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Nova Viçosa

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Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/09/2023 5197 ERRATA DO EDITAL N° 008/2023.
-EDITAL Nº 009/2023.
-
-		 Z7HCUCBMJJEC4QFESA8P/Q
21/09/2023 5196 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº INX018/2023-1.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP020/2023-1.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX018/2023.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-
-		 BMMAASVGJXRP5IEMLQP/HA
20/09/2023 5195 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS..
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2023, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-
-		 6OZKLTKZ1UNMBP+M1YMJ0G
19/09/2023 5194 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 SMS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2023.		 3TAYO5LJDPIWMJ64IU7PWG
18/09/2023 5193 DECRETO Nº. 1475/2023.
-LEI Nº 604/2023.
-PORTARIA N° 439/2023.
-
-		 7YQ/XMQEX2VHBW/8HEFY9W
15/09/2023 5192 ATOS LICITATÓRIOS. G4M24PWT+OU36C2SCPGIKG
15/09/2023 5191 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 /OKHZAWIBJWC1MUOCRUHDG
14/09/2023 5190
-DECRETO Nº. 1470/2023
-DECRETO Nº. 1471/2023
-DECRETO Nº. 1472/2023
-DECRETO Nº. 1474/2023
-DECRETO Nº. 1473/2023
-PORTARIA N° 437/2023
-PORTARIA N° 438/2023
-
-		 1XNF3SSAV2FQPZNX74RHRW
13/09/2023 5189 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2023 SMS
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2023 SMS
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2023 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-073-2022 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-075-2022 SMS
-
-		 2BNTGJT0UJG261C3SWNZAW
12/09/2023 5188 DECRETO Nº. 1469/2023 0JX27PX7BAYJ9YWVHLDEYG
11/09/2023 5187
-DECRETO Nº. 1466/2023
-
-DECRETO Nº. 1467/2023
-
-DECRETO Nº. 1468/2023
-
-PORTARIA N° 431/2023
-
-PORTARIA N° 432/2023
-
-PORTARIA N° 433/2023
-
-PORTARIA N° 434/2023
-
-PORTARIA N° 435/2023
-
-PORTARIA N° 436/2023
-
-		 SVMWLG2JFT+CDB8WY/SE2G
06/09/2023 5186
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE0102023
-
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0152022
-
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0162022
-
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE017202202
-
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE017202203
-
-EXTRATO DE CONTRATO – QUARTO CONTRATO Nº PE018202201
-
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE018202202
-
-EXTRATO DE CONTRATO – QUARTO CONTRATO Nº PE0232022
-
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO Nº PE0302021
-
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO Nº PE046/2021
-
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº CP0012021
-
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PE0282021
-
-		 +KPD1UIUVSFVGTK4VZZI/W
06/09/2023 5185 EDITAL N.º 006/2023.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 SMS.
-
-		 XKTWKWMLJIBSJODWGYXNHW
05/09/2023 5184
-
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 1132/2023.
-DECRETOS.
-
-		 OS9ZZY+TD5LCEZJSC6QF9G
05/09/2023 5183 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. H7GTAG++6A02ROIQPBKJXW
04/09/2023 5182
-DECRETOS.
-EDITAL Nº 009/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-087-2022 SMS.
-
-		 M0BWFQBT6S+R2OVHOONJWA
01/09/2023 5181
-DECRETO Nº. 1410/2023.
-DECRETO Nº. 1411/2023.
-
-DECRETO Nº. 1412/2023.
-
-DECRETO Nº. 1413/2023.
-
-DECRETO Nº. 1414/2023.
-
-DECRETO Nº. 1415/2023.
-
-DECRETO Nº. 1416/2023.
-
-DECRETO Nº. 1417/2023.
-
-DECRETO Nº. 1418/2023.
-
-DECRETO Nº. 1419/2023.
-
-DECRETO Nº. 1420/2023.
-
-DECRETO Nº. 1421/2023.
-
-DECRETO Nº. 1422/2023.
-
-DECRETO Nº. 1423/2023.
-
-DECRETO Nº. 1424/2023.
-
-DECRETO Nº. 1425/2023.
-
-DECRETO Nº. 1426/2023.
-
-DECRETO Nº. 1427/2023.
-
-EDITAL N° 008/2023.
-
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2023 SMS.
-
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2023 SMS.
-
-TERMOS ADITIVOS.
-		 FEXUNOUDZBOAEMLSUSBGKA
31/08/2023 5180 PORTARIA N° 001/2023. 4EW8JEP00V0QYV+N0+EHFQ
29/08/2023 5179 DECRETO Nº. 1409/2023.
-RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETOR E VICE - DIRETOR ESCOLAR.		 CP0TOOMWOTOCMWEKNTJYVW
29/08/2023 5178 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-DECRETO Nº 1300 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 1301 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº. 1408/2023.
-
-		 N7WTRQ1565LF8R5OKWUC3A
28/08/2023 5177
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023.
-
-		 IYYOETWRTM22W7IPU9HX/A
24/08/2023 5176 RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DE ACORDO COM EDITAL Nº 001/2023.
-PORTARIA N° 429/2023.
