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Foram encontrados 5820 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Leis - Lei nº. 514, de 06 de agosto de 2020 - Autoriza a instalação de dispensador de álcool em gel 70% nas agências bancárias em seu setor de caixas eletrônicos e casas lotéricas no município de Nova Viçosa.
11/08/2020 - Leis - Lei nº. 515, de 06 de agosto de 2020 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública, em períodos de calamidade de saúde pública no estado da Bahia.
28/08/2019 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação do Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 1381/2019 Vinculado ao Pregão Presencial / SRP Nº 112/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 127/2018, 18 de Abril de 2019 - Edição Nº 2738.
28/08/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 1381/2019 - Auto Posto Catavento Ltda.
28/08/2019 - Portarias - Portaria N° 750/2019 de 27 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo para Conclusão de Processo Administrativo para Apuração de eventuais irregularidades no Cadastramento de Profissionais Médicos nas Unidades de Saúde da Família 01, 06 e 10 junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, e dá outras providências.
27/08/2019 - Outros - Ato Nulo- Publicação neste diário no dia 16/08/2019 10- Ano- nº 2959, 11- ano- nº 2959 12- ano- nº 2959, 13- ano- nº 2959, referente ao Processo Administrativo de nº 520/2019 vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 263/2019.
27/08/2019 - Decretos - Decreto nº 800A/2019 de 12 de agosto de 2019- Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
27/08/2019 - Decretos - Decreto nº 800B/2019 de 13 de agosto de 2019- Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
23/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preço nº 017/2019 do Processo Administrativo 551/2019. Empresa N & V Construtora Ltda ? Me.
23/08/2019 - Outros - Aviso de Resultado Carta Convite Nº 011/2019 Fracassada.
22/08/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 2052/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 541/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 134/2019 e Ata de Registro de Preços nº. 166/2019 - J. T. C. Prestação de Serviços Ltda.
20/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 221/2019- Pregão Presencial SRP Nº 005/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Condeúba.
20/08/2019 - Pregão Presencial - Autorização De Contrato- Pregão Presencial SRP Nº 005/2019- Processo Administrativo Nº 016/2019 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Condeúba.
20/08/2019 - Leis - Lei Complementar Nº 043/2019, De 14 De Agosto De 2019 ? Cria as funções gratificadas de Ouvidor e Corregedor da Guarda Civil Municipal de Correntina e dá outras providências. Lei Complementar Nº 044/2019, De 14 De Agosto De 2019 ? Altera artigo da Lei Complementar nº 036/2016 e dá outras providências. Lei Nº 1050/2019, De 14 De Agosto De 2019 ? Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Lei Nº 1051/2019, De 14 De Agosto De 2019 ? Dispõe sobre a denominação da Nova Ponte do Distrito de São Manoel. Lei Nº 1052/2019, De 14 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde. ? UBS da localidade de santo Antônio, e dá outras providências.
20/08/2019 - Outros - Errata Da Adjudicação, Ratificação, Homologação E Extrato Do Contrato Nº 2066, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 266/2019 - Referente Tabela 01 (item 02) Serviços de Cirurgião Dentista para Unidade Básicas de Saúde ? Estratégia de Saúde da Família, com carga horária semanal de 40 horas. Adjudicação A Inexigibilidade De Licitação Nº 266/2019, vinculado ao processo administrativo nº 520/2019 e ao credenciamento nº 03/2019- FMS. Ratificação da Inexigibilidade De Licitação Nº 266/2019, vinculado ao processo administrativo nº 520/2019 e ao credenciamento nº 03/2019- FMS. Homologação da Inexigibilidade De Licitação Nº 266/2019, vinculado ao processo administrativo nº 520/2019 e ao credenciamento nº 03/2019- FMS. Extrato de contrato nº 2065/2019, referente ao processo administrativo nº 520/2019, Oriundo do credenciamento nº 03/2019- FMS.
20/08/2019 - Inexigibilidade - Errata Da Adjudicação, Ratificação, Homologação E Extrato Do Contrato Nº 2066, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 266/2019 - Referente Tabela 01 (item 02) Serviços de Cirurgião Dentista para Unidade Básicas de Saúde ? Estratégia de Saúde da Família, com carga horária semanal de 40 horas.
20/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 799/2019 de 08 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar dá outras providências.
20/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 800/2019 de 08 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar dá outras providências.
19/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 801/2019 De 16 De Agosto De 2019 - Dispõe Sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
19/08/2019 - Resoluções - Resolução ? CMAS ? Nº 0016/2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Viçosa BA.
16/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Do Pregão Presencial-SRP Nº 141-2019 - Aquisições de Gêneros Alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
16/08/2019 - Pregão Presencial - Ratificação Do Pregão Presencial-SRP Nº 141-2019 - - Aquisições de Gêneros Alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
16/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Do Pregão Presencial-SRP Nº 141-2019 - - Aquisições de Gêneros Alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 265/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 265/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 265/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 2064/2019 - Julyanna Carolino Costa Nascimento.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 266/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 266/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 266/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 2065/2019 - Igor Bretas Armond Mendes.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 263/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 263/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 263/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 2062/2019 - Katarine Oliveira Gonçalves.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 264/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 264/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 264/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 2063/2019 - Rafaela da Costa Pereira.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 261/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 261/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 261/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 2060/2019 - Eliseu Lima da Cruz.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 262/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 262/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 262/2019.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 2061/2019 - Tammys Gomes Luiz.
16/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial - SRP Nº 142 - 2019.
16/08/2019 - Pregão Presencial - Ratificação do Pregão Presencial - SRP Nº 142 - 2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 577 - 2019.
16/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial - SRP Nº 142 - 2019.
14/08/2019 - Portarias - Portarias da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
13/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 792A/2019 De 27 De Junho De 2019 - Exonera a pedido ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
13/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 793A/2019 De 04 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a Exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências.
13/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 793B/2019 De 04 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar dá outras providências.
13/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 797A/2019 De 23 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a Exoneração de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
13/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 798/2019 De 01 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
12/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 1158/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 588/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 090/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 116/2018. (Gilmar Gomes dos Santos).
08/08/2019 - Outros - Aviso - Procura de imóvel na sede do município de nova viçosa para instalação do centro de ensino e assistência a pessoas especiais - CEAPE-2
08/08/2019 - Portarias - Portaria nº 476D/2019 de 01 de março de 2019 -Dispõe sobre Interrupção de Licença Sem Vencimentos de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
08/08/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Remarcação da Tomada de Preço 017/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reestruturação da Praça Jânio Quadros localizada na sede do município de Nova Viçosa - BA
08/08/2019 - Portarias - Republicação da Errata - Portarias de nº. 600/2019 e 601/2019, publicadas no Diário Oficial do Município, edição nº. 2854, em 11 de junho de 2019 Republicação da Portaria N° 600/2019 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências. Republicação da Portaria N° 601/2019 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
08/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 797B/2019 de 23 de julho de 2019 - Exonera a pedido ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
08/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 797C/2019 de 24 de julho de 2019 - Exonera a pedido ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
08/08/2019 - Portarias - Portaria N° 660A/2019, 04 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá Outras Providências.
08/08/2019 - Portarias - Portaria N° 660B/2019, 04 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá Outras Providências.
08/08/2019 - Portarias - Portaria N° 660C/2019, 04 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá Outras Providências.
08/08/2019 - Portarias - Portaria N° 660D/2019, 04 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá Outras Providências.
08/08/2019 - Portarias - Portaria N° 660E/2019 04 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá Outras Providências.
08/08/2019 - Portarias - Portaria N° 660F/2019, 04 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá Outras Providências.
07/08/2019 - Outros - Edital nº. 023/2019 - Convocação de cadastro de reserva.
02/08/2019 - Leis - Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Escola Para os Conselhos Tutelares Regionais I e II Para Reunião de Firmação de Compromisso.
02/08/2019 - Outros - Resultado dos Recursos e Lista dos Candidatos Habilitados no Processo de Escolha para os Conselhos Tutelares Regional I e II.
31/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato ao Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n° 670/2017 vinculado ao Pregão Presencial n° 064/2017 - Empresa COPAM Informática e Consultoria Ltda.
31/08/2018 - Outros - S E M M A - 2018 ? LAU 002/2018 - PM Licença Ambiental Unificada Processo n° LAU 002/2018 - Conceder Licença Ambiental Unificada a S & D Florestal Logística Ltda operacionalização do empreendimento de apoio a atividades de transporte rodoviário de produtos e subprodutos de origem florestal.
30/08/2018 - Contratos e Adtivos - Ato Nulo Publicação dia 29-08-2018 2-Ano n° 2392- Referente ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1141/2018 vinculado ao Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preço nº 082/2018.
30/08/2018 - Tomada de preço - Ata da Sessão para Sorteio da Subcomissão Técnica da Tomada de Preços N°. 008/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, de acordo com as especificações e condições constantes no edital.
29/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 642/2018 de 21 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Supervisor Administrativo e dá outras providências
29/08/2018 - Decretos - Errata ao Decreto nº. 634/2018, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 2361, em 15 de Agosto de 2018.
29/08/2018 - Decretos - Republicação com Correção-Decreto Nº634/2018 de 15 de Agosto de 2018-Dispõe sobre a Exoneração para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.
29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato Nº 1154/2018 vinculado ao Pregão Presencial Nº 099/2018, publicado no dia 27 de agosto de 2018, 2 - ano - Nº 2385. Republicação do Extrato do Contrato Nº 1154/2018 - Contratada: DM Imagem - Comercio de Produtos Hospitalares e Serviços de Equipamentos LTDAME
28/08/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação ? Pregão Presencial Nº 101/2018 ? JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
28/08/2018 - Pregão Presencial - Ratificação ? Pregão Presencial Nº 101/2018 ? JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
28/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 101/2018 ? JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
27/08/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 1154/2018 - Pregão Presencial N° 099/2018 - DM Imagem - Comercio de Produtos Hospitalares e Serviços de Equipamentos LTDA ME.
27/08/2018 - Decretos - - Errata da Publicação do Decreto Nº 013/2018 na Edição Nº 2381 do dia 24/08/2018 - Republicação Com Correção do Decreto 013/2018 de Abertura de Credito Suplementar por anulação de dotação no Orçamento Programa 2018. - Republicação do Decreto nº 014/2018 de Alteração de QDD do Orçamento Programa 2018.
24/08/2018 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 092/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 376/2018 Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 092/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 376/2018 Homologação da Dispensa de Licitação nº. 092/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 376/2018 Extrato de Contrato nº. 1148/2018 referente ao Processo Administrativo nº. 376/2018 vinculado a Dispensa de Licitação nº. 092/2018
24/08/2018 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 095/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 379/2018 Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 095/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 379/2018 Homologação da Dispensa de Licitação nº. 095/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 379/2018 Extrato de Contrato nº. 1156/2018 referente ao Processo Administrativo nº. 379/2018 vinculado a Dispensa de Licitação nº. 095/2018
24/08/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 156/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao credenciamento 001/2018-FMS Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 156/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao credenciamento 001/2018-FMS Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 156/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao credenciamento 001/2018-FMS Extrato de Contrato nº. 1135/2018 referente ao Processo Administrativo nº. 237/2018 vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº. 156/2018, oriundo do credenciamento 001/2018-FMS
24/08/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 158/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 368/2018 Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 158/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 368/2018 Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 158/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 368/2018 Extrato de Contrato nº. 1149/2018 referente ao Processo Administrativo nº. 368/2018 vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº. 158/2018
24/08/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 163/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 374/2018 Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 163/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 374/2018 Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 163/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 374/2018 Extrato de Contrato nº. 1142-A/2018 referente ao Processo Administrativo nº. 163/2018 vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº. 374/2018
24/08/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 164/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao credenciamento 001/2018-FMS Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 164/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao credenciamento 001/2018-FMS Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 164/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao credenciamento 001/2018-FMS Extrato de Contrato nº. 1152/2018 referente ao Processo Administrativo nº. 238/2017 vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº. 164/2018, oriundo do credenciamento 001/2018-FMS
24/08/2018 - Decretos - Decreto Nº013/18 de Julho de 2018 ? Abre crédito adicional remanejamento e dá outras providências.
24/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 014/18 de Julho de 2018 ? Altera o quadro de detalhamento de despesa do orçamento programa 2018.
24/08/2018 - Pregão Presencial - Ratificação do Pregão Presencial SRP Nº100/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmara de ar e protetores de câmara de ar.
24/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial SRP Nº100/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmara de ar e protetores de câmara de ar.
24/08/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº100/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmara de ar e protetores de câmara de ar.
24/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Nº 1151/2018, Edição Nº 2375, Publicada em 22 de Agosto de 2018.
24/08/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação Com Correção - Extrato de Contrato Nº 1151/2018. Contratado: (N & V Construtora Ltda-Me).
24/08/2018 - Pregão Presencial - Ratificação do Pregao Presencial/SRP Nº 090/2018 ? Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços lavagem, higienização e polimento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde eSecretaria de Assistência Social. Empresa: (Gilmar Gomes dos Santos).
24/08/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregao Presencial/SRP Nº 090/2018. Empresa: (Gilmar Gomes dos Santos).
24/08/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregao Presencial/SRP Nº 090/2018. Empresa: (Gilmar Gomes dos Santos).
22/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 1155/2018 vinculado ao Processo Administrativo n° 369/2018 - Contratada: WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda ME.
22/08/2018 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite n°005/2018 vinculado ao Processo Administrativo n° 369/2018 - Contratada: WF Serviços de Engenharia e Edificações LTDAME.
22/08/2018 - Carta convite - Ratificação do Ato Formal de Carta Convite n° 005/2018 vinculado ao Processo Administrativo n° 369/2018 - Contratada: WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda - Me
22/08/2018 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 005/2018 vinculado ao Processo Administrativo n° 369/2018 - Contratada: WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda Me.
20/08/2018 - Concorrência pública - Aviso de Resultado da Concorrência Pública Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção do Centro de Educação Infantil Gustavo de Moura conforme projeto Tipo 1- Padrão FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Construção e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil- Proinfância de acordo Termo de Compromisso TC/PAC nº 20180078-1, incluso o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Empresa: (N & V Construtora Ltda ?Me).
20/08/2018 - Pregão Presencial - Ratificação do Pregao Presencial Nº 100/2018. Empresa: (Dm Imagem - Comercio de Produtos Hospititalares e Serviços de Equipamentos Ltda-Me).
20/08/2018 - Pregão Presencial - Terrmo de Homologação do Pregao Presencial Nº 099/2018. Empresa: (Dm Imagem - Comercio de Produtos Hospititalares e Serviços de Equipamentos Ltda-Me).
20/08/2018 - Pregão Presencial - Terrmo de Adjudicação do Pregao Presencial Nº 099/2018. Empresa: (Dm Imagem - Comercio de Produtos Hospititalares e Serviços de Equipamentos Ltda-Me).
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata da publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1125/2018 Edição Nº. 2356, página nº. 06 Extrato do Contrato Nº 1125/2018 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de preço N°. 097/2018 e a ata de registro de preço Nº. 110/2018 - Contratada: JPS Comércios Distribuição e Serviços EIRELI
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 1141/2018 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preço N° 082/2018 e a ata de registro de preço Nº 085/2018 - Contratada: A Dioeliton Barros da Silva - ME
17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato ao Contrato Nº 1123/2018 - Edição Nº 2356.
17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 1123/2018 - Pregão Presencial Nº 094/2018 - Ata de Registro de Preço Nº 107/2018 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios de assistência social deste município.
17/08/2018 - Tomada de preço - Aviso de Sorteio Tomada de Preços N° 008/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de publicidade, por intermédio de agências de propaganda.
17/08/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 155/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FMS Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 155/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FMS Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 155/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FMS Extrato de Contrato nº. 1136/2018 referente ao Processo Administrativo nº. 238/2017, vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº. 155/2018 oriundo do Credenciamento de nº. 001/2018-FMS
17/08/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 161/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FMS Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 161/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FMS Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 161/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FMS Extrato de Contrato nº. 1145/2018 referente ao Processo Administrativo nº. 238/2017, vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº. 161/2018 oriundo do Credenciamento de nº. 001/2018-FMS
17/08/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 162/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FMS Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 162/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FMS Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 162/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FMS Extrato de Contrato nº. 1146/2018 referente ao Processo Administrativo nº. 238/2017, vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº. 162/2018 oriundo do Credenciamento de nº. 001/2018-FMS
15/08/2018 - Inexigibilidade - Nulo a publicação neste diário no dia 15/08/2018 do Processo Administrativo de N° 238/2017 da Inexigibilidade N° 159/2018 do Credenciamento N° 001/2018 - Empresa: Serviço de Atendimento Medico Marques Azevedo LTDA.
15/08/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade N° 159/2018 do Credenciamento N° 001/2018 do Processo Administrativo de N° 238/2017. (Serviço de Atendimento Medico Marques Azevedo LTDA).
15/08/2018 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade N° 159/2018 do Credenciamento N° 001/2018 do Processo Administrativo de N° 238/2017. (Serviço de Atendimento Medico Marques Azevedo LTDA).
15/08/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade N° 159/2018 do Credenciamento N° 001/2018 do Processo Administrativo de N° 238/2017. (Serviço de Atendimento Medico Marques Azevedo LTDA).
15/08/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato N° 1143/2018 da Inexigibilidade N° 159/2018 do Credenciamento N° 001/2018 do Processo Administrativo de N° 238/2017. (Serviço de Atendimento Medico Marques Azevedo LTDA).
15/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 628/2018 de 10 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.
15/08/2018 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 090/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 365/2018.
15/08/2018 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 090/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 365/2018.
15/08/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 090/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 365/2018 ? Objeto: Contratação de imóvel situado na avenida Marechal Castelo branco, nº 2039, centro, distrito de Posto da Mata, Nova Viçosa, Bahia, para instalação do cadastro único para programas sociais do do governo federal ? CadÚnico/ Bolsa família, para desenvolvimento das atividades socioassistenciais
15/08/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Locação de Imóvel Nº 1139/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 365/2018 e a Dispensa de Licitação 090/2018 ? Contratado: (Denise Fraga Bortolini).
15/08/2018 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 091/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 366/2018.
15/08/2018 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 091/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 366/2018.
15/08/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 091/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 366/2018 ? Objeto: Contratação da locação de imóvel situado na rua Castanhal. Nº 27, bairro Jardim das Mangueiras, distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa , Bahia, para instalação do centro de referencia especializada da assistência social - CREAS, e dos programas e projetos socioassistenciais
15/08/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Locação de Imóvel Nº 1140/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 366/2018 e a Dispensa de Licitação 091/2018 - Contratado: (Leiliane Gomes Correia).
15/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 631/2018 de 10 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 632/2018 de 13 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 633/2018 de 14 de agosto de 2018 - Autoriza o recebimento de imóvel em dação em pagamento de débito oriundo de Imposto Predial e Territorial Urbano que menciona e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 634/2018 de 15 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
15/08/2018 - Inexigibilidade - Processo Administrativo de Nº 238/2017 vinculado a Inexigibilidade Nº 159/2018 oriundo do Credenciamento Nº 001/2018 - Empresa: Serviço de Atendimento Medico Marques Azevedo LTDA
15/08/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº. 160/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FMS - Empresa: L & E Borges Santos Clinica Médica LTDA-ME Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 160/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FMS - Empresa: L & E Borges Santos Clinica Médica LTDA-ME Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 160/2018 vinculado ao Processo Administrativo nº. 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FMS - Empresa: L & E Borges Santos Clinica Médica LTDA-ME Extrato de Contrato nº. 1144/2018 referente ao Processo Administrativo nº. 238/2017, vinculado a Inexigibilidade de Licitação n º. 160/2018, oriundo do Credenciamento de nº. 001/2018 - FMS - Empresa: L & E Borges Santos Clinica Médica LTDA-ME
14/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura do Pregão Presencial/SRP N°101-2018 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção, reparos e aquisição de peças de aparelhos de ar condicionado.
14/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura do Pregão Presencial/SRP N°102-2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, pertencentes às Secretarias deste Município.
14/08/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço 010/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro Educação Infantil Professora Reny Gomes de Lima, localizada na Rua Girassol, Bairro Primavera, distrito de Posto da Mata, Nova Viçosa Bahia
13/08/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 1122/2018 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preço nº. 094-2018 e a Ata de registro de preço nº. 106/2018 - Contratada: Rita de Cássia Correia Costa Silva
10/08/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 008/2018 ? Objeto: comissão de elaboração e acompanhamento do processo seletivo simplificado.
10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº629/2018 de 10 de Agosto de 2018-Dispõe sobre a Exoneração para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.
10/08/2018 - Outros - - Processo SEMMA RLAU 003/2018-NV - Renovação licença ambiental unificada.
10/08/2018 - Outros - - Processo SEMMA RLAU 008/2018-PM - Renovação licença ambiental unificada.
09/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP Nº100/2018-Objeto:Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, com entrega parcelada e imediata.
09/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 883/2018 Vinculado ao Pregão Presencial SRP Nº 048/2017 e Ata de Registro de Preços Nº 066/2017 ? Objeto: Fornecimento parcelado de ferramentas para atender as demandas das secretarias municipais para pequenos reparos ? Empresa: (Delson Luiz Zatta Junior ? EPP).
09/08/2018 - Outros - SEMMA - 2018 ? LAU 003/2018 - PM Processo n° 003/2018 - Conceder Licença Ambiental Unificada para Claudimar José Wockel.
07/08/2018 - Outros - - Republicação - Aviso de Tomada de Preço Nº 008/2018. - Extrato de Contrato Nº 1126/2018. - Extrato de Contrato Nº 1127/2018. - Extrato de Contrato Nº 1128/2018. - Extrato de Contrato Nº 1129/2018. - Extrato de Contrato Nº 1130/2018. - Extrato de Contrato Nº 1131/2018. - Extrato de Contrato Nº 1132/2018. - Extrato de Contrato Nº 1133/2018.
07/08/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 658/2017 do Pregão Presencial Nº 054/2017 e Ata de Registro de Preços Nº 079/2017. (P a r Najar Castro).
07/08/2018 - Portarias - Portaria nº 262/2018 de 07 de agosto de 2018 ? Designar a Servidora Pública concursada Clesia Dias de Almeida, integrante do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal, que atualmente se encontra lotada na Secretaria de Municipal da Fazenda, no Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização, para desempenhar suas funções junto a Escola Municipal Baia dos Anjos, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, conforme Lei Complementar nº. 052/2017, sem prejuízos em seus vencimentos.
07/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 618/2018 de 31 de Julho de 2018 - Dispõe sobre os limites de valor a serem observados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, para a definição das Modalidades Licitatórias e dá outras providências.
03/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 648/2017 Vinculado ao Pregão Presencial vinculado ao Pregão Presencial/SRP Nº 058/2017 - Contratada: (Dentécnica Comércios e Prestação de Serviços Ltda).
02/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 610A/2018 de 03 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
02/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 256/2018 de 23 de Julho de 2018 - Designa a Servidora Pública concursada Mariana Gevergi Moreira para desempenhar atribuições no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Nova Viçosa e dá outras providências.
02/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 258/2018 de 01 de agosto de 2018 - Constitui a Comissão de Recebimento de Veículo/ Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4), aderido pelo município vinculado a adesão da ata de registro de preço do FNDE- Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2017, Processo Administrativo nº 23034.019710/2017-78 e dá outras providências.
02/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 259/2018 de 01 de agosto de 2018 - Constitui a Comissão de Recebimento de Veículo Ônibus Rural Escolar - ORE 2 com DPM, aderido pelo município vinculado a adesão da ata de registro de preço do FNDE- Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2017, Processo Administrativo nº 23034.019710/2017-78 e dá outras providências.
02/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 260/2018 de 01 de agosto de 2018 - Constitui a Comissão de Recebimento de Veículo Ônibus Rural Escolar - ORE 2 com DPM, aderido pelo município vinculado a adesão da ata de registro de preço do FNDE- Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2017, Processo Administrativo nº 23034.019710/2017-78 e dá outras providências.
02/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 261/2018 de 01 de agosto de 2018 - Constitui a Comissão de Recebimento de Veículo Ônibus Rural Escolar - ORE 2 com DPM, aderido pelo município vinculado a adesão da ata de registro de preço do FNDE- Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2017, Processo Administrativo nº 23034.019710/2017-78 e dá outras providências.
02/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 257/2018 de 23 de julho de 2018 - Nomeia membros para compor Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento das Propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI e dá outras providências
02/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação do Pregão Presencial-SRP N° 090-2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, higienização e polimento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Assistência Social. - Aviso de Abertura do Pregão Presencial N°099/2018 - Objeto: Aquisição de Equipamento e material permanente de atenção especializada em saúde para a unidade Hospital Municipal de Nova Viçosa/BA
01/08/2018 - Outros - Licença Ambiental Unificada SEMMA - 2018 ? LAU 004/2018 - PM-Petrosul Comércio de Combustível Ltda.
29/08/2017 - Decretos - Decreto nº 342/2017 de 28 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o Reajuste de Tarifa Única de Transporte Coletivo Urbano do Município de Nova Viçosa/BA, e dá outras providências.
28/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 341/2017 de 25 de agosto de 2017 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Viçosa/BACMDCA/NV, e dá outras providências.
