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Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

Bahia

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Última atualização: 27 fevereiro 2021 18:22:34

Diário Oficial

Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 4025

Resumo:
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: VFXQPSUPUF7L56VFU/+TIQ

25/02/2021 - Edição nº 4024

Resumo: • Publicação Solicitada Pela Gestão Anterior - Edital De Chamamento Audiência Pública De Forma Eletrônica.

Nº certificação: DQGAUW4DS/WLRMRL1AUDIA

25/02/2021 - Edição nº 4023

Resumo: • Decreto Nº. 214/2021 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: KQWXWBI0VMLWZMONPJXIYA

25/02/2021 - Edição nº 4022

Resumo: • Aviso Chamada Pública 001/2021 – Edital de Credenciamento nº 001/2021 - Objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de Serviços de Saúde para atender as necessidades do Município de Nova Viçosa/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

Nº certificação: UN12YFFXFFBUZS3K7DSJRG

24/02/2021 - Edição nº 4021

Resumo: Portaria N° 012/2021 - Designa servidor público para desempenho de suas atribuições na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: LTSUEBUUV/XQNKHO0P7EJW

23/02/2021 - Edição nº 4020

Resumo: • Decreto Nº. 211/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo Em Comissão De Chefe De Seção De Coordenadoria, Fiscalização E Apoio Às Creches Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desportos E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº. 212/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Assessor Administrativo Da Secretaria Municipal De Viação, Obras E Serviços Públicos E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº. 213/2021 - Concede Licença Para Tratar De Interesse Particular Para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 0XUXVEOIRFRW7HVEJUDJXA

23/02/2021 - Edição nº 4019

Resumo: • Decreto Nº. 207/2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal aposentada em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá outras Providências.
-• Decreto Nº. 208/2021 - Declara a Vacância de Cargo Público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 209/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 210/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Chefe de Seção de Oficina e Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZNKVJ3S80BKTDBHYJJGWUG

22/02/2021 - Edição nº 4018

Resumo: Decreto Nº 205/2021 - Concede Licença para tratar de interesse particular para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 011/2021 - Dispõe Sobre Redistribuição de Servidor Público Municipal.
-

Nº certificação: +YNSU6FEIUXE8DEKSKLF6A

22/02/2021 - Edição nº 4017

Resumo: - Aviso De Credenciamento Do Edital De Credenciamento Nº 001/2021 – Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação De Serviços De Saúde Para Atender As Necessidades Do Município De Nova Viçosa/Ba, Em Caráter Complementar Ao Sistema Único De Saúde.

Nº certificação: LHAZUEBCFB9B78WM7L2WFW

19/02/2021 - Edição nº 4016

Resumo: Chamamento Público para Fins de Credenciamento de Serviços de Saúde Edital Nº 001/2021-FMS – Processo Administrativo Nº 060/2021 - Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de Serviços de Saúde para atender as necessidades do Município de Nova Viçosa/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

Nº certificação: 2QMZDUJ5+/I9B64I7V68ZA

19/02/2021 - Edição nº 4015

Resumo: Decreto de Nº 204/2021 - Designa comissão especial responsável pela avaliação e credenciamento de prestadores de serviços médicos e diagnósticos, pessoa física e jurídica, e dá outras providências.

Nº certificação: KUY+8JFL/HXVTDKTNOYMGQ

19/02/2021 - Edição nº 4014

Resumo: Decreto de nº. 201/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de gerente de convênios e programas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto de nº 202/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessor de Secretaria da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto de nº 203/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de gerente de convênios e programas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-

Nº certificação: W4Q1VWTDGZT/MAZ4SLVZAW

18/02/2021 - Edição nº 4013

Resumo: Decreto Nº. 196/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do atendimento ao público durante a vigência dos decretos nº 002/2021 e 195/2021 que dispõe sobre o estado de emergência dos serviços essenciais do município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
-Decreto Nº. 197/2021 - Institui no município de nova viçosa, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.
-Decreto Nº. 198/2021 - Concede Licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 199/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 200/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: D6ER9BV+EG/CTN0PBTNDCA

