Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  27/05/2022 - Edição nº 4707

  Resumo: Decreto Nº 795 de 01 de Abril de 2022
  -Decreto Nº 796 de 01 de Abril de 2022
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 043/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 042/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 043/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 042/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação 043/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 042/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS
  -Extrato de Contrato 045/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação 043/2022 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo 042/2022 SMS, com base no Edital de Credenciamento 002/2021 SMS
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  Nº certificação: JOWW03FDFGWBDE1FDWSBSQ

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  27/05/2022 - Edição nº 4706

  Resumo:
  -Aviso de Prorrogação da Licitação – Pregão Eletrônico nº016/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo para aquisição diversos eletrodomésticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa-BA.
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  Nº certificação: GV+WBRN/7B9CW2HMNRRGBA

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  27/05/2022 - Edição nº 4705

  Resumo: Extrato de Contrato nº 051/2022 - Inexigibilidade de Licitação n°. 042/2022 - Processo Administrativo nº. 086/2022 - Locação de imóvel localizado na Rua Travessa Caravelas, nº 15, Centro de Helvécia, Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, destinado para uso da Sra. Edna Maria Fernandes, pessoa em situação de risco e vulnerabilidade social

  Nº certificação: GY7ITM+E2HJYRNZPCAEJ1A

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  26/05/2022 - Edição nº 4704

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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  Nº certificação: SBKIUMPRR10BYBPLB7BXXW

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  26/05/2022 - Edição nº 4703

  Resumo: Decreto de nº 835/2022.
  -Portaria n° 163/2022.
  -Portaria n° 164/2022.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato 2-AD-120-2021 SMS do Contrato nº 120/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 088/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 072/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato 2-AD-130-2021 SMS do Contrato nº 130/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 098/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 082/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS.
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  Nº certificação: G6MJVVAXD9GGEV/91IJLHA

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  26/05/2022 - Edição nº 4702

  Resumo: Portaria N° 162/2022 - Designa servidores públicos para desempenharem a função de prepostos junto à Justiça do Trabalho em Teixeira de Freitas e dá outras providências.

  Nº certificação: S+1NM4DBFKYJTHZFLNUJHQ

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  26/05/2022 - Edição nº 4701

  Resumo: • Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº. 042/2022 - Processo Administrativo Nº. 086/2022 – Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Travessa Caravelas, nº 15, Centro de Helvécia, Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
  -• Despacho De Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 042/2022 - Processo Administrativo Nº. 086/2022 - Locador: Elizabete Angélica Dos Santos.
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  Nº certificação: UWKU/ESXFUYUP6A/W89EFQ

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  25/05/2022 - Edição nº 4700

  Resumo: • Extrato de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 048/2022 SMS. Empresa: A S DIAS M.E
  -• Resumo De Credenciamento Processo Administrativo Nº. 048/2022 SMS. Empresa: A S DIAS M.E
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Segundo Contrato Nº PE0092021. Empresa: Raphael David Correia Sulz Minimercado
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  Nº certificação: SV/6HBPAKNCL9UQF5N7R/W

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  25/05/2022 - Edição nº 4699

  Resumo: • Decreto de Nº. 834/2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo de inspetor de aluno, integrante do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de nova viçosa e dá outras providências”.
  -• Portaria N° 158/2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências”.
  -• Portaria N° 159/2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências”.
  -• Portaria N° 161/2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências”.
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  Nº certificação: FM03GKIBCH+LC+MQCTQYMA

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  25/05/2022 - Edição nº 4698

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública 012/2022
  -Errata de Edital Tomada de Preços 004/2022
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  Nº certificação: G44VL2YDYZPUV2PW4WTAKA

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  25/05/2022 - Edição nº 4697

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 012/2022
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 013/2022
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 014/2022
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  Nº certificação: AOPZXPHGSNZHCGMNT/WNNW

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  25/05/2022 - Edição nº 4696

  Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 005/2022.
  -• Extrato de Contrato FMS nº 015/2022 - Dispensa de Licitação n° 014/2022 - Processo Administrativo nº 083/2022.
  -• Extrato de Contrato FMS nº 017/2022 - Dispensa de Licitação n° 017/2022 - Processo Administrativo nº 092/2022.
  -• Extrato de Contrato FMS nº 018/2022 - Dispensa de Licitação n° 019/2022 - Processo Administrativo nº 097/2022.
  -• Extrato Primeiro Termo Aditivo nº 005/2022 ao Contrato 040/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 042/2022 - Administrativo nº 086/2022.
  -• Extrato de Contrato nº 049/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 041/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
  -• 3ª Ata de Sessão Pública de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 003/2022.
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  Nº certificação: 7VITOAJKI8+LGIZEJHXGRW

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  24/05/2022 - Edição nº 4695

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

  Nº certificação: 7FJV+KQNT5K/N+OXLBXA/A

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  23/05/2022 - Edição nº 4694

  Resumo: Portaria N° 151/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria N° 152/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria N° 153/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria N° 154/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria N° 155/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria N° 156/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria N° 157/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: ER/HOJOHDD7E3LI46UGHNG

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  20/05/2022 - Edição nº 4693

  Resumo: • Certidão de não Interposição de Recurso Tomada de Preço Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 069/2022.
  -• Convocação para Continuidade de Sessão Pública Tomada de Preço Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 069/2022.
  -• Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 070/2022.
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  Nº certificação: 8S4S1+XKMC3F4935LIMJVG

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  20/05/2022 - Edição nº 4692

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº PE0012021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Marcio Albuquerque Duarte – ME.

  Nº certificação: ZDRFQYUDSVQHIXACNOW90A

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  20/05/2022 - Edição nº 4691

  Resumo: Edital de Convocação Nº 011/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Nº 001/2022 - Convoca os suplentes.

  Nº certificação: P6KXM8ZUJ75/KX2STLLOSW

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  19/05/2022 - Edição nº 4690

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato Nº 1009/2018.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE005202102.
  -• Extrato de Contrato – Primeiro Contrato Nº PE0102022.
  -• Extrato de Contrato – Terceiro Contrato Nº PE025202102.
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  Nº certificação: GES3G8QEZBSG0ANMQS2OHW

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  18/05/2022 - Edição nº 4689

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2022.
  -Extrato de Contrato – Primeiro Contrato Nº PE0032022.
  -Extrato de Contrato – Contrato Nº TP0012022.
  -Extrato de Contrato – Contrato Nº TP0022022.
  -Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE0032022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE026202102.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE0252021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE002202101.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Segundo Contrato Nº PE002202102.
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  Nº certificação: /I03IVQE1TQUX9+VX8UO3A

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  17/05/2022 - Edição nº 4688

  Resumo: • Aviso De Licitação – Concorrência Publica Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura e urbanização, melhorias no paisagismo, incluindo calçamento com blocos de concreto intertravados e passeio em diversos logradouros do município de Nova Viçosa - Bahia, conforme descrito no projeto básico em anexo.

  Nº certificação: VGXFEJKD+ZUGUIF8KCBFNW

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  16/05/2022 - Edição nº 4687

  Resumo: • Portaria N° 151/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor Público do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: BZMM6MV8S7NBXTTHZHSLFG

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  16/05/2022 - Edição nº 4686

  Resumo: • 2ª Ata De Sessão - Análise Dos Documentos De Habilitação E Questionamentos - Tomada De Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de habitação, conforme descrito no projeto básico anexo ao edital.

  Nº certificação: A8ZEDO1ZWH08ZASY1PYZAA

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  16/05/2022 - Edição nº 4685

  Resumo: • Aviso De Credenciamento - Edital De Credenciamento Público Nº 002/2022 SMS - Chamada Pública Nº 002/2022 SMS - Processo Administrativo 043/2022 - SMS – Objeto: Eventual/futura contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, do tipo Cirurgias eletivas (colecistectomia videolaparoscopia, histerectomia total, ressecção endoscópica de próstata, tratamento cirúrgico de varizes), de profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe, e que possuam a devida qualificação para atuação, objetivando o atendimento e realização de procedimentos e cirurgias, no Hospital Municipal de Nova Viçosa/BA em mutirão a ser realizado, para melhor atender as necessidades do Município, referente ao exercício 2022, de modo a suprir as necessidades do Município de Nova Viçosa/Bahia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital.

  Nº certificação: KMM2K7NBZ8D+UKYQYCPJVA

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  13/05/2022 - Edição nº 4684

  Resumo:
  -• Edital de Credenciamento Nº 002/2022 SMS, oriundo do Procedimento Administrativo Nº 047/2022 - Processo Licitatório – Chamada Pública 002/2022 SMS.
  -• Edital de Convocação Nº 010/2022.
  -• Edital N° 011/2022.
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  Nº certificação: UU5S7FICV5LJJWECEMW5HQ

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  13/05/2022 - Edição nº 4683

  Resumo: 2ª Ata de Sessão (Análise dos Documentos de Habilitação e Questionamentos) Tomada de Preços 003/2022

  Nº certificação: RVXZ2V0AWX+BWVS1ONEASA

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  12/05/2022 - Edição nº 4682

  Resumo: Decreto nº. 833/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: Z2BDVEMYKJF6D7MXNPRVTQ

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  12/05/2022 - Edição nº 4681

  Resumo: Extrato De Credenciamento- Processo Administrativo Nº 042/2022 SMS – Credenciado: Camila Natali Barros.
  -Resumo Do Credenciamento- Processo Administrativo Nº 042/2022 SMS – Credenciado: Camila Natali Barros.
  -Extrato De Credenciamento- Processo Administrativo Nº 042/2022 SMS – Credenciado: Geciane Prando Monteiro.
  -Resumo Do Credenciamento- Processo Administrativo Nº 042/2022 SMS – Credenciado: Geciane Prando Monteiro.
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  Nº certificação: 24OBUYA7BC0RGNYKB7M6NQ

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  11/05/2022 - Edição nº 4680

  Resumo: Aviso de Credenciamento - Edital de Credenciamento Público nº 001/2022 SMS Chamada Pública nº 001/2022 SMS Processo Administrativo 116/2021 SMS

  Nº certificação: O2TP8KDPQFS9QJCODD0PFG

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  10/05/2022 - Edição nº 4679

  Resumo: • Decreto De Nº. 832/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de inspetor de aluno, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: /JCIBFKKTTET2NVAWDRZ4Q

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  10/05/2022 - Edição nº 4678

  Resumo: Portaria N° 149/2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias De Servidor Público Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
  -Portaria N° 150/2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Férias De Servidor Público Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 5SOLXNEBW+N6SBC8UJM+ZW

