Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

Diário Oficial

• Junho - 2020

  05/06/2020 - Edição nº 3510

  Resumo: • Torna Nulo a Publicação dos Decretos de 02 de Março de 2020 na Edição nº3442 de 27/04/2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 6 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.887.300,00 (Dois milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 7 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 8 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito especial no valor total de R$ 1.431.869,14 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Torna Nulo a Publicação dos Decretos de 01 de Abril de 2020 na Edição nº3491 de 01/06/2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 9 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 10 de 01 de Abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 847.600,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 4VSHOBGMPGBVVGR1+KSUYQ

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  05/06/2020 - Edição nº 3509

  Resumo: • Decreto Nº 929/2020 de 05 de Junho de 2020 - Declara Luto Oficial em todo o território do Município de Nova Viçosa durante 03 (três) dias e dá outras providências.

  Nº certificação: MLAXFCSCX2RR4OEX1S9OHW

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  05/06/2020 - Edição nº 3508

  Resumo: • Decreto nº 926/2020 de 03 de Junho de 2020 - Aprova alteração do plano de aplicação de recursos dos créditos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF e dá outras providências.

  Nº certificação: TQKMISJOKYOQ4QUADRA13A

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  04/06/2020 - Edição nº 3507

  Resumo: • Decreto Nº 928/2020 de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: N7NXKLDJVV+O9PSTK+SKVG

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  04/06/2020 - Edição nº 3506

  Resumo: • Decreto nº 927/2020 de 04 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de departamento e dá outras providências.

  Nº certificação: +XBOZAAILXQNZAWLWDAPVG

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  04/06/2020 - Edição nº 3505

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº. 2537/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 789-D/2020 Oriundo do Pregão Presencial nº. 147/2019-Contratada: Dentecnica Comércio e Prestação de Serviços Ltda-Me.

  Nº certificação: V7PVX4ISRIHXC9VVZ39MFW

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  04/06/2020 - Edição nº 3504

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 010/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Creche Emília Sulz, Creche Cantinho dos Corais e Creche Zélia Régulo, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 011/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal: EMEF Abel Dias de Melo (Posto da Mata), pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 012/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma do Complexo Educacional Afrânio Fernandes Cunha, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 013/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal João Martins Peixoto, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.
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  Nº certificação: 7CFSWNZNUY+DALJEWAT8+W

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  04/06/2020 - Edição nº 3503

  Resumo: • Errata Decreto nº. 924/2020, Publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3502, de 03 de junho de 2020.
  -• Republicação com Correção Decreto Nº 924/2020 de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Planejamento e dá outras providências.
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  Nº certificação: TEZQEVC2UAKN4ZHFAKLHOQ

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  03/06/2020 - Edição nº 3502

  Resumo: • Decreto nº 924/2020 de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de departamento e dá outras providências.
  -• Decreto nº 925/2020 de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor de gabinete e dá outras providências.
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  Nº certificação: LWWME2I4GI6STGK5/E2DFW

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  03/06/2020 - Edição nº 3501

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 137/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 813/2020 - Aliomar Alves Costa Junior.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação nº 137/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 813/2020 - Aliomar Alves Costa Junior.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação nº 137/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 813/2020 - Aliomar Alves Costa Junior.
  -• Extrato do Contrato Locação de Imóvel nº 3123/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 813/2020 e a Dispensa de Licitação 137/2020 - Aliomar Alves Costa Junior.
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  Nº certificação: 6NVTP30/KRUPG4PPVZLYIA

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  03/06/2020 - Edição nº 3500

  Resumo: - Decreto nº. 19.736, de 03 de junho de 2020- Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 19.737 de 02 de junho de 2020- Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XSUCWISPF+TWJWZCR6M78G

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  03/06/2020 - Edição nº 3499

  Resumo: • Ato de Anulação – Torna Nulo a publicação neste diário no dia 04/05/2020 página 3 – Ano – Nº 3452 referente ao Processo Administrativo de Nº 597/2019.

  Nº certificação: QQ8KTZFDTAD8PZJOGCDCMG

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  03/06/2020 - Edição nº 3498

  Resumo: • Decreto Nº 923/2020 de 03 de junho de 2020 - Estabelece limites à locomoção de pessoas, em razão da epidemia da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: /0VPM7KLTRXL647FKGHWIG

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  02/06/2020 - Edição nº 3497

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3048/2020 - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 172/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 770/2020 - Luzitana Material de Construção LTDA-ME.

  Nº certificação: A8UVQOCDJKBT7JEJ//MP0A

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  02/06/2020 - Edição nº 3496

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº375/2020.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº375/2020.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº375/2020.
  -• Extrato de Contrato N°3062/2020.
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 380/2020.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 380/2020.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 380/2020.
  -• Extrato de Contrato N° 3106/2020.
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 381/2020.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 381/2020.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 381/2020.
  -• Extrato de Contrato N° 3107/2020.
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 382/2020.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 382/2020.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 382/2020.
  -• Extrato de Contrato N°3103/2020.
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 383/2020.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 383/2020.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 383/2020.
  -• Extrato de Contrato N° 3104/2020.
  -• Errata do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 1155/2018.
  -• Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1155/2018.
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  Nº certificação: MGAGQESEQD+VZP9BVC7Y2Q

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  02/06/2020 - Edição nº 3495

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preços 025/2020 Processo Administrativo Nº 806/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação do Colégio Municipal Vera Cruz, localizada na Praça Vera Cruz, nº 7, bairro: centro, no Distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa-Bahia.

  Nº certificação: Z1A1WT2LQ9YDLTHXKUSYOW

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  01/06/2020 - Edição nº 3494

  Resumo: Portaria Nº 1006/2020 a 1020/2020.
  -Portaria Nº 1021/2020 a 1024/2020.
  -Portaria Nº 1028/2020 a 10272020.
  -Portaria Nº 1051/2020 a 1052/2020.
  -Portaria Nº 1055/2020 a 1072/2020.
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  Nº certificação: KZ/RF60UT14JCIK57A8L6W

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  01/06/2020 - Edição nº 3493

  Resumo: • Errata Tornar Sem Efeito A Edição Nº. 3490, do Diário Oficial Municipal, de 30 de Maio de 2020 e Republicar o Decreto Nº. 922/2020.
  -• Republicação Com Correção do Decreto Nº 922/2020 de 29 de Maio de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito do município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: L2SHSM6AC9IENAE8E1W8YQ

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  01/06/2020 - Edição nº 3492

  Resumo: • Torna Nulo a Publicação Neste Diário no Dia 16/04/2020 Pagina 2 - Ano - Nº 3423 Referente ao Processo Administrativo de Nº 760-D/2020.

  Nº certificação: OKJFVTUMU/ZD2J84P9IHYG

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  01/06/2020 - Edição nº 3491

  Resumo: • Decreto Nº 8 de 01 de Abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.146.200,00 (um milhão e cento e quarenta e seis mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 9 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: URIHRTJ0ZKXD8EQV2PJMIG

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• Maio - 2020

  30/05/2020 - Edição nº 3490

  Resumo: Decreto Nº 922/2020 de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: BPEQD8F9NKC1N3A/Z7XMKQ

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  29/05/2020 - Edição nº 3489

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: IX20F9AXJVKQWHAZ7UKW1Q

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  28/05/2020 - Edição nº 3488

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 3099/2020 - Pregão Presencial / SRPN° 135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 172/2019 - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 3100/2020 - Pregão Presencial /SRPN°135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 170/2019E - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 3114/2020 - Pregão Presencial /SRPN°135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 173/2019 - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 3050-A/2020 - Pregão Presencial p/ Registro de Preços N° 169/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 767/2020 - Gilmar dos Santos Lavagens Automotivas.
  -Errata da Publicação Feita neste Diário no dia 05 de maio de 2020, pag. 5,6- Edição- Nº 3456 - Extrato do Contrato Nº 3050/2020 - Pregão Presencial Nº 169/2020 - Processo Administrativo N° 767/2020.
  -Republicação com Correção - Extrato do Contrato Nº 3050/2020 - Pregão Presencial P/ Registro de Preços N°169/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 767/2020 - Gilmar dos Santos Lavagens Automotivas.
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  Nº certificação: UU3WQF3OONMWOL/TEAEGPG

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  28/05/2020 - Edição nº 3487

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: UKAI9IKFVGZW252V97A6HQ

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  28/05/2020 - Edição nº 3486

  Resumo: - Decreto nº 918A/2020 de 04 de maio de 2020-Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Administrativo e dá outras providências.
  -- Decreto nº 918A/2020 de 04 de maio de 2020-Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Planejamento e dá outras providências.
  -- Decreto nº 918C/2020 de 04 de maio de 2020- Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
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  Nº certificação: XPESFLCWSFFGTBUJLDPGMQ

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  27/05/2020 - Edição nº 3485

  Resumo: • Edital de Chamamento para Audiência Pública de Forma Eletrônica.

  Nº certificação: 5PZHH32S63/ZA+HFWJKNOQ

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  27/05/2020 - Edição nº 3484

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público Para Credenciamento de Prestação de Serviços de Saúde n.° 006/2019-FMS Processo Administrativo 803/2020.

  Nº certificação: VUZK96J81RPOBNSOCKRNXA

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  27/05/2020 - Edição nº 3483

  Resumo: • Portaria nº. 1301/2020 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de elaboração curricular do município de Nova Viçosa-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: EP8OCDUFDP32QUKNGRIPQA

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  27/05/2020 - Edição nº 3482

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: 3CY/M5EOA8DGNFOXPBL8QG

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  27/05/2020 - Edição nº 3481

  Resumo: • Errata do Contrato Vinculado ao Pregão Presencial P / Registro de Preços Nº 144/2019, Ata de Registro de Preço Nº 189/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 597/2019, Publicado no diario do Município Edição Nº 3452 - 3 - Ano do dia 04 de Maio de 2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 3095/2020 Vinculado ao Pregão Presencial P / Registro de Preços Nº 144/2019, Ata de Registro de Preço Nº 189/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 597/2019 - Kretti & Kretli Ltda - EPP.
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  Nº certificação: YGBWE4TUONLLBP31BBUECA

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  21/05/2020 - Edição nº 3480

  Resumo: • Convocação de Cadastro de Reserva Edital Nº. 004/2020 - Convoca para realização do exame médico adicional os candidatos abaixo relacionados, classificados como cadastro reserva do processo seletivo.

  Nº certificação: XNSHWUPC0KVCOFEHVDE4ZW

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  20/05/2020 - Edição nº 3479

  Resumo: Resolução - CMAS - N° 006/2020, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre o terno de aceite sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução do SUAS devido a situação de emergência em saúde publica decorrente do novo coronavírus - COVID 19 para o município de Nova Viçosa/BA."
  -Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - Ata de Nº 006/2020.
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  Nº certificação: TIB2JGFJG6YRS/7ILPXXJG

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  20/05/2020 - Edição nº 3478

  Resumo: • Errata para Tornar Sem Efeito a Edição Nº. 3476, do Diário Oficial Municipal, de 19 de Maio de 2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto Nº 921/2020 de 18 de Maio de 2020.
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  Nº certificação: JFXV+EVCTG1QCZ4+D2BLCQ

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  20/05/2020 - Edição nº 3477

  Resumo: • Errata do Contrato nº. 1741/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 788-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial nº. 130/2019.
  -• Republicação Com Correção do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n°. 1742/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n°.788-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial n°.130/2019 - Andrade & Novais Ltda.
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  Nº certificação: J3GDW11WWGIBZ+3OSCU9NA

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  19/05/2020 - Edição nº 3476

  Resumo: Decreto Nº 921/2020 De 18 De Maio De 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: VIHSKIPGBGSAOX/FMOKQXQ

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  18/05/2020 - Edição nº 3475

  Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preço nº 024/2020. (SCOPEL Construções e Pavimentada).
  -• Ratificação do Ato Formal de Tomada de Preço nº 024/2020. (SCOPEL Construções e Pavimentada).
  -• Homologação da Tomada de Preço nº 024/2020. (SCOPEL Construções e Pavimentada).
  -• Extrato do Contrato 3108/2020 referente a Tomada de Preço nº 024/2020. (SCOPEL Construções e Pavimentada).
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  Nº certificação: SWMZSFB48NOO2W3HPG03IW

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  16/05/2020 - Edição nº 3474

  Resumo: Decreto Nº 920/2020 de 16 de Maio de 2020 - Declara Luto Oficial em todo o território do Município de Nova Viçosa durante 03 (três) dias e dá outras providências.

  Nº certificação: IN89WF2/NQ1AXEKS571W8A

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  15/05/2020 - Edição nº 3473

  Resumo: Portaria Nº. 1300/2020 de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do Município de Nova Viçosa-BA, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: K6C7KSDCS83MX5MA4YQOVQ

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  15/05/2020 - Edição nº 3472

  Resumo:
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento Editais de RDC Integradas 10/2020; 11/2020; 12/2020 e 13/2020.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 134/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 810/2020.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 134/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 810/2020.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 134/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 810/2020.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 135/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 811/2020.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 135/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 811/2020.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 135/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 811/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 3102/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 811/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 135/2020.
  -Errata ao Edital Nº 10/2020.
  -Errata ao Edital Nº 11/2020.
  -Errata ao Edital Nº 12/2020.
  -Errata ao Edital Nº 13/2020.
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  Nº certificação: KRG1SFAIOHKILHYHPWBD4A

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  13/05/2020 - Edição nº 3471

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº371/2020 - Claudiney Pereira.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 - Claudiney Pereira.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 - Claudiney Pereira.
  -• Extrato de Contrato N° 2796/2020 - Claudiney Pereira.
  -• Inexigibilidade de Licitação Nº371/2020 - Claudiney Pereira.
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  Nº certificação: S8AHKJZJS1NWK3NPL/MIRW

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  13/05/2020 - Edição nº 3470

  Resumo: Republicação do Anexo II Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: WY06VEUCE2ITRHKYES2IRW

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  12/05/2020 - Edição nº 3469

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1735/2019 - Que entre si celebram, o município de Nova Viçosa e a empresa: N&V Construtora LTDA.

