SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

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Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
28/06/2022	4742	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PE0132021 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO Nº PE005202102 -EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0102022 -EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE025202102	C3CGLG6VDUX3AM+HTK9CVA
27/06/2022	4741	DECRETO N.º 856/2022.	5PKQ23CBFAZ4MKQUEKST6A
27/06/2022	4740	EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2022 - REPUBLICAÇÃO.	A+AWIL/BAPVK3FKQEPHMBG
24/06/2022	4739	1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022	G+QKTDHBYXX/TMYMIOM2UQ
23/06/2022	4738	EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2022.	O9T3TPX+PDBYGCUKVFZMJA
22/06/2022	4737	-PORTARIA N° 177/2022. -PORTARIA N° 178/2022. - -	OSYKPQS9I5FHMEDO7GQQBQ
21/06/2022	4736	-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. - -	PV0G2DUUUN43BOSVQWMBSW
21/06/2022	4735	-DECRETO Nº. 854/2022 -DECRETO Nº. 855/2022 -DECRETO Nº. 853/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 056-A/2022 -RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 021/2022 - -	6ON7YNDE7P2T3XGY+DRY2Q
20/06/2022	4734	-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0492022 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS. -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2022 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2022 SMS. -RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2021 SMS. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022. - - -	LXGQI7UZ0NMYCOONHU8WGW
20/06/2022	4733	-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2022. -PORTARIA N° 172/2022 -PORTARIA N° 173/2022 -PORTARIA N° 174/2022 -PORTARIA N° 175/2022 -PORTARIA N° 176/2022 - -	NEDJKXHW3LITRT2HRO51MA

Junho - 2022

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28/06/2022 - Edição nº 4742

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PE0132021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO CONTRATO Nº PE005202102
-EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0102022
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE025202102

Nº certificação: C3CGLG6VDUX3AM+HTK9CVA

27/06/2022 - Edição nº 4741

Resumo: DECRETO N.º 856/2022.

Nº certificação: 5PKQ23CBFAZ4MKQUEKST6A

27/06/2022 - Edição nº 4740

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2022 - REPUBLICAÇÃO.

Nº certificação: A+AWIL/BAPVK3FKQEPHMBG

24/06/2022 - Edição nº 4739

Resumo: 1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

Nº certificação: G+QKTDHBYXX/TMYMIOM2UQ

23/06/2022 - Edição nº 4738

Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2022.

Nº certificação: O9T3TPX+PDBYGCUKVFZMJA

22/06/2022 - Edição nº 4737

Resumo:
-PORTARIA N° 177/2022.
-PORTARIA N° 178/2022.
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Nº certificação: OSYKPQS9I5FHMEDO7GQQBQ

21/06/2022 - Edição nº 4736

Resumo:
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
-
-

Nº certificação: PV0G2DUUUN43BOSVQWMBSW

21/06/2022 - Edição nº 4735

Resumo:
-DECRETO Nº. 854/2022
-DECRETO Nº. 855/2022
-DECRETO Nº. 853/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 056-A/2022
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 021/2022
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Nº certificação: 6ON7YNDE7P2T3XGY+DRY2Q

20/06/2022 - Edição nº 4734

Resumo:
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0492022 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2022 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2022 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2021 SMS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022.
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Nº certificação: LXGQI7UZ0NMYCOONHU8WGW

20/06/2022 - Edição nº 4733

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2022.
-PORTARIA N° 172/2022
-PORTARIA N° 173/2022
-PORTARIA N° 174/2022
-PORTARIA N° 175/2022
-PORTARIA N° 176/2022
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Nº certificação: NEDJKXHW3LITRT2HRO51MA

20/06/2022 - Edição nº 4732

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº certificação: CXNEKRQZXCJ2KC/JR5Y/NQ

17/06/2022 - Edição nº 4731

Resumo: 1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

Nº certificação: BCPYWKRSZ2YTKNKAQJXSDA

16/06/2022 - Edição nº 4730

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA BA
-REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043/2022
-REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2022

Nº certificação: X7JD2SPGAC/8IYFDRDCUBG

15/06/2022 - Edição nº 4729

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0082022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE0092022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO Nº PE0462021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO CONTRATO Nº TP0012022.
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Nº certificação: S8ZHHEWYWJG3IULZ2M0XLQ

15/06/2022 - Edição nº 4728

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 842 -2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR.

Nº certificação: SPNVEHCMB8ZEMVEH1BUA2Q

15/06/2022 - Edição nº 4727

Resumo: REPUBLICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

Nº certificação: DKG26QMHRVGWOD/WVFFFAQ

14/06/2022 - Edição nº 4726

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 848/2022.
-DECRETO DE Nº. 851/2022.

Nº certificação: SADD5T5S4ZKBUVJ05TQ43Q

14/06/2022 - Edição nº 4725

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022.

Nº certificação: BOLPADNHF8DWX4C80AE5XQ

13/06/2022 - Edição nº 4724

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0242021
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE0322021
-EXTRATO DE CONTRATO – TERCEIRO CONTRATO Nº PE036202102
-EXTRATO DE CONTRATO – SEGUNDO CONTRATO Nº PE0462021
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Nº certificação: M8I/97J1KLCPY0K8HHUOUG

13/06/2022 - Edição nº 4723

Resumo:
-DECRETO Nº. 848/2021.
-DECRETO Nº. 849/2022.
-DECRETO Nº. 850/2022.
-PORTARIA N° 170/2022.
-PORTARIA N° 167/2022.
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Nº certificação: 08UQMYOKLLXIOVXBG806TW

13/06/2022 - Edição nº 4722

Resumo: 1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

Nº certificação: I1YRNY/QHWNJ+/RVLI7GNQ

09/06/2022 - Edição nº 4721

Resumo: • Lei Nº 563/2022 - Institui o título “empresa amiga do jovem e do adolescente”, e dá outras providências.
-• Portaria N° 168/2022 - “Designa servidora pública para desempenhar as atribuições de Secretária Escolar, na Creche Cantinho dos Corais, do Município de Nova Viçosa e dá outras providências”.
-• Portaria N° 169/2022 - “Designa servidora pública para desempenhar as atribuições de Secretária Escolar, na Creche O Pequeno Príncipe, do Município de Nova Viçosa e dá outras providências”.
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Nº certificação: WYOM2QC2XICFJ9CKXBU/OQ

09/06/2022 - Edição nº 4720

Resumo: • Extrato de Credenciamento - Chamamento Público Nº 001/2022 SMS - Processo Administrativo Nº 049/2022 SMS - Lanini Axer Serviços Médicos LTDA.
-• Resumo de Credenciamento - Chamamento Público Nº 001/2022 SMS - Processo Administrativo Nº 049/2022 SMS - Lanini Axer Serviços Médicos LTDA.
-• Aviso de Retificação - Edital de Credenciamento Nº 001/2022 SMS - Procedimento Administrativo Nº 116/2021 – Objeto: contratação de prestadores de serviços na área da saúde, pessoa física e/ou jurídica, objetivando atender demandas da secretaria municipal de saúde, em caráter complementar ao sistema único de saúde (sus), do Município de Nova Viçosa/BA, e demais unidades.
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Nº certificação: JADPC3P+NYT5BEOKWXU6MG

09/06/2022 - Edição nº 4719

Resumo: • Extrato de Contrato – Terceiro Contrato Nº PE0092021 - Segundo Contrato Nº PE0092021 - Processo Administrativo nº 120/2021 - Raphael David Correia Sulz Minimercado.

Nº certificação: FFPMG1SUNLRCLVOTYETPNQ

08/06/2022 - Edição nº 4718

Resumo: Decreto N º 846/2022 - Aprova, para fins de Regularização Fundiária Urbana Social – REURB-S, o loteamento urbano denominado, “Residencial Vila Viçosa”, situado na Sede do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto De Nº. 847/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenação de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Licença Ambiental Unificada – Processo: LAU 002/2022 – Empresa: M & G Serviços De Manutenção REMEQ.
-Licença Ambiental Unificada – Processo: LAU 003/2022 – Empresa: Construtora PAVICOL Ltda.
-Licença Ambiental Unificada – Processo: LAU 004/2022 – Empresa: MACPLAN Terraplanagem E Locações Ltda.
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Nº certificação: XQ9ZA2DWAAMYGCKD/XZBCA

08/06/2022 - Edição nº 4717

Resumo: - Portaria N° 167/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de Servidor Público do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Aviso de Abertura de Credenciamento Edital de Credenciamento Público Nº 002/2022 SMS Chamada Pública Nº 002/2022 SMS Processo Administrativo 043/2022 SMS.
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Nº certificação: 38SRITMTKF6BF0FBGSPKMG

08/06/2022 - Edição nº 4716

Resumo: • Extrato de Contrato - Segundo Contrato nº PE 0372021 - Processo Administrativo nº 248/2021 - Objeto: Aquisição de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de sistemas de circuito integrado de TV (CFTV), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa/BA.

Nº certificação: Q+LBDPKNR8IOKO0TD9S9BG

08/06/2022 - Edição nº 4715

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa do Ramo para eventual aquisição de Materiais de Higiene, Itens de Cama e Banho, visando atender as necessidades da Secretria de Educação do Município de Nova Viçosa-BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Registro de Preço para Futura Contratação de Empresa do Ramo para Eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis, visando atender as necessidas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-BA.
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Nº certificação: QKCFJCGUNUZ7+PXA+I41NW

03/06/2022 - Edição nº 4714

Resumo: Portaria N° 165/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 166/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Aviso de Credenciamento - Edital de Credenciamento Público Nº 001/2022 SMS - Chamada Pública Nº 001/2022 SMS - Processo Administrativo Nº 116/2021 SMS - Eventual/futura contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, de modo a suprir as necessidades do Município de Nova Viçosa/Bahia.
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 044/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 048/2022 SMS – Empresa: A S Dias M.E.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 044/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 048/2022 SMS – Empresa: A S Dias M.E.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 044/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS - Chamada Pública 002/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 048/2022 SMS – Empresa: A S Dias M.E.
-Extrato de Contrato Nº 046/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 044/2022 SMS - Edital de Credenciamento Público Nº 002/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 048/2022 SMS – Empresa: A S Dias M.E.
-

Nº certificação: LHYY0PT6RU2KNZW+RNZ44W

01/06/2022 - Edição nº 4713

Resumo: • Termo de Cooperação Técnica.

Nº certificação: 5QLPQLA8IBMUBHDMLGVVXA

01/06/2022 - Edição nº 4712

Resumo: Decreto Nº. 837/2022.
-Decreto Nº. 838/2022.
-Decreto Nº. 839/2022.
-Decreto De Nº. 840/2022.
-Decreto Nº. 841/2022.
-Decreto N.º 842/2021.
-Decreto De Nº. 843/2022.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 003/2022.
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Nº certificação: NUTDQQU7NG/DVSTAMCZPLW

01/06/2022 - Edição nº 4711

Resumo: • Aviso de Licitação - Concorrência Publica nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação dos centros de treinamento do distrito de Posto da Mata e da sede de Nova Viçosa - Bahia.

