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Nova Viçosa

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Prefeitura Municipal de
Nova Viçosa



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2022 4859 ATOS LICITATORIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA. GSL/9LNKRSY6NM3M6MJQFW
29/09/2022 4858 ATOS LICITATÓRIOS QEBWJJTDMC9J1L2JDZY0YA
29/09/2022 4857 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
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-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
0H+RTN/LOISBRKC59GRSKA
28/09/2022 4856
-DECRETO Nº 887 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 888 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 242/2022.
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C5GHVBZOJWBY8SNSI1ZLWW
27/09/2022 4855
-DECRETO Nº. 935/2022.
-PORTARIA N° 241/2022.
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KQPKMW5NDGQL+V7S5OBSUG
27/09/2022 4854 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 014/2022 JPSLPECYWWYTXMK+VZKNXG
27/09/2022 4853
-CERTIDÃO DE NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2022.
-CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2022.
-CERTIDÃO CONTRATO Nº TP0032022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022.
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S9H+FIXV+HL5VTUYSBJGMG
27/09/2022 4852 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022
-EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 071/2022
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WMPTET38VV0OMTDBEFLSEQ
26/09/2022 4851 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA BA ROXM1UQMVM4D02VZCLMAIG
22/09/2022 4850 DECRETO Nº. 934/2022 CYH7PY40DYVYN4NY7ZWYOG
21/09/2022 4849 EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE047202102 SRNB3ANXDEVNG/0BQRV9+W
21/09/2022 4848 PORTARIA N° 237/2022 PK57JLOGBRNTBOHO3XHJ9Q
21/09/2022 4847
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
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QOF0RMNDXY5YDALFSCORBG
20/09/2022 4846
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0152022
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0162022
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE017202201
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE017202202
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE017202203
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE018202201
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE018202202
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ZG9KQSAY1809BCOIAXATYQ
20/09/2022 4845
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-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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JD68RV0S4EMZAXWYKJBOEW
19/09/2022 4844
-DECRETO Nº. 933/2022.
-PORTARIA N° 236/2022.
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UNVNAK6X1BDWGWDVASKAKW
16/09/2022 4843 3ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 VHUJ4CFM3NUUMDY0ENLUKA
16/09/2022 4842 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2022 4FMLXUPELXJBPSJM7O8MJW
15/09/2022 4841
-EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
-RESUMOS DE CREDENCIAMENTOS
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RZT3BGHJGTLSBVBUPPBPJG
15/09/2022 4840
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
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HSTRYIE+0BSWXI0LN5UWTW
14/09/2022 4839 PORTARIA N° 235/2022 GFPSCSEWLQZBDYMNOKP8DQ
14/09/2022 4838
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0192022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0212022
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UZ3UHBHTLCJK2Q5HR2PPIG
14/09/2022 4837 TERCEIRO CONTRATO Nº PE0232021 GLZC0TW4P4CR6P+EHZ7RIQ
13/09/2022 4836 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 JVJDQPXVUFQHSEAQFXMLLQ
12/09/2022 4835 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – PE011/2022 VKZ/CKS1PHUR9EZJTHHPJA
12/09/2022 4834
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-2ª ATA DE SESSÃO (ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E QUESTIONAMENTOS) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
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-DECRETO Nº. 930/2022
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-DECRETO Nº. 931/2022
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-DECRETO Nº. 932/2022
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-PORTARIA N° 233/2022
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-PORTARIA N° 234/2022
G0TPTRFAGTUU9NKFSKIH1W
12/09/2022 4833 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. UOYFJLFHONB4CGBWAYA2GG
09/09/2022 4832
-DECRETO Nº. 925/2022.
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-DECRETO Nº. 926/2022.
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-DECRETO Nº. 927/2022.
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-DECRETO Nº. 928/2022.
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-DECRETO Nº. 929/2022.
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87Z7JGS7WMMQM/FGHN49PQ
09/09/2022 4831
-LEI Nº 569/2022.
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-LEI Nº 570/2022.
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-LEI Nº 571/2022
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-ATOS LICITATÓRIOS.
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VYC/MHBKA74X1VVMFKPDJA
09/09/2022 4830
-3ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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Z5TPVCPPA0ZKNR85NLVZXA
08/09/2022 4829
-DECRETO Nº. 924/2022.
-EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS.
-PORTARIA N° 228/2022.
-PORTARIA N° 229/2022.
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P9UBQFWVZWUW6MNDNEPMFQ
06/09/2022 4828 PORTARIA N° 227/2022. S28NSTLZA4NTR0GSILZFDG
06/09/2022 4827 CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107/2022. UKDALM1DKJH/AEG5R8XZJQ
05/09/2022 4826 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CP004/2021 - ADITIVO Nº 001/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP003/2021 - ADITIVO Nº 001/2022
C6ZLJBBIO/3A0D4ULBFXPG
05/09/2022 4825 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 VPL52LC6VGQFAECY59I0TQ
05/09/2022 4824 2ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. RFSQZNHIA5FXVGLJAVRGIW
05/09/2022 4823
-DECRETO Nº. 923/2022
-PORTARIA N° 225/2022
-PORTARIA N° 226/2022
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08BQQPLJBEV3XTAJFJYWUG
02/09/2022 4822 EDITAL XJQI90IWZIATX4XI5KHK6A
02/09/2022 4821
-PORTARIA N° 223/2022.
-PORTARIA N° 224/2022.
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BSS412F+GVQK8LIACYXZNA
01/09/2022 4820
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-DECRETO Nº. 920/2022.
-ATOS LICITATORIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA.
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YTYBMOJETRDRQARMGI+WFQ
01/09/2022 4819
-DECRETO Nº. 913/2022.
-DECRETO Nº. 914/2022
-DECRETO Nº. 915/2022
-DECRETO Nº. 916/2022
-DECRETO Nº. 918/2022
-DECRETO Nº. 919/2022
-DECRETO Nº. 917/2022
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T2QKVCI4ZRZWVTQOVMYPYW
01/09/2022 4818 EXTRATO DE CONTRATO – PE011/2022 ODFGMORDQJGORKIOMZUYND
31/08/2022 4817 - DECRETO Nº 911/2022.
-- DECRETO Nº 912/2022.
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8CGW3+DMEKSI8VXHCNCWAG
31/08/2022 4816 1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. NYQVSK3/I63C8H+Y0OU2DEN
30/08/2022 4815 EXTRATO DE CONTRATO Nº TP0032022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022. 7HQP5+U+QARFAUNF1BM9BA
30/08/2022 4814
-DECRETO Nº. 909/2022 - “Dispõe sobre a indicação de servidores públicos para atuarem como fiscais dos contratos oriundos da secretaria municipal de viação, obras e serviços públicos e dá outras providencias”.
-DECRETO Nº. 910/2022 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2022
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9NR8CY2CCBKLWJYUMNW5RA
30/08/2022 4813 DECRETO Nº 868 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 869 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 222/2022.
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PHSKULUXE65+TAZCTOTSTOQ
30/08/2022 4812 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO RDC ELETRÔNICO Nº 003/2021. VG2BWJ2DVYPQG605H+VX1A
30/08/2022 4811 EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2021 - ADITIVO AD Nº. 017/2022.
-REPUBLICAÇÃO - CORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 064-A/2022.
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DXTRR3EFPEU25MDECR9L1W
29/08/2022 4810 - DECRETO Nº 908/2022.
-- PORTARIA N° 221/2022.
-- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022 SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ED-01/22 SMS.
-- RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-- RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-- RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-- RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-- RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-- RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-- RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
-- RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2021 SMS.
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MIDWM3NTPHHNVS5FJI4RJIW
27/08/2022 4809 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050/2022
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051/2022
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2022
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE018/2021 - ADITIVO AD Nº. 016/2022
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QOU3QTQ1RDA4NTVCOTRDRT
26/08/2022 4808 EXTRATO DE CONTRATO AFMS Nº 022/2022
-EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 023/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2022
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AD Nº. 015/2022 AO CONTRATO 040/2022.
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DN+OHGSRYBOOHFZSE8IXDG
26/08/2022 4807 DECRETO DE Nº. 907/2022. NSFYO7INNPKUUSLIPJGLLW
25/08/2022 4806 DECRETO Nº. 905/2022.
-PORTARIA N° 220/2022.
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H+0EBW4387WKQ1JGUSAZQNQ
25/08/2022 4805 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 052/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2022.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2022.
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 027/2022.
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9E86/KH4O0LMY8XE/D2VGUA
24/08/2022 4804 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO RDC ELETRÔNICO Nº 003/2021. OPBKXGX7PBTYJIRF8U8BPW
23/08/2022 4803 EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0192021.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº PE 0152021.
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HTUYY3DWUZ/XF/OV4W0HHQ
23/08/2022 4802 DECRETO Nº. 904/2022. NZUWQTNGMEIZQKEOMEVFOZ
22/08/2022 4801 DECRETO Nº. 903/2022. UUCGIXAH7RBXEWDNLT9Y0A
22/08/2022 4800 DECRETO Nº 896/2022.
-DECRETO Nº 897/2022.
-DECRETO Nº 898/2022.
-DECRETO Nº 899/2022.
-PORTARIA N° 217/2022.
-PORTARIA N° 218/2022.
-PORTARIA N° 219/2022.
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PTZGIEK4TJDBY/KXX4BHQA
22/08/2022 4799 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. HUOSFSYRBPOWET/LEVFNMQ
19/08/2022 4798 - ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA. QIXCJ4WYOGVIHF58OJXYBW
17/08/2022 4797 - PORTARIA Nº 213/2022.
-- ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA BA.
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FOT5SY8X2LDE6YNBQOZXIAQ
17/08/2022 4796 - DECRETO Nº 894/2022. WDSUKOHJLLR9PYNOO9KKOW
16/08/2022 4795
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº TP0032022
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE026202101
-EXTRATO DE CONTRATO – QUARTO CONTRATO Nº PE026202102
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO Nº CP002/2021
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NINBRDQ4QUZDNONGNOZGQT
15/08/2022 4794 DECRETO Nº. 892/2022.
-DECRETO Nº. 893/2022.
-PORTARIA N° 211/2022.
-PORTARIA N° 212/2022.
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INHDWGAOSZPZTTXUTNIJOA
12/08/2022 4793 DECRETO N.º 891/2022. XRPCFGNF6A635XJY69DVMG
11/08/2022 4792 - ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA. U2/28M9YZNF+MV5M3QVJVQ
11/08/2022 4791 PORTARIA N° 209/2022.
-PORTARIA N° 210/2022.
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JRXX7PSIWKWMG7TEWUGBS5A
11/08/2022 4790
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2021 RDC ELETRÔNICO Nº 003/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº RDC 0032021.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA.
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MF+MTRI9J+QEJFWHPRBMZG
09/08/2022 4789 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 RDVFQOKVBMOM4RKFGNDG3MZ
08/08/2022 4788 DECRETO Nº. 889/2022 MOUSQZCXNDU40ZZGNUEYAT
08/08/2022 4787
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0522022 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2022 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2022, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2022 SMS. Credenciado: Fernandes E Mendes - Serviços Médicos S/S.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2022 SMS- Credenciado: Fernandes E Mendes - Serviços Médicos S/S.
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MDUSNDM3RTYWMUQSRJZGNJ
04/08/2022 4786 ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE 001/2022 SMS – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001-2022 SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2021 SMS . QKY5SOUQZQAKU4MUQ5QJATN
03/08/2022 4785 PORTARIA N° 206/2022 MKUORJAXRTEYODY1QUUZMJ
02/08/2022 4784
-DECRETO Nº. 884/2022.
-DECRETO Nº. 885/2022.
-DECRETO Nº. 886/2022.
-PORTARIA N° 203/2022.
-PORTARIA N° 204/2022.
-PORTARIA N° 205/2022.
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-
MTA4NEM3REUZNTDCRKM2NZ
29/07/2022 4783 - EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº TP0042022. UFX/CVWWTL60F7BJDTSQIG
29/07/2022 4782 AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. U6+ZIW46MYZLSR46FR9JEQ
28/07/2022 4781 DECRETO Nº 882/2022.