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  10/05/2022 - Edição nº 4677

  Resumo: • Decreto de Nº. 829/2022 - Interrompe licença por motivo de afastamento do cônjuge de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto de Nº 830/2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Escolar, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 831/2022 - Dispõe sobre Demissão de Servidores Públicos municipais e dá outras providências.
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  Nº certificação: DNAKCHCE9W5AOFWUVXIIGG

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  09/05/2022 - Edição nº 4676

  Resumo: • Decreto n º 826/2022 - Autoriza a Regularização Fundiária Urbana Social - REURB-S, do Núcleo Populacional Urbano Informal, denominado Residencial Vila Viçosa, situado na Sede do município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e dá outras providências
  -• Decreto nº 827/2022 - Dispõe sobre a permissão precária do serviço de transporte público coletivo de passageiros na sede do município de Nova Viçosa e seus distritos e dá outras providências.
  -• Renovação de Licença Ambiental Unificada - RLAU 004/2022.
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  Nº certificação: ZWAS4EOCWFMBKN2S8ACAPA

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  09/05/2022 - Edição nº 4675

  Resumo: • Decreto Nº. 828/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria N° 148/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6DOJY0UCJE8OG6UNO7+XEG

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  09/05/2022 - Edição nº 4674

  Resumo: Edital de Credenciamento 001/2022 SMS, Oriundo do Procedimento Administrativo 116/2021 Processo Licitatório - Chamada Pública 001/2022 SMS

  Nº certificação: 6CXKMBRWU6NIKSP8X0DA8W

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  07/05/2022 - Edição nº 4673

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2022 - Empresa Contratada: Criative Music LTDA.
  -Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2022 do Processo Administrativo Nº 106/2022 - Empresa Contratada: Criative Music LTDA.
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  Nº certificação: TMOARO5+6IPYCR9GU2B0BA

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  05/05/2022 - Edição nº 4672

  Resumo:
  - - Portaria N° 144/2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -- Portaria N° 145/2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias de Servidores Públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -- Portaria N° 146/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de servidor público do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -- Portaria N° 147/2022 - Ficam concedidas férias de 30 (trinta) dias, a servidora abaixo listada, integrantes do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa/BA, contadas a partir de 06 de maio de 2022 Patrícia do Nascimento Silva .
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  Nº certificação: TTMOJM92SNXYTA+8KU0JUW

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  05/05/2022 - Edição nº 4671

  Resumo: Decreto Nº. 822/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 823/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: 15VPPC76NMXUJZZTMBBCJA

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  04/05/2022 - Edição nº 4670

  Resumo: • Aviso de Licitação - Concorrência Publica Nº 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica visando a reestruturação total das unidades escolares, com implantação de sistema de energia solar, climatização e reforma geral, conforme descrito no projeto básico em anexo.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 - RN Costa Comercial Ltda
  -• Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública
  -• Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2818/2020, Firmado Entre o Município de Nova Viçosa-Ba e Consórcio das Empresas: Smarttop Iluminação Spe Ltda, Top Engenharia Eireli e Smartmotion Sistemas de Mobilidade Eireli-Epp
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  Nº certificação: 2QTHGS/6TT611JE4VPV5WA

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  02/05/2022 - Edição nº 4669

  Resumo: Decreto de Nº 818/2022.
  -Decreto de Nº 819/2022.
  -Decreto Nº 820/2022.
  -Decreto Nº 821/2022.
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  Nº certificação: VEAVKC1LFKLEWYYOJHONCQ

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  02/05/2022 - Edição nº 4668

  Resumo: • Decreto nº 816/2022 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível conduta tipificada na Legislação Municipal - Lei Complementar nº 008/2003.
  -• Decreto nº 817/2022 - Determina o afastamento preventivo de servidor público, mediante Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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  Nº certificação: MDWV0BPNE5RNKX0JTS9COA

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 4667

  Resumo: Decreto de Nº 815/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Renovação Licença Ambiental Unificada – Processo RLAU 001/2022 - Ricardo Pereira Martins.
  -Dispensa Licença Ambiental Unificada – Processo DLAU 001/2022 – KM 87 Empreendimento Agrícola Ltda.
  -Renovação Licença Ambiental Unificada – Processo RLAU 020/2021 – Ricardo Augusto Azevedo Bresciane – EPP.
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  Nº certificação: PETJR6JCOFNHJXAX/UFHMW

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  29/04/2022 - Edição nº 4666

  Resumo: Decreto Nº 751 De 02 De Março De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 752 De 02 De Março De 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.644.000,00 (Cinco milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº. 814/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto Nº 694/2022, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 0A5AGILDMOUQ/WXIA/NBUQ

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  28/04/2022 - Edição nº 4665

  Resumo: - Edital De Convocação Nº 009/2022.
  -- Errata De Edital - Pregão Eletrônico Nº 011/2022.
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  Nº certificação: T5SQM3SUIU/A6IFYDU6UXQ

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  28/04/2022 - Edição nº 4664

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 057/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de lousa de vidro temperado, com instalação, para unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Nova Viçosa.
  -• Termo De Ratificação De Decisão Acerca De Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 057/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Empresa: RN Costa Comercial Ltda – Epp.
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  Nº certificação: DN2T1IGFXULEWZS4CUIZBG

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  27/04/2022 - Edição nº 4663

  Resumo: - Decreto Nº. 813/2022 - Concede Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família Para Servidora Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0OJLVNU9MQOBUDCXQIOVJA

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  27/04/2022 - Edição nº 4662

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de Empresas, Inclusive Microempreendedores Individuais, para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar Terrestre com Motorista e Transporte Escolar Fluvial com Condutor para Transportar Alunos no Município de Nova Viçosa-BA.

  Nº certificação: LGG9YRJOWQGCLRUEXLH4WW

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  26/04/2022 - Edição nº 4661

  Resumo: Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 044/2022 SMS - Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 041/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS – Objeto: 05 plantões médicos de 24h (no valor de R$ 120,00 a hora trabalhada), conforme tabela 01, item 25, no valor mensal estimado de R$ 14.400,00, perfazendo o valor total estimado de R$ 129.600,00 até 31 de dezembro de 2022.
  -Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 044/2022 SMS - Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 041/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS.
  -Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 044/2022 SMS - Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 041/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS E Chamada Pública 001/2021 SMS.
  -Extrato De Contrato Nº 044/2022 SMS Referente A Inexigibilidade De Licitação Nº 044/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 041/2022 SMS, Com Base No Edital De Credenciamento Nº 001/2021 SMS – Contratado: Clínica Saúde E Scaglia Ltda.
  -Edital/SEME/N° 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado Para Atendimento Ao Programa Tempo De Aprender - Estabelece normas e procedimentos para a Seleção De Voluntários que atuarão como Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender.
  -

  Nº certificação: G3T53WKWPNCDAQ/LI/QK6A

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  26/04/2022 - Edição nº 4660

  Resumo: • Termo de Cessão de uso a Titulo Gratuito n. 2506/2022.

  Nº certificação: TBBX9ZGIQA1XIIS8QVMKBW

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  25/04/2022 - Edição nº 4659

  Resumo: Lei nº 562/2022.
  -Decreto nº 811/2022.
  -Decreto nº 812/2022.
  -Portaria n° 140/2022.
  -Portaria n° 141/2022.
  -Portaria n° 142/2022.
  -Portaria n° 143/2022.
  -

  Nº certificação: UTN8NSXGLRN6ECGIFXQMRQ

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  25/04/2022 - Edição nº 4658

  Resumo: - Extrato De Credenciamento Processo Administrativo Nº. 041/2022 SMS. (Clínica Saúde E Scaglia Ltda.)
  -Resumo De Credenciamento Processo Administrativo Nº. 041/2022 SMS. (Clínica Saúde E Scaglia Ltda.)
  -
  -

  Nº certificação: NZ4I5UL3JPKDL6QMEQDZWG

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  25/04/2022 - Edição nº 4657

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de Georreferenciamento, para recadastramento e cadastramento imobiliário e regularização fundiária para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-Ba.
  -• Extrato Terceiro Termo Aditivo Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2021 - Processo Administrativo nº. 142/2021 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
  -

  Nº certificação: E+DGEAR9DU6H9UUAA/PA4G

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  19/04/2022 - Edição nº 4656

  Resumo: • Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 003/2022 Ao Contrato 072/2021 - Contratada: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.

  Nº certificação: /BDQ0NO63IDASUSSMNA3JG

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  19/04/2022 - Edição nº 4655

  Resumo: • Decreto Nº. 810/2022 - Institui Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022, em virtude do feriado nacional de 21 de abril – Dia de tiraDentes e dá outras providências

  Nº certificação: /OUE9LBZRDD62WV/DVSRWG

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  18/04/2022 - Edição nº 4654

  Resumo: • Portaria n° 135/2022 - dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria n° 136/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria n° 137/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria n° 138/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: T8IR4LTZQJ+VFH3//Z6DIQ

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  14/04/2022 - Edição nº 4653

  Resumo: • Decreto Nº 809/2022 - Concede Licença para Tratar de Interesse Particular para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: 0VEKNOF1ZPXPKDAS3FREYQ

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  14/04/2022 - Edição nº 4652

  Resumo: • Extrato de Contrato - Primeiro Contrato n° PE0072022 - Contratada: Luck Atacado de Protudos e Serviços Eireli-Me.
  -• Republicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC n° 0032021 - Contratada: Engecomix Construções Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços nº PE0072022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Futura aquisição de utensílios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa/BA.
  -

  Nº certificação: ZRXZACGV0Y4FXB8R2HIDTW

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  14/04/2022 - Edição nº 4651

  Resumo: • Extrato De Contrato FMS Nº 014/2022 - Contratada: Rozenildo Nunes De Melo Me.
  -• Extrato De Contrato Nº 046/2022 - Contratado: Edson Nascimento Guimarães.
  -• Extrato De Contrato Nº. 047/2022 - Contratada: Anjos Comércio De Medicamentos Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 048/2022 - Contratada: Detalhe Comercio, Serviços & Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: REQGBA8249UI2IGP0FXPOQ

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  13/04/2022 - Edição nº 4650

  Resumo:
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 010/2022 - FM Construções e Locações Ltda EPP
  -Extrato de Contrato 045/2022 Dispensa de Licitação 010/2022 - FM Construções e Locações Ltda EPP
  -Resumo de Termo de Dispensa 010/2022 - FM Construções e Locações Ltda EPP
  -
  -

  Nº certificação: G6SUX+2A8ZZD512B/5FYTQ

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  13/04/2022 - Edição nº 4649

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 008/2022 - Iure Coelho Serafini-ME
  -Edital de Publicação do Primeiro Termo Aditivo Ref Contrato 047202102 Pregão Eletrônico 047/2021 - Auto Posto Catavento Ltda
  -

  Nº certificação: PZQE/2APGPUT2GAEA5LAZW

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  13/04/2022 - Edição nº 4648

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

  Nº certificação: 74RD9+XSKAIDVQGFK/QSWW

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  12/04/2022 - Edição nº 4647

  Resumo: • Decreto Nº 808/2022 - Regulamenta os Critérios de Distribuição de Premiação da 1ª Corrida Estudantil, com Fundamento no Artigo 2º da Lei Nº 556/2022, de 17 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
  -• Edital de Publicação do Primeiro Termo Aditivo Ref. Contrato 047202101 - Pregão Eletrônico N° 047/2021 - Empresa Contratada: Santa Clara Abastecimento LTDA.
  -

  Nº certificação: HEHBXNHBTZ7EOTMKMHBSQW

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  12/04/2022 - Edição nº 4646

  Resumo: Decreto nº 531 de 01 de Outubro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Edital nº 009 /2022 de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas anual do Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2021
  -

  Nº certificação: YVDSTBWLZ6VJKEEY6YM/GA

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  12/04/2022 - Edição nº 4645

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de habitação, conforme descrito no projeto básico anexo ao edital.