25/08/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2017 - O Prefeito Municipal de Nova Viçosa, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Edital nº. 001/2015, realizado em 11 de dezembro de 2015, homologado em 31 de agosto de 2015, através do Decreto Nº. 4.327/2017, para no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura.
25/08/2017 - Outros - - Chamada Pública - Agricultura Familiar - Chamada Pública nº 002/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e de empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE
24/08/2017 - Decretos - Decreto nº 326/2017 de 24 de julho de 2017 - Dispõe sobre o Desmembramento de Área Urbana destinada à construção de Casas Populares em Nova Viçosa ? sede, e dá outras providências.
24/08/2017 - Decretos - Decreto nº 339/2017 de 21 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências.
24/08/2017 - Decretos - Decreto nº 340/2017 de 21 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar ? Escola Theones Soares da Fonseca, e dá outras providências.
24/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 644/2017 do Pregão Presencial/Registro de Preços N°.002-2017 - Ata de Registro de Preços N°.001/2017. (Construpolli Construtora e Incorporação Ltda ? EPP).
24/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 659/2017 do Pregão Presencial/Registro de Preços N°.004-2017 - Ata de Registro de Preços N°.010/2017. (Gilverlan Barbosa Souto-EPP).
24/08/2017 - Pregão Presencial - Aditivo Contratual de Nº 001/2017 do Contrato Nº 0491/2017 do Pregão Presencial/Registro de Preços N°. 018/2017. (Rita de Cássia Correia Costa Silva ? EPP).
24/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial/Registro de Preços N°.066/2017 ? Objeto: A futura locação de embarcações para atender as demandas das Secretarias Municipais.
24/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial/Registro de Preços N°.067/2017 ? Objeto: A futura aquisição de 01 (uma) máquina trituradora de carcaça de peixes.
24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 661/2017 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 213/2017 e a Dispensa de Licitação 062/2017 - Contratado: F-KAS Comércio de Tecidos Ltda - Me.
24/08/2017 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 062/2017 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 213/2017 - Empresa F-KAS Comércio de Tecidos Ltda - Me.
24/08/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 062/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 213/2017 - Empresa F-KAS Comércio de Tecidos Ltda - Me.
24/08/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 062/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 213/2017 - Empresa F-KAS Comércio de Tecidos Ltda - Me.
23/08/2017 - Tomada de preço - - Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº. 004/2017 - Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Nova Viçosa/BA.
23/08/2017 - Decretos - Errata do Decreto nº338/2017, Publicado dia 21 de Agosto de 2017, Edição nº1854.
23/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 338/2017 de 18 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios dos Agentes Políticos e de ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
18/08/2017 - Outros - Termo de Rescisão de Convênio - Termo de rescisão de convênio nº. 001/2017, que celebram entre si o município de Nova Viçosa e a Associação de Prevenção ao Menor e Dependente Químico
18/08/2017 - Outros - Extrato de Convênio - Convênio n.º 010, de 01 de agosto de 2017 - Convenente: Associação de Prevenção ao Menor e Dependente Químico
18/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Abertura de Envelope 02 ? Proposta de Preços Referente a Tomada de Preços Nº. 003/2017.
18/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 334/2017 de 17 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Secretário de Assuntos Institucionais, e dá outras providências.
18/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 335/2017 de 17 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do CREAS, e dá outras providências.
18/08/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 075/2017 - Objeto: Registro de preços, para futuras aquisições de Pães, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
17/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo Contratual de Nº 001/2017. Contrato de Nº 0525/2017 ? Originado do Pregão Presencial/Registro de Preços N°. 006/2017.(Construpolli Construtora e Incorporação Ltda ? EPP).
17/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 333/2017 de 17 de Agosto de 2017-Dispõe sobre o Cancelamento do Edital nº. 001, de 15 de agosto de 2017, que instaurou Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
17/08/2017 - Tomada de preço - Decisão em Recurso Administrativo da Tomada de Preços nº. 003/2017. (Target Soluções Inteligentes Ltda ? Me).
17/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 063/2017 ? Objeto: Aquisição de Epi´s e uniformes Homologação - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 063/2017 Homologação - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 062/2017 ? Objeto: Aquisição de cestas básicas
15/08/2017 - Outros - Edital N.º 001/2017 - Processo Seletivo Simplificado
15/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 621/2017 do Pregão Presencial/Registro de Preços n°.049-2017, Ata de Registro de Preços n°.067/2017. (Ricom Pneus Ltda).
15/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 625/2017 do Pregão Presencial/Registro de Preços n°.049-2017, Ata de Registro de Preços n°.067/2017. (Ricom Pneus Ltda).
15/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 632/2017 do Pregão Presencial/Registro de Preços n°.049-2017, Ata de Registro de Preços n°.068/2017. (Mundial Pneus Itaberá ? Eireli EPP).
15/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 658/2017 do Pregão Presencial/Registro de Preços n°.054-2017, Ata de Registro de Preços n°.079/2017. (Par Najar Castro ? EPP).
15/08/2017 - Tomada de preço - Aviso - Abertura de Envelope 02 Tomada de Preços Nº 002/2017.
15/08/2017 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 003/2017. (Target Soluções Inteligentes Ltda - Me).
14/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato ao Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 250/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 051/2017. Contratado: (Luiz Ferreira Gomes).
11/08/2017 - Tomada de preço - Extrato ao Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº FMAS-002/2014 de Tomada de Preço nº FMAS-002/2014. (Consult.Com Ltda ? Me).
11/08/2017 - Outros - Decisão Em Recurso Administrativo da Tomada de Preços nº. 002/2017 - Objeto: execução de obras e serviços de engenharia na reforma dos PSF´S 01, 02 e 12 na sede do Município de Nova Viçosa-BA.
09/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 064/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sistema de RH, Locação de Software e manutenção do Gerador de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saúde.
09/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 065/2017 - Objeto: Registro de preços, para futuras aquisições de Equipamentos Odontológicos.
09/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 066/2017 - Objeto: Registro de preços, para futura contratação de serviços locação de embarcações, para atender as demandas da Municipalidade.
09/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 067/2017 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina trituradora de carcaça de peixes.
09/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Recurso Administrativo ? Suspensão de Tomada de Preços Nº 004/2017.
09/08/2017 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços nº. 002/2017 - Objeto: execução de obras e serviços de engenharia na reforma dos PSF´s 01, 02 e 12 na sede do Município de Nova Viçosa-BA - Recorrente: (Target Soluções Inteligentes Ltda ? ME).
07/08/2017 - Portarias - Errata - A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, Estado da Bahia, vem, por meio desta, retificar a Portaria nº. 070/2017, publicada no Diário Oficial, edição nº. 1799, em 19 de julho de 2017.
07/08/2017 - Portarias - Portaria N° 070/2017 de 08 de junho de 2017 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para Apurar Divergências na Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, Exercício 2016.
07/08/2017 - Portarias - Errata - A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, Estado da Bahia, vem, por meio desta, retificar a Portaria nº. 070/2017, publicada no Diário Oficial, edição nº. 1799, em 19 de julho de 2017.
07/08/2017 - Portarias - Portaria N° 070/2017 de 08 de junho de 2017 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para Apurar Divergências na Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, Exercício 2016.
07/08/2017 - Portarias - Errata - A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, Estado da Bahia, vem, por meio desta, retificar a Portaria nº. 070/2017, publicada no Diário Oficial, edição nº. 1799, em 19 de julho de 2017.
07/08/2017 - Portarias - Portaria N° 070/2017 de 08 de junho de 2017 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para Apurar Divergências na Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, Exercício 2016.
07/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preços nº. 004/2017 - suspensa devido à manifestação pela interposição de Recurso Administrativo.
07/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preços nº. 003/2017 - suspensa devido à manifestação pela interposição de Recurso Administrativo.
07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 610/2017, Referente ao Processo Administrativo Nº 012/2017, vinculado a Inexigibilidade de Licitação N° 087/2017 - Contratada: C.M.F. de Lima Serviços Médicos S/S Eireli.
07/08/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação do Processo Administrativo 012/2017, vinculado A Inexigibilidade 087/2017 e Oriundo do Credenciamento de Nº 001/2017 - Empresa C.M.F. de Lima Serviços Médicos S/S Eireli.
07/08/2017 - Inexigibilidade - Ratificação do Processo Administrativo Nº 012/2017, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 087/2017, oriundo do Credenciamento de Nº 001/2017 - Empresa C.M.F. de Lima Serviços Médicos S/S Eireli.
07/08/2017 - Inexigibilidade - Homologação do Processo Administrativo Nº 012/2017, vinculado A Nexigibilidade de Licitação Nº 087/2017, oriundo do Credenciamento de Nº001/2017 - Empresa C.M.F. de Lima Serviços Médicos S/S Eireli.
07/08/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação do Processo Administrativo Nº 012/2017, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 088/2017, Oriundo do Credenciamento de Nº 001/2017 - Contratado: HYAN Pereira Lima.
04/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 330/2017 de 04 de Agosto de 2017 - Fica decretado Luto Oficial em todo o território do Município de Nova Viçosa, durante 03 (três) dias, em respeito e homenagem póstuma a querida amiga Anália Ramos Barreto.
03/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 327/2017 de 26 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar na Escola Municipal Theones Soares da Fonseca e dá outras providências.
02/08/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº. 063/2017 - Objeto: Aquisição de EPI?s e uniformes, que serão destinados aos Agentes de Endemias, deste Município.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Errata: Extrato do Contrato nº 605/2017 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços nº PR003/2017 e Ata de Registro de Preço nº 002/2017 publicado no dia 20 de julho de 2017 ? pág. 06 ? edição nº 1804.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Errata: Extrato do Contrato nº 605-A/2017 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços nº PR003/2017 e Ata de Registro de Preço nº 002/2017 publicado no dia 20 de julho de 2017 ? pág. 06 ? edição nº 1804.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial/Registro de Preços nº058/2017. (Dentécnica Comércio e Prestação de Serviços Ltda-Me).
01/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial/Registro de Preços nº 058/2017. (Dentécnica Comércio e Prestação de Serviços Ltda-Me).
01/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial/Registro de Preços nº 059/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial/Registro de Preços nº 059/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos.
01/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Recurso Administrativo Tomada de Preços nº. 002/2017 Processo Administrativo nº. 172/2017 - informar aos interessados que a Tomada de Preços nº. 002/2017 encontra-se suspensa devido ao Recurso Administrativo interposto pela empresa Target Soluções Inteligentes.
31/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 220-Na/2016 ? Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
31/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 226-Na/2016 - Decreta luto oficial por três dias.
30/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008-NA/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a secretaria de assistência social e programas sociais deste município.
30/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009-NA/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e descartáveis atender as secretarias municipais do município de Nova Viçosa/BA.
30/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 010-NA/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos para a limpeza urbana na sede e distritos deste Município.
30/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 011-NA/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de terraplanagem e manutenção de ruas e estradas vicinais na sede e distritos para atender a secretaria de obras e serviços urbanos deste município.
30/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº130B?NA/2016 - ?Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de assessor distrital de Bela Vista, Município de Nova Viçosa -Bahia?.
30/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº217A?NA/ 2016 - ?Exonera ocupante do cargo de Chefe de Seção?.
30/08/2016 - Decretos - Decreto NA-218/NA-2016.
29/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 007-NA/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para os servidores públicos (em deslocamento), policiais, operadores de máquinas e prestadores de serviços para atender a diversas secretarias municipais do Município de Nova Viçosa/BA.
29/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 012-NA/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio, acompanhamento e suporte na área de licitações bem apoio, acompanhamento e suporte na realização SRP ? Sistema de Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Viçosa/BA.
29/08/2016 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 005-NA/2016 ? Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais e veículos locados em serviço deste Município, com fornecimento no Distrito de Posto da Mata.
29/08/2016 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006-Na/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza pública e outros, para tender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município.
29/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 404/2016 de 26 de agosto de 2016 - Dispõe sobre área urbana do município e dá outras Providências
29/08/2016 - Outros - Edital Nº 02, de 26 de agosto de 2016 - Dispõe sobre o resultado da representação da sociedade civil habilitada para participar do processo eleitoral de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - biênio 2016/2018.
29/08/2016 - Atas de conselhos municipais - Decreto Nº 223?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Secretário Municipal de Administração.
29/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 032B?NA/2016 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante do Cargo de Assessoria Especial.
29/08/2016 - Decretos - Decreto Nº178B?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
29/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 200 ? NA/2016 - Exonera ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração
24/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 221?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Procurador Geral.
24/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 222?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Coordenador do CREAS
23/08/2016 - Dispensa - - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 015-NA/2016 Contratado: Carlos Teodoro Isaias Teixeira - EPP
23/08/2016 - Dispensa - - Homologação Dispensa de Licitação Nº 015-NA/2016 Empresa: Carlos Teodoro Isaias Teixeira - EPP
23/08/2016 - Pregão Presencial - - Errata do Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001-NA/2016 Publicado na edição do dia 23/08/2016 na edição 1405 deste jornal
23/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001-NA/2016 Registro de Preços Empresa: Auto Posto Catavento Ltda
23/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 001-NA/2016 Registro de Preços Empresa: Auto Posto Catavento Ltda
23/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso Do Resultado E Adjudicação Pregão Presencial Nº 001-Na/2016 Registro De Preços - Objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa(s) para o fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes para atender a frota de veículos da Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social, Educação, Obras, Agricultura, Gabinete do Prefeito e veículos locados no Município de Nova Viçosa/BA.
23/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso Da Homologação Pregão Presencial Nº 001-Na/2016 Registro De Preços - Objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa(s) para o fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes para atender a frota de veículos da Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social, Educação, Obras, Agricultura, Gabinete do Prefeito e veículos locados no Município de Nova Viçosa/BA.
22/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 043B -NA/ 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Assessor Distrital de Colônia Nova, Município de Nova Viçosa-Bahia
22/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 214A-NA/2016 - Exonera ocupante do cargo de Coordenador
22/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 216A-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Coordenador
22/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 219-NA/2016 - Exonera ocupante do cargo de Procurador Geral do Município
22/08/2016 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 012-Na/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de peças e assessórios de informática para manutenção dos computadores da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
22/08/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 012-Na/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de peças e assessórios de informática para manutenção dos computadores da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
22/08/2016 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 02-Na/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em Gerenciamento Contábil junto a Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Secretaria de Assistência Social.
22/08/2016 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 02-Na/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em Gerenciamento Contábil junto a Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Secretaria de Assistência Social.
19/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 120A ? NA/ 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Chefe de Seção.
19/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 199B?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Coordenador do CRAS.
19/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 131C?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Departamento.
19/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 165B?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
19/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 196A?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Assessora de Secretaria
19/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 004-Na/2016 Licitação Fracassada ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, pequenos reparos, reforma e adequação de imóveis utilizados pelas diversas secretarias do município de Nova Viçosa-BA.
19/08/2016 - Decretos - Decreto n° 027 NA/2016 ? Exoneração do cargo em comissão de Procurador Geral do Município.
18/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 132B-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
18/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 217-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Secretario Municipal de Saúde
18/08/2016 - Outros - Errata do Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 003-NA/2016 Publicado na edição do dia 17/08/2016 na edição 1396 deste jornal
17/08/2016 - Inexigibilidade - Ratificação Do Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 003-NA/2016. Contratado: França & Gutemberg Advogados Associados. Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 003-NA/2016. Contratado: França & Gutemberg Advogados Associados.
17/08/2016 - Inexigibilidade - Ratificação Do Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 004-NA/2016. Contratado: Guimarães Nunes Advogados Associados. Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 004-NA/2016. Contratado: Guimarães Nunes Advogados Associados.
17/08/2016 - Inexigibilidade - Ratificação Do Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 005-NA/2016. Contratado: Carvalho De Mendonça Advocacia E Consultoria. Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 005-NA/2016. Contratado: Carvalho De Mendonça Advocacia E Consultoria.
17/08/2016 - Inexigibilidade - Ratificação Do Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 006-NA/2016. Contratado: Luiz Carlos E Advogados Associados. Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 006-NA/2016. Contratado: Luiz Carlos E Advogados Associados.
17/08/2016 - Decretos - Decreto nº 047-A- NA/2016. Decreto nº 050-A- NA/2016. Decreto nº 051-A- NA/2016. Decreto nº 052-A- NA/2016. Decreto nº 091-A- NA/2016. Decreto nº 098-A- NA/2016. Decreto nº 103-A- NA/2016. Decreto nº 132-B- NA/2016. Decreto nº 156-A- NA/2016. Decreto nº 171-A- NA/2016. Decreto nº 176-A- NA/2016. Decreto nº 178-A- NA/2016. Decreto nº 194-A- NA/2016. Decreto nº 198-A- NA/2016. Decreto nº 203- NA/2016. Decreto nº 204- NA/2016. Decreto nº 206- NA/2016. Decreto nº 208- NA/2016. Decreto nº 214- NA/2016. Decreto nº 215- NA/2016. Decreto nº 216- NA/2016.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 199A?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
17/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 201? NA/ 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Assessor de Secretaria.
17/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 202? NA/ 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Assessora de Controle Interno.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 205?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 207?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 209?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 210?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Seção.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 211?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 212?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 213?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
17/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 096A?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para exercício do Cargo de Chefe de Seção.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 097- NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 143A?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Assessor Distrital do Trevo de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa-Bahia.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 162A?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 164A?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
17/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 165A? NA/ 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
17/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 172A?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Departamento.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 193ª?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 195A?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Assessor Administrativo.
17/08/2016 - Decretos - Decreto N° 197A?NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
15/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão Do Contrato - PP21/15-A. Contratada: Empresa Santos & Monte Ltda.
15/08/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° PP05/16-B - Empresa: Domingos Rocha Comércio de Auto Peças Ltda - Me.
15/08/2016 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 017-NA/2016 - Empresa Auto Posto Catavento Ltda.
15/08/2016 - Dispensa - Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 017-NA/2016 - Empresa Auto Posto Catavento Ltda.
12/08/2016 - Dispensa - Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 007-Na/2016. Empresa Contratada: O. S. Serviços E Tecnologia Ltda ? Epp.
12/08/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa De Licitação Nº 007-Na/2016. Empresa Contratada: O. S. Serviços E Tecnologia Ltda ? Epp.
12/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 043A?NA/ 2016 ? Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Provimento em Comissão.
12/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 181A ? NA/ 2016 ? Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessora de Secretaria.
09/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 130A?NA/2016 - Nomeio a Sra. Rosilene Das Neves Alves para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda.
09/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 132A?NA/2016 - Nomeia o Sr. José da Paz Gerlin para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste Município.
08/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 003-NA/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de empreitada por preço unitário/medição, destinada a obras de Infraestrutura urbana, Compreendendo serviços de pavimentação e drenagem em ruas da sede e distritos do município de Nova Viçosa, Bahia,
08/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 004-NA/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção, pequenos reparos, reforma e adequação de imóveis utilizados pelas diversas secretarias do município de Nova Viçosa-BA.
05/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 032A-NA/2016- Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Assessora Especial Sra. Aliny Costa Veiga.
05/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 037A?NA/2016- Dispõe Sobre A Rescisão Unilateral De Todos Os Contratos Firmados Com O Município De Nova Viçosa Que Tratam De Prestação De Serviços Jurídicos, Assessoria E Consultoria Jurídica, Administrativa, Contábil, Gestão Pública E Dá Outras Providências.
05/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 113A-NA/2016 De 08 De Julho De 2016- Torna Sem Efeito O Decreto Nº 113 De Nomeação De Maristela Magna Mattedi, No Cargo De Coordenadora.
05/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 121-NA/2016 De 08 De Julho De 2016- Determina a rescisão dos contratos de telefonia móvel firmados pela Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, Secretarias, Órgãos e Repartições com as Operadoras de Telefonia.
05/08/2016 - Dispensa - Ratificação e Homologação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002-NA/2016 - Em favor de Cristiana Prado Alves.
05/08/2016 - Dispensa - Ratificação e Homologação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003-NA/2016 - Objeto: Serviços de locação de máquinas e equipamentos para a limpeza urbana na sede e distritos deste Município. (Contratada: Damasceno & Batista ME).
05/08/2016 - Dispensa - Ratificação e Homologação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 004-NA/2016 - Objeto: Locação de máquinas e equipamentos para prestação de serviços de terraplanagem e manutenção de ruas e estradas vicinais na sede e distritos. (Contratada: Damasceno & Batista ME).
05/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 001-NA/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes para atender a frota de veículos.
05/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 002-NA/2016 - Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos, caminhões, utilitários, ônibus, micro-ônibus, vans e veículos leves.
05/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão Do Contrato PP20/15 A. Contratada: Empresa Posto Seguro Derivados De Petróleo Ltda. Termo De Rescisão Do Contrato PP20/15 B. Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo Ltda. Termo De Rescisão Do Contrato FMS-PP20/15-C. Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo Ltda. Termo De Rescisão Do Contrato FMS-PP20/15-D. Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo Ltda. Termo De Rescisão Do Contrato FMAS-PP20/15-E. Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo Ltda. Termo De Rescisão Do Contrato FMAS-PP20/15-F. Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo Ltda.
04/08/2016 - Outros - - Rescisão do Contrato CP01/13 - Termo de rescisão do Contrato CP 01/13, para serviços de engenharia, decorrente da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 001/2013, firmado entre o Município de Nova Viçosa ? BA e a empresa H.S. Prestação de Serviços LTDA. ME.
04/08/2016 - Outros - - Rescisão do Contrato CP03/15-B - Termo de rescisão do Contrato CP 03/15-B, para serviços de engenharia, decorrente da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 003/2013, firmado entre o Município de Nova Viçosa ? BA e a empresa Nova Ideia Construções e Locações LTDA. ME.
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 016A-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Assessora Especial
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 030A-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Supervisor Administrativo
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 075A- NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 104A- NA/ 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Departamento
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 123-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 124-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 125-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 126-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 127-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Departamento
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 128-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 129-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 131A-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Departamento
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 131B-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº173A-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Assessora de Secretaria
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 174A-NA/ 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Assessora de Secretaria
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 175A-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 175B-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 191-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 192-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 193-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 194-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Departamento
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 195-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 196-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Departamento
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 197-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Assessor de Comunicação Social
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 198-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Diretor Clínico
03/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 199-NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção
03/08/2016 - Decretos - Decretos de Nº 177-NA, 180-NA a 190-NA/2016
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação do Extrato do Contrato Nº 009-NA/2016. Publicado na Edição Nº 1375 01/08/2016.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 009-NA/2016 - Contratada ? Cult Rodas Unidade Móvel Ltda ? Epp.
27/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação Num: 01/2015 do PP Nº FMS - 008/2015- Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo 0 Km, marca Fiat, modelo DOBLÔ attractive, entrega máxima de 30 (trinta) dias e demais equipamentos exigidos por lei, com recursos do PAB/EMAD/EMAP para o Fundo Municipal de Saúde deste município, Nova Viçosa-BA.
26/08/2015 - Outros - Homologação Proc. Adm. 020/2015 020/2015 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de usinagem de massa asfáltica do tipo concreto betuminoso usinado a quente ? capa de rolamento para asfaltamento de ruas e avenidas no distrito de Posto da Mata neste Município.
25/08/2015 - Concorrência pública - - Concorrência Publica de Nº FMAS - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 60 unidades habitacionais do empreendimento morada de todos nós, no âmbito do programa moradia digna FNHIS do ministério das cidades.
13/08/2015 - Dispensa - - Homologação Proc. Adm. Nº 019/2015 - Objetivo: a contratação SP Data Serviço de Processamento de Dados Ltda. - Extrato de Contrato do Processo Licitatório: Dispensa Nº FMS 019/2015.
13/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão nº FMS - 008/2015 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01 (um) veículo 0 Km, de cor branca, movido a álcool e gasolina, com capacidade para 07 (sete) pessoas, acima de 1.350cc, capacidade de porta-malas de 750 litros, tanque de combustíveis de 60 litros, condicionador de ar, direção hidráulica, motor 1.4, acima de 8V, limpador e lavador dos vidros dianteiro e traseiro com intermitência, pneus 185/60 R 15, entrega no máximo até 30 (trinta) dias, com recursos do PAB/EMAD/EMAP, para o Fundo Municipal de Saúde deste município. -
12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 014/2015 - Em favor da empresa Vibra?som Sonorização Ltda ME.
12/08/2015 - Outros - Homologação do Proc. Adm. 018/2015 - Em favor da empresa Univest Confecções Ltda - ME.
12/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação do Pregão Presencial nº 014/2015.
11/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 4.318/2015 - Dispõe sobre a 1ª conferência municipal de juventude de Nova Viçosa-BA, e dá outras providências
04/08/2015 - Outros - - Homologação do Processo Administrativo Nº 017/2015
04/08/2015 - Outros - - Extrato de Contrato do Processo de Dispensa Licitatória Nº 017/2015 - Contratada: Daniela Silva Teixeira, Contrato nº DL-081/2015.
04/08/2015 - Outros - - Aviso de Homologação de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 013/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na organização e realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
04/08/2015 - Outros - - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 013/2015 - Contratada: Vibra?som Sonorização LTDA ? ME.
03/08/2015 - Outros - - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 012/2015 - Objetivo: Contratação de empresa especializada do ramo para organização de eventos culturais, tradicionais e étnicos com promoção de espetáculos artísticos durante as Festividades da ?Festa da Baleia? na sede do município ?Festa de Nossa Senhora da Piedade no Distrito de Helvécia.
