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Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

Bahia

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Última atualização: 16 maio 2021 03:32:02

Diário Oficial

Maio - 2021

15/05/2021 - Edição nº 4122

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 068/2021- Empresa Contratada: Delson Luiz Zatta Júnior.
-Extrato De Contrato Nº 063/2021- Contratada: Delson Luiz Zatta Júnior EPP.
-Resumo De Termo De Dispensa Nº 068/2021- Contrato Nº 063/2021 Contratada: Delson Luiz Zatta Júnior EPP.
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Nº certificação: OSU1ETGF5FD080HHB0IGEA

14/05/2021 - Edição nº 4121

Resumo: Republicação - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 078/2021 Dispensa de Licitação nº 063/2021
-Republicação - Extrato de Contrato Nº. 058/2021
-Republicação - Resumo de Termo de Dispensa Nº063/2021
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Nº certificação: 3VFMKRVD0YO2+76ZS9O+TQ

14/05/2021 - Edição nº 4120

Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2021 Processo Administrativo nº 148/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de conservação e manutenção da limpeza pública de vias e logradouros do município de Nova Viçosa.

Nº certificação: XRSDDZ4RSQ1ULV7EYL+MBW

13/05/2021 - Edição nº 4119

Resumo: • Decreto Nº 229 De 01 De Março De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 230 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 6.180.000,00 (Seis Milhões E Cento E Oitenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
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Nº certificação: EXO/P/UM4LF3U+X4S+OWKG

12/05/2021 - Edição nº 4118

Resumo: • Republicação - Extrato de Contrato nº 031/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2021 - Procedimento Administrativo nº 012/2021 - Edital de Credenciamento nº 001/2021
-• Republicação – Extratos de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
-• Republicação - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2021 SMS - Credenciamento 001/2021
-• Republicação - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2021 SMS - Credenciamento 001/2021
-• Republicação - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2021 SMS - Credenciamento 001/2021 e Chamada Pública 001/2021
-• Republicação - Extrato de Contrato nº 022/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/202
-• Republicação - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2021 - Vinculado Ao Procedimento Administrativo nº 014/2021 SMS - Credenciamento 001/2021
-• Republicação - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 014/2021 SMS - Credenciamento 001/2021
-• Republicação - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 014/2021 SMS - Credenciamento 001/2021 e Chamada Pública 001/2021.
-• Republicação - Extrato de Contrato nº 033/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 024/2021, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 014/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2021.
-• Republicação - Adjudicação da inexigibilidade de Licitação nº 039/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 029/2021 SMS - Credenciamento 001/2021
-• Republicação - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 039/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 029/2021 SMS - Credenciamento 001/2021
-• Republicação - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 039/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 029/2021 SMS - Credenciamento 001/2021 e Chamada Pública 001/2021.
-• Republicação - Extrato de Contrato nº 048/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 039/2021, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 029/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2021.
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Nº certificação: 9P6PHY3BCXC8MRFXRT+N5A

11/05/2021 - Edição nº 4117

Resumo: • Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº PE012202101 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
-• Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº PE012202102 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
-• Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 126/2021.
-• Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 do Processo Administrativo Nº 127/2021.
-• Extrato de Contrato Nº PE012202101.
-• Extrato de Contrato Nº PE012202102.
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Nº certificação: PQ4MMZ3EGNYDOSLIT7S6BA

11/05/2021 - Edição nº 4116

Resumo: Decreto de Nº 314/2021 - Aprova o loteamento consolidado denominado ‘São Lorenzo’ e dá outras providências.
-Decreto de Nº 315/2021 - Aprova o loteamento consolidado denominado ‘Morumbi’ e dá outras providências.
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Nº certificação: YMXKCLWCDG2FEWXOGAD2CQ

11/05/2021 - Edição nº 4115

Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – BA.

Nº certificação: 5LK3UZPFT1HL56ZFK2CKSW

10/05/2021 - Edição nº 4114

Resumo: • Decreto De Nº 309/2021- Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo Em Comissão De Chefe De Departamento De Licitação, Contratos E Compras Da Secretaria Municipal De Administração E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 312/2021- Concede Licença Prêmio Para Servidora Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 313/2021- Concede Licença Prêmio Para Servidora Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: NRTMZBBSIUFH8UYDRUW0YQ

10/05/2021 - Edição nº 4113

Resumo: • Edital N.º004/2021 - Edital De Convocação Dos Servidores Públicos De Nova Viçosa – Estado Da Bahia.

Nº certificação: QZGM598XERXSZTW48/6WLW

07/05/2021 - Edição nº 4112

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa

Nº certificação: 2AOT50VEQOB1HQUU4LEH/G

06/05/2021 - Edição nº 4111

Resumo: • Decreto Nº. 308/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessora de Secretaria da Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.

Nº certificação: C4VWNCHHCG7WZLUU/LKU0A

06/05/2021 - Edição nº 4110

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 112/2021.
-• Extrato De Contrato Nº PE007202101 - Contratada: Teixeira Informática Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº PE0072021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Contratada: Teixeira Informática Ltda.
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Nº certificação: EOBYFDZSSNWGW1XT5GZCTG

06/05/2021 - Edição nº 4109

Resumo: - Aviso De Licitação Da Carta Convite Nº 001/2021- Objeto: Construção De Cercas De Arame Farpado Ou Liso Com Mourões De Madeira.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – Objeto: Objeto A Locação De Impressoras Para Atendimento Das Necessidades Das Secretarias Municipais.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 015/202 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada No Fornecimento De Mão De Obra Para Prestação De Serviços De Conservação E Manutenção Da Limpeza Pública De Vias E Logradouros Do Município De Nova Viçosa.
-- Aviso De Licitação Do Regime Diferenciado De Contratação (Eletrônico) Nº 001/2021 – Objeto: A Conclusão Das Obras De Reforma Da Escola Municipal Afrânio Fernandes Cunha.
-- Aviso De Licitação Do Regime Diferenciado De Contratação (Eletrônico) Nº 002/2021 – Objeto: A Conclusão Das Obras De Reforma Da Escola Municipal João Martins Peixoto.
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Nº certificação: YG/VP6RKFHIIG6K1C/IIRW

05/05/2021 - Edição nº 4108

Resumo: - Portaria N° 019/2021 - Dispõe Sobre Readaptação De Servidora Público Municipal.

