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Foram encontrados 80 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Leis - Lei nº. 514, de 06 de agosto de 2020 - Autoriza a instalação de dispensador de álcool em gel 70% nas agências bancárias em seu setor de caixas eletrônicos e casas lotéricas no município de Nova Viçosa.
11/08/2020 - Leis - Lei nº. 515, de 06 de agosto de 2020 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública, em períodos de calamidade de saúde pública no estado da Bahia.
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2020 - JULHO
31/07/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 2040/2019 Dispensa de Licitação 117/2019 ? Contratada: Jandira Gonçalves Pereira.
20/07/2020 - Leis - Lei nº. 508 de 20 de julho de 2020 - Da denominação ao Estádio Municipal na Sede do Município e da outras providências.
20/07/2020 - Leis - Lei nº. 509 de 20 de julho de 2020 - Altera denominação de via pública no Distrito de Posto da Mata, neste município, e dá outras providências.
20/07/2020 - Leis - Lei nº. 510 de 20 de julho de 2020 - Da nova denominação a Praça Mário Rosa em Posto da Mata e dá outras providências.
20/07/2020 - Leis - Lei nº. 511 de 20 de julho de 2020 - Altera denominação de via pública no Distrito de Posto da Mata, neste município, e dá outras providências.
20/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 949/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração de Agente Político ocupante do cargo de Secretário Municipal Assuntos Institucionais e dá outras providências.
20/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 945/2020 de 15 de julho de 2020 - Aprova, para fins de Regularização Fundiária Urbana Social ? REURB-S, o loteamento urbano denominado ?Residencial Ivanildo Rodrigues Neves?, situado na Rua Mucuri, no Distrito de Posto da Mata, desmembra área publica municipal, e dá outras providências.
20/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 947/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Enfermagem do Hospital e dá outras providências.
14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº. 616/2017 Processo Administrativo Nº. 829-A/2020 Pregão Presencial Nº. 053/2017 - Contratada: SP Data Serviço de Processamento de Dados LTDA.
14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº. 617/2017 Processo Administrativo Nº. 829-B/2020 Pregão Presencial/Registro de preços Nº. 052/2017 - Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA.
14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2200/2020 Processo Administrativo Nº. 811-I/2020 Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preços Nº. 144/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 194/2019 - Contratada: Kretti & Kretli.
14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2540/2020 Processo Administrativo Nº. 811-G/2020 Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preços Nº. 134/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 169/2019 - Contratada: J.T.C Prestação de Serviços LTDA.
13/07/2020 - Leis - Lei nº. 507 de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
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2020 - JUNHO
30/06/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico SRP nº. 179/2020 ? Objeto: Aquisições de materiais penso, hospitalares e medicamentos.
30/06/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico nº. 180/2020 ? Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos e utensílios; equipamentos e recursos tecnológicos; ar condicionado e moveis escolares.
17/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 934/2020, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Planejamento e dá outras providências.
05/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 929/2020 de 05 de Junho de 2020 - Declara Luto Oficial em todo o território do Município de Nova Viçosa durante 03 (três) dias e dá outras providências.
02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 3048/2020 - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 172/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 770/2020 - Luzitana Material de Construção LTDA-ME.
01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 1006/2020 a 1020/2020.
01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 1021/2020 a 1024/2020.
01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 1028/2020 a 102472020.
01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 1051/2020 a 1052/2020.
01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 1055/2020 a 1072/2020.
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2020 - MAIO
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 3099/2020 - Pregão Presencial / SRPN° 135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 172/2019 - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 3100/2020 - Pregão Presencial /SRPN°135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 170/2019E - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 3114/2020 - Pregão Presencial /SRPN°135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 173/2019 - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 3050-A/2020 - Pregão Presencial p/ Registro de Preços N° 169/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 767/2020 - Gilmar dos Santos Lavagens Automotivas.
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação Feita neste Diário no dia 05 de maio de 2020, pag. 5,6- Edição- Nº 3456 - Extrato do Contrato Nº 3050/2020 - Pregão Presencial Nº 169/2020 - Processo Administrativo N° 767/2020.
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção - Extrato do Contrato Nº 3050/2020 - Pregão Presencial P/ Registro de Preços N°169/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 767/2020 - Gilmar dos Santos Lavagens Automotivas.
20/05/2020 - Resoluções - Resolução - CMAS - N° 006/2020, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre o terno de aceite sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução do SUAS devido a situação de emergência em saúde publica decorrente do novo coronavírus - COVID 19 para o município de Nova Viçosa/BA."
20/05/2020 - Atas - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - Ata de Nº 006/2020.
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2020 - ABRIL
22/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 3014/2020 - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 175/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 775/2020 - Dioeliton Barros da Silva-ME.
22/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 3015/2020 Pregão Presencial/Registro de Preços N° 175/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 775/2020 - Dioeliton Barros da Silva-ME.