29/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 4.051/2014 - ?Regulamenta a retroação e pagamento que trata o parágrafo único do art. 1º da lei complementar 044/2014 que dispões sobre reajuste salarial dos servidores do magistério constantes na LEI Complementar Nº 028/2010 e dá outras providências.?
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convenio de Nº 001/2014 - Transferência DE RECURSOS ENTRE O Município de Nova Viçosa e Associação Clube de Mães Madre Joana De Jesus.
28/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação do Pregão Presencial nº 021/2014 ? Objeto: contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de equipamentos e mobiliários, para serem utilizados nas Creches deste município.
27/08/2014 - Decretos - Decreto nº 4.049/14 - Nomeia os Membros da Comissão para contratação temporária de professores e dá outras providências.
27/08/2014 - Outros - Resultado Final da Convocação feita aos Professores Efetivos, para atender à Lei 11.738/08 - Ofício nº 036/2014 e o Acordo Firmado entre o Ministério e Público e o Município.
27/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adjudicação Pregão Presencial Nº 021/2014 - Objeto: Fornecimento parcelado de equipamentos e mobiliários, para serem utilizados nas Creches deste município, com recursos oriundos do MEC/FNDE e Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
26/08/2014 - Concorrência pública - Extratos De Chamada Pública Nº 002-2014
22/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 022/2014 ? Objeto: Contratação de empresa visando o licenciamento de software para cumprimento das Leis nsº 12.527/11, 9755/98, 8.666/93 e 10.520/02, LC 131/09 e MP nº 2.200-2/01.
21/08/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Termo De Convênio De Nº 002/2014, De Transferência De Recursos Entre O Município De Nova Viçosa E Creche E Orfanato Betel De Posto Da Mata ? CREOB.
20/08/2014 - Outros - Convênio Nº 007/2014 Celebrado entre o Município de Nova Viçosa e a Associação Restaurando Vidas em Helvécia - ARVH
20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos do Processos Licitatórios: Chamada Pública Nº 002/2014.
20/08/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº. 007/2014.
19/08/2014 - Leis - Lei Complementar Nº 044/2014 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais do magistério, constantes na Lei Complementar Nº 028/2010 e dá outras providências
19/08/2014 - Outros - Convocação de Professores efetivos da Rede Municipal de Ensino que tenham interesse na ampliação da Jornada de Trabalho para comparecer a Secretaria de Educação
14/08/2014 - Concorrência pública - Aviso de Homologação Concorrência Pública Nº 003/2014 - Objeto Contratação empresa de engenharia para construção de uma Escola no Bairro Copacabana, Distrito de Posto da Mata, neste Município.
14/08/2014 - Outros - Aviso de Homologação de Adjudicação Chamada Pública Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa e pessoas físicas do ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural para atender o Programa Municipal de Alimentação Escolar para os alunos matriculados nas Escolas e Creches municipais para o ano de 2014.
13/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 021/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de equipamentos, materiais de consumo diversos, para serem utilizados nas Creches deste município, com recursos oriundos do MEC/FNDE.
12/08/2014 - Decretos - Decreto nº. 4.043/2014 - Regulamenta a lei complementar nº 043/2014, de 14 de julho de 2014, que dispõe sobre o programa municipal de bolsa estágio remunerado para estudante de ensino médio, técnico profissionalizante e nível superior, nas condições que especifica e dá outras providências.
12/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 020/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para organização e realização com fornecimento de materiais de consumo em geral e alimentação para os ?Jogos Estudantis da Amizade? através da Secretaria Municipal de Educação deste município.
11/08/2014 - Pregão Presencial - Errata da Homologação e do Extrato de Contrato do Pregão Presencial n° 019/2014.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº FMS-PP016/14-A.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº FMS-PP016/14-B.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 336/10.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CM335/10.
11/08/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Termo de Correção do Contrato Nº CM325/10.
08/08/2014 - Leis - Lei Nº. 395/2014 - Declara de utilidade pública a associação restaurando vidas em helvécia- ARVH, com sede no distrito de Hélvecia e foro na comarca de Nova Viçosa.
05/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação Pregão Presencial nº FMS ? 016/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de equipamentos, móveis e material de consumo.
29/08/2013 - Outros - Extrato De Contrato Do Processo Licitatório: P.P Nº - 0302013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para realização e organização com fornecimento de materiais e serviços na apresentação das atividades Cívicas em todas as Escolas deste município no dia 07 de Setembro do corrente ano, através da Secretaria Municipal de Educação.
29/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 031/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a prestação de serviços de provimento de acesso a rede mundial de computadores internet via rádio para diversas Secretarias deste município.
29/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação De Adjudicação Pregão Presencial nº 030/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para realização e organização com fornecimento de materiais e serviços na apresentação das atividades Cívicas em todas as Escolas deste município no dia 07 de Setembro do corrente ano, através da Secretaria Municipal de Educação.
26/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº PP029/2013 - Objetivo: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de frutas, legumes e ovos brancos para o complemento da merenda escolar, visando atender os alunos das escolas e creches da rede pública municipal.
26/08/2013 - Outros - Aviso de Homologação de Adjudicação da Chamada Pública Nº 002/2013 - Objetivo: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural para atender o Programa Municipal de Alimentação Escolar para os alunos matriculados nas Escolas e Creches municipais.
23/08/2013 - Outros - - Licença Ambiental Simplificada Processo n. 006/2013.
23/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial FMS Nº 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de medicamentos para serem utilizados no SAMU deste município
22/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº ? FMS-PP026/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de cestas básicas para serem distribuídas através do Fundo Municipal de Saúde deste município às pessoas com doença crônicas.
22/08/2013 - Outros - Termo de Convênio nº. 002/2013.
22/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação ? Pregão Presencial nº FMS-PP026/2013.
20/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 28/13 - Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de Câmeras e Pontos de Alarmes com reposição de peças por conta da contratante, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, fazenda e educação deste município
20/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de frutas, legumes e ovos brancos, para complemento da merenda escolar visando atender os alunos das Escolas e Creches da rede pública municipal de ensino deste município
19/08/2013 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Nº 07/2013
16/08/2013 - Leis - Lei Nº 379/2013 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito, Oferecer Garantias Com a DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A e dá outras Providências
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo Aditivo de ao Contrato n° FMS 022/13 - Objeto: Fornecimento de 02 (duas) ambulâncias para atender o FMS
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº Cm 282/10 - Objeto: Constitui objeto do presente, contratação de serviços médicos especializados em Cardiologia, como consultas, eletrocardiograma na Clinica Municipal de Nova Viçosa.
15/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 030/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para realização e organização com fornecimento de materiais e serviços na apresentação das atividades Cívicas em todas as Escolas deste município no dia 07 de Setembro do corrente ano. Nova Viçosa.
15/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de telefonia móvel celular no plano pós-pago destinados à manutenção do serviço público municipal. Nova Viçosa.
14/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de Câmeras e Pontos de Alarmes com reposição de peças por conta da contratante para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Fazenda e Educação deste município
09/08/2013 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Nº 04/2013
09/08/2013 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Nº 05/2013
08/08/2013 - Outros - Edital de Convocação 018/2013.
08/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Lotes do PP Nº FMS ? 008/2013.
06/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº FMS ? 025/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo popular 0 Km.
06/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº IN04/11.
06/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº TP03/12
05/08/2013 - Outros - Termo de Convênio Nº 001/2013
05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de 3° Termo Aditivo.
01/08/2013 - Outros - <br> - Aviso de Homologação de Adjudicação - Objetivo: Aquisição de 01 (um) veículo popular básico, 0 Km, cor branca, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, com ar condicionado, movido a gasolina e álcool, ano 2013, modelo 2013, motor 999,0 cc, potência de 65 HP à gasolina e 67 HP à álcool, aro 13, 04 (quatro) portas, suspensão elevada, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
01/08/2013 - Outros - Aviso De Chamada Pública Nº 002/2013 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para serem utilizados nas Escolas e Creches deste município.
01/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de frutas, legumes e ovos brancos, para complemento da merenda escolar, visando atender os alunos das Escolas e Creches da rede pública municipal.
28/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial de Nº 023/12 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização e organização do Projeto dos Jogos Estudantis, que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de agosto do corrente ano no Distrito de Posto da Mata neste município com fornecimento de materiais.
23/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços telefônico móvel celular no plano pós-pago destinados à manutenção do serviço público municipal.
22/08/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação de Adjudicação Pregão Presencial nº 023/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para realização e organização do Projeto dos Jogos Estudantis que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de Agosto do corrente ano, no Distrito de Posto da Mata neste município. (Empresa vencedora: VIBRA?SOM ? Sonorização Ltda - ME.).
21/08/2012 - Outros - Aviso de Homologação de Adjudicação - Chamada Pública de nº 002/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender o Programa Municipal de Alimentação Escolar para os alunos matriculados nas Escolas e Creches deste Município.
20/08/2012 - Outros - Termo de Parceria celebrado através de Convênio entre o município de Nova Viçosa e a Associação Quilombola de Helvécia - AQH.
20/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº FMS-CC01/12 - Objeto: Reforma e adaptações em prédios públicos da FMS, neste município.
17/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº INFMS-06/12 - Inexigibilidade FMS Nº006/2012 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na avaliação do PCMSO de todos os servidores lotados no Fundo Municipal de Saúde deste município.
16/08/2012 - Concorrência pública - Aviso de Homologação - Concorrência Pública de nº 004/2012 - Objeto: Alienação de imóveis (terrenos) de propriedade deste município, localizados no Residencial Campo Belo - Distrito de Posto da Mata - Nova Viçosa - BA.
15/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 3.319/12 - Determina a arrecadação de terreno objeto de doação à caixa de previdência e assistência - PREVCAIXA.
15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 18//2012 - Objeto: Serviços de levantamento de dados e implantação de rotina administrativa, bem como implantação da logística e coordenação do Setor Pessoal. (Contratado: Master Júdice Assessoria e Serviços Contábeis Ltda).
14/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FMAS-008/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material de construção para construção de casas populares.
13/08/2012 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Declaração de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Execução de serviços técnicos especializados para elaboração e confecção do PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.
08/08/2012 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº IN05/12 Inexigibilidade 005/2012 ? Objeto: Serviços de consultoria na avaliação de PPRA dos servidores da secretaria municipal de saúde com antecipação, reconhecimento e avaliação dos agentes ambientais físicos, químicos e biológicos que em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição são capazes de causar danos à saúde do trabalhador, de forma a propor medidas de controle apropriadas, para o Fundo Municipal de Saúde deste município. (Contratada: Contratado: F3 ? Projetos de Segurança do Trabalho Ltda).
08/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do termo de declaração de inexigibilidade de licitação - Processo nº FMS 005/2012 - Empresa F3 ? Projetos de Segurança do Trabalho LTDA.
08/08/2012 - Outros - Ratificação - Ratificamos e autorizamos a contratação de acordo com a proposta oferecida pela empresa F3 ? Projetos de Segurança do Trabalho LTDA.
08/08/2012 - Outros - Homologação - Empresa F3 ? Projetos de Segurança do Trabalho LTDA.
07/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº PP022/12 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento e instalação de equipamentos de segurança nas Escolas Municipais Laura Bandeira, Km 87, e CEAPE - I e prestação de serviços na manutenção com substituição de equipamentos e materiais em todas as Escolas localizadas no Distrito de Posto da Mata, Argolo e Helvécia neste município (Contratada: Protec Segurança Eletrônica Ltda - ME)
06/08/2012 - Outros - Errata - Aviso da Chamada Pública de Nº 002/2012.
01/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de nº PP Nº 021/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na organização do Desfile Cívico de 07 de Setembro, com execução de serviços, com fornecimento de materiais. (Contratada: Vibra?som - Sonorização Ltda - ME)
01/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação - Pregão Presencial nº 021/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na organização do Desfile Cívico de 07 de Setembro, com execução dos serviços por valor global. (Empresa: Vibra?som - Sonorização Ltda - ME)
31/08/2011 - Decretos - Decreto n° 3050/2011 - Estabelece normas de credenciamento para disponibilizar aos alunos da rede pública municipal, serviços de instrutores para a realização de atividades complementares, necessárias ao funcionamento do Sistema de Ensino, e dá outras providências.
31/08/2011 - Outros - Aviso de Credenciamento - Objeto: Contratação de serviços especializados na área de informática, música, instrumento de percussão, capoeira, esportes, música instrumental e canto, com fulcro no caput.
31/08/2011 - Outros - Aviso de Licitação e Extratos de Contratos - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para os alunos da rede de ensino deste município. (Empresas: Associação Panela de Pedra de Agricultores e Agricultoras Familiares Agroecologistas, Associação dos Pequenos Produrores Rurais do Assentamento Zumbi dos Palmares).
29/08/2011 - Outros - Convênio Celebrado entre o Município de Nova Viçosa e a Liga de Futebol Amador de Nova Viçosa-BA.
29/08/2011 - Outros - Convênio Celebrado Entre o Município de Nova Viçosa e a Associação Quilombola Rio do Sul - AQSUL.
26/08/2011 - Outros - Edital de Convocação 024/2011 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados nos Concursos Públicos realizados nos dias 11 de Outubro de 2009 e 14 de novembro de 2010.
26/08/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 004/2011 - Objeto: Contratação por Inexigibilidade de Licitação, em favor da Lema Consultoria e Administração LTDA para atuarem no desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação e Interesse Social do município de Nova Viçosa - BA.
25/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº 034/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de materiais esportivos para serem utilizados nas Escolas deste município.
23/08/2011 - Pregão Presencial - Errata - Homogação do Pregão Presencial Nº 024/2011, publicado no DOM no dia 11/08/2011 Percebeu erro Repográfico. Assim sendo, ainda em tempo, relata de tal erro. Onde se lê ?Homologação de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 024/2011, Nova Viçosa 18/07/2011? Leia-se ?Nova Viçosa 14/07/2011?. Nova Viçosa ? Bahia, em 22/08/2011. Publique-se e Registre-se. Paulo Luiz Ferreira ? Pregoeiro Oficial.
23/08/2011 - Pregão Presencial - Errata - Homogação do Pregão Presencial FMS Nº 024/2011, publicado no DOM no dia 11/08/2011 percebeu erro repográfico. Assim sendo, ainda em tempo, relata de tal erro. Onde se lê ?Homologação de Adjudicação do Pregão Presencial FMS Nº 024/2011, Nova Viçosa 18/07/2011? Leia-se ?Nova Viçosa 14/07/2011?. Nova Viçosa ? Bahia, em 22/08/2011. Publique-se e Registre-se. Paulo Luiz Ferreira ? Pregoeiro Oficial.
18/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 028/2011 - Objeto: Construção de casas populares neste município de Nova Viçosa.
18/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 029/2011 - Objeto: Locação de máquina escavadeira hidráulica Cat 320 BL 20 tonelada para atendimento a Secretaria de Obras e Viação deste município.
18/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação Pregão Presencial nº. 031/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para execução de serviços de retífica de motor nos carros grandes.
18/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação Pregão Presencial 032/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços para individualização de FGTS dos funcionários deste município junto a Caixa Econômica Federal.
16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº PP 026/11 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento e instalação de equipamentos de segurança visando atender as Escolas deste Município. (Contratada: PROTEC ? Segurança Eletrônica LTDA - ME).
16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Julho de 2011.
16/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº 033/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização e organização do Desfile Cívico de 07 Setembro no município de Nova Viçosa.
15/08/2011 - Leis - Decreto Nº 2.800/2011 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde ? FMS do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
11/08/2011 - Leis - Lei Nº. 358/2011 - Autoriza a concessão de cestas básicas às famílias de pescadores e marisqueiros residentes em nova viçosa-ba e regularmente inscritos na colônia de pescadores deste município e dá outras providências
11/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação Pregão Presencial nº. 024/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na parte mecânica, elétrica, suspensão e arqueamento, lanternagem e pintura nos veículos e fornecimento de peças para os mesmos pertencentes as Secretarias de Educação e Ação Social deste município. (Empresas: Márcio Albuquerque Duarte, GPS AUTO Peças Ltda).
11/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação Pregão Presencial 030/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de móveis e equipamentos visando atender o CMDCA através do Fundo Municipal de Assistência Social deste município. Empresa: Teixeira - Papelaria, Presentes E Variedades Ltda - ME).
11/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação Pregão Presencial FMS - nº. 024/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na parte mecânica, elétrica, suspensão e arqueamento, lanternagem e pintura nos veículos e fornecimento de peças para os mesmos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde deste município. (Empresas: Márcio Albuquerque Duarte, GPS Auto Peças Ltda).
05/08/2011 - Outros - Pregão Presencial n. 028/2011 - Objeto Aquisição de material para construção de casas populares neste município de Nova Viçosa com recursos oriundos do Contrato de repasse n. 0233275-33/2008 firmado entre o Município de Nova Viçosa e a Caixa Econômica Federal.
04/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial n 029/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de máquina escavadeira hidráulica. (Empresa: Roci Prestação de Serviços de Construções Ltda ? EPP).
04/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº 032/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada do ramo Individualização de FGTS junto a Caixa Econômica Federal referente ao período de 1997 a 2003.
03/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº 027/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de acesso de oitenta linhas de voz e 20 (vinte) Pen Modens equipamento digital de tecnologia GSM 3G visando atender as Secretarias em todo território deste município. Nova Viçosa ? BA.,
03/08/2011 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº 027/2011 - Objeto: Fornecimento de Pneus, Câmaras e Protetores, para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a Frota Municipal, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.(Empresa: Antonio da Silva Barros).
03/08/2011 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº 030/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Hortifrutigranjeiros para atender às necessidades da Merenda Escolar deste Município, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. (Empresa: Mercearia Avelar - Antonio Marcos Avelar).
03/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº 031/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de serviços de retífica de motor nos carros grandes: 01 Caminhão 608 (Mercedes), 03 Caminhões 1113 (Mercedes), pertencentes a Secretaria de Obras e 01 Microônibus (Iveco) e 02 Õnibus (volvo) pertencentes a Secretaria Municipal de Educação.
01/08/2011 - Outros - Edital de Convocação 023/2011 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados nos Concursos Públicos realizados nos dias 11 de Outubro de 2009 e 14 de novembro de 2010, para no prazo de 30 (Trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecerem no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura.
31/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial de Nº 049/10 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 Km, cor branca, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, movido a gasolina e álcool, ano 2010, modelo 2011, motor 999,0 cc, potência de 65 HP à gasolina e 67 HP à álcool, aro 13, 04 (quatro) portas, suspensão elevada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde com recursos do PAB
25/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 2.677/10 - Determina defensor dativo para acompanhar os processos administrativos de arrecadação de terrenos reconhecidamente abandonados e apresentar a respectiva defesa escrita.
25/08/2010 - Dispensa - Extrato do Termo de Dispensa Emergencial - Contrata pela Dispensa de Licitação n° 004/2010, a empresa: Aqualux Eletrica e Hidraulica Ltda
21/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Rescisão do Contrato nº DL03/10-A - Objeto: Serviços emergenciais na recuperação de edificações residenciais atingidas pela enchente, sendo 31 no Bairro Primavera e 14 no bairro Cajueiro. (Empresa: Jacl Construções Ltda ? EPP).
19/08/2010 - Decretos - Decreto nº. 2671/2010 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências.
18/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº TP01/10 - Objeto: obra de engenharia para construção de Muro tipo ?A? (H=3,00) e Alambrado (H=2,50m) do Estádio Municipal localizado na sede do município. (Contratado: LOB Construções Ltda).
18/08/2010 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade nº. 004/2010 - Objeto: Serviços especializados na Elaboração do Inventário Turístico do Município de Nova Viçosa. (Empresa: Aratu ? Empreendimentos Turísticos Ltda - ME).
18/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial nº. 044/2010 - Objetivando: Aquisição de peças e serviços elétricos, para atendimento à frota municipal de veículos.
18/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial nº. 047/2010 - Objetivando: Manutenção de equipamentos médicos.
17/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº DL03/10-A - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para serviços emergenciais na recuperação de edificações residenciais atingidas pela enchente, sendo 31 no Bairro Primavera e 14 no bairro Cajueiro. (Contratado: Jacl Construções Ltda - EPP).
17/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº DL03/10-B - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para serviços emergenciais na Recuperação e/ou reconstrução de pavimentos em vias urbanas, sendo 7.000,00 m² na rua Judite,(paralela ao corrego), Bairros Jardim Primavera, Cajueiro e Centro, 2.000,00 m² na rua da Jaqueira e 4.000,00m² na rua dos Lirios ambas no Bairro Jardim Primavera e 1.500,00 m² na travessa Ceara no Centro (Contratado: Lokcenter - Locação de Veículos e Máquinas Ltda EPP).
17/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº DL03/10-C - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para serviços emergenciais na Recuperação 1.400 mts da rede de esgotamento sanitário, bairros jardim Primavera e Cajueiro, Recuperação 20.000 m3 ao longo do leito do córrego do burrinho, Recuperação 550 metros do leito do córrego (desassoreamento) nos locais afetados por deslizamentos. (Contratado: Pioneira Locadora e Construção Civil Ltda ME).
17/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº CC14/10 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de reforma e adaptações no Mercado Municipal, no Distrito de Posto da Mata, neste município. (Contratado: Jacl Construções Ltda - EPP).
16/08/2010 - Outros - Edital de Convocação 015/2010 - Convoca os possuidores de terrenos reconhecidamente abandonados na sede deste Município relacionados, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecer ao Departamento de Cadastro, Arrecadação e Tributação deste Município.
16/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial nº. 045/2010 - Objetivando: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para Clinica Municipal de Nova Viçosa.
16/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial nº. 046/2010 - Objetivando: Confecção de uniforme para atendimento às Secretarias Municipais.
12/08/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.668/10 - Determina a arrecadação de terreno objeto de doação à caixa de previdência e assistência ? PREVCAIXA por descumprimento de condicionantes estabelecidas no decreto lei Nº 044/2000, cuja regularização não foi providenciada no prazo da lei.
12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Julho 2010.
12/08/2010 - Outros - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI Regimento Interno.
11/08/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.639/10 - Determina a Arrecadação de Terreno de Propriedade do Município Reconhecidadamente Abandonado, cuja regularização não foi providenciada no prazo da Lei.
11/08/2010 - Decretos - Decreto nº 2.650/10 - Determina a Arrecadação de Terreno de Propriedade do Município reconhecidadamente Abandonado, cuja Regularização não foi providenciada no prazo da Lei.
05/08/2010 - Decretos - - Decreto Nº 2451//10 - Demitir, por abandono de cargo, nos termos do artigo 129, inciso II e artigo 135, da lei complementar nº. 008/03 de 06 de janeiro de 2003, a servidora Ednalva Aparecida Pereira dos Santos Canto, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pela Lei Complementar nº. 10/03, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos da Prefeitura Municipal, aprovada pela Lei Complementar nº. 14/06, de 03 de outubro de 2006.
05/08/2010 - Decretos - - Decreto Nº 2660//10 - Demitir, por abandono de cargo, nos termos do artigo 129, inciso II e artigo 135, da Lei Complementar nº. 008/03 de 06 de janeiro de 2003, a servidora Maria Aparecida Melina dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pela Lei Complementar nº. 10/03, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos da Prefeitura Municipal, aprovada pela Lei Complementar nº. 14/06, de 03 de outubro de 2006
05/08/2010 - Dispensa - Homologação Dispensa N° 003/2010 - Contratação das empresas: Jacl Construções Ltda - EPP, Lokcenter - Locação de Veículos e Máquinas Ltda EPP e Pioneira Locadora e Construção Civil Ltda ME.
05/08/2010 - Carta convite - Aviso de Edital Convite nº. 014/2010 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia na reforma do Mercado Municipal de Posto da Mata
05/08/2010 - Tomada de preço - Aviso de Edital Tomada de Preços nº. 004/2010 - Objeto: Construção de pavimentação na Sede, distrito de Posto da Mata, Distrito de Helvécia, neste Município.
04/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 2661/10 - Exonera a pedido ocupante do cargo de especialista em educação da secretaria municipal de educação, cultura e desporto do municipio de Nova Viçosa e dá outras providências.
04/08/2010 - Outros - Edital de Convocação Nº. 014/2010 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público realizado no dia 11 de Outubro de 2009.
03/08/2010 - Inexigibilidade - - Homologação de Inexigibilidade nº. 003/2010 - Objeto: Serviços de assessoramento e consultoria na revisão e recuperação de créditos, sonegação de ISSQN, pagamentos indevidos à concessionária de energia elétrica e incrementos de receitas. (Empresa vencedora: IBRAMA - Instituto Brasileiro de Apoio a Modernização Administrativa).
03/08/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial nº. 042/2010 - Objeto: Fornecimento parcelado de lanches, para atendimento às Secretarias Municipais,
03/08/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial nº. 043/2010 - Objeto: Locação de gerador 180 KWA, para atendimento à Clinica Municipal
03/08/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial nº. 044/2010 - Objeto: Aquisição de peças e serviços elétricos, para atendimento à frota municipal de veículos
03/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e descartáveis, destinados a manutenção desta Câmara Municipal.