  Nº certificação: LGLSTCG85PTCESG0WJ9VVG

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  12/05/2020 - Edição nº 3468

  Resumo: • Torna Nulo a Publicação Neste Diário Referente ao Extrato do Contrato de n° 3045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/ Registro de Preços n° 172/2020 e a Ata de Registro de Preços n° 003/2002 do Processo Administrativo n° 770/2020.

  Nº certificação: UC6XBXFVKHBTBVW1BR2ZFW

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  11/05/2020 - Edição nº 3467

  Resumo: • Adjudicação do Processo Administrativo nº 809/2020, referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2020 e vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 379/2020. (Guarda Mirim de Posto da Mata).
  -• Ratificação do Processo Administrativo nº 809/2020, referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2020 e vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 379/2020. (Guarda Mirim de Posto da Mata).
  -• Homologação do Processo Administrativo nº 809/2020, referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2020 e vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 379/2020. (Guarda Mirim de Posto da Mata).
  -• Extrato do Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2020 e vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 379/2020, Referente ao Processo Administrativo nº 809/2020. (Guarda Mirim de Posto da Mata).
  -

  Nº certificação: ETHV4JAQFKNZENPRKVBXCG

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  11/05/2020 - Edição nº 3466

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n°. 1740/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n°. 788-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial n°. 130/2019 - Andrade & Novais Ltda.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n°. 1742/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n°. 788-B/2020 Oriundo do Pregão Presencial n°. 130/2019 - Andrade & Novais Ltda.
  -

  Nº certificação: YYIJYIXSIAMQS4LSYHLPKQ

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  11/05/2020 - Edição nº 3465

  Resumo: - Ato Nulo da Publicação do Diário no dia 08/05/2020 páginas 10-ano- nº 3461 referente ao Processo Administrativo de nº 788- B/ 2020; 11- ano nº 3461 referente ao Processo Administrativo nº 788-C/2020.

  Nº certificação: B/JV9ZQITE239PH+SIC9EQ

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  11/05/2020 - Edição nº 3464

  Resumo: Decreto Nº 19.681 de 07 de Maio de 2020 - Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: KJCXQSQYZEXAIHAQ+XD0WW

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  11/05/2020 - Edição nº 3463

  Resumo: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1155/2018, Da Decorrente da Carta Convite Nº 005/2018 - WF Serviços de Engenharia e Edificação Ltda - ME.

  Nº certificação: MBI2DZLI0RYZYCZLKZD76G

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  11/05/2020 - Edição nº 3462

  Resumo: • Decreto Nº 919/2020 de 11 de Maio de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos decretos municipais de nº. 892/2020, 897/2020, 898/2020, 899/2020, 901/2020, 914/2020 e 915/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: KT+7TK/OY/CNVFKV7LYBOQ

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  08/05/2020 - Edição nº 3461

  Resumo: Errata da Publicação Feita Neste Diario no Dia 28 de Fevereiro de 2020, Pag. 2,3, 4 E 6- Edição- Nº 3315 Referente ao Extrato do Contrato Nº 2787/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº. 159/2020 Oriundo do Processo Administrativo N° 739/2020.
  -Republicação Com Correção - Extrato do Contrato Nº 2787/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 159/2020.
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 159/2020.
  -Ratificação do Pregão Presencial Nº 159/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 159/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 3045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 172/2020.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1741/2019.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1742/2019.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1743/2019.
  -

  Nº certificação: VB8B9MIEDFTFRUXORD9YQG

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  08/05/2020 - Edição nº 3460

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1950/2019, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 789-A/2020, Oriundo do Pregão Presencial Nº 129/2019 - G.C Lemes Xavier Bruno - Eireli.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 2548/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 774-A/2020, Oriundo do Pregão Presencial P/ Registro de Preços Nº 154/2020 - Alcançar Assessoria Ltda.
  -

  Nº certificação: 6M1QY4EJYJ70HVL+QDUFGA

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  08/05/2020 - Edição nº 3459

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº133/2020 - Cyan Confecções LTDA.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação Nº133/2020 - Cyan Confevcções LTDA.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação Nº133/2020 - Cyan Confecçoes LTDA.
  -• Extrato do Contrato de Aquisição Nº 3052/2020 - Cyan Confcçoes LTDA.
  -

  Nº certificação: A3249XQF6KCOUELNXI+V5G

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  08/05/2020 - Edição nº 3458

  Resumo: Adjudicação do Processo Administrativo Nº 794-A/2020, Referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 003/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020 - Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -Ratificação da do Processo Administrativo Nº 794-A/2020, Referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 003/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020 - Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -Homologação da do Processo Administrativo Nº 794-A/2020, Referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 003/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020 - Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -Extrato do Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº003/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 794-A/2020 - Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
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  Nº certificação: 04ZRAO+TZZ6EIYGCP17SGG

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  07/05/2020 - Edição nº 3457

  Resumo: • Decreto Nº 895/2020, de 17 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá Outras Providências.

  Nº certificação: SXLTJ3YMLQRFBQW7VI67/A

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  05/05/2020 - Edição nº 3456

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº. 2231/2020 - Paulyne Andrade Gomes.
  -Extrato do Contrato Nº 2823/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 139/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 175/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 175/2019 - UNIVEST Confecções Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 3050/2020 Vinculado ao Pregão Presencial P/ Registro de Preços Nº 169/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 767/2020 - Gilmar dos Santos Lavagens Automotivas.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 1058/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 767-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 036/2017 e Ata de Registro de Preços Nº. 055/2017 - Da Vila Comércio Ltda ME.
  -

  Nº certificação: OHYWTDDIWV4NOMMMS0KMZG

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  05/05/2020 - Edição nº 3455

  Resumo: Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 004/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 379/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 803/2020 - Guarda Mirim de Posto da Mata.

  Nº certificação: GLGLMMTNBDIGZJRUYFLRIA

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  04/05/2020 - Edição nº 3454

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 3054/2020 Vinculado ao Pregão Presencial P/ Registro de Preços n° 144/2019 Oriundo do Processo Administrativo nº 597/2019 - Magazine Mil Papeis Eireli.
  -• Extrato do Contrato nº 3056/2020 Vinculado ao Pregão Presencial P/ Registro de Preços n° 173/2020 Ata de Registro de Preço nº 001/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 771/2020 - Gava Turismo Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: RLLOCCYWFZF3ALZEOTAK3A

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  04/05/2020 - Edição nº 3453

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N°1743/2019 Vinculado ao Processo Administrativo N°789-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial N°131/2019 – Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N°1744/2019 Vinculado ao Processo Administrativo N°789-B/2020 Oriundo do Pregão Presencial N°131/2019 – Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -

  Nº certificação: GU9W+NJ4OXYXUHSNB3IBTG

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  04/05/2020 - Edição nº 3452

  Resumo: • Errata da publicação do Contrato nº 3054/2020 vinculado ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 144/2019.
  -• Republicação com correção do Extrato do Contrato nº 3054/2020 vinculado ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 144/2019.
  -

  Nº certificação: HAM1N+L72SFUFCAMZPFQBQ

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  04/05/2020 - Edição nº 3451

  Resumo: - Errata do Processo Administrativo Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 Publicados neste Diário Oficial no dia 28/04/2020, Edição Nº 3444.
  -- Republicação com Correção - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020.
  -- Republicação com Correção - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020.
  -- Republicação com Correção - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020.
  -- Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº2797/2020.
  -

  Nº certificação: 9JS2J0280R5MS7GDO5CMTA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 3450

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 3054/2020 vinculado ao Pregão Presencial P/ Registro de Preços N° 144/2019, Ata de Registro de Preço Nº 189/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 597/2019 Contratada: AGAMIX Revenda de Gases e Equipamentos Ltda

  Nº certificação: UTBMQJZNS8WHCUELQNVXRQ

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  30/04/2020 - Edição nº 3449

  Resumo: • Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº003/2020 E Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 794-A/2020 - Objeto: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com Vista à Celebração de Parceria Estabelecida Pela Administração Pública com Organização da Sociedade Civil Denominada Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa, para a Consecução de Finalidades de Interesse Público.

  Nº certificação: PGS4KNW38JRTY+A3YUCI4Q

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  29/04/2020 - Edição nº 3448

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2999/2020. (Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda).

  Nº certificação: BFMBFCO2QAYZNWN+MCIB/W

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  29/04/2020 - Edição nº 3447

  Resumo: Decreto Nº 918/2020 de 28 de Abril de 2020 - Prorroga o prazo da Anistia Fiscal, de que trata a Lei n° 500, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: WV9OYVVZ2CQG4PI0YHK9NW

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  29/04/2020 - Edição nº 3446

  Resumo: • Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 943/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 767-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 059/2017 e Ata de Registro de Preços nº. 077/2017 - Odonto Talita Ltda.
  -• Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1019/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 788-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 026/2017 e Ata de Registro de Preços nº. 037/2017 - Domimgos Rocha Comercio de Auto Peças Ltda ME.
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  Nº certificação: POFQT9QXFKBGVCBEUVBNGW

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  28/04/2020 - Edição nº 3445

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1433/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 767 - B / 2020 Oriundo do Pregão Presencial P / Sistema de Registro de Preços Nº 116/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 142/2018 - J G G de Oliveira Impressos ME.

  Nº certificação: L6JM6KMJMYMRAPX8D+F5OG

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  28/04/2020 - Edição nº 3444

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº372/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Profissional: Nayane Mendes Santos.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Profissional: Nayane Mendes Santos.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Profissional: Nayane Mendes Santos.
  -Extrato de Contrato N° 2797/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS - Contratada: Nayane Mendes Santos.
  -

  Nº certificação: XRQ1R8D3WFUL5U02JEEVCW

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  27/04/2020 - Edição nº 3443

  Resumo: - Adjudicação da Tomada de Preço nº 023/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº787/2020-Empresa N&V Construtora Ltda – Me.
  -- Ratificação do Ato Formal de Tomada de Preço nº 0232020 Vinculado ao Processo Administração nº 787/2020-Empresa: N&V Construtora Ltda – Me.
  -- Homologação da Tomada de Preço nº 023/2020 Vinculado ao Processo Administração n° 787/2020- Empresa: N&V Construtora Ltda – Me.
  -- Extrato do Contrato 3053/2020 da Tomada de Preço de Licitação nº
  -- 023/2020- Contratada: N&V Construtora Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: WTEMHAUODGHTFLR5TGUZOW

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  27/04/2020 - Edição nº 3442

  Resumo: Decreto Nº 6 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.583.100,00 (Três milhões e quinhentos e oitenta e três mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 7 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZG9RUQXYVIQ4MEAZCAS8MW

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  27/04/2020 - Edição nº 3441

  Resumo: Decreto Nº 913 A / 2020 de 13 de Abril de 2020 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

  Nº certificação: WBK5RVPOQRBQTXARGXTKNG

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  27/04/2020 - Edição nº 3440

  Resumo: - Decreto Nº 913/2020 de 08 de Abril de 2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Distrital e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 6XNS6IYCBMSOWPN89QV4BG

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  24/04/2020 - Edição nº 3439

  Resumo: Errata do Processo Administrativo Nº de Licitação Nº 372/2020 Publicados Neste Diário Oficial no Dia 23/04/2020, Edição Nº 3438.

  Nº certificação: RCWCY14KIBXJT0+U2Y3LOG

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  23/04/2020 - Edição nº 3438

  Resumo: • Torna Nulo a publicação neste Diário no dia 18 de maio de 2020 12 – Processo Administrativo de nº 680/2019.

  Nº certificação: XJVKBSZX7YR0TZSY5SN33G

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  23/04/2020 - Edição nº 3437

  Resumo: Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Comum Nº 006/2020 Processo Administrativo 799/2020.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Comum Nº 007/2020 Processo Administrativo 800/2020.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Comum Nº 008/2020 Processo Administrativo 801/2020.
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  Nº certificação: JPD4IM8IVX2PXZQPWGPSCW

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  23/04/2020 - Edição nº 3436

  Resumo: Decreto Nº 916/2020 De 17 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 917/2020 De 17 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: L0X0HVUOBQHYFKD/98ZQ1W

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  23/04/2020 - Edição nº 3435

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 012/2020 Processo Administrativo 79

  Nº certificação: AF9YTTFDXBYMFNNDJODFXQ

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  23/04/2020 - Edição nº 3434

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 011/2020 Processo Administrativo 796

  Nº certificação: POXE4TFY6AR7HRS1GGQ0EW

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  23/04/2020 - Edição nº 3433

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço 024/2020 Processo Administrativo 791/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Pavimentação Asfaltica da Rua Belo Horizonte;Travessa da rua Espírito Santo; Trevo da BR 418 co a Rua Cajueiro; Trecho da Rua Mil Lance e Rua Castelo Branco, no Distrito Posto da Mata
  -- Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 010/2020 Processo Administrativo 79
  -- Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 013/2020 Processo Administrativo 798
  -

  Nº certificação: MKDGUFBUFQ61SOBNAJNL7W

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  22/04/2020 - Edição nº 3432

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 3014/2020 - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 175/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 775/2020 - Dioeliton Barros da Silva-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 3015/2020 Pregão Presencial/Registro de Preços N° 175/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 775/2020 - Dioeliton Barros da Silva-ME.
  -

  Nº certificação: RYNKZOJPUXVSJFWLWSBA5Q

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  20/04/2020 - Edição nº 3431

  Resumo: - Adjudicação da Chamada Pública Agricultura Familiar de Licitação nº 006/2020- Empresa Associação de Agricultura Familiar de Helvecia – A.A.F.H.
  -- Ratificação da Chamada Pública Agricultura Familiar nº 006/2020 Vinculado ao Processo Administração nº 747/2020- Empresa Associação de Agricultura Familiar De Helvecia – A.A.F.H.
  -- Homologação da Chamada Pública Agricultura Familiar nº 006/2020 Vinculado ao Processo Administração n° 747/2020-Associação de Agricultura Familiar de Helvecia – A.A.F.H.
  -- Extrato do Contrato nº 2793/2020 Vinculado a Chamada Pública Agricultura Familiar n°006/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 747/2020-Contratada: Associação de Agricultura Familiar de Helvecia- A.A.F.H.
  -

  Nº certificação: YHTGBCQOQVNJ0C2X18V2TA

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  20/04/2020 - Edição nº 3430

  Resumo: Decreto Nº 907/2020 de 08 de abril de 2020.
  -Decreto Nº 908/2020 de 08 de abril de 2020.
  -Decreto Nº 909/2020 de 08 de abril de 2020.
  -Decreto Nº 910/2020 de 08 de abril de 2020.
  -Decreto Nº 911/2020 de 08 de abril de 2020.
  -

  Nº certificação: VQALW4+DO6XQI9LUN7VESQ

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  18/04/2020 - Edição nº 3429

  Resumo: Decreto Nº 915/2020 de 17 de Abril de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos decretos municipais de nº. 892/2020, 897/2020, 898/2020, 899/2020, 901/2020 e 914/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: B62KLRHIG4F2MWVKYTNGWG

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  17/04/2020 - Edição nº 3428

  Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2020 -Pregão Presencial/Registro de Preços nº. 175/2020 .
  -Ata de Registro de Preços 002/2020 -Pregão Presencial/Registro de Preços nº. 175/2020 .
  -Ata de Registro de Preços 001/2020 -Pregão Presencial nº. 172/2020 .
  -Ata de Registro de Preços 002/2020 -Pregão Presencial nº. 172/2020 .
  -Ata de Registro de Preços 003/2020 -Pregão Presencial nº. 172/2020 .
  -- Ata de Registro de Preços 004/2020 -Pregão Presencial nº. 172/2020 .
  -

  Nº certificação: B6RFRLWOIRNUO8A7AJQSMQ

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  17/04/2020 - Edição nº 3427

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 3016/2020 vinculado ao Pregão Presencial p/ registro de preços N° 125/2019 Ata de Registro de Preço Nº 159/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 518/2019 - Contratada: Facon Fábrica de Concreto e Construções EIRELI-ME.

