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CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Nova Viçosa)
RESPONSÁVEL CONVENENTE : LUCIANA SOUSA MACHADO RODRIGUES
CONCEDENTE :
RESPONSÁVEL CONCEDENTE : JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SITUAÇÃO : Cláusula Suspensiva
DATA DA CELEBRAÇÃO : 31/10/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO : 03/11/2023
VIGÊNCIA: 31/10/2023 à 31/03/2026
NÚMERO DO CONVÊNIO : 946081/2023
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 5.000,00
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 500.484,00
VALOR PACTUADO : R$ 0,00
OBJETO : PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA.
JUSTIFICATIVA : O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA ESTÁ LOCALIZADO NO EXTREMO SUL DO ESTADO DA BAHIA, SUA POPULAÇÃO SEGUNDO IBGE, É DE 39.509 HABITANTES E SEU IDH É 0,654. NOVA VIÇOSA TEM COMO PRINCIPAL FONTE DE RENDA, O TURISMO, PECUÁRIA E O COMÉRCIO. COMO GRANDE PARTE DAS CIDADES BRASILEIRAS, A FALTA DE INFRAESTRUTURA AINDA É UM DOS GRANDES PROBLEMAS ENCONTRADOS, EM QUE A MAIORIA DAS RUAS SÃO EM TERRENO NATURAL. EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA, A PROPOSTA PREVÊ PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO VIÁRIA.