Nº certificação: SLGTYGIBI3J+SPZHR2ZOKG

05/05/2021 - Edição nº 4107

Resumo: • Decreto de Nº. 306/2021 - Fica exonerado, a pedido, o Sr. Clodoaldo Martins Barros, matrícula 5471, do cargo de auxiliar de serviços gerais - gari, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
-• Decreto Nº. 307/2021 - Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a servidora Edneia Neves, agente comunitária de saúde, matrícula 5122, com fundamento no artigo 86, § 2º, da Lei Complementar Municipal Nº. 08, de 06 de janeiro de 2003, contados a partir dia 05 de abril de 2021.
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Nº certificação: SVBC3PYWHFDNADJLKJJCIA

04/05/2021 - Edição nº 4106

Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 098/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 111/2021.
-Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Ata de Registro de Preços Nº PE0062021.
-Extrato de Contrato Nº PE002202101. (Nelson Souza Conserva.)
-Extrato de Contrato Nº PE002202101. (Raphael David Correia Sulz Minimercado.)
-Extrato de Contrato Nº PE003202101. (Auto Posto Catavento Ltd.)
-Extrato de Contrato Nº PE0062021. (Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda.)
-Extrato de Contrato Nº TP0012021. (Construtora Pavicol Ltda.)
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Nº certificação: ROOLK4ELOMBPQOMYL9C4EG

04/05/2021 - Edição nº 4105

Resumo: Decreto Nº. 306/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no decreto nº 286/2021 de 15 de abril de 2021 e dá outras providencias.

Nº certificação: 7NOWD0CKIVUTHJRWTR3DYQ

04/05/2021 - Edição nº 4104

Resumo: • Decreto Nº 305/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Viçosa, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
-• Licença Ambiental Unificada do Processo: LAU 007/2020.
-• Licença Ambiental Unificada do Processo: LAU 006/2020.
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Nº certificação: MOUPTNVBSQEFKN4LXT9WWG

03/05/2021 - Edição nº 4103

Resumo: - Decreto Nº. 303/2021 - Dispõe sobre a rescisão de contrato firmado com o Município de Nova Viçosa no ano de 2020, visando prestação de serviços de reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública e dá outras providencias.
-Decreto Nº. 304/2021 - Dispõe sobre a concessão das férias e da licença prêmio para os servidores do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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Nº certificação: H9PNDQGCESLWLS0Z3179IA

03/05/2021 - Edição nº 4102

Resumo: • Decreto De Nº. 297/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chefe de departamento de cadastro, tributação e fiscalização da secretaria municipal da fazenda e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 298/2021 - Dispõe sobre a nomeação do gerente das ações de bioecologia da secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 299/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado em qualquer regime previdenciário junto ao instituto nacional de seguridade social – INSS, e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 300/2021 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 301/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado em qualquer regime previdenciário junto ao instituto nacional de seguridade social – INSS, e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 302/2021 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
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Nº certificação: BVLGJ+L1BOFQMSNWGXGLIG

03/05/2021 - Edição nº 4101

Resumo: • Republicação Do Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 054/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo Van, para locomoção de paciente para tratamento de Hemodiálise, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.

Nº certificação: +/V98GEKRVAQBCR05BQTOA

03/05/2021 - Edição nº 4100

Resumo: • Republicação Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 077/2021 Dispensa de Licitação nº 062/2021. (Santos & Monte LTDA).
-• Republicação Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 084/2021 Dispensa de Licitação nº 069/2021. (V S Comércio de Pneus LTDA ME).
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Nº certificação: FWQBCVRS0FB14Q5Q99061W

01/05/2021 - Edição nº 4099

Resumo: • Termos De Aditivos Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.

Nº certificação: 8XIFGTLNOAOFS/GL1KGU0A

01/05/2021 - Edição nº 4098

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.

Nº certificação: ZQZLUYRJJ8B2MLKUEKP/MA
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 4097

Resumo: • Resposta de Pedido de Impugnação de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 119/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma geral de prédios públicos municipais vinculados à prefeitura de Nova Viçosa(BA).
-• Aviso de Alteração de Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 119/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma geral de prédios públicos municipais vinculados à prefeitura de Nova Viçosa(BA).
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Nº certificação: DDJZAIMTXMB0CXYW35M4LW

30/04/2021 - Edição nº 4096

Resumo: • Relatório Conclusivo da Comissão de Transição de Governo.

Nº certificação: X2ERI1FZGSXQZWPX+PZEWA

30/04/2021 - Edição nº 4095

Resumo: • Edital nº 003/2021 - Edital de Convocação dos Profissionais da Educação do Município de Nova Viçosa - Estado da Bahia.

Nº certificação: MKMA1BNH7R3XXBREZ+3ZCW

30/04/2021 - Edição nº 4094

Resumo: • Republicações De Resumos De Credenciamentos - Processos Administrativos Nº. 001/2021 SMS ao Nº. 027/2021 SMS.
-• Atos Licitatórios Da Prefeitura De Nova Viçosa.
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Nº certificação: 3O8RJBBUJU1NHS6C6CLGZA

29/04/2021 - Edição nº 4093

Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 078/2021 - Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação Emergencial De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Kit De Sedação, Popularmente Conhecido Como Kit Intubação, Composta De Insumos Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Causada Pelo COVID-19, Em Virtude Do Grande Aumento Dos Casos Graves Provocados Pelo Coronavirus SARS-CoV-2.
-• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 079/2021 - Processo Administrativo Nº 123/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação De Serviços Em Tecnologia Da Informação, Para Cessão De Direito De Uso (Locação) E Instalação De Software De Gestão Hospitalar, Para Atendimento Da Clínica E Hospital Municipal De Nova Viçosa/BA, Sob Responsabilidade Do Fundo Municipal De Saúde De Nova Viçosa/BA.
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Nº certificação: CEKNDCXQA3Y19THWW0K2XW

29/04/2021 - Edição nº 4092

Resumo:
-Convênio n° 045 ADAB/2021 - Cessão de servidor para o funcionamento do escritório local da ADAB, no município.
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Nº certificação: T2VF+65LQRVZLISUINRU+A

28/04/2021 - Edição nº 4091

Resumo: Edital Processo Administrativo Nº 001/2021

Nº certificação: X7/IOOKVNPJBPQJJHEA5NW

28/04/2021 - Edição nº 4090

Resumo: Decreto Nº. 296/2021 - Nomeia os integrantes do conselho municipal de acompanhamento e Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS/FUNDEB do município de nova viçosa e dá outras providencias.

Nº certificação: UXNKPPPSI3GYSXRJ1RWAFA

28/04/2021 - Edição nº 4089

Resumo: • Decreto nº 295/2021 – Dispõe sobre as rescisões de contratos firmados com o Fundo Municipal de Educação no ano de 2020, visando reformas, ampliações e construções de unidades escolares, e dá outras providências.