-PORTARIA N° 428/2023.
-PORTARIA N° 427/2023.
-PORTARIA N° 426/2023.
-PORTARIA N° 424/2023.
-
-		 XQ27JIJ0NPOVOXLGPIGMOW
22/08/2023 5175 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DP014/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DP015/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DP016/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DP019/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX017/2023.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP014/2023-1.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº DP015/2023-1.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº DP016/2023-1.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº DP019/2023-1.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº INX017/2023-1.
-PORTARIA N° 423/2023.
-
-		 7M9YL40BOEGS+IYPUOVXIW
21/08/2023 5174
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO Nº PE0022022.
-ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0092023.
-
-		 LVDQKUA5R3DR/AVRR997OW
17/08/2023 5173
-JUSTIFICATIVA.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
-
-		 8QLRRG5LZHJPZWDEBXXRIW
16/08/2023 5172 DECRETO Nº. 1407/2023.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 SMS.
-
-		 /JLCNDYPIFAQZLXRVWLOCA
14/08/2023 5171 DECRETO Nº. 1345/2023.
-PORTARIA N° 422/2023.
-PORTARIA N° 421/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PE0152021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO Nº PE0022022.
-
-		 B6BRVDGXLHH9MHS1NH6IWW
11/08/2023 5170
-DECRETO Nº 1402 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 MZHGOZYYNKICOJEWNTCYND
10/08/2023 5169 DECRETO DE Nº. 1406/2023.
-DECRETO Nº. 1405/2023.
-DECRETO Nº. 1404/2023.
-DECRETO Nº. 1403/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
-LEI COMPLEMENTAR N° 059/2023.
-PORTARIA N° 420/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-071-2022 SMS.
-
-		 MIMINUZCMIDGAKVENUEORD
09/08/2023 5168
-PORTARIA N° 419/2023
-PORTARIA N° 418/2023
-PORTARIA N° 417/2023
-
-		 NTBERTVFMZG2MTYINOGZNE
08/08/2023 5167
-DECRETOS.
-PORTARIA N° 416/2023.
-PORTARIA N° 415/2023.
-PORTARIA N° 414/2023.
-
-		 VUZEMUBDWILJMB9RFF5GFG
07/08/2023 5166 DECRETO Nº. 1383/2023. NTRFNUIXRTMYOTHGNTASOD
07/08/2023 5165 RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-DECRETO Nº. 1399/2023.
-DECRETO Nº. 1398/2023.
-DECRETO Nº. 1380/2023.
-PORTARIA N° 413/2023.
-PORTARIA N° 412/2023.
-
-		 NJUAQTMZMDOWRJRBMJYIMZ
04/08/2023 5164
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0102023.
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0092023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE004202303.
-
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE0092023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE0062023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE0072023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE0132022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0122022.
-
-
-
-		 QBRKFHRKGCIUAFO+B53LWQ
04/08/2023 5163 ATOS LICITATÓRIOS. NJGONUVDQURENOISNUEWNMO
03/08/2023 5162
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2023 SMS.
-
-		 GZISRJBFNTEZNIMYODYYMZ
02/08/2023 5161 ATOS LICITATÓRIOS MOFGNJCINMDZFNTKWRATBEN
01/08/2023 5160 DESPACHO DECISÓRIO SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 079/2023. MKFBQUJFOEESODDFOENMINT
01/08/2023 5159 ERRATA EDITAL 001/2023 QUAXNDMXNJAZMJGA4GKIGND
01/08/2023 5158 PORTARIA 411/2023 ODO2QUMINTUWRIJAWOZYZOT
01/08/2023 5157 DECRETOS.
-		 KY7I3JLMCXNBFLYW8M6ERQ
01/08/2023 5156 DECRETOS Z1PA2OSOUUHL3I6RR7EFXW
31/07/2023 5155 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-053-2022 SMS. NTVWNZAZO0VDOURDRTE3OD
27/07/2023 5154 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023. APCUAIXPOC5SNWDQL41SQA
26/07/2023 5153 DECRETO Nº 1258 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 1259 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO N°. 1317/2023.
-EDITAL 001.2023/SMECD
-
-		 CYC15C5T0CUWP4E4XDPKFW
25/07/2023 5152
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-PORTARIA N° 410/2023.
-PORTARIA N° 409/2023.
-
-		 OTKARUVGRDKSRDOZQUYXOT
25/07/2023 5151 DECRETO Nº. 1316/2023. QOZFNUFCNJRCNTK2OTVWNU
24/07/2023 5150 DECRETO Nº. 1315/2023 RJASODFCOUMSNZOSNZDGO0
24/07/2023 5149 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. MUMWOTITOTKWWZUOMZKXOT
21/07/2023 5148 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-051-2022 SMS DO CONTRATO Nº 051/2022 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS. ROMXRKIZATMTMOKAMEUYND
20/07/2023 5147 RESOLUÇÃO CMDCA N° 05/2023 RKESQZREODAZRUUZOJVERK
19/07/2023 5146 EDITAL Nº. 007/2023. NEGYNZEXRKMORDY2QJCORE
19/07/2023 5145
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-
-		 REVENJIWODRFMDJERKFERU
18/07/2023 5144
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2023 SMS
-
-		 RUUZRIKYOTJGRUYYANAXNE
17/07/2023 5143
-
-PORTARIA N° 406/2023
-
-PORTARIA N° 405/2023
-
-PORTARIA N° 404/2023
-
-PORTARIA N° 403/2023
-
-PORTARIA N° 402/2023
-
- 		GZE4RJZDQUUYAZNCNTFDOT
13/07/2023 5142 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE JULHO DE 2023. RTESNTO2MLOYNTFENTMIND
12/07/2023 5141
-LEI Nº 602/2023
-LEI Nº 603/2023
-
-		 MZMSNTFGNUVFNOGAMUAOZOZ
12/07/2023 5140
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023.
