2561/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019 - FMS.
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
-Extrato de Contrato Nº 2562/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS.
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Nº certificação: 0EB4DOGNK1IJDLVLC6CAEG

12/02/2020 - Edição nº 3279

Resumo: - Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 141/2019

Nº certificação: XMPDB94GY75HN8XBEEYPQG

11/02/2020 - Edição nº 3278

Resumo: Solicitação de Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 160/2020. (Mais Bahia Eirelli).
-Resposta à Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 160/2020. (Mais Bahia Eirelli).
-

Nº certificação: SOYLXMGQOGNKMVZVUZ3P1Q

11/02/2020 - Edição nº 3277

Resumo: - Ratificação do Pregão Presencial Nº 152-2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para acompanhamento de obras, pareceres, laudos técnicos, estudo para elaboração de projetos básicos e executivos de Engenharia, assinaturas como responsável técnico em plantas bem como realizar fiscalização em obras e serviços de acompanhamento dos projetos nos Órgãos Estaduais, Federais e Caixa Econômica Federal (GIGOVI). (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
-- Homologação do Pregão Presencial Nº 152-2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
-- Extrato de Contrato N° 2531/2020. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
-

Nº certificação: PTMC4XJKBFVAW4HLQVK2KW

11/02/2020 - Edição nº 3276

Resumo: • Decreto Nº 881/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Designa o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Nomeado Através do Decreto Nº. 742/2019, Para Funcionar Como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único e dá Outras Providências.

Nº certificação: LXTNBWVHPKLEF8SFITQ+NG

11/02/2020 - Edição nº 3275

Resumo: - Aviso de Republicação do Pregão Presencial- Srp n°159/2020 Processo Administrativo 739/2020- Objeto: Futura aquisições de veículos automotores em quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital.

Nº certificação: 30M3YZWM5ONMTKAIQD+FRG

10/02/2020 - Edição nº 3274

Resumo: • Decreto Nº 879/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Aprova alteração do Plano de Aplicação de Recursos dos Créditos Decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF e dá Outras Providências.

Nº certificação: NGOKED9CPEIG61UO2YLTYG

07/02/2020 - Edição nº 3273

Resumo: Aviso de Suspensão do Pregão Presencial nº 159/2020 - Aquisição de veículos automotores.

Nº certificação: MQ9/SH3BQCKAA/NHZNCKAA

07/02/2020 - Edição nº 3272

Resumo: Aviso De Suspensão Do Regime Diferenciado De Contratação Integrada - Rdc Nº. 001/2020 Processo Administrativo 733/2020 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Creche Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: YWPCMWRGMAAZOCDPYV0A9W

07/02/2020 - Edição nº 3271

Resumo: Extrato do Contrato Nº 2509A/2020 - R. R. K. Construções Ltda.

Nº certificação: 0P9F7UMJTCNSCTIR5XXEYQ

07/02/2020 - Edição nº 3270

Resumo: Aviso Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 747/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Nº certificação: W83II4L3TYQ7QPMUOHMHKW

06/02/2020 - Edição nº 3269

Resumo: Torna Nulo a Publicação do Decreto Nº 25 de 27 de Dezembro de 2019 na Edição Nº 3247 de 30/01/2020, Paginas 02 a 07.
-Decreto Nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.839.000,00 (Cinco milhões e oitocentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 0XECTSDHTKJV6XL11DYRBQ

06/02/2020 - Edição nº 3268

Resumo: Portaria Nº 1049/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Termo de Cessão de Servidor - Marina Ramalho Santos Silva.
-

Nº certificação: 1OOEQ15RW/CNIUBPHQEJ0W

06/02/2020 - Edição nº 3267

Resumo: Decreto Nº 878/2020 de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.