  Nº certificação: BXK+ATYBIDXUBFFZC0AXOG

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  17/04/2020 - Edição nº 3426

  Resumo: - Aviso Suspensão de Licitação - Comunicamos que estão suspensos os procedimentos licitatórios de RDC Nº 003/2020, RDC Nº 004/2020, RDC Nº 005/2020, RDC Nº 006/2020, RDC Nº 007/2020, RDC Nº 008/2020 e RDC Nº 009/2020, em razão da decisão de liminar proferida nos autos do processo TCM/BA nº 05507e20.

  Nº certificação: 6GX8LC5LZDIQ/RU4B4MJFQ

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  16/04/2020 - Edição nº 3425

  Resumo: • Errata do Aviso de Resultado do Pregão Presencial N°167/2020 do Processo Administrativo N°765/2020, Publicado no Dom Edição N°3391, 3-Ano de 31 de Março de 2020.

  Nº certificação: H6XXM2LUXLSPSD8PCM3V4G

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  16/04/2020 - Edição nº 3424

  Resumo: Decreto Nº 914/2020 de 16 de Abril de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos Decretos Municipais de nº. 892/2020, 897/2020, 898/2020, 899/2020 e 901/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 2KCFMK6FXMUUJXQVJ4LIOG

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  16/04/2020 - Edição nº 3423

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2126/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 760 – D / 2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 120/2018 e Ata de Registro de Preços Nº. 151/2019 - OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Importações Exportações Ltda-ME.

  Nº certificação: X9WF/LPZPHMYN+TUCNWCTW

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  14/04/2020 - Edição nº 3422

  Resumo: • Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: YXHJE7ELTQU3QKRZZ3PY2G

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  13/04/2020 - Edição nº 3421

  Resumo: • Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a vigência do Contrato nº. 563/2017. (IMAP - Instituto Municipal de Administração).
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a vigência do Contrato nº. 1463/2019. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a vigência do Contrato nº. 1464/2019. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a Vigência do Contrato nº. 1465/2019. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a Vigência do Contrato nº. 1466/2019. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
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  Nº certificação: HJI5D5V9LHTWRAYPH/SSUA

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  13/04/2020 - Edição nº 3420

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 132/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 487/2018 - Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 132/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 788/2020 - Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 132/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 788/2020 - Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
  -• Extrato do Contrato Nº 3012/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 788/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 132/2020 - Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
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  Nº certificação: GYUJ4VRX9KDDBG81D1H+6A

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  09/04/2020 - Edição nº 3419

  Resumo: - Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 131/2020 vinculado ao Processo Administrativo nº 782/2020.
  -- Ratificação da Dispensa de Licitação nº 131/2020.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 131/2020.
  -- Extrato do Contrato Locação de Imóvel nº 2819/2020.
  -- Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Processo: nº 757/2020.
  -- Resposta ao Pedido de Esclarecimento dos Processos:nº 757, nº 758, nº 759 e nº 760/2020.
  -- Errata ao Edital nº 006/2020.
  -- Errata ao Edital nº 007/2020.
  -- Errata ao Edital nº 008/2020.
  -- Errata ao Edital nº 009/2020.
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  Nº certificação: UI4CGVO2W75SANP4IPSW8A

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  09/04/2020 - Edição nº 3418

  Resumo: • Portaria nº 1260/2020 de 06 de Abril de 2020 - Constitui comissão especial responsável pela avaliação e credenciamento de prestadores de serviços médicos e diagnósticos, pessoa física e jurídica, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8IA/A3ZTZM/RYRX3IG9HAG

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  09/04/2020 - Edição nº 3417

  Resumo: Errata - Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial Municipal, Edição nº. 3408 de 09 de abril de 2020.

  Nº certificação: SEEBQJ8V14DDYE+VVHVWCW

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  09/04/2020 - Edição nº 3416

  Resumo: Errata na Portaria nº. 1252/2020.
  -Republicação com Correção da Portaria Nº 1252/2020 de 02 de Abril de 2020 - Designa Servidora Pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Polícia Especializada CIPE/MA- CAEMA, no Distrito de Posto da Mata e dá outras providências.

  Nº certificação: PN9KQVQO6Q1U4STT3KBGIW

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  09/04/2020 - Edição nº 3415

  Resumo: - Portaria Nº 1251/2020 de 02 de abril de 2020 - Designa Servidor Público concursado para desempenhar atribuições na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, na Sede do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: O7AJT0AIAHQ1WRUBPR89LQ

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  09/04/2020 - Edição nº 3414

  Resumo: - Portaria Nº 1140/2020 de 10 de março de 2020 - Designa Servidor Público concursado para desempenho de suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.

  Nº certificação: MYR7H50QSF8EWPM2/XYX2Q

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  09/04/2020 - Edição nº 3413

  Resumo: - Decreto Nº 903A/2020 de 03 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 903B/2020 de 03 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
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  Nº certificação: JOPF/+DSDZEYH9LF3TOKSQ

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  09/04/2020 - Edição nº 3412

  Resumo: - Decreto Nº 891B/2020 de 13 de março de 2020 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

  Nº certificação: FR7ATSHYWY064MQ8IRRS2W

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  09/04/2020 - Edição nº 3411

  Resumo: - Decreto Nº 893/2020 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 894/2020 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
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  Nº certificação: W6CPRLR/EFSXEXXC39BMWG

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  09/04/2020 - Edição nº 3410

  Resumo: - Portaria Nº 1252/2020 de 02 de abril de 2020 - Designa Servidora Pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Policia Civil da Sede do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: VD+QEY7C5FM7NDNSBGNTKG

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  09/04/2020 - Edição nº 3409

  Resumo: - Portaria Nº 1246/2020 de 02 de abril de 2020 - Designa Servidor Público concursado para desempenhar atribuições na Creche Municipal Reni Gomes e dá outras providências.

  Nº certificação: ROLHQV/QM8AUVSFWONHAWW

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  09/04/2020 - Edição nº 3408

  Resumo: - Portaria Nº 1260/2020 de 06 de abril de 2020 - Constitui Comissão Especial responsável pela Avaliação e Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e Diagnósticos, pessoa física e jurídica, e dá outras providências.

  Nº certificação: M33QHXR5GHWQIOQ22W4MTG

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  08/04/2020 - Edição nº 3407

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 175/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 775/2020.
  -Ratificação do Pregão Presencial SRP Nº 175/2020. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 775/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 175/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 775/2020 – Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios (Verduras, Frutas e Legumes) para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Administração.
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  Nº certificação: NPZQZ3G17N+6HFH6O1N2TA

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  07/04/2020 - Edição nº 3406

  Resumo: - Decreto Nº 891A/2020 de 11 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de departamento e dá outras providências.
  -Decreto Nº 902A/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de seção e dá outras providências.
  -Decreto Nº 902B/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 902C/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de departamento e dá outras providências.
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  Nº certificação: DRMOWESXA/SIEUTTBN+H3W

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  07/04/2020 - Edição nº 3405

  Resumo: • Decreto Nº 902/2020 de 01 de Abril de 2020 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, benfeitorias consistentes em edificação que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: XOCMZ8IUZSX6CXHW4GKYIA

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  06/04/2020 - Edição nº 3404

  Resumo: Decreto Nº 906/2020 de 06 de Abril de 2020 - Designa servidor para exercer a função de Pregoeira do Município de Nova Viçosa - Bahia, especificamente para a realização dos Pregões Eletrônicos, e dá outras providências.

  Nº certificação: IJFKZTMN6SJCZZZC6C62IQ

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  06/04/2020 - Edição nº 3403

  Resumo: • Decreto nº 905/2020 de 06 de Abril de 2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Nova Viçosa (BA), a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública e dá outras providências.

  Nº certificação: RMQ7N0LWSGLE7R9G9SETBQ

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  06/04/2020 - Edição nº 3402

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: CDYFQSUPKCNRGQZHCBP7TG

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  06/04/2020 - Edição nº 3401

  Resumo: - Decreto Nº 904/2020 de 03 de Abril de 2020 - “Revoga o Decreto Nº. 903 de 03 de Abril de 2020, na Forma Que Indica e dá Outras Providências”.
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  Nº certificação: 8WZ4A/P8+SQFHRFVTUOCHA

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  03/04/2020 - Edição nº 3400

  Resumo: • Decreto nº 903/2020, de 03 de abril de 2020 - Fica exonerado, a pedido, o Agente Político, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Manoel Mecias Fontes da Silva.

  Nº certificação: DZ51W1CQPYZWNPNU6CQBJA

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  03/04/2020 - Edição nº 3399

  Resumo: • Termo de Anulação Pregão Presencial SRP nº 176/2020 Processo Administrativo nº 776/2020 - Aquisição de insumos e materiais hospitalaresem atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: JB38LBTVTZ6AOFBQO1QO5A

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  03/04/2020 - Edição nº 3398

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 174/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 774/2020.

  Nº certificação: YXP+BGUCVS0WCKYK+BUCJW

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  02/04/2020 - Edição nº 3397

  Resumo: Extrato Ao Contrato 2814/2020 Referente A Tomada De Preço 020/2020 E Vinculado Ao Processo Administrativo 681- A/2020- Contratada: A. S. Figueredo & Cia Ltda.
  -Extrato Ao Contrato 2815/2020 Referente A Tomada De Preço 020/2020 E Vinculado Ao Processo Administrativo 681- A/2020- Contratada: A. S. Figueredo & Cia Ltda.
  -Extrato Ao Contrato 2816/2020 Referente A Tomada De Preço 020/2020 E Vinculado Ao Processo Administrativo 681- A/2020- Contratada: A. S. Figueredo & Cia Ltda.
  -Extrato Ao Contrato 2817/2020 Referente A Tomada De Preço 020/2020 E Vinculado Ao Processo Administrativo 681- A/2020- Contratada: A. S. Figueredo & Cia Ltda.
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  Nº certificação: BGZO8PX0DGEKCM9RD9LRFQ

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  02/04/2020 - Edição nº 3396

  Resumo: • Decreto nº 901/2020, de 02 de abril de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos Decretos Municipais de nº. 892/2020, 897/2020, 898/2020 e 899/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: JSKJMXZLZPDTKNRGU9M3JG

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  02/04/2020 - Edição nº 3395

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº. 005/2020 Processo Administrativo 780/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para reformas e ampliações das escolas de municipais de Nova Viçosa-BA.
  -- Adjudicação do Pregão Presencial Srp nº 164/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de nº 754/202- Objeto: Aquisição de futura e eventual de equipamentos de informática (computadores, impressoras, peças e acessórios) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social.
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  Nº certificação: DH7PU3OXQULRPTUHZOLQWG

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  01/04/2020 - Edição nº 3394

  Resumo: Decreto Nº 900/2020 de 27 de Março de 2020 - Institui o Comitê de Enfrentamento á Pandemia do Coronavírus do Município de Nova Viçosa, nomeia seus integrantes e dá outras providências.

  Nº certificação: WPMASB2SHS8QDAZVJ34QLG

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  01/04/2020 - Edição nº 3393

  Resumo: - Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 003/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
  -- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 004/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
  -- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 005/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
  -- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 007/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
  -- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 008/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
  -- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 009/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
  -- Renovação de Licença Ambiental Unificada do Processo RLAU 003/2020 - Empresa: Aguilar Tolentino da Silva.
  -- Renovação de Licença Ambiental Unificada do Processo RLAU 002/2020 - NV - Empresa: Agailton Siqueira Ferreira-Me.
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  Nº certificação: LOHDJMMP7IBCTLFGDBE+BA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 3392

  Resumo: • Edital Nº. 003/2020 - Prestação de contas anual do exercício de 2019 dos poderes executivo e legislativo do município de Nova Viçosa – Bahia.

