Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  20/02/2020 - Edição nº 3302

  Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 153/2020. e ao Processo Administrativo Nº 716/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Registro de Preços Nº. 001/2020 Vinculada ao Pregão Presencial – SRP 158/2020 e ao Processo Administrativo Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa – ME.
  -Ata de Registro de Preços Registro de Preços Nº. 002/2020 Vinculada ao Pregão Presencial – SRP 158/2020 e ao Processo Administrativo Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa – ME.
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  Nº certificação: KO92WENVAK8NHP6UUFN1CA

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  20/02/2020 - Edição nº 3301

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: APQ/WYSAN+57QEPGDK2O6Q

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  20/02/2020 - Edição nº 3300

  Resumo: - Adjudicação do Processo Administrativo nº 744/2020 Referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 359/2020-Em Favor da Empresa Associação Dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -- Ratificação do Processo Administrativo nº 744/2020 De Inexigibilidade de Licitação nº 359/2020-Empresa: Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -- Homologação do Processo Administrativo nº 744/2020 Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 359/2020-Empresa Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -- Extrato de Contrato n° 2560/2020, Referente ao Processo Administrativo nº 744/2020, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 359/2020-Contratada: Associação Dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
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  Nº certificação: MBCGVS6BHQRSV9WWR0/G9A

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  20/02/2020 - Edição nº 3299

  Resumo: - Decreto Nº 887/2020 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o exercício do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: P4YWPTV6/UO+WL5PWMSSLW

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  20/02/2020 - Edição nº 3298

  Resumo: - Decreto Nº 880/2020 de 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências
  -- Decreto Nº 884/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 885/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 886/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
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  Nº certificação: OEIOPTAJJ+AJ6L4LEYH3OA

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  20/02/2020 - Edição nº 3297

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019 Consolidado
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 004/2020
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  Nº certificação: WNEL0BORNDK99H8RTLKWPG

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  19/02/2020 - Edição nº 3296

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: VQKEFSVR4BA5OUPI9RNCCW

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  19/02/2020 - Edição nº 3295

  Resumo: - Decreto nº 874A/2020 de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: PMRU868TFZO4PU87WPYGCG

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  19/02/2020 - Edição nº 3294

  Resumo: • Lei nº. 505 de 19 de fevereiro de 2020 - Reajusta o salário dos Profissionais do Magistério Público Municipal e de outros Profissionais da área da Educação Básica e dá outras providências.
  -• Lei nº. 506 de 19 de fevereiro de 2020 - Denomina Centro Educacional no Bairro Cleriston Andrade na Sede do município e dá outras providências.
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  Nº certificação: VIIBMZXMAC3WYMCANYJSEG

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  19/02/2020 - Edição nº 3293

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 356/2020 - São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 356/2020 – São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 356/2020 - São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
  -• Extrato de Contrato N° 2253/2020 - São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
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  Nº certificação: DVJNRYHKKVVJCAA8PHRWJA

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  19/02/2020 - Edição nº 3292

  Resumo: -
  -- Aviso- Procura-se Imóvel no Distrito de Posto da Mata para Instalação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
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  Nº certificação: /E5ECYOV9BYVQ1XBME05XQ

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  19/02/2020 - Edição nº 3291

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 001/2020 Processo Administrativo 733- Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra Creche Emilia Sulz, Creche Cantinho dos Corais e Creche Zélia Régulo pertencentes ao Município de Nova Viçosa.

  Nº certificação: FXVFVGEHYI69AQ9SRRGIMW

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  18/02/2020 - Edição nº 3290

  Resumo: - Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 001/2020
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 002/2020
  -- Errata ao Edital do Regime Diferenciado de Contratação N. 002/2020
  -- Republicação com Correção do Edital de RDC Presencial N° 002/2020
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 003/2020
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 004/2020
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 005/2020
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  Nº certificação: MB/YER+MHOY0BYFBMN/VUW

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  18/02/2020 - Edição nº 3289

  Resumo: • Errata ao Edital do Regime Diferenciado de Contratação N. 001/2020.
  -• Edital de RDC Presencial N° 001/2020.
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  Nº certificação: HJNEBTSYXVVEZZGKBF3L5G

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  18/02/2020 - Edição nº 3288

  Resumo: - Aviso de Abertura de Carta Convite n°013/2020 do Processo Administrativo 751/2020- Objeto :Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Hermelino Fidelis, no povoado Candido Mariano km, 87 no Município de Nova Viçosa – BA.
  -- Aviso de Abertura do Pregão Presencial- Srp n°162/2020 do Processo Administrativo 752/2020- Objeto: Aquisição de material de consumo, mais especificamente Material de Construção, pelo sistema de Registro de Preços com ata vigente até o dia 31 de dezembro de 2020, para serem Utilizados na Secretaria Municipais de Educação, Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Assistência Social, conforme especificações deste edital.
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  Nº certificação: QRQ8JYADNTLP0PIRMV32YG

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  17/02/2020 - Edição nº 3287

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Jarbas Dias ao Edital de RDC Nº 001/2020 - Regime Diferencia de Contratação Nº 001/2020.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Fabíola Kretli Edital de RDC Nº 001/2020.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Jaime de Oliveira (CONSTRUSERVICE Construções e Serviços Construções e Serviços Construções e Serviços EIRELI ME) ao Edital de RDC Nº 001/2020 e 002/2020.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento LTDA EPP ao Edital de RDC Nº 001/2020.
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  Nº certificação: 7VKPFSZTWPG5WT0TIPGO9W

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  17/02/2020 - Edição nº 3286

  Resumo: - Edital Nº. 001/2020 - Convoca para realização do exame médico admissional candidatos classificados para o Castro de Reserva, do Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 012/2019, vinculado aos Editais de n° 014/2019 e 015/2019.

