Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  26/11/2020 - Edição nº 3919

  Resumo: - Decreto Nº 1003/2020 de 24 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de departamento e dá outras providências.

  Nº certificação: W7NTTGHQIHX0GFLCRAOKHW

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  26/11/2020 - Edição nº 3918

  Resumo: Portaria N° 1404/2020 23 De Novembro De 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.

  Nº certificação: V5M5JRCN2AERV1BHA+TAIQ

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  26/11/2020 - Edição nº 3917

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3256/2020 vinculado ao Pregão Eletrônico/SRP N° 017/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 900/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 3257/2020 vinculado ao Pregão Eletrônico/SRP N° 018/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 902/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 3258/2020 vinculado ao Pregão Eletrônico N° 018/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 902/2020.
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  Nº certificação: 5BPT9LLZIU2QZ+J/43VGQG

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  26/11/2020 - Edição nº 3916

  Resumo: - Aviso De Republicação Do Edital Pregão Eletrônico/SRP Nº 019/2020 – Objeto: Contratação De Serviços Contínuos De Coleta De Lixo Hospitalar E Descartes De Medicamentos”, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde E No Enfrentamento Ao Covid-19 Pertencentes Aos Grupos “A”, “B” e “E”.

  Nº certificação: YKAEO6DGJ2BUGNCEZYNKTG

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  25/11/2020 - Edição nº 3915

  Resumo: - Torna Nulo A Publicação Do Decreto Nº23 De 01/10/2020, Nº24 De 01/10/2020, Na Edição Nº3910 De24/11/2020.
  -- Republicação Do Decreto Nº 23 De 01 De Outubro De 2020 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 2.484.900,00 (Dois Milhões E Quatrocentos E Oitenta E Quatro Mil E Novecentos Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -- Republicação Do Decreto Nº 24 De 01 De Outubro De 2020 – Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 448DYSAYJ6AYMHMDOB1TXG

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  25/11/2020 - Edição nº 3914

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 5° Bimestre de 2020.

  Nº certificação: BY+KWVKDOUK2IL5H/VV7UW

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  25/11/2020 - Edição nº 3913

  Resumo: • Adjudicação Do Regime Diferenciado De Contratação – RDC Eletrônico Nº 011/2020 vinculado ao Processo Administrativo N° 871/2020
  -• Extrato do Contrato 3254/2020 do Regime Diferenciado de Contratação – RDC Eletrônico N°011/2020, vinculado ao Processo Administrativo Nº871/2020.
  -• Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Prazo e Valor ao Contrato Nº. 1268/2018
  -• Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Prazo e Valor ao Contrato Nº. 1269/2018
  -• Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Prazo e Valor ao Contrato Nº. 1270/2018
  -• Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Prazo e Valor ao Contrato Nº. 1271/2018
  -• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 3228/2020 - Pregão Eletrônico Nº 012/2020
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  Nº certificação: F+V3IA1KKF8KVB7O8N+PXQ

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  25/11/2020 - Edição nº 3912

  Resumo: • Resolução - CMAS - N° 008/2020 - Dispõe sobre a aprovação de Registro/ Inscrição do Instituto Betel de Desenvolvimento Social - IBEDES no CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: EAJZLKKKAEOAZTIMFMP0JG

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  25/11/2020 - Edição nº 3911

  Resumo: • Ata de Registro de Preços 001/2020 Pregão Eletrônico/SRP Nº 018/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de material penso e epis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
  -• Ata de Registro de Preços 002/2020 Pregão Eletrônico/SRP Nº 018/2020 - Aquisição de material penso e epis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
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  Nº certificação: RN5L6W/ROMQI3JXETPXWYQ

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  24/11/2020 - Edição nº 3910

  Resumo: • Torna Nulo A Publicação Do Decreto Nº23 De 01/10/2020, Nº24 De 01/10/2020, Na Edição Nº3908 De 24/11/2020.
  -• Republicação Do Decreto Nº 23 De 01 De Outubro De 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.464.900,00 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Republicação Do Decreto Nº 24 De 01 De Outubro De 2020 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BKTVKNXU3TPIFBKYJJPDDG

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  24/11/2020 - Edição nº 3909

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 3240/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 016/2020 Oriundo Do Processo Administrativo Nº 891/2020.
  -• Extrato Do Contrato Nº 3241/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 016/2020 Oriundo Do Processo Administrativo Nº 891/2020.
  -• Errata Da Publicação Feita Neste Diário No Dia 03 De Novembro De 2020, Pag.3 - Edição- Nº 3857 Referente Ao Extrato Do Contrato Nº 3223/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços Nº. 169/2020, E Ata De Registro De Preço Nº 003/2020, Oriundo Do Processo Administrativo N° 767/2020.
  -• Republicação Com Correção Do Extrato Do Contrato Nº 3223/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 169/2020 E Ata De Registro De Preço Nº 003/2020 Oriundo Do Processo Administrativo Nº 767/2020.
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  Nº certificação: VXX/BKGOINMVE69KUNPN7A

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  24/11/2020 - Edição nº 3908

  Resumo: • Decreto Nº 23 De 01 De Outubro De 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 24 De 01 De Outubro De 2020 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: LKHT43XUU5NLYBISBKR3GQ

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  23/11/2020 - Edição nº 3907

  Resumo: Decreto Nº 1002/2020 de 23 de Novembro de 2020 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde para movimentar conta em estabelecimento bancário no Município de Nova Viçosa (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: GJ/WSTWO1HGA+6NHLSTUWA

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  23/11/2020 - Edição nº 3906

  Resumo: Decreto Nº 1001/2020 de 23 de Novembro de 2020 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: KLN230ZH/7DTR7OXOJ30IQ

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  23/11/2020 - Edição nº 3905

  Resumo: Decreto Nº 1000/2020 de 23 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o exercício do Cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: CGBHIMNIDCL+AKV7DVUYKQ

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  23/11/2020 - Edição nº 3904

  Resumo: • Portaria Nº 1403/2020 de 23 de novembro de 2020 - Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde ao Agente Político Sr. Helielson Santos Neves e dá outras providências

  Nº certificação: RV0YAOV8FXHTBPMRX4UCXQ

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  23/11/2020 - Edição nº 3903

  Resumo: • Portaria Nº 1402/2020 de 23 de novembro de 2020 - Dispõe sobre Interrupção de Licença a Maternidade concedida a Servidora do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: ZQV8S5YB9CY+YGIEXCDIJQ

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  23/11/2020 - Edição nº 3902

  Resumo: • Portaria nº 1384A/2020 - Designar a Servidora Pública Euzileia Souza Ribeiro, integrante do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal, para desempenhar as suas atribuições junto a Secretaria Municipal Educação.
  -• Portaria nº 1401/2020 - Fica concedida Licença Prêmio, durante o período de 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Romário da Silva Monteiro, que terá início a partir de 24 de novembro de 2020.
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  Nº certificação: 0LA3DL5NSRICPEZ46KJ5+A

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  23/11/2020 - Edição nº 3901

  Resumo: • Portaria Nº 1396/2020 De 17 De Novembro De 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 1397/2020 De 17 De Novembro De 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 1398/2020 De 20 De Novembro De 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidor do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 1399/2020 De 20 De Novembro De 2020 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 1400/2020 De 20 De Novembro De 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: LZVORDNVQK4TXBQYAQ5ROA

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  20/11/2020 - Edição nº 3900

  Resumo: - Errata Da Publicação Feita Nesse Diário Na Quinta-Feira 19 De Novembro De 2020 2 Ano Nº 3896 Referente Ao Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 3174/2020.
  -- Republicação com Correção do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 3174/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 908/2020 Oriundo Do Pregão Presencial SRP Nº 172/2020- Contratada: Luzitana Material De Construção Ltda- Me.
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  Nº certificação: MCZC6NCZZD98TDDTQ2+XMG

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  20/11/2020 - Edição nº 3899

  Resumo: - Aviso de Adjudicação e Homologação RDC-Eletrônico Nº 011/2020 Processo Administrativo N° 871/2020 - Empresa: N&V Construtora Ltda.

  Nº certificação: QRO6HNJO1M9253FYQWQJWG

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  19/11/2020 - Edição nº 3898

  Resumo: • Decreto nº 997/2020 de 18 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor de gabinete e dá outras providências.
  -• Decreto nº 998/2020 de 18 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de seção e dá outras providências.
  -• Decreto nº 999/2020 de 19 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de seção e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5EPXFTHTQ5WTJPTPWFRQWA

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  19/11/2020 - Edição nº 3897

  Resumo: Resultado Da Adjudicação Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 00018/2020 (SRP).
  -Ratificação Do Pregão Eletrônico Nº 018/2020. Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 902/2020.
  -Resultado Da Homologação Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 00018/2020 (SRP).
  -Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico Nº 00018/2020 (SRP).
  -Resultado Da Adjudicação Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 00017/2020 (SRP).
  -Ratificação Do Pregão Eletrônico/SRP Nº 017/2020. Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 900/2020.
  -Resultado Da Homologação Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 00017/2020 (SRP).
  -Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico Nº 00017/2020 (SRP).
  -Ata De Registro De Preços 001/2020 Pregão Eletrônico/SRP Nº 017/2020.
  -Extrato Do Contrato Nº 3249/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
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  Nº certificação: FIZFSWHMH4NQMRLRHCVLYW

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  19/11/2020 - Edição nº 3896

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº. 3174/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 908/2020 Oriundo do Pregão Presencial SRP nº. 172/2020 - Luzitana Material de Construção Ltda-ME.

  Nº certificação: RUFO8BY9YZF3Y90OHM/CNW

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  18/11/2020 - Edição nº 3895

  Resumo: Decisão Recurso Administrativo Referência: Edital nº 011/2020 - N&V Construtora Ltda.
  -Julgamento de Recurso Administrativo Edital RDC nº. 011/2020 - N&V Construtora Ltda.
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  Nº certificação: KJ1/ZGAA89LZWW3XDVKMCW

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  18/11/2020 - Edição nº 3894

  Resumo: • Decreto Nº 996/2020 De 18 De Novembro De 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de coordenador da vigilância sanitária e dá outras providências.

  Nº certificação: 3EVCLFNBL+A+SGQD3TBH2W

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  17/11/2020 - Edição nº 3893

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 3243/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 011/2020 - Constitui o objeto a contratação para eventual e futura de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos, a serem utilizadas pela secretaria municipal de administração.
  -• extrato do contrato nº 3244/2020 vinculado ao pregão eletrônico n° 011/2020 - Constitui o objeto a contratação para eventual e futura de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos, a serem utilizadas pela secretaria municipal de saúde.
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  Nº certificação: 02OLQWBRLWJE9XD50IIUTW

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  17/11/2020 - Edição nº 3892

  Resumo: Decreto Nº 993/2020 de 13 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Clinico do Hospital e dá outras providências.
  -Decreto Nº 994/2020 de 13 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Diretor Clinico do Hospital e dá outras providências.
  -Decreto Nº 995/2020 de 13 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
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  Nº certificação: OD8+MOGENYDR1GFEOUQDLQ

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  17/11/2020 - Edição nº 3891

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 019/2020 – Objeto: Contratação de serviços contínuos de Coleta, Transporte, Tratamento, e Destinação Final de Resíduos de Saúde pertencentes aos Grupos “A”, “B” e “E” dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e no enfrentamento ao COVID-19, Tendo em vista a correção do edital.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 418/2020 - Processo Administrativo Nº 679/2019 – Credenciamento Nº 005/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 418/2020 - Processo Administrativo Nº 679/2019 – Credenciamento Nº 005/2019-FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 418/2020 - Processo Administrativo Nº 679/2019 – Credenciamento Nº 005/2019-FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 3232/2020 - Processo Administrativo Nº 679/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 418/2020 - Credenciamento Nº 005/2019-FMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 419/2020 - Processo Administrativo Nº 679/2019 – Credenciamento Nº 005/2019-FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 419/2020 - Processo Administrativo Nº 679/2019 – Credenciamento Nº 005/2019-FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 419/2020 - Processo Administrativo Nº 679/2019 – Credenciamento Nº 005/2019-FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 3238/2020 - Processo Administrativo Nº 679/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 419/2020 - Credenciamento Nº 005/2019-FMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 420/2020 - Processo Administrativo Nº 680/2020 - Credenciamento Nº 006/2019 – FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 420/2020 - Processo Administrativo Nº 680/2020 - Credenciamento Nº 006/2019 – FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 420/2020 - Processo Administrativo Nº 680/2020 - Credenciamento Nº 006/2019 – FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 3239/2020 - Processo Administrativo Nº 680/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 420/2020 - Credenciamento Nº 006/2019 – FMS.
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  Nº certificação: ECQLE2FNCD4RJZHHMGJE+W

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  16/11/2020 - Edição nº 3890

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3233/2020, Vinculado ao Pregão Eletrônico N° 011/2020, Oriundo do Processo Administrativo Nº 872/2020 - J.G.G de Oliveira Impressos-ME.
  -• Extrato do Contrato Nº 3233-A/2020, Vinculado ao Pregão Eletrônico N° 011/2020, Oriundo do Processo Administrativo Nº 872/2020 - J.G.G de Oliveira Impressos-ME.
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  Nº certificação: RVPBGG6ZON/FOLFS4FA1WW

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  16/11/2020 - Edição nº 3889

  Resumo: • Portaria nº 1390/2020 de 11 de Novembro de 2020 - Revoga a Portaria nº. 1354A/2020 e 1354B/2020, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Portaria nº 1394/2020 de 16 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria nº 1395/2020 de 16 de Novembro de 2020 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: EPNQCOO9ASJMO4+CUL8P8G

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  13/11/2020 - Edição nº 3888

  Resumo: • Decreto Nº 992/2020 De 13 De Novembro De 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de gerente de atenção básica e dá outras providências.

  Nº certificação: DNZFJWCAECWG6CGJMEIY5W

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  13/11/2020 - Edição nº 3887

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: QS4ORRS72EE8GLSPHQIOXW

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  13/11/2020 - Edição nº 3886

  Resumo: Portaria Nº 1393/2020 De 13 De Novembro De 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.

  Nº certificação: WUCP3CL4DKKQFQWKLEVZ2W

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  13/11/2020 - Edição nº 3885

  Resumo: - Portaria Nº 1392/2020 de 12 de Novembro de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.

  Nº certificação: X3FOIXNE1SX9ZPWGM4ALYQ

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  12/11/2020 - Edição nº 3884

  Resumo: • Portaria nº 1391/2020 de 11 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: FDDZELB9N7UOYYLALO1STQ

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  12/11/2020 - Edição nº 3883

  Resumo: - Ratificação do Pregao Eletrônico/SRP Nº 013/2020. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 888/2020 - Empresa N. S. Karydi Eireli.
  -- Resultado Por Fornecedor do Pregão Eletrônico Nº 00013/2020 – Empresa: N. S. Karydi Eireli.
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico N°00013/2020 – Empresa: N. S. Karydi Eireli.
  -- Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N°00013/2020 – Empresa: N. S. Karydi Eireli.
  -- Ata de Registro de Preços 001/2020 do Pregão Eletronico/SRP Nº 013/2020 – Empresa: N. S. Karydi Eireli.
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  Nº certificação: X84PY12BKNLRT+PNSFLJQG

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  12/11/2020 - Edição nº 3882

  Resumo:
  -• Decreto Nº 991/2020 de 11 de Novembro de 2020 - Institui o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Com a Finalidade de Monitorar as Atividades Não Presenciais do Ano de 2020 e Elaboração do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do Sistema Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: GDJ+UXVXMCMGROI1/FP10G

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  11/11/2020 - Edição nº 3881

  Resumo: Portaria N° 1389/2020 05 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providências.

  Nº certificação: 7C+YK7VBGXSXIT5WVH6NRG

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  11/11/2020 - Edição nº 3880

  Resumo: • Ata de Registro de Preços 001/2020 Pregão Eletronico/SRP nº 011/2020 - J.G.G de Oliveira Impressos – ME.
  -• Ata de Registro de Preços 002/2020 Pregão Eletronico/SRP nº 011/2020 - J.G.G de Oliveira Impressos – ME.
  -• Ata de Registro de Preços 003/2020 Pregão Eletronico/SRP nº 011/2020 - J.G.G de Oliveira Impressos – ME.
  -• Ata de Registro de Preços 004/2020 Pregão Eletronico/SRP nº 011/2020 - J.G.G de Oliveira Impressos – ME.
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  Nº certificação: 85/4R26+B2KVLV1ESNIT0Q

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  11/11/2020 - Edição nº 3879

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 3224/2020. (Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda-Epp).

  Nº certificação: 9VL9VKULDK/H3HUH5DQ2ZA

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  11/11/2020 - Edição nº 3878

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico/SRP Nº 018/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Penso e EPI’s Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Aviso de Pregão Eletrônico/SRP Nº 019/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Coleta de Lixo Hospitalar e Descartes de Medicamentos Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: Y3D8QSHRIR/DFF38RDPCYG

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  10/11/2020 - Edição nº 3877

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 153/2020
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 153/2020
  -• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 153/2020
  -• Extrato do Contrato Nº 3242/2020 da Dispensa de Licitação Nº 153/2020
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 416/2020
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 416/2020
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 416/2020
  -• Extrato do Contrato Nº 3227/2020 vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 416/2020
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 417/2020
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 417/2020
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 417/2020
  -• Extrato do Contrato Nº 3229/2020 vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 417/2020
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  Nº certificação: RK/A59BS8XCKWJNCNNUSPG

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  10/11/2020 - Edição nº 3876

  Resumo: • Errata do Extrato de Contrato referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019 vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 378-A/2020 oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS.
  -• Republicação com Correção - Extrato de Contrato nº 3234/2020 referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019 vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 378-A/2020 oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS.
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  Nº certificação: MRG8OUFYCGBSRGHOLTT0ZQ

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  09/11/2020 - Edição nº 3875

  Resumo: - Portaria Nº 1378A/2020 de 22 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença a maternidade a servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 1386/2020 de 04 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 1387/2020 de 04 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 1388/2020 de 04 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: LXPD9IBAT65NT9B393QDVG

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  09/11/2020 - Edição nº 3874

  Resumo: • Decreto Nº 990/2020 de 05 de Novembro de 2020 - Nomeia integrantes para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CMFUNDEB) de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Ata da Reunião Extraordinária da Secretária Municipal de Educação Cultura e Desportos com o Conselho Municipal do CACS-FUNDEB Aos Vinte e Nove Dias do Mês de Outubro de Dois Mil e Vinte.
  -• Ata de Substituição do Suplente de Diretores para o Conselho Municipal do FUNDEB Aos Vinte e Nove Dias do Mês de Outubro de Dois Mil e Vinte.
  -• Ata da Reunião Extraordinária da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos com a Diretoria do Conselho Municipal do FUNDEB Aos Vinte e Seis Dias do Mês de Outubro do Ano de Dois Mil e Vinte.
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  Nº certificação: O6HOI96HRYOHK4FFUGBILG

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  09/11/2020 - Edição nº 3873

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 413/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Alzeli Xavier dos Santos.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 413/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Alzeli Xavier dos Santos.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 413/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Alzeli Xavier dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 3224/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 378-A/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS - Alzeli Xavier dos Santos.
  -

  Nº certificação: ROTDWY8R9FB9+OQKSSTETA

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  06/11/2020 - Edição nº 3872

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº. 3015/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 991/2020 Oriundo do Pregão Presencial SRP nº. 175/2020 - Dioeliton Barros da Silva-ME.

  Nº certificação: 5I7G53US+KTYMM75WLCCKQ

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  06/11/2020 - Edição nº 3871

  Resumo: Decreto nº 984/2020 de 26 de outubro de 2020- Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
  -Decreto nº 985/2020 de 26 de outubro de 2020- Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -- Decreto nº 988/2020 de 04 de novembro de 2020- Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor Distrital de Argolo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VIEMKU8EC5BVLAA8AWRF3Q

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  06/11/2020 - Edição nº 3870

  Resumo: • Resultado da Adjudicação Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00011/2020. (J G G de Oliveira Eireli).
  -• Ratificação do Pregão Eletrônico/SRP Nº 011/2020. (J G G de Oliveira Eireli).
  -• Resultado da Homologação Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00011/2020. (J G G de Oliveira Eireli).
  -• Resultado por Fornecedor Pregão Eletrônico Nº 00011/2020. (J G G de Oliveira Eireli).
  -

  Nº certificação: 5IFMKNKYDZPRYXK8RR3NFQ

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  06/11/2020 - Edição nº 3869

  Resumo: Resultado Por Fornecedor Do Pregão Eletrônico Nº 00016/2020.
  -Resultado Do Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 00016/2020.
  -Ratificação Do Pregão Eletrônico Nº 016/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 891/2020.
  -Resultado Do Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 00016/2020.
  -

  Nº certificação: ISQQHSQRHEOQL5RCPZYB9G

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  05/11/2020 - Edição nº 3868

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 415/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2020 ao Credenciamento de Nº 006/2019-FMS - Lilara Barbosa Rodrigues.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 415/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2020 ao Credenciamento de Nº 006/2019-FMS - Lilara Barbosa Rodrigues.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 415/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2020 ao Credenciamento de Nº 006/2019-FMS - Lilara Barbosa Rodrigues.
  -• Extrato de Contrato Nº 3226/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 415/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS - Lilara Barbosa Rodrigues.
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  Nº certificação: 1DZ0BU6OA+KVV8CN994WHW

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  05/11/2020 - Edição nº 3867

  Resumo: Decreto Nº 987/2020 De 04 De Novembro De 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: YKDMDAKI8DYKPPMMYGYSVA

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  05/11/2020 - Edição nº 3866

  Resumo: Licença Ambiental Unificada LAU004/2020 – Empresa: MCL Distribuidora De Gás Ltda.
  -Licença Ambiental Unificada LAU005/2020NV – Empresa: Cooperativa das Marisqueiras e Pescadores De Nova Viçosa – COOPERNOVI.
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  Nº certificação: 3DBXKKMO6ZTZVCEAU8CRTQ

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  05/11/2020 - Edição nº 3865

  Resumo: • Extrato do Contrato 3235/2020 do Regime Diferenciado de Contratação RDC Eletrônico n°008/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº864/2020 - N&V Construtora Ltda- ME.
  -• Extrato do Contrato 3236/2020 do Regime Diferenciado de Contratação RDC Eletrônico n°007/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº863/2020 - N&V Construtora Ltda- ME.
  -• Extrato do Contrato 3237/2020 do Regime Diferenciado de Contratação RDC Eletrônico n°009/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº865/2020 - N&V Construtora Ltda- ME.
  -

  Nº certificação: EVQDG3PWVLSAGO18GHOBWQ

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  05/11/2020 - Edição nº 3864

  Resumo: • Rescisão ao Contrato nº. 3100-A/2020 - Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº. 3100- A/2020, vinculado a Inexigibilidade de Licitação n°378/2020.

  Nº certificação: KS/FFU7/Z7+/OTTNPLE2/W

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  05/11/2020 - Edição nº 3863

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 3230/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº. 654/2019. (Posto Seguro Derivados do Petróleo Ltda.)
  -Extrato do Contrato Nº 3231/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº. 654/2019. (Santa Clara Abastecimento Ltda.)
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  Nº certificação: G4GHCQJ9J8RK+OLP5DOJRW

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  05/11/2020 - Edição nº 3862

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico/SRP Nº 017/2020 – Objeto Contratação de empresa especializada para futura e eventual no fornecimento de medicamentos essenciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 8RVYZRCDY9FFW/ZYR6W8UG

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  04/11/2020 - Edição nº 3861

  Resumo: • Portaria Nº 1385/2020 de 04 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: KBIBYUHRBJ1N90DOYYA83A

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  04/11/2020 - Edição nº 3860

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação RDC-Eletrônico Nº 007/2020 - Vencedora: N&V Construtora Ltda.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação RDC-Eletrônico Nº 009/2020 - Vencedora: N&V Construtora Ltda.
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  Nº certificação: PWJW1S3JWLP3MM7FIXJIBG

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  03/11/2020 - Edição nº 3859

  Resumo: Portaria nº 1380/2020 de 29 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria nº 1381/2020 de 29 de Outubro de 2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria nº 1382/2020 de 29 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria nº 1383/2020 de 29 de Outubro de 2020 - Concede licença prêmio a servidor do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria nº 1384/2020 de 29 de Outubro de 2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: JEMSZVJ5PEH+HTVNT5NQ8Q

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  03/11/2020 - Edição nº 3858

  Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 3100-A/2020, Decorrente Da Inexigibilidade De Licitação Nº 38-A/2020, Que Entre Se Celebram O Município De Nova Viçosa Com Cooparticipação Do Fundo Municipal De Saúde E A Srª Alzeli Xavier Dos Santos.
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  Nº certificação: GUBIYKY+PUNQV7O5FPFAEQ

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  03/11/2020 - Edição nº 3857

  Resumo: Errata da Publicação Feita Neste Diário no Dia 29 de Outubro de 2020, Pag.2 - Edição- Nº 3843 Referente ao Extrato do Contrato Nº 3223/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 169/2020, e Ata de Registro de Preço Nº 003/2020, Oriundo do Processo Administrativo N° 767/2020.
  -Republicação com Correção do Extrato do Contrato Nº 3223/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 169/2020 e Ata de Registro de Preço Nº 003/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 767/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, higienização e polimento de veículos da secretaria municipal de educação, cultura e desportos, conforme especificações, condições e quantidades constantes no termo de referencia, do edital.
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  Nº certificação: GKPXECZH7VNIR16BHJHQFG

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  03/11/2020 - Edição nº 3856

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 2232/2020, Decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 315/2020, Que Entre Si Celebram o Município de Nova Viçosa com Cooparticipação do Fundo Municipal de Saúde de Nova Viçosa e o Sr. Wellerson Duarte Delmondes.

  Nº certificação: WER1PHCGLRC5IYTVFXRLLG

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  03/11/2020 - Edição nº 3855

  Resumo: Torna Nulo a Publicação feita neste Diário no dia 30 de Outubro de 2020 Edição nº 3850, da pag.01 ate 05, referente à Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 413/2020, Processo Administrativo 680/2020.

  Nº certificação: OTSXCUVSZ8I7RWXCNEMSUW

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  03/11/2020 - Edição nº 3854

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação do RDC-Eletrônico Nº 008/2020.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 406/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 ao Credenciamento de Nº 005/2019-FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 406/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 ao Credenciamento de Nº 005/2019-FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 406/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 ao Credenciamento de Nº 005/2019-FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 3215/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 406/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019-FMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 412/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2020 ao Credenciamento de Nº 006/2019-FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 412/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2020 ao Credenciamento de Nº 006/2019-FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 412/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 ao Credenciamento de Nº 005/2019-FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 3222/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2020, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 412/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS.
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  Nº certificação: SNHBV5GZX0SDPT5XMB4OAQ

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• Outubro - 2020

  30/10/2020 - Edição nº 3853

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 407/2020 – Processo Administrativo Nº 867/2020 – Credenciamento Nº 006/2019-FMS – Jaqueline Oliveira Nunes Fernandes.
  -Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 407/2020 – Processo Administrativo Nº 867/2020 – Credenciamento Nº 006/2019-FMS – Jaqueline Oliveira Nunes Fernandes.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 407/2020 – Processo Administrativo Nº 867/2020 – Credenciamento Nº 005/2019-FMS – Jaqueline Oliveira Nunes Fernandes.
  -Extrato de Contrato N° 3216/2020 - Processo Administrativo Nº 867/2020 – Inexigibilidade de Licitação Nº 405/2020 - Credenciamento Nº 006/2019-FMS – Jaqueline Oliveira Nunes Fernandes.
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  Nº certificação: /TS2ZC8B4HHZE4MR0P7IHG

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  30/10/2020 - Edição nº 3852

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 411/2020, vinculado ao Credenciamento de nº 006/2019-FMS. (Dayane Ramalho Silva).
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 411/2020, vinculado ao Credenciamento de nº 006/2019-FMS. (Dayane Ramalho Silva).
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 411/2020, vinculado ao Credenciamento de nº 006/2019-FMS. (Dayane Ramalho Silva).
  -Extrato de Contrato nº 3221/2020, vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 411/2020, oriundo do Credenciamento de nº 006/2019-FMS. (Dayane Ramalho Silva).
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  Nº certificação: I3CAGRB4W+ZHANF02LMVTA

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  30/10/2020 - Edição nº 3851

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 408/2020, vinculado ao Credenciamento de nº 006/2019 - FMS. (Camila Pereira Rocha Barbeito).
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 408/2020, vinculado ao Credenciamento de nº 006/2019 - FMS. (Camila Pereira Rocha Barbeito).
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 408/2020, vinculado ao Credenciamento de nº 006/2019 - FMS. (Camila Pereira Rocha Barbeito).
  -Extrato de Contrato nº 3217/2020, vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 408/2020, oriundo do Credenciamento de nº 006/2019 - FMS. (Camila Pereira Rocha Barbeito).
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 409/2020, vinculado ao Credenciamento de nº 006/2019 - FMS. (Alene Damião Florentino Dias).
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 409/2020, vinculado ao Credenciamento de nº 006/2019 - FMS. (Alene Damião Florentino Dias).
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 409/2020, vinculado ao Credenciamento de nº 006/2019 - FMS. (Alene Damião Florentino Dias).
  -Extrato de Contrato nº 3212/2020, vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 409/2020, oriundo do Credenciamento de nº 006/2019 - FMS. (Alene Damião Florentino Dias).
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 410/2020, vinculado ao Credenciamento de nº 006/2019 - FMS. (Ana Carolina Lopes de Freitas).
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 410/2020, vinculado ao Credenciamento de nº 006/2019 - FMS. (Ana Carolina Lopes de Freitas).
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 410/2020, vinculado ao Credenciamento de nº 006/2019 - FMS. (Ana Carolina Lopes de Freitas).
  -Extrato de Contrato nº 3219/2020, vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 410/2020, oriundo do Credenciamento de nº 006/2019 - FMS. (Ana Carolina Lopes de Freitas).
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  Nº certificação: QG13/Y0KOTU8S3QLQZD0PQ

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  30/10/2020 - Edição nº 3850

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 413/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Alzeli Xavier dos Santos.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 413/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Alzeli Xavier dos Santos.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 413/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Alzeli Xavier dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 3224/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 378-A/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS - Alzeli Xavier dos Santos.
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  Nº certificação: MVFH/GYD6RESCAEFPKOYUQ

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  30/10/2020 - Edição nº 3849

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 414/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2020 ao Credenciamento de Nº 006/2019-FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 414/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2020 ao Credenciamento de Nº 006/2019-FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 414/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2020 ao Credenciamento de Nº 006/2019-FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 3225/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2020, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 414/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS.
  -
  -

  Nº certificação: BPPV5FPDPV5RI63KNYBJKG

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  29/10/2020 - Edição nº 3848

  Resumo: Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2524/2020
  -Errata da Publicação Feita Neste Diário No Dia 28 de Outubro de 2020, Pag.02 - Edição- Nº 3839, Referente ao Termo de Apostilamento do Contrato Nº 3174/2020
  -Errata da Publicação Feita Neste Diário no Dia 29 de Outubro de 2020, Pag.03 Edição Nº 3847, Referente ao 2º Aditivo ao do Contrato Nº 1214/2018.
  -Republicação com Correção do Termo de Apostilamento do Contrato Nº 3174/2020
  -Republicação com Correção do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº. 1214/2018
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  -

  Nº certificação: AMY+J4ZKRDGL1V/PRFAUUQ

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  29/10/2020 - Edição nº 3847

  Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº. 1019/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 899/2020 Oriundo do Pregão Presencial: 026/2017, e a Ata de Registro de Preços Nº 037/2017- Domimgos Rocha Comercio de Auto Peças Ltda-ME.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº. 1214/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 896/2020 Oriundo do Pregão Presencial: 108/2018 - Célio de Oliveira Ferreira-ME.
  -

  Nº certificação: HTJKEA17JSF5JJIEKKO5OW

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  29/10/2020 - Edição nº 3846

  Resumo: - Julgamento de Recurso Administrativo Edital RDC nº. 007/2020-Recorrente: Construtora Maximus Ltda.
  -- Julgamento de Recurso Administrativo Edital RDC nº. 009/2020. Recorrente: Construtora Maximus Ltda.
  -- Julgamento de Recurso Administrativo Edital RDC nº. 009/2020. Recorrente: J De Andrade Silva Júnior Eireli.
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  Nº certificação: MMOG/LTLVT4+LW7TDMQVYW

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  29/10/2020 - Edição nº 3845

  Resumo:
  -Decreto nº 983/2020 de 26 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de seção e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XOAKS+VQ1PPVBXZ5Q24A3G

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  29/10/2020 - Edição nº 3844

  Resumo: Portaria nº 1379/2020 de 28 de outubro de 2020- Designa servidores para compor Comissão Especial com o objetivo de avaliar os imóveis que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: SEYTDJDRGSIUFZCHWRMRKW

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  29/10/2020 - Edição nº 3843

  Resumo: - Extrato Do Contrato Nº 3223/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 169/2020 E Ata De Registro De Preço Nº 003/2020 Oriundo Do Processo Administrativo Nº 767/2020. Contratada: Gilmar Dos Santos Lavagens Automotivas.

  Nº certificação: OWQLH+FVLW1KDXDEU31QYQ

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  28/10/2020 - Edição nº 3842

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 3228/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico N° 012/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 875/2020 - Contratada: Ceolin Automoveis Ltda.

  Nº certificação: 7US8FSHTD4YWFUDIGRQ6QA

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  28/10/2020 - Edição nº 3841

  Resumo: - Portaria N° 1378/2020 de 22 de Outubro de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá Outras Providências.