-DECRETO Nº 883/2022.
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QOVGFB9F9MKW8P5AE7VOLG
28/07/2022 4780 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-DECRETO Nº 844 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 845 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
SMPRR19B6J2VPNF4KAMQYQ
26/07/2022 4779 EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0162021.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0112021.
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0202021.
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UIWCEFJTJVEY8YYLIY3F7W
26/07/2022 4778 DECRETO Nº 880/2022.
-DECRETO Nº 881/2022.
-PORTARIA N° 201/2022.
-PORTARIA N° 202/2022.
-ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL/CNPJ DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA ALRS 002/2022.
-
L36LXB2Z0ATSY/G/OYPUAQ
26/07/2022 4777 AVISO ABERTURA DE PRAZO PARA AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022. QHV1IUEFDORGKDYRE21YCA
26/07/2022 4776
-EXTRATOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.
-
X7OVIFQ5U+1HQ5KJVLCENA
21/07/2022 4775
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0142022.
-AVISO DE CORREÇÃO INEXIGIBILIDADE.
-PORTARIA N° 197/2022.
-PORTARIA N° 198/2022.
-PORTARIA N° 199/2022.
-PORTARIA N° 200/2022.
-
-
REEZOTOXQO0U2QZE4NKIXNU
21/07/2022 4774
-1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PREÇOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 049/2022.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2022.
-
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NEESNTMORDK1NZAZQTISRT
20/07/2022 4773
-PORTARIA N° 195/2022.
-PORTARIA N° 196/2022.
-
-
NUQ4RUU1RJJERE!1 RDAYMK
20/07/2022 4772
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº. 021/2022.
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 023/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2022.
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062/2022.
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 025/2022.
-
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MIHGOUJGRDNDRTC5QUJBRT
19/07/2022 4771 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022.
-
RUIXODY3MTM4NUMOQJYONO
19/07/2022 4770
-DECRETO DE Nº. 876/2022.
-DECRETO Nº. 877/2022.
-
-
QTQOSNTG5OUVEQJEWRDLCND
18/07/2022 4769 EXTRATO DE CONTRATO Nº TP0032022 NZMWNJGYOUU2NEFBRJDCOT
18/07/2022 4768 LEI Nº 565/2022
-LEI Nº 566/2022
-LEI Nº 568/2022
-LEI Nº 567/2022
NOIYOEIWMUJCMZVDRDM1RE
18/07/2022 4767
-DECRETO Nº. 878/2022.
-PORTARIA N° 194/2022.
-
-
RIMYNDGWOEY1NUQ3NDRDOU
18/07/2022 4766 2ª ATA DE SESSÃO (ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E QUESTIONAMENTOS) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022. NUJFMZE3MENDNOQWODKZRU
18/07/2022 4765 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. NEFGMTDBMOJGQUEZNUIXQZ
15/07/2022 4764
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0502022 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2022 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 SMS. CREDENCIAMENTO 002/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 002/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2022 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2022, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 SMS
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 SMS.
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NTBFERDIYNUUYNTBGMUFBQU
15/07/2022 4763 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 102/2022 PROCESSO LICITATÓRIO: PE019/2022. MEISODZDODAXNTK1Q0EZMK
14/07/2022 4762
-DECRETO Nº. 875/2022.
-PORTARIA N° 188/2022.
-PORTARIA N° 193/2022.
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MTDBOEQONKIANJMZRTQOMZ
13/07/2022 4761 EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº TP0052022
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº CP001202201
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº CP001202202
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0122022
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0052022
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0092022
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NOFFRKU4MUZBQJMYNZQ4RE
11/07/2022 4760 DECRETO Nº. 874/2022
-PORTARIA N° 191/2022
NEZBRUZCNDQWQTA2REE2Q0
08/07/2022 4759 LEI Nº. 564/2022 - Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2023 E Dá Outras Providências.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-PORTARIA N° 190/2022 -Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Realização de Implantação e Acompanhamento do Convênio nº 763/2021, e dá outra providência.
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KLLO4ATLGO1ASC5VARW09Q
08/07/2022 4758
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
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RJIZOUYONTG1 MKYORTQWNZ
07/07/2022 4757
-DECRETO Nº 872/2022.
-DECRETO Nº. 873/2022.
-PORTARIA N° 189/2022.
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ZWIZH3EV2JCV4VCXXMD5WG
06/07/2022 4756
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-086-2021 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-090-2021 SMS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-AD-092-2021 SMS.
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OUGZMDE1NJBCNTRDNZUSNU
06/07/2022 4755
-PORTARIA N° 186/2022.
-PORTARIA N° 187/2022.
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OTDBMDCOMTZBNJC5OERCNO
06/07/2022 4754
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0022022.
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1735/2019.
-EXTRATO DO SETIMOTERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1151/2018.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 3174-A/2020.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO CONTRATO Nº PE0092021.
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QJQOOMZJGQAKEWRUFGREVCO
05/07/2022 4753 1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PREÇOS. QKM3NTRGMTFERTEZMUQ1NO
05/07/2022 4752 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2022.
MIASNOJENEMZQJREOTQO2QK
04/07/2022 4751 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0122022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0132022
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE036202101
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE039202102
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO Nº PE047202102
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0012022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO CONTRATO Nº PE047202102
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO CONTRATO Nº TP0082021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0282021
QOZEREUONJOQ1 MDUORDDBQ
04/07/2022 4750
-OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2022-SMS.
-PORTARIA N° 185/2022.
-
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MZGSNJU2RTJDNTIZQJZENZ
04/07/2022 4749
-DECRETO Nº. 870/2022.
-DECRETO Nº. 871/2022.
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NJUZMJIRFREREMDGZMKIYRT
01/07/2022 4748
-DECRETO Nº. 866/2022.
-DECRETO Nº. 867/2022.
-
-
NEQGXOUU4NUNCMZZDRTQWND
01/07/2022 4747
-ARS N° 001/2022.
-PORTARIA N° 183/2022
-PORTARIA N° 184/2022
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QOMONDZENTZEMDISOTCZND
01/07/2022 4746
-DECRETO Nº 824 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 825 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº. 859/2022.
-DECRETO Nº. 860/2022.
-DECRETO Nº. 861/2022.
-DECRETO Nº. 862/2022.
-DECRETO Nº. 863/2022.
-DECRETO Nº. 864/2022.
-DECRETO Nº. 865/2022.
-EDITAL IMPUGNADO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022.
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D3HURYAX5YIAROTR00WOGG
30/06/2022 4745
-DECRETO Nº. 857/2022.
-DECRETO Nº. 858/2022.
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NKRBMKZDRDQYOTISQTAWRUJ
30/06/2022 4744
-PORTARIA N° 179/2022
-PORTARIA N° 180/2022
-PORTARIA N° 181/2022
-PORTARIA N° 182/2022
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NJY20UE5QJRFQJNBOUFFMK
30/06/2022 4743 LAU 001/2022. RUIWQZHBRJJENZJCQJY1MZ
28/06/2022 4742 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PE0132021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO Nº PE005202102
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0102022
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE025202102
MOJCMEMOMTVGRDJDRUZBRJ
27/06/2022 4741 DECRETO N.º 856/2022. RIQSODCYNEUSMZRDNKZCQK
27/06/2022 4740 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2022 - REPUBLICAÇÃO. NJJGOTCYOTC3MUEWQUJISOU
24/06/2022 4739 1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 Q0QYRDGWRJIWNTKYNDUXOT
23/06/2022 4738 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2022. NORDQOUXQZJIDOUFCRDRFRT
22/06/2022 4737
-PORTARIA N° 177/2022.
-PORTARIA N° 178/2022.
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MIBCMJIMONKQO0RTCYQTCON
21/06/2022 4736
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
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QKI8MJK4QZK1OEZBOTU1 QK
21/06/2022 4735
-DECRETO Nº. 854/2022
-DECRETO Nº. 855/2022
-DECRETO Nº. 853/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 056-A/2022
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 021/2022
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MTOBNTDFQUM3NDNEOTZGNT
20/06/2022 4734
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0492022 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2022 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2022 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2021 SMS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022.
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RDHCQKIH MJCWNOI4Q0E1NJ
20/06/2022 4733
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2022.
-PORTARIA N° 172/2022
-PORTARIA N° 173/2022
-PORTARIA N° 174/2022
-PORTARIA N° 175/2022
-PORTARIA N° 176/2022
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REUSNJIZRKIZNO0OQZAZQAW
20/06/2022 4732 EXTRATOS DE CONTRATOS NTEYRDDDNZC2QZHDNJGZND
17/06/2022 4731 1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 QOMOQZA1RUQ2MKU3RJZEND
16/06/2022 4730 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA BA
-REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043/2022
-REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2022
MOZGRDM5MOU4MKQ1NJY4QUJ
15/06/2022 4729
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0082022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0092022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0462021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO Nº TP0012022.
-
-
ODA4MTM3MDJEQTBGQUNFMJ
15/06/2022 4728 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 842 -2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR. RDJDMOEYOTKWOQZAZOQKEZM
15/06/2022 4727 REPUBLICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 NKM4QJMXQZIAMZNCRJNDMT
14/06/2022 4726
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 848/2022.
-DECRETO DE Nº. 851/2022.
REJDRKM3OTKYREZGNZQ1NO
14/06/2022 4725 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022. MDESRDREMTNFOQTHBMKUS5R
13/06/2022 4724
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0242021
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0322021
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE036202102
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0462021
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NZEXNZHDRJC1NEIB8MKE4QU
13/06/2022 4723
-DECRETO Nº. 848/2021.
-DECRETO Nº. 849/2022.
-DECRETO Nº. 850/2022.
-PORTARIA N° 170/2022.
-PORTARIA N° 167/2022.
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OTBDMONFNUNFMZK1NO0ZDQK
13/06/2022 4722 1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. QTZEODJFMJLEMOZGREJGRD
09/06/2022 4721 • Lei Nº 563/2022 - Institui o título “empresa amiga do jovem e do adolescente”, e dá outras providências.
-• Portaria N° 168/2022 - “Designa servidora pública para desempenhar as atribuições de Secretária Escolar, na Creche Cantinho dos Corais, do Município de Nova Viçosa e dá outras providências”.
-• Portaria N° 169/2022 - “Designa servidora pública para desempenhar as atribuições de Secretária Escolar, na Creche O Pequeno Príncipe, do Município de Nova Viçosa e dá outras providências”.
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R8QCX1KSLGOCZJFTSSHRRW
09/06/2022 4720 • Extrato de Credenciamento - Chamamento Público Nº 001/2022 SMS - Processo Administrativo Nº 049/2022 SMS - Lanini Axer Serviços Médicos LTDA.
-• Resumo de Credenciamento - Chamamento Público Nº 001/2022 SMS - Processo Administrativo Nº 049/2022 SMS - Lanini Axer Serviços Médicos LTDA.
-• Aviso de Retificação - Edital de Credenciamento Nº 001/2022 SMS - Procedimento Administrativo Nº 116/2021 – Objeto: contratação de prestadores de serviços na área da saúde, pessoa física e/ou jurídica, objetivando atender demandas da secretaria municipal de saúde, em caráter complementar ao sistema único de saúde (sus), do Município de Nova Viçosa/BA, e demais unidades.
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ZLFW2FZS13HTA9PWWGCQATW
09/06/2022 4719 • Extrato de Contrato – Terceiro Contrato Nº PE0092021 - Segundo Contrato Nº PE0092021 - Processo Administrativo nº 120/2021 - Raphael David Correia Sulz Minimercado. 5ZIIOYXF4YXCCAQTIJEZEG
08/06/2022 4718 Decreto N º 846/2022 - Aprova, para fins de Regularização Fundiária Urbana Social – REURB-S, o loteamento urbano denominado, “Residencial Vila Viçosa”, situado na Sede do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto De Nº. 847/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenação de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Licença Ambiental Unificada – Processo: LAU 002/2022 – Empresa: M & G Serviços De Manutenção REMEQ.
-Licença Ambiental Unificada – Processo: LAU 003/2022 – Empresa: Construtora PAVICOL Ltda.