Nº certificação: JFRWFK+FYGPTS3CQKA2CPG

06/02/2020 - Edição nº 3266

Resumo: Decreto Nº 876/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Clinico e dá outras providências.
-Decreto Nº 877/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Diretor Clinico e dá outras providências.
-

Nº certificação: DJVUHYC3KSTCBRHDFPISBA

06/02/2020 - Edição nº 3265

Resumo: Decreto Nº 874/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
-Decreto Nº 875/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
-

Nº certificação: BNO4BYX3YBENXBFY638PXQ

06/02/2020 - Edição nº 3264

Resumo: Portaria Nº 997 A / 2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Termo de Cessão de Servidor Público Municipal, Que Entre Si Fazem o Município de Nova Viçosa / BA e o Município de Mucuri / BA.
-

Nº certificação: OP43SBJIBHDUZP9DHFAZ7Q

06/02/2020 - Edição nº 3263

Resumo: • Errata do Decreto nº. 872/2020, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº. 3253 de 03 de Fevereiro de 2020.
-• Republicação com Correção do Decreto nº 872/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de seção e dá outras providências.
-

Nº certificação: E8JGOPY7FN67JMZOLOPWIA

06/02/2020 - Edição nº 3262

Resumo: • Resolução - CMAS - Nº 001/2020 - Dispõe Sobre o Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Estadual, Sistema Único de Assistência Social Ano 2020.
-• Ata de N° 001/2020 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
-

Nº certificação: LV0DB2ABK760LEYGC2UMQG

06/02/2020 - Edição nº 3261

Resumo: Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 001/2020 Processo Administrativo 733 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Creche Municipal de Nova Viçosa
-Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 002/2020 Processo Administrativo 734 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma das Escolas Municipais: Escola Deolisano e Escola Abel Dias de Melo, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos
-Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 003/2020 Processo Administrativo 73 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal Afrânio Fernandes Cunha, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
-Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 004/2020 Processo Administrativo 73 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal João Martins Peixoto, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
-Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 005/2020 Processo Administrativo 7 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Oscar Cardoso 2, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA
-Aviso de Tomada de Preço 021/2020 - Processo Administrativo 745/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pavimentação de diversas ruas no Município de Nova Viçosa BA.
-Aviso de Pregão Presencial - SRP 161/2020 Processo Administrativo Nº 746/2020 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais de saúde e administração conforme solicitações, com características e quantidades especificadas no termo de referencia, (anexo I ) do edital.
-

Nº certificação: 66YN/WZELKWI9NWPKLTUPA

05/02/2020 - Edição nº 3260

Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
-Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
-Extrato de Contrato n° 2566/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
-Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
-Extrato de Contrato n° 2567/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
-

Nº certificação: ZZZB51IQBERAXGX/NYJZJW

04/02/2020 - Edição nº 3259

Resumo: • Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 509/2017 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 023/2017, Oriundo Do Processo Administrativo Nº 686/2019 – Contratada J. T. C. Prestação De Serviços Ltda.

Nº certificação: UIZXZGYTI/KKNYJCGUZ/9A

03/02/2020 - Edição nº 3258

Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
-Extrato de Contrato n° 2230/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 680/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Oriundo do Credenciamento de nº 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
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Nº certificação: QRFJDK1XGOBBEZGVCYMHTQ

03/02/2020 - Edição nº 3257

Resumo: Portaria Nº 1050/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Designa Servidor Público concursado para desempenhar atribuições na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Nº certificação: JI8OMHBA8P50SLFK6VJWUQ

03/02/2020 - Edição nº 3256

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

Nº certificação: 34ZGJS25FHNPDBMBSZ/MCG

03/02/2020 - Edição nº 3255

Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
-Extrato de Contrato Nº 2257/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019 - FMS.
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
-Extrato de Contrato Nº 2258/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019 - FMS.
-Torna Nulo a Publicação neste Diário no dia 31 de Janeiro de 2020 Edição nº 3248 pag. 2,3,4 e 5 referente a Carta Convite 012/2020.
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Nº certificação: S/PURQSPCYJABVPO62DBQQ

03/02/2020 - Edição nº 3254

Resumo: Torna Nulo a Publicação do Decreto Nº 27 de 27 de Dezembro de 2019 na edição nº 3247 de 30/01/2020, paginas 12 e 13.
-Decreto Nº 27 de 27 de Dezembro de 2019 Lei Municipal Nº 503/2019 de 27 de Dezembro de 2019 - Abre Excesso de Arrecadação por Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.431.869,14 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-
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Nº certificação: ECKEMRJVQVIJQMZRU2H/MG

03/02/2020 - Edição nº 3253

Resumo: Decreto Nº 872/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.