  Nº certificação: EMEH4O2HSRQBXY/VQD7XUQ

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  28/10/2020 - Edição nº 3840

  Resumo: - Errata da Publicação Feita Neste Diário no Dia 09 de Outubro, Pag.02 - Edição Nº 3809 Referente ao Aditivo de Valor ao Contrato 2813/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial SRP N° 165/2020.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº. 2813/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 892/2020 Oriundo do Pregão Presencial/ Sistema de Registro de Preço Nº. 165/2020 e a Ata de Registro de Preços Nº 001/2020.
  -Termo de Apostilamento do Contrato Nº 617/2017, Vinculado Ao Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços Nº 052/2017 e a Ata de Registro de Preços Nº 073/2017. (TRRR Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.)
  -

  Nº certificação: P/GLUVXNSOAX6RBH8ZC4TQ

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  28/10/2020 - Edição nº 3839

  Resumo: Termo de Apostilamento do Contrato Nº 3174/2020 - Luzitana Material de Construção Ltda - ME.

  Nº certificação: QSFQKLUUAACYAYEUOVSIGW

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  28/10/2020 - Edição nº 3838

  Resumo:
  -• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00012/2020 - Adjudicado para: CEOLIN Automoveis Ltda.
  -• Ratificação do Pregão Eletrônico Nº 012/2020. vinculado ao Processo Administrativo Nº 875/2020 - Empresa CEOLIN Automóveis Ltda.
  -• Termo de Homologação Nº 00012/2020 - Adjudicado para: CEOLIN Automóveis Ltda.
  -• Aviso do Resultado Pregão Eletrõnico 012/2020 - Empresa Ceolin Automóveis Ltda.
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  Nº certificação: YGSGBFE8C9QBHJC9JRKQKG

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  27/10/2020 - Edição nº 3837

  Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 405/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 867/2020 ao Credenciamento de Nº 006/2019-FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 405/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 867/2020 ao Credenciamento de Nº 006/2019-FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 405/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 867/2020 ao Credenciamento de Nº 006/2019-FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 3214/2020 Referente ao Vinculado ao Processo Administrativo Nº 867/2020, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 405/2020, oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS.
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  Nº certificação: 62WI7MWEKP9YW1ZUU6WJGG

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  27/10/2020 - Edição nº 3836

  Resumo: Portaria Nº 1377/2020 de 13 De Outubro De 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidor do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: HWMTMKIYXYY/WC+OBNCJTA

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  27/10/2020 - Edição nº 3835

  Resumo: Portaria Nº 1369/2020 De 13 De Outubro De 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 1370/2020 De 13 De Outubro De 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 1371/2020 De 13 De Outubro De 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 1372/2020 De 13 De Outubro De 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 1373/2020 De 13 De Outubro De 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 1374/2020 De 13 De Outubro De 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidor do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 1375/2020 De 13 De Outubro De 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 1376/2020 De 13 De Outubro De 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: O2L3LACPHM4RVGZBMHIYHQ

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  27/10/2020 - Edição nº 3834

  Resumo: Aviso de Revogação Pregão Eletrônico/ SRP Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecções de uniformes, do interesse da Secretaria Municipal Saúde.

  Nº certificação: 0DJUMJQ+NPLXYDIJPGZD8A

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  26/10/2020 - Edição nº 3833

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Edital RDC Nº. 008/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do centro de educação infantil cantinho dos corais, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desportos.

  Nº certificação: MGQFTDOGX3OBHBVHLJSKNA

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  26/10/2020 - Edição nº 3832

  Resumo: • Ata de Registro de Preços 001/2020 Pregão Eletrônico/SRP Nº 015/2020 - Empresa Agamix Revenda de Gases e Equipamentos LTDA-EPP.

  Nº certificação: +L7IYM1YSJAQWRQKGN6QSW

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  22/10/2020 - Edição nº 3831

  Resumo: Aviso do Resultado Pregão Eletrônico 009/2020.

  Nº certificação: IPWZW7ODFYGWZKDT9+OEPW

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  22/10/2020 - Edição nº 3830

  Resumo: - Lei N°517 de 21 de Outubro de 2020 - Estabelece Como Área Institucional Para Implantação de Um Cemitério Público no Distrito Sede de Nova Viçosa em Terreno de Domínio do Município, e dá Outras Providências.
  -- Lei N°518 de 21 de Outubro de 2020 - Institui “Espaço Alimentação” em Área Pública Municipal Situada Na Sede do Município e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 3N9IOGSWD8BACWB4FZKMHQ

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  22/10/2020 - Edição nº 3829

  Resumo: • Decreto Nº 21 de 01 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.257.500,00 (Nove Milhões e Duzentos e Cinqüenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 22 de 01 de Setembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FETPLLH5RO1TGMWMC2OPKG

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  22/10/2020 - Edição nº 3828

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Seguro, destinado à cobertura de veículos de propriedade do Município para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos e Secretaria Municipal de Saúde

  Nº certificação: GNQONM1+/Q/93CQZBLLFEG

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  21/10/2020 - Edição nº 3827

  Resumo: - Aviso do Resultado - Pregão Eletrônico 015/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Oxigênio e Gases Medicinais, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde ao enfrentamento ao COVID 19. (Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda Epp).
  -- Ratificação do Pregão Eletrônico Nº 015/2020. (Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda Epp).
  -- Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00015/2020. (Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda Epp).
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00015/2020. (Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda Epp).
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  Nº certificação: H4OYCCWQZEGDUHX3MUGLJW

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  21/10/2020 - Edição nº 3826

  Resumo: Errata Do Extrato Do Contrato Nº 3191-B/2020 Referente Ao Processo Administrativo Nº 67679/2020 E Vinculado A Inexigibilidade De Licitação N°402/2020, Oriundo Do Credenciamento De N° 005/2019 – FMS. Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 7 De Outubro De 2020, 10 – Ano – N°3805.
  -Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato Nº 3191- B/2020 Referente Ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 402/2020, Oriundo Do Credenciamento De Nº 005/2019- FMS.
  -

  Nº certificação: MS4HSHTZMRAQN0RNJXTYSA

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  20/10/2020 - Edição nº 3825

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 3220/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 164/2020 e Ata de Registro de Preço Nº 004/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 754/2020. (Teixeira Informática Ltda.)

  Nº certificação: 9GRALJDX/MOTBJCHSXFUEG

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  19/10/2020 - Edição nº 3824

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n°403/2020 Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Dredmed Serviços Medicos Ltda.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n°403/2020 Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Dredmed Serviços Medicos Ltda.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação n°403/2020 Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Dredmed Serviços Medicos Ltda.
  -Extrato de Contrato n°3191-C/2020 Inexigibilidade de Licitação n°403/2020 Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Dredmed Serviços Medicos Ltda.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n°404/2020 Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Dr. Paulo Antonio Silva Santos.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n°404/2020 Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Dr.Paulo Antonio Silva Santos.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação n°404/2020 Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Dr. Paulo Antonio Silva Santos.
  -Extrato de Contrato n°3191-D/2020 Inexigibilidade de Licitação n°404/2020 Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Dr. Paulo Antonio Silva Santos.
  -
  -

  Nº certificação: MBIJCRAW+YDF4YYWJULJRQ

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  19/10/2020 - Edição nº 3823

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 3198/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 144/2019 e Ata De Registro De Preço Nº 190/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 597/2019. Contratada: Magazine Mil Papaeis Eireli

  Nº certificação: LEYZV8GSLDFVKIROTKEVAW

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  19/10/2020 - Edição nº 3822

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3209/2020 vinculado ao Pregão Eletrônico/SRPN° 010/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 862/2020. Contratada: R.R.K Construções

  Nº certificação: UIE8GMRPSLOIST6OWG+SIW

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  19/10/2020 - Edição nº 3821

  Resumo: • Portaria N° 1355A/2020 17 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -• Portaria N° 1368/2020 29 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -• Portaria N° 1369/2020 29 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: L7NPXBNGWEQB0MZBKQDZZQ

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  19/10/2020 - Edição nº 3820

  Resumo: • Torna Nulo a Publicação neste Diário no dia 19/10/2020 pagina 2- Ano- Nº 3818 referente ao Processo Administrativo de Nº 862/2020

  Nº certificação: P65VODJCHMRMIVF2NUZPYQ

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  19/10/2020 - Edição nº 3819

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3201/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico N°009/2020 - Constitui o objeto do presente contrato aquisição de equipamentos informática.

  Nº certificação: NDOURB/Y5CSWUB7IIDH6KA

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  19/10/2020 - Edição nº 3818

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3209-A/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico/SRPN° 010/2020 - Objeto: Contrato a prestação de serviços para a locação de veículos mensal, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Administração.
  -• Extrato do Contrato Nº 3209-A/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico/SRPN° 010/2020 - Objeto: Prestação de serviços para a locação de veículos mensal, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
  -• Extrato do Contrato Nº 3209-B/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico/SRPN° 010/2020 - Objeto: contrato a prestação de serviços para a locação de veículos mensal, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
  -

  Nº certificação: ZWE5QM2SZQMUWL4ZAF4Q3Q

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  15/10/2020 - Edição nº 3817

  Resumo:
  -Portaria nº 1367/2020 de 29 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BIEDRB7OJ6P8HK7YBNWPKG

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  15/10/2020 - Edição nº 3816

  Resumo: - Portaria nº 1342/2020 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria nº 1357/2020 de 29 de setembro de 2020.
  -- Portaria nº 1358/2020 de 29 de setembro de 2020.
  -- Portaria nº 1359/2020 de 29 de setembro de 2020.
  -- Portaria nº 1360/2020 de 29 de setembro de 2020.
  -- Portaria nº 1361/2020 de 29 de setembro de 2020.
  -- Portaria nº 1362/2020 de 29 de setembro de 2020.
  -- Portaria nº 1363/2020 de 29 de setembro de 2020.
  -- Portaria nº 1364/2020 de 29 de setembro de 2020.
  -- Portaria nº 1365/2020 de 29 de setembro de 2020.
  -- Portaria nº 1366/2020 de 29 de setembro de 2020.
  -

  Nº certificação: XKW4PXGMNO5NIARLU6INMA

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  15/10/2020 - Edição nº 3815

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 0015/2020- Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa de pessoa jurídica especializada no fornecimento de oxigênio e gases medicinais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento ao COVID 19.

  Nº certificação: AZDERHAEAMBOQYTXBHIHSG

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  14/10/2020 - Edição nº 3814

  Resumo: • Terceiro Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Publico Para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde N. ° 006/2019-FMS.
  -• Chamamento Publico Para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde N°006/2019-FMS, Para Contratação no Exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: VA+DBRHSD/0AZUWB/BWTBQ

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  13/10/2020 - Edição nº 3813

  Resumo: Errata ao Extrato do Contrato nº 3200/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico nº. 007/2020 Oriundo do Processo Administrativo n° 844/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato do Contrato nº 3200/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico n° 007/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 844/2020 - Carthago Editorial Ltda.
  -

  Nº certificação: KC/7T736ET+JYJXHF1HVFG

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  13/10/2020 - Edição nº 3812

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação n°. 152/2020 Vinculado ao Processo Administrativo n°. 893/2020 - Consmed Serviços Técnicos Ltda - ME.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n°. 152/2020 Vinculado ao Processo Administrativo n° 893/2020 - Consmed Serviços Técnicos Ltda - ME.
  -Homologação da Dispensa de Licitação n° 152/2020 Vinculado ao Processo Administrativo n° 893/2020 - Consmed Serviços Técnicos Ltda - ME.
  -Extrato do Contrato n° 3210/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 893/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação n° 152/2020 - Consmed Serviços Técnicos Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: MOZ7/RXUF+QJ0PCAY1GPSW

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  13/10/2020 - Edição nº 3811

  Resumo: Decreto Nº 982/2020 de 06 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.

  Nº certificação: A0Y6BTF0ZYIN8T3APQQHZA

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  09/10/2020 - Edição nº 3810

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público para Credencia Mento de Prestadores de Serviços de Saúde N. ° 05/2019-FMS.
  -• Chamamento Público para Credenciamento de Serviços de Saúde 005/2019-FMS, para Contratação no Exercício de 2020.
  -• Edital de Chamamento Publico para Credenciamento de Serviços de Saúde 005/2019-FMS, para contratação no Exercício de 2020.
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde N.° 05/2019-FMS.
  -

  Nº certificação: WGZJP7TVWW8IHYWJBOFO4Q

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  09/10/2020 - Edição nº 3809

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº.2813/2020. (Rita de Cassia Correia Costa Silva).

  Nº certificação: PYR12QGM2CEMLCYDPKKZGQ

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  09/10/2020 - Edição nº 3808

  Resumo: Aviso De Adiamento Do Pregão Eletrônico Nº 012/2020 –Objeto: Aquisição de veículo automotor zero quilometro, pela Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual Confecção de Uniformes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: AHGDZGGIFUYH8EQCPWCANA

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  08/10/2020 - Edição nº 3807

  Resumo: • Lei Complementar N° 008/03 – Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município de nova viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: IO5S2N+61IM5RCWJRC48YG

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  08/10/2020 - Edição nº 3806

  Resumo: • Lei Orgânica do Município de Nova Viçosa Estado da Bahia.

  Nº certificação: ZV3ZLHMK5I5XFLFVKLCPYQ

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  07/10/2020 - Edição nº 3805

  Resumo: • Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 401/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 679/2019 Ao Credenciamento De Nº 005/2019-FMS.
  -• Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 401/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 679/2019 Ao Credenciamento De Nº 005/2019-FMS.
  -• Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 401/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 679/2019 Ao Credenciamento De Nº 005/2019-FMS.
  -• Extrato De Contrato Nº 3191-A/2020 Referente Ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº401/2020, Oriundo Do Credenciamento De Nº 005/2019-FMS.
  -• Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 402/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 679/2019 Ao Credenciamento De Nº 005/2019-FMS.
  -• Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 402/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 679/2019 Ao Credenciamento De Nº 005/2019-FMS.
  -• Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 402/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 679/2019 Ao Credenciamento De Nº 005/2019-FMS.
  -• Extrato De Contrato Nº 3191-A/2020 Referente Ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 401/2020, Oriundo Do Credenciamento De Nº 005/2019-FMS.
  -• Errata A Publicação Feita Neste Diário No Dia 30 De Setembro Edição3794, Pag 4.
  -• Republicação Com Correção Do Segundo Termo Aditivo De Valor Ao Contrato N° 2792/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo N° 881/2020, Decorrente Da Tomada De Preço 021/2020, Que Entre Si Celebram, O Município De Nova Viçosa E A Empresa: Construtora Marjan Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: Z+5H0BNFVU1ILLNAILMJ0G

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  07/10/2020 - Edição nº 3804

  Resumo: • Decreto Nº 981/2020 de 06 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.

  Nº certificação: 2H0VQO/ASSSFQ76MNWXGGA

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  07/10/2020 - Edição nº 3803

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 013/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual para fornecimento de Máscaras Facial em Tecido para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: QNESDEBRYONV0CYBT365DA

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  06/10/2020 - Edição nº 3802

  Resumo: Errata do segundo termo aditivo de prazo ao contrato nº 2555/2020 vinculado ao processo administrativo nº 884/2020 oriundo do pregão presencial p/ sistema de registro de preço nº 146/2018 e ata de registro de preços nº 195/2019, publicado no DOM dia 30 de setembro de 2020 edição 3796-3-ano.
  -Extrato do segundo termo aditivo de prazo ao contrato Nº 2555/2020 vinculado ao processo administrativo Nº 884/2020 oriundo do pregão presencial p/ sistema de registro de preço nº 146/2018 e ata de registro de preços Nº 195/2019 – Contratada: Santa Clara Abastecimento Ltda.
  -Errata do segundo termo aditivo de prazo ao contrato nº 2558/2020 vinculado ao processo administrativo nº 886/2020 oriundo do pregão presencial p/ sistema de registro de preço nº 146/2018 e ata de registro de preços nº 195/2019, publicado no DOM dia 30 de setembro de 2020 edição 3796-4-ano.
  -Extrato do segundo termo aditivo de prazo ao contrato Nº 2558/2020 vinculado ao processo administrativo Nº 886/2020 oriundo do pregão presencial p/ sistema de registro de preço Nº 146/2018 e ata de registro de preços nº 195/2019 – Contratada: Auto Posto Catavento Ltda.
  -Errata do segundo termo aditivo de prazo ao contrato nº 2570/2020 vinculado ao processo administrativo nº 885/2020 oriundo do pregão presencial p/ sistema de registro de preço nº 146/2018 e ata de registro de preços nº 195/2019, publicado no DOM dia 30 de setembro de 2020 edição 3796-6-ano.
  -Extrato do segundo termo aditivo de prazo ao contrato Nº 2570/2020 vinculado ao processo administrativo Nº 885/2020 oriundo do pregão presencial p/ sistema de registro de preço Nº 146/2018 e ata de registro de preços Nº 195/2019 – Contratada: Posto Seguro Derivados de Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: I87CX7ZKNXVVG+EILKFISG

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  06/10/2020 - Edição nº 3801

  Resumo: - Errata da Publicação Feita Neste Diário no dia 30 de setembro de 2020, Pag.8 - Edição- nº 3788 Referente ao Extrato do Contrato nº 3194/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico nº. 003/2020, Oriundo do Processo Administrativo n° 827/2020.
  -- Republicação com Correção do Extrato do Contrato nº 3194/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico n° 003/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 827/2020-Contratada: JL Distribuidora Eireli .
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  Nº certificação: J8JKC82PPCJ+UAC7J35JSQ

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  06/10/2020 - Edição nº 3800

  Resumo: Aviso De Adiamento Do Pregão Eletrônico Nº 011/2020 – Objeto: Futura e eventual “contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: PU3II4P2PPKO3JOCTF05HQ

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  05/10/2020 - Edição nº 3799

  Resumo: Torna Nulo A Publicação Do Decreto Nº20 De 13/08/2020 Na Edição Nº3775, Paginas 13 E 14 De 23/09/2020,
  -Decreto Nº 20 De 14 De Agosto De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 224.500,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: S7BDKROZ/6DXMRWN8QXNXG

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  05/10/2020 - Edição nº 3798

  Resumo: Convite - Consulta Pública RCM - Nova Viçosa.

  Nº certificação: QQZGGCEB9BCI27PMGJG7WW

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  01/10/2020 - Edição nº 3797

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 3207/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 144/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 192/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 597/2019 - MADESC Comércio Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 3208/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 144/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 191/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 597/2019 - Kretti e Kretli Ltda.
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  Nº certificação: MSCX6MSW8HW9ZPH7DLH+GQ

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 3796

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2554/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 883/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços Nº 146/2019 e Ata de Registro de Preços Nº 195/2019.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2555/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 884/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços Nº 146/2019 e Ata de Registro de Preços Nº 195/2019.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2558/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 886/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços Nº 146/2019 e Ata de Registro de Preços Nº 195/2019.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2569/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 887/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços Nº 146/2019 e Ata de Registro de Preços Nº 195/2019.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2570/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 885/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços Nº 146/2019 e Ata de Registro de Preços Nº 195/2019.
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  Nº certificação: P5S22AGURMJZ1SEKSN99ZG

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  30/09/2020 - Edição nº 3795

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - Pregão Eletrônico/SRP Nº 010/2020 - R.R.K. Construções LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 - Pregão Eletrônico /SRP Nº 010/2020 - R.R.K. Construções LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 - Pregão Eletrônico /SRP Nº 010/2020 - R.R.K. Construções LTDA.
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  Nº certificação: 8GK5SPKHMPKDVUE2TCACCA

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  30/09/2020 - Edição nº 3794

  Resumo: Extrato do Contrato 3203/2020 do Regime Diferenciado de Contratação RDC Eletronico n°002/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº833/2020 - R.R.K. Construções Ltda.
  -Extrato do Contrato 3204/2020 do Regime Diferenciado de Contratação RDC Eletrônico n°003/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº834/2020 - R.R.K. Construções Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 2792/2020 Vinculado ao Processo Administrativo n° 881/2020 Decorrente da Tomada de Preço 021/2020 - Construtora Marjan Ltda – ME.
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  Nº certificação: VT5NZYVU1OZEP6L56K/KSW

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  30/09/2020 - Edição nº 3793

  Resumo:
  -Portaria n° 1356/2020 28 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providências.
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  Nº certificação: MM1OB3IEE2FPVX2A/NGVAG

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  30/09/2020 - Edição nº 3792

  Resumo: Justificativa de Revogação do Processo de Licitação Nº 027/2020 Tomada de Preços Nº 027/2020.

  Nº certificação: KPP41ZZ285QYXGXBGGDHOG

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  30/09/2020 - Edição nº 3791

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº. 2812/2020 - Contratada: Rita de Cássia Correia Costa Silva - EPP.

  Nº certificação: X9KZMZ387OHOQKMUYEXAQW

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  30/09/2020 - Edição nº 3790

  Resumo: Decreto Nº 979/2020 de 30 de setembro de 2020 - Dispõe sobre normas para autorização e realização de eventos com público de até 100 (cem) pessoas, com fins de prevenção a infecção e a propagação do COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: VIJF1XEALLSIZHBBVGGKCW

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  30/09/2020 - Edição nº 3789

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 3202/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico N° 009/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 861/202 - Contratada: RN Costa Comercial Ltda-Epp.
  -- Extrato do Contrato Nº 3206/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico N° 009/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 861/2020 - Contratada: Esfera Prestação de Serviços e Comércio Ltda.
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  Nº certificação: DL34WQMOK+HDJM48WD6KGA

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  30/09/2020 - Edição nº 3788

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: VJWAAQXAIGCRMUM4FJKIOA

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  29/09/2020 - Edição nº 3787

  Resumo:
  -Edital de Chamamento Audiência Pública de Forma Eletrônica - Fica marcada audiência pública, para apresentação do 2º quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, para o dia 30 de setembro de 2020, às 10h30min, de forma virtual, mediante uso do aplicativo ZOOM, ficando disponível para os vereadores, representantes do poder executivo e cidadãos que dela queiram participar, em razão das medidas protetivas decretadas pelo município.
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  Nº certificação: CI+/+VX4Z6ZNC73GRGTXAQ

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  29/09/2020 - Edição nº 3786

  Resumo: • Extrato de Contrato N° 3205/2020 Oriundo do Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços N° 144/2019
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 2528/2020
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 2529/2020
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 2556/2020
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 2559/2020
  -

  Nº certificação: V3GDRGCI4+XUWEQNJ6J9GW

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  28/09/2020 - Edição nº 3785

  Resumo: • Decreto Nº 977/2020 de 01 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Coordenador de Média e Alta Complexidade e dá outras providências
  -• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2020
  -• Ratificação do Pregão Eletrônico Nº 009/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 844/2020.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2020
  -

  Nº certificação: LANT/DVQ+T5CQF21ROU9MW

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  28/09/2020 - Edição nº 3784

  Resumo: - Edital de Chamamento - Audiência Pública de Forma Eletrônica.

  Nº certificação: TLKBZNVMW9DV0HR0/TM+QG

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  28/09/2020 - Edição nº 3783

  Resumo: Renovação De Licença Ambiental Unificada.

  Nº certificação: CZ4PXGCE3W8E2SPQQ72X6G

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  28/09/2020 - Edição nº 3782

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0012/2020 - Aquisição de veículo automotor zero quilometro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: A8HWX/MTRRAKBP3IYTLDBA

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  25/09/2020 - Edição nº 3781

  Resumo: - Aviso de Ratificação e Homologação RDC-Eletrônico Nº 003/2020 Processo Administrativo 834/2020 - Empresa: R.R.K. Construções Ltda.

  Nº certificação: OKYBPP/WRC3+2ROS8+CIJW

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  25/09/2020 - Edição nº 3780

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação RDC-Eletrônico Nº 002/2020 Processo Administrativo 833/2020 – Empresa: R.R.K. Construções Ltda.

  Nº certificação: HX5LUSQFF5EFUWD4DS9HLG

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  24/09/2020 - Edição nº 3779

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00003/2020.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00003/2020.
  -Ratificação do Pregao Eletrônico nº 003/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 827/2020.
  -Extrato do Contrato nº 3199/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico n° 004/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 828/2020 - Brasumix Licitações Ltda.
  -

  Nº certificação: JLGJ8PJGACFVORKVV8LX1W

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  24/09/2020 - Edição nº 3778

  Resumo: - Aviso do Resultado Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Aviso do Resultado Pregão Eletrônico 004/2020.
  -- Aviso do Resultado Pregão Eletrônico 005/2020.
  -- Aviso do Resultado Pregão Eletrônico 006/2020.
  -- Aviso do Resultado Pregão Eletrônico 007/2020.
  -- Aviso do Resultado Pregão Eletrônico 008/2020.
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  Nº certificação: 3WR/9TNA4EPUT2C8+5V8+W

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  24/09/2020 - Edição nº 3777

  Resumo: Errata A Publicação Feita Neste Diário No Dia 22 De Setembro Edição 3771, Pag 3.
  -Republicação Com Correção Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº. 3185/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 873/2020 Oriundo Do Pregão Presencial Nº. 178/2020.
  -

  Nº certificação: BGQVPKDV54DRRPEGRHATAW

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  24/09/2020 - Edição nº 3776

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 011/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços gráficos para atender as demandas das Secretarias Municipal; Educação, Cultura e Desportos; Assistência Social; Administração e de Saúde.

  Nº certificação: +J7WUEUP02+7QY7GVNVHNW

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  23/09/2020 - Edição nº 3775

  Resumo: • Decreto Nº 17, de 03 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 3.819.200,00 (Três Milhões e Oitocentos e Dezenove Mil e Duzentos Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 18, de 03 de Agosto de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 19, de 13 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Especial no Valor Total de R$ 1.400.000.00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 20, de 13 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 224.500,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: +VYQMH7OGENZC+XCSM9KRQ

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  23/09/2020 - Edição nº 3774

  Resumo: Torna Nulo A Publicação do Decreto Nº 17 de 03/08/2020, Nº 18 de 03/08/2020, Nº 19 de 13/08/2020 e Nº 20 de 13/08/2020 Na Edição Nº 3768 de 22/09/2020.
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  -

  Nº certificação: AYXQVASZ9JHS/UT4AZFGWA

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  23/09/2020 - Edição nº 3773

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: SRCDNS3ZK7CZJ+ZRG9UKGA

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  22/09/2020 - Edição nº 3772

  Resumo: Errata a Publicação Feita Neste Diário no Dia17 de Setembro Edição 3675, Pag 2.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº. 2793/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 747/2020 Oriundo da Chamada Pública Nº 006/2020 - Contratada: Associação Agricultura Familiar de Helvecia – A.A.F.H.
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  Nº certificação: J4Z5WHNHUQ00RYGFAZWMNG

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  22/09/2020 - Edição nº 3771

  Resumo: • Errata a Publicação Feita Neste Diário no Dia 17 de Setembro Edição 3764, Pag 2.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº. 3185/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 873/2020.
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  Nº certificação: 5NRQ9I7OKEOHXSTXOAUJQQ

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  22/09/2020 - Edição nº 3770

  Resumo: Portaria nº 1339/2020 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria nº 1340/2020 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria nº 1341/2020 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença a maternidade a servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: KBDFLYWBYJEG1XQMLELWOW

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  22/09/2020 - Edição nº 3769

  Resumo: • Portaria nº 1348/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre interrupção de licença para tratar de interesses particulares de servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria nº 1349/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria nº 1350/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria nº 1351/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria nº 1352/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre interrupção de licença para tratar de interesses particulares de servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria nº 1353/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Portaria nº 1354/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: A9CE06+ZMQN0R8UNNFVLLQ

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  22/09/2020 - Edição nº 3768

  Resumo: Decreto nº 17 de 03 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 3.439.200,00 (três milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 18 de 03 de Agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 19 de 03 de Agosto de 2020 - Abre crédito especial no valor total de R$ 1.400.000.00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 20 de 03 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 73FBMOLDZMW9TPBC3/46GG

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  21/09/2020 - Edição nº 3767

  Resumo: • Ratificação do Pregão Eletrônico Nº 007/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 844/2020 - Carthago Editorial Ltda.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2020.
  -• Resultado da Homologação - Carthago Editorial Ltda.
  -• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2020.
  -• Resultado da Adjudicação - Carthago Editorial Ltda.
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  Nº certificação: 6FQDSG2R+0X+WHB7CE9+HQ

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  17/09/2020 - Edição nº 3766

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato Nº 3175/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 397/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019-FMS.Publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de Setembro de 2020, Edição Nº 3759.
  -Republicação Com Correção - Extrato de Contrato Nº 3175/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 397/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019-FMS - CISP-Centro de Imagem São Paulo-Ltda.
  -
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  Nº certificação: CN3OVZ/UNPZ8MDM3SAY6DQ

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  17/09/2020 - Edição nº 3765

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº. 2793/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 747/2020 Oriundo da Chamada Pública Nº 006/2020 - Contratada: Associação Agricultura Familiar de Helvecia – A.A.F.H.

  Nº certificação: V6GDSMAQKHCRFZRIVHA5YW

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  17/09/2020 - Edição nº 3764

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº. 3185/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 873/2020 Oriundo do Pregão Presencial Nº 178/2020 - Contratado: Dioeliton Barros da Silva – Me.

  Nº certificação: 5O1ZVJLZZJ6G8L+8C5AU8G

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  17/09/2020 - Edição nº 3763

  Resumo: Portaria Nº 1197/2020 de 16 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1198/2020 de 16 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1199/2020 de 16 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1204/2020 de 18 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1205/2020 de 18 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1206/2020 de 18 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1207/2020 de 18 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1208/2020 de18 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1209/2020 de 18 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1210/2020 de 18 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1211/2020 de18 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1212/2020 de 18 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1213/2020 de 18 de Março de 2020.
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  Nº certificação: FFHOZRMIV7RRC423V2RMVA

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  17/09/2020 - Edição nº 3762

  Resumo: Termo de Apostilamento do Contrato Nº 1160/2018 - Empresa: Ricom Pneus Ltda.

  Nº certificação: 1KTBIATXDK7MPDV4MDRPRQ

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  17/09/2020 - Edição nº 3761

  Resumo: Portaria Nº 1189 /2020 de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1190/2020 de 16 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1190/2020 de 16 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Interrupção de Licença Para Tratar de Interesses Particulares de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 1192/2020 de 16 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1193/2020 de 16 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1194/2020 de 16 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1195/2020 de16 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 1196/2020 de 16 de Março de 2020.
  -

  Nº certificação: CWSBTAMHT3SFUGEUFMZUAW

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  17/09/2020 - Edição nº 3760

  Resumo: Decisão do Edital N.º 003/2020 – Empresa: N&V Construtora Ltda.
  -Julgamento de Recurso Administrativo do Edital RDC Nº. 003/2020 - Empresa: N&V Construtora Ltda.
  -

  Nº certificação: FWB3JIZV1DGNDK5CC1WRYW

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  16/09/2020 - Edição nº 3759

  Resumo: • Errata do Contrato N° 3175/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019.
  -• Republicação Com Correção Extrato de Contrato N° 3175/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019.
  -

  Nº certificação: AJLQSETAEPWR1JJHWYVLHG

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  16/09/2020 - Edição nº 3758

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 3185-A/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Registro de Preços n° 178/2020 e Ata 001/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 778/2020 - RR Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli.

  Nº certificação: S6R0OS4XPV2H+RJZU9WXHG

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  16/09/2020 - Edição nº 3757

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 398/2020
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 398/2020
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 398/2020
  -• Extrato de Contrato N° 3187/2020 da Inexigibilidade de Licitação N° 398/2020
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 400/2020
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 400/2020
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 400/2020
  -• Extrato de Contrato N° 3191/2020 da Inexigibilidade de Licitação N° 400/2020
  -• Errata Da Publicação Feita Neste Diário No Dia 25 De Agosto De 2020, Pag.02 - Edição- Nº 3711 referente ao Extrato do Contrato 3174-A/2020 vinculado a Tomada de Preço N° 017/2019 e ao Processo Administrativo Nº 551/2019.
  -• Republicação com Correção do Extrato do Contrato N° 3174-A/2020 vinculado a Tomada de Preço N° 017/2019
  -• Errata da Publicação feita neste Diário no dia 19 de setembro de 2020, Pag.2 - Edição Nº 3694 referente ao Extrato do Contrato Nº 3174/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 172/2020, e Ata de Registro de Preço Nº 004/2020, oriundo do Processo Administrativo N° 770/2020.
  -• Republicação com Correção do Extrato do Contrato Nº 3174/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 172/2020 e Ata De Registro De Preço Nº 004/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 770/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 3176/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
  -• Extrato do Contrato Nº 3177/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
  -• Extrato do Contrato Nº 3179/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
  -• Extrato do Contrato Nº 3180/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
  -• Extrato do Contrato Nº 3181/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
  -• Extrato do Contrato Nº 3182/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
  -• Extrato do Contrato Nº 3184/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
  -• Extrato do Contrato Nº 3190/2020 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 002/2020
  -• Primeiro Termo Aditivo De Prazo Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 844-A/2020
  -

  Nº certificação: KUGFYWNNW++DAFSIQKB7AW

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  16/09/2020 - Edição nº 3756

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 2820/2020 Decorrente da Tomada de Preço 022/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
  -Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 3121/2020 Decorrente da RDC nº 008/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
  -Termo de Apostilamento do Contrato nº 2561/2020 Inexigibilidade de Licitação 357/2020 - Janete de Oliveira Ferreira.
  -

  Nº certificação: DV6Y339RGBJOHAVKTJ60WW

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  15/09/2020 - Edição nº 3755

  Resumo: • Portaria nº 1355/2020 de 11 de Setembro de 2020 - Designa servidora pública para desempenho das atribuições de gestora dos contratos administrativos do poder executivo do município de Nova Viçosa – BA.