-Licença Ambiental Unificada – Processo: LAU 004/2022 – Empresa: MACPLAN Terraplanagem E Locações Ltda.
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4JPCJVQJLKKLDRKSPRDTXA
08/06/2022 4717 - Portaria N° 167/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de Servidor Público do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Aviso de Abertura de Credenciamento Edital de Credenciamento Público Nº 002/2022 SMS Chamada Pública Nº 002/2022 SMS Processo Administrativo 043/2022 SMS.
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WKYQDK+UAAKXHYHD6BNHWQ
08/06/2022 4716 • Extrato de Contrato - Segundo Contrato nº PE 0372021 - Processo Administrativo nº 248/2021 - Objeto: Aquisição de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de sistemas de circuito integrado de TV (CFTV), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa/BA. XOl4TVPESHIMFOG4ZKRMGG
08/06/2022 4715 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa do Ramo para eventual aquisição de Materiais de Higiene, Itens de Cama e Banho, visando atender as necessidades da Secretria de Educação do Município de Nova Viçosa-BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Registro de Preço para Futura Contratação de Empresa do Ramo para Eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis, visando atender as necessidas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-BA.
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RDYBNVXWKBOVCBUTMFETTW
03/06/2022 4714 Portaria N° 165/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 166/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Aviso de Credenciamento - Edital de Credenciamento Público Nº 001/2022 SMS - Chamada Pública Nº 001/2022 SMS - Processo Administrativo Nº 116/2021 SMS - Eventual/futura contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, de modo a suprir as necessidades do Município de Nova Viçosa/Bahia.
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 044/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 048/2022 SMS – Empresa: A S Dias M.E.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 044/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 048/2022 SMS – Empresa: A S Dias M.E.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 044/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS - Chamada Pública 002/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 048/2022 SMS – Empresa: A S Dias M.E.
-Extrato de Contrato Nº 046/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 044/2022 SMS - Edital de Credenciamento Público Nº 002/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 048/2022 SMS – Empresa: A S Dias M.E.
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BO7?WROQUWP9SIY6/ZJAIMG
01/06/2022 4713 • Termo de Cooperação Técnica. 5/SOWFFF59RBN6P9VW77GW
01/06/2022 4712 Decreto Nº. 837/2022.
-Decreto Nº. 838/2022.
-Decreto Nº. 839/2022.
-Decreto De Nº. 840/2022.
-Decreto Nº. 841/2022.
-Decreto N.º 842/2021.
-Decreto De Nº. 843/2022.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 003/2022.
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HVUZM7MZDIKRNRTYQ20B1G
01/06/2022 4711 • Aviso de Licitação - Concorrência Publica nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação dos centros de treinamento do distrito de Posto da Mata e da sede de Nova Viçosa - Bahia. EDHGLTDP2SJSYWMJOHN6ZQ
31/05/2022 4710 Edital De Convocação Nº 012/2022 - Convoca os suplentes do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária nº 001/2022, abaixo listados, por meio deste edital, para comparecerem nos locais abaixo citados, no dia 02 de junho de 2022.
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KEQXMEOR7JRZMFMZ8RKRMG
31/05/2022 4709 Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Terceiro Contrato Nº PE026202102 - Objeto: Readequação do preço do Automóvel Fiat Argo 1.0, constante no item 1, do lote único do terceiro contrato nº PE026202102, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2021, restabelecendo o equilíbrio econômico e financeiro inicial do preço contratado. Empresa: Ceolin Automóveis Ltda
-Extrato de Contrato – Terceiro Contrato Nº PE0372021. Contratada: Costa Nunes Tecnologia e Telecomunicações Ltda
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IDYKIQJQJ+RQASDWFNPLGHW
30/05/2022 4708 • Decreto Nº. 836/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova viçosa e dá outras providências. FTETZG5JOH60PXVK20C+YG
27/05/2022 4707 Decreto Nº 795 de 01 de Abril de 2022
-Decreto Nº 796 de 01 de Abril de 2022
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 043/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 042/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 043/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 042/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação 043/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 042/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS
-Extrato de Contrato 045/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação 043/2022 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo 042/2022 SMS, com base no Edital de Credenciamento 002/2021 SMS
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CDC8THGFK+AJO882/OCW4Q
27/05/2022 4706
-Aviso de Prorrogação da Licitação – Pregão Eletrônico nº016/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo para aquisição diversos eletrodomésticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa-BA.
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XHE+KFOOJEHRMRTGZNOIMA
27/05/2022 4705 Extrato de Contrato nº 051/2022 - Inexigibilidade de Licitação n°. 042/2022 - Processo Administrativo nº. 086/2022 - Locação de imóvel localizado na Rua Travessa Caravelas, nº 15, Centro de Helvécia, Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, destinado para uso da Sra. Edna Maria Fernandes, pessoa em situação de risco e vulnerabilidade social VP+CWPHYQ10AXZKZCQCISQ
26/05/2022 4704 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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SBKIUMPRR10BYBPLB7BXXW
26/05/2022 4703 Decreto de nº 835/2022.
-Portaria n° 163/2022.
-Portaria n° 164/2022.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato 2-AD-120-2021 SMS do Contrato nº 120/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 088/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 072/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato 2-AD-130-2021 SMS do Contrato nº 130/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 098/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 082/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS.
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LARAMQWDLRRQO0K+1ZFNKYY
26/05/2022 4702 Portaria N° 162/2022 - Designa servidores públicos para desempenharem a função de prepostos junto à Justiça do Trabalho em Teixeira de Freitas e dá outras providências. BJOVO4KNQSUBMDUMDKOOUW
26/05/2022 4701 • Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº. 042/2022 - Processo Administrativo Nº. 086/2022 – Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Travessa Caravelas, nº 15, Centro de Helvécia, Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
-• Despacho De Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 042/2022 - Processo Administrativo Nº. 086/2022 - Locador: Elizabete Angélica Dos Santos.
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ASCYHQFWMEXFOSGMMJAENG
25/05/2022 4700 • Extrato de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 048/2022 SMS. Empresa: A S DIAS M.E
-• Resumo De Credenciamento Processo Administrativo Nº. 048/2022 SMS. Empresa: A S DIAS M.E
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Segundo Contrato Nº PE0092021. Empresa: Raphael David Correia Sulz Minimercado
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ESWGU8GYND+QFSDL41ILQO5
25/05/2022 4699 • Decreto de Nº. 834/2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo de inspetor de aluno, integrante do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de nova viçosa e dá outras providências”.
-• Portaria N° 158/2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências”.
-• Portaria N° 159/2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências”.
-• Portaria N° 161/2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências”.
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MCDNDKRD2DZFOBZMEURVNA
25/05/2022 4698 Edital de Convocação de Audiência Pública 012/2022
-Errata de Edital Tomada de Preços 004/2022
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NQ1MNHC61GFQBG64KIRJWG
25/05/2022 4697 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 012/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 013/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 014/2022
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NVP81 CDTYMKEJNWQH/AW+W
25/05/2022 4696 • Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 005/2022.
-• Extrato de Contrato FMS nº 015/2022 - Dispensa de Licitação n° 014/2022 - Processo Administrativo nº 083/2022.
-• Extrato de Contrato FMS nº 017/2022 - Dispensa de Licitação n° 017/2022 - Processo Administrativo nº 092/2022.
-• Extrato de Contrato FMS nº 018/2022 - Dispensa de Licitação n° 019/2022 - Processo Administrativo nº 097/2022.
-• Extrato Primeiro Termo Aditivo nº 005/2022 ao Contrato 040/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 042/2022 - Administrativo nº 086/2022.
-• Extrato de Contrato nº 049/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 041/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
-• 3ª Ata de Sessão Pública de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 003/2022.
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B7OKCXK2ZKQ6238ZD5FFQW
24/05/2022 4695 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa 8XOJFKDWIDXM1AI8US1C5W
23/05/2022 4694 Portaria N° 151/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 152/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 153/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 154/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 155/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 156/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 157/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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TY4BCKIFJGDVOLUMWAB8CW
20/05/2022 4693 • Certidão de não Interposição de Recurso Tomada de Preço Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 069/2022.
-• Convocação para Continuidade de Sessão Pública Tomada de Preço Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 069/2022.
-• Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 070/2022.
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7vYNN2BHTFW9D+E1QBLFC2G
20/05/2022 4692 Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº PE0012021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Marcio Albuquerque Duarte – ME. 7 WQYJO3PNFIGPLAKMGJNKW
20/05/2022 4691 Edital de Convocação Nº 011/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Nº 001/2022 - Convoca os suplentes. UF4RYVS4GV/PXINEWDFS4A
19/05/2022 4690 • Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato Nº 1009/2018.
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE005202102.
-• Extrato de Contrato – Primeiro Contrato Nº PE0102022.
-• Extrato de Contrato – Terceiro Contrato Nº PE025202102.
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JLZ4E8R8KGOYOY EKHN95FW
18/05/2022 4689 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2022.
-Extrato de Contrato – Primeiro Contrato Nº PE0032022.
-Extrato de Contrato – Contrato Nº TP0012022.
-Extrato de Contrato – Contrato Nº TP0022022.
-Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE0032022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE026202102.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE0252021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE002202101.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE002202102.
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USQBMECDAQBLRUBMLWOYBA
17/05/2022 4688 • Aviso De Licitação – Concorrência Publica Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura e urbanização, melhorias no paisagismo, incluindo calçamento com blocos de concreto intertravados e passeio em diversos logradouros do município de Nova Viçosa - Bahia, conforme descrito no projeto básico em anexo. NIKYBEEPTXEION/AGK9WAQ
16/05/2022 4687 • Portaria N° 151/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor Público do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências. 5BMMDE3VZ4IIXGKISKIZKA
16/05/2022 4686 • 2ª Ata De Sessão - Análise Dos Documentos De Habilitação E Questionamentos - Tomada De Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de habitação, conforme descrito no projeto básico anexo ao edital. OSBP22LTUQIUHSEIPA2K+W
16/05/2022 4685 • Aviso De Credenciamento - Edital De Credenciamento Público Nº 002/2022 SMS - Chamada Pública Nº 002/2022 SMS - Processo Administrativo 043/2022 - SMS – Objeto: Eventual/futura contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, do tipo Cirurgias eletivas (colecistectomia videolaparoscopia, histerectomia total, ressecção endoscópica de próstata, tratamento cirúrgico de varizes), de profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe, e que possuam a devida qualificação para atuação, objetivando o atendimento e realização de procedimentos e cirurgias, no Hospital Municipal de Nova Viçosa/BA em mutirão a ser realizado, para melhor atender as necessidades do Município, referente ao exercício 2022, de modo a suprir as necessidades do Município de Nova Viçosa/Bahia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. ZDDFODILWIMJAG8IUJB1UG
13/05/2022 4684
-• Edital de Credenciamento Nº 002/2022 SMS, oriundo do Procedimento Administrativo Nº 047/2022 - Processo Licitatório – Chamada Pública 002/2022 SMS.
-• Edital de Convocação Nº 010/2022.
-• Edital N° 011/2022.
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UU5S7FICV5LJJWECEMW5HQ
13/05/2022 4683 2ª Ata de Sessão (Análise dos Documentos de Habilitação e Questionamentos) Tomada de Preços 003/2022 /(RMRQNFJZEUUXX0OKR40QG
12/05/2022 4682 Decreto nº. 833/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências. XDYLAPOZNLM/KB4PU5JOTW
12/05/2022 4681 Extrato De Credenciamento- Processo Administrativo Nº 042/2022 SMS – Credenciado: Camila Natali Barros.
-Resumo Do Credenciamento- Processo Administrativo Nº 042/2022 SMS – Credenciado: Camila Natali Barros.
-Extrato De Credenciamento- Processo Administrativo Nº 042/2022 SMS – Credenciado: Geciane Prando Monteiro.
-Resumo Do Credenciamento- Processo Administrativo Nº 042/2022 SMS – Credenciado: Geciane Prando Monteiro.