Nº certificação: QYIJJQG5KWR/ULMFRTQRBG
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 4710

Resumo: Edital De Convocação Nº 012/2022 - Convoca os suplentes do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária nº 001/2022, abaixo listados, por meio deste edital, para comparecerem nos locais abaixo citados, no dia 02 de junho de 2022.
-
-

Nº certificação: AXSTSSDUP2AGLZH2SJC+5Q

31/05/2022 - Edição nº 4709

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Terceiro Contrato Nº PE026202102 - Objeto: Readequação do preço do Automóvel Fiat Argo 1.0, constante no item 1, do lote único do terceiro contrato nº PE026202102, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2021, restabelecendo o equilíbrio econômico e financeiro inicial do preço contratado. Empresa: Ceolin Automóveis Ltda
-Extrato de Contrato – Terceiro Contrato Nº PE0372021. Contratada: Costa Nunes Tecnologia e Telecomunicações Ltda
-

Nº certificação: IKQPFTQZULFGQFRAKRUPQA

30/05/2022 - Edição nº 4708

Resumo: • Decreto Nº. 836/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: YZ7F0DIU42PR/RM7YC6JYQ

27/05/2022 - Edição nº 4707

Resumo: Decreto Nº 795 de 01 de Abril de 2022
-Decreto Nº 796 de 01 de Abril de 2022
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 043/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 042/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 043/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 042/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação 043/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 042/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS
-Extrato de Contrato 045/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação 043/2022 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo 042/2022 SMS, com base no Edital de Credenciamento 002/2021 SMS
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Nº certificação: JOWW03FDFGWBDE1FDWSBSQ

27/05/2022 - Edição nº 4706

Resumo:
-Aviso de Prorrogação da Licitação – Pregão Eletrônico nº016/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo para aquisição diversos eletrodomésticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa-BA.
-

Nº certificação: GV+WBRN/7B9CW2HMNRRGBA

27/05/2022 - Edição nº 4705

Resumo: Extrato de Contrato nº 051/2022 - Inexigibilidade de Licitação n°. 042/2022 - Processo Administrativo nº. 086/2022 - Locação de imóvel localizado na Rua Travessa Caravelas, nº 15, Centro de Helvécia, Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, destinado para uso da Sra. Edna Maria Fernandes, pessoa em situação de risco e vulnerabilidade social

Nº certificação: GY7ITM+E2HJYRNZPCAEJ1A

26/05/2022 - Edição nº 4704

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: SBKIUMPRR10BYBPLB7BXXW

26/05/2022 - Edição nº 4703

Resumo: Decreto de nº 835/2022.
-Portaria n° 163/2022.
-Portaria n° 164/2022.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato 2-AD-120-2021 SMS do Contrato nº 120/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 088/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 072/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato 2-AD-130-2021 SMS do Contrato nº 130/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 098/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 082/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS.
-

Nº certificação: G6MJVVAXD9GGEV/91IJLHA

26/05/2022 - Edição nº 4702

Resumo: Portaria N° 162/2022 - Designa servidores públicos para desempenharem a função de prepostos junto à Justiça do Trabalho em Teixeira de Freitas e dá outras providências.

Nº certificação: S+1NM4DBFKYJTHZFLNUJHQ

26/05/2022 - Edição nº 4701

Resumo: • Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº. 042/2022 - Processo Administrativo Nº. 086/2022 – Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Travessa Caravelas, nº 15, Centro de Helvécia, Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
-• Despacho De Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 042/2022 - Processo Administrativo Nº. 086/2022 - Locador: Elizabete Angélica Dos Santos.
-

Nº certificação: UWKU/ESXFUYUP6A/W89EFQ

25/05/2022 - Edição nº 4700

Resumo: • Extrato de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 048/2022 SMS. Empresa: A S DIAS M.E
-• Resumo De Credenciamento Processo Administrativo Nº. 048/2022 SMS. Empresa: A S DIAS M.E
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Segundo Contrato Nº PE0092021. Empresa: Raphael David Correia Sulz Minimercado
-

Nº certificação: SV/6HBPAKNCL9UQF5N7R/W

25/05/2022 - Edição nº 4699

Resumo: • Decreto de Nº. 834/2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo de inspetor de aluno, integrante do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de nova viçosa e dá outras providências”.
-• Portaria N° 158/2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências”.
-• Portaria N° 159/2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências”.
-• Portaria N° 161/2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências”.
-

Nº certificação: FM03GKIBCH+LC+MQCTQYMA

25/05/2022 - Edição nº 4698

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública 012/2022
-Errata de Edital Tomada de Preços 004/2022
-

Nº certificação: G44VL2YDYZPUV2PW4WTAKA

25/05/2022 - Edição nº 4697

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 012/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 013/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 014/2022
-

Nº certificação: AOPZXPHGSNZHCGMNT/WNNW

25/05/2022 - Edição nº 4696

Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 005/2022.
-• Extrato de Contrato FMS nº 015/2022 - Dispensa de Licitação n° 014/2022 - Processo Administrativo nº 083/2022.
-• Extrato de Contrato FMS nº 017/2022 - Dispensa de Licitação n° 017/2022 - Processo Administrativo nº 092/2022.
-• Extrato de Contrato FMS nº 018/2022 - Dispensa de Licitação n° 019/2022 - Processo Administrativo nº 097/2022.
-• Extrato Primeiro Termo Aditivo nº 005/2022 ao Contrato 040/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 042/2022 - Administrativo nº 086/2022.
-• Extrato de Contrato nº 049/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 041/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
-• 3ª Ata de Sessão Pública de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 003/2022.
-

Nº certificação: 7VITOAJKI8+LGIZEJHXGRW

24/05/2022 - Edição nº 4695

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

Nº certificação: 7FJV+KQNT5K/N+OXLBXA/A

23/05/2022 - Edição nº 4694

Resumo: Portaria N° 151/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 152/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 153/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 154/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 155/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 156/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 157/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: ER/HOJOHDD7E3LI46UGHNG

20/05/2022 - Edição nº 4693

Resumo: • Certidão de não Interposição de Recurso Tomada de Preço Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 069/2022.
-• Convocação para Continuidade de Sessão Pública Tomada de Preço Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 069/2022.
-• Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 070/2022.
-

Nº certificação: 8S4S1+XKMC3F4935LIMJVG

20/05/2022 - Edição nº 4692

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº PE0012021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Marcio Albuquerque Duarte – ME.

Nº certificação: ZDRFQYUDSVQHIXACNOW90A

20/05/2022 - Edição nº 4691

Resumo: Edital de Convocação Nº 011/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Nº 001/2022 - Convoca os suplentes.

Nº certificação: P6KXM8ZUJ75/KX2STLLOSW

19/05/2022 - Edição nº 4690

Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato Nº 1009/2018.
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE005202102.
-• Extrato de Contrato – Primeiro Contrato Nº PE0102022.
-• Extrato de Contrato – Terceiro Contrato Nº PE025202102.
-

Nº certificação: GES3G8QEZBSG0ANMQS2OHW

18/05/2022 - Edição nº 4689

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2022.
-Extrato de Contrato – Primeiro Contrato Nº PE0032022.
-Extrato de Contrato – Contrato Nº TP0012022.
-Extrato de Contrato – Contrato Nº TP0022022.
-Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE0032022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE026202102.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE0252021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE002202101.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE002202102.
-

Nº certificação: /I03IVQE1TQUX9+VX8UO3A

17/05/2022 - Edição nº 4688

Resumo: • Aviso De Licitação – Concorrência Publica Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura e urbanização, melhorias no paisagismo, incluindo calçamento com blocos de concreto intertravados e passeio em diversos logradouros do município de Nova Viçosa - Bahia, conforme descrito no projeto básico em anexo.

Nº certificação: VGXFEJKD+ZUGUIF8KCBFNW

16/05/2022 - Edição nº 4687

Resumo: • Portaria N° 151/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor Público do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: BZMM6MV8S7NBXTTHZHSLFG

16/05/2022 - Edição nº 4686

Resumo: • 2ª Ata De Sessão - Análise Dos Documentos De Habilitação E Questionamentos - Tomada De Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de habitação, conforme descrito no projeto básico anexo ao edital.

Nº certificação: A8ZEDO1ZWH08ZASY1PYZAA

16/05/2022 - Edição nº 4685

Resumo: • Aviso De Credenciamento - Edital De Credenciamento Público Nº 002/2022 SMS - Chamada Pública Nº 002/2022 SMS - Processo Administrativo 043/2022 - SMS – Objeto: Eventual/futura contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, do tipo Cirurgias eletivas (colecistectomia videolaparoscopia, histerectomia total, ressecção endoscópica de próstata, tratamento cirúrgico de varizes), de profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe, e que possuam a devida qualificação para atuação, objetivando o atendimento e realização de procedimentos e cirurgias, no Hospital Municipal de Nova Viçosa/BA em mutirão a ser realizado, para melhor atender as necessidades do Município, referente ao exercício 2022, de modo a suprir as necessidades do Município de Nova Viçosa/Bahia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital.

Nº certificação: KMM2K7NBZ8D+UKYQYCPJVA

13/05/2022 - Edição nº 4684

Resumo:
-• Edital de Credenciamento Nº 002/2022 SMS, oriundo do Procedimento Administrativo Nº 047/2022 - Processo Licitatório – Chamada Pública 002/2022 SMS.
-• Edital de Convocação Nº 010/2022.
-• Edital N° 011/2022.
-

Nº certificação: UU5S7FICV5LJJWECEMW5HQ

13/05/2022 - Edição nº 4683

Resumo: 2ª Ata de Sessão (Análise dos Documentos de Habilitação e Questionamentos) Tomada de Preços 003/2022

Nº certificação: RVXZ2V0AWX+BWVS1ONEASA

12/05/2022 - Edição nº 4682

Resumo: Decreto nº. 833/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: Z2BDVEMYKJF6D7MXNPRVTQ

12/05/2022 - Edição nº 4681

Resumo: Extrato De Credenciamento- Processo Administrativo Nº 042/2022 SMS – Credenciado: Camila Natali Barros.
-Resumo Do Credenciamento- Processo Administrativo Nº 042/2022 SMS – Credenciado: Camila Natali Barros.
-Extrato De Credenciamento- Processo Administrativo Nº 042/2022 SMS – Credenciado: Geciane Prando Monteiro.
-Resumo Do Credenciamento- Processo Administrativo Nº 042/2022 SMS – Credenciado: Geciane Prando Monteiro.
-
-

Nº certificação: 24OBUYA7BC0RGNYKB7M6NQ

11/05/2022 - Edição nº 4680

Resumo: Aviso de Credenciamento - Edital de Credenciamento Público nº 001/2022 SMS Chamada Pública nº 001/2022 SMS Processo Administrativo 116/2021 SMS

Nº certificação: O2TP8KDPQFS9QJCODD0PFG

10/05/2022 - Edição nº 4679

Resumo: • Decreto De Nº. 832/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de inspetor de aluno, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: /JCIBFKKTTET2NVAWDRZ4Q

10/05/2022 - Edição nº 4678

Resumo: Portaria N° 149/2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias De Servidor Público Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 150/2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias De Servidor Público Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 5SOLXNEBW+N6SBC8UJM+ZW

10/05/2022 - Edição nº 4677

Resumo: • Decreto de Nº. 829/2022 - Interrompe licença por motivo de afastamento do cônjuge de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Decreto de Nº 830/2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Escolar, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 831/2022 - Dispõe sobre Demissão de Servidores Públicos municipais e dá outras providências.
-

Nº certificação: DNAKCHCE9W5AOFWUVXIIGG

09/05/2022 - Edição nº 4676

Resumo: • Decreto n º 826/2022 - Autoriza a Regularização Fundiária Urbana Social - REURB-S, do Núcleo Populacional Urbano Informal, denominado Residencial Vila Viçosa, situado na Sede do município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e dá outras providências
-• Decreto nº 827/2022 - Dispõe sobre a permissão precária do serviço de transporte público coletivo de passageiros na sede do município de Nova Viçosa e seus distritos e dá outras providências.
-• Renovação de Licença Ambiental Unificada - RLAU 004/2022.
-