02/08/2010 - Portarias - Portaria Nº. 003/10 - Designa os servidores para exercerem a função de supervisor/ instrutor/ coordenador de formação de agentes comunitários de saúde, concede gratificação e das outras providências.
02/08/2010 - Portarias - Portaria Nº. 004/10 - Designa servidores para exercerem a função de agente sanitário e dá outras providências.
02/08/2010 - Portarias - Portaria Nº. 005/10 - Designa servidor para exercer a função de auxiliar de vigilância sanitária e dá outras providências.
28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CM54/09 - Objeto: serviços médicos especializados de consultas e exames em grastroenterologia, com atendimento no Hospital Municipal de Nova Viçosa e no Hospital São Paulo. Contratada: Uroclin Urologia e Clinica Ltda.
28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CM55/09 - Objeto: serviços médicos especializados de consultas e procedimentos de oftalmologia em consultório próprio. Contratada: Clinol - Clinica e Cirurgia dos Olhos Ltda.
28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº CM56/09 - Objeto: serviços médicos especializados de consultas e procedimentos de ortopedia com atendimento no Hospital Municipal e na Clinica Municipal de Nova Viçosa. Contratada: RCA Serviços Médicos e Fonoaudiologicos Ltda.
28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CM57/09 - Objeto: serviços de plantões de enfermagem na Clínica Municipal de Nova Viçosa. Contratada: Marina Ramalho Santos Silva.
28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CM58/09 - Objeto: serviços de plantões de enfermagem na Clínica Municipal de Nova Viçosa. Contratada: Rosimeire Leozina de Oliveira
28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CM59/09 - Objeto: serviços como médico plantonista na Clinica Municipal de Nova Viçosa. Contratada: Jackson Lima.
28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CM60/09 - Objeto: serviços como médico plantonista na Clinica Municipal de Nova Viçosa. Contratada: Marcelo José Thiebaut Pereira.
28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CM61/09 - Objeto: serviços como médico plantonista na Hospital Municipal de Nova Viçosa. Contratada: Frederico Augusto Abdo Suzuki.
28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº CC 009/09 - organização de eventos e promoção espetáculos artísticos durante a ?Festa da Baleia?, com fornecimento de intraestrutura, apresentação de bandas de nível local, nacional e regional, no município de Nova Viçosa-BA. Contratada: P. R. PROMOÇÕES E EVENTOS ME LEVA LTDA
28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº CC 010/09 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de Píer para atracadouro na sede - Nova Viçosa /BA. Contratado: Santos Silva Construções Ltda.
28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. PP32/09 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes destinados á frota de veículos da Prefeitura de Nova Viçosa e veículos locados do distrito de Posto da Mata e Adjacências. Contratada: Postão da Mata Derivados de Petróleo Ltda.
28/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº PP33/09 Objeto: manutenção mecânica das máquinas pesadas, com reposição de peças para atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Mecânica de recuperação Santo Antonio Ltda.
28/08/2009 - Concurso - Errata Nº 1 Edital 007/2009 Concurso Público - Com fulcro nos itens 5.5 e 18.26 do Edital 007/2009 de 25 de agosto de 2009 do Concurso Público para provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-BA.
27/08/2009 - Decretos - Decreto nº 1958/09, de 04 de junho de 2009 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município afetadas pelas chuvas, situadas nos Setores Henrique Brito, Jardim Primavera, Santa Amélia, Cahoeiro, Centro, Cidade Alta e Orla Marítima e que apresenta os seguintes itens com probabilidade iminente de ocorrerem.
27/08/2009 - Decretos - Decreto nº 1958-A/09, de 04 de junho de 2009 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município localizada na sede entre a Av. Beira Mar e Carlos Drummond de Andrade na Orla do Município de Nova Viçosa-BA, atingida por Erosão Marinha, conforme padronização constante na Classificação Geral dos desastres e da codificação de Desastres, Ameaças e riscos: CODAR: NI.GAM.
26/08/2009 - Concurso - Edital de Concurso Público 007/2009 - Torna Público que no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2009, no Antigo Prédio da Secretaria de Meio Ambiente de Nova Viçosa, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos a serem preenchidos de acordo com os requisitos das Leis Complementares 008/2003.
24/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura Pregão Presencial de nº 034/09 - Objeto: Aquisição de medicamentos, equipamentos e material penso, para manutenção do hospital municipal.
20/08/2009 - Decretos - Decreto n° 1.961/09 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação terreno que menciona.
06/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial de nº 029/09 - Torna Público, que, por motivo de licitação deserta, prorroga o recebimento e julgamento das propostas do pregão Presencial de nº 029/09, para o dia 20/08/2009 às 10:00 horas.
04/08/2009 - Leilão - Edital de Alienação de Bens móveis 005/2009 - Objeto: Venda, em leilão público, do bem relacionado, sendo que o mesmo está sendo colocado à venda nas condições em que encontram em pátio municipal da Secretaria de Saúde, localizado no Distrito de Posto da Mata neste município.
04/08/2009 - Outros - Aviso de Convocação - Neidimar Rocdigues Coelho, professora P I; Carlos Roberto Teles, auxiliar de serviços gerais; Adalmirte Almieda de Souza, professora P I; para o prazo de 15 (quinze) dias, a partir de sua publicação deste no Jornal Expressão do Extremo Sul, comparecer na sala da Procuradoria Geral do município.
29/08/2008 - Decretos - Decreto n° 1.593/08, de 01 de Julho de 2008 - Estabelece a execução do Orçamento para o exercício de 2008, na proporção 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual e da outras providencias.
27/08/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 009/08 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na parte mecânica, elétrica, suspensão e arquiamento, lanternagem e pintura nos ônibus pertencentes a secretaria de educação e nos veículos da secretaria de saúde (Contratada: GPS Autopeças & Serviços Mecânicos Ltda. - ME).
27/08/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 009/08 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na parte mecânica, elétrica, suspensão e arquiamento, lanternagem e pintura nos ônibus pertencentes a secretaria de educação e nos veículos da secretaria de saúde (Contratada: Carvalho & Ribeiro Ltda. - ME).
20/08/2008 - Pregão Presencial - Homologação de Adjudicação do Pregão Presencial de nº 010/08 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para serem utilizados no Pronto Socorro e nos PSFs deste município (Empresa Favorecida: Odonto Talita Ltda. - ME).
13/08/2008 - Pregão Presencial - Homologação de Adjudicação do P.P. nº 009/08 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, na parte mecânica, elétrica, suspensão e arqueamento, lanternagem e pintura nos ônibus escolares e em todos os veículos pertencentes a secretaria de saúde deste município, e aquisição de peças para os mesmos (Homologa e Adjudica em Favor das Empresas: GPS Auto Peças e Serviços Mecãnicos Ltda. - ME e Carvalho e Ribeiro Ltda. - ME).
11/08/2008 - Pregão Presencial - Homologação de Adjudicação do P.P. nº. 008/08 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas fotocopiadoras (Contratado: Andrade & Novais Ltda. - ME).
06/08/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 010/08 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para serem utilizados no Pronto Socorro e nos PSFs deste município.
05/08/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 409/08 - Objeto: Fornecimento de 1.000 (hum mil) cestas básicas para serem utilizadas pelos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Ação Social deste Município. (Contratado: Luciano dos Santos Soares ME.).
05/08/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 489/08 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção para execução de 50 (cinqüenta) unidades habitacionais, neste Município. (Contratado: Cortes & Mesquita Ltda.).
05/08/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 506/08 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração. (Contratado: Teixeira Informática Ltda. - EPP).
01/08/2008 - Tomada de preço - Homologação de Tomada de Preço 007/2008 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para construção de 50 unidades habitacionais, neste Município (Empresa: Cortes & Mesquita).
01/08/2008 - Tomada de preço - Aviso de Edital de Tomada de Preço de Preços n° 009/2008 - Objeto: Contrataçãode empresa de engenharia para pavimentação em bloquetes de concreto, conforme anexo do edital.
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2020 - JULHO
31/07/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 2040/2019 Dispensa de Licitação 117/2019 ? Contratada: Jandira Gonçalves Pereira.
20/07/2020 - Leis - Lei nº. 508 de 20 de julho de 2020 - Da denominação ao Estádio Municipal na Sede do Município e da outras providências.
20/07/2020 - Leis - Lei nº. 509 de 20 de julho de 2020 - Altera denominação de via pública no Distrito de Posto da Mata, neste município, e dá outras providências.
20/07/2020 - Leis - Lei nº. 510 de 20 de julho de 2020 - Da nova denominação a Praça Mário Rosa em Posto da Mata e dá outras providências.
20/07/2020 - Leis - Lei nº. 511 de 20 de julho de 2020 - Altera denominação de via pública no Distrito de Posto da Mata, neste município, e dá outras providências.
20/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 949/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração de Agente Político ocupante do cargo de Secretário Municipal Assuntos Institucionais e dá outras providências.
20/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 945/2020 de 15 de julho de 2020 - Aprova, para fins de Regularização Fundiária Urbana Social ? REURB-S, o loteamento urbano denominado ?Residencial Ivanildo Rodrigues Neves?, situado na Rua Mucuri, no Distrito de Posto da Mata, desmembra área publica municipal, e dá outras providências.
20/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 947/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Enfermagem do Hospital e dá outras providências.
14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº. 616/2017 Processo Administrativo Nº. 829-A/2020 Pregão Presencial Nº. 053/2017 - Contratada: SP Data Serviço de Processamento de Dados LTDA.
14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº. 617/2017 Processo Administrativo Nº. 829-B/2020 Pregão Presencial/Registro de preços Nº. 052/2017 - Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA.
14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2200/2020 Processo Administrativo Nº. 811-I/2020 Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preços Nº. 144/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 194/2019 - Contratada: Kretti & Kretli.
14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2540/2020 Processo Administrativo Nº. 811-G/2020 Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preços Nº. 134/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 169/2019 - Contratada: J.T.C Prestação de Serviços LTDA.
13/07/2020 - Leis - Lei nº. 507 de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Alteração de Descritivo de Itens na Planilha Orçamentária Vencedora da Tomada de Preço 014/2019 N&V Construtora Ltda, Vinculada a Tomada de Preço 014/2019.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1352/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 572 - A / 2019 Oriundo do Pregão Presencial P / Sistema de Registro de Preços Nº 112/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 127/2018 - Posto da Mata Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
26/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 616/2017 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 581/2019 Oriundo do Pregão Presencial Nº. 053/2017. (SP Data Serviço de Processamento de Dados LTDA).
26/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 617/2017 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 580/2019 Oriundo do Pregão Presencial Nº. P/ Sistema de Registros de Preços Nº. 052/2017 e Ata de Registro de Preços º. 073/2017 - 053/2017. (TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA).
25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1273/2018, Decorrente da Tomada de Preço 011/2018, Que entre si Celebram, O Município de Nova Viçosa Com Cooparticipação do Fundo Municipal de Educação e a N&V Construtora Ltda - ME.
24/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 1121/2018, Vinculado a Dispensa de Licitação 088/2018 - Almiro Nascimento Macedo Filho.
24/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2019.
19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 1009/2019, Decorrente Da Tomada De Preço 006/2019, Que Entre Si Celebram, O Município De Nova Viçosa E A Empresa R.R.K Construções LTDA- ME.
18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1437/2019, Decorrente da Tomada de Preço Nº 013/2019, Que entre Si Celebram, O Município de Nova Viçosa com Cooparticipação do Fundo Municipal de Educação e a Empresa N&V Construtora Ltda.
17/07/2019 - Leis - Lei nº 485 de 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
17/07/2019 - Leis - Lei nº 486 de 17 de Julho de 2019 - Cria o Centro de Atendimento Social e Educacional Especializado ? CASEE e dá outras providências.
17/07/2019 - Leis - Lei nº 487 de 17 de Julho de 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Público Municipal a realizar a contratação de profissionais, através de Processo Seletivo, nos programas financiados pelo governo federal em atendimento a Instrução 03/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº CP 02/15, Decorrente da Concorrência Pública Nº 002/2015 - H. S. Prestação de Serviços Ltda ME.
16/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Republicação Tomada de Preço Nº 015/2019 Processo Administrativo 548/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para Manutenção e Reparos em rede de Esgotos, Drenagens e Pavimentos de Vias Urbanas do Município de Nova Viçosa.
15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1211/2018, Decorrente da Carta Convite 007/2018 - N&V Construtora Ltda.
08/07/2019 - Pregão Presencial - Decisão Final em Recurso Administrativo Processo Administrativo nº. 541/2019 Pregão Presencial nº.134/2019 - Recorrente: Rede Brasileira de Automotores Ltda.
03/07/2019 - Pregão Presencial - Decisão em Recurso Administrativo Pregão Presencial nº.134/2019. Processo Administrativo nº. 541/2019 - Rede Brasileira de Automotores LTDA.
30/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 1095/2018 - Adesão da Ata de Registro de Preço do FNDE - Edital do Pregão Eletrônico Nº 19/2017 ? Processo Administrativo N° 23034.019710/2017-78 - Marcopolo S/A.
30/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 944/2018 Contratado: Dioeliton Barros da Silva - ME
30/07/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação da Ata de Renegociação da Ata de Registro de Preço N° 084/2018 Pregão Presencial SRP n° 082/2018 - Termo de Adjudicação da Ata de Renegociação da Ata de Registro de Preço N° 084/2018 Pregão Presencial SRP n° 082/2018 - Ratificação da Ata de Renegociação da Ata de Registro de Preço N° 084/2018 Pregão Presencial SRP n° 082/2018 - Ata de Registro de Preços N° 102/2018 Pregão Presencial/ Sistema de Registro de Preço n° 093/2018 - Ata de Registro de Preços N° 103/2018 Pregão Presencial/ Sistema de Registro de Preço n° 093/2018 - Ata de Registro de Preços N° 104/2018 Pregão Presencial/ Sistema de Registro de Preço n° 093/2018 - Ata de Registro de Preços N° 105/2018 Pregão Presencial/ Sistema de Registro de Preço n° 093/2018
27/07/2018 - Inexigibilidade - Ato de Anulação da Prefeitura de Nova Viçosa ? Publicação neste diário no dia 13 de julho de 2018 5-Ano-Edição N° 2286 referente a Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato do Contrato N° 1096/2018 da Inexigibilidade de Licitação N° 154/2018 Vinculado ao Processo Administrativo N° 238/2017 e o Credenciamento 001/2018- FMS.
26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.
25/07/2018 - Anulada - Ato de Anulação do Extrato dos Contratos Nºs 1080, 1081, 1082 e 1083/2018 ? Publicação feita no Diário do Município no dia 19/07/2018.
25/07/2018 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 088/2018 - Processo Administrativo Nº 344/2018 - Almiro Nascimento Macedo Filho.
25/07/2018 - Dispensa - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 088/2018 - Processo Administrativo Nº 344/2018 - Almiro Nascimento Macedo Filho.
25/07/2018 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 088/2018 - Processo Administrativo Nº 344/2018 - Almiro Nascimento Macedo Filho.
25/07/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 1121/2018 - Processo Administrativo Nº 344/2018 - Dispensa de Licitação Nº 088/2018 - Almiro Nascimento Macedo Filho.
24/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial N°096-2018 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, oriundos de Emenda Parlamentar. Empresas: (Rn Costa Comercial Ltda) (Escritomoveis Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritorio Ltda-Me) (Jps Comércio Distribuição e Serviços Eirele) (Ceolin Automoveis Ltda) e (Dm Imagem Comercio de Produtos e Hospitalares e Serviços em Equipamentos Ltda-Me).
24/07/2018 - Pregão Presencial - Ratificação do Pregão Presencial Nº 096/2018. Empresas: (Rn Costa Comercial Ltda) (Escritomoveis Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritorio Ltda-Me) (Jps Comércio Distribuição e Serviços Eirele) (Ceolin Automoveis Ltda) e (Dm Imagem Comercio de Produtos e Hospitalares e Serviços em Equipamentos Ltda-Me).
24/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 096/2018. Empresas: (Rn Costa Comercial Ltda) (Escritomoveis Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritorio Ltda-Me) (Jps Comércio Distribuição e Serviços Eirele) (Ceolin Automoveis Ltda) e (Dm Imagem Comercio de Produtos e Hospitalares e Serviços em Equipamentos Ltda-Me).
24/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 096/2018. Empresas: (Rn Costa Comercial Ltda) (Escritomoveis Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritorio Ltda-Me) (Jps Comércio Distribuição e Serviços Eirele) (Ceolin Automoveis Ltda) e (Dm Imagem Comercio de Produtos e Hospitalares e Serviços em Equipamentos Ltda-Me).
23/07/2018 - Pregão Presencial - Ratificação do Pregão Presencial Nº 097/2018 ? Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios de cozinha destinados a atender o Hospital e Clinica Municipal de Nova Viçosa/Ba. Empresa: (Jps Comércio Distribuição e Serviços Eirele).
23/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação ? Pregão Presencial Nº 097/2018. Empresa: (Jps Comércio Distribuição e Serviços Eirele).
23/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação ? Pregão Presencial Nº 097/2018. Empresa: (Jps Comércio Distribuição e Serviços Eirele).
23/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 011/18 de junho de 2018 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2018.
23/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 012/18 de junho de 2018 ? Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2018.
23/07/2018 - Pregão Presencial - Ratificação do Pregão Presencial/SRP nº. 095/2018 vinculado ao processo administrativo nº. 333/2018 - Empresa: Rita de Cassia Correia Costa Silva - ME
23/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço nº. 095/2018 - Empresa: Rita de Cassia Correia Costa Silva - ME
23/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço nº. 095/2018 - Empresa: Rita de Cassia Correia Costa Silva - ME
23/07/2018 - Pregão Presencial - Ratificação do Pregão Presencial/SRP Nº 094/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para funcionamento e atendimento dos serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais. Empresas: (Da Vila Comercio Ltda-Me) e (Rita de Cassia Correia Costa Silva-Me).
23/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial/SRP Nº 094/2018. Empresas: (Da Vila Comercio Ltda-Me) e (Rita de Cassia Correia Costa Silva-Me).
23/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial/SRP Nº 094/2018. Empresas: (Da Vila Comercio Ltda-Me) e (Rita de Cassia Correia Costa Silva-Me).
20/07/2018 - Pregão Presencial - Ato Nulo - Errata do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 496/2017 - Pregão Presencial / Registro de Preço N°021/2017.
20/07/2018 - Pregão Presencial - Errata do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 496/2017 - Pregão Presencial / Registro de Preço N°021/2017.
20/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 496/2017 - Pregão Presencial / Registro de Preço N°021/2017.
20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errada do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 496/2017 vinculado ao Pregão Presencial nº. 021/2017 Republicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 496/2017 vinculado ao Pregão Presencial nº. 021/2017 - Contratada: AGAMIS Revenda de Gases e Equipamentos LTDA
19/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 884/2018 - Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N°.040-2017 ? Empresa: Light Distribuidora Ltda-Me.
19/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 885/2018 - Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N°.020-2017 ? Empresa: Light Distribuidora Ltda-Me.
19/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 886/2018 - Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N°.042-2017 ? Empresa: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
19/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 1066-A/2018 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preço N° 035-2017 e a Ata de Registro de Preço Nº 052/2017 - Contratada: (A Empresa Carlos Carvalho de Souza Neto- EPP).
19/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 1097/2018 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preço N° 093-2018 e a Ata de Registro de Preço Nº 102/2018 - Contratada: (A Empresa Construtora e Incorporação Ltda).
18/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 611/2018 de 17 de julho de 2018 - Restabelece o prazo para pagamento de tributos municipais com os benefícios da Lei nº 439/2017 e dá outras providências.
18/07/2018 - Pregão Presencial - Errata - Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Extrato aos Contratos Nº 788/2018 e 783/2018 na Edição Nº 2279.
18/07/2018 - Pregão Presencial - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 788/2018 do PP-SRP 039/2017. (Andrade e Novais Ltda).
18/07/2018 - Pregão Presencial - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 783/2018 do PP-SRP 039/2017. (Andrade e Novais Ltda).
18/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 1070/2018 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preço N° 093-2018 e a Ata de Registro de Preço Nº 103/2018 - Contratada: (Construpolli Construtora e Incorporação Ltda).
18/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 1071/2018 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preço N° 093-2018 e a Ata de Registro de Preço Nº 104/2018 - Contratada: (R.R.K. Construções Ltda-ME).
18/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 1072/2018 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preço N° 093-2018 e a Ata de Registro de Preço Nº 105/2018 - Contratada: (R.R.K. Construções Ltda-ME).
18/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 1073/2018 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preço N° 093-2018 e a Ata de Registro de Preço Nº 106/2018 - Contratada: (Construpolli Construtora e Incorporação Ltda).
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 243/2018 de 04 de Julho de 2018 - Constitui Comissão Especial responsável pela Avaliação e Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e Diagnósticos, pessoa física e jurídica, e dá outras providências.
17/07/2018 - Leis - - Lei de Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
17/07/2018 - Leis - - Lei Nº 460 de 16 de Julho de 2018. - Declara de utilidade pública a associação dos capoeiristas de Nova Viçosa ? Estado da Bahia ? ART BAHIA, com sua sede no distrito de Helvécia, município de Nova Viçosa ? Bahia.
17/07/2018 - Outros - Aviso de Prorrogação de Prazo do Chamamento Público nº. 004/2018-Objeto:Apresentação de estudos para subsidiar eventual procedimento licitatório, sob regime de concessão, dos Serviços Relativos à Gestão, Estruturação de Projetos de Implantação, Expansão, Restauração e Operação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA, Coleta e Tratamento de Esgoto (SES) e Sistema de Abastecimento Coletivo
13/07/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 154/2018 - Processo Administrativo Nº 238/2017 - Credenciamento 001/2018 ? FMS - Neuroclinica Serviços Médicos Especializados LTDA ? EPP.
13/07/2018 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 154/2018 - Processo Administrativo Nº 238/2017 - Credenciamento 001/2018 ? FMS - Neuroclinica Serviços Médicos Especializados LTDA ? EPP.
13/07/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 154/2018 - Processo Administrativo Nº 238/2017 - Credenciamento 001/2018 ? FMS - Neuroclinica Serviços Médicos Especializados LTDA ? EPP.
13/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato N° 1096/2018 - Processo Administrativo Nº 238/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 154/2018 - Credenciamento 001/2018 ? FMS - Neuroclinica Serviços Médicos Especializados LTDA ? EPP.
12/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 846/2018 - Vinculado Pregão Presencial Registro de Preços N°.031/2017. Contratada: Empresa KRETTI KRETLI LTDA ? EPP,
11/07/2018 - Outros - Termo de Anulação ? Torna nulo a anulação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 783-2018, vinculado ao PP 039-2018-SRP.
10/07/2018 - Outros - Torna nulo a Adjudicação, Ratificação e Homologação da Ata de Renegociação da Ata de Registro de Preço n° 084/2018 vinculada ao Pregão Presencial/SRP N°082/2018.
10/07/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação da Ata de Renegociação da Ata de Registro de Preço N° 084/2018 Pregão Presencial SRP N° 082/2018 Empresa: Dioeliton Barros da Silva - ME - Ratificação da Ata de Renegociação da Ata de Registro de Preço N° 084/2018 Pregão Presencial SRP N° 082/2018 Empresa: Dioeliton Barros da Silva - ME - Termo de Homologação da Ata de Renegociação da Ata de Registro de Preço N° 084/2018 Pregão Presencial SRP N° 082/2018 Empresa: Dioeliton Barros da Silva - ME
09/07/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº. 006/2018 Processo Seletivo Simplificado - Convoca os aprovados na 2ª Etapa do Processo Seletivo, vinculado ao Edital nº. 003/2018.
06/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 610/2018 de 03 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio e dá outras providências.
06/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 242/2018 de 03 de Julho de 2018 - Constitui a Comissão de Recebimento de Materiais Mobiliários, aderido pelo município vinculado a adesão da ata de registro de preço do FNDE- Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2017,Contrato 1045/2018, Processo Administrativo nº 23034.002256/2018-05 e da outras providências.
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 594/2017. Contratado: (Gava Turismo Ltda ? Me).
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 595/2017. Contratado: (Gava Turismo Ltda ? Me).
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 596/2017. Contratado: (Gava Turismo Ltda ? Me).
04/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura do Pregão Presencial/SRP N°090-2018 ? Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, higienização e polimento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Assistência Social.
04/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura do Pregão Presencial/SRP N°094-2018 ? Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
04/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura do Pregão Presencial/SRP N°095-2018 ? Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios - Tipo Poupa de Frutas para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 773/2018. Contratada: (GigaSat Serviços de Processamento de Dados Ltda).
03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 774/2018. Contratada: (GigaSat Serviços de Processamento de Dados Ltda).
03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 775/2018. Contratada: (GigaSat Serviços de Processamento de Dados Ltda).
03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 776/2018. Contratada: (GigaSat Serviços de Processamento de Dados Ltda).
31/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Suspensão Ata- TP 002/2017.
28/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ata de Registro de Preços N°.050/2017 Extrato do Contrato Nº 560/2017 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N°. 033-2017 - Objeto: Contratação para Fornecimento de Materiais de Papelaria e Expediente para Atender a Secretaria Municipal de Saúde.