Nº certificação: AWBVAFDD7GA4XADGEI5UMW

03/02/2020 - Edição nº 3252

Resumo: Portaria Nº 1049/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Termo de Cessão de Servidor - Marina Ramalho Santos Silva.
-

Nº certificação: SF2Y4P2DUWURPJBRTLUNXW

03/02/2020 - Edição nº 3251

Resumo: Decreto Nº 873/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Autoriza a regularização Fundiária Urbana Social –REURB-S, do Núcleo Populacional Urbano Informal, denominado “Residencial Ivanildo Rodrigues Neves”, situado na Rua Mucuri, no Distrito de Posto da Mata e dá outros providências.

Nº certificação: +IPWA0358U5M9BVTN+DSFA
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 3250

Resumo: Torna Nulo publicação neste diário no dia 27/12/2019 Nº 3157 paginas 11,12, referente Extrato do Segundo termo Aditivo de prazo ao contrato nº 1137/2018, Pagina 15, referente ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1124/2018, pagina 16, referente ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 1137/2018. Nova Viçosa 31 de janeiro de 2020.

Nº certificação: I1TL3ZKTGVOOJ/TAGZUHWG

31/01/2020 - Edição nº 3249

Resumo: Errata Decretos de nº. 859/2020, 860/2020, 861/2020, 862/2020 e 863/2020, publicados no Diário Oficial do Município, edição nº. 3214 e edição nº. 3216, de 20 de janeiro de 2020.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 859/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 860/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 861/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 862/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 863/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-

Nº certificação: MDUB272U0SD8N8EF0RUXHA

31/01/2020 - Edição nº 3248

Resumo: • Adjudicação da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
-• Ratificação do Ato Formal da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
-• Homologação da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
-• Extrato ao Contrato nº 2544/2020 Decorrente da Carta Convite nº 12/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
-

Nº certificação: B9QSM3Q2CLA8YQBAXEKBJQ

30/01/2020 - Edição nº 3247

Resumo: - Decreto nº 25 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.266.600,00 (Cinco milhões e duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 26 de 02 de dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 27 de 27 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Especial por Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.431.869,14 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: XN0GMIESC677SLOJEYQSAG

30/01/2020 - Edição nº 3246

Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 150/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 154/2020.
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 154/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 724/2020.
-Ratificação do Pregão Presencial Nº 154/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 724/2020.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 154/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 724/2020.
-Extrato do Contrato Nº 2548/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 154/2020 e Oriundo do Processo Administrativo Nº 724/2020.
-Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 159/2020, Processo Administrativo Nº 739/2020.
-Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°160/2020, Processo Administrativo 741/2020.
-Aviso de Regime Diferenciado de Contratação RDC Nº. 001/2020 Processo Administrativo 731/2020.
-Aviso de Regime Diferenciado de Contratação RDC Nº. 002/2020 Processo Administrativo 732/2020.
-

Nº certificação: EBUCDCQTPI4YUYOSXU9UJW

29/01/2020 - Edição nº 3245

Resumo: - Torna nulo a publicação neste diário no dia 28/01/2020 2- Ano- nº 3243, referente ao Processo Administrativo de nº 709/2019 vinculado a Inexigibilidade nº 152/2019.
-- Extrato do Contrato nº 2531/2020 Vinculado ao Pregão Presencial nº. 152/2019 e Oriundo do Processo Administrativo Nº 709/2019-Contratada: C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me.
-

Nº certificação: 9XI9S/ETBOCIPG9A5DQYZQ

28/01/2020 - Edição nº 3244

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
-• Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato n° 2215/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 680/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 298/200 Oriundo do Credenciamento de nº 06/2019-FMS.
-• Errata do Extrato de Contrato n° 2207/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 711/2020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 290/2020.
-

Nº certificação: Y+KDJU2KXRBGJUES6RATXG

28/01/2020 - Edição nº 3243

Resumo: Extrato do Contrato Nº 2531/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° e 152/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 709/2019 - DA C & C Consultoria e Projetos ee Construção Civil EIRELI ME.