Nº certificação: MP9YZ+4PBUIEWOWBJD015Q

27/04/2021 - Edição nº 4088

Resumo: Extrato de Contrato FMS Nº. 054/2021. (Diethafarma DIST de Produtos Farmacêuticos EIRELI).
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 078/2021. (Diethafarma DIST de Produtos Farmacêuticos EIRELI).
-Extrato de Contrato FMS Nº. 055/2021. (SP DATA Serviço de Processamento de Dados Limitada).
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 079/2021. (SP DATA Serviço de Processamento de Dados Limitada).
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Nº certificação: 4GVORRBWW8ZSDVU1KMTTBW

26/04/2021 - Edição nº 4087

Resumo: - Decreto Nº 294/2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: EG091SKMFTLI4EJCCG+4PG

26/04/2021 - Edição nº 4086

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de urnas funerárias e translado.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto: Locação de máquinas, implementos e veículos de construção civil pesada, para apoio aos serviços de infraestrutura urbana e congêneres no município de Nova Viçosa - Ba.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma de 09 (nove) escolas municipais.
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Nº certificação: GSB764THZCYT365DKG0QYQ

23/04/2021 - Edição nº 4085

Resumo: Decreto Nº 150 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 151 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Extratos De Credenciamento Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.
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Nº certificação: 6YIU5AKWOZWGPWTM1MXOGW

22/04/2021 - Edição nº 4084

Resumo: - Resolução Nº 05 de 20 de abril de 2021 – Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite referente a solicitação das Cestas Básicas para distribuição nas localidades do município de Nova Viçosa/BA cem situação de Estado de Calamidade Pública.

Nº certificação: C9WMDPLV2HMSOKKQZ26GMQ

20/04/2021 - Edição nº 4083

Resumo: • Decreto Nº 293/2021 - Dispõe Sobre A Retificação Do Decreto 292/2021, De 19 De Abril De 2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ONG6ERDDSUXS2MXTEB1TWQ

20/04/2021 - Edição nº 4082

Resumo: Portaria Nº 018/2021 - Dispõe sobre redistribuição de servidor público municipal

Nº certificação: /AQR0KJALSO1XHXWTMYYHQ

19/04/2021 - Edição nº 4081

Resumo: • Decreto De Nº 290/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo Em Comissão De Assessor De Secretaria Da Secretaria Municipal De Viação, Obras E Serviços Públicos E Dá Outras Providências.
-• Decreto De Nº 291/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo Em Comissão De Assessor De Secretaria Da Secretaria Municipal De Viação, Obras E Serviços Públicos E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 292/2021 - Transfere Feriado Nacional Do Dia 21 De Abril – Tiradentes E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: ULRZ/2USLF0ED9H5JXV/FQ

19/04/2021 - Edição nº 4080

Resumo: Decreto nº. 288/2021 - Dispõe sobre exoneração do chefe de seção de construção e conservação de estradas e pontes do departamento de obras e edificações da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
-Decreto de nº 289/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessor de Secretaria da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
-Licença Ambiental Unificada LAU 002/2021 - Ricardo Pereira Martins.
-Renovação de Licença Ambiental Unificada RLAU 005/2020 - Colônia de Pescadoress Z 29 de Nova Viçosa.
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Nº certificação: J3TIE2QAMIENZDMIALMQRQ

19/04/2021 - Edição nº 4079

Resumo: • Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de recomposição de pavimento em diversas localidades do Município de Nova Viçosa (Ba).
-• Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma geral de prédios públicos municipais vinculados à Prefeitura de Nova Viçosa (Ba).
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de cestas básicas, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para futura aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: UMTO5ESUZSGTNO11NZBPGQ

16/04/2021 - Edição nº 4078

Resumo: • Extrato de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 (Lote 01) da Ata de Registro de Preços Nº PE002202101 - Objeto: contratação empresa especializada em fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do município de Nova Viçosa-BA.
-• Extrato de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 (Lote 02) da Ata de Registro de Preços Nº PE002202102 - Objeto: Contratação empresa especializada em fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do município de Nova Viçosa-BA.
-• Extrato de Contrato Nº PE0042021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de refeições e marmitex para diversas secretarias do município de Nova Viçosa-BA.
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Nº certificação: KBXLKRLIDKT3S03WSCAB8A

15/04/2021 - Edição nº 4077

Resumo: • Decreto Nº 286/2021.
-• Decreto Nº 287/2021.
-• Errata Do Edital De Chamada Pública 001/2021 – Edital De Credenciamento 001/2021.
-• Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/202 Processo Administrativo Nº 086/2021.
-• Termo De Ratificação De Decisão Acerca De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 086/2021
-• Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 085/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 086/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 087/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 097/2021.
-• Extrato De Contrato Nº PE0012021 - Contratada: Marcio Albuquerque Duarte.
-• Ata De Registro De Preços Nº Pe003202101 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 (Lote 01) Extrato De Publicação.
-• Ata De Registro De Preços Nº PE003202102 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 (Lote 02) Extrato De Publicação.
-

Nº certificação: 3ZJZZ6IBPLF1FORTAE7P7A

15/04/2021 - Edição nº 4076

Resumo: • Republicação - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 061/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos relacionados à pandemia mundial (COVID-19), para atender a demanda de pacientes conforme dados do boletim epidemiológico 2021, sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde.
-• Republicação - Extrato De Contrato FMS Nº. 012/2021 – Contratada: Maria Rosa Farmácia De Manipulação Ltda Me.
-• Republicação - Resumo De Termo De Dispensa Nº048/2021 - Nº Contrato: FMS 012/2021.
-

Nº certificação: 50PYMY7T93NFM+I1DE6GXQ

14/04/2021 - Edição nº 4075

Resumo: Decreto Nº 281/2021 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de meio ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
-Decreto Nº 282/2021 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 283/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 284/2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessora de gabinete da Prefeita do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 285/2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessora jurídica da procuradoria geral municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: CN2YUOGED7IOUP/SNMEX4A

13/04/2021 - Edição nº 4074

Resumo: • Decreto Nº. 273/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: FEE6872L1YQYQBPLX8KODA

12/04/2021 - Edição nº 4073

Resumo: • Decreto Nº. 274/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: DDS4/QL3MTKZKVB0HBIVTQ

09/04/2021 - Edição nº 4072

Resumo: • Decreto Nº. 280/2021 - Dispõe sobre a retificação do decreto 279/2021, de 08 de abril de 2021 e dá outras providências.
-• Extrato de Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 032/2021 - Objeto: Pagamento de prestador de serviços de imagem, realizados nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, em virtude da não ocorrência do processo formal de transição de governo, conforme exposto no decreto 002/2021. Ressalta-se que a saúde, serviço essencial, não deve ser interrompido, sob pena de prejuízo à população, agravado pelo Estado de Calamidade Pública ocasionada pelo Covid-19.
-