28/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Pregão Presencial/Registro de Preços N°24/17 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de mão de obras e locação de equipamentos, ferramental e veículos a serem utilizados na manutenção e ampliação da rede de iluminação pública do município de Nova Viçosa/BA.
27/07/2017 - Inexigibilidade - Errata da publicação neste diario edição Nº 1814, 26 de julho 2017 ? 5- ano processo administrativo Nº 185/2017, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 090/2017.
27/07/2017 - Inexigibilidade - Errata da publicação neste diario edição Nº 1814, 26 de julho 2017 ? 5- ano processo administrativo Nº 185/2017, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 090/2017.
27/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017
27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017
26/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 326/2017 de 24 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Saúde de Nova Viçosa e dá outras providências.
26/07/2017 - Outros - Errata do Processo Administrativo Nº 185/2017, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 090/2017.
26/07/2017 - Outros - Adjudicação do Processo Administrativo Nº 185/2017,Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 090/2017.
26/07/2017 - Outros - Ratificação do Processo Administrativo 185/2017, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 090/2017.
26/07/2017 - Outros - Homologação do Processo Administrativo Nº 185/2017, Vinculado A Inexigibilidade de Licitação Nº 090/2017.
26/07/2017 - Outros - Extrato ao Contrato 620/2017, Vinculado ao Processo Administrativo Nº185/2017 e a Inexigibilidade 090/2017.
25/07/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação do Processo Administrativo Nº 185/2017 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 090/2017.
25/07/2017 - Inexigibilidade - Ratificação do Processo Administrativo 185/2017 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 090/2017.
25/07/2017 - Inexigibilidade - Homologação do Processo Administrativo Nº 185/2017 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 090/2017 ? Objeto: Contratação de serviços, referente à Confecção de projetos e acompanhamento de Convênios, propostas e outros meios de Transferência de Recursos de outros entes federativos para o Município de Nova Viçosa, inclusive os advindos de emendas parlamentares, cujo objeto tiver como ação finalística a área de saúde; Assessoria na Elaboração da Prestação de Contas dos referidos convênios; Alimentação e acompanhamentos dos Sistemas de Monitoramento de Obras (SISMOB) e do Sistema de Cadastro de Propostas do Fundo Nacional de saúde (FNS); Elaboração de projetos junto ao Sistema de Apoio à Implementação de projetos junto ao Sistema de Apoio à Implementação de Políticas Públicas (SAIPS).
25/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato ao Contrato 620/2017, Vinculado ao Processo Administrativo Nº185/2017 e a Inexigibilidade 090/2017 - Contratado: (Mendes Silva Consultoria em Gestão Pública).
24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 060/2017 ? Objeto: Futura contratação de embarcações, pra atender as necessidades do município de Nova Viçosa- BA.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 061/2017 ? Objeto: Futura contratação de empresa ou pessoa física especializada em para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais telefônicas, deste município
24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 062/2017 ? Objeto: Futura aquisição de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
21/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 062/2017- Objeto: Registro de preços, para futura aquisição de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. - -
20/07/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº 562 à 630/2017
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 443F/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 508/2017.
20/07/2017 - Compras - Extrato de Contrato Nº 012A/2017.
20/07/2017 - Compras - Extrato de Contrato Nº 443B/2017.
20/07/2017 - Compras - Extrato de Contrato Nº 443D/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 288/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 288B/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 288A/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 303/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 328/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 438Y/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 439A/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 438I/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 440K/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 441E/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012B/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 112A/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 378A/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 378B/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 443A/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 443C/2017.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 442A/2017.
20/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 050/2017 - Objeto: Registro de preços, do tipo menor preço por lote, objetivando a futura aquisição de móveis, equipamentos de informática e equipamentos de escritório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - Aviso da Homologação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 050/2017 - Objetivando a futura aquisição de móveis, equipamentos de informática e equipamentos de escritório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 055/2017 - Objeto: Registro de preços, do tipo menor preço por lote, objetivando a futura aquisição de móveis, equipamentos de informática e equipamentos de escritório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - Aviso da Homologação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 055/2017 - Objeto: Registro de preços, do tipo menor preço por lote, objetivando a futura aquisição de móveis, equipamentos de informática e equipamentos de escritório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 057/2017 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo mini van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência. - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 057/2017 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo mini van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
19/07/2017 - Portarias - Portaria n° 070/2017 de 08 de junho de 2017 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar ivergências na prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, exercício 2016.
18/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial/Registro de Preços nº 052/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta de lixo hospitalar e descarte de medicamentos.
18/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial/Registro de Preços nº 052/2017.
18/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 053/2017 ? Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação Para Prestação Do Serviço De Implantação E Locação De Sistema Integrado De Gestão Hospitalar Para Atender Ao Hospital Municipal De Posto Da Mata E Clínica Médica de Nova Viçosa-BA.
18/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 053/2017.
18/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 056/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das festividades da 24º Festa da Baleia Jubarte, no Município de Nova Viçosa-BA, nos dias 20 à 23 de julho de 2017.
18/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 056/2017.
17/07/2017 - Decretos - Decreto nº 320/2017 de 13 de julho de 2017- Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.
14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 561/2017 - Pregão Presencial/Registro de Preços N°.003-2017. Contratada: (Auto Posto Catavento Ltda).
14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 604/2017 - Pregão Presencial/Registro de Preços N°.034-2017. Contratada: (Pereira e Sandes Ltda).
14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 597/2017 - Pregão Presencial/Registro de Preços N°.044-2017. Contratada: (J G G de Oliveira Impressora Me).
14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 598/2017 - Pregão Presencial/Registro de Preços N°.044-2017. Contratada: (J G G de Oliveira Impressora Me).
14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 599/2017 - Pregão Presencial/Registro de Preços N°.032-2017. Contratada: (J G G de Oliveira Impressora Me).
14/07/2017 - Decretos - -Decreto Nº 254/2017 de 03 de Maio de 2017-Dispõe sobre nomeação de servidor público concursado para cargo público efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providencias.
14/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº004/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para elaboração do PMSB-Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Nova viçosa-Bahia. - -
14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditivo ao contrato n°431/2017 - Empresa: Associação de Agricultura Familiar de Hélvecia A.A.F.H
14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditivo ao contrato n°432/2017 - Empresa: Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia.
14/07/2017 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 007/2017 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Confinanciamento Federal da Assistência Social, referente ao exercício de 2017.
14/07/2017 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 008/2017 - Dispõe sobre a aprovação de transferência do saldo da atual conta bancária oriundo de recursos do Programa de Atenção á Criança (PAC) da Assistência Social, para a nova conta corrente do CRAS, Bloco Proteção Social Básica/FNAS.
14/07/2017 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 010/2017 - Dispõe sobre a aprovação de aquisição de veículo pela Secretaria de Ação Social para os usuário Socioassistenciais.
14/07/2017 - Outros - Ata da 2º Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Viçosa, Estado de Bahia.
13/07/2017 - Inexigibilidade - Errata da Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n° 089/2017 vinculado ao Processo Administrativo n°180/2017 publicado no dia 12 de Julho de 2017, 6 Ano n°1787.
13/07/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n° 089/2017 vinculado ao Processo Administrativo n°180/2017 - Empresa: Casa 71 Produções e Publicidade EIRELI.
12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos
12/07/2017 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 053-A/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 157/2017 Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 053-A/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 157/2017 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 053-A/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 157/2017 Extrato do Contrato Locação de Imóvel Nº 555-A/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 157/2017 e a Dispensa de Licitação 053-A/2017.
12/07/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 089/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 180/2017 Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 089/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 180/2017 Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 089/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 180/2017 Extrato do Contrato N° 606/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 180/2017 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 089/2017
11/07/2017 - Leis - Lei nº 440/2017 de 06 de julho de 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
11/07/2017 - Portarias - Portaria Nº49F/2017 de 22 de fevereiro de 2017 - Nomeia os membros da comissão para contratação temporária de motorista para Secretária de Educação Cultura e Desporto e dá outras providências.
11/07/2017 - Outros - Homologação do Processo Administrativo Nº 88-A/2017 - Vincula ao processo seletivo para contratação temporária de profissionais da Secretária de Educação Cultura e Desportos.
11/07/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº 004/2017 - Realização dos exames necessários, apresentação dos documentos abaixo descritos e, posterior assinatura do Contrato.
11/07/2017 - Outros - Relatório do Processo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais da Secretaria Municipal de Educação ? Edital Nº 004/2017 - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
11/07/2017 - Portarias - Portaria nº 49E/2017, de 22 de fevereiro de 2017 - Nomeia os membros da comissão para contratação temporária de auxiliar de serviços gerais na administração e dá outras providências.
11/07/2017 - Concurso - Relatório do Processo Simplificado Edital nº 003/2017 - Contratação Temporária de profissionais da Secretaria Municipal Administração.
11/07/2017 - Concurso - Edital de Convocação nº 003/2017 do Processo Administrativo 88-A/2017 - Objetivando a realização dos exames necessários, apresentação dos documentos abaixo descritos e, posterior assinatura do Contrato.
11/07/2017 - Concurso - Homologação do Processo Administrativo nº 88-B/2017 - Contratação temporária de profissionais da Secretária Municipal de Administração.
11/07/2017 - Carta convite - Ratificação do objeto da Carta Convite Nº002/2017 vinculado ao processo administração Nº 171/2017 Extrato do Contrato N.º 603/2017, vinculado ao Processo N.º 171/2017 e a Convite Nº 002/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de drenagem e instalação de tubulação e construção de poço visita, com camada drenante e reaterro manual e mecânico no bairro Abraão na cidade de Nova Viçosa/BA em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra especializada),
11/07/2017 - Carta convite - Homologação da Carta Convite nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem e instalação de tubulação e construção de poço visita, com camada drenante e reaterro manual e mecânico no bairro Abraão na cidade de Nova Viçosa/BA, em regime de empreitada global.
11/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 049D/2017 de 22 de fevereiro de 2017 - Nomeia os Membros da Comissão para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
11/07/2017 - Outros - Cancelamento, Republicação e Marcação de Aviso, Republica e Remarca o Aviso de Licitação na Modalidade Tomada de Preço 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na reforma dos PSF?S 05, 06 e 07 em Posto da Mata Distrito do Município de Nova Viçosa- BA,
11/07/2017 - Outros - Relatório do Processo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais Da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto ? Edital Nº 02/2017.
11/07/2017 - Outros - Edital de Convocação 002/2017 - convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Edital 02/2017, realizado entre os dias 22/02/2017 a 28/02/2017, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar desta data, comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada na Rua Inglaterra, s/n Centro, Distrito de Posto da Mata - BA CEP: 45.928-000, objetivando a realização dos exames necessários, apresentação dos documentos abaixo descritos e, posterior assinatura do Contrato.
11/07/2017 - Outros - Homologação do Processo Administrativo Nº 88-A/2017, Vincula ao Processo Seletivo para Contratação Temporaria de Profissionais da Secretária de Educação, Cultura e Desportos
10/07/2017 - Carta convite - Adjudicação do Objeto da Carta Convite Nº002/2017 Vinculado Ao Processo Administração Nº 171/2017 - Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem e instalação de tubulação e construção de poço visita, com camada drenante e reaterro manual e mecânico no bairro Abraão na cidade de Nova Viçosa/BA.
07/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 048/2017 - Homologação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 048/2017 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 049/2017 - Homologação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 049/2017 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 051/2017 - Homologação Pregão Presencial Nº 051/2017
07/07/2017 - Tomada de preço - - Torna Nulo a Publicação neste diário no dia 06/07/2017 Aviso de Licitação TP003/2017 e Republica e Remarca o Aviso de Licitação na Modalidade Tomada de Preço 003/2017.
07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 050/2017 de 22 de fevereiro de 2017 - Nomeia os membros da comissão para contratação tem professores e dá outras providências
07/07/2017 - Carta convite - Ata de julgamento de impugnação de Edital referente à Carta Convite Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 171/2017 ? Empresa: Construtora Ferreira Novais LTDA-ME
07/07/2017 - Outros - Relatório do Processo simplificado para contratação temporária de professor da secretaria municipal de educação cultura e desporto ? Edital Nº 001/2017 - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
07/07/2017 - Outros - Edital de Convocação 001/2017
07/07/2017 - Outros - Homologação do Processo Administrativo Nº 88-A/2017, vincula ao processo seletivo para contratação temporaria de profissionais da secretária de educação cultura e desportos.
07/07/2017 - Outros - - Homologação do Processo Administrativo Nº 88C/2017, vinculado ao Processo Seletivo para Contratação Temporaria de Profissionais da Secretaria Municipal de Ação Social.
07/07/2017 - Outros - - Homologação do Processo Administrativo Nº 88C/2017, vinculado ao Processo Seletivo para Contratação Temporaria de Profissionais da Secretaria Municipal de Ação Social.
07/07/2017 - Outros - - Edital de Convocação 001/2017 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa
07/07/2017 - Outros - - Edital de Convocação 002/2017 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa
07/07/2017 - Outros - - Relatório do Processo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais da Secretaria Municipal de Ação Social - Edital Nº 005/2017 - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para profissionais da Secretaria Municipal de Ação Social.
07/07/2017 - Outros - - Relatório do Processo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais da Secretaria Municipal de Ação Social - Edital Nº 006/2017 - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para profissionais da Secretaria Municipal de Ação Social.
05/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº054/2017- Objeto:Registro de preços, para futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do município de Nova Viçosa- BA com fornecimento de materiais incluso.
05/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº055/2017-Objeto:Registro de preços, para futuras aquisições de móveis, equipamentos de informática e equipamentos de escritório, para atender a Secretaria M. Saúde.
05/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº056/2017-Objeto:Contratação de bandas musicais ( Regionais e locais), para realização da 24º Festa da Baleia Jubarte, que acontecerá entre os dias 20 à 23 de julho de 2017, na sede deste Município.
05/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº057/2017-Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
05/07/2017 - Tomada de preço - Errata- Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº002/2017.
05/07/2017 - Tomada de preço - Errata- Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº003/2017.
05/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na reforma dos PSF?s 01, 02 e 12 na sede do Município de Nova Viçosa- BA.
05/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na reforma dos PSF?s 05, 06 e 07 em Posto da Mata ?Distrito do Município de Nova Viçosa- BA.
04/07/2017 - Inexigibilidade - Errata do Extrato do Contrato Referente ao Processo Administrativo Nº 168/2017 Vinculado a Inexigibilidade Nº 085 publicado no dia 29 de junho de 2017, 6-Ano-Nº 1762.
04/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato 577/2017 Vinculado ao Processo Administrativo 168/2017 e a Inexigibilidade Nº 085/2017 ? Contratada: (Genilson Oliveira Rego).
04/07/2017 - Inexigibilidade - Errata da do Extrato do Contrato Referente ao Processo Administrativo Nº 165/2017 Vinculado a inexigibilidade Nº 083/2017 Publicado no dia 27 de Junho de 2017 5-Ano-Nº 1755.
04/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 566/2017 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 165/2017 e a Inexigibilidade de Licitação Nº 083/2017 ? Contratado: (Larissa Santana Santos ? ME).
04/07/2017 - Decretos - Errata - Retificar o Decreto 316/2017, publicado no Diário Oficial nº. 1768, em 03 de julho de 2017.
04/07/2017 - Decretos - Republicação do Decreto nº 316/2017 de 03 de julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria, e dá outras providências.
29/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016.
29/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 0176-NA/2016 - Exonera ocupante do Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.
29/07/2016 - Decretos - Decreto nº 612/06 ? Regulamenta disposições da lai Municipal nº 47/94 de 02 de julho de 1994 altera valores de diárias para servidores em viagem e dá outras providencias.
29/07/2016 - Decretos - Errata 1º, do Decreto 158.
29/07/2016 - Decretos - Errata de Decreto Nº 158 ? NA/ 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Seção.
29/07/2016 - Decretos - Errata 1º, do Decreto 159.
29/07/2016 - Decretos - Errata de Decreto Nº 159 ? NA/ 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Chefe de Departamento.
29/07/2016 - Leis - Lei nº 47/1994 ? Institui o regime de diárias e adiantamentos e dá outras providencias.
29/07/2016 - Leis - Lei nº 251/2006 ? Institui o regime de adiantamentos de recursos públicos no âmbito da administração Municipal e dá outras providencias.
28/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 131 ? NA/2016 - Faz nomeação para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Administração.
28/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 173 ? NA/2016 - Faz nomeação para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Obras.
28/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 174 ? NA/2016 - Faz nomeação para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Agricultura.
28/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 175 ? NA/2016 - Faz nomeação para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente.
28/07/2016 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001-NA/2016 ? Objeto: aquisição de combustível para abastecimento da frota na sede do Município de Nova Viçosa para atender a todas as Secretarias deste Município, conforme Decreto nº 033-NA/2016 de 05 de julho de 2016 (situação de emergência). (Empresa Auto Posto Catavento Ltda ? ME).
28/07/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 001-NA/2016 - Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota na sede do Município de Nova Viçosa para atender a todas as Secretarias deste Município. (Empresa Auto Posto Catavento Ltda ? ME)
28/07/2016 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 005-NA/2016 ? Objeto: aquisição de combustível e lubrificante para atender a frota deste Município no Distrito de Posto da Mata, conforme Decreto nº 033-NA/2016 de 05 de julho de 2016 (situação de emergência). (Empresa Auto Posto Madri Ltda).
28/07/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 005-NA/2016 - Objeto: aquisição de combustível e lubrificante para atender a frota deste Município no Distrito de Posto da Mata. ( Empresa Auto Posto Madri Ltda).
27/07/2016 - Outros - Escritura Pública de Ata Notarial.
26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 17A ? NA/2016 - Dispõe sobre a nomeação para exercício do Cargo de Assessor de Controle Interno.
25/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 171 ? Na/ 2016 ? Exonera ocupante do cargo de Assessor de Controle Interno.
25/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 172 ? Na/ 2016 ? Exonera ocupante do cargo de Chefe Departamento.
21/07/2016 - Decretos - - Decretos Nº 0134/2016 a Nº 0144/2016
21/07/2016 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Nº 167 ? NA/ 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Nova Viçosa-Bahia e dá outras providências.
21/07/2016 - Outros - Errata Publicação constante nas páginas 22 e 23, do Diário Oficial nº. 1365, publicado nesta data.
21/07/2016 - Decretos - Decretos Nº. 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166/2016.
19/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 012 - NA/2016.
19/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 020A - NA/2016.
19/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 021A - NA/2016.
19/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 029 - NA/2016.
19/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 047 - NA/2016.
19/07/2016 - Decretos - Decretos de Nº 064 - NA/2016 a Nº 091-NA/2016.
19/07/2016 - Decretos - Decretos de Nº 093-NA/2016 a Nº 120-NA/2016.
19/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 132 - NA/2016.
19/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 133 - NA/2016.
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 016-NA/2016 ? Nomeia o Senhor Igor Silva do Nascimento para exercer o cargo e as funções de Controlador Geral do Município de Nova Viçosa ? Bahia.
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 016-NA/2016 - Faz nomeação para exercício do cargo de Controlador Geral do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 060-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 061-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 062-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 063-NA/2016
15/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 001-NA/2016 De 27 de Junho de 2016
15/07/2016 - Outros - Pedido de Exoneração
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 016-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 027-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 037-NA/2016 De 08 de Julho de 2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 041-NA/2016 De 08 de Julho de 2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 043-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 044-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 045-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 046-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 048-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 049-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 050-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 051-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 052-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 053-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 054-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 055-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 056-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 057-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 058-NA/2016
15/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 059-NA/2016
08/07/2016 - Decretos - Decreto 036-NA/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde, que também responde pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Nova Viçosa (BA) e dá outras providências
08/07/2016 - Decretos - Decreto 034-NA/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Fazenda, que também responde pela Secretaria Municipal de administração para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Nova Viçosa (BA) e dá outras providências Decreto 035-NA/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde, que também responde pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município de Nova Viçosa (BA) e dá outras providências
07/07/2016 - Outros - -Mandado de Segurança Nº 156-82.2016.6.05.0000.
07/07/2016 - Decretos - - Decreto N° 032-NA/2016 - Dispõe Sobre Administrativos Providencias. -
04/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 4.883/16 - São nulos de pleno direito todos os atos produzidos pelo Chefe do Poder Executivo de Nova Viçosa-BA, Manoel Costa Almeida, entre os dias 25 a 30 de junho de 2016, inclusive os atos publicados no Diário Oficial do Município de Nova Viçosa-BA sob as Edições 1354 e 1355.
30/07/2015 - Decretos - Retificação do Decreto Nº. 4.297/2015 - Dispõe sobre a prorrogação por mais 90 (noventa) dias dos efeitos da Lei Complementar Nº. 049/2015 e demais tributos e multas devidas por pessoa física à municipalidade na forma do artigo 6º, e dá outras providências.
30/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº. 4.297/2015 - ?Dispõe sobre a prorrogação por mais 90 (Noventa) dias dos efeitos da lei complementar Nº. 049/2015 e demais tributos e multas devidas por pessoa física à municipalidade na forma do artigo 6º, e dá outras providências.?
29/07/2015 - Concorrência pública - Aviso de Concorrência Pública de nº 002/2015 - Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para construção de pavimentação em bloquete em logradouros da Sede e Posto da Mata, com recursos provenientes de financiamento com o Desenbahia.
28/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015
24/07/2015 - Leis - - Lei Nº. 408/2015 até Lei Nº. 412/2015
21/07/2015 - Outros - Aviso de Chamada Pública nº 003/2015- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para serem utilizados nas Escolas e Creches deste Município.
14/07/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa nº 015/2015 - Objeto: Locação do Imóvel, situado na Avenida João Durval Carneiro, nº 700, Centro, Distrito de Posto da Mata, Nova Viçosa-Bahia, para funcionamento do projeto centro de atendimento a pessoas especiais I. Nova Viçosa-BA (Contratada: Fund Reg de Col NIPP Bras de Cen Cul e Esp de Posto da Mata)
14/07/2015 - Outros - Homologação de Proc. Adm. 015/2015 - Objeto: Contratação da empresa Fund Reg de Col NIPP Bras de Cen Cul e Esp de Posto da Mata
09/07/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 012/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para organização de eventos culturais, tradicionais e étnicos com promoção de espetáculos artísticos durante as festividades da ?festa da baleia? na sede do município ?festa de nossa senhora da piedade no distrito de Helvécia.
07/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão do Pregão Presencial Nº 013/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na organização e realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
07/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 014/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na organização e realização do XXV JEA 2015, Projeto Permanente da Secretaria Municipal de Educação cujo tema é Integrando a juventude para a paz, solidariedade e respeito
03/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 4256/2015 - Abre crédito suplementar.
01/07/2015 - Outros - - Aviso De Prorrogação De Licitação Do Contrato de Nº 15/2014-A - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnicos contábeis nas Secretarias de Educação e Administração.
01/07/2015 - Outros - - Aviso De Prorrogação De Licitação Do Contrato de Nº 15/2014-A - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnicos contábeis nas Secretarias de Educação e Administração.
30/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 019/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na organização do Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador, através da FBF (Federação Baiana de Futebol) com início no dia 27 de Julho com término previsto para o dia 14/12/2014.
29/07/2014 - Outros - Cotação - Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural 002/2014.
24/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
23/07/2014 - Outros - Laudo Mercadológico de avaliação de imóvel.
23/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato do Processo Licitatório: Concorrência Pública Nº 002/2014.
23/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato do Processo Licitatório: Carta Convite Nº 003/2014.
23/07/2014 - Carta convite - Aviso De Homologação De Adjudicação Convite nº 003/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato do Processo Licitatório: Chamada Pública Nº 002/2014 - Objeto: Obras de engenharia, decorrente da Lic. Concorrência Pública n° 002/2014, para construção de uma Escola no Bairro Jardim dos Eucaliptos, Distrito de Posto da Mata, durante o exercício de 2014.
21/07/2014 - Concorrência pública - Aviso de Prorrogação da Chamada Pública Nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para serem utilizados nas Escolas e Creches deste município.
16/07/2014 - Pregão Presencial - - Extrato de Alteração de Contrato nº PP36/13 - Pregão Presencial Nº 036/2013. (Empresa Contratada: Fonseca Benevuto Sociedade de Advogados).
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº ? FMS-PP016/2014 - Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de equipamentos, móveis e material de consumo, visando atender o Fundo Municipal de Saúde deste município.
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº ? FMS-PP016/2014 - Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de equipamentos, móveis e material de consumo, visando atender o Fundo Municipal de Saúde deste município.
15/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 020/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para organização e realização com fornecimento de materiais de consumo em geral e alimentação para os Jogos Estudantis da Amizade através da Secretaria Municipal de Educação deste município no mês de agosto do corrente ano.
14/07/2014 - Leis - Lei Complementar nº 043/2014 - Institui Programa Municipal de Bolsa-Estágio, autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante e superior, regularmente matriculados em Instituições Públicas de Ensino, e Instituições Reconhecidas pelo MEC e Órgãos Públicos Conveniados com o Município de Nova Viçosa-BA.