  Nº certificação: IOEILKFLHDIGO2V+F3HSPA

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  15/09/2020 - Edição nº 3754

  Resumo: • Errata do Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo n°. 22462020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 329/2020 Oriundo do Credenciamento 005/2019.

  Nº certificação: G8EWOMVTMGP64HLMI89GEQ

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  15/09/2020 - Edição nº 3753

  Resumo: • Errata do Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo nº. 2246/2020.

  Nº certificação: CWRB+SW9RVPHMKWJXCLCGQ

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  15/09/2020 - Edição nº 3752

  Resumo: • Resolução CMDCA n° 03/2020 - Dispõe sobre a aprovação do registro/inscrição ao instituto Betel de Desenvolvimento Social - IBEDES, Instituto Peter de Educação e Cultura e Associação Clube de Mães Madre Joana de Jesus no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: N/YE9Y1PIR5NM60B9NLCXW

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  14/09/2020 - Edição nº 3751

  Resumo: • Decreto Nº 978/2020 de 04 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a retificação e ratificação do Decreto e n°. 945/2020, de 15 de julho de 2020, que aprovou o Loteamento Urbano denominado “Residencial Ivanildo Rodrigues Neves”, situado no Distrito de Posto da Mata.

  Nº certificação: DTNXCSXZB9DSNMYHXQJPZG

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  14/09/2020 - Edição nº 3750

  Resumo: - Errata da Publicação Feita Neste Diário no Dia 14 de Agosto de 2020, Pag.14 - Edição- Nº 3674 Referente ao Extrato do Contrato Nº 3165/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 146/2019 e Ata Nº 195/20919 Oriundo do Processo Administrativo N° 654/2019.
  -Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Nº 3165/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Registro de Preços N° 146/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 3193/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Registro de Preços N° 172/2020 e Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 770/2020.
  -

  Nº certificação: 3Y/ZTJFWCY7T8JGTYH7XPQ

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  11/09/2020 - Edição nº 3749

  Resumo: - Errata do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº. 1191/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 847/2020 Oriundo do Pregão Presencial nº. 103/2018 Publicado no DOM dia 31 de agosto e 2020 Edição 3720-3-Ano.
  -- Republicação com Correção do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº. 1191/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 847/2020 Oriundo do Pregão Presencial nº. 103/2018- Contratada: Gente Seguradora S/A.
  -

  Nº certificação: CB3QTJ3/DHOIDS1UFMT5TQ

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  11/09/2020 - Edição nº 3748

  Resumo: Aviso de Anulação de RDC – Eletrônico N° 010/2020 Processo Administrativo N° 866/2020 – Objeto: Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Creche Municipal Professora Emilia Sulz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: LASI0A5MQXQF5VO1LHG09G

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  10/09/2020 - Edição nº 3747

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 399/2020, Vinculado ao Processo Administrativo N° 679/2019 ao Credenciamento de N° 005/2019-FMS - Empresa Teixeira Corteletti Serviços Médicos S/S LTDA.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 399/2020, Vinculado ao Processo Administrativo N° 679/2019 ao Credenciamento de N° 005/2019-FMS - Empresa Teixeira Corteletti Serviços Médicos S/S LTDA.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 399/2020, Vinculado ao Processo Administrativo N° 679/2019 ao Credenciamento de N° 005/2019-FMS - Empresa Teixeira Corteletti Serviços Médicos S/S LTDA.
  -• Extrato de Contrato N°3188/2020 Referente AO Processo Administrativo N° 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N° 397/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº005/2019-FMS - Contratada Teixeira Corteletti Serviços Médicos S/S LTDA.
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  Nº certificação: QX7UBD1VHJBYB1EXJD74MW

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  10/09/2020 - Edição nº 3746

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 151/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 870/2020 - Empresa: Maria Rosa - Farmácia de Manipulação LTDA-ME.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 151/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 870/2020 - Empresa Maria Rosa - Farmácia de Manipulação LTDA- ME.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 151/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N° 870/2020 - Empresa Maria Rosa - Farmácia de Manipulação LTDA- ME.
  -• Extrato do Contrato Nº 3192/2020 Referente ao Processo Administrativo N° 870/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 151/2020 - Empresa Contratada: Maria Rosa - Farmácia De Manipulação LTDA - ME.
  -• Torna Nulo a Publicação Feitas Neste Diário no Dia 10 de Setembro de 2020 Edição Nº 3744, 3 Ano, Referente a Publicações de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato do Contrato Referente A DL Nº 151/2020 Processo Administrativo N° 870/2020.
  -

  Nº certificação: QXADH6SDIQ8UTOVQXHPOXQ

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  10/09/2020 - Edição nº 3745

  Resumo: • Errata do Extrato do Contrato n° 3192/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 870/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação n° 151/2020.
  -• Republicação com Correção do Extrato do Contrato n° 3192/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 870/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação n° 151/2020 - Maria Rosa - Farmacia de Manipulaçao Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: 1FK17UBWYEGH5FRM4GCCKG

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  10/09/2020 - Edição nº 3744

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação n°. 151/2020 Vinculado ao Processo Administrativo n°. 870/2020 - Maria Rosa - Farmacia de Manipulaçao Ltda - ME.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n°. 150/2020 Vinculado ao Processo Administrativo n° 868/2020 - Maria Rosa - Farmacia de Manipulaçao Ltda - ME.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação n° 150/2020 Vinculado ao Processo Administrativo n° 868/2020 - Maria Rosa - Farmacia de Manipulaçao Ltda - ME.
  -• Extrato do Contrato n° 3192/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 870/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação n° 151/2020 - Maria Rosa - Farmacia de Manipulaçao Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: Y2D9ZPWS4OEGAWZDXFIUUQ

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  10/09/2020 - Edição nº 3743

  Resumo: - Aviso De RDC – Eletrônico N° 011/2020 Processo Administrativo 871/2020- Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Creche Municipal Professora Emilia Sulz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ficando a cargo da empresa contratada todas despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes.

  Nº certificação: XNXKFPPIVY9YEI6J6/S1+A

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  09/09/2020 - Edição nº 3742

  Resumo: - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2200/2020. (Kretti & Kretli).
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 3126/2020. (Kretti & Kretli).
  -

  Nº certificação: 33M1ZENRM/XKFHEMVGJCXA

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  09/09/2020 - Edição nº 3741

  Resumo: Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2523/2020 - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2523/2020, vinculado ao Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços Nº 120/2018 e a Ata se Registro de Preços Nº 153/2018, que entre si celebraram o Município de Nova Viçosa com Cooparticipação do Fundo Municipal de Saude e Empresa: Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.
  -Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 3160/2020 - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 3160/2020, vinculado ao Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços Nº 140/2019 e a Ata de Registro de Preços Nº 185/2019, que entre si celebraram o Município de Nova Viçosa com Cooparticipação do Fundo Municipal de Saude e Empresa: Light Distribuidora Eireli.
  -

  Nº certificação: U8BHSJYPEOQVDB3W3ICMTQ

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  09/09/2020 - Edição nº 3740

  Resumo: Termo de Apostilamento do Contrato nº 2189/2019 Inexigibilidade de Licitação 281/2020 - Ana Caroline Machado Pereira.
  -Termo de Apostilamento do Contrato nº 2245/2020 Inexigibilidade de Licitação 328/2020 - Fernando Carlos Brito Reis-ME.
  -Termo de Apostilamento do Contrato nº 2249/2020 Inexigibilidade de Licitação 332/2020 - Petersen e Petersen Ltda.
  -Termo de Apostilamento do Contrato nº 2255/2020 Inexigibilidade de Licitação 338/2020 - Radiotécnico Serviços de Radiologia Eireli.
  -Termo de Apostilamento do Contrato nº 2796/2020 Inexigibilidade de Licitação 371/2020 - Claudiney Pereira.
  -Termo de Apostilamento do Contrato nº 3100-A/2020 Inexigibilidade de Licitação 378-A/2020 - Alzeli Xavier dos Santos.
  -Termo de Apostilamento do Contrato nº 3127/2020 Inexigibilidade de Licitação 385/2020 - Gabriel de Jesus Figuereido.
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  Nº certificação: 0OYFRJS5V6SNNRYCTATDEW

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  04/09/2020 - Edição nº 3739

  Resumo: Ata CMS – Reunião do conselho municipal de saúde juntamente com a presidente do conselho, Camila Natali barros para aprovação do plano de abordagem e tratamento precoce para o COVID-19.

  Nº certificação: 1JZVR5X/3K9JMW6OS1R0AG

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  04/09/2020 - Edição nº 3738

  Resumo: • Proposta de Abordagem e Tratamento Precoce Para Covid-19.

  Nº certificação: WKGAHWYHZFH3EJMX5UJXRA

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  03/09/2020 - Edição nº 3737

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020.
  -• Extrato de Contrato N° 3166/2020 da Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020.
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020.
  -• Extrato de Contrato N° 3172/2020 da Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020.
  -• Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº. 2246/2020.
  -• Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1151/2018 Concorrência Publica 002/2018.
  -• Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1175/2018 Dispensa de Licitação N° 096/2018.
  -

  Nº certificação: YL4/O6EF51Z7GNBQGWH75W

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  03/09/2020 - Edição nº 3736

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Publico para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde N.°05/2019-FMS.
  -• Edital de Chamamento Publico para Credenciamento de Serviços de Saúde 005/2019-FMS – para Contratação no Exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: +R00APIW364S3SOWF/K0TA

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  03/09/2020 - Edição nº 3735

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde Nº 006/2019-FMS Processo Administrativo 867/2020.

  Nº certificação: RRNJNQI0WHOCX49RIR549Q

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  03/09/2020 - Edição nº 3734

  Resumo: Torna Nulo Todas as Publicações feitas neste Diário no dia 02 de Setembro de 2020 Edição nº 3729, da pag.01 ate 146, referente a Publicações de Extratos de Contratos e Aditivos, e Editais, Processo Administrativo nº 680/2020, nº 856/2020, nº 680/2020, nº 857/2020, nº 859/2020, nº 868/2020, nº 8867/2020.

  Nº certificação: PHZZ5/2ZEGBEMHPRHSBPFQ

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  03/09/2020 - Edição nº 3733

  Resumo: Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Aquisição de Conjunto Educacional Maker composto por kit de prototipagem eletrônica, material de apoio, livro do aluno e do professor, serviço de capacitação
  -para professores, plataforma EAD e suporte técnico e pedagógico , do interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, em referencia por razões de interesse administrativo decorrente de fato
  -superveniente, na forma prevista no Art. 49 da Lei nº 8.666/93.

  Nº certificação: 7W1Z0VK+GSFEOLPR2RYBFG

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  02/09/2020 - Edição nº 3732

  Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2792/2020, Tomada de Preço Nº 021/2020. (Construtora Marjan Ltda-Me.)
  -Errata do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2792/2020, Tomada de Preço Nº 021/2020. (Construtora Marjan Ltda-Me.)
  -

  Nº certificação: 7LRMNJCKWDWVSAD/KOGM7Q

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  02/09/2020 - Edição nº 3731

  Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2163/2019, decorrente da Tomada de Preço Nº 018/2019, que entre si celebram, o município de Nova Viçosa com a empresa: Construtora Marjan Ltda – ME.

  Nº certificação: NFRYPRMCKPLMTM6FVANNPG

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  02/09/2020 - Edição nº 3730

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº. 2246/2020

  Nº certificação: V1BVKAS+CADTCKBTHQHQFW

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  02/09/2020 - Edição nº 3729

  Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020
  -- Extrato de Contrato N° 3166/2020 Inexigibilidade de Licitação N° 395/2020
  -- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020
  -- Extrato de Contrato N° 3172/2020 Inexigibilidade de Licitação N° 396/2020
  -- Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato N° 1151/2018
  -- Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato N° 1175/2018
  -- Extrato Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato N° 2163/2019
  -- Extrato Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato N° 2792/2020
  -- Segundo Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento 006/2019-FMS
  -

  Nº certificação: 9DEJH902SIJ9JVO0K8BH6G

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  02/09/2020 - Edição nº 3728

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 3185/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial Registro De Preços N° 178/2020 E Ata 002/2020, Oriundo Do Processo Administrativo Nº 778/2020 - Contratada: Dioeliton Barros Da Silva-Me.
  -

  Nº certificação: FNN9TLC28VJ2/XAUQHG1NQ

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  01/09/2020 - Edição nº 3727

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 150/2020 - Empresa: Centro Automotivo Pirâmide - LTDA EPP.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 150/2020 - Empresa: Centro Automotivo Pirâmide - LTDA EPP.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº. 150/2020 - Contratada: Centro Automotivo Pirâmide - LTDA EPP.
  -Extrato do Contrato nº. 3189/2020 - Empresa Contratada: Centro Automotivo Pirâmide - LTDA EPP.
  -

  Nº certificação: RBNQVI2UDRWYUK8O42KMSA

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  01/09/2020 - Edição nº 3726

  Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3147/2020 Dispensa de Licitação nº 145/2020 Processo Administrativo n° 838/2020 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.

  Nº certificação: N2W6AJGSIUWFANRYV/8BFG

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  01/09/2020 - Edição nº 3725

  Resumo: - Lei Nº 335/2010 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social em virtude de nascimento, morte situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.

  Nº certificação: UW3XOJAQHNZJ6HYRTMSPOA

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  01/09/2020 - Edição nº 3724

  Resumo: • Aviso de RDC – Eletrônico N° 010/2020 - Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Creche Municipal Professora Emilia Sulz,, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ficando a cargo da empresa contratada todas despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes

  Nº certificação: OBCNID+P/T0JBN+IGZJY5G

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  01/09/2020 - Edição nº 3723

  Resumo: • Aviso de RDC – Eletrônico N° 009/2020 - Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Creche Municipal Zélia Régulo Bremer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ficando a cargo da empresa contratada todas despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes.

  Nº certificação: G/0IJCT0YHB0VJYM7HTOBW

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  01/09/2020 - Edição nº 3722

  Resumo: - Aviso de RDC – Eletrônico N° 008/2020 - Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Creche Municipal Cantinho dos Corais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ficando a cargo da empresa contratada todas despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes.

  Nº certificação: UMUQAC9SBWQIJ+O9BUYCHA

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  01/09/2020 - Edição nº 3721

  Resumo: - Aviso de RDC – Eletrônico N° 007/2020 - Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e ampliação do Complexo Educacional Afrânio Fernandes Cunha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ficando a cargo da empresa contratada todas despesas demobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes.

  Nº certificação: +EEFK1IMM1RYY38KVOVO2Q

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 3720

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1186/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 854/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços n°. 101/2018 e Ata de Registro de Preços n°. 121/2018 - JPS Comercio Distribuição e Serviços Eireli.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n°. 1191/2018 Vinculado ao Processo Administrativo n°. 847/2020 Oriundo do Pregão Presencial n°. 103/2019 - Gente Seguradora S/A.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n°. 2125 Vinculado ao Processo Administrativo n°. 855/2020 Oriundo do Pregão Presencial n°. 143/2019 - Imperivm Gestão Pública e Consultoria Ltda.
  -

  Nº certificação: IKGB7MZSFDJ4/3RJDYWTDQ

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  31/08/2020 - Edição nº 3719

  Resumo: Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2257/2020 - Sr.Ademir Dias de Oliveira Júnior.
  -Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2555/2020 - Posto Seguro IV-Derivados de Petróleo Ltda-(Santa Clara Abastecimentos).
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  Nº certificação: B7TBEVHHGYQR4XUNO0RTPQ

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  31/08/2020 - Edição nº 3718

  Resumo: • Aviso de Resultado RDC – Eletrônico N° 004/2020 - Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da Creche Municipal Zélia Régulo Bremer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município
  -• Aviso de Resultado RDC – Eletrônico N° 005/2020 - Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da Creche Municipal Professora Emilia Sulz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
  -

  Nº certificação: 2JJ4HYODL7VYEHF80+DD0W

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  28/08/2020 - Edição nº 3717

  Resumo: • Edital nº. 005/2020 - Convoca para realização do exame médico admissional, a candidata classificada para o cadastro de reserva, do Processo Seletivo Simplificado, Edital de nº. 001/2019.

  Nº certificação: BAFL7VCBNSQGS6KMP9H33A

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  28/08/2020 - Edição nº 3716

  Resumo: Licença De Alteração Da Razão Social/CNPJ – Empresa: S.A.F. Empreendimentos Florestais Eireli.
  -Licença Ambiental Unificada -Empresa: Suzano Papel E Celulose S.A.
  -Licença Ambiental Unificada - Empresa: Ariedam Agropecuaria Ltda (Fazenda El Salvador).
  -Prorrogação Licença Ambiental Unificada - Empresa: M Abrolhos Incorporações Ltda.
  -Renovação De Licença Ambiental Unificada - Empresa: Embalatec Bahia Embalagens Ltda - Embalatec .
  -
  -

  Nº certificação: IHXFS+B1TP6IY3SRQET5PW

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  27/08/2020 - Edição nº 3715

  Resumo: - Adjudicação Tomada De Preço Nº 0282020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 830/2020.
  -- Ratificação Do Ato Formal De Tomada De Preço Nº 028/2020 Vinculado Ao Processo Administração Nº 830/2020.
  -- Homologação Da Tomada De Preço Nº 028/2020 Vinculado Ao Processo Administração N° 830/2020.
  -- Extrato Do Contrato N° 3186/2020 Referente À Tomada De Preço Nº 028/2020.
  -

  Nº certificação: 45BG3C8IWNMBAHBDSV+NVA

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  27/08/2020 - Edição nº 3714

  Resumo: Aviso De Resultado RDC – Eletrônico N° 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e ampliação do complexo Educacional Afrânio Fernandes Cunha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
  -Aviso De Resultado RDC – Eletrônico N° 006/2020-Objeto: Contratação de Empresa de especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e ampliação do Centro De Educação Infantil Cantinho Dos Corais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
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  Nº certificação: IGJRJ2SUXDDZRBX+O3HO9W

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  26/08/2020 - Edição nº 3713

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1160/2018 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 100/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 111/2018 - Ricom Pneus Ltda.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1161/2018 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 100/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 112/2018 - Ricom Pneus Ltda.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1162/2018 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 100/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 114/2018 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1163/2018 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 100/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 114/2018 - Ricom Pneus Ltda.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1164/2018 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 102/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 115/2018 - Marcio Alburquerque Duarte-ME.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1184/2018 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 101/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 123/2018 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1185/2018 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 101/2018 e Ata de Registro de preços nº. 124/2018 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: EJKNCV1WZSSK/CBCPFMOFA

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  26/08/2020 - Edição nº 3712

  Resumo: - Extrato do Contrato nº 3183/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico n° 008/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 860/2020-Contratada: M Ruas Comercio e Serviços Eireli.

  Nº certificação: PKPJB8X8F+QSRVOT5RLSDG

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  25/08/2020 - Edição nº 3711

  Resumo:
  -Extrato do Contrato 3174-A/2020 Vinculado a Tomada de Preço N° 017/2019 e ao Processo Administrativo Nº 551/2019 - N&V Construtora LTDA- ME.
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  Nº certificação: VL6KOIUT5SPKLWDTLHQTMG

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  25/08/2020 - Edição nº 3710

  Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2190/2019 Inexigibilidade nº. 282/2020 (Thaiz dos Santos Inacio Gonçalves).
  -• Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2226/2020 Inexigibilidade nº. 309/2020 (Bruna dos Santos Ramalho).
  -• Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2233/2020 Inexigibilidade nº. 316/2020 (Fernanda Passos Dias).
  -• Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2512/2020 Inexigibilidade nº. 344/2020 (Cleonice Joaquim Cerqueira).
  -• Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2514/2020 Inexigibilidade nº. 346/2020 (Alan Daniel da Paz Santos Cacique).
  -• Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 3130/2020 Inexigibilidade nº. 388/2020 (Luma Mota Gomes Coelho Vieira).
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  Nº certificação: 905JWZUEQK3DILQFOS0XNA

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  25/08/2020 - Edição nº 3709

  Resumo: - Distrato nº. 2136/2019- Termo de rescisão amigável de contrato administrativo nº. 2136/2019.

  Nº certificação: N86522TFJXRTYG6KFBU8YW

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  25/08/2020 - Edição nº 3708

  Resumo: - Termo de Distrato ao Contrato Nº. 2519/2020 - Empresa: Silvio Geraldo Anuciação.

  Nº certificação: IZDRSNOXAV4PJ6UY+S3IFA

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  24/08/2020 - Edição nº 3707

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00008/2020. (M Ruas Comercio e Serviços Eireli).
  -• Ratificação do Pregão Eletrônico nº 008/2020. (M Ruas Comercio e Serviços Eireli).
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00008/2020. (M Ruas Comercio e Serviços Eireli).
  -

  Nº certificação: 5QSLGQ7DXPCMPY9/WBRVHG

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  24/08/2020 - Edição nº 3706

  Resumo: • Errata da Publicação do Pregão Eletrônico nº 010/2020.
  -• Republicação com Correção do Aviso de Pregão Eletrônico nº 010/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para a locação de veículos mensal, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível”, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente e Viação, Obras e Serviços Públicos.
  -

  Nº certificação: 03CXWGYBVPETMS3XSJPNHQ

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  24/08/2020 - Edição nº 3705

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 010/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual “contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para a locação de veículos mensal, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível”, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente e Viação, Obras e Serviços Públicos.

  Nº certificação: JKCTTHSJJTVMM8CTG3ZNIG

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  21/08/2020 - Edição nº 3704

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 397/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 ao Credenciamento de Nº 005/2019-FMS.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 397/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 ao Credenciamento de Nº 005/2019-FMS.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 397/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 ao Credenciamento de Nº 005/2019-FMS – Objeto: Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de nº397/20200 oriundo do Credenciamento de nº 005/201019, referente à prestação de serviços dos s itens do Edital de Credenciamento de nº00505/2019 a ser pago o valor por exame conforme itens da tabela de nº 11(itens de nº 011 a nº07 e nº09 a nº19)-Exames por tomografia de vasos com contraste, com valor u unitário de R$ 500,00(quinhentos reais) e ta tabela de nº12 (itens de nº 01 a nº30)- Exames de Tomografia com contraste e sem contraste, com valor unitário de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais) e tabela de nº 133(item de nº 01 a nº61)- procedimentos Diagnósticos por Ressonância Magnética Nuclear, com valor unitário de R$ 500,00(quinhentos reais), a depender da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Viçosa-BA.
  -• Extrato de Contrato Nº 3175/2020 referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019 Vinculado a inexigibilidade de Licitação Nº 397/2020 Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 – FMS – Contratada: CISP – Centro de Imagem São Paulo – Ltda.
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  Nº certificação: MH9O+EX0U0DNODBD10ZA+W

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  21/08/2020 - Edição nº 3703

  Resumo: Decreto Nº 976/2020, de 21 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.

  Nº certificação: WT8SBWGP2ZQDCWEBAFU8WG

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  21/08/2020 - Edição nº 3702

  Resumo: Portaria Nº 1347/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Declara a caducidade do alvará de licença n°.557/1988 concedido ao Sr. Antonio de Araújo Melo e dá outras providências.

  Nº certificação: 1AM48N1FSXL8WP96VL+B4W

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  21/08/2020 - Edição nº 3701

  Resumo: • Decreto nº 958D/2020 de 03 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor de secretaria e dá outras providências.
  -• Decreto nº 974/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor de gabinete e dá outras providências.
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  Nº certificação: GJFXB21MMIMBLV9SBL7O+W

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  21/08/2020 - Edição nº 3700

  Resumo: • Decreto nº 973/2020 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de gerente de apoio ao comércio e dá outras providências.

  Nº certificação: G+LOKVLIHAJCBIUIKPVEPG

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  21/08/2020 - Edição nº 3699

  Resumo: - Aviso de Anulação Concorrência 003/2019 Processo Administrativo 572/2019

  Nº certificação: /RG9XGWYDISHG0Y0NGUV1Q

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  20/08/2020 - Edição nº 3698

  Resumo: • Decreto Nº 975/2020 de 19 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de departamento e dá outras providências.

  Nº certificação: PUHQ/XCE9XVLCAT19L7IBG

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  19/08/2020 - Edição nº 3697

  Resumo: Aviso de Resultado de Questionamentos Referente à RDC 001/2020.
  -Aviso de Resultado de Questionamentos Referente à RDC 002/2020.
  -Aviso de Resultado de Questionamentos Referente à RDC 003/2020.
  -Aviso de Resultado de Questionamentos Referente à RDC 004/2020.
  -Aviso de Resultado de Questionamentos Referente à RDC 005/2020.
  -Aviso de Resultado de Questionamentos Referente à RDC 006/2020.
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  Nº certificação: U0US4DFF6U4Q+H+ZEYX5DA

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  19/08/2020 - Edição nº 3696

  Resumo: • Resposta a Questionamentos RDC04.2020 - Solicitante: Gilmar Santana Chagas.

  Nº certificação: BN+0PTVEY5SSROAXADNJ0A

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  19/08/2020 - Edição nº 3695

  Resumo: - Errata do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1950/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 842-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial Nº 129/2019. Publicado no DOM Dia 18 de Agosto de 2020 Edição 3686 2-Ano.
  -Republicação Com Correção do Extrato Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1950/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 842-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial Nº 129/2019.
  -

  Nº certificação: DUM+8HIYUS6MUF0P9YOX4Q

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  19/08/2020 - Edição nº 3694

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 3174/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços n° 172/2020 e Ata de Registro de Preço nº 004/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 770/2020 - Luzitana Material de Construção Ltda-ME.

  Nº certificação: JZIIHRBGEE7VVD5YXBMKDW

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  19/08/2020 - Edição nº 3693

  Resumo: • Decreto nº 975/2020 de 19 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a distribuição de “kit alimentação” aos pais ou responsáveis de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Viçosa -Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: NXPXSQ0UWJDYSHMBVZPWKQ

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  19/08/2020 - Edição nº 3692

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3171/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico N° 004/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 828/2020 - Contratada: T.C. Industria e Comercio de Moveis e Artefatos de Escritório Ltda.
  -- Extrato do Contrato Nº. 3173/2020 Vinculado ao Pregão Eletrônico N° 004/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 828/2020 - Contratada: Itaca Eireli.
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  Nº certificação: NWWHEWN6GRP4YNN3WHXSCA

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  19/08/2020 - Edição nº 3691

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3167/2020 - Faria Rodrigues Industria de Móveis LTDA.
  -• Extrato do Contrato Nº 3168/2020 - Comercio Silveira Atacadista de Móveis Mogi Mirim Eireli.
  -• Extrato do Contrato Nº 3169/2020 - WM Comercio e Serviços Eireli.
  -• Extrato do Contrato Nº 3170/2020 - Geine H C Cunha Eireli - ME.
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  Nº certificação: 6SFC1M/KAD9VIYGYY6MILA

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  19/08/2020 - Edição nº 3690

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0009/2020.
  -• Torna Nulo a publicação neste diário no dia 18/08/2020 pag. 2 a 23 Edição 3688 referente a Apostilamento.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 1058/2018.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2177/2019.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2200/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2210/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2540/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2555/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2558/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2570/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2574/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2823/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 3050-A/2020.
  -

  Nº certificação: RCOWANZS3IRGMRHV4UMDOQ

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  18/08/2020 - Edição nº 3689

  Resumo: Resposta a Questionamentos – Jonas Coelho.

  Nº certificação: HRXVOWFLPKJN0ZEO7UHVBG

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  18/08/2020 - Edição nº 3688

  Resumo: • Termo de Apostilamento do Contrato Nº 1058/2018.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2210/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2177/2019.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2540/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2555/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2558/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2574/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2574/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 3050- A/2020.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2200/2020.
  -- Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2823/2020.
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  Nº certificação: FRPNNABNEW8B4T5PHN+4OW

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  18/08/2020 - Edição nº 3687

  Resumo: • Decreto Nº 15 de 01 de Julho de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 16 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 3.230.500,00 (Três Milhões e Duzentos e Trinta Mil e Quinhentos Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N°393/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS – Contratada: Rosemeire Miranda Pires.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N°393/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS – Contratada: Rosemeire Miranda Pires.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N°393/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS – Contratada: Rosemeire Miranda Pires.
  -• Extrato de Contrato N° 3164/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitaçãonº393/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS - Contratada: Rosemeire Miranda Pires.
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  Nº certificação: BPL2ETJMULAC8ZW2YSM0CG

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  18/08/2020 - Edição nº 3686

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1950/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 842-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial Nº 129/2019 - G.C Lemes Xavier Bruno - Eireli.

  Nº certificação: QTMWKZHON2I4IJGJQX/HQW

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  17/08/2020 - Edição nº 3685

  Resumo: Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº027/2020 Processo Administrativo N° 825/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pavimentação das ruas localizadas no Bairro Esplanada, no distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa.
  -Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº028/2020 Processo Administrativo N° 830/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Engenharia, voltado à reforma do Colégio Municipal Vera Cruz, localizada na Praça Vera Cruz, nº7, bairro: Centro no Distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa.
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  Nº certificação: SVYFLGAK38X1VKMH6KHP0G

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  17/08/2020 - Edição nº 3684

  Resumo: Errata Decreto nº. 944A/2020, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3633, de 29 de julho de 20.
  -Republicação Com Correções - Decreto Nº 944A/2020 de 14 de julho de 2020 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
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  Nº certificação: J4ZMV6F+BIWZ7HIUVEZI/W

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  17/08/2020 - Edição nº 3683

  Resumo: • Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2212/2020.
  -• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2213/2020.
  -• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2216/2020.
  -• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2218/2020.
  -• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2227/2020.
  -• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2232/2020.
  -• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2236/2020.
  -• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2238/2020.
  -• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2518/2020.
  -• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 2783/2020.
  -
  -

  Nº certificação: KIFTWXQ5Z6X8FXT09SOBJA

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  17/08/2020 - Edição nº 3682

  Resumo: • Resposta a Questionamentos de Licitantes - Empresa META BRASIL a respeito da RDC 04 recebidos na segunda-feira.
  -• Errata da Publicação feita neste Diario no dia 15 de julho de 2020, pag. 2, 3- edição- nº 3582 referente ao Extrato do Contrato nº 3145/2020 vinculado ao Pregão Presencial nº. 134/2019 oriundo do Processo Administrativo n° 541/2019.
  -

  Nº certificação: UTPV+KNBNKQU4YTWEZQXPW

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  17/08/2020 - Edição nº 3681

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico nº 0008/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Cestas Básicas para atender as famílias em vulnerabilidade social devido a pandemia do COVID-19, pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -• Aviso de Cancelamento Concorrência 003/2019 Processo Administrativo 572/2019.
  -

  Nº certificação: UJLOTIDJRKBD7MTHAKLERQ

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  14/08/2020 - Edição nº 3680

  Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: AKAJU5VG4Z7QFPH90UA75W

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  14/08/2020 - Edição nº 3679

  Resumo: Portaria Nº 1335/2020, de 14 de agosto de 2020 - Concede Afastamento para Atividade Política a Servidor do quadro efetivo de pessoal do Município de Nova viçosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 1336/2020, de 14 de agosto de 2020 - Concede Afastamento para Atividade Política a Servidor do quadro efetivo de pessoal do Município de Nova viçosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 1337/2020, de 14 de agosto de 2020 - Concede gratificação sobre os vencimentos de Servidor ocupante de Cargo Efetivo.
  -

  Nº certificação: XRSTMF673IYWPYGG4N7LPQ

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  14/08/2020 - Edição nº 3678

  Resumo: Decreto Nº 972/2020, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: WPYDAMUDG4TQIWFQCTTFJQ

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  14/08/2020 - Edição nº 3677

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2020 - Processo Nº 828 - Resultado da Homologação.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2020 - Processo Nº 828 - Resultado da Adjudicação.
  -Ratificação do Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Processo Administrativo Nº 828/2020.
  -

  Nº certificação: JRU5PAQ90SHJA4H4YVWU1W

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  14/08/2020 - Edição nº 3676

  Resumo: Portaria Nº 1334/2020, de 14 de agosto de 2020 - Concede Afastamento para Atividade Política a Servidor do quadro efetivo de pessoal do Município de Nova viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: UYNEG4HKBWBJ4IM4DBUS6A

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  14/08/2020 - Edição nº 3675

  Resumo: • Decreto nº 958A/2020, de 03 de agosto de 2020.
  -• Decreto nº 958B/2020, de 03 de agosto de 2020.
  -• Decreto nº 958C/2020, de 03 de agosto de 2020.
  -• Decreto nº 960/2020, de 07 de agosto de 2020.
  -• Decreto nº 960A/2020, de 07 de agosto de 2020.
  -• Decreto nº 963/2020, de 12 de agosto de 2020.
  -• Decreto nº 964/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -• Decreto nº 965/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -• Decreto nº 966/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -• Decreto nº 967/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -• Decreto nº 968/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -• Decreto nº 969/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -• Decreto nº 970/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -• Decreto nº 971/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -

  Nº certificação: EFP4D1SH9S3D6/GXY/+ILQ

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  14/08/2020 - Edição nº 3674

  Resumo: - Errata Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2267/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 820-A/2020.
  -- Republicação com correção do Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2267/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 820-A/2020.
  -- Errata Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2268/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-C/2020.
  -- Republicação com correção do Extrato Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2268/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-C/2020.
  -- Errata Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2271/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-C/2020.
  -- Republicação com correção do Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2271/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-B/2020.
  -- Errata Do Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2274/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-C/2020.
  -- Republicação com correção Do Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2274/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-D/2020.
  -- Errata Do Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2277/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-C/2020.
  -- Republicação com correção Do Extrato do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2277/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 831-A/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 3165/2020.
  -

  Nº certificação: SDSOU9IRSUDUF9HDDHLAMW

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  14/08/2020 - Edição nº 3673

  Resumo: - Portaria nº 1307/2020, de 07 de agosto de 2020.
  -- Portaria nº 1307A/2020, de 07 de agosto de 2020.
  -- Portaria nº 1308/2020, de 12 de agosto de 2020.
  -- Portaria nº 1330/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria nº 1331/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria nº 1332/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria nº 1333/2020, de 14 de agosto de 2020.
  -

  Nº certificação: Q04/BKR6KM7JIPXSHDT9ZG

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  14/08/2020 - Edição nº 3672

  Resumo: - Errata De Contrato N°3150 Referente Ao Processo Administrativo Nº 841/2020 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 148/2020-Publicado No Diário Oficial No Dia 22 De Julho De 2020 Ano – 13 N° 3601.
  -- Republicação Com Correção Extrato Do Contrato N°3150/2020 referente Processo Administrativo Nº 841/2020 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 148/2020.
  -

  Nº certificação: 6XVSL/X0FIAH/G5/XRMH5Q

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  14/08/2020 - Edição nº 3671

  Resumo: - Portaria do nº 1309/2020 ao nº 1329/2020, de 13 de agosto de 2020.