Nº certificação: ZWAS4EOCWFMBKN2S8ACAPA

09/05/2022 - Edição nº 4675

Resumo: • Decreto Nº. 828/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Portaria N° 148/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: 6DOJY0UCJE8OG6UNO7+XEG

09/05/2022 - Edição nº 4674

Resumo: Edital de Credenciamento 001/2022 SMS, Oriundo do Procedimento Administrativo 116/2021 Processo Licitatório - Chamada Pública 001/2022 SMS

Nº certificação: 6CXKMBRWU6NIKSP8X0DA8W

07/05/2022 - Edição nº 4673

Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2022 - Empresa Contratada: Criative Music LTDA.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2022 do Processo Administrativo Nº 106/2022 - Empresa Contratada: Criative Music LTDA.
-

Nº certificação: TMOARO5+6IPYCR9GU2B0BA

05/05/2022 - Edição nº 4672

Resumo:
- - Portaria N° 144/2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-- Portaria N° 145/2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias de Servidores Públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-- Portaria N° 146/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-- Portaria N° 147/2022 - Ficam concedidas férias de 30 (trinta) dias, a servidora abaixo listada, integrantes do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa/BA, contadas a partir de 06 de maio de 2022 Patrícia do Nascimento Silva .
-

Nº certificação: TTMOJM92SNXYTA+8KU0JUW

05/05/2022 - Edição nº 4671

Resumo: Decreto Nº. 822/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 823/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: 15VPPC76NMXUJZZTMBBCJA

04/05/2022 - Edição nº 4670

Resumo: • Aviso de Licitação - Concorrência Publica Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica visando a reestruturação total das unidades escolares, com implantação de sistema de energia solar, climatização e reforma geral, conforme descrito no projeto básico em anexo.
-• Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 - RN Costa Comercial Ltda
-• Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública
-• Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2818/2020, Firmado Entre o Município de Nova Viçosa-Ba e Consórcio das Empresas: Smarttop Iluminação Spe Ltda, Top Engenharia Eireli e Smartmotion Sistemas de Mobilidade Eireli-Epp
-

Nº certificação: 2QTHGS/6TT611JE4VPV5WA

02/05/2022 - Edição nº 4669

Resumo: Decreto de Nº 818/2022.
-Decreto de Nº 819/2022.
-Decreto Nº 820/2022.
-Decreto Nº 821/2022.
-

Nº certificação: VEAVKC1LFKLEWYYOJHONCQ

02/05/2022 - Edição nº 4668

Resumo: • Decreto nº 816/2022 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível conduta tipificada na Legislação Municipal - Lei Complementar nº 008/2003.
-• Decreto nº 817/2022 - Determina o afastamento preventivo de servidor público, mediante Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
-

Nº certificação: MDWV0BPNE5RNKX0JTS9COA
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 4667

Resumo: Decreto de Nº 815/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Renovação Licença Ambiental Unificada – Processo RLAU 001/2022 - Ricardo Pereira Martins.
-Dispensa Licença Ambiental Unificada – Processo DLAU 001/2022 – KM 87 Empreendimento Agrícola Ltda.
-Renovação Licença Ambiental Unificada – Processo RLAU 020/2021 – Ricardo Augusto Azevedo Bresciane – EPP.
-

Nº certificação: PETJR6JCOFNHJXAX/UFHMW

29/04/2022 - Edição nº 4666

Resumo: Decreto Nº 751 De 02 De Março De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 752 De 02 De Março De 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.644.000,00 (Cinco milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº. 814/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto Nº 694/2022, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providencias.
-

Nº certificação: 0A5AGILDMOUQ/WXIA/NBUQ

28/04/2022 - Edição nº 4665

Resumo: - Edital De Convocação Nº 009/2022.
-- Errata De Edital - Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
-

Nº certificação: T5SQM3SUIU/A6IFYDU6UXQ

28/04/2022 - Edição nº 4664

Resumo: • Processo Administrativo Nº 057/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de lousa de vidro temperado, com instalação, para unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Nova Viçosa.
-• Termo De Ratificação De Decisão Acerca De Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 057/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Empresa: RN Costa Comercial Ltda – Epp.
-

Nº certificação: DN2T1IGFXULEWZS4CUIZBG

27/04/2022 - Edição nº 4663

Resumo: - Decreto Nº. 813/2022 - Concede Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família Para Servidora Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 0OJLVNU9MQOBUDCXQIOVJA

27/04/2022 - Edição nº 4662

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de Empresas, Inclusive Microempreendedores Individuais, para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar Terrestre com Motorista e Transporte Escolar Fluvial com Condutor para Transportar Alunos no Município de Nova Viçosa-BA.

Nº certificação: LGG9YRJOWQGCLRUEXLH4WW

26/04/2022 - Edição nº 4661

Resumo: Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 044/2022 SMS - Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 041/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS – Objeto: 05 plantões médicos de 24h (no valor de R$ 120,00 a hora trabalhada), conforme tabela 01, item 25, no valor mensal estimado de R$ 14.400,00, perfazendo o valor total estimado de R$ 129.600,00 até 31 de dezembro de 2022.
-Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 044/2022 SMS - Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 041/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS.
-Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 044/2022 SMS - Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 041/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS E Chamada Pública 001/2021 SMS.
-Extrato De Contrato Nº 044/2022 SMS Referente A Inexigibilidade De Licitação Nº 044/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 041/2022 SMS, Com Base No Edital De Credenciamento Nº 001/2021 SMS – Contratado: Clínica Saúde E Scaglia Ltda.
-Edital/SEME/N° 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado Para Atendimento Ao Programa Tempo De Aprender - Estabelece normas e procedimentos para a Seleção De Voluntários que atuarão como Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender.
-

Nº certificação: G3T53WKWPNCDAQ/LI/QK6A

26/04/2022 - Edição nº 4660

Resumo: • Termo de Cessão de uso a Titulo Gratuito n. 2506/2022.

Nº certificação: TBBX9ZGIQA1XIIS8QVMKBW

25/04/2022 - Edição nº 4659

Resumo: Lei nº 562/2022.
-Decreto nº 811/2022.
-Decreto nº 812/2022.
-Portaria n° 140/2022.
-Portaria n° 141/2022.
-Portaria n° 142/2022.
-Portaria n° 143/2022.
-

Nº certificação: UTN8NSXGLRN6ECGIFXQMRQ

25/04/2022 - Edição nº 4658

Resumo: - Extrato De Credenciamento Processo Administrativo Nº. 041/2022 SMS. (Clínica Saúde E Scaglia Ltda.)
-Resumo De Credenciamento Processo Administrativo Nº. 041/2022 SMS. (Clínica Saúde E Scaglia Ltda.)
-
-

Nº certificação: NZ4I5UL3JPKDL6QMEQDZWG

25/04/2022 - Edição nº 4657

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de Georreferenciamento, para recadastramento e cadastramento imobiliário e regularização fundiária para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-Ba.
-• Extrato Terceiro Termo Aditivo Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2021 - Processo Administrativo nº. 142/2021 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
-

Nº certificação: E+DGEAR9DU6H9UUAA/PA4G

19/04/2022 - Edição nº 4656

Resumo: • Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 003/2022 Ao Contrato 072/2021 - Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.

Nº certificação: /BDQ0NO63IDASUSSMNA3JG

19/04/2022 - Edição nº 4655

Resumo: • Decreto Nº. 810/2022 - Institui Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022, em virtude do feriado nacional de 21 de abril – Dia de tiraDentes e dá outras providências

Nº certificação: /OUE9LBZRDD62WV/DVSRWG

18/04/2022 - Edição nº 4654

Resumo: • Portaria n° 135/2022 - dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Portaria n° 136/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Portaria n° 137/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Portaria n° 138/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: T8IR4LTZQJ+VFH3//Z6DIQ

14/04/2022 - Edição nº 4653

Resumo: • Decreto Nº 809/2022 - Concede Licença para Tratar de Interesse Particular para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: 0VEKNOF1ZPXPKDAS3FREYQ

14/04/2022 - Edição nº 4652

Resumo: • Extrato de Contrato - Primeiro Contrato n° PE0072022 - Contratada: Luck Atacado de Protudos e Serviços Eireli-Me.
-• Republicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC n° 0032021 - Contratada: Engecomix Construções Ltda.
-• Ata de Registro de Preços nº PE0072022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Futura aquisição de utensílios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa/BA.
-

Nº certificação: ZRXZACGV0Y4FXB8R2HIDTW

14/04/2022 - Edição nº 4651

Resumo: • Extrato De Contrato FMS Nº 014/2022 - Contratada: Rozenildo Nunes De Melo Me.
-• Extrato De Contrato Nº 046/2022 - Contratado: Edson Nascimento Guimarães.
-• Extrato De Contrato Nº. 047/2022 - Contratada: Anjos Comércio De Medicamentos Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº 048/2022 - Contratada: Detalhe Comercio, Serviços & Empreendimentos Ltda.
-

Nº certificação: REQGBA8249UI2IGP0FXPOQ

13/04/2022 - Edição nº 4650

Resumo:
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 010/2022 - FM Construções e Locações Ltda EPP
-Extrato de Contrato 045/2022 Dispensa de Licitação 010/2022 - FM Construções e Locações Ltda EPP
-Resumo de Termo de Dispensa 010/2022 - FM Construções e Locações Ltda EPP
-
-

Nº certificação: G6SUX+2A8ZZD512B/5FYTQ

13/04/2022 - Edição nº 4649

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 008/2022 - Iure Coelho Serafini-ME
-Edital de Publicação do Primeiro Termo Aditivo Ref Contrato 047202102 Pregão Eletrônico 047/2021 - Auto Posto Catavento Ltda
-

Nº certificação: PZQE/2APGPUT2GAEA5LAZW

13/04/2022 - Edição nº 4648

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

Nº certificação: 74RD9+XSKAIDVQGFK/QSWW

12/04/2022 - Edição nº 4647

Resumo: • Decreto Nº 808/2022 - Regulamenta os Critérios de Distribuição de Premiação da 1ª Corrida Estudantil, com Fundamento no Artigo 2º da Lei Nº 556/2022, de 17 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
-• Edital de Publicação do Primeiro Termo Aditivo Ref. Contrato 047202101 - Pregão Eletrônico N° 047/2021 - Empresa Contratada: Santa Clara Abastecimento LTDA.
-

Nº certificação: HEHBXNHBTZ7EOTMKMHBSQW

12/04/2022 - Edição nº 4646

Resumo: Decreto nº 531 de 01 de Outubro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Edital nº 009 /2022 de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas anual do Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2021
-

Nº certificação: YVDSTBWLZ6VJKEEY6YM/GA

12/04/2022 - Edição nº 4645

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de habitação, conforme descrito no projeto básico anexo ao edital.