-
-		 RJG2MDKORTGOMZHGODJDRD
11/07/2023 5139
-DECRETO Nº. 1313/2023
-
-DECRETO Nº. 1312/2023
-
-		 MZUSRTASMTYIMOZDOTUZNO
10/07/2023 5138 EDITAL Nº. 006/2023 OURCNZYYQJRFNZATRDHCMT
10/07/2023 5137 DECRETO Nº. 1311/2023 MEZGRDYSRDEGRTKANUMXAJ
10/07/2023 5136 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL N° 001/2023.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-PORTARIA N° 397/2023
-PORTARIA N° 396/2023
-PORTARIA N° 395/2023
-
-		 OTY2NKWNEIOWTVCMDKSRE
07/07/2023 5135 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-050-2022 SMS MUUYRUJGNTESMZIOMEFFOZ
06/07/2023 5134 REPUBLICAÇÃO DECRETO 1021-2023.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2023 SMS.
-PORTARIA N° 393/2023.
-PORTARIA N° 394/2023.
-
-
-
-		 RUMXQJDEOTK3QUVGNEJENT
06/07/2023 5133 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 RTOSODDENTRFMUYXOZUZMD
05/07/2023 5132
-DECRETO Nº. 1310/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS TERMOS ADITIVOS.
-
-		 MTKXMUJCRDYSNEFFOEJEOT
04/07/2023 5131 DECRETO Nº. 1309/2023
-DECRETO Nº. 1308/2023
-DECRETO Nº. 1307/2023
-DECRETO Nº. 1306/2023
-DECRETO Nº. 1305/2023
-DECRETO Nº. 1304/2023
-DECRETO Nº. 1303/2023
-DECRETO Nº. 1302/2023
-LEI 601/2023.
-LEI Nº 600/2023.
-
-		 MICBNDRGAJUYMJUWRADCYRE
04/07/2023 5130 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE0032023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0032023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE004202301 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE004202301.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE004202302 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE004202302.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE004202303 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE004202303.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE0062023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0062023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE0072023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0072023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023.
-
-		 QURGRDUORJNWMDDGRDMOT
03/07/2023 5129 DECRETO DE N°. 1299/2023.
-EDITAL Nº. 005/2023.
-PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PROVA DE CONHECIMENTOS.
-GABARITO- PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023.
-		 V+ZSIVK0Y0CC4TRSIIJZZG
29/06/2023 5128 DECRETO N º 1297/2023.
-DECRETO nº 1179 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 1178 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-		 MOJDOOVCRIJAWOKYXNTISRE
28/06/2023 5127 EXTRATOS DE CONTRATOS
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX015/2023
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-
-		 OEFERJOSODZGOEYXNOREND
28/06/2023 5126
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-
-		 NDLEGZKENDGINMIZVWNUY2A
27/06/2023 5125 DECRETO N.º 1298/2023
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 23 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 06, DE 23 DE JUNHO DE 2023
-		 MAJDQIJGOUVDOTCSMIZGME
26/06/2023 5124 ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETO Nº. 1296/2023.
-DECRETO Nº. 1293/2023.
-LEI Nº 599/2023.
-PORTARIAS.
-
-		 CLLQ0ZFGPU8AOJOTDJSLRQ
23/06/2023 5123 EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 059/2023 SMS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2023 SMS.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2023 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2023 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2023 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 SMS.
-		 GORGNDEYMJY4QUUSRIYVXMZ
22/06/2023 5122 DECRETO Nº. 1295/2023. NZIXOKJDMTETOTAZAIY2RK
22/06/2023 5121
-RENOVÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA RLAU 002/2023.
-DECRETO Nº 1294/2023.
-DECRETO Nº. 1293/2023.
-DECRETO Nº. 1292/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 0082022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº TP0082022.
-
-		 NJIYXMTGOOEESOEU4ODOSRU
21/06/2023 5120 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP011/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP012/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX014/2023
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX014/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. DP010/2023-1
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº DP010/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº TP0082022
-ADITIVO Nº AD-009/2023 – CONTRATO ORIGINÁRIO: 068/2022
-CONTRATO Nº DP011/2023
-CONTRATO Nº DP012/2023
-CONTRATO Nº INX014/2023-1		 OTESRJKSNJMINMUYWNZUWOT
20/06/2023 5119
-DECRETO DE Nº. 1251/2023.