  Nº certificação: BLGN4PO5V9WMEFGBF0IDCW

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  17/02/2020 - Edição nº 3285

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 160/2020 vinculado ao Processo Administrativo de Nº 741/2
  -- Adjudicação do Pregão Presencial Nº 160/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 741/2020
  -- Ratificação do Pregão Presencial Nº 160/2020. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 741/2020.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 160/2020 vinculado ao Processo Administrativo 741/2020
  -- Errata da Publicação Feita Neste Diário no dia 2 de janeiro de 2020, PAG. 21, ano Nº 3176, referente a Ratificação da Inexigibilidade Nº 707/2020
  -- Republicação com Correção da Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 288/2020, referente ao Processo Administrativo Nº 707/2019.
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  Nº certificação: L7QOXR90SG9T421OZXENVW

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  12/02/2020 - Edição nº 3284

  Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48 da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) e da providencias.
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  Nº certificação: NK6ENPGPD9QXYYQYEPIPRW

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  12/02/2020 - Edição nº 3283

  Resumo: Termo de Convênio Que Entre Si Celebram o Estado da Bahia, Através da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Nova Viçosa.

  Nº certificação: UKADM8OAKRZ/EQDVE7BISG

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  12/02/2020 - Edição nº 3282

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2552/2020 - Para as futuras e eventuais aquisições de água mineral e gás GLP, com vista a atender a demanda da secretaria municipal de educação, cultura e desportos.

  Nº certificação: NMRHB2KAEMPMS53RURWAKQ

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  12/02/2020 - Edição nº 3281

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 158/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa - ME.
  -Ratificação do Pregão Presencial Nº 158/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa - ME.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 158/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 2545/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 122/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 158/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 493/2019 - Jubarte Comercial de Gás Ltda.
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  Nº certificação: QMT60JJUSTERZYXIMDN8OA

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  12/02/2020 - Edição nº 3280

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2561/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019 - FMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2562/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS.
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  Nº certificação: 0EB4DOGNK1IJDLVLC6CAEG

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  12/02/2020 - Edição nº 3279

  Resumo: - Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 141/2019

  Nº certificação: XMPDB94GY75HN8XBEEYPQG

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  11/02/2020 - Edição nº 3278

  Resumo: Solicitação de Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 160/2020. (Mais Bahia Eirelli).
  -Resposta à Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 160/2020. (Mais Bahia Eirelli).
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  Nº certificação: SOYLXMGQOGNKMVZVUZ3P1Q

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  11/02/2020 - Edição nº 3277

  Resumo: - Ratificação do Pregão Presencial Nº 152-2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para acompanhamento de obras, pareceres, laudos técnicos, estudo para elaboração de projetos básicos e executivos de Engenharia, assinaturas como responsável técnico em plantas bem como realizar fiscalização em obras e serviços de acompanhamento dos projetos nos Órgãos Estaduais, Federais e Caixa Econômica Federal (GIGOVI). (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 152-2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Extrato de Contrato N° 2531/2020. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
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  Nº certificação: PTMC4XJKBFVAW4HLQVK2KW

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  11/02/2020 - Edição nº 3276

  Resumo: • Decreto Nº 881/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Designa o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Nomeado Através do Decreto Nº. 742/2019, Para Funcionar Como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único e dá Outras Providências.

  Nº certificação: LXTNBWVHPKLEF8SFITQ+NG

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  11/02/2020 - Edição nº 3275

  Resumo: - Aviso de Republicação do Pregão Presencial- Srp n°159/2020 Processo Administrativo 739/2020- Objeto: Futura aquisições de veículos automotores em quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital.

  Nº certificação: 30M3YZWM5ONMTKAIQD+FRG

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  10/02/2020 - Edição nº 3274

  Resumo: • Decreto Nº 879/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Aprova alteração do Plano de Aplicação de Recursos dos Créditos Decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF e dá Outras Providências.

  Nº certificação: NGOKED9CPEIG61UO2YLTYG

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  07/02/2020 - Edição nº 3273

  Resumo: Aviso de Suspensão do Pregão Presencial nº 159/2020 - Aquisição de veículos automotores.

  Nº certificação: MQ9/SH3BQCKAA/NHZNCKAA

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  07/02/2020 - Edição nº 3272

  Resumo: Aviso De Suspensão Do Regime Diferenciado De Contratação Integrada - Rdc Nº. 001/2020 Processo Administrativo 733/2020 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Creche Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: YWPCMWRGMAAZOCDPYV0A9W

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  07/02/2020 - Edição nº 3271

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2509A/2020 - R. R. K. Construções Ltda.