12/02/2021 - Edição nº 4012

Resumo: Decreto Nº 188/2021 - Interrompe licença para tratar de interesse particular da servidora do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 189/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
-Decreto Nº 190/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
-Decreto Nº 191/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
-Decreto Nº 192/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de em Comissão de Diretora Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
-Decreto Nº 193/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 194/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 195/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto Nº 002/2021 de 01 de janeiro de 2021 e dá outras providencias.
-

Nº certificação: O+GB/GFGS5TGDYPXNZ1OCQ

11/02/2021 - Edição nº 4011

Resumo: • Decreto Nº. 184/2021.
-• Decreto Nº. 185/2021.
-• Decreto Nº. 186/2021.
-• Decreto Nº. 187/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 010/2021 - Empresa Contratada: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021 - Empresa Contratada: V S Comércio de Pneus Ltda ME.
-• Extrato de Contrato Nº. FMS-003/2021 - Contratada: Fernando Carlos Brito Reis – ME.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 033/2021.
-• Extrato de Contrato Nº. FMS-001/2021 - Contratada: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 008/2021.
-• Extrato de Contrato Nº. 029/2021 - Contratada: Simone Cristina da Silva Gomes.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 027/2021.
-• Extrato de Contrato FMS Nº. 005/2021 - Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 037/2021.
-• Extrato de Contrato Nº. 010/2021 - Contratada: V S Comércio de Pneus Ltda ME.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 010/2021.
-

Nº certificação: N4KU5WT2KEF6M1BLJ584UW

11/02/2021 - Edição nº 4010

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

Nº certificação: ZYBLYZ5SMOIITLRCJM5V8W

10/02/2021 - Edição nº 4009

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – BA.

Nº certificação: BZSEPTTC4DKSLNJLJXI9YA

10/02/2021 - Edição nº 4008

Resumo: • Decreto nº. 182/2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Decreto nº. 183/2021 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de cultura e desporto da secretaria municipal da educação, cultura e desporto e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7ECAODNE5P4XI2FYNH9FCQ

09/02/2021 - Edição nº 4007

Resumo: Decreto Nº. 178/2021 - Nomeia os integrantes do conselho municipal de assistência social do município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
-Decreto Nº. 179/2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessora jurídica da procuradoria geral municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº. 180/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de coordenadora municipal de defesa civil do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 181/2021 - Dispõe sobre a nomeação da chefe de departamento de contabilidade da secretaria municipal da fazenda e dá outras providências.
-

Nº certificação: LQIEPABH0U2HEKIBFPEVZQ

04/02/2021 - Edição nº 4006

Resumo: Decreto Nº 28 De 01 De Dezembro De 2020- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.765.800,00 (Quatro milhões e setecentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 29 De 01 De Dezembro De 2020- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 328.521,95 (Trezentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 30 De 01 De Dezembro De 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: FUMR1JHB1LKM70+DVBJB/W

04/02/2021 - Edição nº 4005

Resumo: Decreto Nº 177/2021 - Institui Ponto Facultativo em virtude do carnaval e dá outras providências.

Nº certificação: RKYZCAEKO+IMIOCKAIZ0+W

04/02/2021 - Edição nº 4004

Resumo: • Decreto Nº. 175/2021 - Fica nomeado o Sr. Allan Darley Figueiredo de Salles Júnior, para assumir as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretor Clínico da Clínica Municipal, localizada na Sede, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-• Decreto Nº. 176/2021 - Dispõe sobre a Retificação do Decreto 172/2021, de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: PI/PSVKCESIMA9Q3RAXLSA

03/02/2021 - Edição nº 4003

Resumo: • Decreto N.º 173/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Vice – Diretor Escolar e dá outras providências.
-• Decreto N.º 174/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.
-• Departamento de Recursos Humanos
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Nº certificação: XPHEFBIMU9IANYNBM+RZPA

03/02/2021 - Edição nº 4002

Resumo: Decreto Nº. 172/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão das férias e da licença prêmio para os servidores do município de Nova Viçosa e dá outras providências
-Portaria N° 007/2021 - Designa servidora pública para desempenho de suas atribuições no Pelotão da Polícia Militar do Município de Nova Viçosa e dá outras providências
-Portaria N° 008/2021 - Designa servidora pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Polícia Civil do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 009/2021 - Designa servidora pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Polícia Civil do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 010/2021 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal
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Nº certificação: QLKDN+TJ+5NVZA1G7CZWHG

02/02/2021 - Edição nº 4001

Resumo: • Decreto Nº. 171 /2021 - Dispõe sobre a criação e composição de comissão de avaliação de áreas localizadas no município de Nova Viçosa, para efeito de desapropriação administrativa e judicial e dá outras providências.