  Nº certificação: NTTEEE6KN4BH7KKXKVGLJA

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  11/04/2022 - Edição nº 4644

  Resumo: Decreto Nº. 807/2022 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar possível conduta tipificada na legislação municipal – Lei Complementar Nº 008/2003 - como abandono de cargo.
  -Portaria N° 133/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC N° 0032021 RDC Eletrônico N° 003/2021 - Contratada: Engecomix Construções Ltda.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato N° CP 0022021 Concorrência Pública N° 002/2021 - Contratada: FM Construções e Locações Ltda.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato N° CP 0032021 Concorrência Pública n° 003/2021 - Contratada: Construtora Pavicol Ltda.
  -

  Nº certificação: LQGCH59GXVXWVR3SB07L0G

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  11/04/2022 - Edição nº 4643

  Resumo: Extrato do Segundo Contrato PE0222021
  -Extrato Segundo Contrato PE0232021
  -Extrato de Primeiro Contrato PE0402021
  -Extrato de Primeiro Contrato PE0442021
  -Extrato de Contrato TP007/2021
  -Extrato de Contrato TP008/2021
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  -

  Nº certificação: 4DNJJAU6YPCBXBOTWHIAFQ

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  11/04/2022 - Edição nº 4642

  Resumo:
  -Decreto nº. 806/2022 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GX/7S0V/JIKRTN8CPLVPPQ

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  08/04/2022 - Edição nº 4641

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários de aço para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Viçosa.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras e conjuntos escolares, para equipar as Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Nova Viçosa.
  -

  Nº certificação: TSLJMBNMMGPJOWOGK6CUCQ

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  06/04/2022 - Edição nº 4640

  Resumo: Portaria Nº 129/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 130/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RB8EEFMHSJPSZT6NMYHBSA

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  05/04/2022 - Edição nº 4639

  Resumo: • Decreto Nº 794/2022 - Dispõe sobre a retomada de obra intermediada com a Caixa Econômica Federal, no município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

  Nº certificação: SPSNJODFH57LNRFIJA2FNA

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  05/04/2022 - Edição nº 4638

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 054/2022 - Luck Atacado de Produtos e Serviços Eireli-ME

  Nº certificação: KPVLQJBU5ML0WBD59HOIFW

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  04/04/2022 - Edição nº 4637

  Resumo: Decreto Nº 797/2022
  -Decreto Nº 798/2022
  -Decreto Nº 799/2022
  -Decreto Nº 800/2022
  -Decreto Nº 801/2022
  -Decreto Nº 802/2022
  -Decreto Nº 803/2022
  -Decreto Nº 804/2022
  -Decreto Nº 805/2022
  -Portaria Nº 128/2022
  -

  Nº certificação: MUM4NVFB60DN/TKR6IQYVA

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  04/04/2022 - Edição nº 4636

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: NIP1N+6S6M8BL0H5FMHVKW

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  04/04/2022 - Edição nº 4635

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Publicação Dos Atos Oficiais Em Atendimento À Lei De Acesso À Informação Nº. 12.527/2011, Transparência Pública E Legislações Correlatas E Publicações De Atos Administrativos Em Diário Oficial Eletrônico Do Município, Na Internet, Bem Como De Atos Oficiais Em Jornal De Grande Circulação No Estado Da Bahia E No Diário Oficial Da União, Por Centímetro/Coluna, Visando Atender As Secretarias Do Município De Nova Viçosa/Ba.

  Nº certificação: /YWEJIALIL6JM8DSBQCQEW

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 4634

  Resumo: Decisão da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa BA
  -Relatório Processo 020/2021
  -Homologação Processo Administrativo 20/2021
  -

  Nº certificação: D5SJYXE4CLVHDPAALQ4U2W

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  30/03/2022 - Edição nº 4633

  Resumo: Extrato de Credenciamento Processo Administrativo nº. 038/2022 SMS - Amanda Santos Dias.
  -Resumo de Credenciamento Processo Administrativo nº. 038/2022 SMS - Amanda Santos Dias.
  -Extrato de Credenciamento Processo Administrativo nº. 039/2022 SMS - Daniele Paixão de Oliveira Alves Clínica Médica.
  -Resumo de Credenciamento Processo Administrativo nº. 039/2022 SMS - Daniele Paixão de Oliveira Alves Clínica Médica.
  -

  Nº certificação: THUA5ZPSEFN+GTSTYJHX+A

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  30/03/2022 - Edição nº 4632

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.
  -Decreto Nº 727 de 01 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 728 de 01 de Fevereiro de 2022
  -

  Nº certificação: P44DYRHER6SM+DJWYBOBCA

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  29/03/2022 - Edição nº 4631

  Resumo: • Edital de Convocação nº 008/2022.

  Nº certificação: E1SZ5XDQQ66QGELWDW3HKQ

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  28/03/2022 - Edição nº 4630

  Resumo: Portaria Nº 123/2022
  -Portaria Nº 124/2022
  -Portaria Nº 125/2022
  -Portaria Nº 126/2022
  -Portaria Nº 127/2022
  -

  Nº certificação: NCC/GLYK0RP4I7RYSOLDUQ

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  28/03/2022 - Edição nº 4629

  Resumo: Republicação do Extrato de Contrato - Segundo Contrato Nº PE010202101.
  -Republicação do Extrato de Contrato - Segundo Contrato Nº PE010202102.
  -Republicação do Extrato de Contrato - Segundo Contrato Nº PE010202103.
  -Republicação do Extrato de Contrato - Segundo Contrato Nº PE010202104.
  -

  Nº certificação: OU6DCVHR74SDXBWLHVHKWQ

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  25/03/2022 - Edição nº 4628

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 040/202 2SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS e Chamada Pública 001/2021 SMS.
  -• Extrato de Contrato Nº 040/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2022 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2022 SMS, com base no Edital de Credenciamento Nº 001/2021 SMS.
  -

  Nº certificação: DGLDDKLR+LJS7U96J4E61W

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  24/03/2022 - Edição nº 4627

  Resumo: • Decreto Nº. 792/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 793/2022 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BRF6TTV7ZNHXQYP3RJZCBW

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  24/03/2022 - Edição nº 4626

  Resumo: • Decreto de Nº. 788/2022
  -• Decreto de Nº. 789/2022.
  -• Decreto de Nº. 790/2022.
  -• Decreto de Nº. 791/2022
  -

  Nº certificação: L/IUL+HMSI/10C2C/EVDXA

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  24/03/2022 - Edição nº 4625

  Resumo: Extrato Do Primeiro Contrato – PE0022022 Ref: Ata Registro De Preços N° PE 0022022 - Contratada: Raphael David Correia Sulz Minimercado.
  -Extrato Do Segundo Contrato N° PE026202102 - Contratada: Ceolin Automóveis Ltda.
  -Extrato De Publicação-Pregão Eletrônico Nº 032/2021- Ata De Registro De Preços PE0322021- Segundo Contrato Nº Pe0322021 – Contratada: Fast Serviços E Compras Gramado Ltda-Me.
  -Extrato De Publicação- Pregão Eletrônico Nº 039/2021- Ata De Registro De Preços N° PE039202101- Primeiro Contrato Nº PE039202101 – Contratada: Arca De Noé Confecções Eireli.
  -Extrato De Publicação- Pregão Eletrônico Nº 039/2021- Ata De Registro De Preços N° PE039202102- Primeiro Contrato Nº PE039202102 – Contratada: Restart Comércio E Serviços Valença Eireli.
  -Extrato De Publicação- Pregão Eletrônico Nº 039/2021- Ata De Registro De Preços N° PE039202103- Primeiro Contrato Nº PE039202103 – Contratada: Univest Confecções Ltda-Epp.
  -Extrato De Publicação- Pregão Eletrônico Nº 002/2022- Ata De Registro De Preços Nº PE0022022 - Contratada: Raphael David Correia Sulz Minimercado.
  -

  Nº certificação: QW1HNQN0FN617VK6TGT5RQ

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  23/03/2022 - Edição nº 4624

  Resumo: - Extrato de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 037/2022 SMS. (Sempre S Serviços Médicos Eireli.)
  -Resumo de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 037/2022 SMS. (Sempre S Serviços Médicos Eireli.)
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  Nº certificação: YRMTWN9FAAENXPAY/4N8LQ

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  23/03/2022 - Edição nº 4623

  Resumo: • Decisão de Impugnação – PE 008/2022 - Processo Administrativo: 056/2022 - Registro de preços para futura aquisição de ar condicionado e cortinas de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa.
  -• Decisão de Impugnação – PE 009/2022 - Processo Administrativo: 057/2022 - Lousa de vidro temperado, com instalação, para unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Viçosa.
  -

  Nº certificação: 4+FMZKTZCYH48KSBKE7PHG

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  23/03/2022 - Edição nº 4622

  Resumo: • Republicação - Extrato De Publicação - Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - Primeiro Contrato Nº PE043202102 – Contratada: RN Costa Comercial Ltda – Me.

  Nº certificação: PLDPAHGYE40ZAWKZ8+EL0Q

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  21/03/2022 - Edição nº 4621

  Resumo: • Decreto Nº 787/2022 - Designa Defensor Dativo para Acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/2022 e Apresentar a Respectiva Defesa Escrita.