  Nº certificação: NVRJLYFUHARC5SZFTGRV4Q

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  14/08/2020 - Edição nº 3670

  Resumo: Ato Nulo- Publicação do Processo Administrativo nº 823/2020 do dia 15/07/2020 referente ao Pregão Eletrônico nº 0001/2020.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 0007/2020- Objeto: Presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Conjunto Educacional Maker composto por kit de prototipagem eletrônica, material de apoio, livro do aluno e do professor, serviço de capacitação para professores, plataforma EAD e suporte técnico e pedagógico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, com as características e referencias, (anexo I) deste edital.
  -

  Nº certificação: J5PBKW+DWYWR4A7DIYLZNQ

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  13/08/2020 - Edição nº 3669

  Resumo: Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 00002/2020.
  -Ratificação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 826/2020.
  -Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 00002/2020.
  -

  Nº certificação: HQVXMLUWWURIR32HLL44OQ

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  13/08/2020 - Edição nº 3668

  Resumo: - Contrato Nº. 959-A/2018 - Termo de rescisão amigável de contrato administrativo nº. 959-A/2018.
  -Contrato Nº. 960/2018 - Termo de rescisão amigável de contrato administrativo nº. 960/2018.
  -Contrato Nº. 961/2018 - Termo de rescisão amigável de contrato administrativo nº. 961/2018.
  -

  Nº certificação: O9Z3M++LHEMI+LQKYOFVPQ

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  13/08/2020 - Edição nº 3667

  Resumo:
  -• Torna Nulo a Publicação Neste Diário no dia 11/08/2020 Pag. 2,3,4,5,6,7 Edição 3663 Referente a Distrato/Amigavel aos Contratos Nº 959-A/2018, 960/2018, 961/2018.
  -

  Nº certificação: OUY1NTTL7ELH+6KKMGRPKQ

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  13/08/2020 - Edição nº 3666

  Resumo:
  -Lei Nº 516 de 13 de Agosto de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.400.000,00 (hum quatrocentos mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LZCDTYJ1CVT3ZXHMCD30NA

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  13/08/2020 - Edição nº 3665

  Resumo: Edital nº. 004/2020- Convoca o Conselheiro Tutelar suplente.

  Nº certificação: FU98JFVLDOUVVWEKQN+T5Q

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  12/08/2020 - Edição nº 3664

  Resumo: Decreto Nº 962/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal Intersetorial para Acompanhamento e Controle da Distribuição de “Kit Alimentação” às famílias dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Viçosa - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: CQDSK/IXWSQYFCL6D0GMSA

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  11/08/2020 - Edição nº 3663

  Resumo: • Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo nº. 959-A/2018 Contrato nº. 959-A/2018 - Empresa Luzitana Material de Construção LTDA.
  -• Termo de rescisão Amigável de Contrato Administrativo nº. 960/2018 Contrato nº. 960/2018 - Empresa Luzitana Material de Construção LTDA.
  -• Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo nº. 961/2018 Contrato nº. 961/2018 - Empresa Luzitana Material de Construção LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: UAADOJY/ORCLTZWLKVVA6W

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  11/08/2020 - Edição nº 3662

  Resumo: • Lei nº. 514, de 06 de agosto de 2020 - Autoriza a instalação de dispensador de álcool em gel 70% nas agências bancárias em seu setor de caixas eletrônicos e casas lotéricas no município de Nova Viçosa.
  -• Lei nº. 515, de 06 de agosto de 2020 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública, em períodos de calamidade de saúde pública no estado da Bahia.
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  Nº certificação: 8VEAJOPIEHPVGXJX/PRJMG

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  10/08/2020 - Edição nº 3661

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°. 2268/2020 Processo Administrativo n°. 831-C/2020 Pregão Presencial n°. 146/2019 Ata de Registro de Preços n°. 195/2019 - Posto Seguro IV-Derivados de Petróleo Ltda.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°. 2270/2020 Processo Administrativo n°. 820-C/2020 Pregão Presencial n°. 146/2019 Ata de Registro de Preços n°. 195/2019 - Auto Posto Catavento Ltda.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°. 2271/2020 Processo Administrativo n°. 831-B/2020 Pregão Presencial n°. 146/2019 Ata de Registro de Preços n°. 195/2019 - Posto Seguro IV-Derivados de Petróleo Ltda.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°. 2274/2020 Processo Administrativo n°. 831-D/2020 Pregão Presencial n°. 146/2019 Ata de Registro de Preços n°. 195/2019 - Posto Seguro IV-Derivados de Petróleo Ltda.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°. 2276/2020 Processo Administrativo n°. 820-B/2020 Pregão Presencial n°. 146/2019 Ata de Registro de Preços n°. 195/2019 - Auto Posto Catavento Ltda.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°. 2277/2020 Processo Administrativo n°. 831-A/2020 Pregão Presencial n°. 146/2019 Ata de Registro de Preços n°. 195/2019 - Posto Seguro IV-Derivados de Petróleo Ltda.
  -

  Nº certificação: X/GMAHI2CZLCHSTQJHNPSW

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  10/08/2020 - Edição nº 3660

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 3048/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 838-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços n°. 172/2020 e Ata de Registro de Preços n°. 001/2020 - Luzitana Material de Construção Ltda-ME.

  Nº certificação: THXXFZ6NZAGSWPXDJ3+WFG

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  10/08/2020 - Edição nº 3659

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2267/2020.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2269/2020.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2272/2020.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2273/2020.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2275/2020.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2278/2020.
  -

  Nº certificação: A6EPNRS8LLGPN5JT+T40/G

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  10/08/2020 - Edição nº 3658

  Resumo: • Decreto nº 961/2020 de 07 de agosto de 2020- Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar conta em estabelecimento bancário no Município de Nova Viçosa (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: MLSFCOSBB/8NURVCMXX+HW

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  10/08/2020 - Edição nº 3657

  Resumo: • Decreto nº 960/2020 de 07 de agosto de 2020- Revoga o Decreto nº. 956A/2020 de 29 de julho de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: /7VGX+HC6TK1U0O34I/TIW

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  10/08/2020 - Edição nº 3656

  Resumo: Aviso de Retificação RDC Eletrônico nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 836/2020-Publicada no Dom no Dia 28/07/2020 nº. 3614, União 143.
  -Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico nº 0006/2020- Objeto: aquisição de Cestas Básicas para atender as famílias em vulnerabilidade social devido a pandemia do COVID-19, pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: E3FEV4A0NDPBTFGFJVHCAQ

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  07/08/2020 - Edição nº 3655

  Resumo: Decreto Nº 959/2020 de 07 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Descompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: EVH0PN72ATTAI9OMYGJOHQ

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  07/08/2020 - Edição nº 3654

  Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00005/2020.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00005/2020.
  -Ratificação do Pregão Eletrônico Nº 005/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 829/2020.
  -

  Nº certificação: FGDOMTM7KHY/MVRXTPNECW

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  06/08/2020 - Edição nº 3653

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA.
  -• Ratificação do Pregão Eletrônico Nº 004/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA.
  -

  Nº certificação: GCUFLB6GSESKIFLGU9OU4A

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  06/08/2020 - Edição nº 3652

  Resumo: • Torna Nulo a Publicação a Publicação neste Diário no dia 22 de julho de 2020, 6-Ano-n° 3601, referente a Dispensa de Licitação n° 147/202, Processo Administrativo n° 840/2020

  Nº certificação: LRWAZWUX8RBCKSPHXCNWTA

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  06/08/2020 - Edição nº 3651

  Resumo: • Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 027/2020. (Marjan Ltda e J.P Damacena Neto Empreendimentos.)
  -• Aviso de Reabertura da Tomada de Preços 027/2020 Processo Administrativo 825/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pavimentação das ruas localizadas no Bairro Esplanada, no distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa, sendo elas: Rua Pirapora, com 116,3m, Rua João Pinheiro com 140m e Rua Januaria Ramos com 190m.
  -

  Nº certificação: VHJN08RZJWAK9R+LNQKSTW

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  06/08/2020 - Edição nº 3650

  Resumo: Aviso De Adiamento Do Pregão Eletronico Nº 0006/2020 - Aquisição de Cestas Básicas para atender as famílias em vulnerabilidade social devido a pandemia do COVID-19, pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: BRFCYXWRZDL/TFVRFZWQJW

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  05/08/2020 - Edição nº 3649

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2552/2020. (Jubarte Comercial de Gás Ltda).
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2528/2020. (Kretti & Kretli Litda-EPP).
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 2529/2020. (Magazine Mil Papéis Eireli).
  -

  Nº certificação: L751IWST3W3EQSV1AYQJIQ

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  05/08/2020 - Edição nº 3648

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n°394/2020, Vinculado ao Processo Administrativo n°679/2019 ao Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Thiago Teixeira Fernandes.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n°394/2020, Vinculado ao Processo Administrativo n°679/2019 ao Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Thiago Teixeira Fernandes.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação n°394/2020, Vinculado ao Processo Administrativo n°679/2019 ao Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Thiago Teixeira Fernandes.
  -• Extrato de Contrato n°3163/2020 Referente ao Processo Administrativo n°679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n°394/2020, Oriundo do Credenciamento de n° 005/2019-FMS - Thiago Teixeira Fernandes.
  -• Errata do Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 617/2017 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços nº. 052/2017 Oriundo do Processo Administrativo n° 829-B/2020.
  -• Republicação Com Correção do Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº. 617/2017 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 825-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial/Registro de Preços nº. 052/2017 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
  -

  Nº certificação: PYB+TK9T1DHODPDMNTCGOW

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  05/08/2020 - Edição nº 3647

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 392/2020, Vinculado ao Processo Administrativo 679/2019 ao Credenciamento de 005/2019 - FMS - Sempre S Serviços Médicos.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação 392/2020, Vinculado ao Processo Administrativo 679/2019 ao Credenciamento de 005/2019 - FMS - Sempre S Serviços Médicos.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação 392/2020, Vinculado ao Processo Administrativo 679/2019 ao Credenciamento de 005/2019 - FMS - Sempre S Serviços Médicos.
  -• Extrato de Contrato 3154/2020 Referente ao Processo Administrativo 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 392/2020, Oriundo do Credenciamento 005/2019 - FMS - Sempre S Serviços Médicos.
  -

  Nº certificação: O03SOBFIWUBGXO+UQU0BCA

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  05/08/2020 - Edição nº 3646

  Resumo: • Errata - retificar o Decreto nº. 956A/2020, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3632, de 29 de julho de 2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto Nº 956A/2020 de 29 de julho de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar conta em estabelecimento bancário no Município de Nova Viçosa (BA) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RPQYBUK8/DJGIM9BNK6QZW

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  03/08/2020 - Edição nº 3645

  Resumo: • Torna-Se Nulo a Publicação das Paginas 2,3,4,5,6 e 7 da Edição 3592 do Dia 21/07/2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 13 de 01 de Junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 14 de 01 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 675.500,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: OMZJCBJSGKSLMUEJGIVXWQ

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  03/08/2020 - Edição nº 3644

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0006/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Cestas Básicas Para Atender as Famílias em Vulnerabilidade Social Devido a Pandemia do Covid-19, Pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: SKTGXVL5CAW6/QJAIPMFWG

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  02/08/2020 - Edição nº 3643

  Resumo:
  -Decreto nº 958/2020 de 31 de julho de 2020 - Ficam prorrogadas, até o dia 31 de agosto de 2020, as medidas estabelecidas no Decreto nº. 950/2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EEKECHURUPATKI/WOAUSSG

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 3642

  Resumo: - Licença Ambiental Prévia e Implantação LAPI 003/2020. (Suzano Papel e Celulose S.A.)

  Nº certificação: NGC8/ERFR79YU3HLRPSQEQ

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  31/07/2020 - Edição nº 3641

  Resumo: - Portaria Nº 1306/2020 de 30 de Julho de 2020 - Designa servidora pública concursada para desempenho de suas atribuições junto a secretaria municipal de ação social e dá outras providências.

  Nº certificação: SCJ7TMGBWKENVRHU0DGA5A

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  31/07/2020 - Edição nº 3640

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº. 2551/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 823-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 141/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 182/2019. (Dioeliton Barros da Silva-Me.)

  Nº certificação: 0HRJR0VZDVCNFUA2KVGBHQ

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  31/07/2020 - Edição nº 3639

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 2040/2019 Dispensa de Licitação 117/2019 – Contratada: Jandira Gonçalves Pereira.

  Nº certificação: QRKR1QGTKBERNAFDSDNTJA

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  30/07/2020 - Edição nº 3638

  Resumo: Portarias Municipais

  Nº certificação: FJC2UJ6AWFO/DQVZNAIDCW

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  30/07/2020 - Edição nº 3637

  Resumo: Portaria Nº 1044/2020 a 1048/2020.
  -Portaria Nº 1163/2020 a 1188/2020.
  -

  Nº certificação: ZIQJ95BC9+KBG8T4FSI5SG

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  30/07/2020 - Edição nº 3636

  Resumo: Portaria Nº. 1018/2020 a 1024/2020.
  -Portaria Nº 1027/2020 a 1033/2020.
  -

  Nº certificação: 6IOERL8QHRN2J26DJ9LCTA

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  30/07/2020 - Edição nº 3635

  Resumo: Portaria Nº 993I/2020 a 1004/2020

  Nº certificação: NVAX6CAHQZBFLX92OUPTUG

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  30/07/2020 - Edição nº 3634

  Resumo: - Decreto Nº 957/2020 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

  Nº certificação: INTCQHTZC07AFF1FOO4H1Q

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  29/07/2020 - Edição nº 3633

  Resumo: Decreto Nº 944A/2020 de 14 de Julho de 2020 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

  Nº certificação: KSX/UQSR/HSMDSLEZ4U9CG

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  29/07/2020 - Edição nº 3632

  Resumo: Decreto Nº 956A/2020 de 29 de Julho de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar conta em estabelecimento bancário no Município de Nova Viçosa (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: MWQBE9DP3DLYSLTDEN9ZIQ

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  29/07/2020 - Edição nº 3631

  Resumo: Decreto Nº 956/2020, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

  Nº certificação: HFTKZG/QBVFIVYEMX4HXYA

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  29/07/2020 - Edição nº 3630

  Resumo: Errata - Retificar o Decreto nº. 951/2020, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3592, de 20 de julho de 2020.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 951/2020, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração de Agente Político ocupante do cargo de Secretário Municipal Assuntos Institucionais e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CRY210FVAUZUHZEYZDYRBA

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  29/07/2020 - Edição nº 3629

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº 184/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 002/2020 - Matheus Filipe Moura Santos.
  -Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº 185/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 002/2020 - Oscar de Jesus Garcez.
  -Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº 186/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 002/2020 - Sara Goncalves da Silva.
  -Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº 187/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 002/2020 - Veronica de Souza Borges Soares.
  -Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº 188/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 002/2020 - Veronica Manoel Domingos.
  -Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº 189/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 002/2020 - Marina Perciliana de Oliveira da Silva.
  -Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº 190/2020-FMS - Processo Administrativo Nº 002/2020 - Rosenilton Dias Adolfo.
  -

  Nº certificação: Y7NWDMJB/OSVOIH3KGXVHW

  ---

  29/07/2020 - Edição nº 3628

  Resumo: Extrato de Convênio - Banco do Brasil S.A.

  Nº certificação: MUUQHE0EKODVJA9Q05Q54W

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  29/07/2020 - Edição nº 3627

  Resumo: - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 0002/2020 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: 6TBZINRLI0H1H8OQJHNYPQ

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 3626

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 183/2020-FMS. (Maria Lucia Medeiros dos Santos.)

  Nº certificação: HCGJREUR9WPYGNJGR9L1ZQ

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  28/07/2020 - Edição nº 3625

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 182/2020-FMS. (Liordina Oliveira Rodrigues Rafael.)

  Nº certificação: AR0SDXBTNUND2J3NOI1+AA

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  28/07/2020 - Edição nº 3624

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 181/2020-FMS. (Joana Bento Rosa.)

  Nº certificação: NOHXAEZXDSVUQX9NJM5ICQ

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  28/07/2020 - Edição nº 3623

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 177/2020-FMS. (Glenda Borges dos Santos.)

  Nº certificação: 9/Y2GXRDIW890VD8LJRUHG

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 3622

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 178/2020-FMS. (Gildo Guilherme Paixão.)

  Nº certificação: BBEQO9/SMF2RODDKWMQFUQ

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  28/07/2020 - Edição nº 3621

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 177/2020-FMS. (Durval Tercio da Silva Barreto.)
  -

  Nº certificação: Y/VSDUY8GYA1W/7D1UV0XQ

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  28/07/2020 - Edição nº 3620

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 176/2020-FMS. (Carolina Silva Dally.)

  Nº certificação: 8LX5D8PJOVMDWXINTUTBAG

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 3619

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 175/2020-FMS. (Adesseia da Conceição Francisco Marins.)
  -
  -

  Nº certificação: OBXR29FM44SY5RHOM6PW3A

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  28/07/2020 - Edição nº 3618

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 077/2020-FMS. (Joselia Terceira Josephe Ricardo.)

  Nº certificação: 8JYBO45MTM6WJ6FRHKYFOQ

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  28/07/2020 - Edição nº 3617

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Por Tempo Determinado Nº 026/2020-FMS. (Charles Nunes Andrade Reis.)

  Nº certificação: XRRRTSJ+Z2PCRVOKC/266A

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  28/07/2020 - Edição nº 3616

  Resumo: Extrato do Contrato nº 3160/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços n° 140/2019 e Ata de Registro de Preço nº 185/2019 Oriundo do Processo Administrativo nº 559/2019 - Light Distribuidora Eireli.
  -Torna Nulo a Publicação Neste Diário no Dia 22/07/2020 Edição nº 3602 Paginas 11,12,13,14 Referente ao Processo Administrativo de nº 843/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº150/2020.
  -

  Nº certificação: ANHDDSODVNZP1C/VOIIPOG

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  28/07/2020 - Edição nº 3615

  Resumo: - Aviso RDC Eletrônico Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 837/2020

  Nº certificação: 2UYPLCZ+OTPRPTPIVH1+NA

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  28/07/2020 - Edição nº 3614

  Resumo: Aviso RDC Eletrônico Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 836/2020

  Nº certificação: GIYR1XUNEATGEN+M9QKRUW

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  28/07/2020 - Edição nº 3613

  Resumo: Aviso RDC Eletrônico Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 835/2020

  Nº certificação: TFHMKIG+T8VE4Y4EBTDALQ

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  28/07/2020 - Edição nº 3612

  Resumo: Aviso RDC Eletrônico Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 834/2020

  Nº certificação: JZBLKMV+SHP62NIOFKPCBG

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  28/07/2020 - Edição nº 3611

  Resumo: Aviso RDC Eletrônico Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 833/2020

  Nº certificação: KYZMAZGODHGT6WAAL3O0UA

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  28/07/2020 - Edição nº 3610

  Resumo: - Aviso RDC Eletrônico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 832/2020

  Nº certificação: PVJKSNVZHL+KWHHJ9PLUNQ

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  27/07/2020 - Edição nº 3609

  Resumo: Decreto Nº 955/2020 de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

  Nº certificação: EIN5RAKVCSH33YJB20WHLA

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  27/07/2020 - Edição nº 3608

  Resumo: Lei Nº 513 de 27 de Julho de 2020 - Aprova o Loteamento consolidado denominado "Bairro Vila Viçosa", em Nova Viçosa - Sede, e dá outras providências.

  Nº certificação: QN2TSZSENYOE4LXF7JBNEQ

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  27/07/2020 - Edição nº 3607

  Resumo: Lei Nº 512 de 27 de Julho de 2020 - Aprova o Loteamento consolidado denominado "Bairro Nossa Senhora da Conceição", em Nova Viçosa - Sede, e dá outras providências.

  Nº certificação: CVGAFE3HZTREGWI/XE/K0G

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  27/07/2020 - Edição nº 3606

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de conjuntos Maker Educacional, composto por módulos para alunos e professores com material de apoio pedagógico, serviços de capacitação, plataforma EAD e suporte técnico e pedagógico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Nova Viçosa/BA, com vistas a retificação do Processo Administrativo e do Edital e de seu Termo de Referência.

  Nº certificação: HE4VU9543ZRZHTLCWAXYEW

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  24/07/2020 - Edição nº 3605

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 3158/2020 - MADESC Comércio Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº. 3159/2020 - JPS Comércio Distribuição e Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: XHT+89HM5TEX6VLKREBEJA

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  24/07/2020 - Edição nº 3604

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Ar Condicionado, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Móveis Escolares, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
  -

  Nº certificação: HBLUKBIJGV2QVLE8/YTWJA

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  23/07/2020 - Edição nº 3603

  Resumo: Plano de Ação Para o Enfrentamento da COVID-19.
  -Plano Municipal de Contingência Para Enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19.
  -Ata da Reunião do CMS 22-07-2020.
  -

  Nº certificação: Y0RGZN+ZLCPSVPTSVJ81RG

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  22/07/2020 - Edição nº 3602

  Resumo: Adjudicação Tomada de Preço nº 026/2020. (N&V Construtora Ltda – ME).
  -Ratificação do Ato Formal de Tomada de Preço nº 026/2020. (N&V Construtora Ltda – ME).
  -Homologação da Tomada de Preço nº 026/2020. (N&V Construtora Ltda – ME).
  -Extrato do Contrato n° 3157/2020 Referente à Tomada de Preço nº 026/2020. (N&V Construtora Ltda – ME).
  -Aviso da Dispensa de Licitação 149/2020 e 150/2020 - A Presidente da CPL do Município de Nova Viçosa, juntamente com a Equipe de Apoio através de suas atribuições legais Torna Nulo a publicação neste diário no dia 21/07/2020 Edição 3395.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 149/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 149/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 149/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
  -Extrato do Contrato nº 3151/2020 - Vinculado a Dispensa de Licitação nº 149/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 150/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 150/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 150/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
  -Extrato do Contrato nº 3152/2020 - Vinculado a Dispensa de Licitação nº 150/2020. (Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda).
  -

  Nº certificação: O+T7MMMLXBMLJLMBWYC+DW

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  22/07/2020 - Edição nº 3601

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 146/2020 - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos - Ltda - EPP.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n°. 146/2020 - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos - Ltda - EPP.
  -Homologação da Dispensa de Licitação n° 146/2020 - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos - Ltda - EPP.
  -Extrato do Contrato n° 3148/2020 Dispensa de Licitação n° 146/2020 - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos - Ltda - EPP.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 147/2020 - Eletro Adiwa Ltda.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n°. 147/2020 - Eletro Adiwa Ltda.
  -Homologação da Dispensa de Licitação n° 147/2020 - Eletro Adiwa Ltda.
  -Extrato do Contrato n° 3149/2020 Dispensa de Licitação n° 147/2020 - Eletro Adiwa Ltda.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 148/2020 - J.G.G de Oliveira Eireli.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n°. 148/2020 - J.G.G de Oliveira Eireli.
  -Homologação da Dispensa de Licitação n° 148/2020 - J.G.G de Oliveira Eireli.
  -Extrato do Contrato n° 3150/2020 Dispensa de Licitação n° 148/2020 - J.G.G de Oliveira Eireli.
  -

  Nº certificação: TYGMTP4SQBJPCSPOZSOCYW

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  22/07/2020 - Edição nº 3600

  Resumo: Decreto Nº 954/2020 de 22 de Julho de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao secretário municipal de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Nova Viçosa, estado da Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: DBEV1E5GWK7RTCBBG+H/4A

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  21/07/2020 - Edição nº 3599

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2020.

  Nº certificação: PWV3ATTX4KBGKULICEYKBA

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  21/07/2020 - Edição nº 3598

  Resumo: - Decreto Nº 953/2020 de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe do departamento de enfermagem do hospital e dá outras providências.

  Nº certificação: ZGZ9CVRWXTXE0U2EVYN6RQ

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  21/07/2020 - Edição nº 3597

  Resumo: Decreto nº 952/2020, de 21 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: 2CTYE2SMAWPQ00N9ZBFAMG

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  21/07/2020 - Edição nº 3596

  Resumo: Decreto nº 949/2020, de 21 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração de Agente Político ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: 7N3XPZ/8JI/PQIP3ZKBXHW

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  21/07/2020 - Edição nº 3595

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 149/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 149/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 149/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 3151/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 150/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 150/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 150/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 3152/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: N9WCNQWSNV0ZY2UQ5PO5UG

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  21/07/2020 - Edição nº 3594

  Resumo: Decreto Nº 17 de 01 de Junho de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 18 de 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 675.500,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Eletrodomésticos e Utensílios, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos.
  -

  Nº certificação: 6MDN87HHOYFHOEP5F9Y2CQ

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  20/07/2020 - Edição nº 3593

  Resumo: Lei nº. 508 de 20 de julho de 2020 - Da denominação ao Estádio Municipal na Sede do Município e da outras providências.
  -Lei nº. 509 de 20 de julho de 2020 - Altera denominação de via pública no Distrito de Posto da Mata, neste município, e dá outras providências.
  -Lei nº. 510 de 20 de julho de 2020 - Da nova denominação a Praça Mário Rosa em Posto da Mata e dá outras providências.
  -Lei nº. 511 de 20 de julho de 2020 - Altera denominação de via pública no Distrito de Posto da Mata, neste município, e dá outras providências.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: 3ZJ0ZGI3UU+W7OXAEE9TRW

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 3592

  Resumo: - Decreto Nº 949/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração de Agente Político ocupante do cargo de Secretário Municipal Assuntos Institucionais e dá outras providências.

  Nº certificação: KYBUYR9X/PTNV+YB8JXZEA

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  20/07/2020 - Edição nº 3591

  Resumo: - Decreto Nº 945/2020 de 15 de julho de 2020 - Aprova, para fins de Regularização Fundiária Urbana Social – REURB-S, o loteamento urbano denominado “Residencial Ivanildo Rodrigues Neves”, situado na Rua Mucuri, no Distrito de Posto da Mata, desmembra área publica municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: N4+FK/Y9QQ/GXYGP31ZPIW

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  20/07/2020 - Edição nº 3590

  Resumo: Decreto Nº 947/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Enfermagem do Hospital e dá outras providências.

  Nº certificação: VJYDHRSHF1ZTSJZAWLAUFQ

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  20/07/2020 - Edição nº 3589

  Resumo: Decreto Nº 950/2020 De 20 De Julho De 2020 - Ficam prorrogadas, até o dia 31 de julho de 2020, as medidas estabelecidas no Decreto nº. 941/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: W57ZR3QESKWYZZBSSCNEOW

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  20/07/2020 - Edição nº 3588

  Resumo:
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 3126/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 815-B/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 144/2019 e Ata de Registro de Preços nº. 191/2019 - Kretti & Kretli.
  -

  Nº certificação: GERRAUZYEHLNFLIP37QZUQ

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  20/07/2020 - Edição nº 3587

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato N°3131/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 390/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS. Publicado No Diário Oficial do Município do dia 15 de Julho de 2020, Edições Nº 3580 Ano 25.
  -Extrato de Contrato N°3131/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 390/2020, Oriundo do Credenciamento de N° 066/2019-FMS - Contratada: Allana Kelly Miranda das Chagas.
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  Nº certificação: JNEUKJKVOUXNJGVO8IOIBQ

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  20/07/2020 - Edição nº 3586

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0002/2020 Processo Administrativo Nº 826/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e desportos, com as características e referencias, (anexo I) deste edital.
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  Nº certificação: KBXFLNLVQL4CNFKFP4RXIQ

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  17/07/2020 - Edição nº 3585

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 145/2020 - Processo Administrativo Nº 838/2020 – JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 145/2020 - Processo Administrativo Nº 838/2020 – JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 145/2020 - Processo Administrativo Nº 838/2020 – JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 3147/2020 - Dispensa de Licitação Nº 145/2020 - Processo Administrativo Nº 838/2020 – JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
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  Nº certificação: VAL1RHXT9J6YUARDIKQPUW

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  17/07/2020 - Edição nº 3584

  Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 2509/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 829-B/2020 Oriundo Do Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preços Nº. 134/2019 E Ata De Registro De Preços Nº. 168/2019 - Contratada: R.R.K Construções Ltda-Me.

  Nº certificação: CJHTAOV7AETL23JKZPBQTQ

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  16/07/2020 - Edição nº 3583

  Resumo: - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 0001/2020 – Objeto: Aquisição de Conjuntos MAKER Educacional, Composto Por Módulos Para Alunos e Professores Com Material de Apoio Pedagógico, Serviços de Capacitação, Plataforma EAD e Suporte Técnico e Pedagógico, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: X4AUIU3RPECL+WXD+FBSCG

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  15/07/2020 - Edição nº 3582

  Resumo: Extrato do Contrato N° 3145/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços 134/2019 e Ata de Registro de Preço N° 169/2019 Oriundo do Processo Administrativo N° 541/2019 - R. R. K. Construções Ltda.
  -Extrato do Contrato N° 3146/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 134/2019 Oriundo do Processo Administrativo N°167/2019 - J. T. C. Prestação de Serviços Ltda
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  Nº certificação: WZFFDKIDSKZADP8SJ+GFPA

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  15/07/2020 - Edição nº 3581

  Resumo:
  -Decreto nº 941A/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
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  Nº certificação: Z+BKJ3BYISF+KPSXJYYFIW

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  15/07/2020 - Edição nº 3580

  Resumo: Adjudicações, Ratificações, Homologações, Extratos de Contratos Vinculado aos Processos Administrativos e ao Credenciamento.

  Nº certificação: 1JFFL6+4ZZ9EKBZ7UTTCHQ

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  15/07/2020 - Edição nº 3579

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 0001/2020 – Objeto: Aquisição de Conjuntos Maker Educacional, Composto Por Módulos Para Alunos e Professores Com Material de Apoio Pedagógico, Serviços de Capacitação, Plataforma EAD e Suporte Técnico e Pedagógico, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: D0+1O7IQY3D9OVSPMRX2VG

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  14/07/2020 - Edição nº 3578

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº. 616/2017 Processo Administrativo Nº. 829-A/2020 Pregão Presencial Nº. 053/2017 - Contratada: SP Data Serviço de Processamento de Dados LTDA.
  -- Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº. 617/2017 Processo Administrativo Nº. 829-B/2020 Pregão Presencial/Registro de preços Nº. 052/2017 - Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2200/2020 Processo Administrativo Nº. 811-I/2020 Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preços Nº. 144/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 194/2019 - Contratada: Kretti & Kretli.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2540/2020 Processo Administrativo Nº. 811-G/2020 Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preços Nº. 134/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 169/2019 - Contratada: J.T.C Prestação de Serviços LTDA.
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  Nº certificação: TRUZCPRGI1YKQS209UQQBQ

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  13/07/2020 - Edição nº 3577

  Resumo: Lei nº. 507 de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: YJR4AYBIHBIA9ZWS1QAICA

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  13/07/2020 - Edição nº 3576

  Resumo: - Errata da Publicação Feita Neste Diário No Dia 24 de Junho de 2020, Ano 9,10,11,12 Edição 3544.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 141/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 819/2020.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 141/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 819/2020.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 141/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 819/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 3137/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 818/ 2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 141/2020.
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  Nº certificação: DNIDLUCWPGSWVNIAV3FMJQ

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  10/07/2020 - Edição nº 3575

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 144/2020 - Processo Administrativo Nº 831/2020 - Duarte Araujo Consultoria EIRELI.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 144/20144 - Processo Administrativo Nº 831/2020 - Duarte Araujo Consultoria EIRELI.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 144/2020 - Processo Administrativo Nº 831/2020 - Duarte Araujo Consultoria EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 3143/2020 - Processo Administrativo Nº 831/2020 - Dispensa de Licitação Nº 144/2020 - Duarte Araujo Consultoria EIRELI.
  -Extrato ao Contrato Nº 3144 / 2020 - Pregão Presencial – SRP 138/2019 - Ata de Registro de Preços Nº 165/2019 - Construpolli Construtora e Incorporação LTDA – EPP.
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  Nº certificação: QDVEZUULG5Z0HF97KCMK0W

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  08/07/2020 - Edição nº 3574

  Resumo:
  -Errata da Publicação feita neste Diário no dia 26 de Junho de 2020, Edição 3548, pag 5 Referente ao Extrato do Contrato 3138/2020.
  -Republicação com Correção - Extrato do Contrato Nº 3138/2020 - Processo Administrativo Nº 821/ 2020 - Dispensa de Licitação Nº 142/2020 - Francisco Antonio Filho de Helvecia.
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  Nº certificação: NCLMEMHCQLXQYPR8MDM+YQ

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  08/07/2020 - Edição nº 3573

  Resumo: Resolução - CMAS - Nº 007/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Enfrentamento e Contingência ao COVID-19 da Assistência Social do Município de Nova Viçosa/BA.
  -Plano Municipal de Contingência da Ação Social de Nova Viçosa – BA, Para Enfrentamento ao Novo Coronavírus COVID-19.
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  Nº certificação: TKL7S17SK923ZCMPQBHCWA

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  08/07/2020 - Edição nº 3572

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1121/2019, Decorrente da Dispensa de Licitação Nº 088/2018, Que Entre Si Celebram, o Município de Nova Viçosa e Almiro Nascimento Macedo Filho.
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  Nº certificação: WUZ8YJAW5IB1EXDHYXWKQG

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  08/07/2020 - Edição nº 3571

  Resumo: Aviso de Tomada de Preços 028/2020 Processo Administrativo 830/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação do Colégio Municipal Vera Cruz, localizada na Praça Vera Cruz, nº 7, Bairro: Centro, no distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa-Bahia.