  Nº certificação: 0P9F7UMJTCNSCTIR5XXEYQ

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  07/02/2020 - Edição nº 3270

  Resumo: Aviso Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 747/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: W83II4L3TYQ7QPMUOHMHKW

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  06/02/2020 - Edição nº 3269

  Resumo: Torna Nulo a Publicação do Decreto Nº 25 de 27 de Dezembro de 2019 na Edição Nº 3247 de 30/01/2020, Paginas 02 a 07.
  -Decreto Nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.839.000,00 (Cinco milhões e oitocentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 0XECTSDHTKJV6XL11DYRBQ

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  06/02/2020 - Edição nº 3268

  Resumo: Portaria Nº 1049/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Termo de Cessão de Servidor - Marina Ramalho Santos Silva.
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  Nº certificação: 1OOEQ15RW/CNIUBPHQEJ0W

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  06/02/2020 - Edição nº 3267

  Resumo: Decreto Nº 878/2020 de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: JFRWFK+FYGPTS3CQKA2CPG

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  06/02/2020 - Edição nº 3266

  Resumo: Decreto Nº 876/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Clinico e dá outras providências.
  -Decreto Nº 877/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Diretor Clinico e dá outras providências.
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  Nº certificação: DJVUHYC3KSTCBRHDFPISBA

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  06/02/2020 - Edição nº 3265

  Resumo: Decreto Nº 874/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 875/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
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  Nº certificação: BNO4BYX3YBENXBFY638PXQ

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  06/02/2020 - Edição nº 3264

  Resumo: Portaria Nº 997 A / 2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Termo de Cessão de Servidor Público Municipal, Que Entre Si Fazem o Município de Nova Viçosa / BA e o Município de Mucuri / BA.
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  Nº certificação: OP43SBJIBHDUZP9DHFAZ7Q

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  06/02/2020 - Edição nº 3263

  Resumo: • Errata do Decreto nº. 872/2020, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº. 3253 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 872/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de seção e dá outras providências.
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  Nº certificação: E8JGOPY7FN67JMZOLOPWIA

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  06/02/2020 - Edição nº 3262

  Resumo: • Resolução - CMAS - Nº 001/2020 - Dispõe Sobre o Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Estadual, Sistema Único de Assistência Social Ano 2020.
  -• Ata de N° 001/2020 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
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  Nº certificação: LV0DB2ABK760LEYGC2UMQG

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  06/02/2020 - Edição nº 3261

  Resumo: Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 001/2020 Processo Administrativo 733 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Creche Municipal de Nova Viçosa
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 002/2020 Processo Administrativo 734 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma das Escolas Municipais: Escola Deolisano e Escola Abel Dias de Melo, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 003/2020 Processo Administrativo 73 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal Afrânio Fernandes Cunha, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 004/2020 Processo Administrativo 73 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal João Martins Peixoto, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 005/2020 Processo Administrativo 7 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Oscar Cardoso 2, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA
  -Aviso de Tomada de Preço 021/2020 - Processo Administrativo 745/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pavimentação de diversas ruas no Município de Nova Viçosa BA.
  -Aviso de Pregão Presencial - SRP 161/2020 Processo Administrativo Nº 746/2020 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais de saúde e administração conforme solicitações, com características e quantidades especificadas no termo de referencia, (anexo I ) do edital.
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  Nº certificação: 66YN/WZELKWI9NWPKLTUPA

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  05/02/2020 - Edição nº 3260

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
  -Extrato de Contrato n° 2566/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
  -Extrato de Contrato n° 2567/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
  -

  Nº certificação: ZZZB51IQBERAXGX/NYJZJW

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  04/02/2020 - Edição nº 3259

  Resumo: • Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 509/2017 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 023/2017, Oriundo Do Processo Administrativo Nº 686/2019 – Contratada J. T. C. Prestação De Serviços Ltda.

  Nº certificação: UIZXZGYTI/KKNYJCGUZ/9A

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  03/02/2020 - Edição nº 3258

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
  -Extrato de Contrato n° 2230/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 680/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Oriundo do Credenciamento de nº 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
  -
  -

  Nº certificação: QRFJDK1XGOBBEZGVCYMHTQ

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  03/02/2020 - Edição nº 3257

  Resumo: Portaria Nº 1050/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Designa Servidor Público concursado para desempenhar atribuições na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: JI8OMHBA8P50SLFK6VJWUQ

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  03/02/2020 - Edição nº 3256

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: 34ZGJS25FHNPDBMBSZ/MCG

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  03/02/2020 - Edição nº 3255

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2257/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019 - FMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2258/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019 - FMS.
  -Torna Nulo a Publicação neste Diário no dia 31 de Janeiro de 2020 Edição nº 3248 pag. 2,3,4 e 5 referente a Carta Convite 012/2020.
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  -

  Nº certificação: S/PURQSPCYJABVPO62DBQQ

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  03/02/2020 - Edição nº 3254