Nº certificação: 4OSCENGVM4EODGBEMVQA9Q

28/01/2020 - Edição nº 3242

Resumo: • Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato N° 2207/2020.
-• Republicação com Correção da Adjudicação da Inexigibilidade Licitação N°290/2020.
-• Republicação com Correção da Ratificação da Inexigibilidade Licitação N°290/2020.
-• Republicação com Correção da Homologação da Inexigibilidade Licitação N°290/2020.
-• Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 2207/2020.
-

Nº certificação: SY7N11DCZW9XF7MPM4QF/G

28/01/2020 - Edição nº 3241

Resumo: Errata Decretos, publicados no Diário Oficial do Município, edição nº. 3183, de 07 de janeiro de 2020.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 850 A / 2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Revoga o Decreto nº. 837 de 16 de dezembro de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 850 B / 2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Revoga o Decreto nº. 838 de 16 de dezembro de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: GIQUKKZEW09U3GPGEVXAHW

28/01/2020 - Edição nº 3240

Resumo: • Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°158/2020, Processo Administrativo Nº 729/2020 - Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios tipo padaria para atender as demandas das secretarias de saúde e ação social do município de Nova Viçosa- BA.

Nº certificação: XQRJZTGK/K0VOWP17SOPVA

27/01/2020 - Edição nº 3239

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
-

Nº certificação: MZPEHKC88OKPDK/HUCTAKW

27/01/2020 - Edição nº 3238

Resumo: Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
-Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato do Contrato 2532/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
-Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 2199/2019 - Auto Posto Catavento Ltda.
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Nº certificação: RJVSGHSJJYGMUC39TP3PAG

27/01/2020 - Edição nº 3237

Resumo: Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 341 – A / 2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
-Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 341 – A / 2020 Vinculado ao Processo Administração Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341 – A / 2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
-Extrato do Contrato 2259 – A / 2020, Vinculado a Inexigibilidade Nº 341-A / 2020 e Referente ao Processo Administrativo Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
-

Nº certificação: SJGBZ68VNFYXDV7UEL57AG

24/01/2020 - Edição nº 3236

Resumo: • Decreto Nº 871/2020 De 27 De Janeiro De 2020 - Fica considerado o Condomínio Iate Clube, como de acesso controlado e dá outras providências.

Nº certificação: AJVWVFHFDCDNHSZMQP2TPA

24/01/2020 - Edição nº 3235

Resumo: Licença Ambiental Unificada LAU 001/2020 - NV.
-Licença Ambiental Unificada LAU 002/2020 - NV.
-Licença Ambiental Unificada LAU 003/2020 - NV.
-Licença Municipal Especifica para Mineração LMEM 001/2020 - NV.
-Licença Ambiental Unificada LAU 001/2019 PM.
-

Nº certificação: AJD3U1HNB485SDWROWGQDQ

24/01/2020 - Edição nº 3234

Resumo: Errata ao Extrato do Contrato Nº 2538/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/ SRP N° 148/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 667/2019, Publicado Neste Dirio no Dia 23 de Janeiro de 2020 Pag. 2 Ano N° 3231.
-Republicação Com Correção - Extrato do Contrato Nº 2538/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/SRP N° 148/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 667/2019 - Prime Serviços e Eventos EIRELE.
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Nº certificação: TK1MNIZTYPHNMEWNFXUX7Q

24/01/2020 - Edição nº 3233

Resumo: Portaria Nº 1025/2020 De 24 De Janeiro De 2020 - Designa Servidores para compor Comissão Especial com o objetivo de avaliar as benfeitorias que menciona para fins de desapropriação e dá outras providências.

Nº certificação: +ZE0KBOGXJQP40IWKHR5TW

23/01/2020 - Edição nº 3232

Resumo: Extrato do Contrato Nº 2527/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 147/2019 oriundo do processo administrativo Nº 666-A/2019 - Contratada: Dentecnica Comércio e Prestação de Serviços LTDA - ME.

Nº certificação: GDHHY6NCZK0RRBM1+HXVIG

23/01/2020 - Edição nº 3231

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2538/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N°148/2019 - Contratada: Usina Music Place Ltda - M.
-• Extrato do Contrato Nº 2539/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N°148/2019 - Contratada: Usina Music Place Ltda - M.
-

Nº certificação: UDAVXSHXYXDPKQK747AEVG

23/01/2020 - Edição nº 3230

Resumo: Ato Nulo - Torna Nulo a publicação neste diário no dia 16/01/2020 paginas 5- Ano- Nº 3211 referente ao Pregão Presencial Nº 150/2019.