Nº certificação: AF/GSE+X9FYATQMZOK+QIA

01/02/2021 - Edição nº 4000

Resumo: • Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-Bahia.

Nº certificação: KFPCAUBSJXV9ZS9JBQGSKW
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 3999

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.

Nº certificação: PAMPLHF9N+EKU5HVFYWLQA

29/01/2021 - Edição nº 3998

Resumo: - Decreto Nº 148/2021.
-Edital Nº 002/2021.
-Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios de Nova Viçosa - Estado da Bahia e o de Caravelas - Estado da Bahia - Cessão de Servidor.
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Nº certificação: LUQJDKPGAQDR7EYAAUGOAG

28/01/2021 - Edição nº 3997

Resumo: - Decreto Nº. 142/2021.
-- Decreto Nº. 143/2021.
-- Decreto Nº. 144/2021.
-- Decreto Nº. 145/2021.
-- Decreto Nº. 147/2021.
-- Decreto Nº. 146/2021.
--
--
-

Nº certificação: EDE54JYZ0HCUYIJ9CM3K9W

28/01/2021 - Edição nº 3996

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº 131/2021
-Decreto Nº 132/2021
-Decreto Nº 133/2021
-Decreto Nº 134/2021
-Decreto Nº 135/2021
-Decreto Nº 136/2021
-Decreto Nº 137/2021
-Decreto Nº 138/2021
-Decreto Nº 139/2021
-Decreto Nº 140/2021
-Decreto Nº 141/2021
-

Nº certificação: RNP+GUPPUTUKYS/8/CU19Q

28/01/2021 - Edição nº 3995

Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária - 6º Bimestre De 2020.
-• Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.
-
-

Nº certificação: 7FAYMFL0WSMXCK8U/S7MVW

27/01/2021 - Edição nº 3994

Resumo:
-• Decreto nº. 129/2021 - Dispõe sobre o valor do preço público para o serviço de limpeza e/ou esgotamento de fossa séptica no município de nova viçosa e dá outras providências.
-• Decreto nº. 130/2021 - Dispõe sobre criação de comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transição de governo e dá outras providências.
-

Nº certificação: SYNT3NM8ZUMEXWJU2BK/YG

26/01/2021 - Edição nº 3993

Resumo: • Licença Ambiental Unificada LAU Nº 001/2021 NV.

Nº certificação: PVP/LEPECBFZD47OBXRZXG

26/01/2021 - Edição nº 3992

Resumo: Decreto Nº 27 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: USX56OZ2P2HZORDTUA1S7W

25/01/2021 - Edição nº 3991

Resumo: Decreto Nº 124/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Distrital de Cândido Mariano da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto Nº 125/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Distrital do trevo da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto Nº 126/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Limpeza Urbana e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
-Decreto Nº 127/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto Nº 128/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Secretaria da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: RLM96E2HO9EXAXEL9BFNLA

25/01/2021 - Edição nº 3990

Resumo: - Decreto N.º 123/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de vice-diretora escolar e dá outras providências.