-ERRATA DO EDITAL Nº. 004/2023.
-
-		 MOISMKREMUYYQURBODIVWOZ
20/06/2023 5118 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 OTREGTYWNOMXOEFDNUGIME
19/06/2023 5117 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: PE010/2023
-PORTARIA N° 382/2023
-PORTARIA N° 381/2023
-PORTARIA N° 380/2023
-PORTARIA N° 379/2023
-PORTARIA N° 378/2023
-PORTARIA N° 377/2023
-PORTARIA N° 376/2023
-PORTARIA N° 375/2023
-PORTARIA N° 374/2023
-PORTARIA N° 373/2023
-PORTARIA N° 372/2023
-
-		 RDGWOZLGODK1RDHCRKNDOY
16/06/2023 5116 EDITAL Nº. 004/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 Z4NNC2HVJOOVJBLS+JM7FQ
15/06/2023 5115
-1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-2ª ATA DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-DECRETO DE Nº. 1291/2023.
-DECRETO DE Nº. 1290/2023.
-DECRETO Nº. 1289/2023.
-PORTARIA N° 372/2023.
-PORTARIA N° 373/2023.
-
-		 NJO2RJETREQWODM2RKZGOT
14/06/2023 5114 DECRETO Nº. 1288/2023
-DECRETO Nº. 1287/2023
-DECRETO Nº. 1286/2023
-DECRETO Nº. 1285/2023
-
-		 MIG4OTEIMJAXOUYXRUNFOI
12/06/2023 5113
-DECRETO Nº. 1284/2023.
-DECRETO Nº. 1283/2023.
-DECRETO Nº. 1282/2023.
-DECRETO DE Nº. 1281/2023.
-DECRETO Nº. 1280/2023.
-DECRETO DE Nº. 1279/2023.
-DECRETO Nº. 1278/2023.
-DECRETO Nº. 1277/2023.
-PORTARIA Nº. 001/2023.
-
-		 NKOYNIYXIUIZOJEXNZUXMZ
07/06/2023 5112
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE017202203
-
-
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE0082022
-
-EXTRATO DE CONTRATO –TERCEIRO CONTRATO Nº PE0232022
-
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 SMS
-
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 SMS
-
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 SMS
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 SMS
-
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO Nº PE047202101
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PE010/2022
-
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PE013/2021
-
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO Nº PE0202021
-
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO Nº PE0162021
-
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO Nº PE0472021
-
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO Nº PE0092021
-
-		 OTUZMEOSMTK20ZLBQUJFRD
06/06/2023 5111
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2023 SMS.
-
-		 NZLFNEYYNOESCOUORUAYAU
06/06/2023 5110
-LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LAO 007/2021.
-DECRETOS.
-
-		 RDJCOEISNDLGMDDGNUIZOD
06/06/2023 5109
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-
-		 REYYRUNENTNCREISOUMOOZ
05/06/2023 5108
-
-ATAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-DECRETOS.
-
-		 WZJKHBYOZPWAYUCLG1UZJQ
05/06/2023 5107 DECRETO Nº. 1262/2023. OKOWNTRBREVCRDFBQOZEQU
02/06/2023 5106 ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 037/2022 AO CONTRATO Nº 065/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 5105
-PORTARIA N° 368/2023
-PORTARIA N° 369/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 5104 DECRETO Nº. 1245/2023.
-DECRETO Nº. 1244/2023.
-DECRETO Nº. 1243/2023.
-DECRETO Nº. 1242/2023.
-DECRETO Nº. 1241/2023.
-DECRETO Nº. 1240/2023.
-DECRETO Nº. 1239/2023.
-DECRETO Nº. 1238/2023.
-DECRETO Nº. 1237/2023.
-EDITAL Nº. 003/2023.
-LEI Nº 598/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 5103 DECRETOS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 5102 DECRETO Nº. 1221/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 5101 DECRETO Nº 1090 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 1089 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.		 WADD/KBHLN0N6OJPHLESVG
25/05/2023 5100 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº DP007/2023 E Nº DP008/2023-1.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP007/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP008/2023.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX012/2023 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 254/2021. CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX012/2023 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 254/2021. CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX012/2023 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 254/2021. CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. INX012/2023-1.
-RESUMO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº INX012/2023.
-EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 5099
-DECRETO Nº. 1219/2023
-DECRETO Nº. 1220/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 5098 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 1141/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 5097
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2023 SMS.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 5096
-EDITAL DE CHAMAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EDITAL 001/2023 SMS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº CP003202201.
-
-		 EBBEKGRZEJV5J16MP+Z8YQ
22/05/2023 5095
-PORTARIA N° 367/2023.
-RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA RLAU 007/2022.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA LAU 007/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 5094
-RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 5093
-DECRETO Nº. 1218/2023.
-DECRETO Nº. 1217/2023.
-DECRETO Nº. 1216/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 5092 DECRETO Nº. 1215/2023
-EDITAL N.º 003/2023
-LEI Nº. 597/2023
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 SMS
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 5091
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2023 SMS.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 5090
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2023 SMS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 5089 DECRETO Nº. 1214/2023
-DECRETO N.º 1213/2023.