Nº certificação: SIOCB+32AI3JXFOJEB7ZCQ

09/04/2021 - Edição nº 4071

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Minas Gerais e encaixe da praça pau fincado, Nova Viçosa – BA.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Computadores, periféricos e peças de informática para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, com o fornecimento de forma parcelada.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura Materiais de Expediente, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais com o fornecimento de forma parcelada.
-

Nº certificação: XNWWKY9UURAK+HZQ2KMSKW

08/04/2021 - Edição nº 4070

Resumo: - Decreto Nº. 275/2021 - Concede Licença Para Tratar De Interesse Particular para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº. 277/2021 - Concede Prorrogação De Licença Para Tratar De Interesse Particular para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº. 278/2021 - Dispõe Sobre A Suspensão Do Atendimento Ao Público na Sede Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa E Dá Outras Providencias.
-- Decreto Nº. 279/2021 - Interrompe Licença Para Tratar De Interesse Particular Do Servidor Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: MFWRLIHWFONPGDWIL/B4DW

07/04/2021 - Edição nº 4069

Resumo:
-Extratos de Procedimentos Administrativos Indenizatórios Referente ao Mês de Março de 2021.
-

Nº certificação: 2E8QA6AEEX1AKAKIAYDMWA

07/04/2021 - Edição nº 4068

Resumo: • Decreto Nº. 276/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: PXARHCAO+M5VIPNBCMQV5W

06/04/2021 - Edição nº 4067

Resumo: Decreto Nº. 267/2021 - Designa comissão de processo administrativo disciplinar para apurar possível conduta tipificada na legislação municipal – lei complementar nº 008/2003 - como abandono de cargo.
-Decreto Nº. 269/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 270/2021 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do municipio de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZJNIS02DK/NCO2JG8XJ3DA

01/04/2021 - Edição nº 4066

Resumo: Decreto Nº 25, de 04 de janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 26, de 04 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 575.000,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: SWGZFOSHE396A9T778BNYW

01/04/2021 - Edição nº 4065

Resumo: • Republicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2021 do Processo Administrativo nº. 047/2021.
-• Republicação do Despacho de Homologação da Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 do Processo Administrativo Nº. 047/2021.
-• Republicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2021 do Processo Administrativo nº. 055/2021.
-• Republicação do Despacho de Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 do Processo Administrativo Nº. 055/2021.
-

Nº certificação: MRWSGKNU93GSBQCJ6UD2YG
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 4064

Resumo: • Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.

Nº certificação: BD3SVYBIHOGQGPNKKRJO6G

31/03/2021 - Edição nº 4063

Resumo: - Decreto Nº. 266/2021 - Declara Situação De Emergência No Município De Nova Viçosa/Ba E Define Prioridade De Atendimento Dos Principais Serviços Públicos E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 1JT8W9Y+2KSM53HPOKLEWA

31/03/2021 - Edição nº 4062

Resumo: • Decreto nº 268/2021- Dispõe Sobre a Retificação do Decreto 034/2021, de 05 de Janeiro de 2021 e dá Outras Providências.

Nº certificação: MK0TYR1T+NSBTW86RO4WTA

31/03/2021 - Edição nº 4061

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de refeições e marmitex para diversas Secretarias.

Nº certificação: U6MYLC7FCCBGPJJDGIUTMG

30/03/2021 - Edição nº 4060

Resumo: Decreto de N.º 264/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº. 265/2021 - Institui ponto facultativo em virtude do feriado da sexta-feira santa e dá outras providências
-

Nº certificação: PDGVLGHBBBC42TXWAVOXGA

30/03/2021 - Edição nº 4059

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

Nº certificação: CIXLKEN2Z5UV6ZYH8+IX5A

29/03/2021 - Edição nº 4058

Resumo: Decreto Nº 262/2021 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos Profissionais da educação - CMFUNDEB do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
-Decreto Nº 263/2021 - Dispõe sobre a retificação do decreto 259/2021, de 25 de março de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: HHRSK26MLJXOMOSKTKUZ3G

29/03/2021 - Edição nº 4057

Resumo: • Decreto Nº. 261/2021 - Institui no Município de Nova Viçosa, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.

Nº certificação: 3GIQ1WZHL2WDDN2GTRDZIQ

26/03/2021 - Edição nº 4056

Resumo: • Extrato de Contrato FMS Nº. 012/2021 - Contratada: Maria Rosa Farmácia de Manipulação Ltda ME.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 048/2021.
-• Extrato de Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 015/2021 Procedimento Administrativo Indenizatório Nº. 031/2021 - Prestador: Unilabs Medicina Laboratorial Ltda.
-• Resumo de Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 015/2021 Procedimento Administrativo Indenizatório Nº. 031/2021.
-

Nº certificação: Z1OBYQAKMRHPPZBXAOAXUA

25/03/2021 - Edição nº 4055

Resumo: - Decreto N°. 206/2021 - Decreto de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel que menciona, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 260/2021 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
-

Nº certificação: JQTVQ2BGALMVV3A4TJTXAG

25/03/2021 - Edição nº 4054

Resumo: • Decreto Nº 259/2021 - Concede Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família Para Servidora Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-• Portaria N° 017/2021 - Designa Comitê Local Para Elaboração Do Plano Intermunicipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Do Consórcio- Construir E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 45X04ZYHI9SRSTBEVS+84A

24/03/2021 - Edição nº 4053

Resumo: • Decreto Nº. 257/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado em qualquer regime previdenciário junto ao instituto nacional de seguridade social – INSS, e dá outras Providências.
-• Decreto Nº. 258/2021 - declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
-• Resolução N° 01 de 23 de março de 2021.
-• Resolução N° 02 de 23 de março de 2021.
-• Resolução N° 03 de 23 de março de 2021.
-• Resolução N° 04 de 23 de março de 2021.
-

Nº certificação: O74FGJEOOLHZMYSXREBTLW

24/03/2021 - Edição nº 4052

Resumo: • Lei Nº 521/2021 - “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.”

