CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Nova Viçosa)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : MANOEL COSTA ALMEIDA

CONCEDENTE : MINISTÉRIO DO TURISMO

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

SITUAÇÃO : Concluído

DATA DA CELEBRAÇÃO : 28/12/2017

DATA DA PUBLICAÇÃO : 02/01/2018

VIGÊNCIA: 28/12/2017 à 31/08/2022

NÚMERO DO CONVÊNIO : 858551/2017

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 14.800,50

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 355.699,50

VALOR PACTUADO : R$ 370.500,00

OBJETO : REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO DE NOVA VIÇOSA/BA.

JUSTIFICATIVA : Posto da Mata é um distrito de Nova Viçosa, com uma população estimada em 38.556 habitantes, segundo dados do IBGE de 2010, que é um dos maiores distritos do Estado da Bahia que ainda não foi emancipado. Posto da Mata tem um centro comercial em crescimento e um grande potencial para o desenvolvimento. O Principal Ponto Turístico do Município é a Matriz de São Benedito e a Praça que leva o mesmo nome, além disso existem os rios que cortam o Distrito, Comunidade de Helvécia e Argolo, próximos ao Distrito, pela contextualização histórica e cultural, por ser formados por quilombolas, a Estrada do Boi (BR – 418), que leva a estâncias naturais, bem como o Estádio de Futebol, e as Festas do Próprio Distrito que atrai anualmente milhares de pessoas, além de ser a “porta” de entrada via terrestre dos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo, quando chegam a Bahia, além da culinária que é muito marcante, sendo a que mais se destaca é a oriental (colônia com um número elevado de descendentes no Distrito). As Principais Festas realizadas na Praça da Baleia são: Carnaval (antecipado (ocorre duas semanas antes do carnaval oficial)), Festejos Juninos, Festa do São Benedito (Padroeiro do Distrito/Município) Aniversário do Distrito de Posto da Mata, entre outros como, gincanas e festas estudantis. Por conta de sua localização, às margens da BR-418 (Estrada do Boi), que corta os Estados da Bahia e de Minas Gerais, ligando a BR-101 a BR-116, destaca-se como importante segmento da geografia do Extremo Sul da Bahia, distante cerca de 850 km de Salvador, e vem expandindo suas atividades econômicas e sociais de forma constante, além de superar a média regional. A localidade de Posto da Mata está em uma região de transição entre o Sudeste e o Nordeste, por isso resguarda características muito particulares. Posto da Mata é geograficamente Bahia, porém devido à proximidade dos estados vizinhos (Espirito santo e Minas Gerais) foram incorporados hábitos e costumes mineiros, capixabas e entre outros. A Praça São Benedito, localizada no centro da cidade, é umas das principais fontes de lazer da população e seus visitantes. O projeto de reforma e Revitalização da Praça São Benedito - Posto da Mata, irá contemplar: iluminação, criação de parque infantil com playground, coleta de lixo seletiva, calçamento ecológico Inter travado, e projeto paisagístico. Neste aspecto a Prefeitura Municipal de Nova Viçosa tem buscado parcerias para realizar ações que valorizem a população e o município. Uma destas ações é a revitalização de espaços públicos que possam servir de áreas de lazer para a população e ao mesmo tempo contribuir para a fomentação do turismo no município como ferramenta inclusive de geração de emprego. Tendo em vista a diversidade de atividades e de espaços relacionados ao lazer, as praças se constituem como apenas um dos inumeráveis espaços que podem ser utilizados para o desenvolvimento da atividade turística. Porém, destaca-se o uso público desse espaço, que se constitui como importante fator de organização urbano repleto por relações humanas de força e de poder. À noite o local é menos utilizado e as crianças praticamente não se encontram na Praça nesse período. Faz-se necessário explicar ainda, que não necessariamente a Praça é procurada para se desenvolver apenas uma atividade específica, tendo uma sobreposição com a mesma pessoa realizando diversas atividades na Praça. Assim, se a Praça São Benedito - Posto da Mata de fato funcionar como um espaço cultural e turístico, algumas alterações no meio terão de ser repensadas no futuro, como a implantação sistêmica dos elementos da rota acessível e a existência de equipamentos e serviços para dar suporte às atividades desempenhadas no local. Com este projeto de reforma esta Prefeitura pretende proporcionar a população Nova Viçosense: espaço diferenciado nos quais irão se enquadrar Eventos Culturais e Cívicos, Feiras e Exposições, Atividades Esportivas e de Recreação, conservação dos Recursos Naturais, além disto esta reestruturação do espaço possibilita a abertura de um novo ponto turístico em nosso município não só para os Nova Viçosense mas também aos turistas da Costa das Baleia Região Metropolitana o extremo Sul da Bahia. COORDENADA GEOGRÁFICA: 17°53'22.3''S 39°51'28.5''W