-PORTARIA N° 366/2023.
-PORTARIA N° 365/2023.
-PORTARIA N° 364/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 5088 DECRETO Nº. 1212/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 5087 DECRETO DE Nº 1210/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001202301 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE001202301
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001202302 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE001202302
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE001202301
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº PE001202302
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE030202201
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE030202202
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE002202302
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0052023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO Nº PE047202101
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 5086 DECRETO Nº. 1211/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 5085
-DECRETO Nº. 1209/2023.
-DECRETO Nº. 1203/2023.
-DECRETO Nº. 1202/2023.
-DECRETO Nº. 1201/2023.
-DECRETO Nº. 1191/2023.
-DECRETO Nº. 1190/2023.
-DECRETO Nº. 1189/2023.
-DECRETO Nº. 1188/2023.
-DECRETO Nº. 1187/2023.
-DECRETO Nº. 1186/2023.
-DECRETO Nº. 1185/2023.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 5084
-DECRETO Nº. 1200/2023.
-DECRETO Nº. 1199/2023.
-DECRETO Nº. 1198/2023.
-DECRETO Nº. 1197/2023.
-DECRETO Nº. 1196/2023.
-DECRETO Nº. 1195/2023.
-DECRETO Nº. 1194/2023.
-DECRETO Nº. 1193/2023.
-DECRETO Nº. 1192/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 5083 DECRETO Nº. 1184/2023.
-DECRETO Nº. 1183/2023.
-DECRETO Nº. 1182/2023.
-DECRETO Nº. 1181/2023.
-DECRETO Nº. 1180/2023.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 059/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 059/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 059/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO nº 059/2023 SMS referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2023 SMS, vinculado ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 059/2023 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-PORTARIA N° 363/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 5082 DECRETO N.º 1208/2023.
-DECRETO N.º 1207/2023.
-DECRETO DE Nº. 1206/2023.
-DECRETO DE Nº. 1205/2023.
-EDITAL Nº. 002/2023.
-PORTARIA N° 362/2023.
-PORTARIA N° 361/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 5081 DECRETO Nº. 1173/2023.
-DECRETO Nº. 1174/2023.
-DECRETO Nº. 1175/2023.
-DECRETO Nº. 1176/2023.
-DECRETO Nº. 1177/2023.
-DECRETO DE Nº. 1204/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 5080
-EXTRATO DE CONTRATO – PE002202301.
-EXTRATO DO SEGUNDO CONTRATO – PE017202201.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 5079
-DECRETO N º 1172/2023.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023 SMS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2023 SMS.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 5078
-PORTARIA N° 360/2023
-PORTARIA N° 359/2023
-PORTARIA N° 358/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 5077
-DECRETO Nº. 1171/2023
-DECRETO N.º 1170/2023.
-DECRETO N.º 1169/2023
-DECRETO N.º 1168/2023
-DECRETO N.º 1167/2023
-DECRETO DE Nº. 1166/2023.
-DECRETO N.º 1165/2023.
-DECRETO N.º 1164/2023.
-DECRETO DE Nº. 1163/2023
-DECRETO DE Nº. 1162/2023.
-DECRETO DE Nº. 1161/2023
-DECRETO DE Nº. 1160/2023.
-DECRETO DE Nº. 1159/2023
-DECRETO Nº. 1158/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 5076 PORTARIA N° 357/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 5075
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 ZTOBXNFP5PXM0HVADMQE1W
02/05/2023 5074
-DECRETO Nº 1063 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1064 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N°. 1.142/23.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 5073
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0052023.
-EXTRATO DE CONTRATO – PE0052023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PE0012021.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 5072 EXTRATO DE CONTRATO Nº INX006/2023-1 - REPUBLICAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 5071 ATO ADMINISTRATIVO.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº INX006/2023-1.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023.
-REPUBLICAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX008/2023.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX009/2023.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX009/2023.
-LEI Nº. 595/2023.
-LEI N° 596/2023.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2023 SMS.
-PORTARIA N° 356/2023.
-PORTARIA N° 355/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 5070 EDITAL N.º 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 5069
-DECRETO Nº 1039 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL Nº 1040 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 354/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 5068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 5067
-JUSTIFICATIVA.
-TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 5066
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 5065 DECRETO Nº. 1140/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 5064
-DECRETO Nº. 1139/2023
-PORTARIA N° 353/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 5063 TABELA ADICIONAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 5062
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023
-
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023
-
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 5061 ATOS LICITATÓRIOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 5060
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2023 SMS.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 5059
-DECRETO Nº. 1134/2023
-
-DECRETO Nº. 1135/2023
-
-DECRETO Nº. 1136/2023
-
-DECRETO Nº. 1137/2023
-
-DECRETO Nº. 1138/2023
-
-PORTARIA N° 352/2023
-
-PORTARIA N° 351/2023
-
-PORTARIA N° 350/2023
-
-PORTARIA N° 349/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 5058
-DECRETO Nº. 1133/2023
-PORTARIA 007/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 5057 LEI Nº 594/2023. WJUM0+4BJKPTXUVVSIRJFG
11/04/2023 5056
-DECRETO Nº. 1132/2023
-PORTARIA N° 346/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 5055 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 5054 DECRETO DE Nº. 1131/2023
-LEI Nº 593/2023
-PORTARIA N° 348/2023
-PORTARIA N° 347/2023
-PORTARIA N° 345/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 5053
-DECRETO DE N.º 1130/2023.