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DRL+6NVAOCOSHS8EXXZSA6G
11/05/2022 4680 Aviso de Credenciamento - Edital de Credenciamento Público nº 001/2022 SMS Chamada Pública nº 001/2022 SMS Processo Administrativo 116/2021 SMS MUEWMUIWRDQ4NJBGMKE1NZ
10/05/2022 4679 • Decreto De Nº. 832/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de inspetor de aluno, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências. VGZ7FNRGFCGXINETLBO8ZW
10/05/2022 4678 Portaria N° 149/2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias De Servidor Público Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 150/2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias De Servidor Público Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
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TU38YIS+UWLVIQKJQNHLL/Q
10/05/2022 4677 • Decreto de Nº. 829/2022 - Interrompe licença por motivo de afastamento do cônjuge de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Decreto de Nº 830/2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Escolar, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 831/2022 - Dispõe sobre Demissão de Servidores Públicos municipais e dá outras providências.
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ORP+NEZBSA+F6XREVRBGUW
09/05/2022 4676 • Decreto n º 826/2022 - Autoriza a Regularização Fundiária Urbana Social - REURB-S, do Núcleo Populacional Urbano Informal, denominado Residencial Vila Viçosa, situado na Sede do município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e dá outras providências
-• Decreto nº 827/2022 - Dispõe sobre a permissão precária do serviço de transporte público coletivo de passageiros na sede do município de Nova Viçosa e seus distritos e dá outras providências.
-• Renovação de Licença Ambiental Unificada - RLAU 004/2022.
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KWP50DO025S8S/I4CPLJFZQ
09/05/2022 4675 • Decreto Nº. 828/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Portaria N° 148/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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YW1JI/PKIFWE8BGDCE52VSW
09/05/2022 4674 Edital de Credenciamento 001/2022 SMS, Oriundo do Procedimento Administrativo 116/2021 Processo Licitatório - Chamada Pública 001/2022 SMS 6CXKMBRWU6NIKSP8X0DA8W
07/05/2022 4673 Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2022 - Empresa Contratada: Criative Music LTDA.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2022 do Processo Administrativo Nº 106/2022 - Empresa Contratada: Criative Music LTDA.
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PPXQOSUMM5TL9VWBIWBELA
05/05/2022 4672
- - Portaria N° 144/2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-- Portaria N° 145/2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias de Servidores Públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-- Portaria N° 146/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-- Portaria N° 147/2022 - Ficam concedidas férias de 30 (trinta) dias, a servidora abaixo listada, integrantes do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa/BA, contadas a partir de 06 de maio de 2022 Patrícia do Nascimento Silva .
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C4B5BYMDPCHOLM2/ETQ9BQ
05/05/2022 4671 Decreto Nº. 822/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 823/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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LWRHMJOYTE7MQP7DR7T3IW
04/05/2022 4670 • Aviso de Licitação - Concorrência Publica Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica visando a reestruturação total das unidades escolares, com implantação de sistema de energia solar, climatização e reforma geral, conforme descrito no projeto básico em anexo.
-• Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 - RN Costa Comercial Ltda
-• Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública
-• Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2818/2020, Firmado Entre o Município de Nova Viçosa-Ba e Consórcio das Empresas: Smarttop Iluminação Spe Ltda, Top Engenharia Eireli e Smartmotion Sistemas de Mobilidade Eireli-Epp
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PLELQONAOXAIGZFP8IYWVOG
02/05/2022 4669 Decreto de Nº 818/2022.
-Decreto de Nº 819/2022.
-Decreto Nº 820/2022.
-Decreto Nº 821/2022.
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EPOF1O8E/7H4RTLYKQZFOQ
02/05/2022 4668 • Decreto nº 816/2022 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível conduta tipificada na Legislação Municipal - Lei Complementar nº 008/2003.
-• Decreto nº 817/2022 - Determina o afastamento preventivo de servidor público, mediante Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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8AS8WYYNYSAV74WYQ6KLTNG
29/04/2022 4667 Decreto de Nº 815/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Renovação Licença Ambiental Unificada – Processo RLAU 001/2022 - Ricardo Pereira Martins.
-Dispensa Licença Ambiental Unificada – Processo DLAU 001/2022 – KM 87 Empreendimento Agrícola Ltda.
-Renovação Licença Ambiental Unificada – Processo RLAU 020/2021 – Ricardo Augusto Azevedo Bresciane – EPP.
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QD+DWWURDHUJLWZIBHAZMA
29/04/2022 4666 Decreto Nº 751 De 02 De Março De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 752 De 02 De Março De 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.644.000,00 (Cinco milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº. 814/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto Nº 694/2022, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providencias.
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28/04/2022 4665 - Edital De Convocação Nº 009/2022.
-- Errata De Edital - Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
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VGN809SGLPQPKBOEYDZGMQ
28/04/2022 4664 • Processo Administrativo Nº 057/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de lousa de vidro temperado, com instalação, para unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Nova Viçosa.
-• Termo De Ratificação De Decisão Acerca De Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 057/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Empresa: RN Costa Comercial Ltda – Epp.
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5SQ0X9ZCMNQXPIMQJKKXU/W
27/04/2022 4663 - Decreto Nº. 813/2022 - Concede Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família Para Servidora Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências. LG8EFOHEUK6IDJAPGDOOURQ
27/04/2022 4662 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de Empresas, Inclusive Microempreendedores Individuais, para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar Terrestre com Motorista e Transporte Escolar Fluvial com Condutor para Transportar Alunos no Município de Nova Viçosa-BA. XSEEIA/XD1IWJK4ZYRM/UW
26/04/2022 4661 Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 044/2022 SMS - Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 041/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS – Objeto: 05 plantões médicos de 24h (no valor de R$ 120,00 a hora trabalhada), conforme tabela 01, item 25, no valor mensal estimado de R$ 14.400,00, perfazendo o valor total estimado de R$ 129.600,00 até 31 de dezembro de 2022.
-Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 044/2022 SMS - Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 041/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS.
-Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 044/2022 SMS - Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 041/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS E Chamada Pública 001/2021 SMS.
-Extrato De Contrato Nº 044/2022 SMS Referente A Inexigibilidade De Licitação Nº 044/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 041/2022 SMS, Com Base No Edital De Credenciamento Nº 001/2021 SMS – Contratado: Clínica Saúde E Scaglia Ltda.
-Edital/SEME/N° 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado Para Atendimento Ao Programa Tempo De Aprender - Estabelece normas e procedimentos para a Seleção De Voluntários que atuarão como Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender.
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26/04/2022 4660 • Termo de Cessão de uso a Titulo Gratuito n. 2506/2022. BEQHRFHUC414OTIVMZ2UTA
25/04/2022 4659 Lei nº 562/2022.
-Decreto nº 811/2022.
-Decreto nº 812/2022.
-Portaria n° 140/2022.
-Portaria n° 141/2022.
-Portaria n° 142/2022.
-Portaria n° 143/2022.
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DLEDTWPP3NELXESMWOERFG
25/04/2022 4658 - Extrato De Credenciamento Processo Administrativo Nº. 041/2022 SMS. (Clínica Saúde E Scaglia Ltda.)
-Resumo De Credenciamento Processo Administrativo Nº. 041/2022 SMS. (Clínica Saúde E Scaglia Ltda.)
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XMINDYNFDSTXAVVZXYMZKG
25/04/2022 4657 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de Georreferenciamento, para recadastramento e cadastramento imobiliário e regularização fundiária para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-Ba.
-• Extrato Terceiro Termo Aditivo Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2021 - Processo Administrativo nº. 142/2021 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
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J/KA2GL+ZG/UWNLFDHOT4Q
19/04/2022 4656 • Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 003/2022 Ao Contrato 072/2021 - Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA. TUFPDKJLDFR8M2CMMWVCLA
19/04/2022 4655 • Decreto Nº. 810/2022 - Institui Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022, em virtude do feriado nacional de 21 de abril – Dia de tiraDentes e dá outras providências LEDADEKOUJWKD2VMPJOWTG
18/04/2022 4654 • Portaria n° 135/2022 - dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Portaria n° 136/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Portaria n° 137/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Portaria n° 138/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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QX9D19JJVBJW2TTI8X64NG
14/04/2022 4653 • Decreto Nº 809/2022 - Concede Licença para Tratar de Interesse Particular para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências. W4W7BF1Q7NYXTNGTGNGIMW
14/04/2022 4652 • Extrato de Contrato - Primeiro Contrato n° PE0072022 - Contratada: Luck Atacado de Protudos e Serviços Eireli-Me.
-• Republicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC n° 0032021 - Contratada: Engecomix Construções Ltda.
-• Ata de Registro de Preços nº PE0072022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Futura aquisição de utensílios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa/BA.
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VFLJCKSJIPHMRMXBHKJKXA
14/04/2022 4651 • Extrato De Contrato FMS Nº 014/2022 - Contratada: Rozenildo Nunes De Melo Me.
-• Extrato De Contrato Nº 046/2022 - Contratado: Edson Nascimento Guimarães.
-• Extrato De Contrato Nº. 047/2022 - Contratada: Anjos Comércio De Medicamentos Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº 048/2022 - Contratada: Detalhe Comercio, Serviços & Empreendimentos Ltda.
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/R6LQ32K8A/NJYUTKX6TZA
13/04/2022 4650
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 010/2022 - FM Construções e Locações Ltda EPP
-Extrato de Contrato 045/2022 Dispensa de Licitação 010/2022 - FM Construções e Locações Ltda EPP
-Resumo de Termo de Dispensa 010/2022 - FM Construções e Locações Ltda EPP
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LWDHLHRPBSFFROOBA76FFW
13/04/2022 4649 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 008/2022 - Iure Coelho Serafini-ME
-Edital de Publicação do Primeiro Termo Aditivo Ref Contrato 047202102 Pregão Eletrônico 047/2021 - Auto Posto Catavento Ltda
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O8PPQMVQWUY32+T9O0CFRLQ
13/04/2022 4648 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa 988JJHTPROJTAOV27SAUPQW
12/04/2022 4647 • Decreto Nº 808/2022 - Regulamenta os Critérios de Distribuição de Premiação da 1ª Corrida Estudantil, com Fundamento no Artigo 2º da Lei Nº 556/2022, de 17 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
-• Edital de Publicação do Primeiro Termo Aditivo Ref. Contrato 047202101 - Pregão Eletrônico N° 047/2021 - Empresa Contratada: Santa Clara Abastecimento LTDA.
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ISJ8JGPHOTSLDTUIOMEHXQ
12/04/2022 4646 Decreto nº 531 de 01 de Outubro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Edital nº 009 /2022 de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas anual do Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2021
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DF46YG5FMHA4NZ4MBJ4PE+Q
12/04/2022 4645 Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de habitação, conforme descrito no projeto básico anexo ao edital. RIWNTZITMNEXKEWUJ7AH+Q
11/04/2022 4644 Decreto Nº. 807/2022 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar possível conduta tipificada na legislação municipal – Lei Complementar Nº 008/2003 - como abandono de cargo.
-Portaria N° 133/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC N° 0032021 RDC Eletrônico N° 003/2021 - Contratada: Engecomix Construções Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato N° CP 0022021 Concorrência Pública N° 002/2021 - Contratada: FM Construções e Locações Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato N° CP 0032021 Concorrência Pública n° 003/2021 - Contratada: Construtora Pavicol Ltda.
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11/04/2022 4643 Extrato do Segundo Contrato PE0222021
-Extrato Segundo Contrato PE0232021
-Extrato de Primeiro Contrato PE0402021
-Extrato de Primeiro Contrato PE0442021
-Extrato de Contrato TP007/2021
-Extrato de Contrato TP008/2021
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PRLC5SLDQKIMA5SDD70AFSF
11/04/2022 4642
-Decreto nº. 806/2022 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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GKAVPQBKQT1QT4VTAFRGAQ
08/04/2022 4641 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários de aço para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Viçosa.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras e conjuntos escolares, para equipar as Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Nova Viçosa.