14/07/2014 - Leis - Lei n° 394/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
10/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 019/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na organização do Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador, através da FBF (Federação Baiana de Futebol) com início no dia 27 de Julho com término previsto para o dia 14/12/2014
07/07/2014 - Decretos - Decreto Nº. 3.895/2014 - Exonera a pedido ocupante de cargo na estrutura funcional do município de nova viçosa E dá outras providências.
07/07/2014 - Leis - Lei Nº. 392/2014 - Altera A Redação do ART. 1º da lei Nº 034/94, de 11 de abril de 1994 e dá outras providências.
07/07/2014 - Leis - Lei Nº. 393/2014 - Declara de utilidade pública a associação dos taxistas de nova viçosa, com sede no distrito de posto da mata e foro na comarca de nova viçosa.
04/07/2014 - Outros - Termo de Convênio n° 006/2014 - Convênio que entre si celebram o Município de Nova Viçosa-BA e a Ordem dos Advogados do Brasil através da Subseção da OAB-BA de Teixeira de Freitas.
03/07/2014 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 002/2014 ? Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para serem utilizados nas Escolas e Creches deste município.
31/07/2013 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade FMAS Nº 004/2013 - Serviços técnicos especializados de profissional recomendada pela sua formação e especialização como Coordenadora do CREAS, par coordenar o funcionamento da unidade; manter articulação/parceria sistemática com instituições governamentais e não governamentais; coordenar o processo de entrada, atendimento, acompanhamento e desligamento das famílias no CREAS; garantir que as ações implementadas no CREAS sejam pautadas em referenciais teórico-metodológicos com as diretrizes do SUAS; garantir o planejamento, o registro, a execução, monitoramento, e avaliação dos serviços de competência do CREAS; articular e fortalecer a rede de prestação de serviços de proteção social especial de média complexidade, n área de abrangência do CREAS e etc, conforme ofício nº 018/2013 .
31/07/2013 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade FMAS Nº 004/2013.
31/07/2013 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Declaração de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade FMAS Nº 004/2013.
31/07/2013 - Inexigibilidade - Extrato Do Contrato Nº FMAS- IN04/13 Inexigibilidade FMAS Nº 004/2013.
31/07/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº FMS-003/2013
31/07/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº 005/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial FMS Nº 026/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de cestas básicas para serem distribuídas as Pessoas com doenças crônicas através da Secretaria de Saúde deste município
29/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na manutenção das Câmeras e Pontos de Alarmes com reposição de peças, por conta da Contratante, nas Escolas Municipais e nas Secretarias de Administração e Fazenda
25/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 3.734/13 - Determino a doação de lote de terra de propriedade do município de nova viçosa/ba, na sede do município ao Fundo De Arrendamento Residêncial - FAR, e dá outras providências.
25/07/2013 - Outros - Termo de cooperação técnica que entre si celebram e o estado da Bahia, por intermedio do Tribunal de Justiça e o Municipio de Nova Viçosa.
24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº CM280/10 - Processo Licitatório: Credenciamento nº CM01/2010 - Objeto: Constitui objeto do presente á contratação de serviços como médico anestesiologista de alta complexidade no Hospital Municipal de Nova Viçosa.
24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº CM281/10 - Processo Licitatório: Credenciamento nº CM01/2010 - Objeto: Constitui objeto do presente contratação de serviços como médico plantonista no Hospital e na Clínica Municipal de Nova Viçosa e Partos de Urgência.
24/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Licitação Deserta Pregão Presencial de nº FMS ? 024/13.
24/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Revogação De Licitação Pregão Presencial de nº FMS ? 023/13.
22/07/2013 - Outros - Edital Municipal nº 0017/2013 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para elaboração do (PPA) Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 A 2017, é dá outras providencias.
22/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº FMAS ? 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de materiais de consumo e equipamentos, visando atender o Fundo Municipal de Assistência Social deste município.
18/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação Pregão Presencial de nº. FMAS ? 009 - 2013.
18/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação De Adjudicação Pregão Presencial nº FMAS - 009/2013.
17/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial FMS Nº 025/13 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo popular básico, 0 Km, cor branca, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, movido a gasolina e álcool, ano 2013, modelo 2013, motor 999,0 cc, potência de 65 HP à gasolina e 67 HP à álcool, aro 13, pneus 175/70/13, 04 (quatro) portas, suspensão elevada, com ar condicionado, para atender o Fundo Municipal de Saúde deste município
16/07/2013 - Decretos - Decreto n° 3725/2013 - Constitui comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
12/07/2013 - Outros - Termo de Convênio que Entre si Celebram o Município de Nova Viçosa e a CP & P Consultoria Pesquisas e Projetos Ltda.
12/07/2013 - Concorrência pública - Aviso de Concorrência Pública Nº 004/2013 - Objeto: Venda de loteamentos tipo Maior Lance Por Lote localizados no perímetro urbano do Distrito de Posto da Mata - Nova Viçosa - BA
11/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação PP Nº FMS 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento parcelado de cestas básicas para serem distribuídas as pessoas com doenças crônicas residente neste município através da Secretaria Municipal de Saúde
09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° FMS-DISP04/13
09/07/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº FMS 004/2013
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº CM276/10 - Objeto: Constitui objeto presente contratação de serviços como médica plantonista no Hospital Municipal e na Clinica Municipal de Nova Viçosa e partos de urgência, nos seguintes horários: de 07:00hs às 19:00hs, de domingo a segunda feira, sendo Plantões de 24/hs e/ou 12/hs, nos finais de semana; sendo Plantões de 24/hs e/ou 12/hs, de acordo com a necessidade do FMS.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº CM277/10 - Objeto: Constitui objeto do presente contratação de serviços como médico plantonista no Hospital Municipal e na Clinica Municipal de Nova Viçosa e partos de urgência, nos seguintes horários: de 07:00hs às 19:00hs, de domingo a segunda feira, sendo Plantões de 24/hs e/ou 12/hs, de acordo com a necessidade do FMS.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº CM278/10 - Objeto: Constitui objeto do presente contratação de serviços como médico plantonista no Hospital Municipal e na Clinica Municipal de Nova Viçosa e partos de urgência, nos seguintes horários: de 07:00hs às 19:00hs, de domingo a segunda feira, sendo Plantões de 24/hs e/ou 12/hs, de acordo com a necessidade do FMS.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº CM279/10 - Objeto: do presente contratação de serviços como médico plantonista no Hospital Municipal e na Clinica Municipal de Nova Viçosa, atendimento Ambulatorial Clinico e partos sobre aviso, nos seguintes horários: de 07:00hs às 19:00hs, de domingo a segunda feira, sendo Plantões de 24/hs e/ou 12/hs, de acordo com a necessidade do FMS.
08/07/2013 - Outros - Aviso De Concorrência Pública Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de Contratação de empresa de engenharia para obras de reconstrução de escolas municipais, com recursos do FNDE.
05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº CM274/10.
05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº CM275/10.
05/07/2013 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo 003/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato do Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Assessoria e Consultoria para implantação, implementação na Política de Atenção Básica e Política Nacional de Urgência e Emergência.
04/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial FMAS - 009/2013 Aviso De Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de equipamentos e materiais de consumo em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste município.
03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 025/2013 - Objeto: Execução de serviços especializados do ramo na desinsetização, desratização em toda área do Hospital Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Farmácia Popular e descupinização no Hospital Municipal no Distrito de Posto da Mata neste município
26/07/2012 - Pregão Presencial - Homologa a Adjudicação da Licitação na modalidade de Pregão Presencial de nº 022/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para aquisição e instalação de equipamentos de segurança nas Escolas Municipais Laura Bandeira, Km 87 e CEAP-I, e prestação de serviços na manutenção com substituição de equipamentos e materiais em todas as Escolas localizadas no Distrito de Posto da Mata, Helvécia e Argolo neste município.
25/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 023/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para realização e organização do Projeto dos Jogos Estudantis que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de Agosto do corrente ano, no Distrito de Posto da Mata neste município.
24/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentário - 3º Bimestre 2012.
19/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 3.317/12 - Determina a Arrecadação de Terreno de Propriedade do Município Reconhecidadamente Abandonado, cuja Regularização Não foi Providenciada no Prazo da Lei
19/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 3.318/12 - Determina a Arrecadação de Terreno de Propriedade do Município Reconhecidadamente Abandonado, cuja Regularização Não foi Providenciada no Prazo da Lei
19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato - Tomada De Preços Nº FMS - 004/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de construção de 02 (dois) PSFs, sendo um no Distrito de Argolo e outro no Distrito de Posta da Mata, através de recursos oriundos da Sec. de Saúde do Estado da Bahia.
19/07/2012 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para serem utilizados nas Escolas deste município.
18/07/2012 - Leis - Lei Nº 373/2012 - Declara de utilidade pública a ASHONOVI ? Associação dos hotéis, pousadas, camping, condomínios, bares, restaurantes e similares de Nova Viçosa, e dá outras providências.
18/07/2012 - Leis - Lei Nº 374/2012 - Inclusão no calendário de eventos do Município de Nova Viçosa, o Aniversário de Fundação da Primeira Igreja Batista em Nova Viçosa, e dá outras providências.
18/07/2012 - Outros - Edital de Convocação 012/2012 - Objeto: Realização dos exames necessários, apresentação dos documentos abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Posse.
17/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação - Pregão Presencial nº 018/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de levantamento de dados e implantação de rotina administrativa, bem como implantação da logística e coordenação do Setor Pessoal deste município.
12/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de Nº 022/2012 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de segurança nas Escolas Municipais Laura Bandeira, Km 87 e CEAP - Centro de Ensino e Assistência a Pessoas Especiais I.
11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 003/12
11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 004/12
11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial de Nº FMS22/12 - Contratado: Carlos Otto Fanticelli Júnior.
11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Convite Nº 001/12 - Contratada: Alex Rodrigues Rocha & CIA LTDA - ME.
11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial de Nº 020/2012 - Contratada: Joari Oliveira das Neves.
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Processo Licitatório: Tomada de Preços de nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para organização de eventos e promoção espetáculos artísticos durante as Festividades Juninas e Festas Tradicionais nas comemorações do ?Santo Casamenteiro? no Distrito de Posto da Mata, ?Forró do Asfalto? na sede do município ?Arraiá de São Pedro? no Distrito de Argolo, ?Festa da Baleia? na sede do município ?Festa de Nossa Senhora da Piedade no Distrito de Helvécia, conforme Lotes I, II, III, IV e V, com apresentação de bandas locais, regionais e nacionais, por solicitação da Secretaria Municipal de Turismo no município de Nova Viçosa-BA. (Contratada: J. F. Locação de Toldos Ltda ? ME.).
10/07/2012 - Outros - Estimativa da Receita para os três Exercícios Seguintes - 2013 a 2015.
10/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 021/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para realização e organização do Desfile Cívico de 07 Setembro no município de Nova Viçosa.
05/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação - Concorrência Publica Nº 004/2012 - Objeto: Venda de loteamentos tipo Maior Lance Por Lote localizados no perímetro urbano do Distrito de Posto da Mata - Nova Viçosa - BA.
03/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 020/2012 - Empresa: Joari Oliveira Neves - ME.
03/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço n 003/2012 - Empresa: Alex Rodrigues Rocha & CIA LTDA - ME.
03/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço n 004/2012 - Empresa: Alex Rodrigues Rocha & CIA LTDA - ME.
29/07/2011 - Decretos - Decreto nº 3030/2011 - Dispõe sobre homologação de processo seletivo simplificado para contratação temporária.
28/07/2011 - Leis - Lei nº 355/2011 - Altera a atual denominação da Avenida Manoel Costa Almeida, localizada no Distrito de Posto da Mata e da outras providências.
28/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011.
28/07/2011 - Pregão Presencial - Errata - Torna público, que fazendo vistas à publicação do pregão presencial de Nº 028/11, publicado no DOM percebeu erro repográfico.
26/07/2011 - Leis - Lei Nº. 357/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - para Operacionalização de Programas e adota outras providências.
26/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação e Extratos de Contratos Pregão Presencial DE Nº 028/2011 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o fornecimento parcelado de móveis e equipamentos de informática, visando atender o CMDCA através do Fundo Municipal de Assistência Social deste município.
21/07/2011 - Outros - Aviso de Homologação de Adjudicação Pregão Presencial nº. 026/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento e instalação de vários equipamentos de segurança nas Escolas deste município. (Empresa: PROTEC Segurança Eletrônica LTDA - ME).
19/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão presencial 028/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material de construção para construção de casas populares, atendimento ao Programa de Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, do Governo Federal.
19/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº. 029/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de máquina escavadeira hidráulica.
14/07/2011 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública, de nº 002/2011 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
14/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº 027/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de acesso de oitenta linhas de voz e 20 (vinte) Pen Modens equipamento digital de tecnologia GSM 3G, visando atender as Secretarias em todo território deste município.
14/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação Pregão Presencial nº. 025/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de utensílios de cozinha para serem utilizados nas cantinas das Escolas deste município. (Empresa: Luciano dos Santos Soares - Me).
13/07/2011 - Leis - Lei Complementar Nº. 034 /2011 - Acrescenta ao Art. 35 os §§ 1º e 2º e Altera o Anexo IV da Lei Complementar Nº. 028/2010 ? Plano de Carreira do Magistério Público Municipal ? e dá outras providências
12/07/2011 - Outros - Edital de Convocação 021/2011 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados nos Concursos Públicos realizados nos dias 11 de Outubro de 2009 e 14 de novembro de 2010.
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 3.022 /2011 - Exonera a Pedido Ocupante de Cargo na Estrutura Funcional do Municipio de Nova Viçosa e dá outras providências
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº /2011 - Exonera a pedido ocupante de cargo na estrutura funcional do municipio de Nova Viçosa e dá outras providências.
07/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação e Extrato de Contrato N° 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para finalização de obra na construção do Ginásio Poliesportivo de Posto da Mata, neste Município. (Contratada: Alex Rodrigues Rocha & CIA LTDA ? ME).
07/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Extrato de Contrato N° TP 04/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para organização de eventos e promoção espetáculos artísticos durante as Festividades Juninas e Festas Tradicionais conforme projeto anexo. (Contratada: J. F. Locação de Toldos LTDA ? ME).
07/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº 026/2011 ? Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de segurança destinados à manutenção das Escolas Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima citado. Nova Viçosa - Bahia.
05/07/2011 - Decretos - Decreto N°. 3.019/2011 - Decreto de utilidade pública para fins de desapropriação amigável de imóvel que menciona, e dá outras providências.
22/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010
21/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.634/10 - Determina a arrecadação de terreno de propriedade do município reconhecidadamente abandonado, cuja regularização não foi providenciada no prazo da lei.
21/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.635/10 - Determina a arrecadação de terreno de propriedade do município reconhecidadamente abandonado, cuja regularização não foi providenciada no prazo da lei.
21/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.636/10 - Determina a arrecadação de terreno de propriedade do município reconhecidadamente abandonado, cuja regularização não foi providenciada no prazo da lei.
21/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.637/10 - Determina a arrecadação de terreno de propriedade do município reconhecidadamente abandonado, cuja regularização não foi providenciada no prazo da lei.
21/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.638/10 - Determina a arrecadação de terreno de propriedade do município reconhecidadamente abandonado, cuja regularização não foi providenciada no prazo da lei.
21/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.640/10 - Determina a arrecadação de terreno de propriedade do município reconhecidadamente abandonado, cuja regularização não foi providenciada no prazo da lei.
20/07/2010 - Contratos e Adtivos - _ Extrato de contrato nº. PP024/2010-A.
20/07/2010 - Contratos e Adtivos - _ Extrato de contrato n° PP32/10.
20/07/2010 - Contratos e Adtivos - _ Extrato de contrato nº. PP034/10.
20/07/2010 - Contratos e Adtivos - _ Extrato do contrato nº IN02/10.
20/07/2010 - Contratos e Adtivos - _ Extrato do contrato nº. TP02/10.
20/07/2010 - Contratos e Adtivos - _ Extrato do contrato nº CP001/10-A.
20/07/2010 - Contratos e Adtivos - _ Extrato de contrato nº CC09/10.
20/07/2010 - Leilão - Homologação de julgamento de leilão de bem móvel - Leilão de nº 002/2010.
15/07/2010 - Decretos - Decreto Nº 2.633/10 - Autoriza o poder executivo a doar lote de propriedade do município para a secretaria estadual de educação do estado da Bahia e dá outras providências.
10/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 038/2010 - Objeto: Fornecimento parcelado de Uniformes, Material de limpeza hospitalar e equipamentos para Samu (Empresas: Plumix - Sistema de Higienização Ltda Me, Casa do Doutor Produtos Hospitalares Ltda, Kretli & Kretli ltda)
10/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 039/2010 - Objeto: Aquisição de bicicletas para agentes de saúde. (Empresa: Kretli & Kretli Ltda)
10/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 041/2010 - Objeto: Aquisição de material para informatização da Rede de Serviços de Saúde (Empresa: Teixeira Informática Ltda-EPP)
08/07/2010 - Outros - Edital de Convocação 013/2010 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público realizado no dia 11 de Outubro de 2009.
08/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Pregão Presencial nº. 042/2010 - Objeto: fornecimento parcelado de lanches, para atendimento às Secretarias Municipais.
07/07/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação de nº 001/2010 - Objeto: Contratação de Instituição Beneficente e de Assistência Social, para execução de atividades de educação e assistência em Saúde Reprodutiva Planejamento Familiar
05/07/2010 - Decretos - Decreto N°. 3.019/2011 - Decreto de utilidade pública para fins de desapropriação amigável de imóvel que menciona, e dá outras providências.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM42/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM43/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM44/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM45/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM46/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM47/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM48/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM49/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM50/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM22/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM23/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM24/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM25/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM26/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM27/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM28/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM29/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM30/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM31/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM32/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM33/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM34/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM35/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM36/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM37/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM38/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM39/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM40/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM41/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM01/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM02/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM03/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM04/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM05/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM06/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM07/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM08/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM10/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM11/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM12/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM13/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM14/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM14/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM16/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM17/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM18/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM19/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM20/09
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO Nº CM21/09
27/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009
22/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial de Nº 029/09.
21/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 032/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível para utilização na frota de veículos da Prefeitura de Nova Viçosa e veículos locados de Posto da Mata e Adjacências. (Empresa: Postão da Mata Derivados de Petróleo Ltda.)
14/07/2009 - Leis - Lei nº 301/2009 de 10 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
13/07/2009 - Decretos - Decreto nº 1.983/09 - Torna Inexigível Processo Licitatório para Contratação de serviços de profissional técnico em direito tributário e dá outras providências.
08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº PP30/09 - Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de urnas funerárias. (Contratada: Arnaldo Ramos de Souza - Me).
08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº PP31/09 - Objeto: locação de Software de sistema de gestão, para a Informatização e Automação da Gestão Pública, especificamente no Patrimônio e Tributária. (Contratada: Datacom Processamento De Dados).
08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº CC04/09 - Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de utensílios para escolas municipais. (Contratada: Luciano Dos Santos Soares).
08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº CC05/09 - Objeto: contratação de empresa de serviços técnicos na Avaliação de Desempenhos dos servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Viçosa. (Contratado: Gazzinelli Consultoria Técnica Ltda).
08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº CC07/09 - Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de fornecimento parcelado de alimentação, visando atender a cantina do Hospital Municipal de Nova Viçosa. (Contratada: Arany Albuquerque Moitin - Me).
08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº CC08/09 - Objeto: Contratação de empresa de serviços técnicos na realização de concurso público pra provimento de cargos vagos no quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa. (Contratado: Gazzinelli Consultoria Técnica Ltda).
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
29/07/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº 009/08 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na parte mecânica, elétrica, suspensão e arquiamento, lanternagem e pintura nos ônibus pertencentes a Secretaria de Educação e em todos os veículos pertencentes a Secretaria de Saúde deste município e aquisição de peças para os mesmos.
23/07/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº. 008/08 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas fotocopiadoras.
16/07/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 008/2008 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para construção de 100 (cem) casas populares neste Município.
09/07/2008 - Leis - Lei nº 282/08 - Autoriza o Poder executivo a contratar financiamento com A Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., A Oferecer garantias e dá outras providências.
08/07/2008 - Leis - Lei nº 284, de 26 de Junho de 2008 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
04/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 1.532/08 de 02 de maio de 2008 - Estabelece a execução do Orçamento para o exercício de 2008, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual e da outras providências.
03/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 408/2008 - Objeto: Contratação de empresa para organização de eventos e promoção de espetáculos artísticos durante os festejos Juninos 2008 (Contratado: J.A.J. Produções e Eventos Ltda. - ME).
03/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 342-A/2008 - Objeto: Fornecimento de materiais permanentes para serem utilizados nos PSF?s (Contratado: Novo Tempo Produtos Hospitalares Ltda. - EPP.).
03/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contratato Administrativo nº. 342-B/2008 - Objeto: Fornecimento de materiais permanentes para serem utilizados nos PSF?s (Contratado: Stylus Informática e Equipamentos para Escritório Ltda.).
03/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 343/2008 - Objeto: Fornecimento de materiais para construção de um posto de Saúde da Família no Distrito de Helvécia (Contratado: Cortes & Mesquita Ltda.).
03/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 344/2008 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma (Contratado: Lokcenter Locação de Veículos e Máquinas Ltda.).
03/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 407/2008 - Objeto: Locação de 01 veículo IVECO, adaptado para consultoria odontológica (Contratado: João Pereira Barbosa).
01/07/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.
01/07/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2008.
01/07/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2008.
01/07/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2008.
01/07/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2008.
01/07/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/07/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/07/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/07/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/07/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/07/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/07/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/07/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
01/07/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
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2020 - JUNHO
30/06/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico SRP nº. 179/2020 ? Objeto: Aquisições de materiais penso, hospitalares e medicamentos.
30/06/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico nº. 180/2020 ? Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos e utensílios; equipamentos e recursos tecnológicos; ar condicionado e moveis escolares.
17/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 934/2020, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Planejamento e dá outras providências.
05/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 929/2020 de 05 de Junho de 2020 - Declara Luto Oficial em todo o território do Município de Nova Viçosa durante 03 (três) dias e dá outras providências.
02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 3048/2020 - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 172/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 770/2020 - Luzitana Material de Construção LTDA-ME.
01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 1006/2020 a 1020/2020.
01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 1021/2020 a 1024/2020.
01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 1028/2020 a 102472020.
01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 1051/2020 a 1052/2020.
01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 1055/2020 a 1072/2020.
26/06/2019 - Pregão Presencial - Errata da Publicação do Extrato do Contrato Nº. 1990/2019, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 428/2018 e Ata de Registro de Preços/Pregão Presencial Nº. 014/2018.
25/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Publicação do termo de Apostilamento ao Contrato nº 1184/2018 Vinculado ao Pregão Presencial/SRP n° 101/2018 e Ata de Registro de Preços nº 123/2018 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.
25/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato da Publicação do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1185/2018 Vinculado ao Pregão Presencial/SRP n° 101/2018 e Ata de Registro de Preços nº 124/2018 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.
13/06/2019 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 114-A/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 551-A/2019 - Porto Seguro Veiculos LTDA.
13/06/2019 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 114-A/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 551-A/2019 - Porto Seguro Veiculos LTDA.
13/06/2019 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 114-A/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 551-A/2019 - Porto Seguro Veiculos LTDA.
13/06/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 2025/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 551-A/2019 e Vinculado a Dispensa de Licitação nº 114-A/2019 - Porto Seguro Veiculos LTDA.
11/06/2019 - Portarias - Portaria N° 600/2019, 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
11/06/2019 - Portarias - Portaria N° 601/2019, 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
10/06/2019 - Outros - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 563/2017 Vinculado ao Processo Administrativo n° 544/2019 Oriundo do Pregão Presencial nº 043/2017 - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Publica.
10/06/2019 - Outros - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1069/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº 541-A/2019 Oriundo do Pregão Presencial nº 089/2018 - RN Costa Comercial LTDA.
10/06/2019 - Outros - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1720/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n° 545/2019 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº 084/2018 e Ata de Registro de Preços nº 099/2018 - Construpolli Construtora e Incorporação LTDA.
07/06/2019 - Outros - Edital Nº. 020/2019 - Processo de Escolha Unificado Para os Conselhos Tutelares Regional I e II.