-DECRETO Nº. 1127/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 5052
-LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
-
-DECRETO Nº. 1129/2023
-
-DECRETO Nº. 1128/2023
-
-DECRETO Nº. 1027/2023
-
-DECRETO Nº. 1126/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 5051 DECRETO Nº. 1124/2023
-DECRETO Nº. 1123/2023
-DECRETO Nº. 1122/2023
-DECRETO Nº. 1121/2023
-DECRETO Nº. 1120/2023
-DECRETO Nº. 1119/2023
-DECRETO Nº. 1118/2023
-DECRETO Nº. 1117/2023
-DECRETO Nº. 1125/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 5050
-DECRETO Nº. 1116/2023.
-DECRETO DE Nº. 1115/2023.
-DECRETO DE Nº. 1114/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 5049
-
-DECRETO Nº. 1111/2023
-
-
-
-DECRETO DE Nº. 1110/2023.
-
-DECRETO N° 1112/2023.
-
-DECRETO Nº. 1113/2023
-
-ERRATA DE EDITAL
-
-EXTRATO DE CONTRATO –CONTRATO Nº TP0082022
-
-EXTRATO DE CONTRATO- SEGUNDO CONTRATO Nº PE009/2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE029202202
-
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE029202201
-
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE031202201
-
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE031202202
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
-
-PORTARIA N° 340/2023
-
-PORTARIA N° 342/2023
-
-PORTARIA N° 343/2023
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO Nº PE0112021
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº TP005/2022
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PE001/2022
-
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO Nº PE002/202102
-
-		 M3HNHLSBYGVH5PL/N4CUAG
03/04/2023 5048
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 038/2022 SMS.
-DECRETOS.
-PORTARIA N° 008/2023.
-
-		 M8+X9UF3ITVKG+FPC2MBPW
03/04/2023 5047 DECRETO DE Nº. 1091/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 5046
-ATA DE POSSE.
-ATA DE ELEIÇÃO.
-EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 5045 EDITAL Nº 001/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 5044 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023. 8US/NY+05NS4EVJWYCL3KA
29/03/2023 5043 RESOLUÇÃO Nº 03/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 5042
-
-ATAS.
-DECRETO N.º 1089/2023.
-
-		 WB+R0AN/KYW327MQL/L3VA
28/03/2023 5041
-LEI Nº 591/2023.
-LEI Nº 592/2023.
-PORTARIA N° 339/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 5040 EXTRATO DE CONTRATO Nº INX006/2023-1. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 5039 DECRETO Nº 1015 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1016 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP003/2023.
-ADITIVO AD Nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. DP002/2023-1.
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA DISPENSA Nº DP002/2023.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2021.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE018/2021.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 5038 CONVÊNIO.
-DECRETO DE Nº. 1088/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 5037 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1086/2023.
-DECRETO N.º 1087/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 5036 DECRETO Nº 1085/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 5035 DECRETO Nº. 1085/2023.
-DECRETO Nº. 1084/2023.
-DECRETO N.º 1083/2023.
-DECRETO DE Nº. 1082/2023.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 5034 DECRETO Nº. 1081/2023.
-DECRETO 1080/2023.
-PORTARIA N° 338/2023.
-PORTARIA N° 337/2023.
-PORTARIA N° 336/2023.
-PORTARIA N° 335/2023.
-PORTARIA N° 334/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 5033
-
-
-DECRETO Nº 1.079/2023.
-PORTARIA N° 332/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 5032 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 5031
-
-DECRETO N.º 1079/2023.
-
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS
-
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS
-
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023 SMS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 SMS, VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SMS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 SMS.
-
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 02, DE 05 DEZEMBRO DE 2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 5030 DECRETO Nº. 1078/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 5029
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 5028 DECRETO DE Nº. 1077/2023.
-EDITAL/SEME/N° 001/2023
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023 SMS
-PORTARIA N° 330/2023
-PORTARIA N° 329/2023
-PORTARIA N° 328/2023
-PORTARIA N° 327/2023
-PORTARIA N° 326/2023
-
-		 BVKA6RLWTPTAOAEULTQV7A
14/03/2023 5027 DECRETO Nº. 1076/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/03/2023 5026 DECRETO N.º 1075/2023. “Decreta Luto Oficial No Município De Nova Viçosa, Em Virtude Do Falecimento Da Senhora Derlizete Castelan Costa Marques, Secretaria Municipal De Ação Social Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências”. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 5025
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2023 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2023 SMS
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 5024
-DECRETO DE Nº. 1074/2023
-DECRETO DE Nº. 1073/2023.