Nº certificação: UKH394SHQIN92FB7GKJYPW

24/03/2021 - Edição nº 4051

Resumo: • Lei Nº. 520/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: LJ/629HUWQWPIKR3T907OG

23/03/2021 - Edição nº 4050

Resumo: • Decreto Nº. 256/2021 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
-• Edital De Comunicação - Torna público, a conclusão do Relatório Integrado de Modelagem Hidrodinâmica, Modelagem De Transporte de Sedimentos e Morfodinâmica em Nova Viçosa/BA e do Relatório Final LDSC/UFRJ (documentos anexo), que determinou de forma qualitativa a ocorrência de modificação da dinâmica morfológica e sedimentar das praias de Nova Viçosa e plataforma interna adjacente, embasado nas avaliações dos processos naturais e antrópicos que contribuem para a ocorrência de lama nas praias da cidade Nova Viçosa.
-• Relatório Integrado De Modelagem Hidrodinâmica, Modelagem De Transporte De Sedimentos e Morfodinâmica em Nova Viçosa – BA.
-

Nº certificação: OXCU/T5EEXCI+I96MX/WVG

22/03/2021 - Edição nº 4049

Resumo: Decreto Nº 252/2021 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de obras e edificações da secretaria municipal de viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
-Decreto Nº 253/2021 - Concede Licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 254/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 255/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: VF05K6Z9PA4YCMQ5JR2EEG

22/03/2021 - Edição nº 4048

Resumo: Decreto Nº. 251/2021 - Dispõe sobre a indicação de servidores públicos para atuarem como fiscais dos contratos no âmbito da administração pública e dá outras providencias.

Nº certificação: FSX3+DBAZARQGXEOEK6KKG

22/03/2021 - Edição nº 4047

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos mensal, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível.
-- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás de cozinha.
-- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, com o fornecimento de forma parcelada.
-

Nº certificação: YZ5EDURNXME3IGARPIDJ+W

19/03/2021 - Edição nº 4046

Resumo: Decreto nº. 250/2021 - Dispõe sobre a inclusão do município de Nova Viçosa no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
-Termo de Aceite à Inclusão no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão de Resídios Sólidos.
-

Nº certificação: NLUU1M3LYD6OXYWEPENQFA

18/03/2021 - Edição nº 4045

Resumo: - Contrato De Rateio N°01/2021.

Nº certificação: PMEB69YHQCQR2TZ9AOFAJW

17/03/2021 - Edição nº 4044

Resumo: Decreto Nº. 249/2021.
-Portaria N° 016/2021.
-Resumo De Termo De Dispensa Nº 047/2021.
-Republicação - Extrato De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 003/2021.
-Republicação - Resumo De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 003/2021.
-Republicação - Extrato De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 008/2021.
-Republicação - Resumo De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 008/2021.
-Republicação - Extrato De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 012/2021.
-Republicação - Resumo De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 012/2021.
-Republicação - Extrato De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 014/2021.
-Republicação - Resumo De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 014/2021.
-

Nº certificação: SSFUPELSUW/XPU837C9LMA

17/03/2021 - Edição nº 4043

Resumo: Decreto Nº. 248/2021 - Regulamenta no âmbito do município de Nova Viçosa (BA), a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública e dá outras providências.
-Portaria N° 015/2021 - Designa servidora pública para desempenhar a função de Secretária Escolar no Centro Educacional de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: Z1EVXTZB4EKFTKEXBHNMSG

16/03/2021 - Edição nº 4042

Resumo: Decreto Nº 246/2021 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
-Decreto Nº 247/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de seção de assistência a criança, ao adolescente e ao idoso da secretaria municipal de ação social e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: AWWTD3FJLRNQPIVOQKBPJQ

15/03/2021 - Edição nº 4041

Resumo: • Decreto Nº. 245/2021 - Concede Licença Para Tratar De Interesse Particular Para Servidora Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-• Portaria N° 013/2021 - Dispõe Sobre Cessão De Servidor Público Municipal.
-

Nº certificação: SWDSU+FZACUC+M9KWLGLWQ

12/03/2021 - Edição nº 4040

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: L7NTLB4UOJ8YWZXH7VGKKQ

11/03/2021 - Edição nº 4039

Resumo: Decreto De Nº 234/2021.
-Decreto Nº. 235/2021.
-Decreto Nº. 236/2021.
-Decreto Nº. 237/2021.
-Decreto Nº. 238/2021.
-Decreto Nº. 242/2021.
-Decreto Nº. 243/2021.
-Decreto Nº. 244/2021.
-

Nº certificação: GDN/NYMTYRJJO/VGOIGASQ

10/03/2021 - Edição nº 4038

Resumo: • Atos Encaminhados Pela Gestão Anterior Em Atendimento À LRF E Legislação Correlata - Decreto Nº 23 De 01 De Outubro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar.
-• Atos Encaminhados Pela Gestão Anterior Em Atendimento À LRF E Legislação Correlata - Decreto Nº 25 De 03 De Novembro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar.
-

Nº certificação: UEKL/QBJ6QGJ1UWTY3MP8Q

09/03/2021 - Edição nº 4037

Resumo: • Decreto Nº. 233/2021 - Dispõe sobre a indicação de servidoras públicas para atuarem como fiscais dos contratos oriundos da secretaria municipal de saúde e dá outras providencias.
-• Decreto Nº. 239/2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessor jurídico da procuradoria geral municipal e dá outras providências.
-• Decreto de Nº. 240/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de procurador geral do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 241/2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessor jurídico da procuradoria geral municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: 31TEOAJLFMZD/JTQ/XIOCQ

08/03/2021 - Edição nº 4036

Resumo: Decreto Nº 232/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública do cargo de Secretária Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
-Portaria N° 014/2021 - Dispõe sobre designação de servidora pública para atuar como representante legal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
-

Nº certificação: JUXQ+9R8R6+HKZ9ZJMJ54Q

04/03/2021 - Edição nº 4035

Resumo: - Decreto Nº. 228/2021 - Regulamenta no âmbito do município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

Nº certificação: KENS31OMBDF4BH2Y4YABVW

04/03/2021 - Edição nº 4034

Resumo: Decreto Nº. 227/2021 - Dispõe sobre a indicação de servidoras públicas para atuarem como fiscais dos contratos oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.

Nº certificação: 5FBV69GDDGJQECFFKJ+HPA

04/03/2021 - Edição nº 4033

Resumo: Decreto Nº 224/2021 - Nomeia os integrantes do conselho municipal do idoso do município de nova viçosa e dá outras providencias.
-Decreto Nº 225/2021 - Dispõe sobre a indicação de servidoras públicas para atuarem como fiscais dos contratos oriundos da secretaria municipal de ação social e dá outras providencias.
-Decreto Nº 226/2021 - Dispõe sobre a indicação de servidores públicos para atuarem como fiscais dos contratos oriundos da secretaria municipal de viação, obras e serviços públicos e dá outras providencias.
-

Nº certificação: RHQN8BC5EQKJFJLPPHQSRQ

03/03/2021 - Edição nº 4032

Resumo: • Decreto Nº. 222/2021 - Institui no município de Nova Viçosa, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.