  Resumo: Torna Nulo a Publicação do Decreto Nº 27 de 27 de Dezembro de 2019 na edição nº 3247 de 30/01/2020, paginas 12 e 13.
  -Decreto Nº 27 de 27 de Dezembro de 2019 Lei Municipal Nº 503/2019 de 27 de Dezembro de 2019 - Abre Excesso de Arrecadação por Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.431.869,14 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: ECKEMRJVQVIJQMZRU2H/MG

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  03/02/2020 - Edição nº 3253

  Resumo: Decreto Nº 872/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: AWBVAFDD7GA4XADGEI5UMW

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  03/02/2020 - Edição nº 3252

  Resumo: Portaria Nº 1049/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Termo de Cessão de Servidor - Marina Ramalho Santos Silva.
  -

  Nº certificação: SF2Y4P2DUWURPJBRTLUNXW

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  03/02/2020 - Edição nº 3251

  Resumo: Decreto Nº 873/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Autoriza a regularização Fundiária Urbana Social –REURB-S, do Núcleo Populacional Urbano Informal, denominado “Residencial Ivanildo Rodrigues Neves”, situado na Rua Mucuri, no Distrito de Posto da Mata e dá outros providências.

  Nº certificação: +IPWA0358U5M9BVTN+DSFA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3250

  Resumo: Torna Nulo publicação neste diário no dia 27/12/2019 Nº 3157 paginas 11,12, referente Extrato do Segundo termo Aditivo de prazo ao contrato nº 1137/2018, Pagina 15, referente ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1124/2018, pagina 16, referente ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 1137/2018. Nova Viçosa 31 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: I1TL3ZKTGVOOJ/TAGZUHWG

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  31/01/2020 - Edição nº 3249

  Resumo: Errata Decretos de nº. 859/2020, 860/2020, 861/2020, 862/2020 e 863/2020, publicados no Diário Oficial do Município, edição nº. 3214 e edição nº. 3216, de 20 de janeiro de 2020.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 859/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 860/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 861/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 862/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 863/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MDUB272U0SD8N8EF0RUXHA

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  31/01/2020 - Edição nº 3248

  Resumo: • Adjudicação da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
  -• Ratificação do Ato Formal da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
  -• Homologação da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
  -• Extrato ao Contrato nº 2544/2020 Decorrente da Carta Convite nº 12/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
  -

  Nº certificação: B9QSM3Q2CLA8YQBAXEKBJQ

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  30/01/2020 - Edição nº 3247

  Resumo: - Decreto nº 25 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.266.600,00 (Cinco milhões e duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 26 de 02 de dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 27 de 27 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Especial por Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.431.869,14 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: XN0GMIESC677SLOJEYQSAG

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  30/01/2020 - Edição nº 3246

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 150/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 154/2020.
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 154/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 724/2020.
  -Ratificação do Pregão Presencial Nº 154/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 724/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 154/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 724/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 2548/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 154/2020 e Oriundo do Processo Administrativo Nº 724/2020.
  -Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 159/2020, Processo Administrativo Nº 739/2020.
  -Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°160/2020, Processo Administrativo 741/2020.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação RDC Nº. 001/2020 Processo Administrativo 731/2020.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação RDC Nº. 002/2020 Processo Administrativo 732/2020.
  -

  Nº certificação: EBUCDCQTPI4YUYOSXU9UJW

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  29/01/2020 - Edição nº 3245

  Resumo: - Torna nulo a publicação neste diário no dia 28/01/2020 2- Ano- nº 3243, referente ao Processo Administrativo de nº 709/2019 vinculado a Inexigibilidade nº 152/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 2531/2020 Vinculado ao Pregão Presencial nº. 152/2019 e Oriundo do Processo Administrativo Nº 709/2019-Contratada: C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me.
  -

  Nº certificação: 9XI9S/ETBOCIPG9A5DQYZQ

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  28/01/2020 - Edição nº 3244

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
  -• Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato n° 2215/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 680/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 298/200 Oriundo do Credenciamento de nº 06/2019-FMS.
  -• Errata do Extrato de Contrato n° 2207/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 711/2020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 290/2020.
  -

  Nº certificação: Y+KDJU2KXRBGJUES6RATXG

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  28/01/2020 - Edição nº 3243

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2531/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° e 152/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 709/2019 - DA C & C Consultoria e Projetos ee Construção Civil EIRELI ME.

  Nº certificação: 4OSCENGVM4EODGBEMVQA9Q

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  28/01/2020 - Edição nº 3242

  Resumo: • Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato N° 2207/2020.
  -• Republicação com Correção da Adjudicação da Inexigibilidade Licitação N°290/2020.
  -• Republicação com Correção da Ratificação da Inexigibilidade Licitação N°290/2020.
  -• Republicação com Correção da Homologação da Inexigibilidade Licitação N°290/2020.
  -• Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 2207/2020.
  -

  Nº certificação: SY7N11DCZW9XF7MPM4QF/G

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  28/01/2020 - Edição nº 3241

  Resumo: Errata Decretos, publicados no Diário Oficial do Município, edição nº. 3183, de 07 de janeiro de 2020.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 850 A / 2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Revoga o Decreto nº. 837 de 16 de dezembro de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 850 B / 2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Revoga o Decreto nº. 838 de 16 de dezembro de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GIQUKKZEW09U3GPGEVXAHW

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  28/01/2020 - Edição nº 3240

  Resumo: • Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°158/2020, Processo Administrativo Nº 729/2020 - Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios tipo padaria para atender as demandas das secretarias de saúde e ação social do município de Nova Viçosa- BA.