Nº certificação: 5IN/3V+BFTI7DXNMM/QAWQ

23/01/2020 - Edição nº 3229

Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Nº 020/2020 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência do município de Nova Viçosa aos veículos e demais meios de divulgação.

Nº certificação: WLUJL5D/LPPVXAVDGUO1GG

22/01/2020 - Edição nº 3228

Resumo: • Decreto Nº 851A/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

Nº certificação: VJQX+XJHOMIHLOJQGMMTMG

22/01/2020 - Edição nº 3227

Resumo: Decreto Nº 851 B / 2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Clinico do Hospital e dá outras providências.
-Decreto Nº 851 C / 2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Diretor Clínico do Hospital e dá outras providências.
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Nº certificação: XMIGKL+E7Y/7WV8JMCA8WQ

22/01/2020 - Edição nº 3226

Resumo: Decreto Nº 870/2020 de 21 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

Nº certificação: RMBXQ2WKKNVQTOVLHNX2RA

22/01/2020 - Edição nº 3225

Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº353/2020 - RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº353/2020 – RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº353/2020 – RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
-• Extrato do Contrato Nº2520/2020 - RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
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Nº certificação: F+3EVQTLOI9MOGTX1CN2SG

21/01/2020 - Edição nº 3224

Resumo: • Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: QCDUJFXYBDB4LDT4YFU3CA

21/01/2020 - Edição nº 3223

Resumo: • Errata- Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial Municipal, Edição nº. 3181 de 06 de janeiro de 2020.
-• Republicação com correção das Portarias do Diário Oficial Municipal, Edição nº. 3181 de 06 de janeiro de 2020.
-

Nº certificação: QCQOXOFWRLRCEJ8MM/7EPW

20/01/2020 - Edição nº 3222

Resumo: Decreto Nº 869/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

Nº certificação: PAOQN/TTKSYAIKPFRLBA8W

20/01/2020 - Edição nº 3221

Resumo: Decreto Nº 868/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a substituição do pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os Processos Licitatórios na modalidade pregão da Administração Municipal de Nova Viçosa – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: KAYJVBAF8S/SVBDPCJLDLW

20/01/2020 - Edição nº 3220

Resumo: Decreto Nº 867/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 82TDWTY50+LVOOG4S9WEQW

20/01/2020 - Edição nº 3219

Resumo: Decreto Nº 866/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Departamento e dá outras providências.

Nº certificação: MLBISHUQW/TVNBZLD48MCG

20/01/2020 - Edição nº 3218

Resumo: Decreto Nº 865/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Departamento e dá outras providências.

Nº certificação: IRIDROSCENCDIKMCZHQO/W

20/01/2020 - Edição nº 3217

Resumo: Decreto Nº 864/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.

Nº certificação: P8+LGZ+GBKZDUVU7T+ZZSA

20/01/2020 - Edição nº 3216

Resumo: Decreto Nº 863/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

Nº certificação: HDMKXRS+4EMTDEEIUFCI5W

20/01/2020 - Edição nº 3215

Resumo: Decreto Nº 855/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
-Decreto Nº 856/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
-Decreto Nº 857/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
-

Nº certificação: WOOZGAIAREE1T1UR9M8EVW

20/01/2020 - Edição nº 3214

Resumo: Decreto Nº 859/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
-Decreto Nº 860/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
-Decreto Nº 861/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Sessão e dá outras providências.
-Decreto Nº 862/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Sessão e dá outras providências.
-

Nº certificação: O9SCC1UME3LJXBBPFCN9WW

20/01/2020 - Edição nº 3213

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial / SRP Nº 153/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 716/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
-Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 153/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
-Ratificação Pregão Presencial SRP Nº 153/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
-Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 153/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
-

Nº certificação: JO40AEPPSTA8TEGJ+Y06PA

17/01/2020 - Edição nº 3212

Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N°293/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N°679/2019 e ao Credenciamento N°005/2019-FMS – Empresa: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N°293/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N°679/2019 e ao Credenciamento N°005/2019-FMS – Empresa: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
-- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N°293/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N°679/2019 e ao Credenciamento N°005/2019-FMS – Empresa: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
-- Extrato de Contrato N°2210/2020 Referente ao Processo Administrativo N°679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N°293/2020, Oriundo ao Credenciamento de N°005/2019-FMS – Contratada: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
-- Ata da Sessão Para Sorteio da Subcomissão Técnica.
-

Nº certificação: 7CE9HNOB1ZE3RIIYNNXKBW

16/01/2020 - Edição nº 3211

Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

Nº certificação: EL50KQYBFI6V+XJ/OCH3AQ

15/01/2020 - Edição nº 3210

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 152/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 709/2019 - C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil EIRELI ME.