Nº certificação: 1RUOWUGMN2TTQXXW4+LFYG

25/01/2021 - Edição nº 3989

Resumo: • Decreto Legislativo N.º 2456 De 22 De Janeiro De 2021 - Fica reconhecida, pela Assembléia Legislativa, a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Nova Viçosa, com efeitos até 30 de junho de 2021,
-• Decreto Legislativo N.º 2457 De 22 De Janeiro De 2021 - Fica reconhecida, pela Assembléia Legislativa, a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Jucuruçu, com efeitos até 30 de junho de 2021.
-

Nº certificação: HAYTKDADTY8S91L/EMABUA

22/01/2021 - Edição nº 3988

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: LKSAS9OQG0FUHRQ982QPDG

22/01/2021 - Edição nº 3987

Resumo: - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021.
-

Nº certificação: 4W4JG38KZUSYDGHTB0HJTA

20/01/2021 - Edição nº 3986

Resumo: • Decreto De N.º 088/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do CREAS – Centro De Referência Especializado De Assistência Social e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 092/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Meio Ambiente e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 093/2021 - Concede licença para exercício de mandato eletivo para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 094/2021 - Dispõe Sobre a nomeação de acumulação de cargo de Secretária Municipal e dá outras providências.
-• Decreto De N.º 095/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Controladora Interna da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 096/2021 - Concede férias para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: DK/QKZRBTSRBGMQYXQPXFQ

19/01/2021 - Edição nº 3985

Resumo:
-Decreto Nº. 035/2021 - Interrompe licença sem vencimentos de servidora do municipio de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 078/2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: QBMJ4ZNYIQ+NX+NOHUA/EA

18/01/2021 - Edição nº 3984

Resumo: Decretos Publicados pela Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: OL2B5UCNS9W9B9Z39SDDRQ

15/01/2021 - Edição nº 3983

Resumo: • Decreto Nº. 064/2021 - Dispõe Sobre a Retificação dos Decretos 037/2021 a 063/2021, de 05 de Janeiro de 2021 e dá Outras Providências.

Nº certificação: K2Y4EKVY1RVR/KBE8OSNBG

14/01/2021 - Edição nº 3982

Resumo: • Decreto Nº 036/2021 ao Decreto Nº 063/2021 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Ba.

Nº certificação: TJKLLWWX7E/V8SONWCCWOQ

14/01/2021 - Edição nº 3981

Resumo: Decreto Nº.034/2021 - Declara calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 no município de Nova Viçosa-BA, e dá outras providências.
-Extrato - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Nova Viçosa e o Banco do Brasil S.A.
-Certidão Boletim de Ocorrência.
-

Nº certificação: CLVBACSAHTNU7FIGVKO9IQ

14/01/2021 - Edição nº 3980

Resumo: • Decreto Nº. 033/2021 - Dispõe sobre a retificação do Decreto 030/2021, de 01 de janeiro de 2020 e dá outras p rovidências.
-• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº. 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Município de Nova Viçosa – Bahia.
-• Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº. 005/2021 - Empresa Contratada: Ricardo Medeiros de Souza Sociedade Individual de Advocacia.
-

Nº certificação: JKV9ZI14IAW0H/HQ4JWNSW

13/01/2021 - Edição nº 3979

Resumo: • Decreto Nº.022/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Convênios e Programas e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº. 032/2021 - Dispõe Sobre o Calendário Fiscal do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 3SJU5UIHB1HWIOIK4RV7AQ

12/01/2021 - Edição nº 3978

Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 004/2021 – Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública S/S.
-Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021 - Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública S/S.
-
-

Nº certificação: H9IPMQG0ICMCI0VVPU1JZW

08/01/2021 - Edição nº 3977

Resumo: Portaria Nº 005/2021 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal.
-Portaria Nº 006/2021 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal.
-Edital Nº 001/2021 - Edital de Convocação dos servidores públicos do cargo de auxiliares de serviços gerais - Garis - do Município de Nova Viçosa - Estado da Bahia.
-

Nº certificação: GT0K5NE2ONRTKJUF+R2UIW

06/01/2021 - Edição nº 3976

Resumo: - Decreto N°026/2021.
-- Decreto N°027/2021.
-- Decreto N°028/2021.
-- Decreto N°029/2021.
-- Decreto N°030/2021.
-- Decreto N°031/2021.
-

Nº certificação: BUM67ENOKY4J9MITWD/+1Q

04/01/2021 - Edição nº 3975

Resumo: • Ata da Sessão Especial e Solene de Posse da Prefeita e Vice-Prefeita do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, em 1º de Janeiro de 2021.
-• Decretos da Prefeitura de Nova Viçosa BA.
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