-LEI Nº 590/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 5023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 5022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 5021
-DECRETO Nº. 1072/2023
-DECRETO Nº. 1071/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 5020
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº CP001/202202
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº CP001/202201
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUARTO CONTRATO Nº PE046/2021
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 5019 ATAS DE AUDIÊNCIA PUBLICA.
-DECRETO Nº. 1067/2023
-DECRETO DE Nº. 1065/2023.
-DECRETO Nº. 1068/2023
-DECRETO DE Nº. 1070 /2023
-DECRETO DE Nº. 1069/2023.
-PORTARIA N° 325/2023
-PORTARIA N° 324/2023
-
-		 6FYNBMTE/ZEEY1FGETVMRA
06/03/2023 5018
- REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº. DP001/2023-1.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO DE TERMO DE DISPENSA DISPENSA Nº DP001/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 5017
-DECRETO Nº. 1066/2023.
-PORTARIA N° 323/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 5016
-DECRETO Nº. 1061/2023.
-DECRETO Nº. 1060/2023.
-DECRETO Nº. 1059/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 5015
-DECRETO DE Nº. 1062/2023.
-PORTARIA N° 001/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 5014
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 5013 DECRETO DE Nº. 1058/2023.
-ERRATAS.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
-RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 5012 DECRETO Nº. 1057/2023
-DECRETO Nº. 1056/2023
-DECRETO Nº. 1055/2023
-DECRETO Nº. 1054/2023
-PORTARIA N° 321/2023
-PORTARIA N° 320/2023
-PORTARIA N° 322/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 5011
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº. DP001/2023-1
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA DISPENSA Nº DP001/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 5010 DECRETO Nº. 1053/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 5009 EDITAL Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 5008 EXTRATOS DE CONTRATOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 5007
-DECRETO DE Nº. 1052/2023.
-PORTARIA N° 318/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/02/2023 5006 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EMPRESA CONTRATADA: PGMBM LAW LIMITED
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LOCADORA: EMANUELLA MACEDO CARMINATTI
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 5005
-DECRETO Nº. 1051/2023.
-DECRETO Nº. 1050/2023.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 5004
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 317/2023.
-PORTARIA N° 316/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 5003
-DECRETO DE Nº. 1048/2023.
-DECRETO DE Nº. 1049/2023.
-PORTARIA N° 315/2023.
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14/02/2023 5002
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO TEMPORÁRIO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
-TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 5001 PORTARIA N° 314/2023- Dispõe Sobre A Concessão De Férias De Servidor Público Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 5000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 4999 DECRETO Nº. 1047/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA BA.
-		 MMHTJJ6PCDWOXDNJJNKOAG
10/02/2023 4998 REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 4997 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 4996
-DECRETO DE Nº. 1045/2023.
-DECRETO DE Nº. 1046/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 V5/MMGLJZ7W3XGMAMESEXA
09/02/2023 4995
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 4994 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 4993
-SEGUNDO CONTRATO Nº PE0062022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PE0062022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022.
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08/02/2023 4992 ATOS LICTATÓRIOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 4991 DECRETO Nº 1044/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 4990 PORTARIA N° 313/2023
-PORTARIA N° 312/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 4989
-DECRETO Nº. 1042/2023.
-DECRETO Nº. 1043/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 4988 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 014/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 4987 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 4986 ATOS LICITATÓRIOS BW5G8ZQ+ZKJ4LND903STGQ
03/02/2023 4985 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2022.
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02/02/2023 4984 EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0232022
-EXTRATO DE CONTRATO – PE028/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE039202101
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE039202102
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE039202103
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0442021
-EXTRATO DE CONTRATO – QUARTO CONTRATO Nº PE0462021
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE047202101
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0482021
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 4983 DECRETO Nº. 1041/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 4982
-DECRETO Nº. 1038/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 4981 DECRETO N.º 1031/2023.
-DECRETO Nº. 1032/2023
-DECRETO Nº. 1033/2023
-DECRETO Nº. 1034/2023
-DECRETO Nº. 1035/2023
-DECRETO Nº. 1036/2023
-DECRETO Nº. 1037/2023
-PORTARIA N° 311/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 4980 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO N° 40/00026-5.
-DECRETO Nº. 1025/2023.
-DECRETO Nº. 1026/2023.
-DECRETO Nº. 1027/2023.
-DECRETO Nº. 1028/2023.
-DECRETO Nº. 1029/2023.
-DECRETO Nº. 1030/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 4979
-1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-2ª ATA DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-DECRETO Nº. 1024/2023
-DECRETO Nº 975 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 976 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 977 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 980 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-		 +VWV9LO69KJNQA3ZVDNBIA
30/01/2023 4978 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° PE001202201
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° PE001202202
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° PE001202203
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0052022
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 4977 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 IKNSURK4L84YOE+20G7IFA
27/01/2023 4976 DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 4975
-PERMISSÃO DE USO.
-PORTARIA N° 307/2023.
-PORTARIA N° 308/2023.
-PORTARIA N° 310/2023.
-PORTARIA N° 309/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 4974 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0272021
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE010202102
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE012202101
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0222021
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE002202102
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° TP0042022
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0032022
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 4973 DECRETO Nº. 1023/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 4972 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 4971
-PORTARIA N° 306/2023.