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06/04/2022 4640 Portaria Nº 129/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria Nº 130/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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05/04/2022 4639 • Decreto Nº 794/2022 - Dispõe sobre a retomada de obra intermediada com a Caixa Econômica Federal, no município de Nova Viçosa e dá outras providencias. 9VKWZIKQ+PRVQEY/CJ42MG
05/04/2022 4638 • Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 054/2022 - Luck Atacado de Produtos e Serviços Eireli-ME XPLOP2UZ/L/XRCSIG7BHAQ
04/04/2022 4637 Decreto Nº 797/2022
-Decreto Nº 798/2022
-Decreto Nº 799/2022
-Decreto Nº 800/2022
-Decreto Nº 801/2022
-Decreto Nº 802/2022
-Decreto Nº 803/2022
-Decreto Nº 804/2022
-Decreto Nº 805/2022
-Portaria Nº 128/2022
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GHCNVIJNZOANUNHVMHCU6W
04/04/2022 4636 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. H4RZZBVIM77H79KT34XALG
04/04/2022 4635 • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Publicação Dos Atos Oficiais Em Atendimento À Lei De Acesso À Informação Nº. 12.527/2011, Transparência Pública E Legislações Correlatas E Publicações De Atos Administrativos Em Diário Oficial Eletrônico Do Município, Na Internet, Bem Como De Atos Oficiais Em Jornal De Grande Circulação No Estado Da Bahia E No Diário Oficial Da União, Por Centímetro/Coluna, Visando Atender As Secretarias Do Município De Nova Viçosa/Ba. HDVJIYMCH5GOI!E7VRHZIVG
31/03/2022 4634 Decisão da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa BA
-Relatório Processo 020/2021
-Homologação Processo Administrativo 20/2021
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NSWBADOCJCQQBAOSAAKLGNQ
30/03/2022 4633 Extrato de Credenciamento Processo Administrativo nº. 038/2022 SMS - Amanda Santos Dias.
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo nº. 038/2022 SMS - Amanda Santos Dias.
-Extrato de Credenciamento Processo Administrativo nº. 039/2022 SMS - Daniele Paixão de Oliveira Alves Clínica Médica.
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo nº. 039/2022 SMS - Daniele Paixão de Oliveira Alves Clínica Médica.
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LE7XTFO6ANIFSZDZ+NNFHW
30/03/2022 4632 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.
-Decreto Nº 727 de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 728 de 01 de Fevereiro de 2022
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P44DYRHER6SM+DJWYBOBCA
29/03/2022 4631 • Edital de Convocação nº 008/2022. 468VAGDXFGR63WAR6PT4TG
28/03/2022 4630 Portaria Nº 123/2022
-Portaria Nº 124/2022
-Portaria Nº 125/2022
-Portaria Nº 126/2022
-Portaria Nº 127/2022
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JTTUZ1 PF9VT48CLFBYTUNW
28/03/2022 4629 Republicação do Extrato de Contrato - Segundo Contrato Nº PE010202101.
-Republicação do Extrato de Contrato - Segundo Contrato Nº PE010202102.
-Republicação do Extrato de Contrato - Segundo Contrato Nº PE010202103.
-Republicação do Extrato de Contrato - Segundo Contrato Nº PE010202104.
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25/03/2022 4628 • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 040/202 2SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS e Chamada Pública 001/2021 SMS.
-• Extrato de Contrato Nº 040/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2022 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2022 SMS, com base no Edital de Credenciamento Nº 001/2021 SMS.
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USNMV5QVO8PAOM5PPEKO0Q
24/03/2022 4627 • Decreto Nº. 792/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 793/2022 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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MAR71LFYB+2DHGIVVGV42A
24/03/2022 4626 • Decreto de Nº. 788/2022
-• Decreto de Nº. 789/2022.
-• Decreto de Nº. 790/2022.
-• Decreto de Nº. 791/2022
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VKLEORXO0FY7SYXH2YPYMTQ
24/03/2022 4625 Extrato Do Primeiro Contrato – PE0022022 Ref: Ata Registro De Preços N° PE 0022022 - Contratada: Raphael David Correia Sulz Minimercado.
-Extrato Do Segundo Contrato N° PE026202102 - Contratada: Ceolin Automóveis Ltda.
-Extrato De Publicação-Pregão Eletrônico Nº 032/2021- Ata De Registro De Preços PE0322021- Segundo Contrato Nº Pe0322021 – Contratada: Fast Serviços E Compras Gramado Ltda-Me.
-Extrato De Publicação- Pregão Eletrônico Nº 039/2021- Ata De Registro De Preços N° PE039202101- Primeiro Contrato Nº PE039202101 – Contratada: Arca De Noé Confecções Eireli.
-Extrato De Publicação- Pregão Eletrônico Nº 039/2021- Ata De Registro De Preços N° PE039202102- Primeiro Contrato Nº PE039202102 – Contratada: Restart Comércio E Serviços Valença Eireli.
-Extrato De Publicação- Pregão Eletrônico Nº 039/2021- Ata De Registro De Preços N° PE039202103- Primeiro Contrato Nº PE039202103 – Contratada: Univest Confecções Ltda-Epp.
-Extrato De Publicação- Pregão Eletrônico Nº 002/2022- Ata De Registro De Preços Nº PE0022022 - Contratada: Raphael David Correia Sulz Minimercado.
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23/03/2022 4624 - Extrato de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 037/2022 SMS. (Sempre S Serviços Médicos Eireli.)
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 037/2022 SMS. (Sempre S Serviços Médicos Eireli.)
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23/03/2022 4623 • Decisão de Impugnação – PE 008/2022 - Processo Administrativo: 056/2022 - Registro de preços para futura aquisição de ar condicionado e cortinas de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa.
-• Decisão de Impugnação – PE 009/2022 - Processo Administrativo: 057/2022 - Lousa de vidro temperado, com instalação, para unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Viçosa.
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23/03/2022 4622 • Republicação - Extrato De Publicação - Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - Primeiro Contrato Nº PE043202102 – Contratada: RN Costa Comercial Ltda – Me. EO48VDHD68VATP+WQMLAIG
21/03/2022 4621 • Decreto Nº 787/2022 - Designa Defensor Dativo para Acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/2022 e Apresentar a Respectiva Defesa Escrita. 1TP68O066Q/D9B+OZTWIWRG
21/03/2022 4620
-Republicação com Correção Decreto Nº. 783/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 784/2022 - “Dispõe sobre a retificação do decreto 042/2021, de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências”.
-Decreto Nº. 785/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 786/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências.
-Decreto nº 692 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.791.000,00 (Sete milhões e setecentos e noventa e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 693 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Portaria N° 122/2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências”.
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21/03/2022 4619 • Republicação- Extrato De Contrato N° TP0092021 - Contratada: FM Construções E Locações Ltda . CHPPWAVX83QGWPFIYWPPFA
18/03/2022 4618 Resolução Nº 07, de 14 de Março de 2022.
-Resolução Nº 019, de 16 de Março de 2022.
-Resolução Nº 020, de 16 de Março de 2022.
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18/03/2022 4617 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 039/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 0362022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 039/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 036/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação 039/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 036/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS
-Extrato de Contrato 039/2022 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação 039/2022 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo 036/2022 SMS, com base no Edital de Credenciamento 002/2021 SMS
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17/03/2022 4616 • Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 036/2022 SMS. Empresa: LANINI AXER Serviços Médicos Ltda,
-• Resumo de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 036/2022 SMS. Empresa: Lanini Axer Serviços Médicos Ltda.
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16/03/2022 4615 Portaria n° 117/2022.
-Portaria n° 117/2022.
-Portaria n° 118/2022.
-Portaria n° 119/2022.
-Portaria n° 121/2022.
-Renovação de Licença Ambiental Unificada - Processo RLAU 019/2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
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16/03/2022 4614 • Extrato de Contrato Nº 021-A/2022 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Oceânica, nº 1210, Bairro Veraneio, Nova Viçosa - Bahia, destinado para funcionamento da SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social e dos Programas e Projeto Sociais), para atender a Secretaria Municipal de Ação Social, na sede deste município. VNGFSKSTEFIEFB8MYWCTIOW
15/03/2022 4613 Decreto Nº 782/2022 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, I da Constituição de 1988 (Imposto de Renda Retido na Fonte) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.
-Portaria N° 001/2022 - Dispõe sobre a Suspensão da Concessão do Benefício da Licença Prêmio para o Servidor Público Lotado na Educação.
-Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel - Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Nova Viçosa e a Sr. Francisnei dos Santos Rodrigues.
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M2+PS5WVX7V6FVZ8NIG2PA
15/03/2022 4612 Republicação - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 023/2022 - Processo Administrativo nº. 029/2022 - Locação de imóvel localizado na Av. Oceânica, nº 1210, Bairro Veraneio, Nova Viçosa - Bahia, destinado para funcionamento da SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social e dos Programas e Projeto Sociais), para atender a Secretaria Municipal de Ação Social, na sede deste município.
-Republicação - Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº. 029/2022 - Gilka Braga Nunes
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14/03/2022 4611 Republicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 016/2022 Processo Administrativo nº. 022/2022 - José Paulo Pedreira de Oliveira.
-Republicação do Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022 Processo Administrativo nº. 022/2022 - José Paulo Pedreira de Oliveira.
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14/03/2022 4610 Decretos Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.
-Portaria N° 116/2022.
-Edital De Convocação Nº 007/2022.
-Edital N.º 008/2022.
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14/03/2022 4609 Republicação - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2022 - Locação de imóvel localizado na Rua Maria Quitéria, nº 404, Bairro Alcione Hermano de Paula, Município de Nova Viçosa/BA, que se destina à moradia do Delegado de Polícia deste município, conforme convênio celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública e o Município de Nova Viçosa.
-Republicação - Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº. 021/2022 - Bruno Cardoso de Souza
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14/03/2022 4608 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 038/2022 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 035/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 038/2022 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 035/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 038/2022 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 035/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS - Chamada Pública 002/2021 SMS.
-Extrato de Contrato nº 038/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2022 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 035/2022 SMS, com Base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS. Contratada: Jennyfer da Silva Pires.
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14/03/2022 4607 Republicação Extrato De Contrato FMS Nº005/2022 - Contratado: Anderson Sales Francisco.
-Republicação Extrato De Contrato Nº015/2022 - Contratado: José Paulo Pedreira De Oliveira.
-Republicação Extrato De Contrato Nº032/2022 - Contratada: Felype Dos Santos Sambuc Sociedade Individual De Advocacia.
-Republicação Extrato De Contrato Nº 035/2022 - Contratada: Camila Almeida Sampaio.
-Republicação Extrato De Contrato Nº039/2022 - Contratada: Pedro Souza Sociedade Individual De Advocacia.
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OMJYVURQV6NV4EALOP8JJQ
11/03/2022 4606 Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 0008/2022 - Registro de preços para futura aquisição de aquisição de ar condicionado e cortinas de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Registro de preços para futura aquisição de lousa de vidro temperado, com instalação para unidades escolares de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Viçosa.
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SPPSFWXQPSP72HVQ/ZRBAW
10/03/2022 4605 • Republicação Decreto Nº 756/2022 - Concede Licença Prêmio para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências. VV29DIVNVCM8OAI7UHJ30W
09/03/2022 4604 • Extrato de Termo de Rescisão/Distrato de Contrato n 162/2021 SMS e Aditivos - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 125/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 110/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS. Empresa: Clínica Saúde e Scaglia Ltda. TGCQWJ7266CMNQWJ4RBROA
09/03/2022 4603 Decreto Nº 775/2022.
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2022 SMS.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2022 SMS.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2022 SMS.
-Extrato de Contrato Nº 036/2022.
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2022 SMS.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2022 SMS.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2022 SMS.
-Extrato de Contrato Nº 037/2022 SMS.
-Extrato de Credenciamento 002/2021 SMS - Processo Administrativo Nº. 035/2022 SMS.
-Resumo de Credenciamento 002/2021 SMS - Processo Administrativo Nº. 035/2022 SMS.