Nº certificação: NTTEEE6KN4BH7KKXKVGLJA

11/04/2022 - Edição nº 4644

Resumo: Decreto Nº. 807/2022 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar possível conduta tipificada na legislação municipal – Lei Complementar Nº 008/2003 - como abandono de cargo.
-Portaria N° 133/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC N° 0032021 RDC Eletrônico N° 003/2021 - Contratada: Engecomix Construções Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato N° CP 0022021 Concorrência Pública N° 002/2021 - Contratada: FM Construções e Locações Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato N° CP 0032021 Concorrência Pública n° 003/2021 - Contratada: Construtora Pavicol Ltda.
-

Nº certificação: LQGCH59GXVXWVR3SB07L0G

11/04/2022 - Edição nº 4643

Resumo: Extrato do Segundo Contrato PE0222021
-Extrato Segundo Contrato PE0232021
-Extrato de Primeiro Contrato PE0402021
-Extrato de Primeiro Contrato PE0442021
-Extrato de Contrato TP007/2021
-Extrato de Contrato TP008/2021
-
-

Nº certificação: 4DNJJAU6YPCBXBOTWHIAFQ

11/04/2022 - Edição nº 4642

Resumo:
-Decreto nº. 806/2022 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: GX/7S0V/JIKRTN8CPLVPPQ

08/04/2022 - Edição nº 4641

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários de aço para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Viçosa.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras e conjuntos escolares, para equipar as Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Nova Viçosa.
-

Nº certificação: TSLJMBNMMGPJOWOGK6CUCQ

06/04/2022 - Edição nº 4640

Resumo: Portaria Nº 129/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria Nº 130/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: RB8EEFMHSJPSZT6NMYHBSA

05/04/2022 - Edição nº 4639

Resumo: • Decreto Nº 794/2022 - Dispõe sobre a retomada de obra intermediada com a Caixa Econômica Federal, no município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

Nº certificação: SPSNJODFH57LNRFIJA2FNA

05/04/2022 - Edição nº 4638

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 054/2022 - Luck Atacado de Produtos e Serviços Eireli-ME

Nº certificação: KPVLQJBU5ML0WBD59HOIFW

04/04/2022 - Edição nº 4637

Resumo: Decreto Nº 797/2022
-Decreto Nº 798/2022
-Decreto Nº 799/2022
-Decreto Nº 800/2022
-Decreto Nº 801/2022
-Decreto Nº 802/2022
-Decreto Nº 803/2022
-Decreto Nº 804/2022
-Decreto Nº 805/2022
-Portaria Nº 128/2022
-

Nº certificação: MUM4NVFB60DN/TKR6IQYVA

04/04/2022 - Edição nº 4636

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: NIP1N+6S6M8BL0H5FMHVKW

04/04/2022 - Edição nº 4635

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Publicação Dos Atos Oficiais Em Atendimento À Lei De Acesso À Informação Nº. 12.527/2011, Transparência Pública E Legislações Correlatas E Publicações De Atos Administrativos Em Diário Oficial Eletrônico Do Município, Na Internet, Bem Como De Atos Oficiais Em Jornal De Grande Circulação No Estado Da Bahia E No Diário Oficial Da União, Por Centímetro/Coluna, Visando Atender As Secretarias Do Município De Nova Viçosa/Ba.

Nº certificação: /YWEJIALIL6JM8DSBQCQEW
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 4634

Resumo: Decisão da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa BA
-Relatório Processo 020/2021
-Homologação Processo Administrativo 20/2021
-

Nº certificação: D5SJYXE4CLVHDPAALQ4U2W

30/03/2022 - Edição nº 4633

Resumo: Extrato de Credenciamento Processo Administrativo nº. 038/2022 SMS - Amanda Santos Dias.
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo nº. 038/2022 SMS - Amanda Santos Dias.
-Extrato de Credenciamento Processo Administrativo nº. 039/2022 SMS - Daniele Paixão de Oliveira Alves Clínica Médica.
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo nº. 039/2022 SMS - Daniele Paixão de Oliveira Alves Clínica Médica.
-

Nº certificação: THUA5ZPSEFN+GTSTYJHX+A

30/03/2022 - Edição nº 4632

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.
-Decreto Nº 727 de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 728 de 01 de Fevereiro de 2022
-

Nº certificação: P44DYRHER6SM+DJWYBOBCA

29/03/2022 - Edição nº 4631

Resumo: • Edital de Convocação nº 008/2022.

Nº certificação: E1SZ5XDQQ66QGELWDW3HKQ

28/03/2022 - Edição nº 4630

Resumo: Portaria Nº 123/2022
-Portaria Nº 124/2022
-Portaria Nº 125/2022
-Portaria Nº 126/2022
-Portaria Nº 127/2022
-

Nº certificação: NCC/GLYK0RP4I7RYSOLDUQ

28/03/2022 - Edição nº 4629

Resumo: Republicação do Extrato de Contrato - Segundo Contrato Nº PE010202101.
-Republicação do Extrato de Contrato - Segundo Contrato Nº PE010202102.
-Republicação do Extrato de Contrato - Segundo Contrato Nº PE010202103.
-Republicação do Extrato de Contrato - Segundo Contrato Nº PE010202104.
-

Nº certificação: OU6DCVHR74SDXBWLHVHKWQ

25/03/2022 - Edição nº 4628

Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS.
-• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 040/202 2SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS e Chamada Pública 001/2021 SMS.
-• Extrato de Contrato Nº 040/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2022 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2022 SMS, com base no Edital de Credenciamento Nº 001/2021 SMS.
-

Nº certificação: DGLDDKLR+LJS7U96J4E61W

24/03/2022 - Edição nº 4627

Resumo: • Decreto Nº. 792/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 793/2022 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: BRF6TTV7ZNHXQYP3RJZCBW

24/03/2022 - Edição nº 4626

Resumo: • Decreto de Nº. 788/2022
-• Decreto de Nº. 789/2022.
-• Decreto de Nº. 790/2022.
-• Decreto de Nº. 791/2022
-

Nº certificação: L/IUL+HMSI/10C2C/EVDXA

24/03/2022 - Edição nº 4625

Resumo: Extrato Do Primeiro Contrato – PE0022022 Ref: Ata Registro De Preços N° PE 0022022 - Contratada: Raphael David Correia Sulz Minimercado.
-Extrato Do Segundo Contrato N° PE026202102 - Contratada: Ceolin Automóveis Ltda.
-Extrato De Publicação-Pregão Eletrônico Nº 032/2021- Ata De Registro De Preços PE0322021- Segundo Contrato Nº Pe0322021 – Contratada: Fast Serviços E Compras Gramado Ltda-Me.
-Extrato De Publicação- Pregão Eletrônico Nº 039/2021- Ata De Registro De Preços N° PE039202101- Primeiro Contrato Nº PE039202101 – Contratada: Arca De Noé Confecções Eireli.
-Extrato De Publicação- Pregão Eletrônico Nº 039/2021- Ata De Registro De Preços N° PE039202102- Primeiro Contrato Nº PE039202102 – Contratada: Restart Comércio E Serviços Valença Eireli.
-Extrato De Publicação- Pregão Eletrônico Nº 039/2021- Ata De Registro De Preços N° PE039202103- Primeiro Contrato Nº PE039202103 – Contratada: Univest Confecções Ltda-Epp.
-Extrato De Publicação- Pregão Eletrônico Nº 002/2022- Ata De Registro De Preços Nº PE0022022 - Contratada: Raphael David Correia Sulz Minimercado.
-

Nº certificação: QW1HNQN0FN617VK6TGT5RQ

23/03/2022 - Edição nº 4624

Resumo: - Extrato de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 037/2022 SMS. (Sempre S Serviços Médicos Eireli.)
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 037/2022 SMS. (Sempre S Serviços Médicos Eireli.)
-

Nº certificação: YRMTWN9FAAENXPAY/4N8LQ

23/03/2022 - Edição nº 4623

Resumo: • Decisão de Impugnação – PE 008/2022 - Processo Administrativo: 056/2022 - Registro de preços para futura aquisição de ar condicionado e cortinas de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa.
-• Decisão de Impugnação – PE 009/2022 - Processo Administrativo: 057/2022 - Lousa de vidro temperado, com instalação, para unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Viçosa.
-

Nº certificação: 4+FMZKTZCYH48KSBKE7PHG

23/03/2022 - Edição nº 4622

Resumo: • Republicação - Extrato De Publicação - Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - Primeiro Contrato Nº PE043202102 – Contratada: RN Costa Comercial Ltda – Me.

Nº certificação: PLDPAHGYE40ZAWKZ8+EL0Q

21/03/2022 - Edição nº 4621

Resumo: • Decreto Nº 787/2022 - Designa Defensor Dativo para Acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/2022 e Apresentar a Respectiva Defesa Escrita.

Nº certificação: V2Y7VXLAV1KCKQFJRICN/W

21/03/2022 - Edição nº 4620

Resumo:
-Republicação com Correção Decreto Nº. 783/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 784/2022 - “Dispõe sobre a retificação do decreto 042/2021, de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências”.
-Decreto Nº. 785/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 786/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências.
-Decreto nº 692 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.791.000,00 (Sete milhões e setecentos e noventa e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 693 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Portaria N° 122/2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências”.
-

Nº certificação: MCUY3VCZVLNSYQFYR66RQA

21/03/2022 - Edição nº 4619

Resumo: • Republicação- Extrato De Contrato N° TP0092021 - Contratada: FM Construções E Locações Ltda .

Nº certificação: DNP6BLZTGFQBYBE4DYPYMG

18/03/2022 - Edição nº 4618

Resumo: Resolução Nº 07, de 14 de Março de 2022.
-Resolução Nº 019, de 16 de Março de 2022.
-Resolução Nº 020, de 16 de Março de 2022.
-

Nº certificação: CCXJD+WNI15OYQIQ1L+9TW

18/03/2022 - Edição nº 4617

Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 039/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 0362022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 039/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 036/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação 039/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 036/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS
-Extrato de Contrato 039/2022 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação 039/2022 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo 036/2022 SMS, com base no Edital de Credenciamento 002/2021 SMS
-

Nº certificação: +OQXWR+EU21UWKO5RMEP8A

17/03/2022 - Edição nº 4616

Resumo: • Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 036/2022 SMS. Empresa: LANINI AXER Serviços Médicos Ltda,
-• Resumo de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 036/2022 SMS. Empresa: Lanini Axer Serviços Médicos Ltda.
-

Nº certificação: UNCGPUGOHCCC/6SZ7RD8WG

16/03/2022 - Edição nº 4615

Resumo: Portaria n° 117/2022.
-Portaria n° 117/2022.
-Portaria n° 118/2022.
-Portaria n° 119/2022.
-Portaria n° 121/2022.
-Renovação de Licença Ambiental Unificada - Processo RLAU 019/2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
-

Nº certificação: M6IZK8RNSAZFN074GA+0XG

16/03/2022 - Edição nº 4614

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 021-A/2022 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Oceânica, nº 1210, Bairro Veraneio, Nova Viçosa - Bahia, destinado para funcionamento da SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social e dos Programas e Projeto Sociais), para atender a Secretaria Municipal de Ação Social, na sede deste município.