-PORTARIA N° 305/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 4970 DECRETO Nº. 1022/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 301/2023.
-PORTARIA N° 304/2023.
-PORTARIA N° 303/2023.
-PORTARIA N° 302/2023
-TERMOS ADITIVOS.
-		 MEMWRTQO3MDRCOEMZQKMZMT
19/01/2023 4969 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CP004/2021 ADITIVO Nº 002/2022.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0422021
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO TP0052021
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO TP0062021
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO TP0072021
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 1151/2018
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 3174-A/2020
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE0072021
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO PE043202101
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO Nº PE046/2021
-
-		 NZM5SNZGYNTG1NJCXOENFND
17/01/2023 4968
-PORTARIA N° 300/2023.
-PORTARIA N° 299/2023.
-PORTARIA N° 298/2023.
-
-		 RDUOODYXOEQXNEVBMTG2OD
17/01/2023 4967 DECRETO DE Nº. 1021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0402021.
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE043202102.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0412021.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0372021.
-		 QJQ2NJIWQJU2MZY3O0EEWRJ
17/01/2023 4966 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022. MDEZOUQO0NKUSRKQXMTUOMZ
13/01/2023 4965
-LEI Nº 589/2023.
-LEI Nº 588/2023.
-
-		 ODOXOUZCNKRCQZJBNJK4QK
13/01/2023 4964 ATOS LICITATÓRIOS. 4BGJTHZZT39EIQ2S/45WPG
12/01/2023 4963
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0182022
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0382021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO Nº CP001/202202
-
-		 RKM1OTFBMOEZNTC2QZU3NJ
11/01/2023 4962 ATOS LICITATÓRIOS. MKQ1NDUZOZVBOTG1NUNDOQJ
11/01/2023 4961 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. NUU2ZOTK3RUIYOEMZQUM1MJ
10/01/2023 4960
-EDITAL N.º 001/2023.
-
-		 NDZFRTHBMUEXRJNEMJM4QT
10/01/2023 4959
-DECRETO Nº 954 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 955 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 958 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-		 4BKQR04L67UJXYDUZB4NDW
10/01/2023 4958 RESOLUÇÃO Nº 28, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. NKQOYQZUYODA2MTG4MEM3MT
09/01/2023 4957 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2022. MZRCMDCXNTCWRTVERDY5MJ
09/01/2023 4956 DECRETO Nº. 1020/2023.
-DECRETO Nº. 1019/2023.
-DECRETO DE Nº. 1018/2023.
-DECRETO DE Nº. 1017/2023.
-PORTARIA N° 297/2023.
-
-		 NZRBRTBGMZASNENCRUNCQO
06/01/2023 4955
-PROCESSO RLAU N° 005/2022.
-PROCESSO RLAU N° 006/2022.
-PROCESSO RLAO N° 002/2022.
-PROCESSO RLAO N° 001/2022.
-DECRETO DE Nº. 1014/2023.
-PORTARIA N° 001/2023.
-
-		 NEFENUMYRKMOOTBEOERBMZ
05/01/2023 4954 DECRETO Nº. 1013/2023. RTQYOTKZNTAXQTNCMZK0QZ
05/01/2023 4953 REPUBLICAÇÃO DECRETO DE N.º 1000/2023. NDFDNEY1OTNCNUEWOUMXNZ
05/01/2023 4952
-DECRETO N.º 1006/2023.
-DECRETO N.º 1007/2023.
-DECRETO N.º 1008/2023.
-DECRETO N.º 1009/2023.
-DECRETO N.º 1010/2023.
-DECRETO N.º 1011/2023.
-DECRETO N.º 1012/2023.
-
-		 RTFEOTOCWRUVEQKQXNUQ2RK
05/01/2023 4951
-LEI Nº 587/2023.
-PORTARIA N° 296/2023.
-
-		 RIQOOEVGQATFGMKEZOEJDQO
04/01/2023 4950
-ERRATA EDITAL DE CHAMAMADA PÚBLICA 002/2021 SMS CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EDITAL 002/2021-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021 SMS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 QZKA4ARTNBNTGORUQWMEQWM
04/01/2023 4949
-REPUPLICAÇÃO DECRETO Nº. 1004/2023.
-DECRETO N.º 1005/2023.
-PORTARIA N° 294/2023.
-PORTARIA N° 295/2023.
-
-		 OZE1OTUXQAKUZOTMZRJY 4N
04/01/2023 4948
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022.
-
-		 MTVBREJFMKFFMONBNTCYNZ
04/01/2023 4947
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-
-		 MJU1RUUYMZFEODKORDG4RT
03/01/2023 4946 DECRETO Nº. 1004/2022.
-DECRETO Nº. 1003/2023.
-DECRETO Nº. 1002/2023.
-DECRETO DE Nº. 1001/2023.
-DECRETO DE N.º 1000/2023..
-DECRETO DE Nº. 999/2023.
-DECRETO DE Nº. 998/2023.
-DECRETO DE Nº. 997/2023.
-DECRETO DE Nº. 996/2023.
-
-		 NOVFNZIWRJJGNDBENZHGRT


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