  Nº certificação: CCPN3RNVCP9G+IOJ9UYTUA

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  07/07/2020 - Edição nº 3570

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N°2545/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N°812/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços N°122/2019 e Ata de Registro de Preços N°158/2019 – Contratada: Jubarte Comercial de Gás Ltda.
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N°604/2017 Vinculado ao Processo Administrativo N°812-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços N°034/2017 e Ata de Registro de Preços N°51/2017– Contratada: Pereira e Sandes Ltda.-Me.
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  Nº certificação: IHRLSKJWA/CXFH52DLREKA

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  07/07/2020 - Edição nº 3569

  Resumo: Errata A Portaria Nº. 1304/2020, Publicada No Diário Oficial Municipal, Edição Nº. 3507, De 06 De Julho De 2020.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 1304/2020 De 25 De Junho De 2020 - Designa Servidora Pública concursada para desempenho de suas atribuições junto a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: MIOML1GXIVC33H0ATIOLYW

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  07/07/2020 - Edição nº 3568

  Resumo: - Decreto Nº 944/2020 de 07 de Julho de 2020 - Designa servidor para exercer a função de pregoeira do município de Nova Viçosa Bahia, especificamente para a realização dos pregões eletrônicos, e dá outras providências.

  Nº certificação: ENT/0BVBPLJ5GTYL+RUNIA

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  06/07/2020 - Edição nº 3567

  Resumo: Portaria Nº 1303/2020 de 01 de Junho de 2020 -Designar o Servidor Público Concursado Jair Ferreira de Avelar.
  -Portaria Nº 1304/2020 de 25 de Junho de 2020 - Designar a Servidora Pública Concursada Joelma da Silva Batista.
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  Nº certificação: I16HSCO2H6PGGZJHL9UNVG

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  06/07/2020 - Edição nº 3566

  Resumo: - Decreto Nº 939/2020 de 26 de Junho de 2020 - Fica Nomeado o Sr. Melquisedeque Rosa Campos Gomes.
  -- Decreto Nº 939a/2020 de 26 de Junho de 2020 - Fica Nomeado o Sr. Eduardo Neves Santos Junior.
  -- Decreto Nº 940/2020 de 30 de Junho de 2020 - Fica Exonerado do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção, o Sr. Eloildo Soares de Oliveira Junior.
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  Nº certificação: UGBCMOX67RNSO5JB8AG3VG

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  06/07/2020 - Edição nº 3565

  Resumo:
  -- Portaria Nº 1157/2020 de 16 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 1158/2020 de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 1159/2020 de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 1160/2020 de 16 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº1161/2020 de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria Nº 1162/2020 de 11 de Março de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7FYKQ9KUSF9LCZH/RG9FMW

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  06/07/2020 - Edição nº 3564

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº. 025/2020 Processo Administrativo Nº. 806/2020.
  -Despacho do Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº. 025/2020 Processo Administrativo Nº. 806/2020.
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  Nº certificação: 1AA0DCVIT1FZEZ4VJ7UXQQ

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  06/07/2020 - Edição nº 3563

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço 026/2020 Processo Administrativo 824/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação da Creche Municipal Pequerruchos, localizada na Rua Itália, nº 240, Bairro: Cidade Alta, no distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa-Bahia.
  -Aviso de Tomada de Preço 027/2020 Processo Administrativo 825/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pavimentação das ruas Localizadas no Bairro Esplanada, no distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa, sendo elas: Rua Pirapora, com 116,3m, Rua João Pinheiro com 140m e Rua Januaria Ramos com 190m.
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  Nº certificação: SMBX4BK9RGJSEX+SFNSKPW

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  03/07/2020 - Edição nº 3562

  Resumo: Termo de Apostilamento do Contrato nº 3133/2020 Dispensa de Licitação 138/2020 - Consmed Serviços Técnicos Ltda-ME.
  -Termo de Apostilamento do Contrato nº 3136/2020 Dispensa de Licitação 140/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Termo de Apostilamento do Contrato nº 3137/2020 Dispensa de Licitação 141/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
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  Nº certificação: XN0D4TV+GQ3RS0QOK79UYW

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  03/07/2020 - Edição nº 3561

  Resumo:
  -Decreto nº 943/2020, de 03 de julho de 2020 - Designa servidor para exercer a função de Pregoeira do Município de Nova Viçosa Bahia, especificamente para a realização dos Pregões Eletrônicos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /52PXLK7HGRUO2JNHV7NQA

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  03/07/2020 - Edição nº 3560

  Resumo: Decreto nº 942/2020, de 03 de julho de 2020 - Designa servidor para exercer a função de Pregoeira do Município de Nova Viçosa Bahia, especificamente para a realização dos Pregões Eletrônicos, e dá outras providências.

  Nº certificação: RWUFEF5TLTVMDG1SRARCBQ

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  03/07/2020 - Edição nº 3559

  Resumo: Ato Nulo da Inexigibilidade de Licitação N°380/2020, Oriundo do Credenciamento de N°005/2019- Fms - Contratada: JVG Rosa – Garcia Serviços Medicos.

  Nº certificação: R6EHRLWSRVIGTZHBGDQNDW

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  02/07/2020 - Edição nº 3558

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2554/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 821-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 146/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 195/2019 - Contratada: Santa Clara Abastecimento Ltda.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2555/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 821-B/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 146/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 195/2019 - Contratada: Santa Clara Abastecimento Ltda.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2556/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 821-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 146/2019 e Ata de Registro de Preços Nº. 195/2019 - Contratada: Santa Clara Abastecimento Ltda.
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  Nº certificação: 0ULKEC6P+JFX4ROWBXYEPA

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  02/07/2020 - Edição nº 3557

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2557/2020.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2558/2020.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2559/2020.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2568/2020.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2569/2020.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2570/2020.
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  Nº certificação: D0DEBT4+2PYUJSPPBULHBA

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  02/07/2020 - Edição nº 3556

  Resumo: Errata do Decreto nº. 941/2020.
  -Republicação com Correção do Decreto nº 941/2020 de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: WPBBRS3YXAY+QLDWXSG/SW

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  01/07/2020 - Edição nº 3555

  Resumo: Decreto Nº 941/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: A5PQVZ4RKLYGOULEOKI/PA

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  01/07/2020 - Edição nº 3554

  Resumo: Decreto Nº 11, de 04 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 12, de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.149.500,00 (Cinco milhões e cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: XXN//CA0CFHBORYDD/TCGG

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  01/07/2020 - Edição nº 3553

  Resumo:
  -- Errata Edital Nº 001/2019, Publicado no Diário Oficial Municipal, edição Nº 2626, de 13 de Fevereiro de 2019.
  -Republicação Com Correção do Edital Nº 001/2019.
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  Nº certificação: VSGDXIOIRNSOD0MILHLS4G

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  01/07/2020 - Edição nº 3552

  Resumo:
  -Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 2036/2019. (N&V Construtora Ltda).
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  Nº certificação: B8MSQSDOKCD8LKSZRG+XCQ

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 3551

  Resumo: - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico SRP nº. 179/2020 – Objeto: Aquisições de materiais penso, hospitalares e medicamentos.
  -- Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico nº. 180/2020 – Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos e utensílios; equipamentos e recursos tecnológicos; ar condicionado e moveis escolares.
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  Nº certificação: ISJEFQBWNNJCIR+S4XT+KQ

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  30/06/2020 - Edição nº 3550

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 143/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 822/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 143/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 822/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 143/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 822/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 3139/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 822/ 2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 143/2020 - Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda.
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  Nº certificação: EC0GDNLZGRZHS0YZ3UZXSQ

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  26/06/2020 - Edição nº 3549

  Resumo: • Decreto Nº 938/2020 de 26 de junho de 2020 - Declara Luto Oficial em todo território do Município de Nova Viçosa durante (três) dias e dá outras providências

  Nº certificação: PFWM2ILRY5O1/GLZCMLTAG

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  26/06/2020 - Edição nº 3548

  Resumo: - Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 142/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 821/2020 -Empresa Francisco Antonio Filho de Helvecia.
  -- Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 142/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo nº 821/2020-Empresa Francisco Antonio Filho De Helvecia.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 142/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 821/2020 -Contratada: Francisco Antonio Filho de Helvecia.
  -- Extrato do Contrato nº 3138/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 818/ 2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação nº 142/2020-Empresa Contratada: Francisco Antonio Filho de Helvecia.
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  Nº certificação: SSOVYV0TS8IIEOU4FPIRQA

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  25/06/2020 - Edição nº 3547

  Resumo: • Errata Da Publicação Feita Neste Diário No Dia 28 De Maio De 2020, Pag. 5- Edição- Nº 3488, Referente Ao Extrato Do Contrato Nº 3114/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços Nº. 173/2019 Oriundo Do Processo Administrativo N° 546/2019.
  -• Republicação com Correção - Extrato Do Contrato Nº 3114/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Srpn°135/2019, Ata De Registro De Preço Nº 173/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº 546/2019 - Contratada: JPS Comercio Distribuição E Serviços Eireli.
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  Nº certificação: SFSZYJ5EYFLO0RUAFZLY2W

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  25/06/2020 - Edição nº 3546

  Resumo: • Decreto Nº 923A/2020 de 03 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: PFMKNQ36PRFLZUMT9RAJQW

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  25/06/2020 - Edição nº 3545

  Resumo: • Errata do Extrato de Contrato n°3105/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº384/2020, Oriundo do Credenciamento de nº 006/2019—FMS- Publicado no Diário Oficial no dia 22/06/2020- Edição nº 3536.
  -• Republicação com correção do Extrato de Contrato n°3105/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº384/2020, Oriundo do Credenciamento de nº 006/2019—FMS- Contratada: Ana Caroline Machado Pereira.
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  Nº certificação: CPSFZNX2EWPE3BBYKQM8CG

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  24/06/2020 - Edição nº 3544

  Resumo: - Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 820/2020
  -- Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 140/2020
  -- Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 140/2020
  -- Homologação da Dispensa de Licitação Nº 140/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 3136/2020 Dispensa de Licitação Nº 140/2020
  -- Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 141/2020
  -- Homologação da Dispensa de Licitação Nº 141/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 3137/2020 Dispensa de Licitação Nº 141/2020
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  Nº certificação: P03XMFN0TF/BQEXOZFVPVA

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  24/06/2020 - Edição nº 3543

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3097/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 133/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 164/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 540/2019.

  Nº certificação: KDM2LVJOSXWABJ5CQPQX6Q

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  23/06/2020 - Edição nº 3542

  Resumo: • A presidente da CPL de Nova Viçosa através de suas atribuições legais torna Nulo a publicação neste diário no dia 23/06/2020 Edição 3541, Ano 2,3,4 e 5 Dispensa de Licitação Nº 140/2020. Nova Viçosa, 23 de Junho de 2020.

  Nº certificação: PZW1WBXJWSYEMZS0D3VTJG

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  23/06/2020 - Edição nº 3541

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa De Licitação Nº. 140/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 817/2020.
  -• Termo De Ratificação da Dispensa De Licitação Nº. 140/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 817/2020.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 140/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 817/2020.
  -• Extrato Do Contrato Nº 3137/2020 Referente Ao Processo Administrativo Nº 811/ 2020 E Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 140/2020.
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  Nº certificação: I7QS3GYA3XVKM+LLA6JNRQ

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  23/06/2020 - Edição nº 3540

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 139/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº. 817/2020.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 139/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 817/2020.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 139/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 817/2020.
  -• Extrato Do Contrato Nº 3135/2020 Referente Ao Processo Administrativo Nº 817/ 2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 139/2020.
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  Nº certificação: JICD5GQOACWJEQI/GOPXJW

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  23/06/2020 - Edição nº 3539

  Resumo: • Errata da Publicação Feita Neste Diário No Dia 18 de Junho de 2020, Pag. 2- Edição- Nº 3531, Referente Ao Extrato do Contrato Nº 3062-A/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 134/2019 Oriundo do Processo Administrativo N° 541/2019.
  -• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Nº 3062-A/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 134/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 541/2019.
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  Nº certificação: 9HPIQJTMRPQKD/V44A0GHA

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  22/06/2020 - Edição nº 3538

  Resumo: - Decreto nº 937/2020 de 22 de junho de 2020- Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 7423YR7JT8AFMBTX+83DXQ

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  22/06/2020 - Edição nº 3537

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 138/2020 - Processo Administrativo Nº 815/2020 - Consmed Serviços Técnicos LTDA-ME.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 138/2020 - Processo Administrativo Nº 815/2020 - Consmed Serviços Técnicos LTDA-ME.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 138/2020 - Processo Administrativo Nº 815/2020 - Consmed Serviços Técnicos LTDA-ME.
  -• Extrato do Contrato Nº 3133/2020 - Processo Administrativo Nº 815/ 2020 - Dispensa de Licitação Nº 138/2020 - Consmed Serviços Técnicos LTDA-ME.
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  Nº certificação: ZFBUFOUEKL4LWYT8WBK1HQ

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  22/06/2020 - Edição nº 3536

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n° 384/2020 Vinculado ao Processo Administrativo n° 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Ana Caroline Machado Pereira.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 384/2020 Vinculado ao Processo Administrativo n° 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Ana Caroline Machado Pereira.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação n° 384/2020 Vinculado Processo Administrativo n° 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Ana Caroline Machado Pereira.
  -• Extrato de Contrato n° 3105/2020referente ao Processo Administrativo n° 680/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitaçãon°384/2020 Oriundo do Credenciamento de n° 006/2019-FMS - Ana Caroline Machado Pereira.
  -• Errata de Contrato n°3107/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 679/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 381/2020 Oriundo do Credenciamento de n° 005/2019-FMS.
  -• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato n° 3107/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 679/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitaçãon°381/2020 Oriundo do Credenciamento de n° 005/2019-FMS - ADF de Salles Junior Serviços Médicos.
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  Nº certificação: 0N0F5GO3ZCMSD+UC1NJCRA

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  19/06/2020 - Edição nº 3535

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 378-A/2020 – Objeto: Serviços de Farmacêutico em Unidade Hospitalar - Hospital Municipal de Nova Viçosa, no Distrito de Posto da Mata. (Alzeli Xavier dos Santos).
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 378-A/2020. (Alzeli Xavier dos Santos).
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 378-A/2020. (Alzeli Xavier dos Santos).
  -• Extrato de Contrato N° 3100-A/2020. (Alzeli Xavier dos Santos).
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  Nº certificação: K2MY3BX/3GCSKN6IGI/O+A

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  19/06/2020 - Edição nº 3534

  Resumo: - Decreto Nº 935/2020 de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências

  Nº certificação: Y+DCP8PDQQS7OZYOFTSCLQ

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  19/06/2020 - Edição nº 3533

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 180/2020 Processo Administrativo Nº 816/2020 - Contratação de empresa especializada para Aquisição de Eletrodomésticos e Utensílios; Equipamentos e Recursos Tecnológicos; Ar Condicionado e Moveis Escolares, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: IF+Z726M86ZAJIAGZVP2YW

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  19/06/2020 - Edição nº 3532

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 179/2020 Processo Administrativo Nº 807/2020 - Contratação de empresa especializada para futuras aquisições de Materiais penso, hospitalares e medicamentos.

  Nº certificação: PNFIRL+YFUQVH2QKSHSU8A

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  18/06/2020 - Edição nº 3531

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3062-A/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° e 134/2019
  -• Extrato do Contrato Nº 3095/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 144/2019
  -• Extrato do Contrato Nº 3098/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 133/2019
  -• Extrato do Contrato Nº 3124/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 149/2019
  -• Extrato do Contrato Nº 3125/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 144/2019
  -• Extrato do Contrato Nº 3126//2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 144/2019
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  Nº certificação: X/MDK/6JGDATNZDPJDSX6Q

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  17/06/2020 - Edição nº 3530

  Resumo: Decreto Nº 934/2020, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Planejamento e dá outras providências.

  Nº certificação: RVBMKXNHETOWYGK0PXTELW

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  16/06/2020 - Edição nº 3529

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3013/2020.

  Nº certificação: FLDZULQ8Q3DS+V3YPIZNKA

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  16/06/2020 - Edição nº 3528

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3011/2020

  Nº certificação: GL4R0LY5YRVQ2YC7PJC04G

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  16/06/2020 - Edição nº 3527

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3010/2020.

  Nº certificação: 0T1LJ8QX1WT4F09IZ6XXUA

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  16/06/2020 - Edição nº 3526

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3009/2020

  Nº certificação: SRI0JF7NXW7JWXON2KPPAQ

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  16/06/2020 - Edição nº 3525

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3008/2020

  Nº certificação: 7DQWXOFWVWYO/FARY/OCYQ

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  16/06/2020 - Edição nº 3524

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3007/2020.

  Nº certificação: 8MQJ1UPSSURLA7VF6FO7EQ

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  16/06/2020 - Edição nº 3523

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3006/2020

  Nº certificação: FE14EDDLF8SVHLETFW1OXG

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  16/06/2020 - Edição nº 3522

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3005/2020.

  Nº certificação: Y3WVZSXS7FEMG6V9F2ZM6A

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  16/06/2020 - Edição nº 3521

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3004/2020

  Nº certificação: N079TPP1340GZPVXW0L/KQ

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  16/06/2020 - Edição nº 3520

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3003/2020

  Nº certificação: PRFE9E1YMCAXZFQLSX9CAQ

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  16/06/2020 - Edição nº 3519

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3002/2020

  Nº certificação: 2ZOUPDOM8QKXBFBB/7GUXA

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  16/06/2020 - Edição nº 3518

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado Nº. 3001/2020

  Nº certificação: TJ+YPBYSFHQX5YBEJQLI/A

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  16/06/2020 - Edição nº 3517

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo por Tempo Determinado N° 3000/2020 Processo Administrativo n° 001/2020.

  Nº certificação: KA8PCJAS429HGEVEJGXDGW

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  15/06/2020 - Edição nº 3516

  Resumo: - Decreto nº 933/2020 de 14 de junho de 2020- Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 5LTGZ/5PLBGCDTFCUCJ46W

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  15/06/2020 - Edição nº 3515

  Resumo: - Decreto nº 932/2020 de 12 de junho de 2020- Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: YYP9D0T4VJZI8JIJ5YT1AQ

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  10/06/2020 - Edição nº 3514

  Resumo: • Decreto Nº 931/2020 De 10 De Junho De 2020 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 14B3PVCKS/IGGP5BYKJJNA

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  10/06/2020 - Edição nº 3513

  Resumo: Decreto Nº 930/2020 de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 8Q+EKEAT8OYVJRXQ0SSPVW

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  09/06/2020 - Edição nº 3512

  Resumo: • Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – Bahia.

  Nº certificação: J5SURFS7EAS8AWTHUH2PAG

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  09/06/2020 - Edição nº 3511

  Resumo: • Relatório Final de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Nova Viçosa - Período de 2019.

  Nº certificação: DFI6K9VW0PNBOYJQWMJQZQ

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  05/06/2020 - Edição nº 3510

  Resumo: • Torna Nulo a Publicação dos Decretos de 02 de Março de 2020 na Edição nº3442 de 27/04/2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 6 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.887.300,00 (Dois milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 7 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 8 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito especial no valor total de R$ 1.431.869,14 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Torna Nulo a Publicação dos Decretos de 01 de Abril de 2020 na Edição nº3491 de 01/06/2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 9 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 10 de 01 de Abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 847.600,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 4VSHOBGMPGBVVGR1+KSUYQ

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  05/06/2020 - Edição nº 3509

  Resumo: • Decreto Nº 929/2020 de 05 de Junho de 2020 - Declara Luto Oficial em todo o território do Município de Nova Viçosa durante 03 (três) dias e dá outras providências.

  Nº certificação: MLAXFCSCX2RR4OEX1S9OHW

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  05/06/2020 - Edição nº 3508

  Resumo: • Decreto nº 926/2020 de 03 de Junho de 2020 - Aprova alteração do plano de aplicação de recursos dos créditos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF e dá outras providências.

  Nº certificação: TQKMISJOKYOQ4QUADRA13A

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  04/06/2020 - Edição nº 3507

  Resumo: • Decreto Nº 928/2020 de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: N7NXKLDJVV+O9PSTK+SKVG

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  04/06/2020 - Edição nº 3506

  Resumo: • Decreto nº 927/2020 de 04 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de departamento e dá outras providências.

  Nº certificação: +XBOZAAILXQNZAWLWDAPVG

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  04/06/2020 - Edição nº 3505

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº. 2537/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 789-D/2020 Oriundo do Pregão Presencial nº. 147/2019-Contratada: Dentecnica Comércio e Prestação de Serviços Ltda-Me.

  Nº certificação: V7PVX4ISRIHXC9VVZ39MFW

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  04/06/2020 - Edição nº 3504

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 010/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Creche Emília Sulz, Creche Cantinho dos Corais e Creche Zélia Régulo, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 011/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal: EMEF Abel Dias de Melo (Posto da Mata), pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 012/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma do Complexo Educacional Afrânio Fernandes Cunha, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 013/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal João Martins Peixoto, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.
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  Nº certificação: 7CFSWNZNUY+DALJEWAT8+W

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  04/06/2020 - Edição nº 3503

  Resumo: • Errata Decreto nº. 924/2020, Publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3502, de 03 de junho de 2020.
  -• Republicação com Correção Decreto Nº 924/2020 de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Planejamento e dá outras providências.
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  Nº certificação: TEZQEVC2UAKN4ZHFAKLHOQ

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  03/06/2020 - Edição nº 3502

  Resumo: • Decreto nº 924/2020 de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de departamento e dá outras providências.
  -• Decreto nº 925/2020 de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor de gabinete e dá outras providências.
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  Nº certificação: LWWME2I4GI6STGK5/E2DFW

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  03/06/2020 - Edição nº 3501

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 137/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 813/2020 - Aliomar Alves Costa Junior.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação nº 137/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 813/2020 - Aliomar Alves Costa Junior.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação nº 137/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 813/2020 - Aliomar Alves Costa Junior.
  -• Extrato do Contrato Locação de Imóvel nº 3123/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 813/2020 e a Dispensa de Licitação 137/2020 - Aliomar Alves Costa Junior.
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  Nº certificação: 6NVTP30/KRUPG4PPVZLYIA

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  03/06/2020 - Edição nº 3500

  Resumo: - Decreto nº. 19.736, de 03 de junho de 2020- Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 19.737 de 02 de junho de 2020- Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XSUCWISPF+TWJWZCR6M78G

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  03/06/2020 - Edição nº 3499

  Resumo: • Ato de Anulação – Torna Nulo a publicação neste diário no dia 04/05/2020 página 3 – Ano – Nº 3452 referente ao Processo Administrativo de Nº 597/2019.

  Nº certificação: QQ8KTZFDTAD8PZJOGCDCMG

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  03/06/2020 - Edição nº 3498

  Resumo: • Decreto Nº 923/2020 de 03 de junho de 2020 - Estabelece limites à locomoção de pessoas, em razão da epidemia da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: /0VPM7KLTRXL647FKGHWIG

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  02/06/2020 - Edição nº 3497

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 3048/2020 - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 172/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 770/2020 - Luzitana Material de Construção LTDA-ME.

  Nº certificação: A8UVQOCDJKBT7JEJ//MP0A

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  02/06/2020 - Edição nº 3496

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº375/2020.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº375/2020.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº375/2020.
  -• Extrato de Contrato N°3062/2020.
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 380/2020.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 380/2020.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 380/2020.
  -• Extrato de Contrato N° 3106/2020.
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 381/2020.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 381/2020.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 381/2020.
  -• Extrato de Contrato N° 3107/2020.
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 382/2020.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 382/2020.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 382/2020.
  -• Extrato de Contrato N°3103/2020.
  -• Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 383/2020.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 383/2020.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 383/2020.
  -• Extrato de Contrato N° 3104/2020.
  -• Errata do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 1155/2018.
  -• Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1155/2018.
  -

  Nº certificação: MGAGQESEQD+VZP9BVC7Y2Q

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  02/06/2020 - Edição nº 3495

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preços 025/2020 Processo Administrativo Nº 806/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação do Colégio Municipal Vera Cruz, localizada na Praça Vera Cruz, nº 7, bairro: centro, no Distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa-Bahia.

  Nº certificação: Z1A1WT2LQ9YDLTHXKUSYOW

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  01/06/2020 - Edição nº 3494

  Resumo: Portaria Nº 1006/2020 a 1020/2020.
  -Portaria Nº 1021/2020 a 1024/2020.
  -Portaria Nº 1028/2020 a 10272020.
  -Portaria Nº 1051/2020 a 1052/2020.
  -Portaria Nº 1055/2020 a 1072/2020.
  -

  Nº certificação: KZ/RF60UT14JCIK57A8L6W

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  01/06/2020 - Edição nº 3493

  Resumo: • Errata Tornar Sem Efeito A Edição Nº. 3490, do Diário Oficial Municipal, de 30 de Maio de 2020 e Republicar o Decreto Nº. 922/2020.
  -• Republicação Com Correção do Decreto Nº 922/2020 de 29 de Maio de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito do município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: L2SHSM6AC9IENAE8E1W8YQ

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  01/06/2020 - Edição nº 3492

  Resumo: • Torna Nulo a Publicação Neste Diário no Dia 16/04/2020 Pagina 2 - Ano - Nº 3423 Referente ao Processo Administrativo de Nº 760-D/2020.

  Nº certificação: OKJFVTUMU/ZD2J84P9IHYG

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  01/06/2020 - Edição nº 3491

  Resumo: • Decreto Nº 8 de 01 de Abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.146.200,00 (um milhão e cento e quarenta e seis mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 9 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: URIHRTJ0ZKXD8EQV2PJMIG

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• Maio - 2020

  30/05/2020 - Edição nº 3490

  Resumo: Decreto Nº 922/2020 de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: BPEQD8F9NKC1N3A/Z7XMKQ

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  29/05/2020 - Edição nº 3489

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: IX20F9AXJVKQWHAZ7UKW1Q

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  28/05/2020 - Edição nº 3488

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 3099/2020 - Pregão Presencial / SRPN° 135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 172/2019 - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 3100/2020 - Pregão Presencial /SRPN°135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 170/2019E - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 3114/2020 - Pregão Presencial /SRPN°135/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 173/2019 - Processo Administrativo Nº 546/2019 - JPS Comercio Distribuição e Serviços EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 3050-A/2020 - Pregão Presencial p/ Registro de Preços N° 169/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 767/2020 - Gilmar dos Santos Lavagens Automotivas.
  -Errata da Publicação Feita neste Diário no dia 05 de maio de 2020, pag. 5,6- Edição- Nº 3456 - Extrato do Contrato Nº 3050/2020 - Pregão Presencial Nº 169/2020 - Processo Administrativo N° 767/2020.
  -Republicação com Correção - Extrato do Contrato Nº 3050/2020 - Pregão Presencial P/ Registro de Preços N°169/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 767/2020 - Gilmar dos Santos Lavagens Automotivas.
  -

  Nº certificação: UU3WQF3OONMWOL/TEAEGPG

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  28/05/2020 - Edição nº 3487

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: UKAI9IKFVGZW252V97A6HQ

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  28/05/2020 - Edição nº 3486

  Resumo: - Decreto nº 918A/2020 de 04 de maio de 2020-Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Administrativo e dá outras providências.
  -- Decreto nº 918A/2020 de 04 de maio de 2020-Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Planejamento e dá outras providências.
  -- Decreto nº 918C/2020 de 04 de maio de 2020- Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XPESFLCWSFFGTBUJLDPGMQ

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  27/05/2020 - Edição nº 3485

  Resumo: • Edital de Chamamento para Audiência Pública de Forma Eletrônica.

  Nº certificação: 5PZHH32S63/ZA+HFWJKNOQ

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  27/05/2020 - Edição nº 3484

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público Para Credenciamento de Prestação de Serviços de Saúde n.° 006/2019-FMS Processo Administrativo 803/2020.

  Nº certificação: VUZK96J81RPOBNSOCKRNXA

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  27/05/2020 - Edição nº 3483

  Resumo: • Portaria nº. 1301/2020 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de elaboração curricular do município de Nova Viçosa-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: EP8OCDUFDP32QUKNGRIPQA

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  27/05/2020 - Edição nº 3482

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: 3CY/M5EOA8DGNFOXPBL8QG

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  27/05/2020 - Edição nº 3481

  Resumo: • Errata do Contrato Vinculado ao Pregão Presencial P / Registro de Preços Nº 144/2019, Ata de Registro de Preço Nº 189/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 597/2019, Publicado no diario do Município Edição Nº 3452 - 3 - Ano do dia 04 de Maio de 2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 3095/2020 Vinculado ao Pregão Presencial P / Registro de Preços Nº 144/2019, Ata de Registro de Preço Nº 189/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 597/2019 - Kretti & Kretli Ltda - EPP.
  -

  Nº certificação: YGBWE4TUONLLBP31BBUECA

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  21/05/2020 - Edição nº 3480

  Resumo: • Convocação de Cadastro de Reserva Edital Nº. 004/2020 - Convoca para realização do exame médico adicional os candidatos abaixo relacionados, classificados como cadastro reserva do processo seletivo.

  Nº certificação: XNSHWUPC0KVCOFEHVDE4ZW

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  20/05/2020 - Edição nº 3479

  Resumo: Resolução - CMAS - N° 006/2020, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre o terno de aceite sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução do SUAS devido a situação de emergência em saúde publica decorrente do novo coronavírus - COVID 19 para o município de Nova Viçosa/BA."
  -Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - Ata de Nº 006/2020.
  -

  Nº certificação: TIB2JGFJG6YRS/7ILPXXJG

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  20/05/2020 - Edição nº 3478

  Resumo: • Errata para Tornar Sem Efeito a Edição Nº. 3476, do Diário Oficial Municipal, de 19 de Maio de 2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto Nº 921/2020 de 18 de Maio de 2020.
  -

  Nº certificação: JFXV+EVCTG1QCZ4+D2BLCQ

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  20/05/2020 - Edição nº 3477

  Resumo: • Errata do Contrato nº. 1741/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 788-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial nº. 130/2019.
  -• Republicação Com Correção do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n°. 1742/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n°.788-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial n°.130/2019 - Andrade & Novais Ltda.
  -

  Nº certificação: J3GDW11WWGIBZ+3OSCU9NA

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  19/05/2020 - Edição nº 3476

  Resumo: Decreto Nº 921/2020 De 18 De Maio De 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: VIHSKIPGBGSAOX/FMOKQXQ

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  18/05/2020 - Edição nº 3475

  Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preço nº 024/2020. (SCOPEL Construções e Pavimentada).
  -• Ratificação do Ato Formal de Tomada de Preço nº 024/2020. (SCOPEL Construções e Pavimentada).
  -• Homologação da Tomada de Preço nº 024/2020. (SCOPEL Construções e Pavimentada).
  -• Extrato do Contrato 3108/2020 referente a Tomada de Preço nº 024/2020. (SCOPEL Construções e Pavimentada).
  -

  Nº certificação: SWMZSFB48NOO2W3HPG03IW

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  16/05/2020 - Edição nº 3474

  Resumo: Decreto Nº 920/2020 de 16 de Maio de 2020 - Declara Luto Oficial em todo o território do Município de Nova Viçosa durante 03 (três) dias e dá outras providências.

  Nº certificação: IN89WF2/NQ1AXEKS571W8A

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  15/05/2020 - Edição nº 3473

  Resumo: Portaria Nº. 1300/2020 de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do Município de Nova Viçosa-BA, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: K6C7KSDCS83MX5MA4YQOVQ

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  15/05/2020 - Edição nº 3472

  Resumo:
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento Editais de RDC Integradas 10/2020; 11/2020; 12/2020 e 13/2020.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 134/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 810/2020.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 134/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 810/2020.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 134/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 810/2020.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 135/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 811/2020.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 135/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 811/2020.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 135/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 811/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 3102/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 811/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 135/2020.
  -Errata ao Edital Nº 10/2020.
  -Errata ao Edital Nº 11/2020.
  -Errata ao Edital Nº 12/2020.
  -Errata ao Edital Nº 13/2020.
  -

  Nº certificação: KRG1SFAIOHKILHYHPWBD4A

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  13/05/2020 - Edição nº 3471

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº371/2020 - Claudiney Pereira.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 - Claudiney Pereira.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 - Claudiney Pereira.
  -• Extrato de Contrato N° 2796/2020 - Claudiney Pereira.
  -• Inexigibilidade de Licitação Nº371/2020 - Claudiney Pereira.
  -

  Nº certificação: S8AHKJZJS1NWK3NPL/MIRW

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  13/05/2020 - Edição nº 3470

  Resumo: Republicação do Anexo II Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: WY06VEUCE2ITRHKYES2IRW

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  12/05/2020 - Edição nº 3469

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1735/2019 - Que entre si celebram, o município de Nova Viçosa e a empresa: N&V Construtora LTDA.