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KRS6HZGZMZ+3121MP3RRLG
09/03/2022 4602 Decreto Nº. 773/2022 - Dispõe sobre a instituição do comitê de governança e gestão do município de nova viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 774/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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CN32JWB6NTGB8IZBOSNLWA
09/03/2022 4601 • Extrato de Publicação - Primeiro Contrato Nº PE0052022 - Contratada: Univest Confecções Ltda-EPP
-• Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Ata de Registro de Preços Nº PE0062022 - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda
-• Extrato de Contrato – Primeiro Contrato N° PE0062022 - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda
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IG+X164KE366BCZWIBKIGA
08/03/2022 4600 Decreto de Nº. 772/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Republicação - Extrato do Segundo Contrato - PE011/2021 - Pereira e Sandes Ltda
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AV+GAEM/+Q1ZRXMFZENHMW
08/03/2022 4599 Decreto Nº 768/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 771/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar terrestre com motorista e transporte escolar fluvial com condutor para transportar alunos, professores material pedagógico e material escolar no Município de Nova Viçosa-Ba.
-Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 – Empresa: Christiano Souza Auer.
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0D14SR3RQN6Y3ZV6XL5WZQ
08/03/2022 4598 Extrato Primeiro Contrato Nº PE0012022 -Contratada: Samira Costa Gontijo Barbosa Ltda .
-Extrato De Publicação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Ata De Registro De Preços Nº Pe0052022 - Fornecedor: Univest Confecções Ltda- Epp .
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QGVVYK7HOKTMULCLRIGDWQ
08/03/2022 4597 Republicação do Extrato de Contrato nº 021/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública, para executar serviços mensais na Prestação de Contas dos Programas voltados para Educação do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
-Republicação do Extrato de Contrato nº 023/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública para atender às necessidades da Prefeitura de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
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FK0+GVW8ILVABNPWYXLQOGQ
07/03/2022 4596 Decreto Nº 766/2022 Concede Licença para Tratar de Interesse Particular Para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 767/2022 Concede Licença Prêmio Para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 769/2022 Concede Licença Prêmio Para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 770/2022 Concede Licença Prêmio Para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 115/2022 Dispõe Sobre a Concessão de Férias de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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U+178UCZ2PGIBNGOVTVVYA
07/03/2022 4595 Decreto Nº. 762/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto de Nº. 763/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto de Nº. 764/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de secretaria, integrante do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto de Nº. 765/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais - coveiro, integrante do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
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EBUZAGHWBSS5RB+4BUC205W
04/03/2022 4594 Lei Nº 558/2022.
-Lei Nº 559/2022.
-Lei Nº 560/2022.
-Lei Nº 561/2022.
-Extrato De Publicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Ata De Registro De Preços Nº PE0012022.
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MVM+QXJWJPLMNCCXA2YX9W
04/03/2022 4593 • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Empresa: Agamix Revenda De Gases E Equipamentos Ltda. YDGXQQSJE3WPIHGX4TZDMG
04/03/2022 4592 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. AP1ORUYFAZY8TXKH+EP1HW
03/03/2022 4591 Portaria n° 113/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria n° 114/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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GLOM6ZEJUORRZ1/SYJBSNW
03/03/2022 4590 Decreto nº. 753/2022.
-Decreto nº. 754/2022.
-Decreto nº. 755/2022.
-Decreto nº. 756/2022.
-Decreto nº. 757/2022.
-Decreto nº. 758/2022.
-Decreto nº. 759/2022.
-Decreto nº. 760/2022.
-Decreto nº. 761/2022.
-Extrato de Credenciamento Processo Administrativo nº. 033/2022 SMS.
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo nº. 033/2022 SMS.
-Extrato de Credenciamento Processo Administrativo nº. 034/2022 SMS.
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo nº. 034/2022 SMS.
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FOSWF2JRX5P/FPO/NMOXKG
02/03/2022 4589 Extrato de Contrato 021-A/2022
-Extrato de Contrato 030/2022
-Extrato de Contrato 035/2022
-Extrato de Contrato 036-A/2022
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UROPRDKJ1IVRDI7ION5YQQ
01/03/2022 4588 Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2022 - Processo Administrativo nº. 020/2022 - Locação de imóvel situado na Rua Luiz Pedrosa, nº 91, Centro, destinado exclusivamente para funcionamento dos setores Administrativo e Pedagógico da Escola Centro Educacional de Nova Viçosa, durante o período de reforma do prédio da referida escola.
-Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº. 020/2022 - Bruno Amaral Santos
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 016/2022 - Processo Administrativo nº. 022/2022 - Locação de imóvel situado na Rua Pero Vaz de Caminha, nº 181, Bairro Veraneio, destinado exclusivamente para funcionamento do depósito para guarda do mobiliário da Escola Centro Educacional de Nova Viçosa, durante o período de reforma do prédio da referida escola.
-Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº. 022/2022 - José Paulo Pedreira de Oliveira
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CCCFFW/383ZKMGACTXGTIBG
25/02/2022 4587 • Decreto Nº 750/2022 - Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo Previsto no Decreto Nº 694/2022, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providencias. PQM9/XTJ2PO+U7ADVD/IEA
25/02/2022 4586 • Extrato de Contrato Nº 036/2022.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 004/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 037-A/2022.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 006/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 041/2022.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 007/2022.
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SPIJGXNDGJYLLSHFAQ7MMQ
25/02/2022 4585 Extrato de Termo de Rescisão/Distrato de Contrato 148-2021 SMS e Aditivos, referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 111/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 095/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato de Termo de Rescisão/Distrato de Contrato 139-2021 SMS e Aditivos, referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 107/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 091/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 SMS.
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XYCRLANVOSD5DAD3OKYR7G
25/02/2022 4584 • Extratos de Termos de Rescisões/Distratos de Contratos e Aditivos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. QEMUSYMVYAO/FXTNF/3JDG
25/02/2022 4583 Decreto Nº 749/2022
-Portaria Nº 112/2022
-Termo de Fracasso de Lotes Pregão Eletrônico 004/2022
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JGaABQGKWYR30VXYTINTV5G
25/02/2022 4582 • Extrato de Contrato n° TP0062021 - Contratada: Ambiente Serviços Urbanos Ltda. ZUI2FVBVPQOVSIMCSJRP1G
24/02/2022 4581 Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo nº 031/2022 SMS - Credenciado: S C Siqueira Nascimento Serviços Médicos Ltda.
-Resumo de Credenciamento - Processo Administrativo n° 031/2022 SMS - Credenciado: S C Siqueira Nascimento Serviços Médicos Ltda.
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AHH3HJPDVH8VBXLWRBPL4Q
24/02/2022 4580 • Extrato do Primeiro Contrato n° PE0462021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para produção, organização e realização de diversos eventos no município de Nova Viçosa. KM++JZWBJHZOYM28XUNTTA
24/02/2022 4579 Decreto Nº. 748/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Extrato do Primeiro Contrato N° PE0482021 - Contratada: Andrade & Novais Ltda ME.
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VAS4/0LAKQA6X3PGUBPKK8W
24/02/2022 4578 • Republicação- Extrato De Publicação Pregão Eletrônico Nº 048/2021 Ata De Registro De Preços Nº PE0482021 - Fornecedor: Andrade & Novais Ltda. GS/ACSO8P+5WFHBEDZZ51IQ
24/02/2022 4577 • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. YRN5EVF/OESZA5FK/S+BWG
23/02/2022 4576 Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 027/2022 SMS.
-Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 027/2022 SMS.
-Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 028/2022 SMS.
-Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 028/2022 SMS.
-Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 029/2022 SMS.
-Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 029/2022 SMS.
-Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 030/2022 SMS.
-Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 030/2022 SMS.
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J/CQISGPLCGEZ7S/QFNS8MA
23/02/2022 4575 • Portaria N° 103/2022.
-• Portaria N° 104/2022.
-• Portaria N° 105/2022.
-• Portaria N° 106/2022.
-• Portaria N° 107/2022.
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DWJD+Y4NX3SJWQHUJJX+XW
22/02/2022 4574 • Decreto Nº. 747/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de seção de vigilância a saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. GY+DZ58S1+VXUJWDPO8FOZ2
22/02/2022 4573 • Decreto nº 744/2022 - Institui Ponto Facultativo em virtude do carnaval e dá outras providências.
-• Decreto nº 745/2022 - Concede Licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Decreto nº 746/2022 - Concede Licença Prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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WK363/MUSTUPCSNET7DNKW
22/02/2022 4572 Resolução Nº 17, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação de Prestação de contas dos Recursos do Cofinanciamento Federal da Assistência Social, referente ao Exercício de 2020 do município de Nova Viçosa/BA.
-Resolução Nº 018, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, referente ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Nova Viçosa-BA.
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FACMZHEXCWOIJJOSAVXWO0G
22/02/2022 4571 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Utensílios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa. FFILOCMHBUTO1Z7/IEVMOZK
21/02/2022 4570 Portaria Nº 102/2022 - Designa servidora pública para desempenhar as atribuições de Secretária Escolar na Escola Municipal Raul Gazzinelli do Município de Nova Viçosa e dá outras providências. QH5+XCJTZZT8ZBNQAYQJJA
21/02/2022 4569 • Licença Ambiental Operação LAO n. 010/2021.
-• Licença Ambiental Operação LAO n. 009/2021.
-• Licença Ambiental Operação LAO n. 008/2021.
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NHDQM/EAFT8TMQCYLWFSBA
21/02/2022 4568 Portaria Nº 101/2022 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal
-Termo de Cooperação técnica entre os municípios de Nova Viçosa - Estado da Bahia e o de Mucuri - Estado da Bahia - Cessão de Servidor
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RXUXYIWRRNLJ4ZZCK0O4EW
18/02/2022 4567 Extrato de Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 023/2022 SMS - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2022 SMS - Edital de Credenciamento Nº 001/2021 SMS - 3-AD-023-2021 SMS - APM Serviços Medicos EIRELI. QR3ADDXDY8NERVGV2UBWLA
18/02/2022 4566
-Decreto nº 742/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Enfermagem do Hospital da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto nº 743/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Enfermagem do Hospital da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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REM6GK2FDNGFSASWCUB7ZNQ
17/02/2022 4565 • Extratos de Contatos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. ITNFRESSXPTVDM2TPPVPQQ
16/02/2022 4564 Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 0042022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS,
-Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 004/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS.
-Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 004/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS E Chamada Pública 002/2021 SMS.
-Extrato De Contrato Nº 007/2022 SMS Referente A Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 004/2022 SMS, Com Base No Edital De Credenciamento Nº 002/2021 SMS.
-Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 004/2022 SMS.
-Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 004/2022 SMS.
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5ZRW7WFEPXOBUUDAVWKU+G
16/02/2022 4563 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 039/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 046/2022.
-Termo De Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 do Processo administrativo Nº 048-A/2022.
-Extrato de Contrato Nº 036/2022.
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 004/2022.
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16/02/2022 4562 • Decreto Nº 741/2022 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. AJBGXMHEYJWWOWWPT2K2RA
15/02/2022 4561 Decreto nº. 729/2022 - Regulamenta o recolhimento e rateio de honorários advocatícios entre os servidores que exercem a função de Procurador Municipal neste ente e dá outras providências.
-Extrato de Publicação Primeiro Contrato nº PE0382021 Pregão Eletrônico nº 038/2021 Ata de Registro de Preços n° PE0382021 - Univest Confecções Ltda-EPP.
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15/02/2022 4560 Republicação - Termos De Ratificações E Despachos - Inexigibilidade Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.
-Republicação - Extrato De Publicação - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Contrato Nº CP0042021.
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F7LR/8FRONWS6QPXYQND9A
15/02/2022 4559 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. XHXGIIZ7BK+OZNCHVPL/BW
14/02/2022 4558
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
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TGNGFGI/168BWTOERJWRLG
14/02/2022 4557 Decreto nº 740/2022 - Dispõe sobre a Retificação do Decreto 731/2022, de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
-Extratos de Credenciamentos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
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4DDFNA8ZURV1CH151PJJLW
11/02/2022 4556 Decreto Nº. 736/2022 - “Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de assessor de secretaria da secretaria municipal de viação, obras e serviços públicos e dá outras providências”.
-Decreto Nº. 737/2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de seção de fiscalização e licenciamento da secretaria municipal de viação, obras e serviços públicos e dá outras providências”.