  Nº certificação: TSTWKOIDWQKXZLMUBCCZTA

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  31/03/2020 - Edição nº 3391

  Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 166/2020 Processo Administrativo Nº 764/2020
  -- Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 167/2020 Processo Administrativo Nº 765/2020
  -- Aviso de Pregão Presencial Nº 168/2020 Processo Administrativo Nº 766/2020
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  Nº certificação: JHLHAJHUSSWFXGLGQQ8HFA

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  30/03/2020 - Edição nº 3390

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 170/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 768/2020.
  -- Ratificação do Pregão Presencial Nº 170/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 768/2020.
  -- Homologação do Pregão Presencial/SRP Nº 170/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 768/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 2821/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 170/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 768/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 2822/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 170/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 768/2020.
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  Nº certificação: JBAUVMNW3IDXQKJDWCDHRQ

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  30/03/2020 - Edição nº 3389

  Resumo: - Decreto nº 4 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.725.400,00 (Sete milhões e setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 5 de 03 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Errata ao Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº. 003/2020 Processo Administrativo 772/2020 publicado Neste Diário no dia 19 de março de 2020, pag. 2 Edição 3665.
  -- Republicação com Correção do Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº. 003/2020 Processo Administrativo 772/2020
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  Nº certificação: 5F9N134164LGAEBSQE+JKA

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  30/03/2020 - Edição nº 3388

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preços Nº 023/2020 Processo Administrativo Nº 787/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Praça Fernando Rosa em Posto da Mata Distrito do Município de Nova Viçosa - Bahia.

  Nº certificação: THSU9KWIUYH4+GUXZU2GXW

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  27/03/2020 - Edição nº 3387

  Resumo: Decreto Nº 899/2020 de 27 de Março de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos Decretos Municipais de nº. 892/2020, 897/2020 e 898/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 4XDBJVXESCDSNPD+9ECBPQ

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  26/03/2020 - Edição nº 3386

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2798/2020 Vinculado A Carta Convite Nº 013/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 751/2020. (N A V Construtora Ltda - Me.)

  Nº certificação: XLRUDPDCYOSX27NRTYFBYA

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  26/03/2020 - Edição nº 3385

  Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preço 022/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº762/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
  -• Ratificação da Tomada de Preço 022/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº762/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
  -• Homologação da Tomada de Preço 022/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 762/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
  -• Extrato ao Contrato nº 2820/2020 Vinculado a Tomada de Preços nº 022/2020 e ao Processo Administrativo 762/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
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  Nº certificação: EN1OKS9Z9UQS3/WF1ZTS0W

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  26/03/2020 - Edição nº 3384

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2812/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N° 165/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 756/2020 - Contratada: Rita de Cassia Correia Costa Silva.
  -• Extrato do Contrato Nº 2813/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N° 165/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 756/2020 - Contratada: Rita de Cassia Correia Costa Silva.
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  Nº certificação: 10WHE3H9+0LZLWEWXVS2MG

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  26/03/2020 - Edição nº 3383

  Resumo: - Adjudicação da Carta Convite Nº 013/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 751/2020
  -- Ratificação do Ato Formal de Carta Convite Nº 013/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 751/2020
  -- Homologação Carta Convite Nº 013/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 751/2020
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  Nº certificação: QZKVBU8SIXL0QOMNAR0ADA

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  24/03/2020 - Edição nº 3382

  Resumo: • Decreto nº 896/2020 de 18 de Março de 2020 - Nomeia integrantes para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CMFUNDEB) de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: LNF97RJPK4MQCMNZSYY5QA

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  24/03/2020 - Edição nº 3381

  Resumo:
  -Resolução CMAS n° 005/2020 - Concede inscrição por tempo indeterminado à entidade de assistência social, bem como ao serviço, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social.
  -Ata 006/2019 - Normas e financiamento relativo à solicitação de deliberação sobre o plano de ação 2019, o conselho municipal de assistência social- CMAS de Nova Viçosa.
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  Nº certificação: UBIKJUJWCIAL/5ERKAE3FQ

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  24/03/2020 - Edição nº 3380

  Resumo: Extrato do Contrato nº 2574/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/SRP n° 122/2019 Oriundo do Processo Administrativo nº 493/2019 - Jubarte Comercial de Gás Ltda.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1153/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 755-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 098/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 109/2018 - Univest Confecçoes Ltda EPP.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1167/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 760-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 102/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 120/2018 - Marcio Alburquerque Duarte-ME.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº. 1166/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 760-B/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 102/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 118/2018 - Marcio Alburquerque Duarte-ME.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº. 1165/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 760-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 102/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 119/2018 - Marcio Alburquerque Duarte-ME.
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  Nº certificação: TWOGQHHOD67LW+LVMOOKBA

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  23/03/2020 - Edição nº 3379

  Resumo: - Ata de Registro de Preços 001/2020 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 165/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria Municipal de Administração,conforme solicitação das secretaria, com fornecimento parcelado, conforme especificações, quantidades e preços descritas na Cláusula segunda da presente Ata de Registro de Preços para atendimento das necessidades do Município de Nova Viçosa - BA
  -- Ata de Registro de Preços 002/2020 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 165/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria Municipal de Administração,conforme solicitação das secretaria, com fornecimento parcelado, conforme especificações, quantidades e preços descritas na Cláusula segunda da presente Ata de Registro de Preços para atendimento das necessidades do Município de Nova Viçosa - BA
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  Nº certificação: 9WFDJUHMBPQ+QLMNIIXRNQ

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  23/03/2020 - Edição nº 3378

  Resumo: Ato Nulo a Publicação neste diário no dia 19/03/2020, 34 - Ano - Nº 3371, 35 - Ano - Nº 3371, 36 - Ano - Nº 3371, 37 Ano - Nº 3371, Referente ao processo administrativo de Nº 441/2018 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 276/2019 - Sr. Kleber Proietti Andrade.
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  Nº certificação: BHGMOZWDX6MYXVZMRG2AGW

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  21/03/2020 - Edição nº 3377

  Resumo: - Decreto Nº 898/2020 De 21 De Março De 2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), complementares aos decretos municipais de nº. 892/2020 e 897/2020, no âmbito territorial do município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: OIN5PMUHJ0IBLL2RDRMCOQ

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  21/03/2020 - Edição nº 3376

  Resumo: - Errata Retificar O Decreto Nº. 897/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº. 3373, De 20 De Março De 2020.

  Nº certificação: TCJ++QK9/ZVKOB7WFMTFMA

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  20/03/2020 - Edição nº 3375

  Resumo: - Decisão em Recurso Administrativo do Edital Pregão Srp nº 164/2020-Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, acessórios) para atender as demandas das Secretarias deste Município).
  -- Decisão do Edital Pregão Srp nº 164/2020 do Processo Administrativo nº. 754/2020- Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressoras, peças e acessórios) para atender as demandas das Secretarias deste Município).
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  Nº certificação: YX8DYWELEVXBB/EZWCSP0G

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  20/03/2020 - Edição nº 3374

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato n° 2565/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 742/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 130/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Locação de Imóvel nº 2565/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 742/2020 e a Dispensa de Licitação 130/2020 - Denise Fraga Bortolini.
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  Nº certificação: FBZNETRE7ESMQC62HPHQJA

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  20/03/2020 - Edição nº 3373

  Resumo: - Decreto nº 897/2020 de 20 de março de 2020- Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), complementares ao Decreto Municipal nº. 892/2020, no âmbito territorial do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: VLXZB1TYIXNDB22KUP0YGQ

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  20/03/2020 - Edição nº 3372

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1151/2018 - Concorrência Publica Nº 002/2018 - N&V Construtora.

  Nº certificação: TS2OUD+IGGQYXSL673IR9W

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  19/03/2020 - Edição nº 3371

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
  -- Adjudicação do Pregão Presencial/SRP Nº 165/2020
  -- Ratificação do Pregão Presencial/SRP Nº 165/2020.
  -- Homologação do Pregão Presencial/SRP nº 165/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 2573/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 2583/2020
  -- Errata do Extrato de Contrato N° 2798/2020
  -- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 276/2019
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 276/2019
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 276/2019
  -- Extrato de Contrato N° 2152/2019
  -- Extrato de Contrato N° 2798/2019
  -- Errata do Extrato de Contrato N° 2781/2020
  -- Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 2781/2020
  -- Errata da Publicação feita neste Diario no dia 28 de Fevereiro de 2020, Pag. 5- Edição N º 3315 referente ao Extrato do Contrato
  -- Extrato do Contrato Nº 2788/2020
  -- Extrato ao Contrato Nº 2818/2020
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  Nº certificação: /QYY0NWUVRIDLOCU0QYYYQ

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  19/03/2020 - Edição nº 3370

  Resumo:
  -- Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°178/2020 Processo Administrativo 778/2020 - Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para execução do programa nacional de alimentação escolar, em atendimento as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e desportos, conforme solicitações.
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  Nº certificação: EWYABV3ROX++A59UP6TF2Q

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  19/03/2020 - Edição nº 3369

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP 176/2020 Processo Administrativo 776/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e seus anexos.

  Nº certificação: CWZQ1791RV/Z01QRLVGCYA

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  19/03/2020 - Edição nº 3368

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP 175/2020 Processo Administrativo 775/2020 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas e legumes) para atender as demandas das secretarias municipais de: secretaria municipal de administração e secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: Q7YSCONJS08AO/9ARDJZ/W

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  19/03/2020 - Edição nº 3367

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial 174/2020 Processo Administrativo 774/2020 - Objeto: Aquisição de móveis e tendas para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e seus anexos.

  Nº certificação: 7C7YKKXVACVTHHONVJPRAA

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  19/03/2020 - Edição nº 3366

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº. 004/2020 Processo Administrativo 773/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, voltado a reforma das escolas municipais: Escola Henrique Brito/Escola Maurilio Alves/Escola Bela Vista.

  Nº certificação: UBNS74A1VETBT+N6URZXMW

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  19/03/2020 - Edição nº 3365

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - Rdc Nº. 003/2020 Processo Administrativo 772/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, voltado a reforma das escolas municipais: Escola Ailton Marques e Escola Anísio Marques, de acordo com termo de referência anexo I.

  Nº certificação: OKWUCMU33JLJCJG5OZEMKG

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  18/03/2020 - Edição nº 3364

  Resumo: - Adjudicação, Ratificação do Ato Formal, Homologação e Extrato de Contrato - Carta Convite Nº 014/2020.
  -- Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade N° 358/2020.
  -- Torna Nulo - Processo Administrativo N° 680/2019 Inexigibilidade N° 367/2020, publicado no dia 12/03/2020, 9- Ano - N° 3350.
  -- Extrato de Contrato N° 2796/2020 Processo Administrativo N° 679/2019 Inexigibilidade de Licitação N° 371/2020
  -- Extrato de Contrato N° 2797/2020 Processo Administrativo N° 680/2019 Inexigibilidade de Licitação N° 372/2020
  -- Extrato de Contrato N° 2798/2020 Processo Administrativo N° 679/2019 Carta Convite N° 013/2020
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  Nº certificação: AHRE12GSULYIC+TYTNXI4W

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  17/03/2020 - Edição nº 3363

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
  -Torna Nulo a Publicação Neste Diário no Dia no Dia 13/03/2020 Referente ao Processo Administrativo de n° 679/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 371/2020.
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  Nº certificação: DYBPDISNIRHSQF2E0NSHDQ

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  17/03/2020 - Edição nº 3362

  Resumo: Decreto Nº 892/2020 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: G40W8MMM9BYDCWT19DAZLA

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  17/03/2020 - Edição nº 3361

  Resumo: Decreto Nº 883/2020 de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 1080/2020 de 12 de Fevereiro de 2020 - Designa Servidora Pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Policia Civil da Sede do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5VJKOARUFGQFMIHKP4KPLQ

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  17/03/2020 - Edição nº 3360

  Resumo: • Ato Nulo a publicação neste diário no dia 16/03/2020 pag. 3 Edição 3359 referente a Ratificação da Tomada de Preço 020/2020. e paginas 5, 6 e 7 referente a ,4,5,6,7 da Edição 3359 referente a Adjudicação, Ratificação, Referente ao Pregão Presencial Nº 163/2020.
  -• Ratificação da Tomada de Preço 020/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 681 - A / 2020.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 163/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 753/2020.
  -• Ratificação do Pregão Presencial Nº 163/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 753/2020.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº 163/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 753/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 2799/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 163/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 753/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 2793/2020 Vinculado a Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 006/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 747/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 2795/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 158/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 729/2020.
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  Nº certificação: 3IENBATIZKFLEXQWSB6B2G

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  16/03/2020 - Edição nº 3359

  Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preço 020/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 681-A/2020
  -• Ratificação da Tomada de Preço 020/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 681-A/2020
  -• Homologação da Tomada De Preço 020/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 681-A/2020
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 163/2020 vinculado ao Processo Administrativo de Nº 753/2020
  -• Ratificação do Pregão Presencial Nº 163/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 753/2020
  -• Homologação Do Pregão Presencial nº 163/2020 vinculado ao Processo Administrativo 753/2020
  -• Extrato do Contrato Nº 2787/2020 vinculado ao Pregão Presencial N° 163/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 753/2020.
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  Nº certificação: KJQ+RGDQ5KFG376TWTAN9W

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  16/03/2020 - Edição nº 3358

  Resumo: • Decreto Nº 888A/2020 de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 888B/2020 de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
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  Nº certificação: J/A7ATDICUGETQI8QYU5OG

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  16/03/2020 - Edição nº 3357

  Resumo: - Edital Nº. 002/2020 - Convoca para realização do Exame Médico Admissional, os candidatos classificados para o Cadastro de Reserva, do Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 012/2019, vinculado aos Editais de n° 014/2019 e 015/2019.