Nº certificação: JNXADGFXLPUUKNRTC5OIAA

03/03/2021 - Edição nº 4031

Resumo: Decreto Nº. 223/2021 - Dispõe sobre a retificação do decreto 032/2021, de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
-Republicação - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 039/2021
-Republicação - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 019/2021
-Republicação - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2021
-Republicação - Extrato de Contrato Nº 001/2021
-Republicação - Resumo de Termo de Dispensa Nº 001/2021
-Republicação - Extrato de Contrato FMS006/2021
-Republicação - Resumo de Termo de Dispensa Nº 038/2021
-Republicação - Extrato de Contrato FMS Nº 007/2021
-Republicação - Resumo de Termo de Dispensa Nº039/2021
-

Nº certificação: 6HB7A/7AGYDPN+0DBXDFIA

02/03/2021 - Edição nº 4030

Resumo: Extrato de Contrato Nº 038/2021 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de acesso á internet via rádio, para atender ás necessidades da Prefeitura Municipal
-nas localidades onde não dispõem de pontos de internet via fibra ótica.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 036/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de acesso á internet via rádio, para atender ás necessidades da Prefeitura Municipal nas localidades onde não dispõem de pontos de internet via fibra ótica.
-• Extrato de Contrato FMS Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Viçosa-BA.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº034/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Viçosa-BA.
-• Extrato de Contrato Nº 003/2021 – Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública ao Município de Nova Viçosa-BA.
-• Resumo de Termo de Dispensa – Inexigibilidade Nº 004/2021 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública ao Município de Nova Viçosa BA.
-• Extrato de Contrato Nº 0042021 - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria Jurídica ao Município de Nova
-Viçosa-BA.
-• Resumo de Termo de Dispensa – Inexigibilidade Nº 002/2021 - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria Jurídica ao Município de Nova Viçosa-BA.

Nº certificação: B7OOZGG6HW0PM7IY1QOEEG

02/03/2021 - Edição nº 4029

Resumo: • Decreto Nº. 220/2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Aposentado em Qualquer Regime Previdenciário Junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº. 221/2021 - Declara a Vacância de Cargo Público em Razão de Aposentadoria e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: CRPB42XTWC1MK4DNZBMDPA

01/03/2021 - Edição nº 4028

Resumo: • Decreto Nº. 219/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no decreto Nº 032/2021 de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providencias.

Nº certificação: 1EBQ1626RPWB/8R3ANIY5W

01/03/2021 - Edição nº 4027

Resumo: Termo De Convênio – Termo de convênio que entre si celebram o Estado Da Bahia, através da Secretaria Da Segurança Pública e o Município de Nova Viçosa, visando à manutenção dos serviços de segurança pública, de interesse da população local.
-Termo De Convênio - Termo de convênio que entre si celebram o Estado Da Bahia, através da Secretaria Da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, visando à instalação Civil, do instituto de identificação “Pedro Melo”, nesse Município.
-

Nº certificação: JIL5PHU7WCFTUJFHFDH3ZG

01/03/2021 - Edição nº 4026

Resumo: Decreto de Nº. 215/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de secretário municipal da agricultura e da pesca do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto N.º 216/2021 - Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal da agricultura e da pesca do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 217/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 218/2021 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
-Portaria N° 010/2021 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal
-Instrumento Particular de Convênio para Concessão de Crédito Consignado que Entre Si Celebram o SICOOB Extremo Sul e Prefeitura Municipal de Nova Viçosa/BA
-Termo de Cooperação Técnica Entre os Municípios de Mucuri - Estado da Bahia e o de Nova Viçosa - Estado da Bahia - Cessão de Servidor
-

Nº certificação: QA4KDVDTTFLM/JA8O1HBZG
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 4025

Resumo:
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: VFXQPSUPUF7L56VFU/+TIQ

25/02/2021 - Edição nº 4024

Resumo: • Publicação Solicitada Pela Gestão Anterior - Edital De Chamamento Audiência Pública De Forma Eletrônica.

Nº certificação: DQGAUW4DS/WLRMRL1AUDIA

25/02/2021 - Edição nº 4023

Resumo: • Decreto Nº. 214/2021 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: KQWXWBI0VMLWZMONPJXIYA

25/02/2021 - Edição nº 4022

Resumo: • Aviso Chamada Pública 001/2021 – Edital de Credenciamento nº 001/2021 - Objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de Serviços de Saúde para atender as necessidades do Município de Nova Viçosa/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

Nº certificação: UN12YFFXFFBUZS3K7DSJRG

24/02/2021 - Edição nº 4021

Resumo: Portaria N° 012/2021 - Designa servidor público para desempenho de suas atribuições na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

Nº certificação: LTSUEBUUV/XQNKHO0P7EJW

23/02/2021 - Edição nº 4020

Resumo: • Decreto Nº. 211/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo Em Comissão De Chefe De Seção De Coordenadoria, Fiscalização E Apoio Às Creches Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desportos E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº. 212/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Assessor Administrativo Da Secretaria Municipal De Viação, Obras E Serviços Públicos E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº. 213/2021 - Concede Licença Para Tratar De Interesse Particular Para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 0XUXVEOIRFRW7HVEJUDJXA

23/02/2021 - Edição nº 4019

Resumo: • Decreto Nº. 207/2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal aposentada em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá outras Providências.
-• Decreto Nº. 208/2021 - Declara a Vacância de Cargo Público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 209/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 210/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Chefe de Seção de Oficina e Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZNKVJ3S80BKTDBHYJJGWUG

22/02/2021 - Edição nº 4018

Resumo: Decreto Nº 205/2021 - Concede Licença para tratar de interesse particular para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 011/2021 - Dispõe Sobre Redistribuição de Servidor Público Municipal.
-

Nº certificação: +YNSU6FEIUXE8DEKSKLF6A

22/02/2021 - Edição nº 4017

Resumo: - Aviso De Credenciamento Do Edital De Credenciamento Nº 001/2021 – Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação De Serviços De Saúde Para Atender As Necessidades Do Município De Nova Viçosa/Ba, Em Caráter Complementar Ao Sistema Único De Saúde.

Nº certificação: LHAZUEBCFB9B78WM7L2WFW

19/02/2021 - Edição nº 4016

Resumo: Chamamento Público para Fins de Credenciamento de Serviços de Saúde Edital Nº 001/2021-FMS – Processo Administrativo Nº 060/2021 - Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de Serviços de Saúde para atender as necessidades do Município de Nova Viçosa/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

Nº certificação: 2QMZDUJ5+/I9B64I7V68ZA

19/02/2021 - Edição nº 4015

Resumo: Decreto de Nº 204/2021 - Designa comissão especial responsável pela avaliação e credenciamento de prestadores de serviços médicos e diagnósticos, pessoa física e jurídica, e dá outras providências.