  Nº certificação: LGLSTCG85PTCESG0WJ9VVG

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  12/05/2020 - Edição nº 3468

  Resumo: • Torna Nulo a Publicação Neste Diário Referente ao Extrato do Contrato de n° 3045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/ Registro de Preços n° 172/2020 e a Ata de Registro de Preços n° 003/2002 do Processo Administrativo n° 770/2020.

  Nº certificação: UC6XBXFVKHBTBVW1BR2ZFW

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  11/05/2020 - Edição nº 3467

  Resumo: • Adjudicação do Processo Administrativo nº 809/2020, referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2020 e vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 379/2020. (Guarda Mirim de Posto da Mata).
  -• Ratificação do Processo Administrativo nº 809/2020, referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2020 e vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 379/2020. (Guarda Mirim de Posto da Mata).
  -• Homologação do Processo Administrativo nº 809/2020, referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2020 e vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 379/2020. (Guarda Mirim de Posto da Mata).
  -• Extrato do Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2020 e vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 379/2020, Referente ao Processo Administrativo nº 809/2020. (Guarda Mirim de Posto da Mata).
  -

  Nº certificação: ETHV4JAQFKNZENPRKVBXCG

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  11/05/2020 - Edição nº 3466

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n°. 1740/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n°. 788-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial n°. 130/2019 - Andrade & Novais Ltda.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n°. 1742/2019 Vinculado ao Processo Administrativo n°. 788-B/2020 Oriundo do Pregão Presencial n°. 130/2019 - Andrade & Novais Ltda.
  -

  Nº certificação: YYIJYIXSIAMQS4LSYHLPKQ

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  11/05/2020 - Edição nº 3465

  Resumo: - Ato Nulo da Publicação do Diário no dia 08/05/2020 páginas 10-ano- nº 3461 referente ao Processo Administrativo de nº 788- B/ 2020; 11- ano nº 3461 referente ao Processo Administrativo nº 788-C/2020.

  Nº certificação: B/JV9ZQITE239PH+SIC9EQ

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  11/05/2020 - Edição nº 3464

  Resumo: Decreto Nº 19.681 de 07 de Maio de 2020 - Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: KJCXQSQYZEXAIHAQ+XD0WW

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  11/05/2020 - Edição nº 3463

  Resumo: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1155/2018, Da Decorrente da Carta Convite Nº 005/2018 - WF Serviços de Engenharia e Edificação Ltda - ME.

  Nº certificação: MBI2DZLI0RYZYCZLKZD76G

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  11/05/2020 - Edição nº 3462

  Resumo: • Decreto Nº 919/2020 de 11 de Maio de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos decretos municipais de nº. 892/2020, 897/2020, 898/2020, 899/2020, 901/2020, 914/2020 e 915/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: KT+7TK/OY/CNVFKV7LYBOQ

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  08/05/2020 - Edição nº 3461

  Resumo: Errata da Publicação Feita Neste Diario no Dia 28 de Fevereiro de 2020, Pag. 2,3, 4 E 6- Edição- Nº 3315 Referente ao Extrato do Contrato Nº 2787/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº. 159/2020 Oriundo do Processo Administrativo N° 739/2020.
  -Republicação Com Correção - Extrato do Contrato Nº 2787/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 159/2020.
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 159/2020.
  -Ratificação do Pregão Presencial Nº 159/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 159/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 3045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 172/2020.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1741/2019.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1742/2019.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1743/2019.
  -

  Nº certificação: VB8B9MIEDFTFRUXORD9YQG

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  08/05/2020 - Edição nº 3460

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 1950/2019, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 789-A/2020, Oriundo do Pregão Presencial Nº 129/2019 - G.C Lemes Xavier Bruno - Eireli.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 2548/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 774-A/2020, Oriundo do Pregão Presencial P/ Registro de Preços Nº 154/2020 - Alcançar Assessoria Ltda.
  -

  Nº certificação: 6M1QY4EJYJ70HVL+QDUFGA

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  08/05/2020 - Edição nº 3459

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº133/2020 - Cyan Confecções LTDA.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação Nº133/2020 - Cyan Confevcções LTDA.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação Nº133/2020 - Cyan Confecçoes LTDA.
  -• Extrato do Contrato de Aquisição Nº 3052/2020 - Cyan Confcçoes LTDA.
  -

  Nº certificação: A3249XQF6KCOUELNXI+V5G

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  08/05/2020 - Edição nº 3458

  Resumo: Adjudicação do Processo Administrativo Nº 794-A/2020, Referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 003/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020 - Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -Ratificação da do Processo Administrativo Nº 794-A/2020, Referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 003/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020 - Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -Homologação da do Processo Administrativo Nº 794-A/2020, Referente ao Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 003/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020 - Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -Extrato do Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº003/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 794-A/2020 - Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -

  Nº certificação: 04ZRAO+TZZ6EIYGCP17SGG

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  07/05/2020 - Edição nº 3457

  Resumo: • Decreto Nº 895/2020, de 17 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá Outras Providências.

  Nº certificação: SXLTJ3YMLQRFBQW7VI67/A

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  05/05/2020 - Edição nº 3456

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº. 2231/2020 - Paulyne Andrade Gomes.
  -Extrato do Contrato Nº 2823/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 139/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 175/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 175/2019 - UNIVEST Confecções Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 3050/2020 Vinculado ao Pregão Presencial P/ Registro de Preços Nº 169/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 767/2020 - Gilmar dos Santos Lavagens Automotivas.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 1058/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 767-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 036/2017 e Ata de Registro de Preços Nº. 055/2017 - Da Vila Comércio Ltda ME.
  -

  Nº certificação: OHYWTDDIWV4NOMMMS0KMZG

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 3455

  Resumo: Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 004/2020 e Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 379/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 803/2020 - Guarda Mirim de Posto da Mata.

  Nº certificação: GLGLMMTNBDIGZJRUYFLRIA

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 3454

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 3054/2020 Vinculado ao Pregão Presencial P/ Registro de Preços n° 144/2019 Oriundo do Processo Administrativo nº 597/2019 - Magazine Mil Papeis Eireli.
  -• Extrato do Contrato nº 3056/2020 Vinculado ao Pregão Presencial P/ Registro de Preços n° 173/2020 Ata de Registro de Preço nº 001/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 771/2020 - Gava Turismo Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: RLLOCCYWFZF3ALZEOTAK3A

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  04/05/2020 - Edição nº 3453

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N°1743/2019 Vinculado ao Processo Administrativo N°789-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial N°131/2019 – Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N°1744/2019 Vinculado ao Processo Administrativo N°789-B/2020 Oriundo do Pregão Presencial N°131/2019 – Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -

  Nº certificação: GU9W+NJ4OXYXUHSNB3IBTG

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  04/05/2020 - Edição nº 3452

  Resumo: • Errata da publicação do Contrato nº 3054/2020 vinculado ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 144/2019.
  -• Republicação com correção do Extrato do Contrato nº 3054/2020 vinculado ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 144/2019.
  -

  Nº certificação: HAM1N+L72SFUFCAMZPFQBQ

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  04/05/2020 - Edição nº 3451

  Resumo: - Errata do Processo Administrativo Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 Publicados neste Diário Oficial no dia 28/04/2020, Edição Nº 3444.
  -- Republicação com Correção - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020.
  -- Republicação com Correção - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020.
  -- Republicação com Correção - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020.
  -- Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº2797/2020.
  -

  Nº certificação: 9JS2J0280R5MS7GDO5CMTA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 3450

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 3054/2020 vinculado ao Pregão Presencial P/ Registro de Preços N° 144/2019, Ata de Registro de Preço Nº 189/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 597/2019 Contratada: AGAMIX Revenda de Gases e Equipamentos Ltda

  Nº certificação: UTBMQJZNS8WHCUELQNVXRQ

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  30/04/2020 - Edição nº 3449

  Resumo: • Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº003/2020 E Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 374/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 794-A/2020 - Objeto: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com Vista à Celebração de Parceria Estabelecida Pela Administração Pública com Organização da Sociedade Civil Denominada Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa, para a Consecução de Finalidades de Interesse Público.

  Nº certificação: PGS4KNW38JRTY+A3YUCI4Q

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  29/04/2020 - Edição nº 3448

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2999/2020. (Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda).

  Nº certificação: BFMBFCO2QAYZNWN+MCIB/W

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  29/04/2020 - Edição nº 3447

  Resumo: Decreto Nº 918/2020 de 28 de Abril de 2020 - Prorroga o prazo da Anistia Fiscal, de que trata a Lei n° 500, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: WV9OYVVZ2CQG4PI0YHK9NW

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  29/04/2020 - Edição nº 3446

  Resumo: • Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 943/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 767-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 059/2017 e Ata de Registro de Preços nº. 077/2017 - Odonto Talita Ltda.
  -• Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1019/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 788-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 026/2017 e Ata de Registro de Preços nº. 037/2017 - Domimgos Rocha Comercio de Auto Peças Ltda ME.
  -

  Nº certificação: POFQT9QXFKBGVCBEUVBNGW

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  28/04/2020 - Edição nº 3445

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1433/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 767 - B / 2020 Oriundo do Pregão Presencial P / Sistema de Registro de Preços Nº 116/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 142/2018 - J G G de Oliveira Impressos ME.

  Nº certificação: L6JM6KMJMYMRAPX8D+F5OG

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  28/04/2020 - Edição nº 3444

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº372/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Profissional: Nayane Mendes Santos.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Profissional: Nayane Mendes Santos.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Profissional: Nayane Mendes Santos.
  -Extrato de Contrato N° 2797/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019-FMS - Contratada: Nayane Mendes Santos.
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  Nº certificação: XRQ1R8D3WFUL5U02JEEVCW

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  27/04/2020 - Edição nº 3443

  Resumo: - Adjudicação da Tomada de Preço nº 023/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº787/2020-Empresa N&V Construtora Ltda – Me.
  -- Ratificação do Ato Formal de Tomada de Preço nº 0232020 Vinculado ao Processo Administração nº 787/2020-Empresa: N&V Construtora Ltda – Me.
  -- Homologação da Tomada de Preço nº 023/2020 Vinculado ao Processo Administração n° 787/2020- Empresa: N&V Construtora Ltda – Me.
  -- Extrato do Contrato 3053/2020 da Tomada de Preço de Licitação nº
  -- 023/2020- Contratada: N&V Construtora Ltda – Me.
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  Nº certificação: WTEMHAUODGHTFLR5TGUZOW

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  27/04/2020 - Edição nº 3442

  Resumo: Decreto Nº 6 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.583.100,00 (Três milhões e quinhentos e oitenta e três mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 7 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZG9RUQXYVIQ4MEAZCAS8MW

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  27/04/2020 - Edição nº 3441

  Resumo: Decreto Nº 913 A / 2020 de 13 de Abril de 2020 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

  Nº certificação: WBK5RVPOQRBQTXARGXTKNG

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  27/04/2020 - Edição nº 3440

  Resumo: - Decreto Nº 913/2020 de 08 de Abril de 2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Distrital e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 6XNS6IYCBMSOWPN89QV4BG

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  24/04/2020 - Edição nº 3439

  Resumo: Errata do Processo Administrativo Nº de Licitação Nº 372/2020 Publicados Neste Diário Oficial no Dia 23/04/2020, Edição Nº 3438.

  Nº certificação: RCWCY14KIBXJT0+U2Y3LOG

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  23/04/2020 - Edição nº 3438

  Resumo: • Torna Nulo a publicação neste Diário no dia 18 de maio de 2020 12 – Processo Administrativo de nº 680/2019.

  Nº certificação: XJVKBSZX7YR0TZSY5SN33G

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  23/04/2020 - Edição nº 3437

  Resumo: Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Comum Nº 006/2020 Processo Administrativo 799/2020.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Comum Nº 007/2020 Processo Administrativo 800/2020.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Comum Nº 008/2020 Processo Administrativo 801/2020.
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  Nº certificação: JPD4IM8IVX2PXZQPWGPSCW

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  23/04/2020 - Edição nº 3436

  Resumo: Decreto Nº 916/2020 De 17 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 917/2020 De 17 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: L0X0HVUOBQHYFKD/98ZQ1W

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  23/04/2020 - Edição nº 3435

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 012/2020 Processo Administrativo 79

  Nº certificação: AF9YTTFDXBYMFNNDJODFXQ

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  23/04/2020 - Edição nº 3434

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 011/2020 Processo Administrativo 796

  Nº certificação: POXE4TFY6AR7HRS1GGQ0EW

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  23/04/2020 - Edição nº 3433

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço 024/2020 Processo Administrativo 791/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Pavimentação Asfaltica da Rua Belo Horizonte;Travessa da rua Espírito Santo; Trevo da BR 418 co a Rua Cajueiro; Trecho da Rua Mil Lance e Rua Castelo Branco, no Distrito Posto da Mata
  -- Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 010/2020 Processo Administrativo 79
  -- Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 013/2020 Processo Administrativo 798
  -

  Nº certificação: MKDGUFBUFQ61SOBNAJNL7W

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  22/04/2020 - Edição nº 3432

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 3014/2020 - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 175/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 775/2020 - Dioeliton Barros da Silva-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 3015/2020 Pregão Presencial/Registro de Preços N° 175/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 775/2020 - Dioeliton Barros da Silva-ME.
  -

  Nº certificação: RYNKZOJPUXVSJFWLWSBA5Q

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 3431

  Resumo: - Adjudicação da Chamada Pública Agricultura Familiar de Licitação nº 006/2020- Empresa Associação de Agricultura Familiar de Helvecia – A.A.F.H.
  -- Ratificação da Chamada Pública Agricultura Familiar nº 006/2020 Vinculado ao Processo Administração nº 747/2020- Empresa Associação de Agricultura Familiar De Helvecia – A.A.F.H.
  -- Homologação da Chamada Pública Agricultura Familiar nº 006/2020 Vinculado ao Processo Administração n° 747/2020-Associação de Agricultura Familiar de Helvecia – A.A.F.H.
  -- Extrato do Contrato nº 2793/2020 Vinculado a Chamada Pública Agricultura Familiar n°006/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 747/2020-Contratada: Associação de Agricultura Familiar de Helvecia- A.A.F.H.
  -

  Nº certificação: YHTGBCQOQVNJ0C2X18V2TA

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  20/04/2020 - Edição nº 3430

  Resumo: Decreto Nº 907/2020 de 08 de abril de 2020.
  -Decreto Nº 908/2020 de 08 de abril de 2020.
  -Decreto Nº 909/2020 de 08 de abril de 2020.
  -Decreto Nº 910/2020 de 08 de abril de 2020.
  -Decreto Nº 911/2020 de 08 de abril de 2020.
  -

  Nº certificação: VQALW4+DO6XQI9LUN7VESQ

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  18/04/2020 - Edição nº 3429

  Resumo: Decreto Nº 915/2020 de 17 de Abril de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos decretos municipais de nº. 892/2020, 897/2020, 898/2020, 899/2020, 901/2020 e 914/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: B62KLRHIG4F2MWVKYTNGWG

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  17/04/2020 - Edição nº 3428

  Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2020 -Pregão Presencial/Registro de Preços nº. 175/2020 .
  -Ata de Registro de Preços 002/2020 -Pregão Presencial/Registro de Preços nº. 175/2020 .
  -Ata de Registro de Preços 001/2020 -Pregão Presencial nº. 172/2020 .
  -Ata de Registro de Preços 002/2020 -Pregão Presencial nº. 172/2020 .
  -Ata de Registro de Preços 003/2020 -Pregão Presencial nº. 172/2020 .
  -- Ata de Registro de Preços 004/2020 -Pregão Presencial nº. 172/2020 .
  -

  Nº certificação: B6RFRLWOIRNUO8A7AJQSMQ

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  17/04/2020 - Edição nº 3427

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 3016/2020 vinculado ao Pregão Presencial p/ registro de preços N° 125/2019 Ata de Registro de Preço Nº 159/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 518/2019 - Contratada: Facon Fábrica de Concreto e Construções EIRELI-ME.

  Nº certificação: BXK+ATYBIDXUBFFZC0AXOG

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  17/04/2020 - Edição nº 3426

  Resumo: - Aviso Suspensão de Licitação - Comunicamos que estão suspensos os procedimentos licitatórios de RDC Nº 003/2020, RDC Nº 004/2020, RDC Nº 005/2020, RDC Nº 006/2020, RDC Nº 007/2020, RDC Nº 008/2020 e RDC Nº 009/2020, em razão da decisão de liminar proferida nos autos do processo TCM/BA nº 05507e20.

  Nº certificação: 6GX8LC5LZDIQ/RU4B4MJFQ

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 3425

  Resumo: • Errata do Aviso de Resultado do Pregão Presencial N°167/2020 do Processo Administrativo N°765/2020, Publicado no Dom Edição N°3391, 3-Ano de 31 de Março de 2020.

  Nº certificação: H6XXM2LUXLSPSD8PCM3V4G

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  16/04/2020 - Edição nº 3424

  Resumo: Decreto Nº 914/2020 de 16 de Abril de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos Decretos Municipais de nº. 892/2020, 897/2020, 898/2020, 899/2020 e 901/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 2KCFMK6FXMUUJXQVJ4LIOG

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  16/04/2020 - Edição nº 3423

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2126/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº. 760 – D / 2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços Nº. 120/2018 e Ata de Registro de Preços Nº. 151/2019 - OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Importações Exportações Ltda-ME.

  Nº certificação: X9WF/LPZPHMYN+TUCNWCTW

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  14/04/2020 - Edição nº 3422

  Resumo: • Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: YXHJE7ELTQU3QKRZZ3PY2G

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  13/04/2020 - Edição nº 3421

  Resumo: • Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a vigência do Contrato nº. 563/2017. (IMAP - Instituto Municipal de Administração).
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a vigência do Contrato nº. 1463/2019. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a vigência do Contrato nº. 1464/2019. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a Vigência do Contrato nº. 1465/2019. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação por igual período a Vigência do Contrato nº. 1466/2019. (Fator Sistemas e Consultorias Ltda).
  -

  Nº certificação: HJI5D5V9LHTWRAYPH/SSUA

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  13/04/2020 - Edição nº 3420

  Resumo: • Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 132/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 487/2018 - Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 132/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 788/2020 - Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 132/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 788/2020 - Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
  -• Extrato do Contrato Nº 3012/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 788/2020 e Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 132/2020 - Banco do Brasil S.A., Sociedade de Economia Mista.
  -

  Nº certificação: GYUJ4VRX9KDDBG81D1H+6A

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  09/04/2020 - Edição nº 3419

  Resumo: - Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 131/2020 vinculado ao Processo Administrativo nº 782/2020.
  -- Ratificação da Dispensa de Licitação nº 131/2020.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 131/2020.
  -- Extrato do Contrato Locação de Imóvel nº 2819/2020.
  -- Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Processo: nº 757/2020.
  -- Resposta ao Pedido de Esclarecimento dos Processos:nº 757, nº 758, nº 759 e nº 760/2020.
  -- Errata ao Edital nº 006/2020.
  -- Errata ao Edital nº 007/2020.
  -- Errata ao Edital nº 008/2020.
  -- Errata ao Edital nº 009/2020.
  -

  Nº certificação: UI4CGVO2W75SANP4IPSW8A

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  09/04/2020 - Edição nº 3418

  Resumo: • Portaria nº 1260/2020 de 06 de Abril de 2020 - Constitui comissão especial responsável pela avaliação e credenciamento de prestadores de serviços médicos e diagnósticos, pessoa física e jurídica, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8IA/A3ZTZM/RYRX3IG9HAG

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  09/04/2020 - Edição nº 3417

  Resumo: Errata - Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial Municipal, Edição nº. 3408 de 09 de abril de 2020.

  Nº certificação: SEEBQJ8V14DDYE+VVHVWCW

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  09/04/2020 - Edição nº 3416

  Resumo: Errata na Portaria nº. 1252/2020.
  -Republicação com Correção da Portaria Nº 1252/2020 de 02 de Abril de 2020 - Designa Servidora Pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Polícia Especializada CIPE/MA- CAEMA, no Distrito de Posto da Mata e dá outras providências.

  Nº certificação: PN9KQVQO6Q1U4STT3KBGIW

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  09/04/2020 - Edição nº 3415

  Resumo: - Portaria Nº 1251/2020 de 02 de abril de 2020 - Designa Servidor Público concursado para desempenhar atribuições na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, na Sede do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: O7AJT0AIAHQ1WRUBPR89LQ

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  09/04/2020 - Edição nº 3414

  Resumo: - Portaria Nº 1140/2020 de 10 de março de 2020 - Designa Servidor Público concursado para desempenho de suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.

  Nº certificação: MYR7H50QSF8EWPM2/XYX2Q

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  09/04/2020 - Edição nº 3413

  Resumo: - Decreto Nº 903A/2020 de 03 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 903B/2020 de 03 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JOPF/+DSDZEYH9LF3TOKSQ

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  09/04/2020 - Edição nº 3412

  Resumo: - Decreto Nº 891B/2020 de 13 de março de 2020 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

  Nº certificação: FR7ATSHYWY064MQ8IRRS2W

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 3411

  Resumo: - Decreto Nº 893/2020 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 894/2020 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: W6CPRLR/EFSXEXXC39BMWG

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  09/04/2020 - Edição nº 3410

  Resumo: - Portaria Nº 1252/2020 de 02 de abril de 2020 - Designa Servidora Pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Policia Civil da Sede do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: VD+QEY7C5FM7NDNSBGNTKG

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 3409

  Resumo: - Portaria Nº 1246/2020 de 02 de abril de 2020 - Designa Servidor Público concursado para desempenhar atribuições na Creche Municipal Reni Gomes e dá outras providências.

  Nº certificação: ROLHQV/QM8AUVSFWONHAWW

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  09/04/2020 - Edição nº 3408

  Resumo: - Portaria Nº 1260/2020 de 06 de abril de 2020 - Constitui Comissão Especial responsável pela Avaliação e Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e Diagnósticos, pessoa física e jurídica, e dá outras providências.

  Nº certificação: M33QHXR5GHWQIOQ22W4MTG

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 3407

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 175/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 775/2020.
  -Ratificação do Pregão Presencial SRP Nº 175/2020. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 775/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 175/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 775/2020 – Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios (Verduras, Frutas e Legumes) para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Administração.
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  Nº certificação: NPZQZ3G17N+6HFH6O1N2TA

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  07/04/2020 - Edição nº 3406

  Resumo: - Decreto Nº 891A/2020 de 11 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de departamento e dá outras providências.
  -Decreto Nº 902A/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de seção e dá outras providências.
  -Decreto Nº 902B/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 902C/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de chefe de departamento e dá outras providências.
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  Nº certificação: DRMOWESXA/SIEUTTBN+H3W

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  07/04/2020 - Edição nº 3405

  Resumo: • Decreto Nº 902/2020 de 01 de Abril de 2020 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, benfeitorias consistentes em edificação que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: XOCMZ8IUZSX6CXHW4GKYIA

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  06/04/2020 - Edição nº 3404

  Resumo: Decreto Nº 906/2020 de 06 de Abril de 2020 - Designa servidor para exercer a função de Pregoeira do Município de Nova Viçosa - Bahia, especificamente para a realização dos Pregões Eletrônicos, e dá outras providências.

  Nº certificação: IJFKZTMN6SJCZZZC6C62IQ

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  06/04/2020 - Edição nº 3403

  Resumo: • Decreto nº 905/2020 de 06 de Abril de 2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Nova Viçosa (BA), a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública e dá outras providências.

  Nº certificação: RMQ7N0LWSGLE7R9G9SETBQ

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  06/04/2020 - Edição nº 3402

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: CDYFQSUPKCNRGQZHCBP7TG

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  06/04/2020 - Edição nº 3401

  Resumo: - Decreto Nº 904/2020 de 03 de Abril de 2020 - “Revoga o Decreto Nº. 903 de 03 de Abril de 2020, na Forma Que Indica e dá Outras Providências”.
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  Nº certificação: 8WZ4A/P8+SQFHRFVTUOCHA

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  03/04/2020 - Edição nº 3400

  Resumo: • Decreto nº 903/2020, de 03 de abril de 2020 - Fica exonerado, a pedido, o Agente Político, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Manoel Mecias Fontes da Silva.

  Nº certificação: DZ51W1CQPYZWNPNU6CQBJA

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  03/04/2020 - Edição nº 3399

  Resumo: • Termo de Anulação Pregão Presencial SRP nº 176/2020 Processo Administrativo nº 776/2020 - Aquisição de insumos e materiais hospitalaresem atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: JB38LBTVTZ6AOFBQO1QO5A

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  03/04/2020 - Edição nº 3398

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 174/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 774/2020.

  Nº certificação: YXP+BGUCVS0WCKYK+BUCJW

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  02/04/2020 - Edição nº 3397

  Resumo: Extrato Ao Contrato 2814/2020 Referente A Tomada De Preço 020/2020 E Vinculado Ao Processo Administrativo 681- A/2020- Contratada: A. S. Figueredo & Cia Ltda.
  -Extrato Ao Contrato 2815/2020 Referente A Tomada De Preço 020/2020 E Vinculado Ao Processo Administrativo 681- A/2020- Contratada: A. S. Figueredo & Cia Ltda.
  -Extrato Ao Contrato 2816/2020 Referente A Tomada De Preço 020/2020 E Vinculado Ao Processo Administrativo 681- A/2020- Contratada: A. S. Figueredo & Cia Ltda.
  -Extrato Ao Contrato 2817/2020 Referente A Tomada De Preço 020/2020 E Vinculado Ao Processo Administrativo 681- A/2020- Contratada: A. S. Figueredo & Cia Ltda.
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  Nº certificação: BGZO8PX0DGEKCM9RD9LRFQ

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  02/04/2020 - Edição nº 3396

  Resumo: • Decreto nº 901/2020, de 02 de abril de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos Decretos Municipais de nº. 892/2020, 897/2020, 898/2020 e 899/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: JSKJMXZLZPDTKNRGU9M3JG

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  02/04/2020 - Edição nº 3395

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº. 005/2020 Processo Administrativo 780/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para reformas e ampliações das escolas de municipais de Nova Viçosa-BA.
  -- Adjudicação do Pregão Presencial Srp nº 164/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de nº 754/202- Objeto: Aquisição de futura e eventual de equipamentos de informática (computadores, impressoras, peças e acessórios) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social.
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  Nº certificação: DH7PU3OXQULRPTUHZOLQWG

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  01/04/2020 - Edição nº 3394

  Resumo: Decreto Nº 900/2020 de 27 de Março de 2020 - Institui o Comitê de Enfrentamento á Pandemia do Coronavírus do Município de Nova Viçosa, nomeia seus integrantes e dá outras providências.

  Nº certificação: WPMASB2SHS8QDAZVJ34QLG

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  01/04/2020 - Edição nº 3393

  Resumo: - Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 003/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
  -- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 004/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
  -- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 005/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
  -- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 007/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
  -- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 008/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
  -- Licença Ambiental Unificada do Processo LAU 009/2019-NV - Empresa: Suzano Papel e Celulose S.A.
  -- Renovação de Licença Ambiental Unificada do Processo RLAU 003/2020 - Empresa: Aguilar Tolentino da Silva.
  -- Renovação de Licença Ambiental Unificada do Processo RLAU 002/2020 - NV - Empresa: Agailton Siqueira Ferreira-Me.
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  Nº certificação: LOHDJMMP7IBCTLFGDBE+BA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 3392

  Resumo: • Edital Nº. 003/2020 - Prestação de contas anual do exercício de 2019 dos poderes executivo e legislativo do município de Nova Viçosa – Bahia.

  Nº certificação: TSTWKOIDWQKXZLMUBCCZTA

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  31/03/2020 - Edição nº 3391

  Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 166/2020 Processo Administrativo Nº 764/2020
  -- Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 167/2020 Processo Administrativo Nº 765/2020
  -- Aviso de Pregão Presencial Nº 168/2020 Processo Administrativo Nº 766/2020
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  Nº certificação: JHLHAJHUSSWFXGLGQQ8HFA

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  30/03/2020 - Edição nº 3390

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 170/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 768/2020.
  -- Ratificação do Pregão Presencial Nº 170/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 768/2020.
  -- Homologação do Pregão Presencial/SRP Nº 170/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 768/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 2821/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 170/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 768/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 2822/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 170/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 768/2020.
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  Nº certificação: JBAUVMNW3IDXQKJDWCDHRQ

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  30/03/2020 - Edição nº 3389

  Resumo: - Decreto nº 4 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.725.400,00 (Sete milhões e setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 5 de 03 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Errata ao Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº. 003/2020 Processo Administrativo 772/2020 publicado Neste Diário no dia 19 de março de 2020, pag. 2 Edição 3665.
  -- Republicação com Correção do Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº. 003/2020 Processo Administrativo 772/2020
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  Nº certificação: 5F9N134164LGAEBSQE+JKA

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  30/03/2020 - Edição nº 3388

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preços Nº 023/2020 Processo Administrativo Nº 787/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Praça Fernando Rosa em Posto da Mata Distrito do Município de Nova Viçosa - Bahia.

  Nº certificação: THSU9KWIUYH4+GUXZU2GXW

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  27/03/2020 - Edição nº 3387

  Resumo: Decreto Nº 899/2020 de 27 de Março de 2020 - Altera medidas temporárias estabelecidas nos Decretos Municipais de nº. 892/2020, 897/2020 e 898/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 4XDBJVXESCDSNPD+9ECBPQ

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  26/03/2020 - Edição nº 3386

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2798/2020 Vinculado A Carta Convite Nº 013/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 751/2020. (N A V Construtora Ltda - Me.)

  Nº certificação: XLRUDPDCYOSX27NRTYFBYA

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  26/03/2020 - Edição nº 3385

  Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preço 022/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº762/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
  -• Ratificação da Tomada de Preço 022/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº762/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
  -• Homologação da Tomada de Preço 022/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 762/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
  -• Extrato ao Contrato nº 2820/2020 Vinculado a Tomada de Preços nº 022/2020 e ao Processo Administrativo 762/2020 - N&V Construtora Ltda-ME.
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  Nº certificação: EN1OKS9Z9UQS3/WF1ZTS0W

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  26/03/2020 - Edição nº 3384

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2812/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N° 165/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 756/2020 - Contratada: Rita de Cassia Correia Costa Silva.
  -• Extrato do Contrato Nº 2813/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N° 165/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 756/2020 - Contratada: Rita de Cassia Correia Costa Silva.
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  Nº certificação: 10WHE3H9+0LZLWEWXVS2MG

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  26/03/2020 - Edição nº 3383

  Resumo: - Adjudicação da Carta Convite Nº 013/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 751/2020
  -- Ratificação do Ato Formal de Carta Convite Nº 013/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 751/2020
  -- Homologação Carta Convite Nº 013/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 751/2020
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  Nº certificação: QZKVBU8SIXL0QOMNAR0ADA

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  24/03/2020 - Edição nº 3382

  Resumo: • Decreto nº 896/2020 de 18 de Março de 2020 - Nomeia integrantes para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CMFUNDEB) de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: LNF97RJPK4MQCMNZSYY5QA

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  24/03/2020 - Edição nº 3381

  Resumo:
  -Resolução CMAS n° 005/2020 - Concede inscrição por tempo indeterminado à entidade de assistência social, bem como ao serviço, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social.
  -Ata 006/2019 - Normas e financiamento relativo à solicitação de deliberação sobre o plano de ação 2019, o conselho municipal de assistência social- CMAS de Nova Viçosa.
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  Nº certificação: UBIKJUJWCIAL/5ERKAE3FQ

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  24/03/2020 - Edição nº 3380

  Resumo: Extrato do Contrato nº 2574/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/SRP n° 122/2019 Oriundo do Processo Administrativo nº 493/2019 - Jubarte Comercial de Gás Ltda.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1153/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 755-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 098/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 109/2018 - Univest Confecçoes Ltda EPP.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 1167/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 760-A/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 102/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 120/2018 - Marcio Alburquerque Duarte-ME.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº. 1166/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 760-B/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 102/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 118/2018 - Marcio Alburquerque Duarte-ME.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº. 1165/2018 Vinculado ao Processo Administrativo nº. 760-C/2020 Oriundo do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços nº. 102/2018 e Ata de Registro de Preços nº. 119/2018 - Marcio Alburquerque Duarte-ME.
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  Nº certificação: TWOGQHHOD67LW+LVMOOKBA

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  23/03/2020 - Edição nº 3379

  Resumo: - Ata de Registro de Preços 001/2020 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 165/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria Municipal de Administração,conforme solicitação das secretaria, com fornecimento parcelado, conforme especificações, quantidades e preços descritas na Cláusula segunda da presente Ata de Registro de Preços para atendimento das necessidades do Município de Nova Viçosa - BA
  -- Ata de Registro de Preços 002/2020 Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 165/2020 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria Municipal de Administração,conforme solicitação das secretaria, com fornecimento parcelado, conforme especificações, quantidades e preços descritas na Cláusula segunda da presente Ata de Registro de Preços para atendimento das necessidades do Município de Nova Viçosa - BA
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  Nº certificação: 9WFDJUHMBPQ+QLMNIIXRNQ

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  23/03/2020 - Edição nº 3378

  Resumo: Ato Nulo a Publicação neste diário no dia 19/03/2020, 34 - Ano - Nº 3371, 35 - Ano - Nº 3371, 36 - Ano - Nº 3371, 37 Ano - Nº 3371, Referente ao processo administrativo de Nº 441/2018 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 276/2019 - Sr. Kleber Proietti Andrade.
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  Nº certificação: BHGMOZWDX6MYXVZMRG2AGW

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  21/03/2020 - Edição nº 3377

  Resumo: - Decreto Nº 898/2020 De 21 De Março De 2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), complementares aos decretos municipais de nº. 892/2020 e 897/2020, no âmbito territorial do município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: OIN5PMUHJ0IBLL2RDRMCOQ

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  21/03/2020 - Edição nº 3376

  Resumo: - Errata Retificar O Decreto Nº. 897/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº. 3373, De 20 De Março De 2020.