  Nº certificação: CO1BGGOVSH8ZGLQPVYX74A

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  16/03/2020 - Edição nº 3356

  Resumo: - Aviso de Resultado do Regime Diferenciado de Contratação – RDC n°001/2020, Vinculado ao Processo Administrativo 731/2020.
  -- Aviso de Resultado do Regime Diferenciado de Contratação – RDC n°002/2020, Vinculado ao Processo Administrativo 732/2020.
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  Nº certificação: JQ8SD1VJU0ADBICGPDTGGW

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  16/03/2020 - Edição nº 3355

  Resumo: • Resolução – CMAS – N°003/2020 – Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira estadual dos recursos repassados pela secretaria estadual de desenvolvimento social, no exercício de 2019.
  -• Resolução CMAS – N°004/2020 – Dispõe sobre aprovação do calendário reuniões ordinárias para o ano de 2020.
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  Nº certificação: QMMJ/3NDDG/CUKG/CP4GYG

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  13/03/2020 - Edição nº 3354

  Resumo: Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato Nº 2785/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS, Edição Nº 3350, 10 - Ano, 3350, 11 - Ano, 3350, 12 - Ano, 3350, 13 - Ano de 12 de Março de 2020.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2785/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS.
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  Nº certificação: HEOZNFGDHPTVEKN6AJS/DG

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  13/03/2020 - Edição nº 3353

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019-FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019-FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019-FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2786/2020 referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019 - Contratado: Claudiney Pereira.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2789/2020 referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019 - Contratado: Nayane Mendes Santos.
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  Nº certificação: 0KDFBKMKZRA5DCF90S4NCQ

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  13/03/2020 - Edição nº 3352

  Resumo: Decreto Nº 891/2020 de 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: R7SRDEDOJWZ4RLOZJ4IL7Q

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  13/03/2020 - Edição nº 3351

  Resumo: Resolução CMAS - 002/2020 - Aprovar a reprogramação dos saldos financeiros de recursos federais não executados no ano de 2019 para o ano de 2020, de conta oriunda do Fundo Municipal de Assitência Social de Nova Viçosa - FMAS, com o devido acompanhamento da Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Plano de Aplicação.

  Nº certificação: SHPZ+QEHSHHX6KDM+GWUJA

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  12/03/2020 - Edição nº 3350

  Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 367/2020.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 367/2020.
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 367/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 2781/2020.
  -- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 368/2020.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 368/2020.
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 368/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 2781/2020. Contratada: Julyanna Carolino Costa Nascimento.
  -- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 369/2020.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 369/2020.
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 369/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 2785/2020.
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  Nº certificação: VXFHUOM0SK8IILMPPN7LEA

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  12/03/2020 - Edição nº 3349

  Resumo: - Extrato de Adesão Parcial À Ata de Registro de Preços Nº. 07/2019,Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 11/2019.

  Nº certificação: HPQ2LZG2VFDBU7LDPHKRTW

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  11/03/2020 - Edição nº 3348

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: AEGBZWFVLQVYB3G1WXVO3Q

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  11/03/2020 - Edição nº 3347

  Resumo: Errata da Publicação Feita Neste Diario no Dia 09 de Março de 2020, Pag. 6- Edição- Nº 3329 Referente ao Extrato do Contrato Nº 2558/2020 Vinculado ao Pregão Presencial-SRP Nº. 146/2019 Oriundo do Processo Administrativo N° 654/2019.
  -Republicação Com Correção - Extrato do Contrato Nº 2558/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº. 654/2019 - Auto Posto Catavento Ltda.
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  Nº certificação: CVH794TPOBHOA3+D2IG3MG

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  10/03/2020 - Edição nº 3346

  Resumo: • Portaria Nº 1140/2020 de 10 de Março de 2020 - Designa servidor público concursado para desempenho de suas atribuições na secretaria municipal de educação, cultura e desportos e dá outras providências.

  Nº certificação: 17RTGPVG0M/4HRZ8N4A51G

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  10/03/2020 - Edição nº 3345

  Resumo: • Portaria nº 1054/2020 de 04 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Termo de Cessão de Servidor Público Municipal, Que Entre si Fazem o Município de Nova Viçosa e o Município de Mucuri/ba.
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  Nº certificação: C7RH7Q0M+XTV/BRM44MAGA

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  10/03/2020 - Edição nº 3344

  Resumo: • Portaria Nº 1053/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - "Dispõe Sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências”.
  -• Termo de Cessão de Servidor Público Municipal, Que Entre Si Fazem o Município de Nova Viçosa/Ba e o Município de Mucuri/Ba.
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  Nº certificação: RWU8NXOEMLDINVEIGQU2NG

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  10/03/2020 - Edição nº 3343

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2782/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 160/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 741/2020 - Contratada: J. T. C. Prestação de Serviços Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 2782A/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 160/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 741/2020 - Contratada: J. T. C. Prestação de Serviços Ltda.
  -- Extrato do Contrato Nº 2782B/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 160/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 741/2020 - Contratada: J. T. C. Prestação de Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 2TJIPVEQUMLGVNH5MZMP8A

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  10/03/2020 - Edição nº 3342

  Resumo: - Extrato ao Contrato Nº 2794/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 763/2020, Referente a Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços Nº. 07/2019, Vinculado ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 11/2019 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE - Contratada: Empresa Man Latin America Indústria e Comércio De Veículos Ltda.

  Nº certificação: O/H3FZU+/WHRMGTKLWRLXW

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  10/03/2020 - Edição nº 3341

  Resumo: • Portaria nº 444/2019 de 30 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Termo de Cessão de Servidor - Elzira Francisca de Mesquita Filha.
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  Nº certificação: 5MC1QYFMUBCY/STUFAORGQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3340

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº 173/2020 Processo Administrativo Nº 771/2020 - Objetivando a contratação de Sociedade Empresarial Especializada na prestação de serviços de (Intermediação para aquisição de Passagens Aéreas Nacionais), nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.

  Nº certificação: QS7LTO8HRL9JGDLXMQ2BSQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3339

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº 172/2020 Processo Administrativo Nº 770/2020 - Aquisição de material de consumo, mais especificamente, material de construção construção civil, ferramentas, ferragem, hidráulico, jardinagem, madeira, material elétrico e pintura pelo sistema de Registro de Preços com ata vigente até o dia 31 de dezembro de 2020, para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Secretaria de Saúde,Secretária de Viação, Obras e Serviços Púbicos e Secretária de Assistência Social, conforme especificações deste edital.

  Nº certificação: CP5PTBRZHR/ZK1WQ9M7QNQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3338

  Resumo: - Portaria N° 992B/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 992C/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 992D/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 992E/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 992F/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 992G/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 993B/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 993C/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 993D/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 993E/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N°. 993F/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 993G/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N°. 993H/2020 de 07 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 1026/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 1051/2020 de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 1052/2020 de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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  Nº certificação: 073R06YZREKHSBTE8MI+8A

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  10/03/2020 - Edição nº 3337

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial- SRP Nº 171/2020 Processo Administrativo Nº 769/2020 - Contratação de empresa especializada em confecção de Uniformes escolares, com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.

  Nº certificação: 4Q3BQIR7I/UW8WXAOD7XMA

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  10/03/2020 - Edição nº 3336

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 170/2020 Processo Administrativo Nº 768/2020 - Aquisição de veículos automotores, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.

  Nº certificação: N7NULG7FRQKKDJQPGGZMDQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3335

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial - SRP Nº 169/2020 Processo Administrativo Nº 767/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, higienização e polimento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Educação, Cultura e Desporto que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: LZFLCFVOV6SPPBQKMQEDEQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3334

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 168/2020 Processo Administrativo Nº 766/2020 - Objetivando aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: YCCGA0Q/8SPRJPXD4KICOQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3333

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 167/2020 Processo Administrativo Nº 765/2020 - Objetivando aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: NXMTLDD3HV/ZLAYBK7SINQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3332

  Resumo: - Aviso de Pregão presencial Nº 166/2020 Processo Administrativo Nº 764/2020 - Objetivando a aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: 6ZYYG+9YGNHR5X22ATITYA

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  10/03/2020 - Edição nº 3331

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preços 022/2020 Processo Administrativo 762/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal João Paranaguá Filho

  Nº certificação: /EXBPZW+P3Z4ELQRUAXMLA

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  09/03/2020 - Edição nº 3330

  Resumo: - Extrato ao Contrato nº 2792/2020 Vinculado a Tomada de Preços nº 021/2020, e ao Processo Administrativo 745/2020 -Contratada: Empresa Construtora Marjan Ltda – Me.

  Nº certificação: FF42B7GBX49WCGCIH+YFSW

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  09/03/2020 - Edição nº 3329

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 2554/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2555/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2556/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2557/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2558/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2559/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2568/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2569/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2570/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
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  Nº certificação: Y971VNIMIEPHB8ZYULTFXG

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  06/03/2020 - Edição nº 3328

  Resumo: Adjudicação da Tomada de Preço 021/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº745/2020 – Empresa: Construtora Marjan LTDA – ME.
  -Ratificação da Tomada de Preço 021/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº745/2020 – Empresa: Construtora Marjan LTDA – ME.
  -Homologação da Tomada de Preço 021/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 745/2020 – Empresa: Construtora Marjan LTDA – ME.
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  Nº certificação: A5LLI6B5A7P+JZUVZHRIGA

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  06/03/2020 - Edição nº 3327

  Resumo: Resposta à Impugnação - Edital Pregão Nº 163/2020 Processo Administrativo Nº. 753/2020 - Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos eletrônicos).
  -Errata – Aviso - Edital Pregão Nº 163/2020 Processo Administrativo Nº. 753/2020 - Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos eletrônicos).
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  Nº certificação: RLRPF1U7D4RDIEP62W8HBA

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  06/03/2020 - Edição nº 3326

  Resumo: Aviso De Carta Contive Nº 014/2020- Processo Adminitrativo 761/2020 - Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Luiz Davi, localizada na Zona rural do Distrito de Posto Mata no Município de Nova Viçosa – BA.

  Nº certificação: 9PC4C47BQFTYIXAOJHNBMA

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  05/03/2020 - Edição nº 3325

  Resumo: - Resolução Nº 001/2020 - Dispõe sobre o registro das instituições no conselho de direitos da criança e do adolescente.
  -- Ata da Reunião Ordinária de Eleição e Posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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  Nº certificação: OQBCJAJPCE5S7PNKYR+OWQ

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  05/03/2020 - Edição nº 3324

  Resumo: • Decreto Nº 890/2020 de 05 de Março de 2020 - Declara luto oficial território do município de Nova Viçosa durante 03 (três) dias e dá outras providências.

  Nº certificação: 1G0IYE0NJL5RYW62OLRY5W

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  05/03/2020 - Edição nº 3323

  Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.899.000,00 (Doze milhões e oitocentos e noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3 de 13 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KWUK5FQ3VTDZ/X2ZNI1MXQ

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  04/03/2020 - Edição nº 3322

  Resumo:
  -Extrato do Contrato nº 2510/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços n° 138/2019 Oriundo do Processo Administrativo nº 557/2019 - Construpolli Construtora e Incorporação Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 2576/2020 Vinculado ao Pregão Presencial n° 158/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa-ME.
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  Nº certificação: JG5R+WLNRBXVFFHDJN3STQ

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  03/03/2020 - Edição nº 3321

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2788/2020 - Pregão Presencial N° 159/2020 - Processo Administrativo Nº 739/2019 - Miranda Milbratz Motos Peças e Serviços LTDA-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 2789/2020 - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 153/2020 - Processo Administrativo Nº 716/2020 - Construpolli Construtora e Incorporação LTDA.
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  Nº certificação: TRJOYDTXA6YKLWULFCS8QA

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  03/03/2020 - Edição nº 3320

  Resumo: Errata Do Decreto Nº. 886/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº. 3298, De 20 De Fevereiro De 2020.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 886/2020 De 12 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3RHKSK11DYQ4KVR3IAKMEW

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  03/03/2020 - Edição nº 3319

  Resumo: • Decreto Nº 889/2020 de 02 de Março de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

  Nº certificação: LFY/B4VEEGGYFCDRCJVRRQ

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  02/03/2020 - Edição nº 3318

  Resumo: Portaria Nº. 1120/2020 de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do Município de Nova Viçosa-Bahia, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: NX1QGKMPQSKS6AIIEE9MLQ

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  02/03/2020 - Edição nº 3317

  Resumo: - Extrato do Contrato N° 2541-A/2020 vinculado ao Pregão Presencial /Registro de Preços N° e 134/2019 oriundo do Processo Administrativo N° 541/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 2571/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 141/2019 e na cláusula Segunda da Ata de Registro de Preço Nº 183/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 541/2019
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  Nº certificação: XL1CQT2ETV4Y23VIF9DBEG

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  02/03/2020 - Edição nº 3316

  Resumo: - Decreto Nº 888/2020 de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Controle Interno e dá outras providências

  Nº certificação: WXVH4GHH0GIF4OXLP21CQQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 3315

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 159/2020 vinculado ao Processo Administrativo de Nº 739/2020 - Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
  -Ratificação do Pregao Presencial Nº 159/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 739/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial nº 159/2020 veinculado ao Processo Administraivo 739/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 2786/2020 vinculado ao Pregão Presencial N° 159/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 739/2019 - Contratada: Miranda Milbratz Motos, Peças e Serviços.
  -Extrato do Contrato Nº 2787/2020 vinculado ao Pregão Presencial N° E 159/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 739/2019 - Contratada: Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos de Veículos Adaptados Eirelli.
  -Extrato do Contrato Nº 2537/2020 vinculado ao Pregão Presencial N° 147/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 666-A/2019 - Contratada: Dentecnica Comércio e Prestação de Serviços Ltda-Me.
  -Errata da Publicação feita neste diario no dia 23 de janeiro de 2020, pag. 2- Edição - Nº 3232 referente ao Extrato do Contrato Nº 2527/2020 vinculado ao Pregão Presencial-SRP Nº. 147/2019 oriundo do Processo Administrativo N° 666-A/2019.
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  Nº certificação: TQ37T4ZKKXDW6PNPYXWSQG

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  28/02/2020 - Edição nº 3314

  Resumo: Portaria Nº 1081/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Designar a Servidora Pública concursada Wagneia Nogueira e Silva.

  Nº certificação: JP/YO4ZZ9XOSUV0DOARGRA

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  28/02/2020 - Edição nº 3313

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 159/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo de Nº 739/2020 - Objeto: Veículos automotores para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e desportos, com as características e quantidades especificadas no termo de referência, (anexo I) deste edital.

  Nº certificação: 3ZLH9UQYT/1PQ36OLCTPAA

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  27/02/2020 - Edição nº 3312

  Resumo: - Errata do Extrato de Contrato N° 2253/2020 Referente ao Processo Administrativo N° 6779/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N°356/2020, Oriundo do Credenciamento de N°005/2019-FMS da Edição N° 3293-Ano de 19 Fevereiro de 2020.
  -- Extrato de Contrato N° 2546/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 356/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº005//2019-FMS - Contratada: São José Laboratório de Análise Clínicas Ltda.
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  Nº certificação: S+CIYWXFHK4PNSDXZCW+8A

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  27/02/2020 - Edição nº 3311

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 009/2020 Processo Administrativo 76 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal João Martins Peixoto, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.