-Decreto Nº. 738/2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de secretaria da secretaria municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providências”.
-Decreto Nº. 739/2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de seção de coordenadoria do transporte escolar da secretaria municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providências”.
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11/02/2022 4555 Decreto de Nº 734/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providências.
-Decreto de Nº 735/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretor escolar e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022.
-Extrato do Segundo Contrato N° PE007/2021.
-Extrato do Segundo Contrato N° PE007/202101 (Lotes 01 e 02).
-Extrato do Segundo Contrato N° PE007/202102 (Lotes 03).
-Extrato do Segundo Contrato N° PE007/202103 (Lotes 04).
-Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 007/2022.
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11/02/2022 4554 • Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Empresa Itamaraju Construtora Ltda.
-• Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 007/2022 - Empresa Itamaraju Construtora Ltda.
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10/02/2022 4553 - Decreto Nº. 733/2022 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências. ZSXURNLGOOGCBKQJZEPPFQ
10/02/2022 4552 Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 008/2021 - Ambiente Serviços Urbanos Ltda
-Extrato Segundo Contrato PE005202101 - Samira Costa Gontijo Barbosa Ltda
-Extrato Segundo Contrato PE005202102 - Dioeliton Barros da Silva
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10/02/2022 4551 Resumo de Termo de Dispensa de Licitação 001/2022 - SP Data Serviço de Processamento de Dados Limitada
-Resumo de Termo de Contrato 001/2022 FMS - SP Data Serviço de Processamento de Dados Limitada
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09/02/2022 4550 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 001/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS - Melo e Fernandes - Serviços Médicos.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 004/202 2SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 001/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS - Melo e Fernandes - Serviços Médicos.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 001/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS e Chamada Pública 001/2021 SMS - Melo e Fernandes - Serviços Médicos.
-Extrato de Contrato nº 004/2022 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 001/2022 SMS, Com Base no Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS - Melo e Fernandes - Serviços Médicos.
-Edital de Convocação nº 006/2022 - Convoca os classificados e os suplentes, no processo seletivo simplicado para contratação temporária nº 001/2022.
-
CACHMKL89FIRYTBBFPIITA
09/02/2022 4549 Extrato de Contrato – PE047202101 - Contratada: Santa Clara Abastecimento Ltda.
-Extrato de Contrato – PE047202102 - Contratada: Auto Posto Catavento Ltda.
-Extrato de Contrato – Terceiro Termo Contratual Nº PE006202103 - Contratada: Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° TP004/2021 - Contratada: BS Empreendimentos e Locações Eireli.
-Justificativa.
-Plano de Trabalho – 2022.
-Termo de Colaboração N° 002/2022 - Termo de colaboração que celebram o município de Nova Viçosa-Ba e a Associação de Prevenção ao Menor e Dependentes Químicos – APMDQ nos termos do art. 116, §1° da lei N° 8.666/93 e ARTs. 30 e 31 da lei N° 13.019/14, e dá outras providências.
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EKWO2CKGL5ABOUPVGFZX6G
09/02/2022 4548 1ª Ata De Sessão Pública De Recebimento E Abertura Dos Envelopes De Documentos E Propostas De Preços Tomada De Preços Nº 001/2022.
-1ª Ata De Sessão Pública De Recebimento E Abertura Dos Envelopes De Documentos E Propostas De Preços Tomada De Preços Nº 002/2022.
WPZYOGMWLD1WEPWAADQEGG
09/02/2022 4547 Decreto Nº 732/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências. SARBMJRF9YQ8OQITNXR4XQ
09/02/2022 4546 Decreto Nº. 731/2022 - Dispõe sobre concessão de férias coletivas dos servidores públicos da Unidade Básica de Saúde – UBS OO7 e dá outras providências. HPWQUB3C+ENQ7B2R28HSEQ
08/02/2022 4545 • Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 043/2021 ao Contrato 035/2021 – Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
-• Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 049/2021 ao Contrato 120/2021 – Contratada: Assis & Sant’ana Arena Esportiva Ltda ME.
-• Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 050/2021 ao Contrato 036/2021 – Contratada: Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.
-• Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 051/2021 ao Contrato PE018/2021 – Contratada: Bernardino Rosário Fidelis.
-• Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 052/2021 ao Contrato PE004/2021 – Contratada: Santos & Monte Ltda.
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SMJ7DPCOF6YQAXWOOEO0FAG
08/02/2022 4544 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 SMS vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 SMS vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 SMS vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS e Chamada Pública 001/2021 SMS.
-Extrato de Contrato nº 006/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2022 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS.
-Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo nº 003/2022 SMS.
-Resumo de Credenciamento - Processo Administrativo nº 003/2022 SMS.
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DSPPKDTC+RAHIX6GNS+WVW
04/02/2022 4543 • Decreto Nº. 730/2022 - Designa defensor dativo para acompanhar os processos administrativos disciplinares Nº 09/2021 e Nº 011/2021 e apresentar a respectiva defesa escrita. NKLOAOQNTDAOP1MUUXTLRW
04/02/2022 4542 • Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. DZFHPDJSODPUHCDK4178MW
04/02/2022 4541 Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 041/2021 ao Contrato 085/2021 - Dispensa de Licitação n° 089/2021 - Processo Administrativo nº 142/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 042/2021 ao Contrato 116/2021 - Dispensa de Licitação n° 122/2021 - Processo Administrativo nº 219/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 044/2021ao Contrato 077/2021 - Dispensa de Licitação n° 080/2021 - Processo Administrativo nº 124/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 045/2021 ao Contrato 134/2021 - Dispensa de Licitação n° 137/2021 - Processo Administrativo nº 267/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 046/2021 ao Contrato FMS 061/2021 - Dispensa de Licitação n° 084/2021 - Processo Administrativo nº 133/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 047/2021 ao Contrato 097/2021 - Dispensa de Licitação n° 101/2021 - Processo Administrativo nº 178/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 048/2021 ao Contrato 113/2021 - Dispensa de Licitação n° 119/2021 - Processo Administrativo nº 204/2021.
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BMAVOKWJ3ZN67JDQAZDK4G
03/02/2022 4540 • Edital de Convocação Nº 005/2022. 0XORMFYHBBGWT9+7TTE0VG
03/02/2022 4539 Decreto Nº 642 De 01 De Dezembro De 2021.
-Decreto Nº 643 De 01 De Dezembro De 2021.
-Decreto Nº 684 De 29 De Dezembro De 2021.
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VWDNWV3KXSQ7SWHTWUOVLG
03/02/2022 4538 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento Oxigênio Hospitalar E A Locação De Acondicionador De Oxigênio, Para Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde, Do Município De Nova Viçosa – Ba.
-Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 271/2021.
-Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 295/2021 .
-Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 003/2022
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PRLYZXZZROR5JKX4AQ/EAA
02/02/2022 4537 Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 043/2021 ao Contrato 035/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 049/2021 ao Contrato 120/2021 - Assis & Sant'ana Arena Esportiva Ltda ME.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 050/2021 ao Contrato 036/2021 - Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 051/2021 ao Contrato PE018/2021 - Bernardino Rosário Fidelis.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 052/2021 ao Contrato PE004/2021 - Santos & Monte Ltda.
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VEABVBAORSWT/LV/O1J+9W
02/02/2022 4536 - Edital de Convocação Nº 004/2022 - Convoca os classificados e os suplentes, no processo seletivo simplicado para contratação temporária nº 001/2022, abaixo relacionados, por meio deste edital, para comparecerem nos endereços abaixo informados, no dia 07 de fevereiro de 2022 , de 8:30hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs, para apresentação de documentos, conforme relacionados no Anexo II, objetivando a lavratura do respectivo contrato de trabalho nos termos da legislação vigente. RHQIGGSRJFTOFJLFPNCOUA
02/02/2022 4535 • Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE0442021 - Pregão Eletrônico Nº 044/2021.
-• Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE047202101 - Pregão Eletrônico Nº 047/2021.
-• Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE047202102 - Pregão Eletrônico Nº 047/2021.
-• Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE0482021 - Pregão Eletrônico Nº 048/2021.
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MWGP7DJCA1LRMZPON4AQ3A
01/02/2022 4534 Republicação - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 044/2021
-Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE039202101 Pregão Eletrônico 039/2021
-Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE039202102 Pregão Eletrônico 039/2021
-Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE039202103 Pregão Eletrônico 039/2021
-Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE0462021 Pregão Eletrônico 046/2021
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UJ2AM2WLXVPXN3X91AAT7Q
01/02/2022 4533 - 3ª Ata De Sessão Pública De Abertura Dos Envelopes De Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 008/2021 – Empresa: Ambiente Serviços Urbanos Ltda. IESTCE7R9XEKTHEJXR40K1Q
31/01/2022 4532 Decreto de Nº. 726/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Extrato de Credenciamento Processo Administrativo 002/2022 SMS.
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo 002/2022 SMS.
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 005/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 002/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 005/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 002/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação 005/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 002/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS
-Extrato de Contrato 005/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação 005/2022 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo 002/2022 SMS
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ESAVGHONANESMYVBN1WM3G
31/01/2022 4531
-Decreto de Nº 714/2022.
-Decreto Nº 715/2022
-Decreto Nº 716/2022
-Decreto Nº 717/2022
-Decreto Nº 718/2022
-Decreto Nº 719/2022
-Decreto Nº 720/2022
-Decreto Nº 721/2022
-Decreto Nº 722/2022
-Decreto Nº 723/2022
-Decreto Nº 724/2022
-Decreto Nº 725/2022
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+ESWNTOGJFLJ9BDNWD87LQ
28/01/2022 4530 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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AJCPU6SM1IU91ULY3ZJ1TQ
28/01/2022 4529 Errata da Publicação Realizada no dia 21 de Dezembro de 2021 - 6 - Ano - Nº 4451. S8V3LULGMXZOPMTGTCNQTAO
27/01/2022 4528 Extrato de Publicação Contrato Nº CP004/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021. Contratada: L. Rodrigues Sampaio & CIA Ltda
-Extrato do Segundo Contrato – PE017/2021 - REF: Ata de Registro de Preços N° PE017/2021. Contratada: Gráfica Modelo Eireli.
-Extrato de Publicação Primeiro Contrato Nº PE037/2021 - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Ata de Registro de Preços N° PE037/2021. Contratada: Costa Nunes Tecnologia e Telecomunicações Ltda.
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WGZXNRICXJBZLS3QHIZONQ
27/01/2022 4527 • Decreto Nº. 712/2022 - Concede Licença Prêmio Para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 713/2022 - Institui A Comissão De Regularização Fundiária Urbana Do Município, Objetivando A Orientação, Avaliação, Acompanhamento E Validação Dos Expedientes Referentes Aos Processos Administrativos Da REURB.
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CYL/OKNRA8+QPFRLUM8TVW
27/01/2022 4526 - Edital de Convocação Nº 003/2022 - Convoca os classificados e os suplentes no processo seletivo simplicado para contratação temporária nº 001/2022, abaixo listados, por meio deste edital, para comparecerem na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 1000, Centro, Posto da Mata/BA, CEP 45928-000, no dia 31 de janeiro de 2022 , munidos dos documentos de identificação - RG e CPF, para realizarem o exame admissional. Em decorrência da pandemia da Covid-19 e a quantidade de candidatos que realizarão o exame , o candidato deverá comparecer na horário determinado abaixo. NFE2PGSZUMKX9ZKJOQUUORW
27/01/2022 4525 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. M3O70KVYIMETMIJ6DIGVKQ
26/01/2022 4524 • Extrato de publicação Ata de Registro de Preços n° PE0412021 do Pregão Eletrônico nº 041/2021 - Segundo Contrato nº PE0412021 - Objeto: Registro de Preços para a futura contratação no fornecimento de pães e de lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. DE6+MGTPP8DIXL/CCP8M/Q
26/01/2022 4523 Decreto n.º 710/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de vice-diretora escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
-Decreto nº. 711/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de secretaria da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
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S66GESAKIJZ5OPXSTCG3I8G
26/01/2022 4522 Relatório de Classificação Após Análise de Recursos Apresentados Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária - Edital 001/2022
-Resposta à Interposição de Recurso 01 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária - Edital 001/2022
-Resposta à Interposição de Recurso 02 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária - Edital 001/2022
-Relatório de Inscrições Indeferidas Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária - Edital 001/2022
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O3JGEISMZJOBUO72GUTZWAQ
26/01/2022 4521 • Edital de Convocação nº 002/2022 - Convoca os classificados do processo seletivo para as vagas disponibilizadas para a Sede - Nova Viçosa. BBYETWNUGWRBORACESSNBW
26/01/2022 4520 Termo de Abertura de Processo Administrativo n° 001/2022 - Smarttop Iluminação SPE Ltda.