  Nº certificação: XQRJZTGK/K0VOWP17SOPVA

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  27/01/2020 - Edição nº 3239

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: MZPEHKC88OKPDK/HUCTAKW

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  27/01/2020 - Edição nº 3238

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato do Contrato 2532/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 2199/2019 - Auto Posto Catavento Ltda.
  -

  Nº certificação: RJVSGHSJJYGMUC39TP3PAG

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  27/01/2020 - Edição nº 3237

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 341 – A / 2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 341 – A / 2020 Vinculado ao Processo Administração Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341 – A / 2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
  -Extrato do Contrato 2259 – A / 2020, Vinculado a Inexigibilidade Nº 341-A / 2020 e Referente ao Processo Administrativo Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
  -

  Nº certificação: SJGBZ68VNFYXDV7UEL57AG

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  24/01/2020 - Edição nº 3236

  Resumo: • Decreto Nº 871/2020 De 27 De Janeiro De 2020 - Fica considerado o Condomínio Iate Clube, como de acesso controlado e dá outras providências.

  Nº certificação: AJVWVFHFDCDNHSZMQP2TPA

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  24/01/2020 - Edição nº 3235

  Resumo: Licença Ambiental Unificada LAU 001/2020 - NV.
  -Licença Ambiental Unificada LAU 002/2020 - NV.
  -Licença Ambiental Unificada LAU 003/2020 - NV.
  -Licença Municipal Especifica para Mineração LMEM 001/2020 - NV.
  -Licença Ambiental Unificada LAU 001/2019 PM.
  -

  Nº certificação: AJD3U1HNB485SDWROWGQDQ

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  24/01/2020 - Edição nº 3234

  Resumo: Errata ao Extrato do Contrato Nº 2538/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/ SRP N° 148/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 667/2019, Publicado Neste Dirio no Dia 23 de Janeiro de 2020 Pag. 2 Ano N° 3231.
  -Republicação Com Correção - Extrato do Contrato Nº 2538/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/SRP N° 148/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 667/2019 - Prime Serviços e Eventos EIRELE.
  -

  Nº certificação: TK1MNIZTYPHNMEWNFXUX7Q

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  24/01/2020 - Edição nº 3233

  Resumo: Portaria Nº 1025/2020 De 24 De Janeiro De 2020 - Designa Servidores para compor Comissão Especial com o objetivo de avaliar as benfeitorias que menciona para fins de desapropriação e dá outras providências.

  Nº certificação: +ZE0KBOGXJQP40IWKHR5TW

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  23/01/2020 - Edição nº 3232

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2527/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 147/2019 oriundo do processo administrativo Nº 666-A/2019 - Contratada: Dentecnica Comércio e Prestação de Serviços LTDA - ME.

  Nº certificação: GDHHY6NCZK0RRBM1+HXVIG

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  23/01/2020 - Edição nº 3231

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2538/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N°148/2019 - Contratada: Usina Music Place Ltda - M.
  -• Extrato do Contrato Nº 2539/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N°148/2019 - Contratada: Usina Music Place Ltda - M.
  -

  Nº certificação: UDAVXSHXYXDPKQK747AEVG

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  23/01/2020 - Edição nº 3230

  Resumo: Ato Nulo - Torna Nulo a publicação neste diário no dia 16/01/2020 paginas 5- Ano- Nº 3211 referente ao Pregão Presencial Nº 150/2019.

  Nº certificação: 5IN/3V+BFTI7DXNMM/QAWQ

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  23/01/2020 - Edição nº 3229

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Nº 020/2020 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência do município de Nova Viçosa aos veículos e demais meios de divulgação.

  Nº certificação: WLUJL5D/LPPVXAVDGUO1GG

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  22/01/2020 - Edição nº 3228

  Resumo: • Decreto Nº 851A/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

  Nº certificação: VJQX+XJHOMIHLOJQGMMTMG

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  22/01/2020 - Edição nº 3227

  Resumo: Decreto Nº 851 B / 2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Clinico do Hospital e dá outras providências.
  -Decreto Nº 851 C / 2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Diretor Clínico do Hospital e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XMIGKL+E7Y/7WV8JMCA8WQ

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  22/01/2020 - Edição nº 3226

  Resumo: Decreto Nº 870/2020 de 21 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

  Nº certificação: RMBXQ2WKKNVQTOVLHNX2RA

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  22/01/2020 - Edição nº 3225

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº353/2020 - RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº353/2020 – RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº353/2020 – RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
  -• Extrato do Contrato Nº2520/2020 - RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
  -

  Nº certificação: F+3EVQTLOI9MOGTX1CN2SG

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  21/01/2020 - Edição nº 3224

  Resumo: • Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: QCDUJFXYBDB4LDT4YFU3CA