Nº certificação: GME/KVOY0ZU1Y6LDLLSOIW

15/01/2020 - Edição nº 3209

Resumo: • Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato Nº 2519/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS, Edição Nº 3206 - 10 - Ano, 3206 - 11 - Ano, 3206 - 12 - Ano, 3206 - 13 - Ano de 14 de Janeiro de 2020.
-• Republicação com Correção - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
-• Republicação com Correção - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
-• Republicação com Correção - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
-• Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 2519/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS.
-

Nº certificação: YHKTKYDCLXAROQXVLSSQAW

15/01/2020 - Edição nº 3208

Resumo: Extrato do Contrato Nº 2523/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 120/2018 e Ata de Registro de Preço Nº 153/2018 - Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 2524/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 120/2018 e Ata de Registro de Preço Nº 152/2018 - CS Med Produtos Odontológico e Hospitalares Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 2528/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 144/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 187/2019 - Kretti & Kretli Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 2529/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 144/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 188/2019 - Magazine Mil Papeis Eireli.
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Nº certificação: W+40IZZ9W2S6JAJNXB+HWQ

15/01/2020 - Edição nº 3207

Resumo: • Aviso de Abertura do Pregão Presencial N° 154/2020 Processo Administrativo 724/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organizar o evento Jornada Pedagógica 2020, da rede Municipal de Educação do Município de Nova Viçosa/BA.

Nº certificação: MQ7IJEX8V2RT1DSCF/D4CW

14/01/2020 - Edição nº 3206

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: EZQBAND+Q0VKK0K1KGCB+G

14/01/2020 - Edição nº 3205

Resumo: - Decreto nº 858/2020 de 14 de Janeiro de 2020- Prorroga o Período de Designação Concedido Através Do Decreto nº. 851/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: MG3YHEUU/HJ5OFV9E7G6WW

14/01/2020 - Edição nº 3204

Resumo: - Aviso de Sorteio para Criação da Subcomissão Técnica -Sessão Publica de Sorteio, para escolha dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder a analise e Julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Tomada de Preços nº 020/2020, que terá por objeto a contratação de serviços de Publicidade por intermédio de agencias de propaganda.

Nº certificação: MVEV/KDFG/NHEO9VVMT7/G

13/01/2020 - Edição nº 3203

Resumo: - Resposta à Impugnação ao Edital Pregão N° 152/2019.

Nº certificação: 0YC8MKWKSOHRCU+QFUTZWA

13/01/2020 - Edição nº 3202

Resumo: Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 352/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
-Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 352/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 352/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
-Extrato ao Contrato Nº 2522/2020, Vinculado a Inexigibilidade 352/2020 E ao Processo Administrativo 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
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Nº certificação: A/SQZ/0FHAYVALL21EAGAG

13/01/2020 - Edição nº 3201

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – Bahia.

Nº certificação: H1UI5MNV6OOEICRSGLSKJG

13/01/2020 - Edição nº 3200

Resumo: • Decreto Nº 807ª/2019 de 10 de setembro de 2019 – Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

Nº certificação: FLVXNTP2AGRALXSMTPVIVQ

13/01/2020 - Edição nº 3199

Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 151/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de Projetos Civis de Engenharia compreendendo Projeto Executivo Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto de Instalações Hidrosanitárias, Projeto de Combate á Incêndio no Município de Nova Viçosa- Bahia. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
-- Adjudicação do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
-- Ratificação do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
-- Homologação do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
-- Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
-

Nº certificação: GY4R5UY7JWKUFIQEDKPDAA

13/01/2020 - Edição nº 3198

Resumo: Decreto Nº 824A/2019 de 23 de outubro de 2019 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