Nº certificação: YGFWSFOWGKEOKM/0K6JMIW

15/03/2022 - Edição nº 4613

Resumo: Decreto Nº 782/2022 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, I da Constituição de 1988 (Imposto de Renda Retido na Fonte) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.
-Portaria N° 001/2022 - Dispõe sobre a Suspensão da Concessão do Benefício da Licença Prêmio para o Servidor Público Lotado na Educação.
-Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel - Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Nova Viçosa e a Sr. Francisnei dos Santos Rodrigues.
-

Nº certificação: T5GSEHVSG7XNTKIE3LUGDW

15/03/2022 - Edição nº 4612

Resumo: Republicação - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 023/2022 - Processo Administrativo nº. 029/2022 - Locação de imóvel localizado na Av. Oceânica, nº 1210, Bairro Veraneio, Nova Viçosa - Bahia, destinado para funcionamento da SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social e dos Programas e Projeto Sociais), para atender a Secretaria Municipal de Ação Social, na sede deste município.
-Republicação - Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº. 029/2022 - Gilka Braga Nunes
-

Nº certificação: MV8YTESU6BUCVL+PGR1KZG

14/03/2022 - Edição nº 4611

Resumo: Republicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 016/2022 Processo Administrativo nº. 022/2022 - José Paulo Pedreira de Oliveira.
-Republicação do Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022 Processo Administrativo nº. 022/2022 - José Paulo Pedreira de Oliveira.
-

Nº certificação: Z3A6NQLEJXD7MEW6HEHEQG

14/03/2022 - Edição nº 4610

Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.
-Portaria N° 116/2022.
-Edital De Convocação Nº 007/2022.
-Edital N.º 008/2022.
-

Nº certificação: 3BSJZX4VRPUASIAJERZ0+A

14/03/2022 - Edição nº 4609

Resumo: Republicação - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2022 - Locação de imóvel localizado na Rua Maria Quitéria, nº 404, Bairro Alcione Hermano de Paula, Município de Nova Viçosa/BA, que se destina à moradia do Delegado de Polícia deste município, conforme convênio celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública e o Município de Nova Viçosa.
-Republicação - Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº. 021/2022 - Bruno Cardoso de Souza
-

Nº certificação: 5KWXVXLF8AJ/4ELBFWVOQG

14/03/2022 - Edição nº 4608

Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 038/2022 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 035/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 038/2022 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 035/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 038/2022 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 035/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS - Chamada Pública 002/2021 SMS.
-Extrato de Contrato nº 038/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2022 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 035/2022 SMS, com Base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS. Contratada: Jennyfer da Silva Pires.
-

Nº certificação: AE+/NLAKHRASKWDDOWLJIA

14/03/2022 - Edição nº 4607

Resumo: Republicação Extrato De Contrato FMS Nº005/2022 - Contratado: Anderson Sales Francisco.
-Republicação Extrato De Contrato Nº015/2022 - Contratado: José Paulo Pedreira De Oliveira.
-Republicação Extrato De Contrato Nº032/2022 - Contratada: Felype Dos Santos Sambuc Sociedade Individual De Advocacia.
-Republicação Extrato De Contrato Nº 035/2022 - Contratada: Camila Almeida Sampaio.
-Republicação Extrato De Contrato Nº039/2022 - Contratada: Pedro Souza Sociedade Individual De Advocacia.
-

Nº certificação: SAG22R0VLQUVNWKELNP7FG

11/03/2022 - Edição nº 4606

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 0008/2022 - Registro de preços para futura aquisição de aquisição de ar condicionado e cortinas de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Registro de preços para futura aquisição de lousa de vidro temperado, com instalação para unidades escolares de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Viçosa.
-

Nº certificação: BPCNN0VQRO4PKRBNFFAROQ

10/03/2022 - Edição nº 4605

Resumo: • Republicação Decreto Nº 756/2022 - Concede Licença Prêmio para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: KDM/+H+KH7JBATAZU7AYCW

09/03/2022 - Edição nº 4604

Resumo: • Extrato de Termo de Rescisão/Distrato de Contrato n 162/2021 SMS e Aditivos - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 125/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 110/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS. Empresa: Clínica Saúde e Scaglia Ltda.

Nº certificação: 7NN1NAD9P8UFTI61FCF+WA

09/03/2022 - Edição nº 4603

Resumo: Decreto Nº 775/2022.
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2022 SMS.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2022 SMS.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2022 SMS.
-Extrato de Contrato Nº 036/2022.
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2022 SMS.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2022 SMS.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2022 SMS.
-Extrato de Contrato Nº 037/2022 SMS.
-Extrato de Credenciamento 002/2021 SMS - Processo Administrativo Nº. 035/2022 SMS.
-Resumo de Credenciamento 002/2021 SMS - Processo Administrativo Nº. 035/2022 SMS.
-

Nº certificação: BQQQMFRNVZC9JEUQTS2CGA

09/03/2022 - Edição nº 4602

Resumo: Decreto Nº. 773/2022 - Dispõe sobre a instituição do comitê de governança e gestão do município de nova viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 774/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: NOZ2+4DW5XOZQTLQSWDDMQ

09/03/2022 - Edição nº 4601

Resumo: • Extrato de Publicação - Primeiro Contrato Nº PE0052022 - Contratada: Univest Confecções Ltda-EPP
-• Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Ata de Registro de Preços Nº PE0062022 - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda
-• Extrato de Contrato – Primeiro Contrato N° PE0062022 - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda
-

Nº certificação: BRWEKRFMKZPJEJPXM04GEG

08/03/2022 - Edição nº 4600

Resumo: Decreto de Nº. 772/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Republicação - Extrato do Segundo Contrato - PE011/2021 - Pereira e Sandes Ltda
-

Nº certificação: VUTKMD7/PULIMSXL+KCUPA

08/03/2022 - Edição nº 4599

Resumo: Decreto Nº 768/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 771/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar terrestre com motorista e transporte escolar fluvial com condutor para transportar alunos, professores material pedagógico e material escolar no Município de Nova Viçosa-Ba.
-Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 – Empresa: Christiano Souza Auer.
-

Nº certificação: ARDUWBE60IINYJPT3RFAQG

08/03/2022 - Edição nº 4598

Resumo: Extrato Primeiro Contrato Nº PE0012022 -Contratada: Samira Costa Gontijo Barbosa Ltda .
-Extrato De Publicação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Ata De Registro De Preços Nº Pe0052022 - Fornecedor: Univest Confecções Ltda- Epp .
-

Nº certificação: NPD7EYQE0ZKOVUCMZYCV3G

08/03/2022 - Edição nº 4597

Resumo: Republicação do Extrato de Contrato nº 021/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública, para executar serviços mensais na Prestação de Contas dos Programas voltados para Educação do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
-Republicação do Extrato de Contrato nº 023/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública para atender às necessidades da Prefeitura de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: WHQ6DQ+Z8E8/UEDTPLEVNG

07/03/2022 - Edição nº 4596

Resumo: Decreto Nº 766/2022 Concede Licença para Tratar de Interesse Particular Para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 767/2022 Concede Licença Prêmio Para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 769/2022 Concede Licença Prêmio Para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 770/2022 Concede Licença Prêmio Para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 115/2022 Dispõe Sobre a Concessão de Férias de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: KZSFI5SNHCVDJOVWMQHJ3W

07/03/2022 - Edição nº 4595

Resumo: Decreto Nº. 762/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto de Nº. 763/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto de Nº. 764/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de secretaria, integrante do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto de Nº. 765/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais - coveiro, integrante do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7P7X03UMJO/S+HJX5IDBXG

04/03/2022 - Edição nº 4594

Resumo: Lei Nº 558/2022.
-Lei Nº 559/2022.
-Lei Nº 560/2022.
-Lei Nº 561/2022.
-Extrato De Publicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Ata De Registro De Preços Nº PE0012022.
-
-

Nº certificação: EZWAOVHZBPOV1FGF/JYN3G

04/03/2022 - Edição nº 4593

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Empresa: Agamix Revenda De Gases E Equipamentos Ltda.

Nº certificação: NR+9KO4UCZW6FOZPUD+7JW

04/03/2022 - Edição nº 4592

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: AP1ORUYFAZY8TXKH+EP1HW

03/03/2022 - Edição nº 4591

Resumo: Portaria n° 113/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria n° 114/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: APIBZCZCX6DQIDR48D3WGW

03/03/2022 - Edição nº 4590

Resumo: Decreto nº. 753/2022.
-Decreto nº. 754/2022.
-Decreto nº. 755/2022.
-Decreto nº. 756/2022.
-Decreto nº. 757/2022.
-Decreto nº. 758/2022.
-Decreto nº. 759/2022.
-Decreto nº. 760/2022.
-Decreto nº. 761/2022.
-Extrato de Credenciamento Processo Administrativo nº. 033/2022 SMS.
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo nº. 033/2022 SMS.
-Extrato de Credenciamento Processo Administrativo nº. 034/2022 SMS.
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo nº. 034/2022 SMS.
-

Nº certificação: JQL4KOO/L80NXAF1CEIM2A

02/03/2022 - Edição nº 4589

Resumo: Extrato de Contrato 021-A/2022
-Extrato de Contrato 030/2022
-Extrato de Contrato 035/2022
-Extrato de Contrato 036-A/2022
-

Nº certificação: MGZIBQQIZWAIK6W7H+RKIQ

01/03/2022 - Edição nº 4588

Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2022 - Processo Administrativo nº. 020/2022 - Locação de imóvel situado na Rua Luiz Pedrosa, nº 91, Centro, destinado exclusivamente para funcionamento dos setores Administrativo e Pedagógico da Escola Centro Educacional de Nova Viçosa, durante o período de reforma do prédio da referida escola.
-Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº. 020/2022 - Bruno Amaral Santos
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 016/2022 - Processo Administrativo nº. 022/2022 - Locação de imóvel situado na Rua Pero Vaz de Caminha, nº 181, Bairro Veraneio, destinado exclusivamente para funcionamento do depósito para guarda do mobiliário da Escola Centro Educacional de Nova Viçosa, durante o período de reforma do prédio da referida escola.
-Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº. 022/2022 - José Paulo Pedreira de Oliveira
-

Nº certificação: 36CR7H5IROYNCBXF9IM+4W
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 4587

Resumo: • Decreto Nº 750/2022 - Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo Previsto no Decreto Nº 694/2022, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providencias.

Nº certificação: FOSA4U8V5DBS0M5TYSIU0W

25/02/2022 - Edição nº 4586

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 036/2022.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 004/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 037-A/2022.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 006/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 041/2022.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 007/2022.
-

Nº certificação: MQGJMAKVMERK+SJ6JJ3YVA

25/02/2022 - Edição nº 4585

Resumo: Extrato de Termo de Rescisão/Distrato de Contrato 148-2021 SMS e Aditivos, referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 111/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 095/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato de Termo de Rescisão/Distrato de Contrato 139-2021 SMS e Aditivos, referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 107/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 091/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 SMS.
-

Nº certificação: JUM5TV38YNNF/K+8EEOOFG

25/02/2022 - Edição nº 4584

Resumo: • Extratos de Termos de Rescisões/Distratos de Contratos e Aditivos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: QEMUSYMVYAO/FXTNF/3JDG

25/02/2022 - Edição nº 4583

Resumo: Decreto Nº 749/2022
-Portaria Nº 112/2022
-Termo de Fracasso de Lotes Pregão Eletrônico 004/2022
-

Nº certificação: HZTKVD+0NG+CV9V0T8LC2A

25/02/2022 - Edição nº 4582

Resumo: • Extrato de Contrato n° TP0062021 - Contratada: Ambiente Serviços Urbanos Ltda.

Nº certificação: G8LO1WP5VW9R8EBLMJLHHA

24/02/2022 - Edição nº 4581

Resumo: Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo nº 031/2022 SMS - Credenciado: S C Siqueira Nascimento Serviços Médicos Ltda.
-Resumo de Credenciamento - Processo Administrativo n° 031/2022 SMS - Credenciado: S C Siqueira Nascimento Serviços Médicos Ltda.
-

Nº certificação: FX1JBZAYNAWFQCQH+TOWCG

24/02/2022 - Edição nº 4580

Resumo: • Extrato do Primeiro Contrato n° PE0462021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para produção, organização e realização de diversos eventos no município de Nova Viçosa.

Nº certificação: K4CMZ96BY3WNI8J6MUKCKA

24/02/2022 - Edição nº 4579

Resumo: Decreto Nº. 748/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Extrato do Primeiro Contrato N° PE0482021 - Contratada: Andrade & Novais Ltda ME.
-

Nº certificação: 7ZUM1B9DGXQBV3E7AISTMQ

24/02/2022 - Edição nº 4578

Resumo: • Republicação- Extrato De Publicação Pregão Eletrônico Nº 048/2021 Ata De Registro De Preços Nº PE0482021 - Fornecedor: Andrade & Novais Ltda.