  Nº certificação: BRFGGJCPXTBUBEDUFLDABW

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  27/02/2020 - Edição nº 3310

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 008/2020 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma do Complexo Educacional Afrânio Fernandes Cunha, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.

  Nº certificação: Z9DGHQD0+WO4YNUREXZ5SG

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  27/02/2020 - Edição nº 3309

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 007/2020 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma das Escola Municipal EMEF Abel Dias de Melo (Posto da Mata), pertencente ao Município de Nova Viçosa - BA

  Nº certificação: 5YC3XWGBKOYYIPKEUSNPEA

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  27/02/2020 - Edição nº 3308

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 006/2020 Processo Administrativo 75 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra da Creche Emília Sulz, Creche Cantinho dos Corais e Creche Zélia Régulo, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.

  Nº certificação: B+XI7VHVU03BDC+TDHWZAA

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  27/02/2020 - Edição nº 3307

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°165/2020 Processo Administrativo 756/2020 - Objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Saúde conforme solicitações.

  Nº certificação: OMJLMNEEZLNZNMSU7KYIEA

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  27/02/2020 - Edição nº 3306

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°164/2020 Processo Administrativo 754/2020 - Objetivando futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressoras, peças e acessórios), para atender as demandas das Secretarias deste Município.

  Nº certificação: J61ET7EGH5LMBXPBELX8SQ

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  27/02/2020 - Edição nº 3305

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial N°163/2020 Processo Administrativo 753/2020 - Objetivando a aquisição de Material Permanente (Equipamentos eletrônicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: NF83NR81KWBIDWPLID08+Q

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  26/02/2020 - Edição nº 3304

  Resumo: - Errata - Aviso - Carta Convite N° 013/2020 Processo Administrativo 751/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Hermelino Fidelis, no povoado Candido Mariano km, 87 no Município de Nova Viçosa/BA.

  Nº certificação: BTVMTRZUG/VO+NNZBSJWAG

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  21/02/2020 - Edição nº 3303

  Resumo: Torna Nulo a Publicação do Decreto Nº 27 de 27 de Dezembro de 2019 na Edição Nº 3254 de 03/02/2020.
  -Decreto Nº 27 de 27 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Especial Por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.431.869,14 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 001/2020 Processo Administrativo 733/2020.
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  Nº certificação: NBBUTJ4OKCA5E4GOLWXNDW

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  20/02/2020 - Edição nº 3302

  Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 153/2020. e ao Processo Administrativo Nº 716/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Registro de Preços Nº. 001/2020 Vinculada ao Pregão Presencial – SRP 158/2020 e ao Processo Administrativo Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa – ME.
  -Ata de Registro de Preços Registro de Preços Nº. 002/2020 Vinculada ao Pregão Presencial – SRP 158/2020 e ao Processo Administrativo Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa – ME.
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  Nº certificação: KO92WENVAK8NHP6UUFN1CA

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  20/02/2020 - Edição nº 3301

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: APQ/WYSAN+57QEPGDK2O6Q

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  20/02/2020 - Edição nº 3300

  Resumo: - Adjudicação do Processo Administrativo nº 744/2020 Referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 359/2020-Em Favor da Empresa Associação Dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -- Ratificação do Processo Administrativo nº 744/2020 De Inexigibilidade de Licitação nº 359/2020-Empresa: Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -- Homologação do Processo Administrativo nº 744/2020 Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 359/2020-Empresa Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -- Extrato de Contrato n° 2560/2020, Referente ao Processo Administrativo nº 744/2020, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 359/2020-Contratada: Associação Dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
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  Nº certificação: MBCGVS6BHQRSV9WWR0/G9A

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  20/02/2020 - Edição nº 3299

  Resumo: - Decreto Nº 887/2020 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o exercício do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: P4YWPTV6/UO+WL5PWMSSLW

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  20/02/2020 - Edição nº 3298

  Resumo: - Decreto Nº 880/2020 de 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências
  -- Decreto Nº 884/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 885/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 886/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OEIOPTAJJ+AJ6L4LEYH3OA

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  20/02/2020 - Edição nº 3297

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019 Consolidado
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 004/2020
  -

  Nº certificação: WNEL0BORNDK99H8RTLKWPG

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  19/02/2020 - Edição nº 3296

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: VQKEFSVR4BA5OUPI9RNCCW

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  19/02/2020 - Edição nº 3295

  Resumo: - Decreto nº 874A/2020 de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: PMRU868TFZO4PU87WPYGCG

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  19/02/2020 - Edição nº 3294

  Resumo: • Lei nº. 505 de 19 de fevereiro de 2020 - Reajusta o salário dos Profissionais do Magistério Público Municipal e de outros Profissionais da área da Educação Básica e dá outras providências.
  -• Lei nº. 506 de 19 de fevereiro de 2020 - Denomina Centro Educacional no Bairro Cleriston Andrade na Sede do município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VIIBMZXMAC3WYMCANYJSEG

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  19/02/2020 - Edição nº 3293

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 356/2020 - São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 356/2020 – São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 356/2020 - São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
  -• Extrato de Contrato N° 2253/2020 - São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
  -

  Nº certificação: DVJNRYHKKVVJCAA8PHRWJA

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  19/02/2020 - Edição nº 3292

  Resumo: -
  -- Aviso- Procura-se Imóvel no Distrito de Posto da Mata para Instalação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
  -

  Nº certificação: /E5ECYOV9BYVQ1XBME05XQ

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  19/02/2020 - Edição nº 3291

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 001/2020 Processo Administrativo 733- Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra Creche Emilia Sulz, Creche Cantinho dos Corais e Creche Zélia Régulo pertencentes ao Município de Nova Viçosa.

  Nº certificação: FXVFVGEHYI69AQ9SRRGIMW

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  18/02/2020 - Edição nº 3290

  Resumo: - Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 001/2020
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 002/2020
  -- Errata ao Edital do Regime Diferenciado de Contratação N. 002/2020
  -- Republicação com Correção do Edital de RDC Presencial N° 002/2020
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 003/2020
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 004/2020
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 005/2020
  -

  Nº certificação: MB/YER+MHOY0BYFBMN/VUW

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  18/02/2020 - Edição nº 3289

  Resumo: • Errata ao Edital do Regime Diferenciado de Contratação N. 001/2020.
  -• Edital de RDC Presencial N° 001/2020.
  -

  Nº certificação: HJNEBTSYXVVEZZGKBF3L5G

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  18/02/2020 - Edição nº 3288

  Resumo: - Aviso de Abertura de Carta Convite n°013/2020 do Processo Administrativo 751/2020- Objeto :Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Hermelino Fidelis, no povoado Candido Mariano km, 87 no Município de Nova Viçosa – BA.
  -- Aviso de Abertura do Pregão Presencial- Srp n°162/2020 do Processo Administrativo 752/2020- Objeto: Aquisição de material de consumo, mais especificamente Material de Construção, pelo sistema de Registro de Preços com ata vigente até o dia 31 de dezembro de 2020, para serem Utilizados na Secretaria Municipais de Educação, Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Assistência Social, conforme especificações deste edital.
  -

  Nº certificação: QRQ8JYADNTLP0PIRMV32YG

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  17/02/2020 - Edição nº 3287

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Jarbas Dias ao Edital de RDC Nº 001/2020 - Regime Diferencia de Contratação Nº 001/2020.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Fabíola Kretli Edital de RDC Nº 001/2020.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Jaime de Oliveira (CONSTRUSERVICE Construções e Serviços Construções e Serviços Construções e Serviços EIRELI ME) ao Edital de RDC Nº 001/2020 e 002/2020.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento LTDA EPP ao Edital de RDC Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: 7VKPFSZTWPG5WT0TIPGO9W

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  17/02/2020 - Edição nº 3286

  Resumo: - Edital Nº. 001/2020 - Convoca para realização do exame médico admissional candidatos classificados para o Castro de Reserva, do Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 012/2019, vinculado aos Editais de n° 014/2019 e 015/2019.

  Nº certificação: BLGN4PO5V9WMEFGBF0IDCW

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  17/02/2020 - Edição nº 3285

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 160/2020 vinculado ao Processo Administrativo de Nº 741/2
  -- Adjudicação do Pregão Presencial Nº 160/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 741/2020
  -- Ratificação do Pregão Presencial Nº 160/2020. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 741/2020.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 160/2020 vinculado ao Processo Administrativo 741/2020
  -- Errata da Publicação Feita Neste Diário no dia 2 de janeiro de 2020, PAG. 21, ano Nº 3176, referente a Ratificação da Inexigibilidade Nº 707/2020
  -- Republicação com Correção da Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 288/2020, referente ao Processo Administrativo Nº 707/2019.
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  Nº certificação: L7QOXR90SG9T421OZXENVW

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  12/02/2020 - Edição nº 3284

  Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48 da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) e da providencias.
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  Nº certificação: NK6ENPGPD9QXYYQYEPIPRW

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  12/02/2020 - Edição nº 3283

  Resumo: Termo de Convênio Que Entre Si Celebram o Estado da Bahia, Através da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Nova Viçosa.

  Nº certificação: UKADM8OAKRZ/EQDVE7BISG

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  12/02/2020 - Edição nº 3282

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2552/2020 - Para as futuras e eventuais aquisições de água mineral e gás GLP, com vista a atender a demanda da secretaria municipal de educação, cultura e desportos.

  Nº certificação: NMRHB2KAEMPMS53RURWAKQ

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  12/02/2020 - Edição nº 3281

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 158/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa - ME.
  -Ratificação do Pregão Presencial Nº 158/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa - ME.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 158/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 2545/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 122/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 158/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 493/2019 - Jubarte Comercial de Gás Ltda.
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  Nº certificação: QMT60JJUSTERZYXIMDN8OA

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  12/02/2020 - Edição nº 3280

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2561/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019 - FMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2562/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS.
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  Nº certificação: 0EB4DOGNK1IJDLVLC6CAEG

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  12/02/2020 - Edição nº 3279

  Resumo: - Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 141/2019

  Nº certificação: XMPDB94GY75HN8XBEEYPQG

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  11/02/2020 - Edição nº 3278

  Resumo: Solicitação de Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 160/2020. (Mais Bahia Eirelli).
  -Resposta à Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 160/2020. (Mais Bahia Eirelli).
  -

  Nº certificação: SOYLXMGQOGNKMVZVUZ3P1Q

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  11/02/2020 - Edição nº 3277

  Resumo: - Ratificação do Pregão Presencial Nº 152-2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para acompanhamento de obras, pareceres, laudos técnicos, estudo para elaboração de projetos básicos e executivos de Engenharia, assinaturas como responsável técnico em plantas bem como realizar fiscalização em obras e serviços de acompanhamento dos projetos nos Órgãos Estaduais, Federais e Caixa Econômica Federal (GIGOVI). (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 152-2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Extrato de Contrato N° 2531/2020. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -

  Nº certificação: PTMC4XJKBFVAW4HLQVK2KW

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  11/02/2020 - Edição nº 3276

  Resumo: • Decreto Nº 881/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Designa o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Nomeado Através do Decreto Nº. 742/2019, Para Funcionar Como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único e dá Outras Providências.

  Nº certificação: LXTNBWVHPKLEF8SFITQ+NG

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  11/02/2020 - Edição nº 3275

  Resumo: - Aviso de Republicação do Pregão Presencial- Srp n°159/2020 Processo Administrativo 739/2020- Objeto: Futura aquisições de veículos automotores em quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital.

  Nº certificação: 30M3YZWM5ONMTKAIQD+FRG

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  10/02/2020 - Edição nº 3274

  Resumo: • Decreto Nº 879/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Aprova alteração do Plano de Aplicação de Recursos dos Créditos Decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF e dá Outras Providências.

  Nº certificação: NGOKED9CPEIG61UO2YLTYG

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  07/02/2020 - Edição nº 3273

  Resumo: Aviso de Suspensão do Pregão Presencial nº 159/2020 - Aquisição de veículos automotores.

  Nº certificação: MQ9/SH3BQCKAA/NHZNCKAA

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  07/02/2020 - Edição nº 3272

  Resumo: Aviso De Suspensão Do Regime Diferenciado De Contratação Integrada - Rdc Nº. 001/2020 Processo Administrativo 733/2020 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Creche Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: YWPCMWRGMAAZOCDPYV0A9W

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  07/02/2020 - Edição nº 3271

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2509A/2020 - R. R. K. Construções Ltda.