  Nº certificação: V2Y7VXLAV1KCKQFJRICN/W

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  21/03/2022 - Edição nº 4620

  Resumo:
  -Republicação com Correção Decreto Nº. 783/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 784/2022 - “Dispõe sobre a retificação do decreto 042/2021, de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências”.
  -Decreto Nº. 785/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 786/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências.
  -Decreto nº 692 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.791.000,00 (Sete milhões e setecentos e noventa e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 693 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Portaria N° 122/2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências”.
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  Nº certificação: MCUY3VCZVLNSYQFYR66RQA

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  21/03/2022 - Edição nº 4619

  Resumo: • Republicação- Extrato De Contrato N° TP0092021 - Contratada: FM Construções E Locações Ltda .

  Nº certificação: DNP6BLZTGFQBYBE4DYPYMG

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  18/03/2022 - Edição nº 4618

  Resumo: Resolução Nº 07, de 14 de Março de 2022.
  -Resolução Nº 019, de 16 de Março de 2022.
  -Resolução Nº 020, de 16 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: CCXJD+WNI15OYQIQ1L+9TW

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  18/03/2022 - Edição nº 4617

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 039/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 0362022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 039/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 036/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação 039/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 036/2022 SMS Credenciamento 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS
  -Extrato de Contrato 039/2022 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação 039/2022 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo 036/2022 SMS, com base no Edital de Credenciamento 002/2021 SMS
  -

  Nº certificação: +OQXWR+EU21UWKO5RMEP8A

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  17/03/2022 - Edição nº 4616

  Resumo: • Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 036/2022 SMS. Empresa: LANINI AXER Serviços Médicos Ltda,
  -• Resumo de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 036/2022 SMS. Empresa: Lanini Axer Serviços Médicos Ltda.
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  Nº certificação: UNCGPUGOHCCC/6SZ7RD8WG

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  16/03/2022 - Edição nº 4615

  Resumo: Portaria n° 117/2022.
  -Portaria n° 117/2022.
  -Portaria n° 118/2022.
  -Portaria n° 119/2022.
  -Portaria n° 121/2022.
  -Renovação de Licença Ambiental Unificada - Processo RLAU 019/2021.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
  -

  Nº certificação: M6IZK8RNSAZFN074GA+0XG

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  16/03/2022 - Edição nº 4614

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 021-A/2022 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Oceânica, nº 1210, Bairro Veraneio, Nova Viçosa - Bahia, destinado para funcionamento da SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social e dos Programas e Projeto Sociais), para atender a Secretaria Municipal de Ação Social, na sede deste município.

  Nº certificação: YGFWSFOWGKEOKM/0K6JMIW

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  15/03/2022 - Edição nº 4613

  Resumo: Decreto Nº 782/2022 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, I da Constituição de 1988 (Imposto de Renda Retido na Fonte) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.
  -Portaria N° 001/2022 - Dispõe sobre a Suspensão da Concessão do Benefício da Licença Prêmio para o Servidor Público Lotado na Educação.
  -Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel - Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Nova Viçosa e a Sr. Francisnei dos Santos Rodrigues.
  -

  Nº certificação: T5GSEHVSG7XNTKIE3LUGDW

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  15/03/2022 - Edição nº 4612

  Resumo: Republicação - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 023/2022 - Processo Administrativo nº. 029/2022 - Locação de imóvel localizado na Av. Oceânica, nº 1210, Bairro Veraneio, Nova Viçosa - Bahia, destinado para funcionamento da SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social e dos Programas e Projeto Sociais), para atender a Secretaria Municipal de Ação Social, na sede deste município.
  -Republicação - Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº. 029/2022 - Gilka Braga Nunes
  -

  Nº certificação: MV8YTESU6BUCVL+PGR1KZG

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  14/03/2022 - Edição nº 4611

  Resumo: Republicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 016/2022 Processo Administrativo nº. 022/2022 - José Paulo Pedreira de Oliveira.
  -Republicação do Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022 Processo Administrativo nº. 022/2022 - José Paulo Pedreira de Oliveira.
  -

  Nº certificação: Z3A6NQLEJXD7MEW6HEHEQG

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  14/03/2022 - Edição nº 4610

  Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.
  -Portaria N° 116/2022.
  -Edital De Convocação Nº 007/2022.
  -Edital N.º 008/2022.
  -

  Nº certificação: 3BSJZX4VRPUASIAJERZ0+A

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  14/03/2022 - Edição nº 4609

  Resumo: Republicação - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2022 - Locação de imóvel localizado na Rua Maria Quitéria, nº 404, Bairro Alcione Hermano de Paula, Município de Nova Viçosa/BA, que se destina à moradia do Delegado de Polícia deste município, conforme convênio celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública e o Município de Nova Viçosa.
  -Republicação - Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº. 021/2022 - Bruno Cardoso de Souza
  -

  Nº certificação: 5KWXVXLF8AJ/4ELBFWVOQG

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  14/03/2022 - Edição nº 4608

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 038/2022 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 035/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 038/2022 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 035/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 038/2022 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 035/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS - Chamada Pública 002/2021 SMS.
  -Extrato de Contrato nº 038/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2022 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 035/2022 SMS, com Base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS. Contratada: Jennyfer da Silva Pires.
  -

  Nº certificação: AE+/NLAKHRASKWDDOWLJIA

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  14/03/2022 - Edição nº 4607

  Resumo: Republicação Extrato De Contrato FMS Nº005/2022 - Contratado: Anderson Sales Francisco.
  -Republicação Extrato De Contrato Nº015/2022 - Contratado: José Paulo Pedreira De Oliveira.
  -Republicação Extrato De Contrato Nº032/2022 - Contratada: Felype Dos Santos Sambuc Sociedade Individual De Advocacia.
  -Republicação Extrato De Contrato Nº 035/2022 - Contratada: Camila Almeida Sampaio.
  -Republicação Extrato De Contrato Nº039/2022 - Contratada: Pedro Souza Sociedade Individual De Advocacia.
  -

  Nº certificação: SAG22R0VLQUVNWKELNP7FG

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  11/03/2022 - Edição nº 4606

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 0008/2022 - Registro de preços para futura aquisição de aquisição de ar condicionado e cortinas de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Registro de preços para futura aquisição de lousa de vidro temperado, com instalação para unidades escolares de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Viçosa.
  -

  Nº certificação: BPCNN0VQRO4PKRBNFFAROQ

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  10/03/2022 - Edição nº 4605

  Resumo: • Republicação Decreto Nº 756/2022 - Concede Licença Prêmio para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: KDM/+H+KH7JBATAZU7AYCW

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  09/03/2022 - Edição nº 4604

  Resumo: • Extrato de Termo de Rescisão/Distrato de Contrato n 162/2021 SMS e Aditivos - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 125/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 110/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS. Empresa: Clínica Saúde e Scaglia Ltda.

  Nº certificação: 7NN1NAD9P8UFTI61FCF+WA

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  09/03/2022 - Edição nº 4603

  Resumo: Decreto Nº 775/2022.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2022 SMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2022 SMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2022 SMS.
  -Extrato de Contrato Nº 036/2022.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2022 SMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2022 SMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2022 SMS.
  -Extrato de Contrato Nº 037/2022 SMS.
  -Extrato de Credenciamento 002/2021 SMS - Processo Administrativo Nº. 035/2022 SMS.
  -Resumo de Credenciamento 002/2021 SMS - Processo Administrativo Nº. 035/2022 SMS.
  -

  Nº certificação: BQQQMFRNVZC9JEUQTS2CGA

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  09/03/2022 - Edição nº 4602

  Resumo: Decreto Nº. 773/2022 - Dispõe sobre a instituição do comitê de governança e gestão do município de nova viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 774/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NOZ2+4DW5XOZQTLQSWDDMQ

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  09/03/2022 - Edição nº 4601

  Resumo: • Extrato de Publicação - Primeiro Contrato Nº PE0052022 - Contratada: Univest Confecções Ltda-EPP
  -• Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Ata de Registro de Preços Nº PE0062022 - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda
  -• Extrato de Contrato – Primeiro Contrato N° PE0062022 - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda
  -

  Nº certificação: BRWEKRFMKZPJEJPXM04GEG

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  08/03/2022 - Edição nº 4600

  Resumo: Decreto de Nº. 772/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Republicação - Extrato do Segundo Contrato - PE011/2021 - Pereira e Sandes Ltda
  -

  Nº certificação: VUTKMD7/PULIMSXL+KCUPA

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  08/03/2022 - Edição nº 4599

  Resumo: Decreto Nº 768/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 771/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar terrestre com motorista e transporte escolar fluvial com condutor para transportar alunos, professores material pedagógico e material escolar no Município de Nova Viçosa-Ba.
  -Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 – Empresa: Christiano Souza Auer.
  -

  Nº certificação: ARDUWBE60IINYJPT3RFAQG

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  08/03/2022 - Edição nº 4598

  Resumo: Extrato Primeiro Contrato Nº PE0012022 -Contratada: Samira Costa Gontijo Barbosa Ltda .
  -Extrato De Publicação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Ata De Registro De Preços Nº Pe0052022 - Fornecedor: Univest Confecções Ltda- Epp .
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  Nº certificação: NPD7EYQE0ZKOVUCMZYCV3G

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  08/03/2022 - Edição nº 4597

  Resumo: Republicação do Extrato de Contrato nº 021/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública, para executar serviços mensais na Prestação de Contas dos Programas voltados para Educação do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
  -Republicação do Extrato de Contrato nº 023/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública para atender às necessidades da Prefeitura de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: WHQ6DQ+Z8E8/UEDTPLEVNG

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  07/03/2022 - Edição nº 4596

  Resumo: Decreto Nº 766/2022 Concede Licença para Tratar de Interesse Particular Para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 767/2022 Concede Licença Prêmio Para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 769/2022 Concede Licença Prêmio Para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 770/2022 Concede Licença Prêmio Para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria N° 115/2022 Dispõe Sobre a Concessão de Férias de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KZSFI5SNHCVDJOVWMQHJ3W

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  07/03/2022 - Edição nº 4595

  Resumo: Decreto Nº. 762/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto de Nº. 763/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto de Nº. 764/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de secretaria, integrante do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto de Nº. 765/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais - coveiro, integrante do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7P7X03UMJO/S+HJX5IDBXG

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  04/03/2022 - Edição nº 4594

  Resumo: Lei Nº 558/2022.
  -Lei Nº 559/2022.
  -Lei Nº 560/2022.
  -Lei Nº 561/2022.
  -Extrato De Publicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Ata De Registro De Preços Nº PE0012022.
  -
  -

  Nº certificação: EZWAOVHZBPOV1FGF/JYN3G

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  04/03/2022 - Edição nº 4593

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Empresa: Agamix Revenda De Gases E Equipamentos Ltda.