Nº certificação: UMVRQSDQDKRSSZFNJ92NWG

24/02/2022 - Edição nº 4577

Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: WPMXYJJ3F+TRUHQVZEQV9W

23/02/2022 - Edição nº 4576

Resumo: Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 027/2022 SMS.
-Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 027/2022 SMS.
-Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 028/2022 SMS.
-Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 028/2022 SMS.
-Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 029/2022 SMS.
-Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 029/2022 SMS.
-Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 030/2022 SMS.
-Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 030/2022 SMS.
-

Nº certificação: HFA/CZ7Q+K61RESZB60IJQ

23/02/2022 - Edição nº 4575

Resumo: • Portaria N° 103/2022.
-• Portaria N° 104/2022.
-• Portaria N° 105/2022.
-• Portaria N° 106/2022.
-• Portaria N° 107/2022.
-

Nº certificação: +Q4BH32ZDCM8CKFRVIGELW

22/02/2022 - Edição nº 4574

Resumo: • Decreto Nº. 747/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de seção de vigilância a saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: VEIUPO9PHMA0XXEOF5LZKW

22/02/2022 - Edição nº 4573

Resumo: • Decreto nº 744/2022 - Institui Ponto Facultativo em virtude do carnaval e dá outras providências.
-• Decreto nº 745/2022 - Concede Licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Decreto nº 746/2022 - Concede Licença Prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: QJTG9MSMY5VUP4OMFMEYMW

22/02/2022 - Edição nº 4572

Resumo: Resolução Nº 17, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação de Prestação de contas dos Recursos do Cofinanciamento Federal da Assistência Social, referente ao Exercício de 2020 do município de Nova Viçosa/BA.
-Resolução Nº 018, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, referente ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Nova Viçosa-BA.
-

Nº certificação: QLDTI1VD3WULZZT96SE/RW

22/02/2022 - Edição nº 4571

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Utensílios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa.

Nº certificação: II4LHOWVN9KBVRKPFRQC/W

21/02/2022 - Edição nº 4570

Resumo: Portaria Nº 102/2022 - Designa servidora pública para desempenhar as atribuições de Secretária Escolar na Escola Municipal Raul Gazzinelli do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: 3APWATIUIE0ZSO/3XZHUKQ

21/02/2022 - Edição nº 4569

Resumo: • Licença Ambiental Operação LAO n. 010/2021.
-• Licença Ambiental Operação LAO n. 009/2021.
-• Licença Ambiental Operação LAO n. 008/2021.
-

Nº certificação: UBLBNNT1O2XT5PPR+1Y81Q

21/02/2022 - Edição nº 4568

Resumo: Portaria Nº 101/2022 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal
-Termo de Cooperação técnica entre os municípios de Nova Viçosa - Estado da Bahia e o de Mucuri - Estado da Bahia - Cessão de Servidor
-

Nº certificação: TODHDDGUKHAJP53J0ZSALW

18/02/2022 - Edição nº 4567

Resumo: Extrato de Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 023/2022 SMS - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2022 SMS - Edital de Credenciamento Nº 001/2021 SMS - 3-AD-023-2021 SMS - APM Serviços Medicos EIRELI.

Nº certificação: YIVVAMZJT+KCSIEHCTSHSG

18/02/2022 - Edição nº 4566

Resumo:
-Decreto nº 742/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Enfermagem do Hospital da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto nº 743/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Enfermagem do Hospital da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: L3S/RMY6LSA0C3PEQ6QS4G

17/02/2022 - Edição nº 4565

Resumo: • Extratos de Contatos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: 8WSKBTWSONHQ/HPZ2K3JPG

16/02/2022 - Edição nº 4564

Resumo: Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 0042022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS,
-Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 004/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS.
-Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 004/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS E Chamada Pública 002/2021 SMS.
-Extrato De Contrato Nº 007/2022 SMS Referente A Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 004/2022 SMS, Com Base No Edital De Credenciamento Nº 002/2021 SMS.
-Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 004/2022 SMS.
-Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 004/2022 SMS.
-

Nº certificação: NUH7IRLO8C0IDNB9YSX4CW

16/02/2022 - Edição nº 4563

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 039/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 046/2022.
-Termo De Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 do Processo administrativo Nº 048-A/2022.
-Extrato de Contrato Nº 036/2022.
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 004/2022.
-

Nº certificação: QIEAR+IQHDXQUL3SDKVCAW

16/02/2022 - Edição nº 4562

Resumo: • Decreto Nº 741/2022 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: PCGMJPXJZKC9C407ZBZPDQ

15/02/2022 - Edição nº 4561

Resumo: Decreto nº. 729/2022 - Regulamenta o recolhimento e rateio de honorários advocatícios entre os servidores que exercem a função de Procurador Municipal neste ente e dá outras providências.
-Extrato de Publicação Primeiro Contrato nº PE0382021 Pregão Eletrônico nº 038/2021 Ata de Registro de Preços n° PE0382021 - Univest Confecções Ltda-EPP.
-

Nº certificação: OLXIRECWEZ7IZ6QC8W58XQ

15/02/2022 - Edição nº 4560

Resumo: Republicação - Termos De Ratificações E Despachos - Inexigibilidade Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.
-Republicação - Extrato De Publicação - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Contrato Nº CP0042021.
-

Nº certificação: F7LR/8FRONWS6QPXYQND9A

15/02/2022 - Edição nº 4559

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: XHXGIIZ7BK+OZNCHVPL/BW

14/02/2022 - Edição nº 4558

Resumo:
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
-

Nº certificação: TGNGFGI/168BWTOERJWRLG

14/02/2022 - Edição nº 4557

Resumo: Decreto nº 740/2022 - Dispõe sobre a Retificação do Decreto 731/2022, de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
-Extratos de Credenciamentos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
-

Nº certificação: 4DDFNA8ZURV1CH151PJJLW

11/02/2022 - Edição nº 4556

Resumo: Decreto Nº. 736/2022 - “Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de assessor de secretaria da secretaria municipal de viação, obras e serviços públicos e dá outras providências”.
-Decreto Nº. 737/2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de seção de fiscalização e licenciamento da secretaria municipal de viação, obras e serviços públicos e dá outras providências”.
-Decreto Nº. 738/2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de secretaria da secretaria municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providências”.
-Decreto Nº. 739/2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de seção de coordenadoria do transporte escolar da secretaria municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providências”.
-

Nº certificação: LTNMPIYXF1PGWO2D6DM5EG

11/02/2022 - Edição nº 4555

Resumo: Decreto de Nº 734/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providências.
-Decreto de Nº 735/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretor escolar e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022.
-Extrato do Segundo Contrato N° PE007/2021.
-Extrato do Segundo Contrato N° PE007/202101 (Lotes 01 e 02).
-Extrato do Segundo Contrato N° PE007/202102 (Lotes 03).
-Extrato do Segundo Contrato N° PE007/202103 (Lotes 04).
-Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 007/2022.
-

Nº certificação: HD8U4FJ6PIONC76P3D+K4Q

11/02/2022 - Edição nº 4554

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Empresa Itamaraju Construtora Ltda.
-• Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 007/2022 - Empresa Itamaraju Construtora Ltda.
-

Nº certificação: HU3J7D85UYD1A2X1BGHENQ

10/02/2022 - Edição nº 4553

Resumo: - Decreto Nº. 733/2022 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: YTWMI8MJNQT2WHRVHCFARQ

10/02/2022 - Edição nº 4552

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 008/2021 - Ambiente Serviços Urbanos Ltda
-Extrato Segundo Contrato PE005202101 - Samira Costa Gontijo Barbosa Ltda
-Extrato Segundo Contrato PE005202102 - Dioeliton Barros da Silva
-

Nº certificação: V4LPB2RE/+MU2GZHIOTDPW

10/02/2022 - Edição nº 4551

Resumo: Resumo de Termo de Dispensa de Licitação 001/2022 - SP Data Serviço de Processamento de Dados Limitada
-Resumo de Termo de Contrato 001/2022 FMS - SP Data Serviço de Processamento de Dados Limitada
-
-

Nº certificação: V7+5NB5G5DCMDHXCF74ERG

09/02/2022 - Edição nº 4550

Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 001/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS - Melo e Fernandes - Serviços Médicos.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 004/202 2SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 001/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS - Melo e Fernandes - Serviços Médicos.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 001/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS e Chamada Pública 001/2021 SMS - Melo e Fernandes - Serviços Médicos.
-Extrato de Contrato nº 004/2022 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 001/2022 SMS, Com Base no Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS - Melo e Fernandes - Serviços Médicos.
-Edital de Convocação nº 006/2022 - Convoca os classificados e os suplentes, no processo seletivo simplicado para contratação temporária nº 001/2022.
-

Nº certificação: 3MNYCQVT2MWJXNDW2DPM8Q

09/02/2022 - Edição nº 4549

Resumo: Extrato de Contrato – PE047202101 - Contratada: Santa Clara Abastecimento Ltda.
-Extrato de Contrato – PE047202102 - Contratada: Auto Posto Catavento Ltda.
-Extrato de Contrato – Terceiro Termo Contratual Nº PE006202103 - Contratada: Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° TP004/2021 - Contratada: BS Empreendimentos e Locações Eireli.
-Justificativa.
-Plano de Trabalho – 2022.
-Termo de Colaboração N° 002/2022 - Termo de colaboração que celebram o município de Nova Viçosa-Ba e a Associação de Prevenção ao Menor e Dependentes Químicos – APMDQ nos termos do art. 116, §1° da lei N° 8.666/93 e ARTs. 30 e 31 da lei N° 13.019/14, e dá outras providências.
-

Nº certificação: CHTM+MMQZL8ZFKKYSUD/ZW

09/02/2022 - Edição nº 4548

Resumo: 1ª Ata De Sessão Pública De Recebimento E Abertura Dos Envelopes De Documentos E Propostas De Preços Tomada De Preços Nº 001/2022.
-1ª Ata De Sessão Pública De Recebimento E Abertura Dos Envelopes De Documentos E Propostas De Preços Tomada De Preços Nº 002/2022.

Nº certificação: KLTF5BU4BRSWWQXNMCAJQG

09/02/2022 - Edição nº 4547

Resumo: Decreto Nº 732/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: KOPQ9TEDRAIZHWSGMT/+JG

09/02/2022 - Edição nº 4546

Resumo: Decreto Nº. 731/2022 - Dispõe sobre concessão de férias coletivas dos servidores públicos da Unidade Básica de Saúde – UBS OO7 e dá outras providências.

Nº certificação: 0FX9/UHZB4YYO4NOU7VBVQ

08/02/2022 - Edição nº 4545

Resumo: • Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 043/2021 ao Contrato 035/2021 – Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
-• Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 049/2021 ao Contrato 120/2021 – Contratada: Assis & Sant’ana Arena Esportiva Ltda ME.
-• Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 050/2021 ao Contrato 036/2021 – Contratada: Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.
-• Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 051/2021 ao Contrato PE018/2021 – Contratada: Bernardino Rosário Fidelis.
-• Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 052/2021 ao Contrato PE004/2021 – Contratada: Santos & Monte Ltda.
-

Nº certificação: BCNQIVVLYL52OQVJ13LVEQ

08/02/2022 - Edição nº 4544

Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 SMS vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 SMS vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 SMS vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS e Chamada Pública 001/2021 SMS.
-Extrato de Contrato nº 006/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2022 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS.
-Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo nº 003/2022 SMS.
-Resumo de Credenciamento - Processo Administrativo nº 003/2022 SMS.
-

Nº certificação: H/JVCZBPOJ5FW3IUGQUT8W

04/02/2022 - Edição nº 4543

Resumo: • Decreto Nº. 730/2022 - Designa defensor dativo para acompanhar os processos administrativos disciplinares Nº 09/2021 e Nº 011/2021 e apresentar a respectiva defesa escrita.