  Nº certificação: TCJ++QK9/ZVKOB7WFMTFMA

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  20/03/2020 - Edição nº 3375

  Resumo: - Decisão em Recurso Administrativo do Edital Pregão Srp nº 164/2020-Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, acessórios) para atender as demandas das Secretarias deste Município).
  -- Decisão do Edital Pregão Srp nº 164/2020 do Processo Administrativo nº. 754/2020- Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressoras, peças e acessórios) para atender as demandas das Secretarias deste Município).
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  Nº certificação: YX8DYWELEVXBB/EZWCSP0G

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  20/03/2020 - Edição nº 3374

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato n° 2565/2019 Referente ao Processo Administrativo nº 742/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 130/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Locação de Imóvel nº 2565/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 742/2020 e a Dispensa de Licitação 130/2020 - Denise Fraga Bortolini.
  -
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  Nº certificação: FBZNETRE7ESMQC62HPHQJA

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  20/03/2020 - Edição nº 3373

  Resumo: - Decreto nº 897/2020 de 20 de março de 2020- Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), complementares ao Decreto Municipal nº. 892/2020, no âmbito territorial do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: VLXZB1TYIXNDB22KUP0YGQ

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  20/03/2020 - Edição nº 3372

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1151/2018 - Concorrência Publica Nº 002/2018 - N&V Construtora.

  Nº certificação: TS2OUD+IGGQYXSL673IR9W

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  19/03/2020 - Edição nº 3371

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
  -- Adjudicação do Pregão Presencial/SRP Nº 165/2020
  -- Ratificação do Pregão Presencial/SRP Nº 165/2020.
  -- Homologação do Pregão Presencial/SRP nº 165/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 2573/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 2583/2020
  -- Errata do Extrato de Contrato N° 2798/2020
  -- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 276/2019
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 276/2019
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 276/2019
  -- Extrato de Contrato N° 2152/2019
  -- Extrato de Contrato N° 2798/2019
  -- Errata do Extrato de Contrato N° 2781/2020
  -- Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 2781/2020
  -- Errata da Publicação feita neste Diario no dia 28 de Fevereiro de 2020, Pag. 5- Edição N º 3315 referente ao Extrato do Contrato
  -- Extrato do Contrato Nº 2788/2020
  -- Extrato ao Contrato Nº 2818/2020
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  Nº certificação: /QYY0NWUVRIDLOCU0QYYYQ

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  19/03/2020 - Edição nº 3370

  Resumo:
  -- Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°178/2020 Processo Administrativo 778/2020 - Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para execução do programa nacional de alimentação escolar, em atendimento as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e desportos, conforme solicitações.
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  Nº certificação: EWYABV3ROX++A59UP6TF2Q

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  19/03/2020 - Edição nº 3369

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP 176/2020 Processo Administrativo 776/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e seus anexos.

  Nº certificação: CWZQ1791RV/Z01QRLVGCYA

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  19/03/2020 - Edição nº 3368

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP 175/2020 Processo Administrativo 775/2020 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas e legumes) para atender as demandas das secretarias municipais de: secretaria municipal de administração e secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: Q7YSCONJS08AO/9ARDJZ/W

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  19/03/2020 - Edição nº 3367

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial 174/2020 Processo Administrativo 774/2020 - Objeto: Aquisição de móveis e tendas para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e seus anexos.

  Nº certificação: 7C7YKKXVACVTHHONVJPRAA

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  19/03/2020 - Edição nº 3366

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº. 004/2020 Processo Administrativo 773/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, voltado a reforma das escolas municipais: Escola Henrique Brito/Escola Maurilio Alves/Escola Bela Vista.

  Nº certificação: UBNS74A1VETBT+N6URZXMW

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  19/03/2020 - Edição nº 3365

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação - Rdc Nº. 003/2020 Processo Administrativo 772/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, voltado a reforma das escolas municipais: Escola Ailton Marques e Escola Anísio Marques, de acordo com termo de referência anexo I.

  Nº certificação: OKWUCMU33JLJCJG5OZEMKG

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  18/03/2020 - Edição nº 3364

  Resumo: - Adjudicação, Ratificação do Ato Formal, Homologação e Extrato de Contrato - Carta Convite Nº 014/2020.
  -- Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade N° 358/2020.
  -- Torna Nulo - Processo Administrativo N° 680/2019 Inexigibilidade N° 367/2020, publicado no dia 12/03/2020, 9- Ano - N° 3350.
  -- Extrato de Contrato N° 2796/2020 Processo Administrativo N° 679/2019 Inexigibilidade de Licitação N° 371/2020
  -- Extrato de Contrato N° 2797/2020 Processo Administrativo N° 680/2019 Inexigibilidade de Licitação N° 372/2020
  -- Extrato de Contrato N° 2798/2020 Processo Administrativo N° 679/2019 Carta Convite N° 013/2020
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  Nº certificação: AHRE12GSULYIC+TYTNXI4W

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  17/03/2020 - Edição nº 3363

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
  -Torna Nulo a Publicação Neste Diário no Dia no Dia 13/03/2020 Referente ao Processo Administrativo de n° 679/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 371/2020.
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  Nº certificação: DYBPDISNIRHSQF2E0NSHDQ

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  17/03/2020 - Edição nº 3362

  Resumo: Decreto Nº 892/2020 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: G40W8MMM9BYDCWT19DAZLA

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  17/03/2020 - Edição nº 3361

  Resumo: Decreto Nº 883/2020 de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 1080/2020 de 12 de Fevereiro de 2020 - Designa Servidora Pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Policia Civil da Sede do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5VJKOARUFGQFMIHKP4KPLQ

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  17/03/2020 - Edição nº 3360

  Resumo: • Ato Nulo a publicação neste diário no dia 16/03/2020 pag. 3 Edição 3359 referente a Ratificação da Tomada de Preço 020/2020. e paginas 5, 6 e 7 referente a ,4,5,6,7 da Edição 3359 referente a Adjudicação, Ratificação, Referente ao Pregão Presencial Nº 163/2020.
  -• Ratificação da Tomada de Preço 020/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 681 - A / 2020.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 163/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 753/2020.
  -• Ratificação do Pregão Presencial Nº 163/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 753/2020.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº 163/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 753/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 2799/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 163/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 753/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 2793/2020 Vinculado a Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 006/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 747/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 2795/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 158/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 729/2020.
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  Nº certificação: 3IENBATIZKFLEXQWSB6B2G

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  16/03/2020 - Edição nº 3359

  Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preço 020/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 681-A/2020
  -• Ratificação da Tomada de Preço 020/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 681-A/2020
  -• Homologação da Tomada De Preço 020/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 681-A/2020
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 163/2020 vinculado ao Processo Administrativo de Nº 753/2020
  -• Ratificação do Pregão Presencial Nº 163/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 753/2020
  -• Homologação Do Pregão Presencial nº 163/2020 vinculado ao Processo Administrativo 753/2020
  -• Extrato do Contrato Nº 2787/2020 vinculado ao Pregão Presencial N° 163/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 753/2020.
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  Nº certificação: KJQ+RGDQ5KFG376TWTAN9W

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  16/03/2020 - Edição nº 3358

  Resumo: • Decreto Nº 888A/2020 de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 888B/2020 de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
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  Nº certificação: J/A7ATDICUGETQI8QYU5OG

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  16/03/2020 - Edição nº 3357

  Resumo: - Edital Nº. 002/2020 - Convoca para realização do Exame Médico Admissional, os candidatos classificados para o Cadastro de Reserva, do Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 012/2019, vinculado aos Editais de n° 014/2019 e 015/2019.

  Nº certificação: CO1BGGOVSH8ZGLQPVYX74A

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  16/03/2020 - Edição nº 3356

  Resumo: - Aviso de Resultado do Regime Diferenciado de Contratação – RDC n°001/2020, Vinculado ao Processo Administrativo 731/2020.
  -- Aviso de Resultado do Regime Diferenciado de Contratação – RDC n°002/2020, Vinculado ao Processo Administrativo 732/2020.
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  Nº certificação: JQ8SD1VJU0ADBICGPDTGGW

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  16/03/2020 - Edição nº 3355

  Resumo: • Resolução – CMAS – N°003/2020 – Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira estadual dos recursos repassados pela secretaria estadual de desenvolvimento social, no exercício de 2019.
  -• Resolução CMAS – N°004/2020 – Dispõe sobre aprovação do calendário reuniões ordinárias para o ano de 2020.
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  Nº certificação: QMMJ/3NDDG/CUKG/CP4GYG

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  13/03/2020 - Edição nº 3354

  Resumo: Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato Nº 2785/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS, Edição Nº 3350, 10 - Ano, 3350, 11 - Ano, 3350, 12 - Ano, 3350, 13 - Ano de 12 de Março de 2020.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2785/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 369/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS.
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  Nº certificação: HEOZNFGDHPTVEKN6AJS/DG

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  13/03/2020 - Edição nº 3353

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019-FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019-FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 371/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019-FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2786/2020 referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019 - Contratado: Claudiney Pereira.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 372/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2789/2020 referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019 - Contratado: Nayane Mendes Santos.
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  Nº certificação: 0KDFBKMKZRA5DCF90S4NCQ

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  13/03/2020 - Edição nº 3352

  Resumo: Decreto Nº 891/2020 de 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: R7SRDEDOJWZ4RLOZJ4IL7Q

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  13/03/2020 - Edição nº 3351

  Resumo: Resolução CMAS - 002/2020 - Aprovar a reprogramação dos saldos financeiros de recursos federais não executados no ano de 2019 para o ano de 2020, de conta oriunda do Fundo Municipal de Assitência Social de Nova Viçosa - FMAS, com o devido acompanhamento da Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Plano de Aplicação.

  Nº certificação: SHPZ+QEHSHHX6KDM+GWUJA

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  12/03/2020 - Edição nº 3350

  Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 367/2020.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 367/2020.
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 367/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 2781/2020.
  -- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 368/2020.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 368/2020.
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 368/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 2781/2020. Contratada: Julyanna Carolino Costa Nascimento.
  -- Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 369/2020.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 369/2020.
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 369/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 2785/2020.
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  Nº certificação: VXFHUOM0SK8IILMPPN7LEA

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  12/03/2020 - Edição nº 3349

  Resumo: - Extrato de Adesão Parcial À Ata de Registro de Preços Nº. 07/2019,Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 11/2019.

  Nº certificação: HPQ2LZG2VFDBU7LDPHKRTW

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  11/03/2020 - Edição nº 3348

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: AEGBZWFVLQVYB3G1WXVO3Q

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  11/03/2020 - Edição nº 3347

  Resumo: Errata da Publicação Feita Neste Diario no Dia 09 de Março de 2020, Pag. 6- Edição- Nº 3329 Referente ao Extrato do Contrato Nº 2558/2020 Vinculado ao Pregão Presencial-SRP Nº. 146/2019 Oriundo do Processo Administrativo N° 654/2019.
  -Republicação Com Correção - Extrato do Contrato Nº 2558/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº. 654/2019 - Auto Posto Catavento Ltda.
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  Nº certificação: CVH794TPOBHOA3+D2IG3MG

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  10/03/2020 - Edição nº 3346

  Resumo: • Portaria Nº 1140/2020 de 10 de Março de 2020 - Designa servidor público concursado para desempenho de suas atribuições na secretaria municipal de educação, cultura e desportos e dá outras providências.

  Nº certificação: 17RTGPVG0M/4HRZ8N4A51G

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  10/03/2020 - Edição nº 3345

  Resumo: • Portaria nº 1054/2020 de 04 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Termo de Cessão de Servidor Público Municipal, Que Entre si Fazem o Município de Nova Viçosa e o Município de Mucuri/ba.
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  Nº certificação: C7RH7Q0M+XTV/BRM44MAGA

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  10/03/2020 - Edição nº 3344

  Resumo: • Portaria Nº 1053/2020 de 04 de Fevereiro de 2020 - "Dispõe Sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências”.
  -• Termo de Cessão de Servidor Público Municipal, Que Entre Si Fazem o Município de Nova Viçosa/Ba e o Município de Mucuri/Ba.
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  Nº certificação: RWU8NXOEMLDINVEIGQU2NG

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  10/03/2020 - Edição nº 3343

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2782/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 160/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 741/2020 - Contratada: J. T. C. Prestação de Serviços Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 2782A/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 160/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 741/2020 - Contratada: J. T. C. Prestação de Serviços Ltda.
  -- Extrato do Contrato Nº 2782B/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° 160/2020 Oriundo do Processo Administrativo Nº 741/2020 - Contratada: J. T. C. Prestação de Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 2TJIPVEQUMLGVNH5MZMP8A

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  10/03/2020 - Edição nº 3342

  Resumo: - Extrato ao Contrato Nº 2794/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 763/2020, Referente a Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços Nº. 07/2019, Vinculado ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 11/2019 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE - Contratada: Empresa Man Latin America Indústria e Comércio De Veículos Ltda.

  Nº certificação: O/H3FZU+/WHRMGTKLWRLXW

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  10/03/2020 - Edição nº 3341

  Resumo: • Portaria nº 444/2019 de 30 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Termo de Cessão de Servidor - Elzira Francisca de Mesquita Filha.
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  Nº certificação: 5MC1QYFMUBCY/STUFAORGQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3340

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº 173/2020 Processo Administrativo Nº 771/2020 - Objetivando a contratação de Sociedade Empresarial Especializada na prestação de serviços de (Intermediação para aquisição de Passagens Aéreas Nacionais), nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.

  Nº certificação: QS7LTO8HRL9JGDLXMQ2BSQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3339

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº 172/2020 Processo Administrativo Nº 770/2020 - Aquisição de material de consumo, mais especificamente, material de construção construção civil, ferramentas, ferragem, hidráulico, jardinagem, madeira, material elétrico e pintura pelo sistema de Registro de Preços com ata vigente até o dia 31 de dezembro de 2020, para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Secretaria de Saúde,Secretária de Viação, Obras e Serviços Púbicos e Secretária de Assistência Social, conforme especificações deste edital.

  Nº certificação: CP5PTBRZHR/ZK1WQ9M7QNQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3338

  Resumo: - Portaria N° 992B/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 992C/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 992D/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 992E/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 992F/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 992G/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 993B/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 993C/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 993D/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 993E/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N°. 993F/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 993G/2020 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N°. 993H/2020 de 07 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências
  -- Portaria N° 1026/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 1051/2020 de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -- Portaria N° 1052/2020 de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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  Nº certificação: 073R06YZREKHSBTE8MI+8A

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  10/03/2020 - Edição nº 3337

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial- SRP Nº 171/2020 Processo Administrativo Nº 769/2020 - Contratação de empresa especializada em confecção de Uniformes escolares, com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.

  Nº certificação: 4Q3BQIR7I/UW8WXAOD7XMA

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  10/03/2020 - Edição nº 3336

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 170/2020 Processo Administrativo Nº 768/2020 - Aquisição de veículos automotores, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.

  Nº certificação: N7NULG7FRQKKDJQPGGZMDQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3335

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial - SRP Nº 169/2020 Processo Administrativo Nº 767/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, higienização e polimento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Educação, Cultura e Desporto que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: LZFLCFVOV6SPPBQKMQEDEQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3334

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 168/2020 Processo Administrativo Nº 766/2020 - Objetivando aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: YCCGA0Q/8SPRJPXD4KICOQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3333

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 167/2020 Processo Administrativo Nº 765/2020 - Objetivando aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: NXMTLDD3HV/ZLAYBK7SINQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3332

  Resumo: - Aviso de Pregão presencial Nº 166/2020 Processo Administrativo Nº 764/2020 - Objetivando a aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: 6ZYYG+9YGNHR5X22ATITYA

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  10/03/2020 - Edição nº 3331

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preços 022/2020 Processo Administrativo 762/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal João Paranaguá Filho

  Nº certificação: /EXBPZW+P3Z4ELQRUAXMLA

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  09/03/2020 - Edição nº 3330

  Resumo: - Extrato ao Contrato nº 2792/2020 Vinculado a Tomada de Preços nº 021/2020, e ao Processo Administrativo 745/2020 -Contratada: Empresa Construtora Marjan Ltda – Me.

  Nº certificação: FF42B7GBX49WCGCIH+YFSW

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  09/03/2020 - Edição nº 3329

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 2554/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2555/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2556/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2557/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2558/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2559/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2568/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2569/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 2570/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 146/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 Oriundo Do Processo Administrativo Nº. 654/2019.
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  Nº certificação: Y971VNIMIEPHB8ZYULTFXG

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  06/03/2020 - Edição nº 3328

  Resumo: Adjudicação da Tomada de Preço 021/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº745/2020 – Empresa: Construtora Marjan LTDA – ME.
  -Ratificação da Tomada de Preço 021/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº745/2020 – Empresa: Construtora Marjan LTDA – ME.
  -Homologação da Tomada de Preço 021/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 745/2020 – Empresa: Construtora Marjan LTDA – ME.
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  Nº certificação: A5LLI6B5A7P+JZUVZHRIGA

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  06/03/2020 - Edição nº 3327

  Resumo: Resposta à Impugnação - Edital Pregão Nº 163/2020 Processo Administrativo Nº. 753/2020 - Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos eletrônicos).
  -Errata – Aviso - Edital Pregão Nº 163/2020 Processo Administrativo Nº. 753/2020 - Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos eletrônicos).
  -

  Nº certificação: RLRPF1U7D4RDIEP62W8HBA

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  06/03/2020 - Edição nº 3326

  Resumo: Aviso De Carta Contive Nº 014/2020- Processo Adminitrativo 761/2020 - Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Luiz Davi, localizada na Zona rural do Distrito de Posto Mata no Município de Nova Viçosa – BA.

  Nº certificação: 9PC4C47BQFTYIXAOJHNBMA

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  05/03/2020 - Edição nº 3325

  Resumo: - Resolução Nº 001/2020 - Dispõe sobre o registro das instituições no conselho de direitos da criança e do adolescente.
  -- Ata da Reunião Ordinária de Eleição e Posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
  -

  Nº certificação: OQBCJAJPCE5S7PNKYR+OWQ

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  05/03/2020 - Edição nº 3324

  Resumo: • Decreto Nº 890/2020 de 05 de Março de 2020 - Declara luto oficial território do município de Nova Viçosa durante 03 (três) dias e dá outras providências.

  Nº certificação: 1G0IYE0NJL5RYW62OLRY5W

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  05/03/2020 - Edição nº 3323

  Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.899.000,00 (Doze milhões e oitocentos e noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3 de 13 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KWUK5FQ3VTDZ/X2ZNI1MXQ

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  04/03/2020 - Edição nº 3322

  Resumo:
  -Extrato do Contrato nº 2510/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços n° 138/2019 Oriundo do Processo Administrativo nº 557/2019 - Construpolli Construtora e Incorporação Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 2576/2020 Vinculado ao Pregão Presencial n° 158/2020 Oriundo do Processo Administrativo nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa-ME.
  -

  Nº certificação: JG5R+WLNRBXVFFHDJN3STQ

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  03/03/2020 - Edição nº 3321

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2788/2020 - Pregão Presencial N° 159/2020 - Processo Administrativo Nº 739/2019 - Miranda Milbratz Motos Peças e Serviços LTDA-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 2789/2020 - Pregão Presencial/Registro de Preços N° 153/2020 - Processo Administrativo Nº 716/2020 - Construpolli Construtora e Incorporação LTDA.
  -

  Nº certificação: TRJOYDTXA6YKLWULFCS8QA

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  03/03/2020 - Edição nº 3320

  Resumo: Errata Do Decreto Nº. 886/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº. 3298, De 20 De Fevereiro De 2020.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 886/2020 De 12 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3RHKSK11DYQ4KVR3IAKMEW

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  03/03/2020 - Edição nº 3319

  Resumo: • Decreto Nº 889/2020 de 02 de Março de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

  Nº certificação: LFY/B4VEEGGYFCDRCJVRRQ

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  02/03/2020 - Edição nº 3318

  Resumo: Portaria Nº. 1120/2020 de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do Município de Nova Viçosa-Bahia, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: NX1QGKMPQSKS6AIIEE9MLQ

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  02/03/2020 - Edição nº 3317

  Resumo: - Extrato do Contrato N° 2541-A/2020 vinculado ao Pregão Presencial /Registro de Preços N° e 134/2019 oriundo do Processo Administrativo N° 541/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 2571/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 141/2019 e na cláusula Segunda da Ata de Registro de Preço Nº 183/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 541/2019
  -

  Nº certificação: XL1CQT2ETV4Y23VIF9DBEG

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  02/03/2020 - Edição nº 3316

  Resumo: - Decreto Nº 888/2020 de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Controle Interno e dá outras providências

  Nº certificação: WXVH4GHH0GIF4OXLP21CQQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 3315

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 159/2020 vinculado ao Processo Administrativo de Nº 739/2020 - Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
  -Ratificação do Pregao Presencial Nº 159/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 739/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial nº 159/2020 veinculado ao Processo Administraivo 739/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 2786/2020 vinculado ao Pregão Presencial N° 159/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 739/2019 - Contratada: Miranda Milbratz Motos, Peças e Serviços.
  -Extrato do Contrato Nº 2787/2020 vinculado ao Pregão Presencial N° E 159/2020 oriundo do Processo Administrativo Nº 739/2019 - Contratada: Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos de Veículos Adaptados Eirelli.
  -Extrato do Contrato Nº 2537/2020 vinculado ao Pregão Presencial N° 147/2019 oriundo do Processo Administrativo Nº 666-A/2019 - Contratada: Dentecnica Comércio e Prestação de Serviços Ltda-Me.
  -Errata da Publicação feita neste diario no dia 23 de janeiro de 2020, pag. 2- Edição - Nº 3232 referente ao Extrato do Contrato Nº 2527/2020 vinculado ao Pregão Presencial-SRP Nº. 147/2019 oriundo do Processo Administrativo N° 666-A/2019.
  -

  Nº certificação: TQ37T4ZKKXDW6PNPYXWSQG

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  28/02/2020 - Edição nº 3314

  Resumo: Portaria Nº 1081/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Designar a Servidora Pública concursada Wagneia Nogueira e Silva.

  Nº certificação: JP/YO4ZZ9XOSUV0DOARGRA

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  28/02/2020 - Edição nº 3313

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 159/2020 Vinculado Ao Processo Administrativo de Nº 739/2020 - Objeto: Veículos automotores para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e desportos, com as características e quantidades especificadas no termo de referência, (anexo I) deste edital.

  Nº certificação: 3ZLH9UQYT/1PQ36OLCTPAA

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  27/02/2020 - Edição nº 3312

  Resumo: - Errata do Extrato de Contrato N° 2253/2020 Referente ao Processo Administrativo N° 6779/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N°356/2020, Oriundo do Credenciamento de N°005/2019-FMS da Edição N° 3293-Ano de 19 Fevereiro de 2020.
  -- Extrato de Contrato N° 2546/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 356/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº005//2019-FMS - Contratada: São José Laboratório de Análise Clínicas Ltda.
  -

  Nº certificação: S+CIYWXFHK4PNSDXZCW+8A

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  27/02/2020 - Edição nº 3311

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 009/2020 Processo Administrativo 76 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal João Martins Peixoto, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.

  Nº certificação: BRFGGJCPXTBUBEDUFLDABW

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  27/02/2020 - Edição nº 3310

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 008/2020 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma do Complexo Educacional Afrânio Fernandes Cunha, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.

  Nº certificação: Z9DGHQD0+WO4YNUREXZ5SG

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  27/02/2020 - Edição nº 3309

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 007/2020 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma das Escola Municipal EMEF Abel Dias de Melo (Posto da Mata), pertencente ao Município de Nova Viçosa - BA

  Nº certificação: 5YC3XWGBKOYYIPKEUSNPEA

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  27/02/2020 - Edição nº 3308

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 006/2020 Processo Administrativo 75 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra da Creche Emília Sulz, Creche Cantinho dos Corais e Creche Zélia Régulo, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA.

  Nº certificação: B+XI7VHVU03BDC+TDHWZAA

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  27/02/2020 - Edição nº 3307

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°165/2020 Processo Administrativo 756/2020 - Objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Saúde conforme solicitações.

  Nº certificação: OMJLMNEEZLNZNMSU7KYIEA

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  27/02/2020 - Edição nº 3306

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°164/2020 Processo Administrativo 754/2020 - Objetivando futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressoras, peças e acessórios), para atender as demandas das Secretarias deste Município.

  Nº certificação: J61ET7EGH5LMBXPBELX8SQ

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  27/02/2020 - Edição nº 3305

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial N°163/2020 Processo Administrativo 753/2020 - Objetivando a aquisição de Material Permanente (Equipamentos eletrônicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: NF83NR81KWBIDWPLID08+Q

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  26/02/2020 - Edição nº 3304

  Resumo: - Errata - Aviso - Carta Convite N° 013/2020 Processo Administrativo 751/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Hermelino Fidelis, no povoado Candido Mariano km, 87 no Município de Nova Viçosa/BA.

  Nº certificação: BTVMTRZUG/VO+NNZBSJWAG

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  21/02/2020 - Edição nº 3303

  Resumo: Torna Nulo a Publicação do Decreto Nº 27 de 27 de Dezembro de 2019 na Edição Nº 3254 de 03/02/2020.
  -Decreto Nº 27 de 27 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Especial Por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.431.869,14 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 001/2020 Processo Administrativo 733/2020.
  -

  Nº certificação: NBBUTJ4OKCA5E4GOLWXNDW

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  20/02/2020 - Edição nº 3302

  Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 153/2020. e ao Processo Administrativo Nº 716/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Registro de Preços Nº. 001/2020 Vinculada ao Pregão Presencial – SRP 158/2020 e ao Processo Administrativo Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa – ME.
  -Ata de Registro de Preços Registro de Preços Nº. 002/2020 Vinculada ao Pregão Presencial – SRP 158/2020 e ao Processo Administrativo Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa – ME.
  -

  Nº certificação: KO92WENVAK8NHP6UUFN1CA

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  20/02/2020 - Edição nº 3301

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: APQ/WYSAN+57QEPGDK2O6Q

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  20/02/2020 - Edição nº 3300

  Resumo: - Adjudicação do Processo Administrativo nº 744/2020 Referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 359/2020-Em Favor da Empresa Associação Dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -- Ratificação do Processo Administrativo nº 744/2020 De Inexigibilidade de Licitação nº 359/2020-Empresa: Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -- Homologação do Processo Administrativo nº 744/2020 Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 359/2020-Empresa Associação dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  -- Extrato de Contrato n° 2560/2020, Referente ao Processo Administrativo nº 744/2020, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 359/2020-Contratada: Associação Dos Capoeiristas de Nova Viçosa.
  --
  -

  Nº certificação: MBCGVS6BHQRSV9WWR0/G9A

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  20/02/2020 - Edição nº 3299

  Resumo: - Decreto Nº 887/2020 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o exercício do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: P4YWPTV6/UO+WL5PWMSSLW

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  20/02/2020 - Edição nº 3298

  Resumo: - Decreto Nº 880/2020 de 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências
  -- Decreto Nº 884/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 885/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 886/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OEIOPTAJJ+AJ6L4LEYH3OA

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  20/02/2020 - Edição nº 3297

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019 Consolidado
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº. 004/2020
  -

  Nº certificação: WNEL0BORNDK99H8RTLKWPG

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  19/02/2020 - Edição nº 3296

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: VQKEFSVR4BA5OUPI9RNCCW

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  19/02/2020 - Edição nº 3295

  Resumo: - Decreto nº 874A/2020 de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: PMRU868TFZO4PU87WPYGCG

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  19/02/2020 - Edição nº 3294

  Resumo: • Lei nº. 505 de 19 de fevereiro de 2020 - Reajusta o salário dos Profissionais do Magistério Público Municipal e de outros Profissionais da área da Educação Básica e dá outras providências.
  -• Lei nº. 506 de 19 de fevereiro de 2020 - Denomina Centro Educacional no Bairro Cleriston Andrade na Sede do município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VIIBMZXMAC3WYMCANYJSEG

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  19/02/2020 - Edição nº 3293

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N° 356/2020 - São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 356/2020 – São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 356/2020 - São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
  -• Extrato de Contrato N° 2253/2020 - São José Laboratório de Análise Clínicas LTDA.
  -

  Nº certificação: DVJNRYHKKVVJCAA8PHRWJA

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  19/02/2020 - Edição nº 3292

  Resumo: -
  -- Aviso- Procura-se Imóvel no Distrito de Posto da Mata para Instalação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
  -

  Nº certificação: /E5ECYOV9BYVQ1XBME05XQ

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  19/02/2020 - Edição nº 3291

  Resumo: - Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC nº. 001/2020 Processo Administrativo 733- Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra Creche Emilia Sulz, Creche Cantinho dos Corais e Creche Zélia Régulo pertencentes ao Município de Nova Viçosa.

  Nº certificação: FXVFVGEHYI69AQ9SRRGIMW

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  18/02/2020 - Edição nº 3290

  Resumo: - Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 001/2020
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 002/2020
  -- Errata ao Edital do Regime Diferenciado de Contratação N. 002/2020
  -- Republicação com Correção do Edital de RDC Presencial N° 002/2020
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 003/2020
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 004/2020
  -- Aviso de Suspensão do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC N° 005/2020
  -

  Nº certificação: MB/YER+MHOY0BYFBMN/VUW

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  18/02/2020 - Edição nº 3289

  Resumo: • Errata ao Edital do Regime Diferenciado de Contratação N. 001/2020.
  -• Edital de RDC Presencial N° 001/2020.
  -

  Nº certificação: HJNEBTSYXVVEZZGKBF3L5G

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  18/02/2020 - Edição nº 3288

  Resumo: - Aviso de Abertura de Carta Convite n°013/2020 do Processo Administrativo 751/2020- Objeto :Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Hermelino Fidelis, no povoado Candido Mariano km, 87 no Município de Nova Viçosa – BA.
  -- Aviso de Abertura do Pregão Presencial- Srp n°162/2020 do Processo Administrativo 752/2020- Objeto: Aquisição de material de consumo, mais especificamente Material de Construção, pelo sistema de Registro de Preços com ata vigente até o dia 31 de dezembro de 2020, para serem Utilizados na Secretaria Municipais de Educação, Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Assistência Social, conforme especificações deste edital.
  -

  Nº certificação: QRQ8JYADNTLP0PIRMV32YG

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  17/02/2020 - Edição nº 3287

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Jarbas Dias ao Edital de RDC Nº 001/2020 - Regime Diferencia de Contratação Nº 001/2020.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Fabíola Kretli Edital de RDC Nº 001/2020.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Sr. Jaime de Oliveira (CONSTRUSERVICE Construções e Serviços Construções e Serviços Construções e Serviços EIRELI ME) ao Edital de RDC Nº 001/2020 e 002/2020.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento LTDA EPP ao Edital de RDC Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: 7VKPFSZTWPG5WT0TIPGO9W

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  17/02/2020 - Edição nº 3286

  Resumo: - Edital Nº. 001/2020 - Convoca para realização do exame médico admissional candidatos classificados para o Castro de Reserva, do Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 012/2019, vinculado aos Editais de n° 014/2019 e 015/2019.

  Nº certificação: BLGN4PO5V9WMEFGBF0IDCW

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  17/02/2020 - Edição nº 3285

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 160/2020 vinculado ao Processo Administrativo de Nº 741/2
  -- Adjudicação do Pregão Presencial Nº 160/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 741/2020
  -- Ratificação do Pregão Presencial Nº 160/2020. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 741/2020.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 160/2020 vinculado ao Processo Administrativo 741/2020
  -- Errata da Publicação Feita Neste Diário no dia 2 de janeiro de 2020, PAG. 21, ano Nº 3176, referente a Ratificação da Inexigibilidade Nº 707/2020
  -- Republicação com Correção da Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 288/2020, referente ao Processo Administrativo Nº 707/2019.
  -

  Nº certificação: L7QOXR90SG9T421OZXENVW

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  12/02/2020 - Edição nº 3284

  Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48 da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) e da providencias.
  -
  -

  Nº certificação: NK6ENPGPD9QXYYQYEPIPRW

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  12/02/2020 - Edição nº 3283

  Resumo: Termo de Convênio Que Entre Si Celebram o Estado da Bahia, Através da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Nova Viçosa.

  Nº certificação: UKADM8OAKRZ/EQDVE7BISG

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 3282

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2552/2020 - Para as futuras e eventuais aquisições de água mineral e gás GLP, com vista a atender a demanda da secretaria municipal de educação, cultura e desportos.