Nº certificação: KUY+8JFL/HXVTDKTNOYMGQ

19/02/2021 - Edição nº 4014

Resumo: Decreto de nº. 201/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de gerente de convênios e programas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto de nº 202/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessor de Secretaria da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto de nº 203/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de gerente de convênios e programas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-

Nº certificação: W4Q1VWTDGZT/MAZ4SLVZAW

18/02/2021 - Edição nº 4013

Resumo: Decreto Nº. 196/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do atendimento ao público durante a vigência dos decretos nº 002/2021 e 195/2021 que dispõe sobre o estado de emergência dos serviços essenciais do município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
-Decreto Nº. 197/2021 - Institui no município de nova viçosa, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.
-Decreto Nº. 198/2021 - Concede Licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 199/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 200/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: D6ER9BV+EG/CTN0PBTNDCA

12/02/2021 - Edição nº 4012

Resumo: Decreto Nº 188/2021 - Interrompe licença para tratar de interesse particular da servidora do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 189/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
-Decreto Nº 190/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
-Decreto Nº 191/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
-Decreto Nº 192/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de em Comissão de Diretora Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
-Decreto Nº 193/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 194/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº 195/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto Nº 002/2021 de 01 de janeiro de 2021 e dá outras providencias.
-

Nº certificação: O+GB/GFGS5TGDYPXNZ1OCQ

11/02/2021 - Edição nº 4011

Resumo: • Decreto Nº. 184/2021.
-• Decreto Nº. 185/2021.
-• Decreto Nº. 186/2021.
-• Decreto Nº. 187/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 010/2021 - Empresa Contratada: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021 - Empresa Contratada: V S Comércio de Pneus Ltda ME.
-• Extrato de Contrato Nº. FMS-003/2021 - Contratada: Fernando Carlos Brito Reis – ME.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 033/2021.
-• Extrato de Contrato Nº. FMS-001/2021 - Contratada: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 008/2021.
-• Extrato de Contrato Nº. 029/2021 - Contratada: Simone Cristina da Silva Gomes.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 027/2021.
-• Extrato de Contrato FMS Nº. 005/2021 - Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 037/2021.
-• Extrato de Contrato Nº. 010/2021 - Contratada: V S Comércio de Pneus Ltda ME.
-• Resumo de Termo de Dispensa Nº 010/2021.
-

Nº certificação: N4KU5WT2KEF6M1BLJ584UW

11/02/2021 - Edição nº 4010

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

Nº certificação: ZYBLYZ5SMOIITLRCJM5V8W

10/02/2021 - Edição nº 4009

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – BA.

Nº certificação: BZSEPTTC4DKSLNJLJXI9YA

10/02/2021 - Edição nº 4008

Resumo: • Decreto nº. 182/2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Decreto nº. 183/2021 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de cultura e desporto da secretaria municipal da educação, cultura e desporto e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7ECAODNE5P4XI2FYNH9FCQ

09/02/2021 - Edição nº 4007

Resumo: Decreto Nº. 178/2021 - Nomeia os integrantes do conselho municipal de assistência social do município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
-Decreto Nº. 179/2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessora jurídica da procuradoria geral municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº. 180/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de coordenadora municipal de defesa civil do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 181/2021 - Dispõe sobre a nomeação da chefe de departamento de contabilidade da secretaria municipal da fazenda e dá outras providências.
-

Nº certificação: LQIEPABH0U2HEKIBFPEVZQ

04/02/2021 - Edição nº 4006

Resumo: Decreto Nº 28 De 01 De Dezembro De 2020- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.765.800,00 (Quatro milhões e setecentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 29 De 01 De Dezembro De 2020- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 328.521,95 (Trezentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 30 De 01 De Dezembro De 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: FUMR1JHB1LKM70+DVBJB/W

04/02/2021 - Edição nº 4005

Resumo: Decreto Nº 177/2021 - Institui Ponto Facultativo em virtude do carnaval e dá outras providências.

Nº certificação: RKYZCAEKO+IMIOCKAIZ0+W

04/02/2021 - Edição nº 4004

Resumo: • Decreto Nº. 175/2021 - Fica nomeado o Sr. Allan Darley Figueiredo de Salles Júnior, para assumir as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretor Clínico da Clínica Municipal, localizada na Sede, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-• Decreto Nº. 176/2021 - Dispõe sobre a Retificação do Decreto 172/2021, de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: PI/PSVKCESIMA9Q3RAXLSA

03/02/2021 - Edição nº 4003

Resumo: • Decreto N.º 173/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Vice – Diretor Escolar e dá outras providências.
-• Decreto N.º 174/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.
-• Departamento de Recursos Humanos
-

Nº certificação: XPHEFBIMU9IANYNBM+RZPA

03/02/2021 - Edição nº 4002

Resumo: Decreto Nº. 172/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão das férias e da licença prêmio para os servidores do município de Nova Viçosa e dá outras providências
-Portaria N° 007/2021 - Designa servidora pública para desempenho de suas atribuições no Pelotão da Polícia Militar do Município de Nova Viçosa e dá outras providências
-Portaria N° 008/2021 - Designa servidora pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Polícia Civil do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 009/2021 - Designa servidora pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Polícia Civil do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Portaria N° 010/2021 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal
-
-

Nº certificação: QLKDN+TJ+5NVZA1G7CZWHG

02/02/2021 - Edição nº 4001

Resumo: • Decreto Nº. 171 /2021 - Dispõe sobre a criação e composição de comissão de avaliação de áreas localizadas no município de Nova Viçosa, para efeito de desapropriação administrativa e judicial e dá outras providências.

Nº certificação: AF/GSE+X9FYATQMZOK+QIA

01/02/2021 - Edição nº 4000

Resumo: • Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-Bahia.

Nº certificação: KFPCAUBSJXV9ZS9JBQGSKW
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 3999

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.

