CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Nova Viçosa)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : MANOEL COSTA ALMEIDA

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTÉRIO DO TURISMO- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

SITUAÇÃO : Concluído

DATA DA CELEBRAÇÃO : 28/11/2017

DATA DA PUBLICAÇÃO : 11/12/2017

VIGÊNCIA: 28/11/2017 à 30/05/2023

NÚMERO DO CONVÊNIO : 846918/2017

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 17.500,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 487.500,00

VALOR PACTUADO : R$ 505.000,00

OBJETO : Reforma da Praça da Baleia no Município de Nova Viçosa-BA

JUSTIFICATIVA : Nova Viçosa possui uma população estimada em 43.216 mil habitantes (IBGE) tendo como suas principais fontes econômicas e de subsistência a pesca, turismo e a agricultura. A cidade conta com uma excelente estrutura de hospedagem, contando com bons hotéis, pousadas aconchegantes e estabelecimentos de repouso mais simples, dentre outros a cidade conta com campings instalados nas proximidades das praias, barracas de praia de grande porte e restaurantes. A cidade de Nova Viçosa dá acesso ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos e recifes de corais que só existem na região, sendo o ponto mais próximo em terra para o embarque de tal passeio, tornando-a única dentro do universo turístico brasileiro.O Arquipélago de Abrolhos é formado por cinco ilhas em um mar de águas cristalinas que dão visibilidade de até 30 metros de profundidade, com uma vasta flora e fauna marinha, sendo que a região é rica em recifes de corais atraindo diversas modalidades de mergulho, desde o turístico até o mergulho profissional.Contando ainda como parte do potencial turístico de Nova Viçosa, devemos ressaltar a presença das Baleias Jubarte, que se aproximam da costa brasileira entre os meses de julho e novembro para amamentar seus filhotes, podendo ser observadas em grandes grupos na região de Nova Viçosa.Nova Viçosa é dotada de natureza exuberante, formada por muitos rios com boa navegabilidade e qualidade para banho, ricos manguezais e Mata Atlântica de Restinga, ambos com grande dimensão e concentração de espécies. A cultura também se faz muito forte e presente na nossa cidade, onde se encontra o maior acervo cultural único no mundo das obras do escultor Polonês Frans Krajcberg naturalizado brasileiro e cidadão Nova Viçosense, conhecido mundialmente pelas suas obras com cunho de preservação ambiental. Todo o este espaço cultural foi doado ao Povo Baiano, tornado-se o MUSEU ECOLÓGICO FRANS KRAJCBERG. Nova Viçosa propõe a restauração da Praça da Baleia, para se tornar um dos melhores e acolhedores locais da cidade. A própria Praça da Baleia já um ponto turístico com a exposição permanente de uma grande réplica de 10 metros da Baleia Jubarte que é símbolo do turismo da região da Costa das Baleias. A Praça revitalizada aumentará o fluxo de turistas. Atualmente a verba destinada para se trazer um bom show fica diluída, pois se tem que contratar infra estrutura de palco. A melhoria dessa área consiste em construir um palco fixo que possa ser dimensionado de acordo com o tamanho do show ou da apresentação. Tal palco comportará toda a infra estrutura de camarins, sala de imprensa e sanitários. Outras melhorias necessárias são o estacionamento, quiosques, jardinagem, recuperação do pavimento e iluminação da Praça. As Principais Festas realizadas na Praça da Baleia são: Carnaval, A Festa da Baleia, Mouros e Cristãos, Festejos Juninos, Festa da Imaculada Conceição (Padroeira do Município)Aniversário de Emancipação Politica da Cidade, Réveillon, entre outros como gincanas, festas estudantis. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA: 17°53'37.2''S 39°22'19.4''W