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  21/01/2020 - Edição nº 3223

  Resumo: • Errata- Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial Municipal, Edição nº. 3181 de 06 de janeiro de 2020.
  -• Republicação com correção das Portarias do Diário Oficial Municipal, Edição nº. 3181 de 06 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: QCQOXOFWRLRCEJ8MM/7EPW

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  20/01/2020 - Edição nº 3222

  Resumo: Decreto Nº 869/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

  Nº certificação: PAOQN/TTKSYAIKPFRLBA8W

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  20/01/2020 - Edição nº 3221

  Resumo: Decreto Nº 868/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a substituição do pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os Processos Licitatórios na modalidade pregão da Administração Municipal de Nova Viçosa – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KAYJVBAF8S/SVBDPCJLDLW

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  20/01/2020 - Edição nº 3220

  Resumo: Decreto Nº 867/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 82TDWTY50+LVOOG4S9WEQW

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 3219

  Resumo: Decreto Nº 866/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Departamento e dá outras providências.

  Nº certificação: MLBISHUQW/TVNBZLD48MCG

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 3218

  Resumo: Decreto Nº 865/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Departamento e dá outras providências.

  Nº certificação: IRIDROSCENCDIKMCZHQO/W

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 3217

  Resumo: Decreto Nº 864/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: P8+LGZ+GBKZDUVU7T+ZZSA

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 3216

  Resumo: Decreto Nº 863/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

  Nº certificação: HDMKXRS+4EMTDEEIUFCI5W

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  20/01/2020 - Edição nº 3215

  Resumo: Decreto Nº 855/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 856/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 857/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WOOZGAIAREE1T1UR9M8EVW

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  20/01/2020 - Edição nº 3214

  Resumo: Decreto Nº 859/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Decreto Nº 860/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Decreto Nº 861/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Sessão e dá outras providências.
  -Decreto Nº 862/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Sessão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O9SCC1UME3LJXBBPFCN9WW

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  20/01/2020 - Edição nº 3213

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial / SRP Nº 153/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 716/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 153/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -Ratificação Pregão Presencial SRP Nº 153/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 153/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -

  Nº certificação: JO40AEPPSTA8TEGJ+Y06PA

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  17/01/2020 - Edição nº 3212

  Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N°293/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N°679/2019 e ao Credenciamento N°005/2019-FMS – Empresa: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N°293/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N°679/2019 e ao Credenciamento N°005/2019-FMS – Empresa: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N°293/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N°679/2019 e ao Credenciamento N°005/2019-FMS – Empresa: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
  -- Extrato de Contrato N°2210/2020 Referente ao Processo Administrativo N°679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N°293/2020, Oriundo ao Credenciamento de N°005/2019-FMS – Contratada: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
  -- Ata da Sessão Para Sorteio da Subcomissão Técnica.
  -

  Nº certificação: 7CE9HNOB1ZE3RIIYNNXKBW

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  16/01/2020 - Edição nº 3211

  Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: EL50KQYBFI6V+XJ/OCH3AQ

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  15/01/2020 - Edição nº 3210

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 152/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 709/2019 - C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil EIRELI ME.

  Nº certificação: GME/KVOY0ZU1Y6LDLLSOIW

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  15/01/2020 - Edição nº 3209

  Resumo: • Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato Nº 2519/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS, Edição Nº 3206 - 10 - Ano, 3206 - 11 - Ano, 3206 - 12 - Ano, 3206 - 13 - Ano de 14 de Janeiro de 2020.
  -• Republicação com Correção - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -• Republicação com Correção - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -• Republicação com Correção - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -• Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 2519/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS.
  -

  Nº certificação: YHKTKYDCLXAROQXVLSSQAW

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  15/01/2020 - Edição nº 3208

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2523/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 120/2018 e Ata de Registro de Preço Nº 153/2018 - Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 2524/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 120/2018 e Ata de Registro de Preço Nº 152/2018 - CS Med Produtos Odontológico e Hospitalares Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 2528/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 144/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 187/2019 - Kretti & Kretli Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 2529/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 144/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 188/2019 - Magazine Mil Papeis Eireli.
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  Nº certificação: W+40IZZ9W2S6JAJNXB+HWQ

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  15/01/2020 - Edição nº 3207

  Resumo: • Aviso de Abertura do Pregão Presencial N° 154/2020 Processo Administrativo 724/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organizar o evento Jornada Pedagógica 2020, da rede Municipal de Educação do Município de Nova Viçosa/BA.

  Nº certificação: MQ7IJEX8V2RT1DSCF/D4CW

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  14/01/2020 - Edição nº 3206

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: EZQBAND+Q0VKK0K1KGCB+G

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  14/01/2020 - Edição nº 3205

  Resumo: - Decreto nº 858/2020 de 14 de Janeiro de 2020- Prorroga o Período de Designação Concedido Através Do Decreto nº. 851/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: MG3YHEUU/HJ5OFV9E7G6WW

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  14/01/2020 - Edição nº 3204

  Resumo: - Aviso de Sorteio para Criação da Subcomissão Técnica -Sessão Publica de Sorteio, para escolha dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder a analise e Julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Tomada de Preços nº 020/2020, que terá por objeto a contratação de serviços de Publicidade por intermédio de agencias de propaganda.