Nº certificação: PAMPLHF9N+EKU5HVFYWLQA

29/01/2021 - Edição nº 3998

Resumo: - Decreto Nº 148/2021.
-Edital Nº 002/2021.
-Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios de Nova Viçosa - Estado da Bahia e o de Caravelas - Estado da Bahia - Cessão de Servidor.
-

Nº certificação: LUQJDKPGAQDR7EYAAUGOAG

28/01/2021 - Edição nº 3997

Resumo: - Decreto Nº. 142/2021.
-- Decreto Nº. 143/2021.
-- Decreto Nº. 144/2021.
-- Decreto Nº. 145/2021.
-- Decreto Nº. 147/2021.
-- Decreto Nº. 146/2021.
--
--
-

Nº certificação: EDE54JYZ0HCUYIJ9CM3K9W

28/01/2021 - Edição nº 3996

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº 131/2021
-Decreto Nº 132/2021
-Decreto Nº 133/2021
-Decreto Nº 134/2021
-Decreto Nº 135/2021
-Decreto Nº 136/2021
-Decreto Nº 137/2021
-Decreto Nº 138/2021
-Decreto Nº 139/2021
-Decreto Nº 140/2021
-Decreto Nº 141/2021
-

Nº certificação: RNP+GUPPUTUKYS/8/CU19Q

28/01/2021 - Edição nº 3995

Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária - 6º Bimestre De 2020.
-• Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.
-
-

Nº certificação: 7FAYMFL0WSMXCK8U/S7MVW

27/01/2021 - Edição nº 3994

Resumo:
-• Decreto nº. 129/2021 - Dispõe sobre o valor do preço público para o serviço de limpeza e/ou esgotamento de fossa séptica no município de nova viçosa e dá outras providências.
-• Decreto nº. 130/2021 - Dispõe sobre criação de comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transição de governo e dá outras providências.
-

Nº certificação: SYNT3NM8ZUMEXWJU2BK/YG

26/01/2021 - Edição nº 3993

Resumo: • Licença Ambiental Unificada LAU Nº 001/2021 NV.

Nº certificação: PVP/LEPECBFZD47OBXRZXG

26/01/2021 - Edição nº 3992

Resumo: Decreto Nº 27 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: USX56OZ2P2HZORDTUA1S7W

25/01/2021 - Edição nº 3991

Resumo: Decreto Nº 124/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Distrital de Cândido Mariano da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto Nº 125/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Distrital do trevo da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto Nº 126/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Limpeza Urbana e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
-Decreto Nº 127/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto Nº 128/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Secretaria da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: RLM96E2HO9EXAXEL9BFNLA

25/01/2021 - Edição nº 3990

Resumo: - Decreto N.º 123/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de vice-diretora escolar e dá outras providências.

Nº certificação: 1RUOWUGMN2TTQXXW4+LFYG

25/01/2021 - Edição nº 3989

Resumo: • Decreto Legislativo N.º 2456 De 22 De Janeiro De 2021 - Fica reconhecida, pela Assembléia Legislativa, a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Nova Viçosa, com efeitos até 30 de junho de 2021,
-• Decreto Legislativo N.º 2457 De 22 De Janeiro De 2021 - Fica reconhecida, pela Assembléia Legislativa, a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Jucuruçu, com efeitos até 30 de junho de 2021.
-

Nº certificação: HAYTKDADTY8S91L/EMABUA

22/01/2021 - Edição nº 3988

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: LKSAS9OQG0FUHRQ982QPDG

22/01/2021 - Edição nº 3987

Resumo: - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021.
-

Nº certificação: 4W4JG38KZUSYDGHTB0HJTA

20/01/2021 - Edição nº 3986

Resumo: • Decreto De N.º 088/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do CREAS – Centro De Referência Especializado De Assistência Social e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 092/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Meio Ambiente e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 093/2021 - Concede licença para exercício de mandato eletivo para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 094/2021 - Dispõe Sobre a nomeação de acumulação de cargo de Secretária Municipal e dá outras providências.
-• Decreto De N.º 095/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Controladora Interna da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 096/2021 - Concede férias para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: DK/QKZRBTSRBGMQYXQPXFQ

19/01/2021 - Edição nº 3985

Resumo:
-Decreto Nº. 035/2021 - Interrompe licença sem vencimentos de servidora do municipio de Nova Viçosa e dá outras providências.
-Decreto Nº. 078/2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
-

Nº certificação: QBMJ4ZNYIQ+NX+NOHUA/EA

18/01/2021 - Edição nº 3984

Resumo: Decretos Publicados pela Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

Nº certificação: OL2B5UCNS9W9B9Z39SDDRQ

15/01/2021 - Edição nº 3983

Resumo: • Decreto Nº. 064/2021 - Dispõe Sobre a Retificação dos Decretos 037/2021 a 063/2021, de 05 de Janeiro de 2021 e dá Outras Providências.

Nº certificação: K2Y4EKVY1RVR/KBE8OSNBG

14/01/2021 - Edição nº 3982

Resumo: • Decreto Nº 036/2021 ao Decreto Nº 063/2021 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Ba.

Nº certificação: TJKLLWWX7E/V8SONWCCWOQ

14/01/2021 - Edição nº 3981

Resumo: Decreto Nº.034/2021 - Declara calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 no município de Nova Viçosa-BA, e dá outras providências.
-Extrato - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Nova Viçosa e o Banco do Brasil S.A.
-Certidão Boletim de Ocorrência.
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Nº certificação: CLVBACSAHTNU7FIGVKO9IQ

14/01/2021 - Edição nº 3980

Resumo: • Decreto Nº. 033/2021 - Dispõe sobre a retificação do Decreto 030/2021, de 01 de janeiro de 2020 e dá outras p rovidências.
-• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº. 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Município de Nova Viçosa – Bahia.
-• Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº. 005/2021 - Empresa Contratada: Ricardo Medeiros de Souza Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: JKV9ZI14IAW0H/HQ4JWNSW

13/01/2021 - Edição nº 3979

Resumo: • Decreto Nº.022/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Convênios e Programas e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº. 032/2021 - Dispõe Sobre o Calendário Fiscal do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: 3SJU5UIHB1HWIOIK4RV7AQ

12/01/2021 - Edição nº 3978

Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 004/2021 – Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública S/S.
-Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021 - Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública S/S.
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Nº certificação: H9IPMQG0ICMCI0VVPU1JZW

08/01/2021 - Edição nº 3977

Resumo: Portaria Nº 005/2021 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal.
-Portaria Nº 006/2021 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal.
-Edital Nº 001/2021 - Edital de Convocação dos servidores públicos do cargo de auxiliares de serviços gerais - Garis - do Município de Nova Viçosa - Estado da Bahia.
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Nº certificação: GT0K5NE2ONRTKJUF+R2UIW

06/01/2021 - Edição nº 3976

Resumo: - Decreto N°026/2021.
-- Decreto N°027/2021.
-- Decreto N°028/2021.
-- Decreto N°029/2021.
-- Decreto N°030/2021.
-- Decreto N°031/2021.
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Nº certificação: BUM67ENOKY4J9MITWD/+1Q

04/01/2021 - Edição nº 3975

Resumo: • Ata da Sessão Especial e Solene de Posse da Prefeita e Vice-Prefeita do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, em 1º de Janeiro de 2021.
-• Decretos da Prefeitura de Nova Viçosa BA.
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Nº certificação: W5ZGV5GSXCESZC15OSMWSA

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