Nº certificação: WEAWAZ57LSQ6QRUNDQESNW

10/01/2020 - Edição nº 3197

Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 2279/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 148/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 196/2019 - Contratada: Prime Shows E Eventos Eireli.
-• Extrato Do Contrato Nº 2280/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 148/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 196/2019- Contratada: Usina Music Place Ltda Me.
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Nº certificação: KPGWURQG8GVFKL8BHVR8JG

10/01/2020 - Edição nº 3196

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 150/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 703-A/2019 - COSMED Serviços Técnicos Ltda – ME.
-Ratificação do Pregão Presencial Nº 150/2019. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 703-A/2019 - COSMED Serviços Técnicos Ltda – ME.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 150/2019. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 703-A/2019 - COSMED Serviços Técnicos Ltda – ME.
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Nº certificação: X8SFW8WG+MXIIA38V7E8NW

10/01/2020 - Edição nº 3195

Resumo: Aviso de Licitação - Convite Nº 012/2019 – Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de manutenção, reparos e compras de Peças automotivas para o veículo ambulância Ducato com placa PKQ- 4963, FAB/ Modelo 2016/2017 Renavam: 1130596096, Chassi: 93 W 245GRH 2164502, disponibilizada na Clinica Municipal de Nova Viçosa.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – Bahia.
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Nº certificação: P+6MSE/ZGZNGNKXSYRFNCQ

10/01/2020 - Edição nº 3194

Resumo: • Lei N° 504, de 09 de Janeiro de 2020 - Isenta Vendedores Ambulantes do Pagamento da Taxa de Ambulante Eventual e dá Outras Providências.

Nº certificação: YX7GWCODS3RU5IQPRKPSAW

10/01/2020 - Edição nº 3193

Resumo: • Aviso - Procura de Imóvel no Distrito de Posto da Mata Para Instalação do CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social.

Nº certificação: VIDYRQLCXGSDWKBDBFUZPG

10/01/2020 - Edição nº 3192

Resumo: Decreto Nº 853/2020 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia os membros para compor o Conselho Tutelar do Município de Nova Viçosa – Bahia, de acordo com eleição realizada em 06/10/2019, e dá outras providências.
-Termos de Posse - Nomeia Servidores para compor o Conselho Tutelar do Município de Nova Viçosa.
-

Nº certificação: OW7IWGITR58K8//6XADJMW

10/01/2020 - Edição nº 3191

Resumo: Decreto Nº 852/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Nº certificação: +LHV9OOSBDV1LCYWRYXOKW

10/01/2020 - Edição nº 3190

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: ICZXDBN+TUIGYVXKR7SDQQ

09/01/2020 - Edição nº 3189

Resumo: - Errata da Publicação do Extrato do Contrato N°2200/2020, Vinculado ao Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços N°144/2019 da Ata de Registro de Preço N° 194/2019 e Processo Administrativo N°597/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 2200/2020, Vinculado ao Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços N° 144/2019 Ata de Registro de Preço Nº 194/2019 e Processo Administrativo Nº 597/2019 - Contratada: Kretti & Kretli Ltda –Epp.
-- Errata da Publicação dos Extratos dos Contratos Nº 2264/2020, Nº 2265/2020 e Nº2266/2020, Ambos Vinculados ao Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo Nº 654/2019.
-- Extrato do Contrato Nº 2264/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo N°650/2019 - Contratada: Posto Seguro Derivados de Petróleo Ltda.
-- Extrato do Contrato Nº 2265/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo N°650/2019 - Contratada: Posto Seguro Derivados de Petróleo Ltda.
-- Extrato do Contrato Nº 2266/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo N°650/2019 - Contratada: Posto Seguro Derivados de Petróleo Ltda.
-

Nº certificação: LWUOAHFCN+WEVJFP9084EQ

09/01/2020 - Edição nº 3188

Resumo: - Lei nº 349/2011- Dá Nova denominação a Escola Municipal Nélida Villadino, localizada no Distrito Sede, e dá outras providências.