Nº certificação: L8MUTBDAIDMZC+ZIY5JIWG

04/02/2022 - Edição nº 4542

Resumo: • Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: S/GK3QYFXHS14HCU5KQZIQ

04/02/2022 - Edição nº 4541

Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 041/2021 ao Contrato 085/2021 - Dispensa de Licitação n° 089/2021 - Processo Administrativo nº 142/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 042/2021 ao Contrato 116/2021 - Dispensa de Licitação n° 122/2021 - Processo Administrativo nº 219/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 044/2021ao Contrato 077/2021 - Dispensa de Licitação n° 080/2021 - Processo Administrativo nº 124/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 045/2021 ao Contrato 134/2021 - Dispensa de Licitação n° 137/2021 - Processo Administrativo nº 267/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 046/2021 ao Contrato FMS 061/2021 - Dispensa de Licitação n° 084/2021 - Processo Administrativo nº 133/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 047/2021 ao Contrato 097/2021 - Dispensa de Licitação n° 101/2021 - Processo Administrativo nº 178/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 048/2021 ao Contrato 113/2021 - Dispensa de Licitação n° 119/2021 - Processo Administrativo nº 204/2021.
-

Nº certificação: 97NSPNHFLU/U4CL/IQPNMA

03/02/2022 - Edição nº 4540

Resumo: • Edital de Convocação Nº 005/2022.

Nº certificação: KDCQTU5V6FA8VRR8A/UJAW

03/02/2022 - Edição nº 4539

Resumo: Decreto Nº 642 De 01 De Dezembro De 2021.
-Decreto Nº 643 De 01 De Dezembro De 2021.
-Decreto Nº 684 De 29 De Dezembro De 2021.
-

Nº certificação: MJFOFEA6DU0YEBIMLXNO8G

03/02/2022 - Edição nº 4538

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento Oxigênio Hospitalar E A Locação De Acondicionador De Oxigênio, Para Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde, Do Município De Nova Viçosa – Ba.
-Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 271/2021.
-Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 295/2021 .
-Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 003/2022
-

Nº certificação: ZCIJMJRY0CXE3UHAPEDXDG

02/02/2022 - Edição nº 4537

Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 043/2021 ao Contrato 035/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 049/2021 ao Contrato 120/2021 - Assis & Sant'ana Arena Esportiva Ltda ME.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 050/2021 ao Contrato 036/2021 - Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 051/2021 ao Contrato PE018/2021 - Bernardino Rosário Fidelis.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 052/2021 ao Contrato PE004/2021 - Santos & Monte Ltda.
-

Nº certificação: 9+ZQYUO4L0DYXHHM8R0L+G

02/02/2022 - Edição nº 4536

Resumo: - Edital de Convocação Nº 004/2022 - Convoca os classificados e os suplentes, no processo seletivo simplicado para contratação temporária nº 001/2022, abaixo relacionados, por meio deste edital, para comparecerem nos endereços abaixo informados, no dia 07 de fevereiro de 2022 , de 8:30hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs, para apresentação de documentos, conforme relacionados no Anexo II, objetivando a lavratura do respectivo contrato de trabalho nos termos da legislação vigente.

Nº certificação: PTKTB68CY+TEUTYZUHIRKA

02/02/2022 - Edição nº 4535

Resumo: • Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE0442021 - Pregão Eletrônico Nº 044/2021.
-• Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE047202101 - Pregão Eletrônico Nº 047/2021.
-• Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE047202102 - Pregão Eletrônico Nº 047/2021.
-• Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE0482021 - Pregão Eletrônico Nº 048/2021.
-

Nº certificação: EGG5MYQXZZHNEFLNJFQJ+Q

01/02/2022 - Edição nº 4534

Resumo: Republicação - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 044/2021
-Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE039202101 Pregão Eletrônico 039/2021
-Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE039202102 Pregão Eletrônico 039/2021
-Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE039202103 Pregão Eletrônico 039/2021
-Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE0462021 Pregão Eletrônico 046/2021
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Nº certificação: 4R1VZTAS42ST9SEHTUFCGA

01/02/2022 - Edição nº 4533

Resumo: - 3ª Ata De Sessão Pública De Abertura Dos Envelopes De Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 008/2021 – Empresa: Ambiente Serviços Urbanos Ltda.

Nº certificação: AYTRPVZHSKWFE1QAJDTTFQ
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 4532

Resumo: Decreto de Nº. 726/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Extrato de Credenciamento Processo Administrativo 002/2022 SMS.
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo 002/2022 SMS.
-Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 005/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 002/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 005/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 002/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação 005/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 002/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS
-Extrato de Contrato 005/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação 005/2022 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo 002/2022 SMS
-

Nº certificação: YZGGNPKXVHFFMXVVZFCDBQ

31/01/2022 - Edição nº 4531

Resumo:
-Decreto de Nº 714/2022.
-Decreto Nº 715/2022
-Decreto Nº 716/2022
-Decreto Nº 717/2022
-Decreto Nº 718/2022
-Decreto Nº 719/2022
-Decreto Nº 720/2022
-Decreto Nº 721/2022
-Decreto Nº 722/2022
-Decreto Nº 723/2022
-Decreto Nº 724/2022
-Decreto Nº 725/2022
-

Nº certificação: 6COQGGUBNUEMA/ZBOPXU+W

28/01/2022 - Edição nº 4530

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: AJCPU6SM1IU91ULY3ZJ1TQ

28/01/2022 - Edição nº 4529

Resumo: Errata da Publicação Realizada no dia 21 de Dezembro de 2021 - 6 - Ano - Nº 4451.

Nº certificação: 30K1CMADRTUMUQB225S3QQ

27/01/2022 - Edição nº 4528

Resumo: Extrato de Publicação Contrato Nº CP004/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021. Contratada: L. Rodrigues Sampaio & CIA Ltda
-Extrato do Segundo Contrato – PE017/2021 - REF: Ata de Registro de Preços N° PE017/2021. Contratada: Gráfica Modelo Eireli.
-Extrato de Publicação Primeiro Contrato Nº PE037/2021 - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Ata de Registro de Preços N° PE037/2021. Contratada: Costa Nunes Tecnologia e Telecomunicações Ltda.
-

Nº certificação: XRUYJI5NUWLZEYHNCRJJ5Q

27/01/2022 - Edição nº 4527

Resumo: • Decreto Nº. 712/2022 - Concede Licença Prêmio Para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 713/2022 - Institui A Comissão De Regularização Fundiária Urbana Do Município, Objetivando A Orientação, Avaliação, Acompanhamento E Validação Dos Expedientes Referentes Aos Processos Administrativos Da REURB.
-

Nº certificação: ZQUQXBUR70YSISKGEMOSNQ

27/01/2022 - Edição nº 4526

Resumo: - Edital de Convocação Nº 003/2022 - Convoca os classificados e os suplentes no processo seletivo simplicado para contratação temporária nº 001/2022, abaixo listados, por meio deste edital, para comparecerem na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 1000, Centro, Posto da Mata/BA, CEP 45928-000, no dia 31 de janeiro de 2022 , munidos dos documentos de identificação - RG e CPF, para realizarem o exame admissional. Em decorrência da pandemia da Covid-19 e a quantidade de candidatos que realizarão o exame , o candidato deverá comparecer na horário determinado abaixo.

Nº certificação: CUF1ZMROAFJGZMY7/SG7XA

27/01/2022 - Edição nº 4525

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: LTSRSEWBUROPX0DNF5CRWW

26/01/2022 - Edição nº 4524

Resumo: • Extrato de publicação Ata de Registro de Preços n° PE0412021 do Pregão Eletrônico nº 041/2021 - Segundo Contrato nº PE0412021 - Objeto: Registro de Preços para a futura contratação no fornecimento de pães e de lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: FYTYWODLAFPLOIGYPCJURG

26/01/2022 - Edição nº 4523

Resumo: Decreto n.º 710/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de vice-diretora escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
-Decreto nº. 711/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de secretaria da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
-

Nº certificação: CI6FJKIQVXM4HRGIUBNMMQ

26/01/2022 - Edição nº 4522

Resumo: Relatório de Classificação Após Análise de Recursos Apresentados Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária - Edital 001/2022
-Resposta à Interposição de Recurso 01 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária - Edital 001/2022
-Resposta à Interposição de Recurso 02 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária - Edital 001/2022
-Relatório de Inscrições Indeferidas Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária - Edital 001/2022
-

Nº certificação: XFLFZDQPXNO6CJGSUTCVEA

26/01/2022 - Edição nº 4521

Resumo: • Edital de Convocação nº 002/2022 - Convoca os classificados do processo seletivo para as vagas disponibilizadas para a Sede - Nova Viçosa.

Nº certificação: VJRYR1VW3XRMJY9FABDURA

26/01/2022 - Edição nº 4520

Resumo: Termo de Abertura de Processo Administrativo n° 001/2022 - Smarttop Iluminação SPE Ltda.
-Despacho - Empresa Smarttop Iluminação SPE Ltda.
-Instauração de processo administrativo para investigar supostos atos eivados de ilegalidade com a Empresa Smarttop Iluminação SPE Ltda.
-Parecer Jurídico do Processo Administrativo nº001/2022/SEC. Mun. de Administração - Smarttop Iluminação SPE Ltda.
-

Nº certificação: 07L2ETBTDYCXRINBWMHKAA

25/01/2022 - Edição nº 4519

Resumo: Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Ata Registro de Preços N° PE034202101 Segundo Contrato Nº PE034202101.
-Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Ata Registro de Preços N° 034202102 Contrato Nº PE034202102.
-Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 036/2021 Ata de Registro de Preços N° 036202101 Contrato Nº PE036202101.
-Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 036/2021 Ata de Registro de Preços N° PE036202102 Contrato Nº PE036202102.
-Extrato do Segundo Contrato – PE0092021 Ref: Ata de Registro de Preços PE0092021 Segundo Contrato Nº PE0092021.
-Extrato do Segundo Contrato – PE002202101 Ref: Ata Registro Preços PE 002202101 Segundo Contrato Nº PE002202101.
-Extrato do Segundo Contrato – PE002202102 Ref: Ata Registro de Preços PE 002202102 Segundo Contrato.
-

Nº certificação: V0ZZH6PDRHIQSOI4WYTDFW

25/01/2022 - Edição nº 4518

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar terrestre com motorista e transporte escolar fluvial com condutor para transportar alunos, professores material pedagógico e material escolar no município de Nova Viçosa-Ba.

Nº certificação: OC77DMNLRBNDORPS8YUOAG

24/01/2022 - Edição nº 4517

Resumo: Certidão de Não Interposição de Recurso Tomada de Preços 008/2021
-Convocação para Continuidade de Sessão Pública Tomada de Preços 008/2021
-

Nº certificação: Y9WGPYOW0CKLBUJGB+JZDQ

21/01/2022 - Edição nº 4516

Resumo: Relatório da Classificação - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária – Edital Nº 001/2022.
-Comunicado - Alteração da Data do Exame Admissional.
-

Nº certificação: 39+YX0WFLETVPNUUDXLJQA

21/01/2022 - Edição nº 4515

Resumo: Decreto Nº 708/2022
-Decreto Nº 709/2022
-Portaria Nº 093/2022
-Portaria Nº 094/2022
-Portaria Nº 095/2022
-Portaria Nº 096/2022
-Portaria Nº 097/2022
-

Nº certificação: 8U9XBWGEE+O4YS8PEGNBZG

21/01/2022 - Edição nº 4514

Resumo: Extrato De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 115/2021 SMS
-Resumo De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 115/2021 SMS
-Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 116/2021 SMS
-Resumo De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 116/2021 SMS
-Extrato De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 117/2021 SMS
-Resumo De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 117/2021 SMS
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Nº certificação: IZORNORIIEQA8459TZFGMQ

21/01/2022 - Edição nº 4513

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma do cemitério municipal, localizado no município de Nova Viçosa(BA) conforme descrito no projeto básico anexo ao edital.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de construção de uma ponte de madeira e execução de via vicinal, localizado no município de Nova Viçosa(BA) conforme descrito no projeto básico anexo ao edital.
-

Nº certificação: 2PXTRP2QDI2QWDLKHL6KDG

20/01/2022 - Edição nº 4512

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato N° TP 0052021 - Contratada: BS Empreendimentos e Locações Eireli.