  Nº certificação: 0P9F7UMJTCNSCTIR5XXEYQ

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  07/02/2020 - Edição nº 3270

  Resumo: Aviso Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 747/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: W83II4L3TYQ7QPMUOHMHKW

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  06/02/2020 - Edição nº 3269

  Resumo: Torna Nulo a Publicação do Decreto Nº 25 de 27 de Dezembro de 2019 na Edição Nº 3247 de 30/01/2020, Paginas 02 a 07.
  -Decreto Nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.839.000,00 (Cinco milhões e oitocentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 0XECTSDHTKJV6XL11DYRBQ

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  06/02/2020 - Edição nº 3268

  Resumo: Portaria Nº 1049/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Termo de Cessão de Servidor - Marina Ramalho Santos Silva.
  -

  Nº certificação: 1OOEQ15RW/CNIUBPHQEJ0W

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  06/02/2020 - Edição nº 3267

  Resumo: Decreto Nº 878/2020 de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: JFRWFK+FYGPTS3CQKA2CPG

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  06/02/2020 - Edição nº 3266

  Resumo: Decreto Nº 876/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Clinico e dá outras providências.
  -Decreto Nº 877/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Diretor Clinico e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DJVUHYC3KSTCBRHDFPISBA

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  06/02/2020 - Edição nº 3265

  Resumo: Decreto Nº 874/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 875/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BNO4BYX3YBENXBFY638PXQ

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  06/02/2020 - Edição nº 3264

  Resumo: Portaria Nº 997 A / 2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Termo de Cessão de Servidor Público Municipal, Que Entre Si Fazem o Município de Nova Viçosa / BA e o Município de Mucuri / BA.
  -

  Nº certificação: OP43SBJIBHDUZP9DHFAZ7Q

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  06/02/2020 - Edição nº 3263

  Resumo: • Errata do Decreto nº. 872/2020, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº. 3253 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 872/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de seção e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: E8JGOPY7FN67JMZOLOPWIA

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  06/02/2020 - Edição nº 3262

  Resumo: • Resolução - CMAS - Nº 001/2020 - Dispõe Sobre o Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Estadual, Sistema Único de Assistência Social Ano 2020.
  -• Ata de N° 001/2020 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
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  Nº certificação: LV0DB2ABK760LEYGC2UMQG

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  06/02/2020 - Edição nº 3261

  Resumo: Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 001/2020 Processo Administrativo 733 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Creche Municipal de Nova Viçosa
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 002/2020 Processo Administrativo 734 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma das Escolas Municipais: Escola Deolisano e Escola Abel Dias de Melo, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 003/2020 Processo Administrativo 73 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal Afrânio Fernandes Cunha, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 004/2020 Processo Administrativo 73 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal João Martins Peixoto, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 005/2020 Processo Administrativo 7 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Oscar Cardoso 2, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA
  -Aviso de Tomada de Preço 021/2020 - Processo Administrativo 745/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pavimentação de diversas ruas no Município de Nova Viçosa BA.
  -Aviso de Pregão Presencial - SRP 161/2020 Processo Administrativo Nº 746/2020 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais de saúde e administração conforme solicitações, com características e quantidades especificadas no termo de referencia, (anexo I ) do edital.
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  Nº certificação: 66YN/WZELKWI9NWPKLTUPA

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  05/02/2020 - Edição nº 3260

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
  -Extrato de Contrato n° 2566/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
  -Extrato de Contrato n° 2567/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
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  Nº certificação: ZZZB51IQBERAXGX/NYJZJW

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  04/02/2020 - Edição nº 3259

  Resumo: • Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 509/2017 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 023/2017, Oriundo Do Processo Administrativo Nº 686/2019 – Contratada J. T. C. Prestação De Serviços Ltda.

  Nº certificação: UIZXZGYTI/KKNYJCGUZ/9A

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  03/02/2020 - Edição nº 3258

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
  -Extrato de Contrato n° 2230/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 680/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Oriundo do Credenciamento de nº 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
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  Nº certificação: QRFJDK1XGOBBEZGVCYMHTQ

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  03/02/2020 - Edição nº 3257

  Resumo: Portaria Nº 1050/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Designa Servidor Público concursado para desempenhar atribuições na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: JI8OMHBA8P50SLFK6VJWUQ

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  03/02/2020 - Edição nº 3256

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: 34ZGJS25FHNPDBMBSZ/MCG

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  03/02/2020 - Edição nº 3255

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2257/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019 - FMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2258/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019 - FMS.
  -Torna Nulo a Publicação neste Diário no dia 31 de Janeiro de 2020 Edição nº 3248 pag. 2,3,4 e 5 referente a Carta Convite 012/2020.
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  Nº certificação: S/PURQSPCYJABVPO62DBQQ

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  03/02/2020 - Edição nº 3254

  Resumo: Torna Nulo a Publicação do Decreto Nº 27 de 27 de Dezembro de 2019 na edição nº 3247 de 30/01/2020, paginas 12 e 13.
  -Decreto Nº 27 de 27 de Dezembro de 2019 Lei Municipal Nº 503/2019 de 27 de Dezembro de 2019 - Abre Excesso de Arrecadação por Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.431.869,14 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: ECKEMRJVQVIJQMZRU2H/MG

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  03/02/2020 - Edição nº 3253

  Resumo: Decreto Nº 872/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: AWBVAFDD7GA4XADGEI5UMW

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  03/02/2020 - Edição nº 3252

  Resumo: Portaria Nº 1049/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Termo de Cessão de Servidor - Marina Ramalho Santos Silva.
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  Nº certificação: SF2Y4P2DUWURPJBRTLUNXW

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  03/02/2020 - Edição nº 3251

  Resumo: Decreto Nº 873/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Autoriza a regularização Fundiária Urbana Social –REURB-S, do Núcleo Populacional Urbano Informal, denominado “Residencial Ivanildo Rodrigues Neves”, situado na Rua Mucuri, no Distrito de Posto da Mata e dá outros providências.

  Nº certificação: +IPWA0358U5M9BVTN+DSFA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3250

  Resumo: Torna Nulo publicação neste diário no dia 27/12/2019 Nº 3157 paginas 11,12, referente Extrato do Segundo termo Aditivo de prazo ao contrato nº 1137/2018, Pagina 15, referente ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1124/2018, pagina 16, referente ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 1137/2018. Nova Viçosa 31 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: I1TL3ZKTGVOOJ/TAGZUHWG

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  31/01/2020 - Edição nº 3249

  Resumo: Errata Decretos de nº. 859/2020, 860/2020, 861/2020, 862/2020 e 863/2020, publicados no Diário Oficial do Município, edição nº. 3214 e edição nº. 3216, de 20 de janeiro de 2020.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 859/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 860/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 861/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 862/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 863/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
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  Nº certificação: MDUB272U0SD8N8EF0RUXHA

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  31/01/2020 - Edição nº 3248

  Resumo: • Adjudicação da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
  -• Ratificação do Ato Formal da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
  -• Homologação da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
  -• Extrato ao Contrato nº 2544/2020 Decorrente da Carta Convite nº 12/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
  -

  Nº certificação: B9QSM3Q2CLA8YQBAXEKBJQ

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  30/01/2020 - Edição nº 3247

  Resumo: - Decreto nº 25 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.266.600,00 (Cinco milhões e duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 26 de 02 de dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 27 de 27 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Especial por Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.431.869,14 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: XN0GMIESC677SLOJEYQSAG

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  30/01/2020 - Edição nº 3246

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 150/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 154/2020.
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 154/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 724/2020.
  -Ratificação do Pregão Presencial Nº 154/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 724/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 154/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 724/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 2548/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 154/2020 e Oriundo do Processo Administrativo Nº 724/2020.
  -Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 159/2020, Processo Administrativo Nº 739/2020.
  -Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°160/2020, Processo Administrativo 741/2020.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação RDC Nº. 001/2020 Processo Administrativo 731/2020.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação RDC Nº. 002/2020 Processo Administrativo 732/2020.
  -

  Nº certificação: EBUCDCQTPI4YUYOSXU9UJW

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  29/01/2020 - Edição nº 3245

  Resumo: - Torna nulo a publicação neste diário no dia 28/01/2020 2- Ano- nº 3243, referente ao Processo Administrativo de nº 709/2019 vinculado a Inexigibilidade nº 152/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 2531/2020 Vinculado ao Pregão Presencial nº. 152/2019 e Oriundo do Processo Administrativo Nº 709/2019-Contratada: C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me.
  -

  Nº certificação: 9XI9S/ETBOCIPG9A5DQYZQ

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  28/01/2020 - Edição nº 3244

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
  -• Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato n° 2215/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 680/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 298/200 Oriundo do Credenciamento de nº 06/2019-FMS.
  -• Errata do Extrato de Contrato n° 2207/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 711/2020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 290/2020.
  -

  Nº certificação: Y+KDJU2KXRBGJUES6RATXG

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  28/01/2020 - Edição nº 3243

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2531/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° e 152/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 709/2019 - DA C & C Consultoria e Projetos ee Construção Civil EIRELI ME.

  Nº certificação: 4OSCENGVM4EODGBEMVQA9Q

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  28/01/2020 - Edição nº 3242

  Resumo: • Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato N° 2207/2020.
  -• Republicação com Correção da Adjudicação da Inexigibilidade Licitação N°290/2020.
  -• Republicação com Correção da Ratificação da Inexigibilidade Licitação N°290/2020.
  -• Republicação com Correção da Homologação da Inexigibilidade Licitação N°290/2020.
  -• Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 2207/2020.
  -

  Nº certificação: SY7N11DCZW9XF7MPM4QF/G

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  28/01/2020 - Edição nº 3241

  Resumo: Errata Decretos, publicados no Diário Oficial do Município, edição nº. 3183, de 07 de janeiro de 2020.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 850 A / 2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Revoga o Decreto nº. 837 de 16 de dezembro de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 850 B / 2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Revoga o Decreto nº. 838 de 16 de dezembro de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GIQUKKZEW09U3GPGEVXAHW

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  28/01/2020 - Edição nº 3240

  Resumo: • Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°158/2020, Processo Administrativo Nº 729/2020 - Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios tipo padaria para atender as demandas das secretarias de saúde e ação social do município de Nova Viçosa- BA.

  Nº certificação: XQRJZTGK/K0VOWP17SOPVA

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  27/01/2020 - Edição nº 3239

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: MZPEHKC88OKPDK/HUCTAKW

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  27/01/2020 - Edição nº 3238

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato do Contrato 2532/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 2199/2019 - Auto Posto Catavento Ltda.
  -

  Nº certificação: RJVSGHSJJYGMUC39TP3PAG

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  27/01/2020 - Edição nº 3237

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 341 – A / 2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 341 – A / 2020 Vinculado ao Processo Administração Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341 – A / 2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
  -Extrato do Contrato 2259 – A / 2020, Vinculado a Inexigibilidade Nº 341-A / 2020 e Referente ao Processo Administrativo Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
  -

  Nº certificação: SJGBZ68VNFYXDV7UEL57AG

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  24/01/2020 - Edição nº 3236

  Resumo: • Decreto Nº 871/2020 De 27 De Janeiro De 2020 - Fica considerado o Condomínio Iate Clube, como de acesso controlado e dá outras providências.

  Nº certificação: AJVWVFHFDCDNHSZMQP2TPA

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  24/01/2020 - Edição nº 3235

  Resumo: Licença Ambiental Unificada LAU 001/2020 - NV.
  -Licença Ambiental Unificada LAU 002/2020 - NV.
  -Licença Ambiental Unificada LAU 003/2020 - NV.
  -Licença Municipal Especifica para Mineração LMEM 001/2020 - NV.
  -Licença Ambiental Unificada LAU 001/2019 PM.
  -

  Nº certificação: AJD3U1HNB485SDWROWGQDQ

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  24/01/2020 - Edição nº 3234

  Resumo: Errata ao Extrato do Contrato Nº 2538/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/ SRP N° 148/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 667/2019, Publicado Neste Dirio no Dia 23 de Janeiro de 2020 Pag. 2 Ano N° 3231.
  -Republicação Com Correção - Extrato do Contrato Nº 2538/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/SRP N° 148/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 667/2019 - Prime Serviços e Eventos EIRELE.
  -

  Nº certificação: TK1MNIZTYPHNMEWNFXUX7Q

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  24/01/2020 - Edição nº 3233

  Resumo: Portaria Nº 1025/2020 De 24 De Janeiro De 2020 - Designa Servidores para compor Comissão Especial com o objetivo de avaliar as benfeitorias que menciona para fins de desapropriação e dá outras providências.

  Nº certificação: +ZE0KBOGXJQP40IWKHR5TW

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  23/01/2020 - Edição nº 3232

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2527/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 147/2019 oriundo do processo administrativo Nº 666-A/2019 - Contratada: Dentecnica Comércio e Prestação de Serviços LTDA - ME.

  Nº certificação: GDHHY6NCZK0RRBM1+HXVIG

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  23/01/2020 - Edição nº 3231

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2538/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N°148/2019 - Contratada: Usina Music Place Ltda - M.
  -• Extrato do Contrato Nº 2539/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N°148/2019 - Contratada: Usina Music Place Ltda - M.
  -

  Nº certificação: UDAVXSHXYXDPKQK747AEVG

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  23/01/2020 - Edição nº 3230

  Resumo: Ato Nulo - Torna Nulo a publicação neste diário no dia 16/01/2020 paginas 5- Ano- Nº 3211 referente ao Pregão Presencial Nº 150/2019.

  Nº certificação: 5IN/3V+BFTI7DXNMM/QAWQ

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  23/01/2020 - Edição nº 3229

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Nº 020/2020 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência do município de Nova Viçosa aos veículos e demais meios de divulgação.

  Nº certificação: WLUJL5D/LPPVXAVDGUO1GG

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  22/01/2020 - Edição nº 3228

  Resumo: • Decreto Nº 851A/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

  Nº certificação: VJQX+XJHOMIHLOJQGMMTMG

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  22/01/2020 - Edição nº 3227

  Resumo: Decreto Nº 851 B / 2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Clinico do Hospital e dá outras providências.
  -Decreto Nº 851 C / 2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Diretor Clínico do Hospital e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XMIGKL+E7Y/7WV8JMCA8WQ

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  22/01/2020 - Edição nº 3226

  Resumo: Decreto Nº 870/2020 de 21 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

  Nº certificação: RMBXQ2WKKNVQTOVLHNX2RA

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  22/01/2020 - Edição nº 3225

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº353/2020 - RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº353/2020 – RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº353/2020 – RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
  -• Extrato do Contrato Nº2520/2020 - RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
  -

  Nº certificação: F+3EVQTLOI9MOGTX1CN2SG

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  21/01/2020 - Edição nº 3224

  Resumo: • Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: QCDUJFXYBDB4LDT4YFU3CA

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  21/01/2020 - Edição nº 3223

  Resumo: • Errata- Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial Municipal, Edição nº. 3181 de 06 de janeiro de 2020.
  -• Republicação com correção das Portarias do Diário Oficial Municipal, Edição nº. 3181 de 06 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: QCQOXOFWRLRCEJ8MM/7EPW

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  20/01/2020 - Edição nº 3222

  Resumo: Decreto Nº 869/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

  Nº certificação: PAOQN/TTKSYAIKPFRLBA8W

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  20/01/2020 - Edição nº 3221

  Resumo: Decreto Nº 868/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a substituição do pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os Processos Licitatórios na modalidade pregão da Administração Municipal de Nova Viçosa – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KAYJVBAF8S/SVBDPCJLDLW

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  20/01/2020 - Edição nº 3220

  Resumo: Decreto Nº 867/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 82TDWTY50+LVOOG4S9WEQW

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  20/01/2020 - Edição nº 3219

  Resumo: Decreto Nº 866/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Departamento e dá outras providências.