Nº certificação: HZSBN/ZSS/I2ST/LOV/J/W

08/01/2020 - Edição nº 3187

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 2200/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 144/2019- Ata De Registro De Preço Nº 194/2019 E Processo Administrativo Nº 597/2019- Contratada: Kretti & Kretti- Epp.
-Extrato Do Contrato Nº 2264/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 146/2019- Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 E Processo Administrativo Nº 650/2019- Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo LTDA.
-Extrato Do Contrato Nº 2265/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 146/2019- Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 E Processo Administrativo Nº 650/2019- Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo LTDA.
-Extrato Do Contrato Nº 2266/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 146/2019- Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 E Processo Administrativo Nº 650/2019- Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo LTDA.
-

Nº certificação: HPHEPDSU66I9S5JRC5CSYG

08/01/2020 - Edição nº 3186

Resumo: • Lei Complementar Nº 008/03 - Dispõe Sobre P Regíme Jurídico Dos Funcionários Públicos O Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.

Nº certificação: F1ZFORF4QAE+SEZJNJEYKQ

07/01/2020 - Edição nº 3185

Resumo: - Ato Nulo- Publicação neste Diário Oficial do Município, Edição nº 3176, páginas n° 41, 44, 47, Quinta- Feira, 02 de janeiro de 2020, referente aos Contratos n° 2194/2019, n° 2197/2019 e nº 2200/2019.

Nº certificação: C2IF8QJOJCYJRR9ULDAI7G

07/01/2020 - Edição nº 3184

Resumo: Errata Da Publicação Feita Neste Diário No Dia 2 De Janeiro De 2020 35 – Ano – Nº 3176 Referente Ao Extrato Ao Contrato 2208/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 712/2020 E A Inexigibilidade 291/2020.
-Adjudicação Do Processo Administrativo Nº 712/2020, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
-Ratificação Do Processo Administrativo 712/2020 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
-Homologação Do Processo Administrativo Nº 712/2020 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
-Extrato Ao Contrato 2208/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 712/2020 E A Inexigibilidade 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
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Nº certificação: IXSWNVQEIFQFMS+9PWTTQA

07/01/2020 - Edição nº 3183

Resumo: Decreto Nº 851/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - “Revoga o Decreto N° 837 de 16 de Dezembro de 2019, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 852/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - “Revoga o Decreto N° 838 de 16 de Dezembro de 2019, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
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Nº certificação: 0JXAZQI6+J6XF+HQF6RBPG

07/01/2020 - Edição nº 3182

Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 292/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020
-- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 292/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020
-- Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 292/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020
-- Extrato do Contrato nº. 2209/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020 e a Inexigibilidade Nº 292/2020
-

Nº certificação: CZL7QCPTRZ+9J39WJIQVKW

06/01/2020 - Edição nº 3181

Resumo: • Portarias da Prefeitura de Nova Viçosa Ba.

Nº certificação: QK3GDF1FNYIV65ZBN2TOVW

06/01/2020 - Edição nº 3180

Resumo: • Aviso de Convocação para Continuidade Pregão Presencial Nº 151/2020 do Processo Administrativo 681/2019 - Objeto: é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Na Elaboração de Projetos Civis de Engenharia Compreendendo Projetos Executivos Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto de Instalações Hidrossanitárias, Projeto de Combate a Incêndio no Município de Nova Viçosa Específico Para os Projetos de Precatórios FUNDEF.

Nº certificação: DYS+UIBQS8BL4ESYS8+R+A

03/01/2020 - Edição nº 3179

Resumo: • Decreto nº 851/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Designa interinamente servidora para assumir a função de pregoeira da prefeitura municipal de Nova Viçosa – Bahia.

Nº certificação: KCFAUWLTSXFMA1Z4MBYRCW

03/01/2020 - Edição nº 3178

Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial/SRP N°153-2020 - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada, para locação de mão-de-obra para limpeza e conservação do Município – Sede, Distritos e Povoados.

Nº certificação: NX5OWJX7MYRGZUVCUTWAIW

02/01/2020 - Edição nº 3177

Resumo: • Errata da publicação feita neste diário no dia 03 de dezembro de 2019, 2 – Ano, 3 – Ano, 4 - Ano nº 3111, Referente a Adjudicação, Ratificação e Homologação Pregão Presencial nº 145-2019.

Nº certificação: ED3NADWKTZV1KCJSRTIMLQ

02/01/2020 - Edição nº 3176

Resumo: Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 152 - 2019.
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.
-

Nº certificação: DE9YNEBT8C1DFPD0V9UDFW

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