Nº certificação: QHGRINUQCS/OQ2VG3ET2MG

20/01/2022 - Edição nº 4511

Resumo: Decisão de Impugnação - Processo Licitatório: PE002/2022 - Processo Administrativo: 295/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa.

Nº certificação: T/URC1NHKYN1IMOLNKUH1A

20/01/2022 - Edição nº 4510

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.
-Errata Extrato do Termo Aditivo de Contrato 083/2021 SMS
-Errata Extrato do Termo Aditivo de Contrato 032/2021 SMS
-Errata Extrato do Termo Aditivo de Contrato 023/2021 SMS
-
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Nº certificação: HDEAAPNZVZWQRG7IHZUD6G

19/01/2022 - Edição nº 4509

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 0052021 - BS Empreendimentos e Locações Eireli

Nº certificação: KBE1P1GUPQ5OWO6EBGIK9W

19/01/2022 - Edição nº 4508

Resumo: Edital Processo Administrativo 001/2022

Nº certificação: NWWPG6159AUK398MCKAGNG

19/01/2022 - Edição nº 4507

Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 001/2021
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 002/2021
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato RDC 0032021
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 0042021
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 0052021
-

Nº certificação: NAMNRV0YURDZPTIAH/DW+A

19/01/2022 - Edição nº 4506

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 009/2021 - FM Construções e Locações Ltda

Nº certificação: GCDXBOJYYYLKXPDTBRXS6G

18/01/2022 - Edição nº 4505

Resumo:
-Decreto Nº 707/2022 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato 1151/2018
-Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato 1735/2019
-Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato 2036/2019
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato 3174-A/2020
-1º Ata de Sessão Pública de Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentos e Propostas de Preços Tomada de Preços 009/2021
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Nº certificação: 8KE6W6L2ETVSJGDAKZKPPW

18/01/2022 - Edição nº 4504

Resumo: Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 015/2021 - RANISU - Serviços de Usinagem LTDA.
-Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 016/2021 - Auto Posto Catavento Ltda - Porto.
-Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 017/2021 - Auto Posto Catavento Ltda - 3 Doutoras.
-Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 018/2021 - Auto Posto Catavento Ltda - Posto Catavento.
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Nº certificação: 87FJEYQGFHA0FV6ECB3AMA

17/01/2022 - Edição nº 4503

Resumo: Decreto de Nº 706/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

Nº certificação: QH8232NHCN80D2857P+H4A

17/01/2022 - Edição nº 4502

Resumo: Lei Nº 556/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal implantar o Projeto de Distribuição de premiações aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº certificação: Y/UXBCUENRY6RYELJUPUQW

17/01/2022 - Edição nº 4501

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: NWC+O3G7YB6NJJ+Z/0SK7G

17/01/2022 - Edição nº 4500

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de refeições e marmitex para diversas secretarias do município de Nova Viçosa-Ba.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de uniformes escolares para serem utilizados na rede municipal de educação de Nova Viçosa.
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Nº certificação: QDXH4NWOMJQPKDALBQ7RGG

14/01/2022 - Edição nº 4499

Resumo: Plano de Trabalho – 2022.
-Justificativa.
-Termo de Colaboração N° 001/2022 - termo de Colaboração que Celebram o Município de Nova Viçosa-BA e a Ong-Bicho Amigo de Nova Viçosa-BA nos termos do art. 116, §1° da Lei N° 8.666/93 e arts. 30 E 31 DA Lei N° 13.019/14, e dá outras providências.
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Nº certificação: G5UMMME6/F8OEZHYWINJHG

14/01/2022 - Edição nº 4498

Resumo: Lei Nº 555/2022 - Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

Nº certificação: 24NCLX58QEF3QMZEN3LY8Q

14/01/2022 - Edição nº 4497

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-121-2021 SMS do Contrato nº 121/2021 SMS - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 089/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 073/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-122-2021 SMS do contrato nº 122/2021 SMS - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 090/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 074/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-123-2021 SMS do Contrato nº 123/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 091/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 075/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-124-2021 SMS do contrato nº 124/2021 SMS - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 092/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 076/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-125-2021 SMS do contrato nº 125/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 093/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 077/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-126-2021 SMS do contrato nº 126/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 094/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 078/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-127-2021 SMS do contrato nº 127/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 095/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 079/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-128-2021 SMS do contrato nº 128/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 096/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 080/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
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Nº certificação: B9UJGDIRNXJJMEGCXJVUQG

14/01/2022 - Edição nº 4496

Resumo: • 2ª Ata de Sessão Pública de Análise dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços nº 008/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de revitalização do Porto de Nova Viçosa (BA).

Nº certificação: L9AH4H3BD2XTZDJRMQOTNW

13/01/2022 - Edição nº 4495

Resumo: Decreto Nº. 704/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 705/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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Nº certificação: J+8088+QNKXIT/IAT7AATG

12/01/2022 - Edição nº 4494

Resumo: - Decreto Nº. 687 A/2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 701/2022 - Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 702/2022 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível conduta tipificada na Legislação Municipal – Lei Complementar Nº 008/2003 - como abandono de cargo.
-- Decreto Nº. 703/2022 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar possível conduta tipificada na Legislação Municipal – Lei Complementar Nº 008/2003 - como aplicação irregular de dinheiro público.
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Nº certificação: 8I4GQQS8XXKUDE492QTIYA

12/01/2022 - Edição nº 4493

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, para atender a rede municipal de ensino do Município de Nova Viçosa/BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e gás de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: WBKAR57UDY6BRJT6QLE5DA

11/01/2022 - Edição nº 4492

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021 - Empresa: FM Construções E Locações Ltda.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 290/2021 – Empresa: Andrade & Novais Ltda.
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Nº certificação: OPANYXVY1MPI0Q+YMYPGUW

10/01/2022 - Edição nº 4491

Resumo:
-Decreto Nº. 699/2022 - Concede Licença Para Tratar De Interesse Particular para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 700/2022 - Concede Licença Prêmio Para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 7PEZKLFH48PVQX9CLF4GIQ

10/01/2022 - Edição nº 4490

Resumo: • 3ª Ata de Sessão Pública de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 007/2021 - Processo Administrativo 261/2021 - Contratação de pessoa Jurídica visando execução de obras de reforma da Clínica e do Hospital Municipal de Nova Viçosa(BA) de acordo com as planilhas e anexos que integram o presente edital, compostos de Planilha Orçamentária Básica, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas

Nº certificação: XLLPYONDC5ZSKO6XG+V+LG

10/01/2022 - Edição nº 4489

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 039/2021 do Processo Administrativo Nº 250/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 044/2021 do Processo Administrativo Nº 263/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 273/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 047/2021 do Processo Administrativo Nº 274/2021.
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Nº certificação: WF9PTCP+RD4POKLBFGB8ZW

07/01/2022 - Edição nº 4488

Resumo:
-Edital nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para Professores PI e PII visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de pessoal para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Nº certificação: 2LQS8WNMLK4G3KJWK8HRCA

06/01/2022 - Edição nº 4487

Resumo: • Extrato de publicação - Contrato nº PE0422021 - Pregão Eletrônico nº 042/2021 - Contratado: José Arnaldo Dardengo Ribeiro-Me
-• Extrato de publicação - Contrato nº PE043202101 - Pregão Eletrônico nº 043/2021 - Contratado: José Arnaldo Dardengo Ribeiro-Me.
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Nº certificação: C66R6WKE3OXQXYTMY+KR9W

06/01/2022 - Edição nº 4486

Resumo: • Edital Processo Administrativo Nº 011/2021.

Nº certificação: 2XXD19+9TF1OMNJPVOJ0DW

06/01/2022 - Edição nº 4485

Resumo: Decreto Nº 698/2022
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-120-2021 SMS Edital de Credenciamento 001/2021 SMS
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-159-2021 SMS Edital de Credenciamento 002/2021 SMS
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-160-2021 SMS Edital de Credenciamento 001/2021 SMS
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Nº certificação: RKQUBDCMWQIX2JENEKW+NQ

06/01/2022 - Edição nº 4484

Resumo:
-Republicação do Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços nº PE0422021 Pregão Eletrônico nº 042/2021 - José Arnaldo Dardengo Ribeiro-ME (Ribeiro Distribuidora).
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Nº certificação: AE15OCCMWJ0DEUJP7ENGQA

06/01/2022 - Edição nº 4483

Resumo: • Portaria N° 92/2022 de 05 de janeiro de 2022 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, para Contratação Tempóraria, visando atender demandas Decorrentes dos Diversos Seguimentos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Tendo em vista a Vacância e Insuficiência de Cargos no Quadro Efetivo de Servidores Municipais, Nomeia seus Respectivos Membros e dá outras providências.

Nº certificação: ATGT4I5LBFLVO2OJE1YM9A

05/01/2022 - Edição nº 4482

Resumo: • Decreto nº 697/2022.
-• Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
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Nº certificação: S3C/WAAPCE3ISDIJHPDJYQ

05/01/2022 - Edição nº 4481

Resumo: • Decreto Nº 694/2022 - “Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
-• Decreto Nº. 695/2022 - “Dispõe sobre a criação do comitê de Operações de Emergência Municipal - COEM do Município de Nova Viçosa e dá outras providências”.
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Nº certificação: HGWLMKEQJZEGDKUKNGYM8A

05/01/2022 - Edição nº 4480

Resumo: Certidão de Não Interposição de Recurso Tomada de Preço Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021. Empresa FM Construções e Locações Ltda.
-Convocação para Continuidade de Sessão Pública Tomada de Preço Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma da clínica e do hospital municipal de Nova Viçosa(BA)
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Nº certificação: JLDZQCJGTTMFHVSOB2K9JG

04/01/2022 - Edição nº 4479

Resumo: Decreto Nº. 696/2022 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: Y6/ZCFS2NK8+UTOP2RTTZA

04/01/2022 - Edição nº 4478

Resumo: Decreto Nº 688/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 689/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gerente de Apoio ao Comércio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e dá outras providências.
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Nº certificação: KQIHDKDN4M1FCFCIIQS0CQ

04/01/2022 - Edição nº 4477

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 273/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para produção, organização e realização de diversos eventos no município de Nova Viçosa.
-• Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Licitação: Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 273/2021
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Nº certificação: CM8ZPER05WEVFKHSAQ1WVQ

03/01/2022 - Edição nº 4476

Resumo: Decreto de Nº. 685/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto de Nº. 686/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social, do gabinete da Prefeita e dá outras providências.
-Decreto de Nº. 687/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização, da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.
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Nº certificação: 54GNRX/QIDAAFS+XHT1EOQ

03/01/2022 - Edição nº 4475

Resumo:
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-Decreto Nº 690/2022 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação para atuação em licitações no âmbito do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 691/2022 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para atuação em licitações na modalidade pregão no âmbito do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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Nº certificação: N8YSXPTOHCIOEFAE9NDQZW

Diário Oficial

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