  Nº certificação: NR+9KO4UCZW6FOZPUD+7JW

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  04/03/2022 - Edição nº 4592

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: AP1ORUYFAZY8TXKH+EP1HW

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  03/03/2022 - Edição nº 4591

  Resumo: Portaria n° 113/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria n° 114/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidores públicos do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: APIBZCZCX6DQIDR48D3WGW

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  03/03/2022 - Edição nº 4590

  Resumo: Decreto nº. 753/2022.
  -Decreto nº. 754/2022.
  -Decreto nº. 755/2022.
  -Decreto nº. 756/2022.
  -Decreto nº. 757/2022.
  -Decreto nº. 758/2022.
  -Decreto nº. 759/2022.
  -Decreto nº. 760/2022.
  -Decreto nº. 761/2022.
  -Extrato de Credenciamento Processo Administrativo nº. 033/2022 SMS.
  -Resumo de Credenciamento Processo Administrativo nº. 033/2022 SMS.
  -Extrato de Credenciamento Processo Administrativo nº. 034/2022 SMS.
  -Resumo de Credenciamento Processo Administrativo nº. 034/2022 SMS.
  -

  Nº certificação: JQL4KOO/L80NXAF1CEIM2A

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  02/03/2022 - Edição nº 4589

  Resumo: Extrato de Contrato 021-A/2022
  -Extrato de Contrato 030/2022
  -Extrato de Contrato 035/2022
  -Extrato de Contrato 036-A/2022
  -

  Nº certificação: MGZIBQQIZWAIK6W7H+RKIQ

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  01/03/2022 - Edição nº 4588

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2022 - Processo Administrativo nº. 020/2022 - Locação de imóvel situado na Rua Luiz Pedrosa, nº 91, Centro, destinado exclusivamente para funcionamento dos setores Administrativo e Pedagógico da Escola Centro Educacional de Nova Viçosa, durante o período de reforma do prédio da referida escola.
  -Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº. 020/2022 - Bruno Amaral Santos
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 016/2022 - Processo Administrativo nº. 022/2022 - Locação de imóvel situado na Rua Pero Vaz de Caminha, nº 181, Bairro Veraneio, destinado exclusivamente para funcionamento do depósito para guarda do mobiliário da Escola Centro Educacional de Nova Viçosa, durante o período de reforma do prédio da referida escola.
  -Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº. 022/2022 - José Paulo Pedreira de Oliveira
  -

  Nº certificação: 36CR7H5IROYNCBXF9IM+4W

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 4587

  Resumo: • Decreto Nº 750/2022 - Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo Previsto no Decreto Nº 694/2022, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providencias.

  Nº certificação: FOSA4U8V5DBS0M5TYSIU0W

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  25/02/2022 - Edição nº 4586

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 036/2022.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº 004/2022.
  -• Extrato de Contrato Nº 037-A/2022.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº 006/2022.
  -• Extrato de Contrato Nº 041/2022.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº 007/2022.
  -

  Nº certificação: MQGJMAKVMERK+SJ6JJ3YVA

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  25/02/2022 - Edição nº 4585

  Resumo: Extrato de Termo de Rescisão/Distrato de Contrato 148-2021 SMS e Aditivos, referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 111/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 095/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato de Termo de Rescisão/Distrato de Contrato 139-2021 SMS e Aditivos, referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 107/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 091/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 SMS.
  -

  Nº certificação: JUM5TV38YNNF/K+8EEOOFG

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  25/02/2022 - Edição nº 4584

  Resumo: • Extratos de Termos de Rescisões/Distratos de Contratos e Aditivos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: QEMUSYMVYAO/FXTNF/3JDG

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  25/02/2022 - Edição nº 4583

  Resumo: Decreto Nº 749/2022
  -Portaria Nº 112/2022
  -Termo de Fracasso de Lotes Pregão Eletrônico 004/2022
  -

  Nº certificação: HZTKVD+0NG+CV9V0T8LC2A

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  25/02/2022 - Edição nº 4582

  Resumo: • Extrato de Contrato n° TP0062021 - Contratada: Ambiente Serviços Urbanos Ltda.

  Nº certificação: G8LO1WP5VW9R8EBLMJLHHA

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  24/02/2022 - Edição nº 4581

  Resumo: Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo nº 031/2022 SMS - Credenciado: S C Siqueira Nascimento Serviços Médicos Ltda.
  -Resumo de Credenciamento - Processo Administrativo n° 031/2022 SMS - Credenciado: S C Siqueira Nascimento Serviços Médicos Ltda.
  -

  Nº certificação: FX1JBZAYNAWFQCQH+TOWCG

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  24/02/2022 - Edição nº 4580

  Resumo: • Extrato do Primeiro Contrato n° PE0462021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para produção, organização e realização de diversos eventos no município de Nova Viçosa.

  Nº certificação: K4CMZ96BY3WNI8J6MUKCKA

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  24/02/2022 - Edição nº 4579

  Resumo: Decreto Nº. 748/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Extrato do Primeiro Contrato N° PE0482021 - Contratada: Andrade & Novais Ltda ME.
  -

  Nº certificação: 7ZUM1B9DGXQBV3E7AISTMQ

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  24/02/2022 - Edição nº 4578

  Resumo: • Republicação- Extrato De Publicação Pregão Eletrônico Nº 048/2021 Ata De Registro De Preços Nº PE0482021 - Fornecedor: Andrade & Novais Ltda.

  Nº certificação: UMVRQSDQDKRSSZFNJ92NWG

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  24/02/2022 - Edição nº 4577

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: WPMXYJJ3F+TRUHQVZEQV9W

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  23/02/2022 - Edição nº 4576

  Resumo: Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 027/2022 SMS.
  -Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 027/2022 SMS.
  -Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 028/2022 SMS.
  -Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 028/2022 SMS.
  -Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 029/2022 SMS.
  -Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 029/2022 SMS.
  -Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 030/2022 SMS.
  -Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 030/2022 SMS.
  -

  Nº certificação: HFA/CZ7Q+K61RESZB60IJQ

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  23/02/2022 - Edição nº 4575

  Resumo: • Portaria N° 103/2022.
  -• Portaria N° 104/2022.
  -• Portaria N° 105/2022.
  -• Portaria N° 106/2022.
  -• Portaria N° 107/2022.
  -

  Nº certificação: +Q4BH32ZDCM8CKFRVIGELW

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  22/02/2022 - Edição nº 4574

  Resumo: • Decreto Nº. 747/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de seção de vigilância a saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: VEIUPO9PHMA0XXEOF5LZKW

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  22/02/2022 - Edição nº 4573

  Resumo: • Decreto nº 744/2022 - Institui Ponto Facultativo em virtude do carnaval e dá outras providências.
  -• Decreto nº 745/2022 - Concede Licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto nº 746/2022 - Concede Licença Prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QJTG9MSMY5VUP4OMFMEYMW

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  22/02/2022 - Edição nº 4572

  Resumo: Resolução Nº 17, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação de Prestação de contas dos Recursos do Cofinanciamento Federal da Assistência Social, referente ao Exercício de 2020 do município de Nova Viçosa/BA.
  -Resolução Nº 018, de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, referente ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Nova Viçosa-BA.
  -

  Nº certificação: QLDTI1VD3WULZZT96SE/RW

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  22/02/2022 - Edição nº 4571

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Utensílios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa.

  Nº certificação: II4LHOWVN9KBVRKPFRQC/W

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  21/02/2022 - Edição nº 4570

  Resumo: Portaria Nº 102/2022 - Designa servidora pública para desempenhar as atribuições de Secretária Escolar na Escola Municipal Raul Gazzinelli do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: 3APWATIUIE0ZSO/3XZHUKQ

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  21/02/2022 - Edição nº 4569

  Resumo: • Licença Ambiental Operação LAO n. 010/2021.
  -• Licença Ambiental Operação LAO n. 009/2021.
  -• Licença Ambiental Operação LAO n. 008/2021.
  -

  Nº certificação: UBLBNNT1O2XT5PPR+1Y81Q

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  21/02/2022 - Edição nº 4568

  Resumo: Portaria Nº 101/2022 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal
  -Termo de Cooperação técnica entre os municípios de Nova Viçosa - Estado da Bahia e o de Mucuri - Estado da Bahia - Cessão de Servidor
  -

  Nº certificação: TODHDDGUKHAJP53J0ZSALW

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  18/02/2022 - Edição nº 4567

  Resumo: Extrato de Terceiro Termo Aditivo de Contrato Nº 023/2022 SMS - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2022 SMS - Edital de Credenciamento Nº 001/2021 SMS - 3-AD-023-2021 SMS - APM Serviços Medicos EIRELI.

  Nº certificação: YIVVAMZJT+KCSIEHCTSHSG

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  18/02/2022 - Edição nº 4566

  Resumo:
  -Decreto nº 742/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Enfermagem do Hospital da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto nº 743/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Enfermagem do Hospital da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: L3S/RMY6LSA0C3PEQ6QS4G

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  17/02/2022 - Edição nº 4565

  Resumo: • Extratos de Contatos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: 8WSKBTWSONHQ/HPZ2K3JPG

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  16/02/2022 - Edição nº 4564

  Resumo: Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 0042022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS,
  -Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 004/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS.
  -Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 004/2022 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS E Chamada Pública 002/2021 SMS.
  -Extrato De Contrato Nº 007/2022 SMS Referente A Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2022 SMS, Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 004/2022 SMS, Com Base No Edital De Credenciamento Nº 002/2021 SMS.
  -Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 004/2022 SMS.
  -Resumo De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 004/2022 SMS.
  -

  Nº certificação: NUH7IRLO8C0IDNB9YSX4CW

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  16/02/2022 - Edição nº 4563

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 039/2022.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 046/2022.
  -Termo De Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 do Processo administrativo Nº 048-A/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 036/2022.
  -Resumo de Termo de Dispensa Nº 004/2022.
  -

  Nº certificação: QIEAR+IQHDXQUL3SDKVCAW

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  16/02/2022 - Edição nº 4562

  Resumo: • Decreto Nº 741/2022 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: PCGMJPXJZKC9C407ZBZPDQ

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  15/02/2022 - Edição nº 4561