-Despacho - Empresa Smarttop Iluminação SPE Ltda.
-Instauração de processo administrativo para investigar supostos atos eivados de ilegalidade com a Empresa Smarttop Iluminação SPE Ltda.
-Parecer Jurídico do Processo Administrativo nº001/2022/SEC. Mun. de Administração - Smarttop Iluminação SPE Ltda.
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VEWAKVQ+MARGZJLVHJFYNW
25/01/2022 4519 Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Ata Registro de Preços N° PE034202101 Segundo Contrato Nº PE034202101.
-Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Ata Registro de Preços N° 034202102 Contrato Nº PE034202102.
-Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 036/2021 Ata de Registro de Preços N° 036202101 Contrato Nº PE036202101.
-Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 036/2021 Ata de Registro de Preços N° PE036202102 Contrato Nº PE036202102.
-Extrato do Segundo Contrato – PE0092021 Ref: Ata de Registro de Preços PE0092021 Segundo Contrato Nº PE0092021.
-Extrato do Segundo Contrato – PE002202101 Ref: Ata Registro Preços PE 002202101 Segundo Contrato Nº PE002202101.
-Extrato do Segundo Contrato – PE002202102 Ref: Ata Registro de Preços PE 002202102 Segundo Contrato.
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GL8IDTRAQ4MBLZOVDHQTJW
25/01/2022 4518 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar terrestre com motorista e transporte escolar fluvial com condutor para transportar alunos, professores material pedagógico e material escolar no município de Nova Viçosa-Ba. 667 +KAIW4YDHNZ7119DWJW
24/01/2022 4517 Certidão de Não Interposição de Recurso Tomada de Preços 008/2021
-Convocação para Continuidade de Sessão Pública Tomada de Preços 008/2021
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XSLFVUJC5CLUGV8NKNX7KA
21/01/2022 4516 Relatório da Classificação - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária – Edital Nº 001/2022.
-Comunicado - Alteração da Data do Exame Admissional.
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39+YX0WFLETVPNUUDXLJQA
21/01/2022 4515 Decreto Nº 708/2022
-Decreto Nº 709/2022
-Portaria Nº 093/2022
-Portaria Nº 094/2022
-Portaria Nº 095/2022
-Portaria Nº 096/2022
-Portaria Nº 097/2022
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4ZEA8T86AVSAJCO2J92UQG
21/01/2022 4514 Extrato De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 115/2021 SMS
-Resumo De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 115/2021 SMS
-Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 116/2021 SMS
-Resumo De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 116/2021 SMS
-Extrato De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 117/2021 SMS
-Resumo De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 117/2021 SMS
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ZW3CNDMJFCJQIGMZHZ+FNQ
21/01/2022 4513 Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma do cemitério municipal, localizado no município de Nova Viçosa(BA) conforme descrito no projeto básico anexo ao edital.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de construção de uma ponte de madeira e execução de via vicinal, localizado no município de Nova Viçosa(BA) conforme descrito no projeto básico anexo ao edital.
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ETBESBBFVFQOMMHEY1RJHOW
20/01/2022 4512 Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato N° TP 0052021 - Contratada: BS Empreendimentos e Locações Eireli. 8LVEC1ZV23NXRDM8MBPLYG
20/01/2022 4511 Decisão de Impugnação - Processo Licitatório: PE002/2022 - Processo Administrativo: 295/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa. +UFVABPOIJ1 FGHIYWXQWMW
20/01/2022 4510 Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.
-Errata Extrato do Termo Aditivo de Contrato 083/2021 SMS
-Errata Extrato do Termo Aditivo de Contrato 032/2021 SMS
-Errata Extrato do Termo Aditivo de Contrato 023/2021 SMS
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HDEAAPNZVZWQRG7IHZUD6G
19/01/2022 4509 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 0052021 - BS Empreendimentos e Locações Eireli IQKO9TZPKYD9X+F7YONWIA
19/01/2022 4508 Edital Processo Administrativo 001/2022 YGAPA4MXIAQNSVFBPVTUNFG
19/01/2022 4507 Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 001/2021
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 002/2021
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato RDC 0032021
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 0042021
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 0052021
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NOWIMNYA1FA/VOG1VHG+WA
19/01/2022 4506 Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 009/2021 - FM Construções e Locações Ltda 2+KC210716F59RKOEU7DNA
18/01/2022 4505
-Decreto Nº 707/2022 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato 1151/2018
-Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato 1735/2019
-Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato 2036/2019
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato 3174-A/2020
-1º Ata de Sessão Pública de Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentos e Propostas de Preços Tomada de Preços 009/2021
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YKMLXETRJZCPLWYGFFPS1W
18/01/2022 4504 Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 015/2021 - RANISU - Serviços de Usinagem LTDA.
-Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 016/2021 - Auto Posto Catavento Ltda - Porto.
-Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 017/2021 - Auto Posto Catavento Ltda - 3 Doutoras.
-Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 018/2021 - Auto Posto Catavento Ltda - Posto Catavento.
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KOAANSU1L1QNLH5DRWJIWYQ
17/01/2022 4503 Decreto de Nº 706/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências. +/IV1YO2/INNX5CH/GOJ6G
17/01/2022 4502 Lei Nº 556/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal implantar o Projeto de Distribuição de premiações aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. IV(GRQPBPOT4NJ9XMDFVLVQ
17/01/2022 4501 Extratos dos Termos Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. NWC+O3G7YB6NJJ+Z/0SK7G
17/01/2022 4500 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de refeições e marmitex para diversas secretarias do município de Nova Viçosa-Ba.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de uniformes escolares para serem utilizados na rede municipal de educação de Nova Viçosa.
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IA8SMLBMLWA4G!1HZO14BFA
14/01/2022 4499 Plano de Trabalho – 2022.
-Justificativa.
-Termo de Colaboração N° 001/2022 - termo de Colaboração que Celebram o Município de Nova Viçosa-BA e a Ong-Bicho Amigo de Nova Viçosa-BA nos termos do art. 116, §1° da Lei N° 8.666/93 e arts. 30 E 31 DA Lei N° 13.019/14, e dá outras providências.
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14/01/2022 4498 Lei Nº 555/2022 - Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. X792JFAFMMTKSUWVEX/UYFG
14/01/2022 4497 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-121-2021 SMS do Contrato nº 121/2021 SMS - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 089/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 073/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-122-2021 SMS do contrato nº 122/2021 SMS - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 090/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 074/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-123-2021 SMS do Contrato nº 123/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 091/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 075/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-124-2021 SMS do contrato nº 124/2021 SMS - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 092/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 076/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-125-2021 SMS do contrato nº 125/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 093/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 077/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-126-2021 SMS do contrato nº 126/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 094/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 078/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-127-2021 SMS do contrato nº 127/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 095/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 079/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-128-2021 SMS do contrato nº 128/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 096/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 080/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
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14/01/2022 4496 • 2ª Ata de Sessão Pública de Análise dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços nº 008/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de revitalização do Porto de Nova Viçosa (BA). MM6GFFYCXXTHDOQYVLW2SCF
13/01/2022 4495 Decreto Nº. 704/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 705/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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12/01/2022 4494 - Decreto Nº. 687 A/2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 701/2022 - Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 702/2022 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível conduta tipificada na Legislação Municipal – Lei Complementar Nº 008/2003 - como abandono de cargo.
-- Decreto Nº. 703/2022 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar possível conduta tipificada na Legislação Municipal – Lei Complementar Nº 008/2003 - como aplicação irregular de dinheiro público.
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12/01/2022 4493 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, para atender a rede municipal de ensino do Município de Nova Viçosa/BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e gás de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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11/01/2022 4492 Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021 - Empresa: FM Construções E Locações Ltda.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 290/2021 – Empresa: Andrade & Novais Ltda.
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10/01/2022 4491
-Decreto Nº. 699/2022 - Concede Licença Para Tratar De Interesse Particular para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 700/2022 - Concede Licença Prêmio Para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
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10/01/2022 4490 • 3ª Ata de Sessão Pública de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 007/2021 - Processo Administrativo 261/2021 - Contratação de pessoa Jurídica visando execução de obras de reforma da Clínica e do Hospital Municipal de Nova Viçosa(BA) de acordo com as planilhas e anexos que integram o presente edital, compostos de Planilha Orçamentária Básica, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas RINGUN7LEAFZIGHXDX/AHG
10/01/2022 4489 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 039/2021 do Processo Administrativo Nº 250/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 044/2021 do Processo Administrativo Nº 263/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 273/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 047/2021 do Processo Administrativo Nº 274/2021.
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07/01/2022 4488
-Edital nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para Professores PI e PII visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de pessoal para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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06/01/2022 4487 • Extrato de publicação - Contrato nº PE0422021 - Pregão Eletrônico nº 042/2021 - Contratado: José Arnaldo Dardengo Ribeiro-Me
-• Extrato de publicação - Contrato nº PE043202101 - Pregão Eletrônico nº 043/2021 - Contratado: José Arnaldo Dardengo Ribeiro-Me.
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06/01/2022 4486 • Edital Processo Administrativo Nº 011/2021. 9DO0BW3UZDH3VR60KJS7PDQ
06/01/2022 4485 Decreto Nº 698/2022
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-120-2021 SMS Edital de Credenciamento 001/2021 SMS
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-159-2021 SMS Edital de Credenciamento 002/2021 SMS
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-160-2021 SMS Edital de Credenciamento 001/2021 SMS
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06/01/2022 4484
-Republicação do Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços nº PE0422021 Pregão Eletrônico nº 042/2021 - José Arnaldo Dardengo Ribeiro-ME (Ribeiro Distribuidora).
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06/01/2022 4483 • Portaria N° 92/2022 de 05 de janeiro de 2022 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, para Contratação Tempóraria, visando atender demandas Decorrentes dos Diversos Seguimentos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Tendo em vista a Vacância e Insuficiência de Cargos no Quadro Efetivo de Servidores Municipais, Nomeia seus Respectivos Membros e dá outras providências. VDW8ZO1HNV7P4FOZCFSM6Q
05/01/2022 4482 • Decreto nº 697/2022.
-• Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
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S3C/WAAPCE3ISDIJHPDJYQ
05/01/2022 4481 • Decreto Nº 694/2022 - “Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
-• Decreto Nº. 695/2022 - “Dispõe sobre a criação do comitê de Operações de Emergência Municipal - COEM do Município de Nova Viçosa e dá outras providências”.
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05/01/2022 4480 Certidão de Não Interposição de Recurso Tomada de Preço Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021. Empresa FM Construções e Locações Ltda.
-Convocação para Continuidade de Sessão Pública Tomada de Preço Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma da clínica e do hospital municipal de Nova Viçosa(BA)
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04/01/2022 4479 Decreto Nº. 696/2022 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências. ZIL1KO6WBJKM1MSO22QC6Q
04/01/2022 4478 Decreto Nº 688/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 689/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gerente de Apoio ao Comércio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e dá outras providências.
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04/01/2022 4477 • Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 273/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para produção, organização e realização de diversos eventos no município de Nova Viçosa.
-• Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Licitação: Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 273/2021
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03/01/2022 4476 Decreto de Nº. 685/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto de Nº. 686/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social, do gabinete da Prefeita e dá outras providências.
-Decreto de Nº. 687/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização, da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.
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03/01/2022 4475
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-Decreto Nº 690/2022 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação para atuação em licitações no âmbito do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 691/2022 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para atuação em licitações na modalidade pregão no âmbito do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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