08/04/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 175/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 775/2020.
08/04/2020 - Pregão Presencial - Ratificação do Pregão Presencial SRP Nº 175/2020. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 775/2020.
08/04/2020 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 175/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 775/2020 ? Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios (Verduras, Frutas e Legumes) para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Administração.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 900/2020 de 27 de Março de 2020 - Institui o Comitê de Enfrentamento á Pandemia do Coronavírus do Município de Nova Viçosa, nomeia seus integrantes e dá outras providências.
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2020 - MARÇO
26/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 2812/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N° 165/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 756/2020 - Contratada: Rita de Cassia Correia Costa Silva.
26/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 2813/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N° 165/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 756/2020 - Contratada: Rita de Cassia Correia Costa Silva.
20/03/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1151/2018 - Concorrência Publica Nº 002/2018 - N&V Construtora.
04/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 2510/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços n° 138/2019 Oriundo do Processo Administrativo nº 557/2019 - Construpolli Construtora e Incorporação Ltda.
04/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 2576/2020 Vinculado ao Pregão Presencial n° 158/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa-ME.
03/03/2020 - Decretos - Errata Do Decreto Nº. 886/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº. 3298, De 20 De Fevereiro De 2020. Republicação Com Correção Do Decreto Nº 886/2020 De 12 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
17/02/2020 - Outros - Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Jarbas Dias ao Edital de RDC Nº 001/2020 - Regime Diferencia de Contratação Nº 001/2020.
17/02/2020 - Outros - Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Fabíola Kretli Edital de RDC Nº 001/2020.
17/02/2020 - Outros - Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Jaime de Oliveira (CONSTRUSERVICE Construções e Serviços Construções e Serviços Construções e Serviços EIRELI ME) ao Edital de RDC Nº 001/2020 e 002/2020.
17/02/2020 - Outros - Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento LTDA EPP ao Edital de RDC Nº 001/2020.
07/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial nº 159/2020 - Aquisição de veículos automotores.
06/02/2020 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto nº 872/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de seção e dá outras providências.
06/02/2020 - Outros - Errata do Decreto nº. 872/2020, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº. 3253 de 03 de Fevereiro de 2020.
05/02/2020 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
05/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 2567/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
05/02/2020 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
05/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
05/02/2020 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
05/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 2566/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
05/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
05/02/2020 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 2230/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 680/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Oriundo do Credenciamento de nº 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
31/01/2020 - Carta convite - Ratificação do Ato Formal da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
31/01/2020 - Carta convite - Homologação da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
31/01/2020 - Carta convite - Extrato ao Contrato nº 2544/2020 Decorrente da Carta Convite nº 12/2020 Vinculado ao Processo Adminsitraivo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
28/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
28/01/2020 - Outros - Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato n° 2215/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 680/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 298/200 Oriundo do Credenciamento de nº 06/2019-FMS.
28/01/2020 - Outros - Errata do Extrato de Contrato n° 2207/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 711/2020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 290/2020.
24/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 871/2020 De 27 De Janeiro De 2020 - Fica considerado o Condomínio Iate Clube, como de acesso controlado e dá outras providências.
24/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 1025/2020 De 24 De Janeiro De 2020 - Designa Servidores para compor Comissão Especial com o objetivo de avaliar as benfeitorias que menciona para fins de desapropriação e dá outras providências.
22/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 851A/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
15/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura do Pregão Presencial N° 154/2020 Processo Administrativo 724/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organizar o evento Jornada Pedagógica 2020, da rede Municipal de Educação do Município de Nova Viçosa/BA.
10/01/2020 - Pregão Presencial - Extrato Do Contrato Nº 2279/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 148/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 196/2019 - Contratada: Prime Shows E Eventos Eireli.
10/01/2020 - Pregão Presencial - Extrato Do Contrato Nº 2280/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 148/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 196/2019- Contratada: Usina Music Place Ltda Me.
08/01/2020 - Leis - Lei Complementar Nº 008/03 - Dispõe Sobre P Regíme Jurídico Dos Funcionários Públicos O Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
07/01/2020 - Inexigibilidade - Errata Da Publicação Feita Neste Diário No Dia 2 De Janeiro De 2020 35 ? Ano ? Nº 3176 Referente Ao Extrato Ao Contrato 2208/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 712/2020 E A Inexigibilidade 291/2020. Adjudicação Do Processo Administrativo Nº 712/2020, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública. Ratificação Do Processo Administrativo 712/2020 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública. Homologação Do Processo Administrativo Nº 712/2020 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública. Extrato Ao Contrato 2208/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 712/2020 E A Inexigibilidade 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
03/01/2020 - Decretos - Decreto nº 851/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Designa interinamente servidora para assumir a função de pregoeira da prefeitura municipal de Nova Viçosa ? Bahia.