  Resumo: Decreto nº. 729/2022 - Regulamenta o recolhimento e rateio de honorários advocatícios entre os servidores que exercem a função de Procurador Municipal neste ente e dá outras providências.
  -Extrato de Publicação Primeiro Contrato nº PE0382021 Pregão Eletrônico nº 038/2021 Ata de Registro de Preços n° PE0382021 - Univest Confecções Ltda-EPP.
  -

  Nº certificação: OLXIRECWEZ7IZ6QC8W58XQ

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  15/02/2022 - Edição nº 4560

  Resumo: Republicação - Termos De Ratificações E Despachos - Inexigibilidade Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.
  -Republicação - Extrato De Publicação - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Contrato Nº CP0042021.
  -

  Nº certificação: F7LR/8FRONWS6QPXYQND9A

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  15/02/2022 - Edição nº 4559

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: XHXGIIZ7BK+OZNCHVPL/BW

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  14/02/2022 - Edição nº 4558

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
  -

  Nº certificação: TGNGFGI/168BWTOERJWRLG

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  14/02/2022 - Edição nº 4557

  Resumo: Decreto nº 740/2022 - Dispõe sobre a Retificação do Decreto 731/2022, de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
  -Extratos de Credenciamentos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
  -

  Nº certificação: 4DDFNA8ZURV1CH151PJJLW

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  11/02/2022 - Edição nº 4556

  Resumo: Decreto Nº. 736/2022 - “Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de assessor de secretaria da secretaria municipal de viação, obras e serviços públicos e dá outras providências”.
  -Decreto Nº. 737/2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de seção de fiscalização e licenciamento da secretaria municipal de viação, obras e serviços públicos e dá outras providências”.
  -Decreto Nº. 738/2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de secretaria da secretaria municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providências”.
  -Decreto Nº. 739/2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de seção de coordenadoria do transporte escolar da secretaria municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: LTNMPIYXF1PGWO2D6DM5EG

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  11/02/2022 - Edição nº 4555

  Resumo: Decreto de Nº 734/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providências.
  -Decreto de Nº 735/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretor escolar e dá outras providências.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022.
  -Extrato do Segundo Contrato N° PE007/2021.
  -Extrato do Segundo Contrato N° PE007/202101 (Lotes 01 e 02).
  -Extrato do Segundo Contrato N° PE007/202102 (Lotes 03).
  -Extrato do Segundo Contrato N° PE007/202103 (Lotes 04).
  -Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 007/2022.
  -

  Nº certificação: HD8U4FJ6PIONC76P3D+K4Q

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  11/02/2022 - Edição nº 4554

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Empresa Itamaraju Construtora Ltda.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 007/2022 - Empresa Itamaraju Construtora Ltda.
  -

  Nº certificação: HU3J7D85UYD1A2X1BGHENQ

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  10/02/2022 - Edição nº 4553

  Resumo: - Decreto Nº. 733/2022 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: YTWMI8MJNQT2WHRVHCFARQ

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  10/02/2022 - Edição nº 4552

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 008/2021 - Ambiente Serviços Urbanos Ltda
  -Extrato Segundo Contrato PE005202101 - Samira Costa Gontijo Barbosa Ltda
  -Extrato Segundo Contrato PE005202102 - Dioeliton Barros da Silva
  -

  Nº certificação: V4LPB2RE/+MU2GZHIOTDPW

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  10/02/2022 - Edição nº 4551

  Resumo: Resumo de Termo de Dispensa de Licitação 001/2022 - SP Data Serviço de Processamento de Dados Limitada
  -Resumo de Termo de Contrato 001/2022 FMS - SP Data Serviço de Processamento de Dados Limitada
  -
  -

  Nº certificação: V7+5NB5G5DCMDHXCF74ERG

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  09/02/2022 - Edição nº 4550

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 001/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS - Melo e Fernandes - Serviços Médicos.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 004/202 2SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 001/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS - Melo e Fernandes - Serviços Médicos.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 001/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS e Chamada Pública 001/2021 SMS - Melo e Fernandes - Serviços Médicos.
  -Extrato de Contrato nº 004/2022 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 001/2022 SMS, Com Base no Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS - Melo e Fernandes - Serviços Médicos.
  -Edital de Convocação nº 006/2022 - Convoca os classificados e os suplentes, no processo seletivo simplicado para contratação temporária nº 001/2022.
  -

  Nº certificação: 3MNYCQVT2MWJXNDW2DPM8Q

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  09/02/2022 - Edição nº 4549

  Resumo: Extrato de Contrato – PE047202101 - Contratada: Santa Clara Abastecimento Ltda.
  -Extrato de Contrato – PE047202102 - Contratada: Auto Posto Catavento Ltda.
  -Extrato de Contrato – Terceiro Termo Contratual Nº PE006202103 - Contratada: Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° TP004/2021 - Contratada: BS Empreendimentos e Locações Eireli.
  -Justificativa.
  -Plano de Trabalho – 2022.
  -Termo de Colaboração N° 002/2022 - Termo de colaboração que celebram o município de Nova Viçosa-Ba e a Associação de Prevenção ao Menor e Dependentes Químicos – APMDQ nos termos do art. 116, §1° da lei N° 8.666/93 e ARTs. 30 e 31 da lei N° 13.019/14, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CHTM+MMQZL8ZFKKYSUD/ZW

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  09/02/2022 - Edição nº 4548

  Resumo: 1ª Ata De Sessão Pública De Recebimento E Abertura Dos Envelopes De Documentos E Propostas De Preços Tomada De Preços Nº 001/2022.
  -1ª Ata De Sessão Pública De Recebimento E Abertura Dos Envelopes De Documentos E Propostas De Preços Tomada De Preços Nº 002/2022.

  Nº certificação: KLTF5BU4BRSWWQXNMCAJQG

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  09/02/2022 - Edição nº 4547

  Resumo: Decreto Nº 732/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: KOPQ9TEDRAIZHWSGMT/+JG

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  09/02/2022 - Edição nº 4546

  Resumo: Decreto Nº. 731/2022 - Dispõe sobre concessão de férias coletivas dos servidores públicos da Unidade Básica de Saúde – UBS OO7 e dá outras providências.

  Nº certificação: 0FX9/UHZB4YYO4NOU7VBVQ

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  08/02/2022 - Edição nº 4545

  Resumo: • Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 043/2021 ao Contrato 035/2021 – Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
  -• Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 049/2021 ao Contrato 120/2021 – Contratada: Assis & Sant’ana Arena Esportiva Ltda ME.
  -• Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 050/2021 ao Contrato 036/2021 – Contratada: Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.
  -• Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 051/2021 ao Contrato PE018/2021 – Contratada: Bernardino Rosário Fidelis.
  -• Republicação - Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº 052/2021 ao Contrato PE004/2021 – Contratada: Santos & Monte Ltda.
  -

  Nº certificação: BCNQIVVLYL52OQVJ13LVEQ

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  08/02/2022 - Edição nº 4544

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 SMS vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 SMS vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 SMS vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2022 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS e Chamada Pública 001/2021 SMS.
  -Extrato de Contrato nº 006/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2022 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS.
  -Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo nº 003/2022 SMS.
  -Resumo de Credenciamento - Processo Administrativo nº 003/2022 SMS.
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  Nº certificação: H/JVCZBPOJ5FW3IUGQUT8W

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  04/02/2022 - Edição nº 4543

  Resumo: • Decreto Nº. 730/2022 - Designa defensor dativo para acompanhar os processos administrativos disciplinares Nº 09/2021 e Nº 011/2021 e apresentar a respectiva defesa escrita.

  Nº certificação: L8MUTBDAIDMZC+ZIY5JIWG

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  04/02/2022 - Edição nº 4542

  Resumo: • Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: S/GK3QYFXHS14HCU5KQZIQ

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  04/02/2022 - Edição nº 4541

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 041/2021 ao Contrato 085/2021 - Dispensa de Licitação n° 089/2021 - Processo Administrativo nº 142/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 042/2021 ao Contrato 116/2021 - Dispensa de Licitação n° 122/2021 - Processo Administrativo nº 219/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 044/2021ao Contrato 077/2021 - Dispensa de Licitação n° 080/2021 - Processo Administrativo nº 124/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 045/2021 ao Contrato 134/2021 - Dispensa de Licitação n° 137/2021 - Processo Administrativo nº 267/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 046/2021 ao Contrato FMS 061/2021 - Dispensa de Licitação n° 084/2021 - Processo Administrativo nº 133/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 047/2021 ao Contrato 097/2021 - Dispensa de Licitação n° 101/2021 - Processo Administrativo nº 178/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 048/2021 ao Contrato 113/2021 - Dispensa de Licitação n° 119/2021 - Processo Administrativo nº 204/2021.
  -

  Nº certificação: 97NSPNHFLU/U4CL/IQPNMA

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  03/02/2022 - Edição nº 4540

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 005/2022.

  Nº certificação: KDCQTU5V6FA8VRR8A/UJAW

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  03/02/2022 - Edição nº 4539

  Resumo: Decreto Nº 642 De 01 De Dezembro De 2021.
  -Decreto Nº 643 De 01 De Dezembro De 2021.
  -Decreto Nº 684 De 29 De Dezembro De 2021.
  -

  Nº certificação: MJFOFEA6DU0YEBIMLXNO8G

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  03/02/2022 - Edição nº 4538

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento Oxigênio Hospitalar E A Locação De Acondicionador De Oxigênio, Para Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde, Do Município De Nova Viçosa – Ba.
  -Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 271/2021.
  -Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 295/2021 .
  -Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 003/2022
  -

  Nº certificação: ZCIJMJRY0CXE3UHAPEDXDG

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  02/02/2022 - Edição nº 4537

  Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 043/2021 ao Contrato 035/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 049/2021 ao Contrato 120/2021 - Assis & Sant'ana Arena Esportiva Ltda ME.
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 050/2021 ao Contrato 036/2021 - Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 051/2021 ao Contrato PE018/2021 - Bernardino Rosário Fidelis.
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo AD nº. 052/2021 ao Contrato PE004/2021 - Santos & Monte Ltda.
  -

  Nº certificação: 9+ZQYUO4L0DYXHHM8R0L+G

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  02/02/2022 - Edição nº 4536

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 004/2022 - Convoca os classificados e os suplentes, no processo seletivo simplicado para contratação temporária nº 001/2022, abaixo relacionados, por meio deste edital, para comparecerem nos endereços abaixo informados, no dia 07 de fevereiro de 2022 , de 8:30hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs, para apresentação de documentos, conforme relacionados no Anexo II, objetivando a lavratura do respectivo contrato de trabalho nos termos da legislação vigente.