06/06/2019 - Portarias - Portaria n° 639/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
06/06/2019 - Portarias - Portaria n° 640/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
06/06/2019 - Portarias - Portaria n° 641/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
06/06/2019 - Portarias - Portaria n° 642/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
06/06/2019 - Portarias - Portaria n° 643/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
06/06/2019 - Portarias - Portaria n° 644/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
06/06/2019 - Portarias - Portaria n° 645/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
06/06/2019 - Portarias - Portaria n° 646/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
06/06/2019 - Portarias - Portaria n° 647/2019 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
06/06/2019 - Portarias - Portaria n° 648/2019 04 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
03/06/2019 - Portarias - Portaria N° 617/2019 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
03/06/2019 - Portarias - Portaria N° 618/2019 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
03/06/2019 - Portarias - - Portaria Nº 263/2018 de 10 de agosto de 2018 - Portaria Nº 562A/2019 de 06 de maio de 2019 - Portaria Nº 563/2019 de 06 de maio de 2019 - Portaria Nº 563A/2019 de 06 de maio de 2019 - Portaria Nº 563B/2019 de 06 de maio de 2019 - Portaria Nº 564/2019 de 06 de maio de 2019 - Portaria Nº 564A/2019 de 06 de maio de 2019 - Portaria Nº 566/2019 de 07 de maio de 2019 - Portaria Nº 567/2019 de 07 de maio de 2019 - Portaria Nº 568/2019 de 07 de maio de 2019 - Portaria Nº 569/2019 de 07 de maio de 2019 - Portaria Nº 570/2019 de 07 de maio de 2019 - Portaria Nº 571/2019 de 07 de maio de 2019 - Portaria Nº 572/2019 de 07 de maio de 2019 - Portaria Nº 573/2019 de 07 de maio de 2019 - Portaria Nº 574/2019 de 07 de maio de 2019 - Portaria Nº 575/2019 de 07 de maio de 2019 - Portaria Nº 576/2019 de 07 de maio de 2019 - Portaria Nº 581/2019 de 21 de maio de 2019 - Portaria Nº 582/2019 de 21 de maio de 2019 - Portaria Nº 583/2019 de 21 de maio de 2019 - Portaria Nº 584/2019 de 21 de maio de 2019 - Portaria Nº 585/2019 de 21 de maio de 2019 - Portaria Nº 586/2019 de 21 de maio de 2019
03/06/2019 - Resoluções - Resolução nº 005/2019 de 03 Junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de novo prazo para entrega de documentos faltantes exigidos pelo edital 016/2019, bem como revoga a exigência de requisitos básicos exigidos dos candidatos a membro do conselho tutelar, e dá outras providências.
03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 1745A/2019 Ata de Registro de Preço n°127/2018 e Processo Administrativo n° 410/2019 - Contratada: Posto da Mata Combustíveis e Lubrificantes Ltda
28/06/2018 - Concorrência pública - Processo Administrativo Nº. 311/2018 Concorrência Pública Nº. 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro Educacional Infantil Gustavo de Moura, conforme projeto TIPO I - Padrão FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Construção e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFANCIA de acordo com o Termo de Compromisso TC/PAC n° 20180078-1.
27/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço nº. 093/2018 - Objeto: Locação de veículo, ônibus e embarcações
27/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço nº. 093/2018 - Objeto: Locação de veículo, ônibus e embarcações
26/06/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço 008/2018 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência do Município de Nova Viçosa aos veículos e demais meios de divulgação
25/06/2018 - Decretos - Decreto nº 605/2018 de 12 de junho de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de ocupante de cargo na Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa Sr. Leandro da Silva Xavier, e dá outras providências.
25/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 009/18 de Maio de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.
25/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 010/18 de Maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
25/06/2018 - Carta convite - Ratificação do Ato Formal de Carta Convite Nº 004/2018 vinculado ao Processo Administrativo Nº 305/2018 ? Contratada: N & V Construtora LTDA ?ME Homologação da Carta Convite Nº 004/2018 vinculado ao Processo Administrativo Nº 305/2018 ? Empresa: N & V Construtora LTDA ?ME Extrato ao Contrato Nº 1057/2018 vinculado ao Processo Administrativo 305/2018 e a Carta Convite 004/2018 - Contratado : N & V Construtora LTDA -ME
25/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 583/2018 de 23 de Abril de 2018 - Exonera a pedido ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
25/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 608/2018 de 19 de Junho de 2018 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos, em conjunto com o Prefeito Municipal, a movimentar contas mantidas no Banco do Brasil, agencia do Distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa ? BA e dá outras providencias.
25/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 230/2018 de 01 de Junho de 2018 - Concede Licença Prêmio a Servidora do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e da outras providências.
18/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 1054/2018 - Contratada: Janhicon Pereira dos Santos - ME
18/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 1056/2018 ? Contratada: Porto Seguro Veículos LTDA
18/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 1059/2018 - Contratada: Janhicon Pereira dos Santos - ME
18/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 1060/2018 - Contratada: Janhicon Pereira dos Santos - ME
15/06/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº. 005/2018 - Segunda Etapa
15/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº. 091/2018 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado ao Hospital Municipal de Nova Viçosa
15/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 091/2018 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado ao Hospital Municipal de Nova Viçosa
15/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº. 092/2018 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado as Unidades de Saúde Familiar (USF)
15/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 092/2018 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado as Unidades de Saúde Familiar (USF)
13/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 607/2018, de 12 de junho de 2018 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
13/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 604/2018 de 04 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Gerente de Apoio ao Comércio e dá outras providências.
08/06/2018 - Outros - Ofício Circular CGM Nº 019/2018 - Informar o Comunicado CSIOPS 08/2018, publicado em 04 de junho de 2018, pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desenvolvimento (DESID).
08/06/2018 - Outros - Comunicado CSIOPS 08/2018 - Atraso na disponibilização do programa SIOPS 2018 ? Versão transmissão.
08/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 473/2017 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 013/2017 ? Contratada: (Empresa Célio de Oliveira Ferreira ? EPP).
08/06/2018 - Inexigibilidade - Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 1052/2018 Vinculada a Inexigibilidade de Licitação Nº 148/2018 e ao Processo Administrativo Nº 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FMS, Edição Nº 2223, 5-Ano e 21 de Maio de 2018.
08/06/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 148/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FM ? Objeto: Prestação de serviços no atendimento ambulatorial e urgência e emergência, na clinica Municipal de Nova.
08/06/2018 - Inexigibilidade - Ratificação da Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 148/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 238/2017 e ao Vinculado ao Processo Administrativo Nº 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018 Credenciamento 001/2018-FMS.
08/06/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 148/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018 vinculado ao Processo Administrativo Nº 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 238/2017 e ao Credenciamento 001/2018-FMS.
08/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato N° 10552/2018 Referente ao Processo Administrativo Nº 238/2017, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº de Licitação Nº 148/2018, Oriundo do Credenciamento de Nº 001/2018, Oriundo do Credenciamento de Nº 001/2018-FMS - Contratada: (CLIMELE- Medicina e Segurança do Trabalho Eireli e Segurança do Trabalho Eireli).
05/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 599/2018 de 01 de junho de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
05/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 600/2018 de 01 de junho de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.
05/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 602/2018 de 01 de junho de 2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, benfeitorias consistentes em edificação que menciona e dá outras providências.
04/06/2018 - Dispensa - - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 087/2018 Processo Administrativo N° 321/2018 - Ratificação da Dispensa de Licitação N° 087/2018 Processo Administrativo N° 321/2018 - Homologação da Dispensa de Licitação N° 087/2018 Processo Administrativo N° 321/2018 - Extrato de Contrato Locação de Imóvel N° 1064/2018 Dispensa de Licitação N° 087/2018 Processo Administrativo N° 321/2018
04/06/2018 - Dispensa - - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 086/2018 Processo Administrativo N° 320/2018 - Ratificação da Dispensa de Licitação N° 086/2018 Processo Administrativo N° 320/2018 - Homologação da Dispensa de Licitação N° 086/2018 Processo Administrativo N° 320/2018 - Extrato de Contrato Locação de Imóvel N° 1063/2018 Dispensa de Licitação N° 086/2018 Processo Administrativo N° 320/2018
04/06/2018 - Inexigibilidade - - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 149/2018 Processo Administrativo N° 238/2017 Credenciamento 001/2018-FMS - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 149/2018 Processo Administrativo N° 238/2017 Credenciamento 001/2018-FMS - Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 149/2018 Processo Administrativo N° 238/2017 Credenciamento 001/2018-FMS - Extrato de Contrato N° 1065/2018 da Inexigibilidade de Licitação N° 149/2018 Processo Administrativo N° 238/2017 Credenciamento 001/2018-FMS
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 1062/2018 Pregão Presencial/Registro de preços N° 032/2017 e Ata de Registro de Preços N° 047/2017
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 495/2017 Pregão Presencial/Registro de Preços n° 018/2017 e Ata de Registro de Preços N° 015/2017
30/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 563/2017 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N°.043-2017 - Contratada: (IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
30/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 559/2017 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N°.032-2017 Ata de Registro de Preços N°.046/2017 - Contratada: (Kretti & Kretli Ltda ? EPP).
30/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 576/2017 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N°.031-2017 Ata de Registro de Preços N°.044/2017 - Contratada: (Afonso Andrade Vieira ? ME).
30/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 580/2017 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N°.045-2017 Ata de Registro de Preços N°.060/2017 - Contratada: (Marcia Trajano Aguiar).
30/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 671/2017 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N°.017-2017 Ata de Registro de Preços N°.022/2017 - Contratada: (Luzitana Material de Construção Ltda).
30/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 672/2017 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N°.017-2017 Ata de Registro de Preços N°.022/2017 - Contratada: (Luzitana Material de Construção Ltda).
30/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 673/2017 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N°.017-2017 Ata de Registro de Preços N°.022/2017 - Contratada: (Luzitana Material de Construção Ltda).
30/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial/ Registro DE Preços Nº 044/2017 ? Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos.
30/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial/ Registro de Preços Nº 044/2017 ? Empresa: (J G G de Oliveira Impressora ME).
30/06/2017 - Outros - Processo Licença Unificada 005/2017 PM. (Auto Posto Catavento Ltda).
30/06/2017 - Outros - Processo Licença Unificada 006/2017 PM. (Auto Posto Catavento Ltda).
30/06/2017 - Inexigibilidade - - Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 086/2017 Processo Administração Nº 169/2017 - Ratificação do Ato formal De inexigibilidade de licitação Nº 087/2017, Processo Administrativo Nº 169/2017 - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 086/2017 Processo Administrativo Nº 169/2017 - Extrato do Contrato 579/2017, vinculado ao Processo Administrativo 169/2017 Inexigibilidade Nº 086/2017
28/06/2017 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Abertura- Pregão Presencial / Registro de Preços N°.050/2017.
28/06/2017 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Abertura- Pregão Presencial / Registro de Preços N°.051/2017.
28/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 311/2017, de 28 de junho de 2017 - Dispõe sobre Feriado Municipal de São Pedro, no dia 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.
28/06/2017 - Inexigibilidade - - Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação N° 085/2017 Processo Administração n° 168/2017 - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação N° 085/2017 Processo Administração n° 168/2017 - Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 085/2017 Processo Administração n° 168/2017 - Extrato do Contrato 577/2017 Processo Administração n° 168/2017 Inexigibilidade de Licitação N° 085/2017
28/06/2017 - Carta convite - Aviso de Edital de Licitação Convite nº002/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem e instalação de tubulação e construção de poço visita, com camada drenante e reaterro manual e mecânico no Bairro Abraão na Cidade de Nova Viçosa/Ba em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra especializada).
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº578/2017 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 167/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 084/2017 - Contratado: Rita de Cassia Santana dos Santos.
28/06/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 084/2017 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 167/2017 - Objeto: contratação de Palestrante para Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada no dia 14 de julho de 2017.
28/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 084/2017 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 167/2017 - Objeto contratação de Palestrante para Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada no dia 14 de julho de 2017.
28/06/2017 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 084/2017 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 167/2017 - Objeto: contratação de Palestrante para Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada no dia 14 de julho de 2017.
27/06/2017 - Portarias - Portaria nº 091/2017 de 22 de junho de 2017 - Nomeia os membros da comissão para contratação temporária de profissionais da saúde e da outras providências.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial/ Registro de Preços Nº 034/2017 - Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento de urnas funerárias e serviços de remoção cadavérico.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 034/2017 - Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento de urnas funerárias e serviços de remoção cadavérico.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Errata - Homologação - Pregão Presencial N°.047/2017 na edição n° 1751, na data de 21de junho de 2017.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial/Registro de Preços N°052/2017 - Objeto: Objetivando a contratação de empresa especializada para realização de coleta de lixo hospitalar.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°.053/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação do serviço de implantação e locação de sistema integrado de gestão hospitalar.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Pregão Presencial/Registro de Preços N°24/17-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de mão de obras e locação de equipamentos, ferramental e veículos a serem utilizados na manutenção e ampliação da rede de iluminação pública do município de Nova Viçosa/BA).
27/06/2017 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 056/2017 referente ao Processo Administração Nº 166/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de etiquetas de controle de patrimônio para a utilização no inventário dos bens patrimoniais, no Município de Nova Viçosa-BA Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 056/2017 referente ao Processo Administrtivo Nº 166/2017 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 056/2017 referente ao Processo Adminsitrativo Nº 166/2017 Extrato do Contrato 574/2017 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 056/2017 referente ao Processo Adminsitrativo Nº 166/2017
27/06/2017 - Outros - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 083/2017 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 165/2017 ? Larissa Santana Santos- Me.
27/06/2017 - Outros - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 083/2017 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 165/2017 - Larissa Santana Santos - Me.
27/06/2017 - Outros - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 083/2017 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 165/2017 - Larissa Santana Santos - Me.
27/06/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº566/2017 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 165/2017 e a Inexigibilidade de Licitação Nº 083/2017 - Larissa Santana Santos - Me
22/06/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de licitação n º 082/2017 Processo Administrativo nº 162 ? Empresa Cidivaldo Borges Carvalho.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal da Inexigibilidade de licitação n º 082/2017 Processo Administrativo nº 162 - Empresa Cidivaldo Borges Carvalho.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de licitação n º 082/2017 Processo Administrativo nº 162 - Empresa Cidivaldo Borges Carvalho.
22/06/2017 - Inexigibilidade - - Errata da Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 162 vinculado a Inexigibilidade n º 082/2017, publicado no dia 20 de junho de 2017, 9 ano nº 1749
22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 564/2017 da Inexigibilidade de licitação n º 082/2017 Processo Administrativo nº 162 - Empresa Cidivaldo Borges Carvalho.
21/06/2017 - Outros - Atos Administrativos.
20/06/2017 - Pregão Presencial - Erratas ? Extratos de Contratos Pregão Presencial/Registro de Preços N°.006/2017 publicados neste veículo, na edição n° 1741, na data de 13 de junho de 2017.
19/06/2017 - Portarias - Portaria nº068/2017 de 01 de Junho de 2017-Dispõe sobre concessão de férias a servidora do Quadro de Pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
19/06/2017 - Portarias - Portaria nº069/2017 de 05 de Junho de 2017-Concede Licença Prêmio a servidora do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e da outras providências.
14/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°024/2017 - Objeto: Registro de preços, para futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do município de Nova Viçosa- BA com fornecimento de materiais incluso.
14/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°050/2017 - Objeto: Registro de preços, para futuras aquisições de móveis, equipamentos de informática e equipamentos de escritório, para atender a Secretaria M. Educação.
07/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N° 047/2017 - Objeto: Contratação de bandas musicais (Regionais e Locais), para realização do 22° Forró do Asfalto, na sede deste Município.
07/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 048/2017 - Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de ferramentas.
07/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 049/2017 - Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de pneus novos, para atender as demandas das Secretarias Municipais.
07/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N° 047/2017 - Objeto: Contratação de bandas musicais (Regionais e Locais), para realização do 22° Forró do Asfalto, na sede deste Município.
07/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 048/2017 - Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de ferramentas.
07/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 049/2017 - Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de pneus novos, para atender as demandas das Secretarias Municipais.
07/06/2017 - Decretos - - Decretos Nº 292/2017 ao 297/2017 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa
06/06/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 081/2017 - Processo Administrativo Nº 159/2017 - Gráfica da Bahia ? EGBA.
06/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 081/2017 - Processo Administrativo Nº 159/2017 - Gráfica da Bahia ? EGBA.
06/06/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 081/2017 - Processo Administrativo Nº 159/2017 - Gráfica da Bahia ? EGBA.
06/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato ao Contrato Nº 552 /2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 081/2017 - Processo Administrativo Nº 159/2017 - Gráfica da Bahia ? EGBA.
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 552/2017 ? Contratada: Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA.
06/06/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 081/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para as publicações de atos oficiais no Caderno Municípios do Diário Oficial do Estado.
06/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 081/2017 - Contratada: Gráfica da Bahia - EGBA.
06/06/2017 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 081/2017 - Contratada: Gráfica da Bahia - EGBA.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°044/2017 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais gráficos, para atender as demandas da municipalidade.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°045/2017 - Objeto: contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes, para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°046/2017 - Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de toners e cartuchos de impressoras, para atender as demandas da municipalidade.
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 023-NA/2016 - Faz nomeação para exercício do cargo de Secretário de Fazenda do Município.
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 024-NA/2016 - Faz nomeação para exercício do cargo de Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município.
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 025-NA/2016 - Faz nomeação para exercício do cargo de Secretário de Saúde do Município.
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 026-NA/2016 - Faz nomeação para exercício do cargo de Chefe de Departamento.
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 027-NA/2016 - Faz nomeação para exercício do cargo de Procurador Geral do Município.
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 028 ? NA/ 2016 - Dispõe sobre a alteração do calendário Escolar do Ensino fundamental estabelecido pela SEME ? Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2016.
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 030-NA/2016 - Faz nomeação para acumulação do cargo de Secretário de Fazenda e de Administração do Município.
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 031-NA/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Viçosa(BA), para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº DL076/16 do Processo Licitatório: Dispensa Nº 010/2016. Empresa Contratada: Vibra?s Som Sonorização Ltda ? Me.
14/06/2016 - Outros - Homologação Proc. Adm. 010/2016 - Empresa Vibra?s Som Sonorização Ltda - ME.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 061/16 do Processo Licitatório: Dispensa Nº 009/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada para execução dos serviços como Psicólogo no equipamento CRAS localizado no Distrito de Posto da Mata neste município 40 (quarenta) horas semanais visando atender Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.
08/06/2016 - Outros - Homologação Proc. Adm. 009/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada para execução dos serviços como Psicólogo no equipamento CRAS localizado no Distrito de Posto da Mata neste município 40 (quarenta) horas semanais visando atender Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.
07/06/2016 - Decretos - - Decreto N° 4.833/2016 - Nomeia ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências
07/06/2016 - Decretos - - Decreto N° 4.781/2016 - Nomeia ocupante do cargo de confiança de Chefe de seção de vigilância a saúde da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
07/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 4.831/2016 - Aprova o Loteamento Denominado ?Loteamento Lisboa? e dá outras providências.
07/06/2016 - Outros - - Autorização - Conceder autorização, ao Empreendimento VW Empreendimentos Imobiliários Ltda
26/06/2015 - Dispensa - Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa Nº 013/2015
26/06/2015 - Pregão Presencial - Reabertura do Pregão Presencial Nº 012/2015
26/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº FMAS 005/2015
22/06/2015 - Leis - Lei Nº404/2015 ? Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do município de Nova Viçosa-Ba em consonância com a Lei Federal Nº. 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação ? PNE e dá outras providências.
22/06/2015 - Leis - Lei Nº405/2015 ? Dá denominação à Creche Municipal localizada no Bairro Ubirajara Martins, no distrito de Posto da Mata, Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
19/06/2015 - Dispensa - - Homologação Proc. Adm. 012/2015. - Extrato de Contrato do Processo de Dispensa Licitatória - Dispensa Nº012/2015 - Homologação Proc. Adm. 014/2015. - Extrato de Contrato do Processo de Dispensa Licitatória - DISPENSA Nº 014/2015. - Extrato de Contrato Nº CM63/14.
16/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação - Pregão Presencial FMAS nº 005-2015 - Objetivo: Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento parcelado de materiais de consumo em geral e utilitário visando atender os programas do CREAS/CRAS da Secretaria Municipal de Ação Social deste município
15/06/2015 - Portarias - - Portaria 003/2015 - Fica cedido o servidor público Jabson Silva da Cruz, matrícula Nº 5773, pertencente aos quadros da Administração Pública, para prestar serviço junto ao DETRAN ? Departamento Estadual de Transito.
15/06/2015 - Pregão Presencial - - Avisos de Homologação - Resultado da Licitação Pregão Presencial N.º 008/2015. - Extrato de Contrato Nº PP008/14.
09/06/2015 - Outros - - Inexigibilidade Do Extrato De Contrato Nº 002/2015 - Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria de dados, preparação e encaminhamento e acompanhamento administrativo e judicial da recuperação dos valores sonegados de ISS.
01/06/2015 - Concurso - Errata N.º 1 Concurso Público - Edital Nº 001/2014
24/06/2014 - Dispensa - Aviso de Homologação do Processo de Dispensa Licitatória nº FMS - 006/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços no emplacamento de todos os veículos pertencentes a secretaria municipal de saúde, incluindo vistorias, regularização junto ao Inmetro, com emissão de novas placas e plaquetas no DETRAN/Bahia.
24/06/2014 - Dispensa - Aviso de Homologação do Processo de Dispensa Licitatória nº 007/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços no emplacamento de todos os veículos pertencentes à secretaria municipal de educação, cultura e desportos, incluindo vistorias, regularização junto ao Inmetro, com emissão de novas placas e plaquetas no DETRAN/Bahia.
18/06/2014 - Concorrência pública - Aviso de Homologação da Concorrência Pública Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola no Bairro Jardim dos Eucaliptos, Distrito de Posto da Mata, neste Município.
17/06/2014 - Concorrência pública - Aviso de Concorrência Pública nº 003/2014 - Objeto: Construção de uma escola de educação infantil no Bairro Copacabana, Distrito de Posto da Mata.
17/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº FMS - 016 - 2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de equipamentos, móveis, e material de consumo, com recursos do Ministério da Saúde.
17/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 014/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de provimento de acesso á rede mundial de computadores ?internet? via rádio para Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
17/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 018/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de consultoria e assessoria para elaboração do cálculo do impacto orçamentário, financeiro e reestruturação da carreira do magistério Municipal e demais servidores de apoio a Educação deste Município.
12/06/2014 - Concorrência pública - Aviso de Licitação da Concorrência Pública Nº 003/2014 - Objeto: Construção de uma escola de educação infantil no Bairro Copacabana, Distrito de Posto da Mata
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº PP017/2014 Contrato nº PP17/14 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo par fornecimento parcelado de material de limpeza e consumo para serem utilizados na manutenção da piscina olímpica localizada no Distrito de Posto da Mata, onde funciona o Centro Multieducacional Bem Viver, visando atender gestão da Secretaria de Educação deste município.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2014 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de material de limpeza e de consumo para serem utilizados na manutenção da piscina olímpica localizada no Distrito de Posto da Mata, onde funciona o Centro Multieducacional Bem Viver, visando atender gestão da Secretaria de Educação deste município.
05/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 3.987/14 - Nomeia os membros da comissão paritária para discussão DO estatuto, plano de carreira e demais assuntos inerentes a rede municipal de educação do município de nova viçosa-ba e dá outras providências?.
05/06/2014 - Outros - Termo de Convênio nº 005/2014.
05/06/2014 - Outros - Errata na capa da edição nº 972, publicada em 04 de Junho de 2014.
04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº FMS - 014/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a prestação de serviços de provimento de acesso à rede mundial de computadores internet via rádio para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial N° FMS - 015/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de 01 (uma) mesa cirúrgica hidráulica inox e 01 (um) desfibrilador externo automático AED 2100, para serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde deste município.
04/06/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº FMAS - 002/2014 ? Objeto:Contratação de empresa do especializado do ramo para fornecimento parcelado material de consumo, utensílios e equipamentos para serem utilizados no Fundo Municipal de Assistência Social deste município.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 018/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de consultoria e assessoria para elaboração do cálculo do impacto orçamentário, financeiro e reestruturação da carreira do magistério municipal e demais servidores de apoio a educação deste município
02/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Referente ao Pregão Presencial de Nº 018-2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de consultoria e assessoria para elaboração do cálculo do impacto orçamentário, financeiro e reestruturação da carreira do magistério municipal e demais servidores de apoio a educação deste município.
02/06/2014 - Concorrência pública - Aviso de Homologação da Concorrência Pública de Nº 001/2014 - Objeto: Alienação de imóveis (terrenos) de propriedade deste município, localizados no Residencial Campo Belo - Distrito de Posto da Mata - Nova Viçosa - BA
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Do Processo Licitatório: Tomada De Preços Nº - 004/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada do ramo para prestação dos serviços técnicos em planejamento, organização, elaboração, aplicação, impressão e correção de provas com processamento de resultados, julgamento de recursos e fornecimento de todo material necessário ao Processo Seletivo na Secretaria Municipal de Saúde e Educação deste município.
25/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº FMAS- IN02/13 - Objeto: A contratada compromete-se a executar os serviços técnicos especializados de profissional recomendada pela sua formação e especialização na área de psicologia no acompanhamento familiar, para execução de serviços no Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.
25/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº FMAS- IN03/13 - Objeto: A contratada compromete-se a executar os serviços técnicos especializados de profissional recomendada pela sua formação e especialização na área de Assistência Social aos serviços socioeducativos desenvolvidos no território, Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS; ideação dos processos grupais dos serviços socioeducativos para famílias; Realização de atendimento individualizado e visitas domiciliares as famílias referenciadas ao CRAS; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva; Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social deste município.
25/06/2013 - Outros - Edital de Convocação Nº 016/2013.
25/06/2013 - Outros - Edital De Processo Seletivo Público 015/2013.