  Nº certificação: MVEV/KDFG/NHEO9VVMT7/G

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  13/01/2020 - Edição nº 3203

  Resumo: - Resposta à Impugnação ao Edital Pregão N° 152/2019.

  Nº certificação: 0YC8MKWKSOHRCU+QFUTZWA

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  13/01/2020 - Edição nº 3202

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 352/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 352/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 352/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -Extrato ao Contrato Nº 2522/2020, Vinculado a Inexigibilidade 352/2020 E ao Processo Administrativo 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -

  Nº certificação: A/SQZ/0FHAYVALL21EAGAG

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  13/01/2020 - Edição nº 3201

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – Bahia.

  Nº certificação: H1UI5MNV6OOEICRSGLSKJG

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  13/01/2020 - Edição nº 3200

  Resumo: • Decreto Nº 807ª/2019 de 10 de setembro de 2019 – Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

  Nº certificação: FLVXNTP2AGRALXSMTPVIVQ

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  13/01/2020 - Edição nº 3199

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 151/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de Projetos Civis de Engenharia compreendendo Projeto Executivo Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto de Instalações Hidrosanitárias, Projeto de Combate á Incêndio no Município de Nova Viçosa- Bahia. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Adjudicação do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Ratificação do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -

  Nº certificação: GY4R5UY7JWKUFIQEDKPDAA

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  13/01/2020 - Edição nº 3198

  Resumo: Decreto Nº 824A/2019 de 23 de outubro de 2019 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

  Nº certificação: WEAWAZ57LSQ6QRUNDQESNW

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  10/01/2020 - Edição nº 3197

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 2279/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 148/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 196/2019 - Contratada: Prime Shows E Eventos Eireli.
  -• Extrato Do Contrato Nº 2280/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 148/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 196/2019- Contratada: Usina Music Place Ltda Me.
  -

  Nº certificação: KPGWURQG8GVFKL8BHVR8JG

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  10/01/2020 - Edição nº 3196

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 150/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 703-A/2019 - COSMED Serviços Técnicos Ltda – ME.
  -Ratificação do Pregão Presencial Nº 150/2019. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 703-A/2019 - COSMED Serviços Técnicos Ltda – ME.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 150/2019. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 703-A/2019 - COSMED Serviços Técnicos Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: X8SFW8WG+MXIIA38V7E8NW

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  10/01/2020 - Edição nº 3195

  Resumo: Aviso de Licitação - Convite Nº 012/2019 – Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de manutenção, reparos e compras de Peças automotivas para o veículo ambulância Ducato com placa PKQ- 4963, FAB/ Modelo 2016/2017 Renavam: 1130596096, Chassi: 93 W 245GRH 2164502, disponibilizada na Clinica Municipal de Nova Viçosa.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – Bahia.
  -

  Nº certificação: P+6MSE/ZGZNGNKXSYRFNCQ

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  10/01/2020 - Edição nº 3194

  Resumo: • Lei N° 504, de 09 de Janeiro de 2020 - Isenta Vendedores Ambulantes do Pagamento da Taxa de Ambulante Eventual e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YX7GWCODS3RU5IQPRKPSAW

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  10/01/2020 - Edição nº 3193

  Resumo: • Aviso - Procura de Imóvel no Distrito de Posto da Mata Para Instalação do CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social.

  Nº certificação: VIDYRQLCXGSDWKBDBFUZPG

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  10/01/2020 - Edição nº 3192

  Resumo: Decreto Nº 853/2020 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia os membros para compor o Conselho Tutelar do Município de Nova Viçosa – Bahia, de acordo com eleição realizada em 06/10/2019, e dá outras providências.
  -Termos de Posse - Nomeia Servidores para compor o Conselho Tutelar do Município de Nova Viçosa.
  -

  Nº certificação: OW7IWGITR58K8//6XADJMW

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  10/01/2020 - Edição nº 3191

  Resumo: Decreto Nº 852/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.

  Nº certificação: +LHV9OOSBDV1LCYWRYXOKW

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  10/01/2020 - Edição nº 3190

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: ICZXDBN+TUIGYVXKR7SDQQ

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  09/01/2020 - Edição nº 3189

  Resumo: - Errata da Publicação do Extrato do Contrato N°2200/2020, Vinculado ao Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços N°144/2019 da Ata de Registro de Preço N° 194/2019 e Processo Administrativo N°597/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 2200/2020, Vinculado ao Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços N° 144/2019 Ata de Registro de Preço Nº 194/2019 e Processo Administrativo Nº 597/2019 - Contratada: Kretti & Kretli Ltda –Epp.
  -- Errata da Publicação dos Extratos dos Contratos Nº 2264/2020, Nº 2265/2020 e Nº2266/2020, Ambos Vinculados ao Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo Nº 654/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 2264/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo N°650/2019 - Contratada: Posto Seguro Derivados de Petróleo Ltda.
  -- Extrato do Contrato Nº 2265/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo N°650/2019 - Contratada: Posto Seguro Derivados de Petróleo Ltda.
  -- Extrato do Contrato Nº 2266/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo N°650/2019 - Contratada: Posto Seguro Derivados de Petróleo Ltda.
  -

  Nº certificação: LWUOAHFCN+WEVJFP9084EQ

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  09/01/2020 - Edição nº 3188

  Resumo: - Lei nº 349/2011- Dá Nova denominação a Escola Municipal Nélida Villadino, localizada no Distrito Sede, e dá outras providências.