  Nº certificação: PTKTB68CY+TEUTYZUHIRKA

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  02/02/2022 - Edição nº 4535

  Resumo: • Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE0442021 - Pregão Eletrônico Nº 044/2021.
  -• Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE047202101 - Pregão Eletrônico Nº 047/2021.
  -• Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE047202102 - Pregão Eletrônico Nº 047/2021.
  -• Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE0482021 - Pregão Eletrônico Nº 048/2021.
  -

  Nº certificação: EGG5MYQXZZHNEFLNJFQJ+Q

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  01/02/2022 - Edição nº 4534

  Resumo: Republicação - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 044/2021
  -Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE039202101 Pregão Eletrônico 039/2021
  -Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE039202102 Pregão Eletrônico 039/2021
  -Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE039202103 Pregão Eletrônico 039/2021
  -Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE0462021 Pregão Eletrônico 046/2021
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  Nº certificação: 4R1VZTAS42ST9SEHTUFCGA

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  01/02/2022 - Edição nº 4533

  Resumo: - 3ª Ata De Sessão Pública De Abertura Dos Envelopes De Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 008/2021 – Empresa: Ambiente Serviços Urbanos Ltda.

  Nº certificação: AYTRPVZHSKWFE1QAJDTTFQ

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 4532

  Resumo: Decreto de Nº. 726/2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Extrato de Credenciamento Processo Administrativo 002/2022 SMS.
  -Resumo de Credenciamento Processo Administrativo 002/2022 SMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 005/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 002/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 005/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 002/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação 005/2022 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo 002/2022 SMS Credenciamento 001/2021 SMS
  -Extrato de Contrato 005/2022 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação 005/2022 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo 002/2022 SMS
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  Nº certificação: YZGGNPKXVHFFMXVVZFCDBQ

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  31/01/2022 - Edição nº 4531

  Resumo:
  -Decreto de Nº 714/2022.
  -Decreto Nº 715/2022
  -Decreto Nº 716/2022
  -Decreto Nº 717/2022
  -Decreto Nº 718/2022
  -Decreto Nº 719/2022
  -Decreto Nº 720/2022
  -Decreto Nº 721/2022
  -Decreto Nº 722/2022
  -Decreto Nº 723/2022
  -Decreto Nº 724/2022
  -Decreto Nº 725/2022
  -

  Nº certificação: 6COQGGUBNUEMA/ZBOPXU+W

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  28/01/2022 - Edição nº 4530

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: AJCPU6SM1IU91ULY3ZJ1TQ

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  28/01/2022 - Edição nº 4529

  Resumo: Errata da Publicação Realizada no dia 21 de Dezembro de 2021 - 6 - Ano - Nº 4451.

  Nº certificação: 30K1CMADRTUMUQB225S3QQ

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  27/01/2022 - Edição nº 4528

  Resumo: Extrato de Publicação Contrato Nº CP004/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021. Contratada: L. Rodrigues Sampaio & CIA Ltda
  -Extrato do Segundo Contrato – PE017/2021 - REF: Ata de Registro de Preços N° PE017/2021. Contratada: Gráfica Modelo Eireli.
  -Extrato de Publicação Primeiro Contrato Nº PE037/2021 - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Ata de Registro de Preços N° PE037/2021. Contratada: Costa Nunes Tecnologia e Telecomunicações Ltda.
  -

  Nº certificação: XRUYJI5NUWLZEYHNCRJJ5Q

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  27/01/2022 - Edição nº 4527

  Resumo: • Decreto Nº. 712/2022 - Concede Licença Prêmio Para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 713/2022 - Institui A Comissão De Regularização Fundiária Urbana Do Município, Objetivando A Orientação, Avaliação, Acompanhamento E Validação Dos Expedientes Referentes Aos Processos Administrativos Da REURB.
  -

  Nº certificação: ZQUQXBUR70YSISKGEMOSNQ

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  27/01/2022 - Edição nº 4526

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 003/2022 - Convoca os classificados e os suplentes no processo seletivo simplicado para contratação temporária nº 001/2022, abaixo listados, por meio deste edital, para comparecerem na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 1000, Centro, Posto da Mata/BA, CEP 45928-000, no dia 31 de janeiro de 2022 , munidos dos documentos de identificação - RG e CPF, para realizarem o exame admissional. Em decorrência da pandemia da Covid-19 e a quantidade de candidatos que realizarão o exame , o candidato deverá comparecer na horário determinado abaixo.

  Nº certificação: CUF1ZMROAFJGZMY7/SG7XA

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  27/01/2022 - Edição nº 4525

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: LTSRSEWBUROPX0DNF5CRWW

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  26/01/2022 - Edição nº 4524

  Resumo: • Extrato de publicação Ata de Registro de Preços n° PE0412021 do Pregão Eletrônico nº 041/2021 - Segundo Contrato nº PE0412021 - Objeto: Registro de Preços para a futura contratação no fornecimento de pães e de lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: FYTYWODLAFPLOIGYPCJURG

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  26/01/2022 - Edição nº 4523

  Resumo: Decreto n.º 710/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de vice-diretora escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
  -Decreto nº. 711/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de secretaria da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
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  Nº certificação: CI6FJKIQVXM4HRGIUBNMMQ

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  26/01/2022 - Edição nº 4522

  Resumo: Relatório de Classificação Após Análise de Recursos Apresentados Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária - Edital 001/2022
  -Resposta à Interposição de Recurso 01 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária - Edital 001/2022
  -Resposta à Interposição de Recurso 02 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária - Edital 001/2022
  -Relatório de Inscrições Indeferidas Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária - Edital 001/2022
  -

  Nº certificação: XFLFZDQPXNO6CJGSUTCVEA

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  26/01/2022 - Edição nº 4521

  Resumo: • Edital de Convocação nº 002/2022 - Convoca os classificados do processo seletivo para as vagas disponibilizadas para a Sede - Nova Viçosa.

  Nº certificação: VJRYR1VW3XRMJY9FABDURA

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  26/01/2022 - Edição nº 4520

  Resumo: Termo de Abertura de Processo Administrativo n° 001/2022 - Smarttop Iluminação SPE Ltda.
  -Despacho - Empresa Smarttop Iluminação SPE Ltda.
  -Instauração de processo administrativo para investigar supostos atos eivados de ilegalidade com a Empresa Smarttop Iluminação SPE Ltda.
  -Parecer Jurídico do Processo Administrativo nº001/2022/SEC. Mun. de Administração - Smarttop Iluminação SPE Ltda.
  -

  Nº certificação: 07L2ETBTDYCXRINBWMHKAA

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  25/01/2022 - Edição nº 4519

  Resumo: Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Ata Registro de Preços N° PE034202101 Segundo Contrato Nº PE034202101.
  -Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Ata Registro de Preços N° 034202102 Contrato Nº PE034202102.
  -Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 036/2021 Ata de Registro de Preços N° 036202101 Contrato Nº PE036202101.
  -Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 036/2021 Ata de Registro de Preços N° PE036202102 Contrato Nº PE036202102.
  -Extrato do Segundo Contrato – PE0092021 Ref: Ata de Registro de Preços PE0092021 Segundo Contrato Nº PE0092021.
  -Extrato do Segundo Contrato – PE002202101 Ref: Ata Registro Preços PE 002202101 Segundo Contrato Nº PE002202101.
  -Extrato do Segundo Contrato – PE002202102 Ref: Ata Registro de Preços PE 002202102 Segundo Contrato.
  -

  Nº certificação: V0ZZH6PDRHIQSOI4WYTDFW

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  25/01/2022 - Edição nº 4518

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar terrestre com motorista e transporte escolar fluvial com condutor para transportar alunos, professores material pedagógico e material escolar no município de Nova Viçosa-Ba.

  Nº certificação: OC77DMNLRBNDORPS8YUOAG

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  24/01/2022 - Edição nº 4517

  Resumo: Certidão de Não Interposição de Recurso Tomada de Preços 008/2021
  -Convocação para Continuidade de Sessão Pública Tomada de Preços 008/2021
  -

  Nº certificação: Y9WGPYOW0CKLBUJGB+JZDQ

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  21/01/2022 - Edição nº 4516

  Resumo: Relatório da Classificação - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária – Edital Nº 001/2022.
  -Comunicado - Alteração da Data do Exame Admissional.
  -

  Nº certificação: 39+YX0WFLETVPNUUDXLJQA

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  21/01/2022 - Edição nº 4515

  Resumo: Decreto Nº 708/2022
  -Decreto Nº 709/2022
  -Portaria Nº 093/2022
  -Portaria Nº 094/2022
  -Portaria Nº 095/2022
  -Portaria Nº 096/2022
  -Portaria Nº 097/2022
  -

  Nº certificação: 8U9XBWGEE+O4YS8PEGNBZG

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  21/01/2022 - Edição nº 4514

  Resumo: Extrato De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 115/2021 SMS
  -Resumo De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 115/2021 SMS
  -Extrato De Credenciamento - Processo Administrativo Nº. 116/2021 SMS
  -Resumo De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 116/2021 SMS
  -Extrato De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 117/2021 SMS
  -Resumo De Credenciamento- Processo Administrativo Nº. 117/2021 SMS
  -
  -
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  -

  Nº certificação: IZORNORIIEQA8459TZFGMQ

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  21/01/2022 - Edição nº 4513

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma do cemitério municipal, localizado no município de Nova Viçosa(BA) conforme descrito no projeto básico anexo ao edital.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de construção de uma ponte de madeira e execução de via vicinal, localizado no município de Nova Viçosa(BA) conforme descrito no projeto básico anexo ao edital.
  -

  Nº certificação: 2PXTRP2QDI2QWDLKHL6KDG

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  20/01/2022 - Edição nº 4512

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato N° TP 0052021 - Contratada: BS Empreendimentos e Locações Eireli.

  Nº certificação: QHGRINUQCS/OQ2VG3ET2MG

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  20/01/2022 - Edição nº 4511

  Resumo: Decisão de Impugnação - Processo Licitatório: PE002/2022 - Processo Administrativo: 295/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa.