21/06/2013 - Outros - Homologação - Objeto: Serviços técnicos especializados de profissional recomendada pela sua formação e especialização na área de psicologia para prestação de serviços no acompanhamento familiar, grupo e atendimento individual como dispositivo do CRAS (Contratada: Drª Gabrielly de Freitas Santos)
21/06/2013 - Outros - Homologação - Objeto: Serviços técnicos especializados de profissional recomendada pela sua formação e especialização na área Assistente Social aos serviços socioeducativos desenvolvidos no território, Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS (Contratada: Geisiane Conti Tineli)
21/06/2013 - Outros - Ratificação (Contratada: Drª Gabrielly de Freitas Santos)
21/06/2013 - Outros - Ratificação - Objeto: Execução de serviços técnicos em assessoria aos serviços socioeducativos desenvolvidos no território, Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS
20/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato do Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº FMS - 022/2013 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, adaptados tipo ambulância.
20/06/2013 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preços de Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação dos serviços técnicos em planejamento, organização, elaboração, aplicação, impressão e correção de provas com processamento de resultados, julgamento de recursos e fornecimento de todo material necessário ao Processo Seletivo na Secretaria Municipal de Saúde e Educação deste município
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 3706/13 - Demite ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais da secretaria municipal de educação, cultura e desportos da prefeitura municipal de Nova Viçosa.
19/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato do Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na organização e realização do Campeonato Municipal de Futebol que será realizado no dia 15 de junho à 31 de Dezembro do decorrente ano, na Sede e nos Distritos de Posto da Mata e Argolo neste município.
19/06/2013 - Outros - Ordem De Compra.
19/06/2013 - Outros - Cadastramento De Estabelecimento.
17/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para realização e organização do Campeonato Municipal que será realizado na Sede, e nos Distritos de Posto da Mata e Argolo neste município
17/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação De Adjudicação Pregão Presencial nº FMAS - 008/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 Km
17/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação De Adjudicação Pregão Presencial nº FMS - 022/2013 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos,
12/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso De Licitação - Pregão Presencial FMS - Nº 023/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para coleta na origem, transporte, incineração e destinação final dos resíduos sólido contaminados das Unidades de Saúde, Policlínica na Sede e no Hospital no Distrito de Posto da Mata, através de containers específicos, semanalmente, e de acordo com o Edital e seus anexos que encontram-se a disposição no endereço acima citado. Nova Viçosa - BA
12/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº CI027/11- Processo Licitatório: Credenciamento nº CI01/2011 - Objeto: Constitui objeto da presente contratação, a prestação de serviços como instrutor de informática do PROINFO- Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional no distrito de Argolo, Nova Viçosa ? BA
12/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Termo De Declaração De Inexigibilidade De Licitação Processo nº FMAS-003/2013
12/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato do Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº FMS - 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de pneus novos para atendimento à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde deste município.
12/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato Do Termo De Declaração De Inexigibilidade De Licitação Processo nº FMAS-002/2013
12/06/2013 - 1º Quadrimestre - Republicação Relatório Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2013.
12/06/2013 - 2º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2013.
10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 3.704/2013 - Revogam licenças remuneradas, para desempenhos de mandatos classistas, concedidas aos servidores do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa, e dá outras providências.
10/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação De Adjudicação Pregão Presencial nº FMS - 021/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de pneus novos visando atender a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde deste município.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº FMAS - 008/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo popular básico 0 Km, cor branca, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, movido a gasolina e álcool, ano 2013, modelo 2013, motor 999,0 cc, potência de 65 HP à gasolina e 67 HP à álcool, aro 13, pneus 175/70/13, 04 (quatro) portas, suspensão elevada, completo, para atendimento a Gestão das Ações do Programa Bolsa Família/IGD deste município. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima citado.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial De Nº FMS - 022/2013 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, ano e modelo 2013, adaptados tipo ambulância, com motor flex (álcool e gasolina), potência 70,00 Cv gasolina e 71,0 Cv a álcool, cor branca, comprimento 4.184 milímetros, largura de 1.622 milímetros, altura do solo de 135 milímetros, pneus de 165/70-R13, equipamentos contendo maca retrátil para pacientes, banco para acompanhantes, giroflex, identificação ambulância, caixa de medicamentos primeiros socorros, suporte porta oxigênio, ar condicionado, com recursos próprios. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima citado.
27/06/2012 - Decretos - Decreto n°. 3.271/2012 - Decreto de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Amigável de Imóvel que Menciona, e dá outras providências.
25/06/2012 - Leis - Lei Complementar nº. 038/2012 - Altera o Sistema de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que Enumera e dá outras providências.
22/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial de Nº FMAS ? 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para organização do projeto que tem como objetivo a criação do curso de cabeleireiro, criação de curso de pety colagem (costura, bordado e colagem) e resgatar saberes tradicionais sobre o uso na medicina caseira, na higiene pessoal e na purificação de ambientes (Contratado: Decolarh Consultoria e Assessoria em Gestão de Pessoas Ltda)
21/06/2012 - Outros - Termo de Parceria Celebrado Através de Convênio entre o Município de Nova Viçosa e a Colônia de Pescadores Z 29 de Nova Viçosa-Ba
21/06/2012 - Outros - Termo de Parceria Celebrado Através de Convênio entre o Município de Nova Viçosa e a Associação Hoteleira de Nova Viçosa - Ashonovi
07/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de Nº 020/2012 - Objeto: Fornecimento parcelado de material de limpeza e alimentícios para atender os policiais civis e militares deste município.
06/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 3255 /2012 - Dispõe sobre homologação de processo seletivo simplificado para contratação temporária.
06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Nº 004/2012 - Contratado: Fernando Augusto Lopes Batista.
06/06/2012 - Pregão Presencial - Errata - Aviso do Pregão Nº FMAS - 008/2012.
05/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 001/2010 - Objeto: O presente termo aditivo de contrato tem como objeto a prorrogação da vigência por 08 (oito) meses, conforme faculta a Cláusula Nona do contrato inicial.
05/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade de Nº 003/2012 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de assessoria técnica no setor de faturamento do Hospital Municipal de Nova Viçosa.
04/06/2012 - Tomada de preço - Extrato de Contrato - Tomada de Preços de Nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para organização de eventos e promoção espetáculos artísticos durante as Festividades Juninas e Festas Tradicionais.
01/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 3.251/2012 - Decreto de Utilidade Pública para fins de desapropriação de imóvel que menciona, e dá outras providências.
01/06/2012 - Outros - Edital de Loteamento do Residencial Morada dos Eucaliptos.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial Nº 023/11 - Onde se lê ?pregão presencial de Nº 023/2011? Leia-se ?pregão presencial de Nº 025/2011?.
28/06/2011 - Tomada de preço - Errata - Tomada de Preços Nº 004/2011 - Onde se lê ?homologação da tp de Nº 004/2011? Leia-se homologação da tp de Nº 003/2011.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº 023/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento parcelado de utensílios domésticos para serem utilizados nas cantinas das Escolas deste município.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº 024/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na parte mecânica, elétrica, motor, suspensão e arqueamento, lanternagem e pintura e aquisição de peças para serem utilizados nos veículos pertencentes as Secretarias de Obras, Ação Social e Educação.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº 024/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na parte mecânica, elétrica, motor, suspensão e arqueamento, lanternagem e pintura e aquisição de peças para serem utilizados nos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Viçosa.
16/06/2011 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Nº. 020/2011
16/06/2011 - Outros - - Edital de Convocação 019/2011 - Convocam os candidatos aprovados nos Concursos Públicos realizados nos dias 11 de Outubro de 2009 e 14 de novembro de 2010, para no prazo de 20 (Vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecerem no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura.
16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° CC09/11 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção de poços artesianos dos prédios e espaços públicos municipais, na sede e distritos. (Contratada: Carlos Teodoro Isaias Teixeira).
16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° TP003/11 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de Serviços de Assessoria e Consultoria na execução do plano de comunicação e marketing deste município, no Gabinete do Prefeito, Sec. de Obras, Sec. de Turismo e Secretaria de Educação. (Contratada: Interativa - Instituto de Pesquisas Sociológicas Ltda).
16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° TP003/11-B - Processo Licitatório: Tomada de Preço nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de Serviços de Assessoria e Consultoria na execução do plano de comunicação e marketing deste município, no Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratada: Interativa - Instituto de Pesquisas Sociológicas Ltda).
16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° PP023/11- Processo Licitatório: Convite nº 023/2011 - Objeto: Contratação de serviços e fornecimento de peças mecânicas e elétricas para os veículos da Secretarias Municipais de Obras deste município. (Contratada: Comércio de Peças Automotivas Giacomin Ltda - ME).
16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° FMS-TP001/11- Processo Licitatório: Tomada de Preço nº FMS-001/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de serviços de assessoria e consultoria na execução do plano de comunicação e marketing deste município, do Fundo Municipal de Saúde. (Contratada: Interativa - Instituto de Pesquisas Sociológicas Ltda).
16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº FMS-PP21/11-C - Processo Licitatório: Pregão Presencial nº FMS-021/2011 - Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos para serem utilizados nos PSF?S e no Pronto Socorro do Distrito de Posto da Mata, cidade de Nova Viçosa - BA. (Contratada: Maria Isabel Queiroz Farias e Cia Ltda).
16/06/2011 - Outros - Aviso de Homologação - Tomada de Preços n° 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organização de eventos e promoção espetáculos artística durante as Festividades Juninas e Festas Tradicionais nas comemorações do Santo Casamenteiro no Distrito de Posto da Mata, Forró do Asfalto na sede do município, Arraia de São Pedro no Distrito de Argolo, Festa da Baleia na sede do município, Festa de Nossa Senhora da Piedade no Distrito de Helvécia. (Contratado: J. F. Locação de Toldos Ltda - ME).
16/06/2011 - Outros - Aviso de Homologação - Convite nº. 010/11 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para finalização de obra na construção do Ginásio Poliesportivo de Posto da Mata, neste Município. (Contratado: Alex Rodrigues & Cia Ltda - ME).
15/06/2011 - Leis - Lei nº 356/2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
15/06/2011 - Decretos - Decreto nº 2.993/2011 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do Idoso ? COMID/NV e dá outras providências.
13/06/2011 - Decretos - Decreto nº 2.994/2011 - Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária.
08/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 194, de 1º de junho de 2011 - Exonera o servidor Benedito Reinaldo da Silva do cargo de Assessor I, na forma abaixo que indica.
08/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 195, de 07 de junho de 2011 - Constitui Comissão Especial para averiguação e fiscalização das obras de recuperação do leito do Córrego do Burrinho, no distrito de Posto da Mata.
08/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 247, de 1º de junho de 2011 - Incumbe Geisiane Conti Tineli, para responder, provisoriamente, pelos serviços da Diretoria Administrativa e Financeira, na forma abaixo indicada.
07/06/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contratos do mês de Maio/2011.
06/06/2011 - Carta convite - Aviso de Homologação do Convite Nº. 009/11.
06/06/2011 - Carta convite - Fundo Municipal de Saúde - Aviso de Homologação do Convite Nº. 002/2011.
06/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 021/2011.
06/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 023/2011.
06/06/2011 - Pregão Presencial - Fundo Municipal de Saúde - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. FMS 022/2011.
06/06/2011 - Outros - Homologação - Objeto: Homologo os serviços advocatícios que consiste em acompanhamento especifico da Apelação em mandado de segurança. (Empresa: Andrea Simas Advogados Associados).
01/06/2011 - Inexigibilidade - Ratificação - Ratifica e autoriza a contratação de serviços advocatícios que consiste em acompanhamento especifico da Apelação em mandado de segurança, processo nº 2007.33.11.004620-1, em tramite na subseção Judiciária Federal de Itabuna, Estado da Bahia, e Ação de nº 1857/91.2011.401.33.11, como também a exclusão dos valores da base de cálculo, e Suspensão de inexigibilidade de crédito tributário de acordo com a proposta oferecida, em conformidade com o Art. 25, II da Lei 8.666/93 e suas alterações ulteriores, por entender que o mesmo atende satisfatoriamente a administração.
01/06/2011 - Outros - Processo de Inex. Nº 004/2011 - Objeto: Execução dos serviços advocatícios que consiste em acompanhamento especifico da Apelação em mandado de segurança.
28/06/2010 - Outros - Aviso de Homologação Tomada de Preço nº. 003/2010 ? Objeto: Obras de engenharia na construção de Quadra Poliesportiva e Prédio da Bolsa Família (Empresa: Braga & Cruz Ltda.).
28/06/2010 - Outros - Aviso de Homologação Inexigibilidade nº. 002/2010 - Homologa o resultado da Inexigibilidade de Licitação ara serviços advocatícios em postulação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 2° grau de jurisdição ou nos casos de competência originária do Tribunal (Empresa: Almeida, Nasser & Bebert Fontes Advogados Associados).
28/06/2010 - Outros - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 036/2010 - Homologa o resultado da licitação para aquisição de um gerador de energia (Empresa: Soirriga Comercio e Irrigação Ltda. EPP).
28/06/2010 - Outros - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº. 037/2010 - Homologa o resultado da licitação para aquisição de material de construção para construção de casas populares (Empresa: Fabricia Saúde Silva ME).
28/06/2010 - Outros - Chamada Pública 002/2010 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
21/06/2010 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os Produtores Rurais para uma Assembléia Geral Extraordinária no próximo dia 30 de junho a partir das 16:00 horas, no Espaço Cultura de Posto da Mata, situado na Rua Inglaterra nº 07, no Distrito de Posto da Mata.
15/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial nº. 038/2010 - Objeto: Fornecimento parcelado de Uniformes, Material de limpeza hospitalar e equipamentos para Samu
15/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial nº. 039/2010 - Objeto: Aquisição de bicicletas para agentes de saúde
15/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial nº. 040/2010 - Objeto: Fornecimento parcelado de merenda escolar
15/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial nº. 041/2010 - Objeto: Aquisição de material para informatização da Rede de Serviços de Saúde
15/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Homologação da Tomada de Preço nº. 002/2010. Empresa: Ágil Produdões e Eventos Ltda
15/06/2010 - Leis - Lei Complementar nº 024/2010 - Revoga texto da Lei Complementar nº. 004/98, que criou o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.
15/06/2010 - Leis - Lei Complementar nº 025/2010 - Altera o sistema de vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias que enumera e da outras providências.
15/06/2010 - Leis - Lei Complementar nº 026/2010 - Cria cargo no Anexo I da Lei Complementar nº. 10/03.
15/06/2010 - Leis - Lei nº 326/2010 - Institui o fundo municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.
14/06/2010 - Concurso - - Edital de Convocação 012/2010 - Convoca os possuidores de terrenos reconhecidamente abandonados na sede deste Município, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecer ao Departamento de Cadastro, Arrecadação e Tributação deste Município.
10/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato.
09/06/2010 - Concorrência pública - - Edital de Convocação 011/2010 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Concurso Público realizado no dia 11 de Outubro de 2009, para no prazo de 20 (VINTE) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecerem no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura.
09/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 2.562/2010 - Dispõe sobre a criação e composição da comissão de avaliação de área localizada no bairro pau fincado nesta cidade de Nova Viçosa/Ba, Para efeito de desapropriação e dá outras providências.
07/06/2010 - Leis - Lei nº 327/2010 de 02 de Junho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
02/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 2.555/2010 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação terreno que menciona.
02/06/2010 - Decretos - Decreto nº 2532//10 - Demiti, por acúmulo ilegal de cargo, nos termos do artigo 130, da lei complementar nº. 008/03 de 06 de janeiro de 2003, a servidora Joselia Rodrigues da Conceição, do cargo de Professor PI, criado pela Lei Complementar nº. 10/03, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação
02/06/2010 - Decretos - Decreto nº 2533//10 - Demiti, por acúmulo ilegal de cargo, nos termos do artigo 130, da lei complementar nº. 008/03 de 06 de janeiro de 2003, a servidora Ivanete de Jesus Costa, do cargo de Professor PI, criado pela Lei Complementar nº. 10/03, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos da Prefeitura Municipal
30/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial de nº 034/09 - Objeto: Aquisição de medicamento e materiais de procedimentos médicos para manutenção do hospital municipal de Nova Viçosa.
26/06/2009 - Pregão Presencial - Errata de Licitação - Pregão Presencial 008/09, objetivando O Serviços de transporte escolar, Publicado no Diário Oficial e A Tarde e IMAP, em Data, que onde se lê: 08 de Julho 2009 as 10:00, Leia-se: 09 de Julho de 2009 as 09:00 da manhã.
22/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial n 031/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para oferecer o licenciamento de uso e locação dos sistemas de informática de Gestão Pública em Patrimônio e Tributário. (Empresa: Datacom Processamento de Dados Ltda).
18/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial de nº. 029/09 - Prorroga o recebimento e julgamento das propostas para o dia 06/07/2009, às 10h00m.
12/06/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação ? Pregão presencial de nº 032/09 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de Combustível para utilização na frota de veículos da Prefeitura de Nova Viçosa no distrito de Posto da Mata.
12/06/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial de nº 033/09 - Objeto: contratação de empresa do ramo para serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva das máquinas pesada desta Prefeitura.
12/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial n 030/2009 - Objeto: Fornecimento parcelado de urnas funerárias, visando atender a Sec. de Ação Social. (Empresa: Arnaldo Ramos Souza - Me).
09/06/2009 - Decretos - Decreto nº 1.959/09 - Dispõe sobre a desafetação de bem móvel e autoriza a sua alienação de bem móvel, e dá outras providências.
09/06/2009 - Leilão - Edital de Alienação de Bens Móveis 004/2009 - Venda, em leilão público, do bem Fiat/Uno, Mille Fire Flex, ano de fabricação 2005, modelo 2006, cor branca, capacidade para 05 (cinco) pessoas, placa policial JQJ - 5002, Chassi 9BD15822764703490, movido a gasolina e álcool.
05/06/2009 - Leis - Lei n° 297/09 - Declara de Utilidade pública a ASSEPOM, Associação Esportiva de Posto da Mata, e dá outras providências.
04/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº 031/09 - Objeto: contratação de empresa do ramo para locação e licença de uso de softwares para informatização e automação de gestão publica, na área de patrimônio e tributária.
04/06/2009 - Leis - Lei n° 296/09 - Modifica Dispositivos da Lei n° 274/07, de 17 de maio de 2007, e dá outras providências.
04/06/2009 - 2º Bimestre - Republicação do Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
27/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo nº 343/08 - Carta Convite 014/2008 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para a Construção de um Posto de Saúde da Família no Distrito de Helvécia, Município de Nova Viçosa/BA. (Contratado: Cortes & Mesquita Ltda.).
27/06/2008 - Concorrência pública - Homologação Licitação C.P. nº 002/08 - Objeto: contratação de empresa para reformas e obras de engenharia neste Municipio. (Contratada: Lokcenter Locação de Veículos e Maquinas Ltda.).
19/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 1.584/08 - Exonera ocupante de cargo de Fiscal Tributário da Secretaria Municipal da Fazenda do Municipio de Nova Viçosa e dá outras providências.
16/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 339/2008 - Carta Convite 010/2008 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de uma ponte no Rio Peruipe e uma ponte no Córrego Ribeirão com a abertura da estrada até a mesma, nas estradas rurais no distrito de Helvécia - Nova Viçosa /BA. (Contratado: Coempel - Construção e Empreendimento de Engenharia Ltda).
16/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 340/2008 - Carta Convite 011/2008 - Objeto: Fornecimento de infra-estruturas e shows artísticos para as realizações dos festejos do Arraiá do Santo Casamenteiro a ser realizada no Distrito de Posto da Mata neste Município Forró do Asfalto a ser realizado na sede do Município.
16/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 341/2008 - Carta Convite 012/2008 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos a serem utilizados nos PSF?s da Sede, Distritos e Povoados deste Município. (Contratado: Thais Storch Catani - Drogaria Thalifarma).
16/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 007/2008 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção para construção de 50(cinqüenta) casas populares neste município.
16/06/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação de nº 008/08 - Objeto: locação de 01 (um) veículo tipo furgão modelo FIAT/IVECO DAILY 3510, placa 2696, adaptado para consultório odontológico, para ser utilizado na Secretaria de Saúde deste município. (Contratada: João Pereira Barbosa).
06/06/2008 - Concurso - - Edital de Convocação 006/2008 - Convoca candidatos aprovados no Concurso Público para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura objetivando a realização dos exames necessários e, posterior assinatura do Termo de Posse.
05/06/2008 - Decretos - Decreto nº 1.502/08, de 01 de abril de 2008 - Estabelece a execução do Orçamento para o exercício de 2008, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual e da outras providências.
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2020 - MAIO
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 3099/2020 - Pregão Presencial / SRPN° 135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 172/2019 - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 3100/2020 - Pregão Presencial /SRPN°135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 170/2019E - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 3114/2020 - Pregão Presencial /SRPN°135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 173/2019 - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 3050-A/2020 - Pregão Presencial p/ Registro de Preços N° 169/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 767/2020 - Gilmar dos Santos Lavagens Automotivas.
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação Feita neste Diário no dia 05 de maio de 2020, pag. 5,6- Edição- Nº 3456 - Extrato do Contrato Nº 3050/2020 - Pregão Presencial Nº 169/2020 - Processo Administrativo N° 767/2020.
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção - Extrato do Contrato Nº 3050/2020 - Pregão Presencial P/ Registro de Preços N°169/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 767/2020 - Gilmar dos Santos Lavagens Automotivas.
20/05/2020 - Resoluções - Resolução - CMAS - N° 006/2020, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre o terno de aceite sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução do SUAS devido a situação de emergência em saúde publica decorrente do novo coronavírus - COVID 19 para o município de Nova Viçosa/BA."
20/05/2020 - Atas - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - Ata de Nº 006/2020.
31/05/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 222/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Ademir Dias de Oliveira Júnior.
31/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 222/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Ademir Dias de Oliveira Júnior.
31/05/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 222/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Ademir Dias de Oliveira Júnior.
31/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 1992/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 520/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 222/2019, Oriundo do Credenciamento de nº 003/2019-FMS - Ademir Dias de Oliveira Júnior.
31/05/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 223/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Nelyanne Atsumi Gomes Yamamoto.
31/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 223/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Nelyanne Atsumi Gomes Yamamoto.
31/05/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 223/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 520/2019 e ao Credenciamento 003/2019-FMS - Nelyanne Atsumi Gomes Yamamoto.
31/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 1993/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 520/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 223/2019, Oriundo do Credenciamento de nº 003/2019-FMS - Nelyanne Atsumi Gomes Yamamoto.
30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 758B/2019, de 01 de maio de 2019 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 476C/2019, de 01 de março de 2019 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 565/2019, de 07 de maio de 2019 - Designa a Servidora Pública concursada para ficar a disposição do Juízo eleitoral da 35ª Zona ? Mucuri.
30/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Abertura Do Pregão Presencial-SRP N°137-2019 - Aquisição de Equipamentos de informática (computador, impressoras, peças e acessórios), para atender as demandas das Secretarias deste Município.
30/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada De Preços 015/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para Manutenção e Reparos em rede de Esgotos, Drenagens e Pavimentos de Vias Urbanas do Município de Nova Viçosa.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2019.
30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2019.
29/05/2019 - Outros - Errata a Publicação Realizada Neste Diario no Dia 28 de Maio de 2019, 2- Ano Nº 2831, Referente ao Aviso de Procura de Imóvel no Distrito de Posto da Mata para instalação do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV.
29/05/2019 - Outros - Republicação com Correção - Aviso de Procura de Imóvel no Distrito de Posto da Mata para instalação do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV.
28/05/2019 - Outros - Aviso - Procura de imóvel no Distrito de Posto da Mata para instalação do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV.
28/05/2019 - Tomada de preço - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1273/2018, Decorrente da Tomada de Preços nº 011/2018 - Prorrogar o prazo de vigência estipulado no contrato original decorrente da Tomada de Preços nº. 011/2018, por mais 60 (Sessenta) dias, passando seu encerramento para o dia 26 de julho de 2019, visando dar Continuidade e Conclusão da Escola Municipal João Paranaguá (pré-escola), localizada na Rua Duque de Caxias, nº 127, Bairro Clériston Andrade, na sede do Município de Nova Viçosa/BA.
27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1155/2018, Decorrente da Carta Convite 005/2018 - WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda ? ME
24/05/2019 - Outros - Aviso de Suspensão Edital Nº 134/2019.
24/05/2019 - Outros - Renovação de Licença Ambiental Unificada LAU 008/2017 - PM RLAU 010/2018 - PM - REDE HG Combustíveis Ltda (Posto Sul da Bahia)
21/05/2019 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto nº 762/2019 de 21 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
21/05/2019 - Outros - Errata ao Decreto nº. 762/2019, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº. 2807, em 21 de Maio de 2019.
20/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 7 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.337.200,00 (Dois milhões e trezentos e trinta e sete mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
20/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 8 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 1955/2019 Vinculado ao Pregão Presencial P / Sistema de Registro de Preços Nº 133/2019 Ata de Registro de Preços Nº 163/2019 e Processo Administrativo Nº 540/2019 - UNIVEST Confecções Ltda ? EPP
17/05/2019 - Outros - Atos Administrativos da Prefeitura de Nova Viçosa BA.
17/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 758 A / 2019 de 30 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão Assessor de Gabinete e dá outras providências.
17/05/2019 - Outros - - Termo de Homologação do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº. 012/2019