  Nº certificação: MLBISHUQW/TVNBZLD48MCG

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  20/01/2020 - Edição nº 3218

  Resumo: Decreto Nº 865/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Departamento e dá outras providências.

  Nº certificação: IRIDROSCENCDIKMCZHQO/W

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  20/01/2020 - Edição nº 3217

  Resumo: Decreto Nº 864/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: P8+LGZ+GBKZDUVU7T+ZZSA

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  20/01/2020 - Edição nº 3216

  Resumo: Decreto Nº 863/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

  Nº certificação: HDMKXRS+4EMTDEEIUFCI5W

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  20/01/2020 - Edição nº 3215

  Resumo: Decreto Nº 855/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 856/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 857/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WOOZGAIAREE1T1UR9M8EVW

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  20/01/2020 - Edição nº 3214

  Resumo: Decreto Nº 859/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Decreto Nº 860/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Decreto Nº 861/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Sessão e dá outras providências.
  -Decreto Nº 862/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Sessão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O9SCC1UME3LJXBBPFCN9WW

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  20/01/2020 - Edição nº 3213

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial / SRP Nº 153/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 716/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 153/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -Ratificação Pregão Presencial SRP Nº 153/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 153/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -

  Nº certificação: JO40AEPPSTA8TEGJ+Y06PA

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  17/01/2020 - Edição nº 3212

  Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N°293/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N°679/2019 e ao Credenciamento N°005/2019-FMS – Empresa: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N°293/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N°679/2019 e ao Credenciamento N°005/2019-FMS – Empresa: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N°293/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N°679/2019 e ao Credenciamento N°005/2019-FMS – Empresa: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
  -- Extrato de Contrato N°2210/2020 Referente ao Processo Administrativo N°679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N°293/2020, Oriundo ao Credenciamento de N°005/2019-FMS – Contratada: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
  -- Ata da Sessão Para Sorteio da Subcomissão Técnica.
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  Nº certificação: 7CE9HNOB1ZE3RIIYNNXKBW

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  16/01/2020 - Edição nº 3211

  Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: EL50KQYBFI6V+XJ/OCH3AQ

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  15/01/2020 - Edição nº 3210

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 152/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 709/2019 - C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil EIRELI ME.

  Nº certificação: GME/KVOY0ZU1Y6LDLLSOIW

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  15/01/2020 - Edição nº 3209

  Resumo: • Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato Nº 2519/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS, Edição Nº 3206 - 10 - Ano, 3206 - 11 - Ano, 3206 - 12 - Ano, 3206 - 13 - Ano de 14 de Janeiro de 2020.
  -• Republicação com Correção - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -• Republicação com Correção - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -• Republicação com Correção - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -• Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 2519/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS.
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  Nº certificação: YHKTKYDCLXAROQXVLSSQAW

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  15/01/2020 - Edição nº 3208

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2523/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 120/2018 e Ata de Registro de Preço Nº 153/2018 - Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 2524/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 120/2018 e Ata de Registro de Preço Nº 152/2018 - CS Med Produtos Odontológico e Hospitalares Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 2528/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 144/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 187/2019 - Kretti & Kretli Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 2529/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 144/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 188/2019 - Magazine Mil Papeis Eireli.
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  Nº certificação: W+40IZZ9W2S6JAJNXB+HWQ

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  15/01/2020 - Edição nº 3207

  Resumo: • Aviso de Abertura do Pregão Presencial N° 154/2020 Processo Administrativo 724/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organizar o evento Jornada Pedagógica 2020, da rede Municipal de Educação do Município de Nova Viçosa/BA.

  Nº certificação: MQ7IJEX8V2RT1DSCF/D4CW

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  14/01/2020 - Edição nº 3206

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: EZQBAND+Q0VKK0K1KGCB+G

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  14/01/2020 - Edição nº 3205

  Resumo: - Decreto nº 858/2020 de 14 de Janeiro de 2020- Prorroga o Período de Designação Concedido Através Do Decreto nº. 851/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: MG3YHEUU/HJ5OFV9E7G6WW

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  14/01/2020 - Edição nº 3204

  Resumo: - Aviso de Sorteio para Criação da Subcomissão Técnica -Sessão Publica de Sorteio, para escolha dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder a analise e Julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Tomada de Preços nº 020/2020, que terá por objeto a contratação de serviços de Publicidade por intermédio de agencias de propaganda.

  Nº certificação: MVEV/KDFG/NHEO9VVMT7/G

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  13/01/2020 - Edição nº 3203

  Resumo: - Resposta à Impugnação ao Edital Pregão N° 152/2019.

  Nº certificação: 0YC8MKWKSOHRCU+QFUTZWA

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  13/01/2020 - Edição nº 3202

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 352/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 352/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 352/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -Extrato ao Contrato Nº 2522/2020, Vinculado a Inexigibilidade 352/2020 E ao Processo Administrativo 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
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  Nº certificação: A/SQZ/0FHAYVALL21EAGAG

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  13/01/2020 - Edição nº 3201

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – Bahia.

  Nº certificação: H1UI5MNV6OOEICRSGLSKJG

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  13/01/2020 - Edição nº 3200

  Resumo: • Decreto Nº 807ª/2019 de 10 de setembro de 2019 – Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

  Nº certificação: FLVXNTP2AGRALXSMTPVIVQ

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  13/01/2020 - Edição nº 3199

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 151/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de Projetos Civis de Engenharia compreendendo Projeto Executivo Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto de Instalações Hidrosanitárias, Projeto de Combate á Incêndio no Município de Nova Viçosa- Bahia. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Adjudicação do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Ratificação do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
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  Nº certificação: GY4R5UY7JWKUFIQEDKPDAA

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  13/01/2020 - Edição nº 3198

  Resumo: Decreto Nº 824A/2019 de 23 de outubro de 2019 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

  Nº certificação: WEAWAZ57LSQ6QRUNDQESNW

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  10/01/2020 - Edição nº 3197

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 2279/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 148/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 196/2019 - Contratada: Prime Shows E Eventos Eireli.
  -• Extrato Do Contrato Nº 2280/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 148/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 196/2019- Contratada: Usina Music Place Ltda Me.
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  Nº certificação: KPGWURQG8GVFKL8BHVR8JG

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  10/01/2020 - Edição nº 3196

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 150/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 703-A/2019 - COSMED Serviços Técnicos Ltda – ME.
  -Ratificação do Pregão Presencial Nº 150/2019. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 703-A/2019 - COSMED Serviços Técnicos Ltda – ME.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 150/2019. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 703-A/2019 - COSMED Serviços Técnicos Ltda – ME.
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  Nº certificação: X8SFW8WG+MXIIA38V7E8NW

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  10/01/2020 - Edição nº 3195

  Resumo: Aviso de Licitação - Convite Nº 012/2019 – Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de manutenção, reparos e compras de Peças automotivas para o veículo ambulância Ducato com placa PKQ- 4963, FAB/ Modelo 2016/2017 Renavam: 1130596096, Chassi: 93 W 245GRH 2164502, disponibilizada na Clinica Municipal de Nova Viçosa.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – Bahia.
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  Nº certificação: P+6MSE/ZGZNGNKXSYRFNCQ

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  10/01/2020 - Edição nº 3194

  Resumo: • Lei N° 504, de 09 de Janeiro de 2020 - Isenta Vendedores Ambulantes do Pagamento da Taxa de Ambulante Eventual e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YX7GWCODS3RU5IQPRKPSAW

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  10/01/2020 - Edição nº 3193

  Resumo: • Aviso - Procura de Imóvel no Distrito de Posto da Mata Para Instalação do CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social.

  Nº certificação: VIDYRQLCXGSDWKBDBFUZPG

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  10/01/2020 - Edição nº 3192

  Resumo: Decreto Nº 853/2020 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia os membros para compor o Conselho Tutelar do Município de Nova Viçosa – Bahia, de acordo com eleição realizada em 06/10/2019, e dá outras providências.
  -Termos de Posse - Nomeia Servidores para compor o Conselho Tutelar do Município de Nova Viçosa.
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  Nº certificação: OW7IWGITR58K8//6XADJMW

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  10/01/2020 - Edição nº 3191

  Resumo: Decreto Nº 852/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.

  Nº certificação: +LHV9OOSBDV1LCYWRYXOKW

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  10/01/2020 - Edição nº 3190

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: ICZXDBN+TUIGYVXKR7SDQQ

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  09/01/2020 - Edição nº 3189

  Resumo: - Errata da Publicação do Extrato do Contrato N°2200/2020, Vinculado ao Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços N°144/2019 da Ata de Registro de Preço N° 194/2019 e Processo Administrativo N°597/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 2200/2020, Vinculado ao Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços N° 144/2019 Ata de Registro de Preço Nº 194/2019 e Processo Administrativo Nº 597/2019 - Contratada: Kretti & Kretli Ltda –Epp.
  -- Errata da Publicação dos Extratos dos Contratos Nº 2264/2020, Nº 2265/2020 e Nº2266/2020, Ambos Vinculados ao Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo Nº 654/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 2264/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo N°650/2019 - Contratada: Posto Seguro Derivados de Petróleo Ltda.
  -- Extrato do Contrato Nº 2265/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo N°650/2019 - Contratada: Posto Seguro Derivados de Petróleo Ltda.
  -- Extrato do Contrato Nº 2266/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo N°650/2019 - Contratada: Posto Seguro Derivados de Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: LWUOAHFCN+WEVJFP9084EQ

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  09/01/2020 - Edição nº 3188

  Resumo: - Lei nº 349/2011- Dá Nova denominação a Escola Municipal Nélida Villadino, localizada no Distrito Sede, e dá outras providências.

  Nº certificação: HZSBN/ZSS/I2ST/LOV/J/W

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  08/01/2020 - Edição nº 3187

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 2200/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 144/2019- Ata De Registro De Preço Nº 194/2019 E Processo Administrativo Nº 597/2019- Contratada: Kretti & Kretti- Epp.
  -Extrato Do Contrato Nº 2264/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 146/2019- Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 E Processo Administrativo Nº 650/2019- Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo LTDA.
  -Extrato Do Contrato Nº 2265/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 146/2019- Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 E Processo Administrativo Nº 650/2019- Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo LTDA.
  -Extrato Do Contrato Nº 2266/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 146/2019- Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 E Processo Administrativo Nº 650/2019- Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo LTDA.
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  Nº certificação: HPHEPDSU66I9S5JRC5CSYG

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  08/01/2020 - Edição nº 3186

  Resumo: • Lei Complementar Nº 008/03 - Dispõe Sobre P Regíme Jurídico Dos Funcionários Públicos O Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: F1ZFORF4QAE+SEZJNJEYKQ

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  07/01/2020 - Edição nº 3185

  Resumo: - Ato Nulo- Publicação neste Diário Oficial do Município, Edição nº 3176, páginas n° 41, 44, 47, Quinta- Feira, 02 de janeiro de 2020, referente aos Contratos n° 2194/2019, n° 2197/2019 e nº 2200/2019.

  Nº certificação: C2IF8QJOJCYJRR9ULDAI7G

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  07/01/2020 - Edição nº 3184

  Resumo: Errata Da Publicação Feita Neste Diário No Dia 2 De Janeiro De 2020 35 – Ano – Nº 3176 Referente Ao Extrato Ao Contrato 2208/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 712/2020 E A Inexigibilidade 291/2020.
  -Adjudicação Do Processo Administrativo Nº 712/2020, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
  -Ratificação Do Processo Administrativo 712/2020 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
  -Homologação Do Processo Administrativo Nº 712/2020 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
  -Extrato Ao Contrato 2208/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 712/2020 E A Inexigibilidade 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
  -

  Nº certificação: IXSWNVQEIFQFMS+9PWTTQA

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  07/01/2020 - Edição nº 3183

  Resumo: Decreto Nº 851/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - “Revoga o Decreto N° 837 de 16 de Dezembro de 2019, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 852/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - “Revoga o Decreto N° 838 de 16 de Dezembro de 2019, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 0JXAZQI6+J6XF+HQF6RBPG

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  07/01/2020 - Edição nº 3182

  Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 292/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 292/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 292/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020
  -- Extrato do Contrato nº. 2209/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020 e a Inexigibilidade Nº 292/2020
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  Nº certificação: CZL7QCPTRZ+9J39WJIQVKW

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  06/01/2020 - Edição nº 3181

  Resumo: • Portarias da Prefeitura de Nova Viçosa Ba.

  Nº certificação: QK3GDF1FNYIV65ZBN2TOVW

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  06/01/2020 - Edição nº 3180

  Resumo: • Aviso de Convocação para Continuidade Pregão Presencial Nº 151/2020 do Processo Administrativo 681/2019 - Objeto: é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Na Elaboração de Projetos Civis de Engenharia Compreendendo Projetos Executivos Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto de Instalações Hidrossanitárias, Projeto de Combate a Incêndio no Município de Nova Viçosa Específico Para os Projetos de Precatórios FUNDEF.

  Nº certificação: DYS+UIBQS8BL4ESYS8+R+A

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  03/01/2020 - Edição nº 3179

  Resumo: • Decreto nº 851/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Designa interinamente servidora para assumir a função de pregoeira da prefeitura municipal de Nova Viçosa – Bahia.

  Nº certificação: KCFAUWLTSXFMA1Z4MBYRCW

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  03/01/2020 - Edição nº 3178

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial/SRP N°153-2020 - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada, para locação de mão-de-obra para limpeza e conservação do Município – Sede, Distritos e Povoados.

  Nº certificação: NX5OWJX7MYRGZUVCUTWAIW

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  02/01/2020 - Edição nº 3177

  Resumo: • Errata da publicação feita neste diário no dia 03 de dezembro de 2019, 2 – Ano, 3 – Ano, 4 - Ano nº 3111, Referente a Adjudicação, Ratificação e Homologação Pregão Presencial nº 145-2019.

  Nº certificação: ED3NADWKTZV1KCJSRTIMLQ

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  02/01/2020 - Edição nº 3176

  Resumo: Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 152 - 2019.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.
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  Nº certificação: DE9YNEBT8C1DFPD0V9UDFW

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