  Nº certificação: T/URC1NHKYN1IMOLNKUH1A

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  20/01/2022 - Edição nº 4510

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.
  -Errata Extrato do Termo Aditivo de Contrato 083/2021 SMS
  -Errata Extrato do Termo Aditivo de Contrato 032/2021 SMS
  -Errata Extrato do Termo Aditivo de Contrato 023/2021 SMS
  -
  -
  -

  Nº certificação: HDEAAPNZVZWQRG7IHZUD6G

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  19/01/2022 - Edição nº 4509

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 0052021 - BS Empreendimentos e Locações Eireli

  Nº certificação: KBE1P1GUPQ5OWO6EBGIK9W

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  19/01/2022 - Edição nº 4508

  Resumo: Edital Processo Administrativo 001/2022

  Nº certificação: NWWPG6159AUK398MCKAGNG

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  19/01/2022 - Edição nº 4507

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 001/2021
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 002/2021
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato RDC 0032021
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 0042021
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato RDC 0052021
  -

  Nº certificação: NAMNRV0YURDZPTIAH/DW+A

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  19/01/2022 - Edição nº 4506

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 009/2021 - FM Construções e Locações Ltda

  Nº certificação: GCDXBOJYYYLKXPDTBRXS6G

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  18/01/2022 - Edição nº 4505

  Resumo:
  -Decreto Nº 707/2022 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato 1151/2018
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato 1735/2019
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato 2036/2019
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato 3174-A/2020
  -1º Ata de Sessão Pública de Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentos e Propostas de Preços Tomada de Preços 009/2021
  -

  Nº certificação: 8KE6W6L2ETVSJGDAKZKPPW

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  18/01/2022 - Edição nº 4504

  Resumo: Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 015/2021 - RANISU - Serviços de Usinagem LTDA.
  -Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 016/2021 - Auto Posto Catavento Ltda - Porto.
  -Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 017/2021 - Auto Posto Catavento Ltda - 3 Doutoras.
  -Renovação da Licença Ambiental Unificada - RLAU 018/2021 - Auto Posto Catavento Ltda - Posto Catavento.
  -

  Nº certificação: 87FJEYQGFHA0FV6ECB3AMA

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  17/01/2022 - Edição nº 4503

  Resumo: Decreto de Nº 706/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

  Nº certificação: QH8232NHCN80D2857P+H4A

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  17/01/2022 - Edição nº 4502

  Resumo: Lei Nº 556/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal implantar o Projeto de Distribuição de premiações aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: Y/UXBCUENRY6RYELJUPUQW

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  17/01/2022 - Edição nº 4501

  Resumo: Extratos dos Termos Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: NWC+O3G7YB6NJJ+Z/0SK7G

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  17/01/2022 - Edição nº 4500

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de refeições e marmitex para diversas secretarias do município de Nova Viçosa-Ba.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de uniformes escolares para serem utilizados na rede municipal de educação de Nova Viçosa.
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  Nº certificação: QDXH4NWOMJQPKDALBQ7RGG

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  14/01/2022 - Edição nº 4499

  Resumo: Plano de Trabalho – 2022.
  -Justificativa.
  -Termo de Colaboração N° 001/2022 - termo de Colaboração que Celebram o Município de Nova Viçosa-BA e a Ong-Bicho Amigo de Nova Viçosa-BA nos termos do art. 116, §1° da Lei N° 8.666/93 e arts. 30 E 31 DA Lei N° 13.019/14, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: G5UMMME6/F8OEZHYWINJHG

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  14/01/2022 - Edição nº 4498

  Resumo: Lei Nº 555/2022 - Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

  Nº certificação: 24NCLX58QEF3QMZEN3LY8Q

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  14/01/2022 - Edição nº 4497

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-121-2021 SMS do Contrato nº 121/2021 SMS - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 089/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 073/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-122-2021 SMS do contrato nº 122/2021 SMS - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 090/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 074/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-123-2021 SMS do Contrato nº 123/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 091/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 075/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-124-2021 SMS do contrato nº 124/2021 SMS - Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 092/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 076/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-125-2021 SMS do contrato nº 125/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 093/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 077/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-126-2021 SMS do contrato nº 126/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 094/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 078/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-127-2021 SMS do contrato nº 127/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 095/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 079/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-128-2021 SMS do contrato nº 128/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 096/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 080/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
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  Nº certificação: B9UJGDIRNXJJMEGCXJVUQG

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  14/01/2022 - Edição nº 4496

  Resumo: • 2ª Ata de Sessão Pública de Análise dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços nº 008/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de revitalização do Porto de Nova Viçosa (BA).

  Nº certificação: L9AH4H3BD2XTZDJRMQOTNW

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  13/01/2022 - Edição nº 4495

  Resumo: Decreto Nº. 704/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 705/2022 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: J+8088+QNKXIT/IAT7AATG

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  12/01/2022 - Edição nº 4494

  Resumo: - Decreto Nº. 687 A/2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 701/2022 - Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 702/2022 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível conduta tipificada na Legislação Municipal – Lei Complementar Nº 008/2003 - como abandono de cargo.
  -- Decreto Nº. 703/2022 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar possível conduta tipificada na Legislação Municipal – Lei Complementar Nº 008/2003 - como aplicação irregular de dinheiro público.
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  Nº certificação: 8I4GQQS8XXKUDE492QTIYA

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  12/01/2022 - Edição nº 4493

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, para atender a rede municipal de ensino do Município de Nova Viçosa/BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e gás de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: WBKAR57UDY6BRJT6QLE5DA

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  11/01/2022 - Edição nº 4492

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021 - Empresa: FM Construções E Locações Ltda.
  -Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 290/2021 – Empresa: Andrade & Novais Ltda.
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  Nº certificação: OPANYXVY1MPI0Q+YMYPGUW

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  10/01/2022 - Edição nº 4491

  Resumo:
  -Decreto Nº. 699/2022 - Concede Licença Para Tratar De Interesse Particular para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 700/2022 - Concede Licença Prêmio Para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 7PEZKLFH48PVQX9CLF4GIQ

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  10/01/2022 - Edição nº 4490

  Resumo: • 3ª Ata de Sessão Pública de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 007/2021 - Processo Administrativo 261/2021 - Contratação de pessoa Jurídica visando execução de obras de reforma da Clínica e do Hospital Municipal de Nova Viçosa(BA) de acordo com as planilhas e anexos que integram o presente edital, compostos de Planilha Orçamentária Básica, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas

  Nº certificação: XLLPYONDC5ZSKO6XG+V+LG

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  10/01/2022 - Edição nº 4489

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 039/2021 do Processo Administrativo Nº 250/2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 044/2021 do Processo Administrativo Nº 263/2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 273/2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 047/2021 do Processo Administrativo Nº 274/2021.
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  Nº certificação: WF9PTCP+RD4POKLBFGB8ZW

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  07/01/2022 - Edição nº 4488

  Resumo:
  -Edital nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para Professores PI e PII visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de pessoal para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
  -

  Nº certificação: 2LQS8WNMLK4G3KJWK8HRCA

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  06/01/2022 - Edição nº 4487

  Resumo: • Extrato de publicação - Contrato nº PE0422021 - Pregão Eletrônico nº 042/2021 - Contratado: José Arnaldo Dardengo Ribeiro-Me
  -• Extrato de publicação - Contrato nº PE043202101 - Pregão Eletrônico nº 043/2021 - Contratado: José Arnaldo Dardengo Ribeiro-Me.
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  Nº certificação: C66R6WKE3OXQXYTMY+KR9W

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  06/01/2022 - Edição nº 4486

  Resumo: • Edital Processo Administrativo Nº 011/2021.

  Nº certificação: 2XXD19+9TF1OMNJPVOJ0DW

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  06/01/2022 - Edição nº 4485

  Resumo: Decreto Nº 698/2022
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-120-2021 SMS Edital de Credenciamento 001/2021 SMS
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-159-2021 SMS Edital de Credenciamento 002/2021 SMS
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 1-AD-160-2021 SMS Edital de Credenciamento 001/2021 SMS
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  Nº certificação: RKQUBDCMWQIX2JENEKW+NQ

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  06/01/2022 - Edição nº 4484

  Resumo:
  -Republicação do Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços nº PE0422021 Pregão Eletrônico nº 042/2021 - José Arnaldo Dardengo Ribeiro-ME (Ribeiro Distribuidora).
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  Nº certificação: AE15OCCMWJ0DEUJP7ENGQA

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  06/01/2022 - Edição nº 4483

  Resumo: • Portaria N° 92/2022 de 05 de janeiro de 2022 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, para Contratação Tempóraria, visando atender demandas Decorrentes dos Diversos Seguimentos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Tendo em vista a Vacância e Insuficiência de Cargos no Quadro Efetivo de Servidores Municipais, Nomeia seus Respectivos Membros e dá outras providências.

  Nº certificação: ATGT4I5LBFLVO2OJE1YM9A

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  05/01/2022 - Edição nº 4482

  Resumo: • Decreto nº 697/2022.
  -• Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
  -

  Nº certificação: S3C/WAAPCE3ISDIJHPDJYQ

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  05/01/2022 - Edição nº 4481

  Resumo: • Decreto Nº 694/2022 - “Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
  -• Decreto Nº. 695/2022 - “Dispõe sobre a criação do comitê de Operações de Emergência Municipal - COEM do Município de Nova Viçosa e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: HGWLMKEQJZEGDKUKNGYM8A

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  05/01/2022 - Edição nº 4480

  Resumo: Certidão de Não Interposição de Recurso Tomada de Preço Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021. Empresa FM Construções e Locações Ltda.
  -Convocação para Continuidade de Sessão Pública Tomada de Preço Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma da clínica e do hospital municipal de Nova Viçosa(BA)
  -

  Nº certificação: JLDZQCJGTTMFHVSOB2K9JG

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  04/01/2022 - Edição nº 4479

  Resumo: Decreto Nº. 696/2022 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: Y6/ZCFS2NK8+UTOP2RTTZA

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  04/01/2022 - Edição nº 4478

  Resumo: Decreto Nº 688/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 689/2022 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gerente de Apoio ao Comércio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e dá outras providências.
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  Nº certificação: KQIHDKDN4M1FCFCIIQS0CQ

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  04/01/2022 - Edição nº 4477

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 273/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para produção, organização e realização de diversos eventos no município de Nova Viçosa.
  -• Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Licitação: Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 273/2021
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  Nº certificação: CM8ZPER05WEVFKHSAQ1WVQ

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  03/01/2022 - Edição nº 4476

  Resumo: Decreto de Nº. 685/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto de Nº. 686/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social, do gabinete da Prefeita e dá outras providências.
  -Decreto de Nº. 687/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização, da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.
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  Nº certificação: 54GNRX/QIDAAFS+XHT1EOQ

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  03/01/2022 - Edição nº 4475

  Resumo:
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  -Decreto Nº 690/2022 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação para atuação em licitações no âmbito do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 691/2022 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para atuação em licitações na modalidade pregão no âmbito do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: N8YSXPTOHCIOEFAE9NDQZW

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