  Nº certificação: HZSBN/ZSS/I2ST/LOV/J/W

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  08/01/2020 - Edição nº 3187

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 2200/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 144/2019- Ata De Registro De Preço Nº 194/2019 E Processo Administrativo Nº 597/2019- Contratada: Kretti & Kretti- Epp.
  -Extrato Do Contrato Nº 2264/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 146/2019- Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 E Processo Administrativo Nº 650/2019- Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo LTDA.
  -Extrato Do Contrato Nº 2265/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 146/2019- Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 E Processo Administrativo Nº 650/2019- Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo LTDA.
  -Extrato Do Contrato Nº 2266/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 146/2019- Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 E Processo Administrativo Nº 650/2019- Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo LTDA.
  -

  Nº certificação: HPHEPDSU66I9S5JRC5CSYG

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  08/01/2020 - Edição nº 3186

  Resumo: • Lei Complementar Nº 008/03 - Dispõe Sobre P Regíme Jurídico Dos Funcionários Públicos O Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: F1ZFORF4QAE+SEZJNJEYKQ

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  07/01/2020 - Edição nº 3185

  Resumo: - Ato Nulo- Publicação neste Diário Oficial do Município, Edição nº 3176, páginas n° 41, 44, 47, Quinta- Feira, 02 de janeiro de 2020, referente aos Contratos n° 2194/2019, n° 2197/2019 e nº 2200/2019.

  Nº certificação: C2IF8QJOJCYJRR9ULDAI7G

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  07/01/2020 - Edição nº 3184

  Resumo: Errata Da Publicação Feita Neste Diário No Dia 2 De Janeiro De 2020 35 – Ano – Nº 3176 Referente Ao Extrato Ao Contrato 2208/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 712/2020 E A Inexigibilidade 291/2020.
  -Adjudicação Do Processo Administrativo Nº 712/2020, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
  -Ratificação Do Processo Administrativo 712/2020 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
  -Homologação Do Processo Administrativo Nº 712/2020 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
  -Extrato Ao Contrato 2208/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 712/2020 E A Inexigibilidade 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
  -

  Nº certificação: IXSWNVQEIFQFMS+9PWTTQA

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  07/01/2020 - Edição nº 3183

  Resumo: Decreto Nº 851/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - “Revoga o Decreto N° 837 de 16 de Dezembro de 2019, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 852/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - “Revoga o Decreto N° 838 de 16 de Dezembro de 2019, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 0JXAZQI6+J6XF+HQF6RBPG

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  07/01/2020 - Edição nº 3182

  Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 292/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 292/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 292/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020
  -- Extrato do Contrato nº. 2209/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020 e a Inexigibilidade Nº 292/2020
  -

  Nº certificação: CZL7QCPTRZ+9J39WJIQVKW

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  06/01/2020 - Edição nº 3181

  Resumo: • Portarias da Prefeitura de Nova Viçosa Ba.

  Nº certificação: QK3GDF1FNYIV65ZBN2TOVW

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  06/01/2020 - Edição nº 3180

  Resumo: • Aviso de Convocação para Continuidade Pregão Presencial Nº 151/2020 do Processo Administrativo 681/2019 - Objeto: é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Na Elaboração de Projetos Civis de Engenharia Compreendendo Projetos Executivos Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto de Instalações Hidrossanitárias, Projeto de Combate a Incêndio no Município de Nova Viçosa Específico Para os Projetos de Precatórios FUNDEF.

  Nº certificação: DYS+UIBQS8BL4ESYS8+R+A

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  03/01/2020 - Edição nº 3179

  Resumo: • Decreto nº 851/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Designa interinamente servidora para assumir a função de pregoeira da prefeitura municipal de Nova Viçosa – Bahia.

  Nº certificação: KCFAUWLTSXFMA1Z4MBYRCW

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  03/01/2020 - Edição nº 3178

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial/SRP N°153-2020 - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada, para locação de mão-de-obra para limpeza e conservação do Município – Sede, Distritos e Povoados.

  Nº certificação: NX5OWJX7MYRGZUVCUTWAIW

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  02/01/2020 - Edição nº 3177

  Resumo: • Errata da publicação feita neste diário no dia 03 de dezembro de 2019, 2 – Ano, 3 – Ano, 4 - Ano nº 3111, Referente a Adjudicação, Ratificação e Homologação Pregão Presencial nº 145-2019.

  Nº certificação: ED3NADWKTZV1KCJSRTIMLQ

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  02/01/2020 - Edição nº 3176

  Resumo: Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 152 - 2019.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.
  -

  Nº certificação: DE9YNEBT8C1DFPD0V9UDFW

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