  Nº certificação: NMRHB2KAEMPMS53RURWAKQ

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  12/02/2020 - Edição nº 3281

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 158/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa - ME.
  -Ratificação do Pregão Presencial Nº 158/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa - ME.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 158/2020 Vinculado ao Processo Administrativo de Nº 729/2020 - Elias Lima de Almeida de Nova Viçosa - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 2545/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 122/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 158/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 493/2019 - Jubarte Comercial de Gás Ltda.
  -

  Nº certificação: QMT60JJUSTERZYXIMDN8OA

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  12/02/2020 - Edição nº 3280

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2561/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 357/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019 - FMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2562/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 360/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS.
  -

  Nº certificação: 0EB4DOGNK1IJDLVLC6CAEG

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  12/02/2020 - Edição nº 3279

  Resumo: - Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 141/2019

  Nº certificação: XMPDB94GY75HN8XBEEYPQG

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  11/02/2020 - Edição nº 3278

  Resumo: Solicitação de Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 160/2020. (Mais Bahia Eirelli).
  -Resposta à Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 160/2020. (Mais Bahia Eirelli).
  -

  Nº certificação: SOYLXMGQOGNKMVZVUZ3P1Q

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  11/02/2020 - Edição nº 3277

  Resumo: - Ratificação do Pregão Presencial Nº 152-2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para acompanhamento de obras, pareceres, laudos técnicos, estudo para elaboração de projetos básicos e executivos de Engenharia, assinaturas como responsável técnico em plantas bem como realizar fiscalização em obras e serviços de acompanhamento dos projetos nos Órgãos Estaduais, Federais e Caixa Econômica Federal (GIGOVI). (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 152-2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Extrato de Contrato N° 2531/2020. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
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  Nº certificação: PTMC4XJKBFVAW4HLQVK2KW

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  11/02/2020 - Edição nº 3276

  Resumo: • Decreto Nº 881/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Designa o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Nomeado Através do Decreto Nº. 742/2019, Para Funcionar Como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único e dá Outras Providências.

  Nº certificação: LXTNBWVHPKLEF8SFITQ+NG

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  11/02/2020 - Edição nº 3275

  Resumo: - Aviso de Republicação do Pregão Presencial- Srp n°159/2020 Processo Administrativo 739/2020- Objeto: Futura aquisições de veículos automotores em quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital.

  Nº certificação: 30M3YZWM5ONMTKAIQD+FRG

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  10/02/2020 - Edição nº 3274

  Resumo: • Decreto Nº 879/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Aprova alteração do Plano de Aplicação de Recursos dos Créditos Decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF e dá Outras Providências.

  Nº certificação: NGOKED9CPEIG61UO2YLTYG

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  07/02/2020 - Edição nº 3273

  Resumo: Aviso de Suspensão do Pregão Presencial nº 159/2020 - Aquisição de veículos automotores.

  Nº certificação: MQ9/SH3BQCKAA/NHZNCKAA

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  07/02/2020 - Edição nº 3272

  Resumo: Aviso De Suspensão Do Regime Diferenciado De Contratação Integrada - Rdc Nº. 001/2020 Processo Administrativo 733/2020 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Creche Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: YWPCMWRGMAAZOCDPYV0A9W

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  07/02/2020 - Edição nº 3271

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2509A/2020 - R. R. K. Construções Ltda.

  Nº certificação: 0P9F7UMJTCNSCTIR5XXEYQ

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  07/02/2020 - Edição nº 3270

  Resumo: Aviso Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 747/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: W83II4L3TYQ7QPMUOHMHKW

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  06/02/2020 - Edição nº 3269

  Resumo: Torna Nulo a Publicação do Decreto Nº 25 de 27 de Dezembro de 2019 na Edição Nº 3247 de 30/01/2020, Paginas 02 a 07.
  -Decreto Nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.839.000,00 (Cinco milhões e oitocentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 0XECTSDHTKJV6XL11DYRBQ

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  06/02/2020 - Edição nº 3268

  Resumo: Portaria Nº 1049/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Termo de Cessão de Servidor - Marina Ramalho Santos Silva.
  -

  Nº certificação: 1OOEQ15RW/CNIUBPHQEJ0W

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  06/02/2020 - Edição nº 3267

  Resumo: Decreto Nº 878/2020 de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: JFRWFK+FYGPTS3CQKA2CPG

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  06/02/2020 - Edição nº 3266

  Resumo: Decreto Nº 876/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Clinico e dá outras providências.
  -Decreto Nº 877/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Diretor Clinico e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DJVUHYC3KSTCBRHDFPISBA

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  06/02/2020 - Edição nº 3265

  Resumo: Decreto Nº 874/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 875/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BNO4BYX3YBENXBFY638PXQ

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  06/02/2020 - Edição nº 3264

  Resumo: Portaria Nº 997 A / 2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Termo de Cessão de Servidor Público Municipal, Que Entre Si Fazem o Município de Nova Viçosa / BA e o Município de Mucuri / BA.
  -

  Nº certificação: OP43SBJIBHDUZP9DHFAZ7Q

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  06/02/2020 - Edição nº 3263

  Resumo: • Errata do Decreto nº. 872/2020, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº. 3253 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 872/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de seção e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: E8JGOPY7FN67JMZOLOPWIA

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  06/02/2020 - Edição nº 3262

  Resumo: • Resolução - CMAS - Nº 001/2020 - Dispõe Sobre o Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Estadual, Sistema Único de Assistência Social Ano 2020.
  -• Ata de N° 001/2020 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
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  Nº certificação: LV0DB2ABK760LEYGC2UMQG

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  06/02/2020 - Edição nº 3261

  Resumo: Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 001/2020 Processo Administrativo 733 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Creche Municipal de Nova Viçosa
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 002/2020 Processo Administrativo 734 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma das Escolas Municipais: Escola Deolisano e Escola Abel Dias de Melo, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 003/2020 Processo Administrativo 73 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal Afrânio Fernandes Cunha, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 004/2020 Processo Administrativo 73 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Municipal João Martins Peixoto, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDC Nº 005/2020 Processo Administrativo 7 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reforma da Escola Oscar Cardoso 2, pertencentes ao Município de Nova Viçosa - BA
  -Aviso de Tomada de Preço 021/2020 - Processo Administrativo 745/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pavimentação de diversas ruas no Município de Nova Viçosa BA.
  -Aviso de Pregão Presencial - SRP 161/2020 Processo Administrativo Nº 746/2020 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais de saúde e administração conforme solicitações, com características e quantidades especificadas no termo de referencia, (anexo I ) do edital.
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  Nº certificação: 66YN/WZELKWI9NWPKLTUPA

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  05/02/2020 - Edição nº 3260

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
  -Extrato de Contrato n° 2566/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 748/2020 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 363/2020 - Edson Dias Correa Produções e Eventos - Eireli.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
  -Extrato de Contrato n° 2567/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 749/2020 Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 364/2020 - Ricardinho da Bahia Shows e Eventos Ltda.
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  Nº certificação: ZZZB51IQBERAXGX/NYJZJW

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  04/02/2020 - Edição nº 3259

  Resumo: • Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 509/2017 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 023/2017, Oriundo Do Processo Administrativo Nº 686/2019 – Contratada J. T. C. Prestação De Serviços Ltda.

  Nº certificação: UIZXZGYTI/KKNYJCGUZ/9A

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  03/02/2020 - Edição nº 3258

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
  -Extrato de Contrato n° 2230/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 680/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 313/2020 Oriundo do Credenciamento de nº 006/2019-FMS - Mayara Macêdo Cordeiro.
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  -

  Nº certificação: QRFJDK1XGOBBEZGVCYMHTQ

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  03/02/2020 - Edição nº 3257

  Resumo: Portaria Nº 1050/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Designa Servidor Público concursado para desempenhar atribuições na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: JI8OMHBA8P50SLFK6VJWUQ

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  03/02/2020 - Edição nº 3256

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: 34ZGJS25FHNPDBMBSZ/MCG

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  03/02/2020 - Edição nº 3255

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2257/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 340/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019 - FMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 680/2019 e ao Credenciamento 006/2019 - FMS.
  -Extrato de Contrato Nº 2258/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 680/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 006/2019 - FMS.
  -Torna Nulo a Publicação neste Diário no dia 31 de Janeiro de 2020 Edição nº 3248 pag. 2,3,4 e 5 referente a Carta Convite 012/2020.
  -
  -

  Nº certificação: S/PURQSPCYJABVPO62DBQQ

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  03/02/2020 - Edição nº 3254

  Resumo: Torna Nulo a Publicação do Decreto Nº 27 de 27 de Dezembro de 2019 na edição nº 3247 de 30/01/2020, paginas 12 e 13.
  -Decreto Nº 27 de 27 de Dezembro de 2019 Lei Municipal Nº 503/2019 de 27 de Dezembro de 2019 - Abre Excesso de Arrecadação por Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.431.869,14 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
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  Nº certificação: ECKEMRJVQVIJQMZRU2H/MG

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  03/02/2020 - Edição nº 3253

  Resumo: Decreto Nº 872/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: AWBVAFDD7GA4XADGEI5UMW

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  03/02/2020 - Edição nº 3252

  Resumo: Portaria Nº 1049/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Cessão de Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Termo de Cessão de Servidor - Marina Ramalho Santos Silva.
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  Nº certificação: SF2Y4P2DUWURPJBRTLUNXW

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  03/02/2020 - Edição nº 3251

  Resumo: Decreto Nº 873/2020 de 31 de Janeiro de 2020 - Autoriza a regularização Fundiária Urbana Social –REURB-S, do Núcleo Populacional Urbano Informal, denominado “Residencial Ivanildo Rodrigues Neves”, situado na Rua Mucuri, no Distrito de Posto da Mata e dá outros providências.

  Nº certificação: +IPWA0358U5M9BVTN+DSFA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3250

  Resumo: Torna Nulo publicação neste diário no dia 27/12/2019 Nº 3157 paginas 11,12, referente Extrato do Segundo termo Aditivo de prazo ao contrato nº 1137/2018, Pagina 15, referente ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1124/2018, pagina 16, referente ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 1137/2018. Nova Viçosa 31 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: I1TL3ZKTGVOOJ/TAGZUHWG

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  31/01/2020 - Edição nº 3249

  Resumo: Errata Decretos de nº. 859/2020, 860/2020, 861/2020, 862/2020 e 863/2020, publicados no Diário Oficial do Município, edição nº. 3214 e edição nº. 3216, de 20 de janeiro de 2020.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 859/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 860/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 861/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 862/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 863/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
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  Nº certificação: MDUB272U0SD8N8EF0RUXHA

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  31/01/2020 - Edição nº 3248

  Resumo: • Adjudicação da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
  -• Ratificação do Ato Formal da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
  -• Homologação da Carta Convite nº 012/2020 Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
  -• Extrato ao Contrato nº 2544/2020 Decorrente da Carta Convite nº 12/2020 Vinculado ao Processo Administrativo 722/2020 - Center Latas Auto Peças Ltda EP.
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  Nº certificação: B9QSM3Q2CLA8YQBAXEKBJQ

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  30/01/2020 - Edição nº 3247

  Resumo: - Decreto nº 25 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.266.600,00 (Cinco milhões e duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 26 de 02 de dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 27 de 27 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Especial por Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.431.869,14 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: XN0GMIESC677SLOJEYQSAG

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  30/01/2020 - Edição nº 3246

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 150/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 154/2020.
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 154/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 724/2020.
  -Ratificação do Pregão Presencial Nº 154/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 724/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 154/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 724/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 2548/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 154/2020 e Oriundo do Processo Administrativo Nº 724/2020.
  -Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 159/2020, Processo Administrativo Nº 739/2020.
  -Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°160/2020, Processo Administrativo 741/2020.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação RDC Nº. 001/2020 Processo Administrativo 731/2020.
  -Aviso de Regime Diferenciado de Contratação RDC Nº. 002/2020 Processo Administrativo 732/2020.
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  Nº certificação: EBUCDCQTPI4YUYOSXU9UJW

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  29/01/2020 - Edição nº 3245

  Resumo: - Torna nulo a publicação neste diário no dia 28/01/2020 2- Ano- nº 3243, referente ao Processo Administrativo de nº 709/2019 vinculado a Inexigibilidade nº 152/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 2531/2020 Vinculado ao Pregão Presencial nº. 152/2019 e Oriundo do Processo Administrativo Nº 709/2019-Contratada: C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me.
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  Nº certificação: 9XI9S/ETBOCIPG9A5DQYZQ

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  28/01/2020 - Edição nº 3244

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
  -• Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato n° 2215/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 680/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 298/200 Oriundo do Credenciamento de nº 06/2019-FMS.
  -• Errata do Extrato de Contrato n° 2207/2020 Referente ao Processo Administrativo n° 711/2020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 290/2020.
  -

  Nº certificação: Y+KDJU2KXRBGJUES6RATXG

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  28/01/2020 - Edição nº 3243

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2531/2020 Vinculado ao Pregão Presencial N° e 152/2019 Oriundo do Processo Administrativo Nº 709/2019 - DA C & C Consultoria e Projetos ee Construção Civil EIRELI ME.

  Nº certificação: 4OSCENGVM4EODGBEMVQA9Q

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  28/01/2020 - Edição nº 3242

  Resumo: • Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato N° 2207/2020.
  -• Republicação com Correção da Adjudicação da Inexigibilidade Licitação N°290/2020.
  -• Republicação com Correção da Ratificação da Inexigibilidade Licitação N°290/2020.
  -• Republicação com Correção da Homologação da Inexigibilidade Licitação N°290/2020.
  -• Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 2207/2020.
  -

  Nº certificação: SY7N11DCZW9XF7MPM4QF/G

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  28/01/2020 - Edição nº 3241

  Resumo: Errata Decretos, publicados no Diário Oficial do Município, edição nº. 3183, de 07 de janeiro de 2020.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 850 A / 2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Revoga o Decreto nº. 837 de 16 de dezembro de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 850 B / 2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Revoga o Decreto nº. 838 de 16 de dezembro de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GIQUKKZEW09U3GPGEVXAHW

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  28/01/2020 - Edição nº 3240

  Resumo: • Aviso de Abertura do Pregão Presencial SRP N°158/2020, Processo Administrativo Nº 729/2020 - Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios tipo padaria para atender as demandas das secretarias de saúde e ação social do município de Nova Viçosa- BA.

  Nº certificação: XQRJZTGK/K0VOWP17SOPVA

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  27/01/2020 - Edição nº 3239

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: MZPEHKC88OKPDK/HUCTAKW

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  27/01/2020 - Edição nº 3238

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato do Contrato 2532/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 354/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 728/2020 - Marla Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia.
  -Termo de Apostilamento Nº 001 do Contrato Nº 2199/2019 - Auto Posto Catavento Ltda.
  -

  Nº certificação: RJVSGHSJJYGMUC39TP3PAG

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  27/01/2020 - Edição nº 3237

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 341 – A / 2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 341 – A / 2020 Vinculado ao Processo Administração Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 341 – A / 2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
  -Extrato do Contrato 2259 – A / 2020, Vinculado a Inexigibilidade Nº 341-A / 2020 e Referente ao Processo Administrativo Nº 717/2020 - Luiz Carlos de Assis e Associados.
  -

  Nº certificação: SJGBZ68VNFYXDV7UEL57AG

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  24/01/2020 - Edição nº 3236

  Resumo: • Decreto Nº 871/2020 De 27 De Janeiro De 2020 - Fica considerado o Condomínio Iate Clube, como de acesso controlado e dá outras providências.

  Nº certificação: AJVWVFHFDCDNHSZMQP2TPA

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  24/01/2020 - Edição nº 3235

  Resumo: Licença Ambiental Unificada LAU 001/2020 - NV.
  -Licença Ambiental Unificada LAU 002/2020 - NV.
  -Licença Ambiental Unificada LAU 003/2020 - NV.
  -Licença Municipal Especifica para Mineração LMEM 001/2020 - NV.
  -Licença Ambiental Unificada LAU 001/2019 PM.
  -

  Nº certificação: AJD3U1HNB485SDWROWGQDQ

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  24/01/2020 - Edição nº 3234

  Resumo: Errata ao Extrato do Contrato Nº 2538/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/ SRP N° 148/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 667/2019, Publicado Neste Dirio no Dia 23 de Janeiro de 2020 Pag. 2 Ano N° 3231.
  -Republicação Com Correção - Extrato do Contrato Nº 2538/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/SRP N° 148/2019 Referente ao Processo Administrativo Nº 667/2019 - Prime Serviços e Eventos EIRELE.
  -

  Nº certificação: TK1MNIZTYPHNMEWNFXUX7Q

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  24/01/2020 - Edição nº 3233

  Resumo: Portaria Nº 1025/2020 De 24 De Janeiro De 2020 - Designa Servidores para compor Comissão Especial com o objetivo de avaliar as benfeitorias que menciona para fins de desapropriação e dá outras providências.

  Nº certificação: +ZE0KBOGXJQP40IWKHR5TW

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  23/01/2020 - Edição nº 3232

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2527/2020 vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 147/2019 oriundo do processo administrativo Nº 666-A/2019 - Contratada: Dentecnica Comércio e Prestação de Serviços LTDA - ME.

  Nº certificação: GDHHY6NCZK0RRBM1+HXVIG

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  23/01/2020 - Edição nº 3231

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 2538/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N°148/2019 - Contratada: Usina Music Place Ltda - M.
  -• Extrato do Contrato Nº 2539/2020 vinculado ao Pregão Presencial/SRP N°148/2019 - Contratada: Usina Music Place Ltda - M.
  -

  Nº certificação: UDAVXSHXYXDPKQK747AEVG

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  23/01/2020 - Edição nº 3230

  Resumo: Ato Nulo - Torna Nulo a publicação neste diário no dia 16/01/2020 paginas 5- Ano- Nº 3211 referente ao Pregão Presencial Nº 150/2019.

  Nº certificação: 5IN/3V+BFTI7DXNMM/QAWQ

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  23/01/2020 - Edição nº 3229

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Nº 020/2020 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência do município de Nova Viçosa aos veículos e demais meios de divulgação.

  Nº certificação: WLUJL5D/LPPVXAVDGUO1GG

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  22/01/2020 - Edição nº 3228

  Resumo: • Decreto Nº 851A/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

  Nº certificação: VJQX+XJHOMIHLOJQGMMTMG

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  22/01/2020 - Edição nº 3227

  Resumo: Decreto Nº 851 B / 2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Clinico do Hospital e dá outras providências.
  -Decreto Nº 851 C / 2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Diretor Clínico do Hospital e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XMIGKL+E7Y/7WV8JMCA8WQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 3226

  Resumo: Decreto Nº 870/2020 de 21 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

  Nº certificação: RMBXQ2WKKNVQTOVLHNX2RA

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  22/01/2020 - Edição nº 3225

  Resumo: • Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº353/2020 - RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
  -• Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº353/2020 – RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº353/2020 – RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
  -• Extrato do Contrato Nº2520/2020 - RCX Consultoria E Cobranças LTDA.
  -

  Nº certificação: F+3EVQTLOI9MOGTX1CN2SG

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  21/01/2020 - Edição nº 3224

  Resumo: • Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: QCDUJFXYBDB4LDT4YFU3CA

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  21/01/2020 - Edição nº 3223

  Resumo: • Errata- Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial Municipal, Edição nº. 3181 de 06 de janeiro de 2020.
  -• Republicação com correção das Portarias do Diário Oficial Municipal, Edição nº. 3181 de 06 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: QCQOXOFWRLRCEJ8MM/7EPW

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  20/01/2020 - Edição nº 3222

  Resumo: Decreto Nº 869/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

  Nº certificação: PAOQN/TTKSYAIKPFRLBA8W

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  20/01/2020 - Edição nº 3221

  Resumo: Decreto Nº 868/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a substituição do pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os Processos Licitatórios na modalidade pregão da Administração Municipal de Nova Viçosa – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KAYJVBAF8S/SVBDPCJLDLW

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  20/01/2020 - Edição nº 3220

  Resumo: Decreto Nº 867/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 82TDWTY50+LVOOG4S9WEQW

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  20/01/2020 - Edição nº 3219

  Resumo: Decreto Nº 866/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Departamento e dá outras providências.

  Nº certificação: MLBISHUQW/TVNBZLD48MCG

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  20/01/2020 - Edição nº 3218

  Resumo: Decreto Nº 865/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Departamento e dá outras providências.

  Nº certificação: IRIDROSCENCDIKMCZHQO/W

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  20/01/2020 - Edição nº 3217

  Resumo: Decreto Nº 864/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Chefe de Seção e dá outras providências.

  Nº certificação: P8+LGZ+GBKZDUVU7T+ZZSA

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  20/01/2020 - Edição nº 3216

  Resumo: Decreto Nº 863/2020 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

  Nº certificação: HDMKXRS+4EMTDEEIUFCI5W

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  20/01/2020 - Edição nº 3215

  Resumo: Decreto Nº 855/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 856/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 857/2020 de 10 de Janeiro de 2020 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WOOZGAIAREE1T1UR9M8EVW

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 3214

  Resumo: Decreto Nº 859/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Decreto Nº 860/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  -Decreto Nº 861/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Sessão e dá outras providências.
  -Decreto Nº 862/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Sessão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O9SCC1UME3LJXBBPFCN9WW

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 3213

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial / SRP Nº 153/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 716/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 153/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -Ratificação Pregão Presencial SRP Nº 153/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 153/2020 - CONSTRUPOLLI Construtora e Incorporação Ltda.
  -

  Nº certificação: JO40AEPPSTA8TEGJ+Y06PA

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 3212

  Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N°293/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N°679/2019 e ao Credenciamento N°005/2019-FMS – Empresa: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N°293/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N°679/2019 e ao Credenciamento N°005/2019-FMS – Empresa: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação N°293/2020 Vinculado ao Processo Administrativo N°679/2019 e ao Credenciamento N°005/2019-FMS – Empresa: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
  -- Extrato de Contrato N°2210/2020 Referente ao Processo Administrativo N°679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N°293/2020, Oriundo ao Credenciamento de N°005/2019-FMS – Contratada: UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
  -- Ata da Sessão Para Sorteio da Subcomissão Técnica.
  -

  Nº certificação: 7CE9HNOB1ZE3RIIYNNXKBW

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 3211

  Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: EL50KQYBFI6V+XJ/OCH3AQ

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 3210

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 152/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 709/2019 - C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil EIRELI ME.

  Nº certificação: GME/KVOY0ZU1Y6LDLLSOIW

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  15/01/2020 - Edição nº 3209

  Resumo: • Errata da Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato Nº 2519/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS, Edição Nº 3206 - 10 - Ano, 3206 - 11 - Ano, 3206 - 12 - Ano, 3206 - 13 - Ano de 14 de Janeiro de 2020.
  -• Republicação com Correção - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -• Republicação com Correção - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -• Republicação com Correção - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 679/2019 e ao Credenciamento 005/2019 - FMS.
  -• Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 2519/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 679/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 351/2020, Oriundo do Credenciamento de Nº 005/2019 - FMS.
  -

  Nº certificação: YHKTKYDCLXAROQXVLSSQAW

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  15/01/2020 - Edição nº 3208

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 2523/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 120/2018 e Ata de Registro de Preço Nº 153/2018 - Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 2524/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 120/2018 e Ata de Registro de Preço Nº 152/2018 - CS Med Produtos Odontológico e Hospitalares Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 2528/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 144/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 187/2019 - Kretti & Kretli Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 2529/2020 Vinculado ao Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 144/2019 e Ata de Registro de Preço Nº 188/2019 - Magazine Mil Papeis Eireli.
  -

  Nº certificação: W+40IZZ9W2S6JAJNXB+HWQ

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  15/01/2020 - Edição nº 3207

  Resumo: • Aviso de Abertura do Pregão Presencial N° 154/2020 Processo Administrativo 724/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organizar o evento Jornada Pedagógica 2020, da rede Municipal de Educação do Município de Nova Viçosa/BA.

  Nº certificação: MQ7IJEX8V2RT1DSCF/D4CW

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  14/01/2020 - Edição nº 3206

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: EZQBAND+Q0VKK0K1KGCB+G

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  14/01/2020 - Edição nº 3205

  Resumo: - Decreto nº 858/2020 de 14 de Janeiro de 2020- Prorroga o Período de Designação Concedido Através Do Decreto nº. 851/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: MG3YHEUU/HJ5OFV9E7G6WW

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  14/01/2020 - Edição nº 3204

  Resumo: - Aviso de Sorteio para Criação da Subcomissão Técnica -Sessão Publica de Sorteio, para escolha dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder a analise e Julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Tomada de Preços nº 020/2020, que terá por objeto a contratação de serviços de Publicidade por intermédio de agencias de propaganda.

  Nº certificação: MVEV/KDFG/NHEO9VVMT7/G

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  13/01/2020 - Edição nº 3203

  Resumo: - Resposta à Impugnação ao Edital Pregão N° 152/2019.

  Nº certificação: 0YC8MKWKSOHRCU+QFUTZWA

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  13/01/2020 - Edição nº 3202

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 352/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 352/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 352/2020 Referente ao Processo Administrativo Nº 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -Extrato ao Contrato Nº 2522/2020, Vinculado a Inexigibilidade 352/2020 E ao Processo Administrativo 723/2020 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -

  Nº certificação: A/SQZ/0FHAYVALL21EAGAG

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  13/01/2020 - Edição nº 3201

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – Bahia.

  Nº certificação: H1UI5MNV6OOEICRSGLSKJG

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  13/01/2020 - Edição nº 3200

  Resumo: • Decreto Nº 807ª/2019 de 10 de setembro de 2019 – Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

  Nº certificação: FLVXNTP2AGRALXSMTPVIVQ

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  13/01/2020 - Edição nº 3199

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 151/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de Projetos Civis de Engenharia compreendendo Projeto Executivo Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto de Instalações Hidrosanitárias, Projeto de Combate á Incêndio no Município de Nova Viçosa- Bahia. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Adjudicação do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Ratificação do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -- Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 151/2019. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli Me).
  -

  Nº certificação: GY4R5UY7JWKUFIQEDKPDAA

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  13/01/2020 - Edição nº 3198

  Resumo: Decreto Nº 824A/2019 de 23 de outubro de 2019 - Exonera, a pedido, ocupante de cargo da Estrutura Funcional do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

  Nº certificação: WEAWAZ57LSQ6QRUNDQESNW

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  10/01/2020 - Edição nº 3197

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 2279/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 148/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 196/2019 - Contratada: Prime Shows E Eventos Eireli.
  -• Extrato Do Contrato Nº 2280/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial/Registro De Preços N° 148/2019 E Ata De Registro De Preço Nº 196/2019- Contratada: Usina Music Place Ltda Me.
  -

  Nº certificação: KPGWURQG8GVFKL8BHVR8JG

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  10/01/2020 - Edição nº 3196

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 150/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 703-A/2019 - COSMED Serviços Técnicos Ltda – ME.
  -Ratificação do Pregão Presencial Nº 150/2019. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 703-A/2019 - COSMED Serviços Técnicos Ltda – ME.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 150/2019. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 703-A/2019 - COSMED Serviços Técnicos Ltda – ME.
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  Nº certificação: X8SFW8WG+MXIIA38V7E8NW

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  10/01/2020 - Edição nº 3195

  Resumo: Aviso de Licitação - Convite Nº 012/2019 – Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de manutenção, reparos e compras de Peças automotivas para o veículo ambulância Ducato com placa PKQ- 4963, FAB/ Modelo 2016/2017 Renavam: 1130596096, Chassi: 93 W 245GRH 2164502, disponibilizada na Clinica Municipal de Nova Viçosa.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – Bahia.
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  Nº certificação: P+6MSE/ZGZNGNKXSYRFNCQ

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  10/01/2020 - Edição nº 3194

  Resumo: • Lei N° 504, de 09 de Janeiro de 2020 - Isenta Vendedores Ambulantes do Pagamento da Taxa de Ambulante Eventual e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YX7GWCODS3RU5IQPRKPSAW

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  10/01/2020 - Edição nº 3193

  Resumo: • Aviso - Procura de Imóvel no Distrito de Posto da Mata Para Instalação do CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social.

  Nº certificação: VIDYRQLCXGSDWKBDBFUZPG

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  10/01/2020 - Edição nº 3192

  Resumo: Decreto Nº 853/2020 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia os membros para compor o Conselho Tutelar do Município de Nova Viçosa – Bahia, de acordo com eleição realizada em 06/10/2019, e dá outras providências.
  -Termos de Posse - Nomeia Servidores para compor o Conselho Tutelar do Município de Nova Viçosa.
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  Nº certificação: OW7IWGITR58K8//6XADJMW

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  10/01/2020 - Edição nº 3191

  Resumo: Decreto Nº 852/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.

  Nº certificação: +LHV9OOSBDV1LCYWRYXOKW

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  10/01/2020 - Edição nº 3190

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: ICZXDBN+TUIGYVXKR7SDQQ

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  09/01/2020 - Edição nº 3189

  Resumo: - Errata da Publicação do Extrato do Contrato N°2200/2020, Vinculado ao Pregão Presencial P/Sistema de Registro de Preços N°144/2019 da Ata de Registro de Preço N° 194/2019 e Processo Administrativo N°597/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 2200/2020, Vinculado ao Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços N° 144/2019 Ata de Registro de Preço Nº 194/2019 e Processo Administrativo Nº 597/2019 - Contratada: Kretti & Kretli Ltda –Epp.
  -- Errata da Publicação dos Extratos dos Contratos Nº 2264/2020, Nº 2265/2020 e Nº2266/2020, Ambos Vinculados ao Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo Nº 654/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 2264/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo N°650/2019 - Contratada: Posto Seguro Derivados de Petróleo Ltda.
  -- Extrato do Contrato Nº 2265/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo N°650/2019 - Contratada: Posto Seguro Derivados de Petróleo Ltda.
  -- Extrato do Contrato Nº 2266/2020 Vinculado ao Pregão Presencial/Registro de Preços N° 146/2019 Ata de Registro de Preço Nº 195/2019 e Processo Administrativo N°650/2019 - Contratada: Posto Seguro Derivados de Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: LWUOAHFCN+WEVJFP9084EQ

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  09/01/2020 - Edição nº 3188

  Resumo: - Lei nº 349/2011- Dá Nova denominação a Escola Municipal Nélida Villadino, localizada no Distrito Sede, e dá outras providências.

  Nº certificação: HZSBN/ZSS/I2ST/LOV/J/W

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  08/01/2020 - Edição nº 3187

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 2200/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 144/2019- Ata De Registro De Preço Nº 194/2019 E Processo Administrativo Nº 597/2019- Contratada: Kretti & Kretti- Epp.
  -Extrato Do Contrato Nº 2264/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 146/2019- Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 E Processo Administrativo Nº 650/2019- Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo LTDA.
  -Extrato Do Contrato Nº 2265/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 146/2019- Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 E Processo Administrativo Nº 650/2019- Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo LTDA.
  -Extrato Do Contrato Nº 2266/2020 Vinculado Ao Pregão Presencial / Registro De Preços N° 146/2019- Ata De Registro De Preço Nº 195/2019 E Processo Administrativo Nº 650/2019- Contratada: Posto Seguro Derivados De Petróleo LTDA.
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  Nº certificação: HPHEPDSU66I9S5JRC5CSYG

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  08/01/2020 - Edição nº 3186

  Resumo: • Lei Complementar Nº 008/03 - Dispõe Sobre P Regíme Jurídico Dos Funcionários Públicos O Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: F1ZFORF4QAE+SEZJNJEYKQ

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  07/01/2020 - Edição nº 3185

  Resumo: - Ato Nulo- Publicação neste Diário Oficial do Município, Edição nº 3176, páginas n° 41, 44, 47, Quinta- Feira, 02 de janeiro de 2020, referente aos Contratos n° 2194/2019, n° 2197/2019 e nº 2200/2019.

  Nº certificação: C2IF8QJOJCYJRR9ULDAI7G

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  07/01/2020 - Edição nº 3184

  Resumo: Errata Da Publicação Feita Neste Diário No Dia 2 De Janeiro De 2020 35 – Ano – Nº 3176 Referente Ao Extrato Ao Contrato 2208/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 712/2020 E A Inexigibilidade 291/2020.
  -Adjudicação Do Processo Administrativo Nº 712/2020, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
  -Ratificação Do Processo Administrativo 712/2020 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
  -Homologação Do Processo Administrativo Nº 712/2020 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
  -Extrato Ao Contrato 2208/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 712/2020 E A Inexigibilidade 291/2020- Empresa Mendes Silva Consultoria Em Gestão Pública.
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  Nº certificação: IXSWNVQEIFQFMS+9PWTTQA

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  07/01/2020 - Edição nº 3183

  Resumo: Decreto Nº 851/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - “Revoga o Decreto N° 837 de 16 de Dezembro de 2019, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 852/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - “Revoga o Decreto N° 838 de 16 de Dezembro de 2019, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 0JXAZQI6+J6XF+HQF6RBPG

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  07/01/2020 - Edição nº 3182

  Resumo: - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 292/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020
  -- Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 292/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 292/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020
  -- Extrato do Contrato nº. 2209/2020 vinculado ao Processo Administrativo Nº 713/2020 e a Inexigibilidade Nº 292/2020
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  Nº certificação: CZL7QCPTRZ+9J39WJIQVKW

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  06/01/2020 - Edição nº 3181

  Resumo: • Portarias da Prefeitura de Nova Viçosa Ba.

  Nº certificação: QK3GDF1FNYIV65ZBN2TOVW

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  06/01/2020 - Edição nº 3180

  Resumo: • Aviso de Convocação para Continuidade Pregão Presencial Nº 151/2020 do Processo Administrativo 681/2019 - Objeto: é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Na Elaboração de Projetos Civis de Engenharia Compreendendo Projetos Executivos Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto de Instalações Hidrossanitárias, Projeto de Combate a Incêndio no Município de Nova Viçosa Específico Para os Projetos de Precatórios FUNDEF.

  Nº certificação: DYS+UIBQS8BL4ESYS8+R+A

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  03/01/2020 - Edição nº 3179

  Resumo: • Decreto nº 851/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Designa interinamente servidora para assumir a função de pregoeira da prefeitura municipal de Nova Viçosa – Bahia.

  Nº certificação: KCFAUWLTSXFMA1Z4MBYRCW

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  03/01/2020 - Edição nº 3178

  Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Presencial/SRP N°153-2020 - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada, para locação de mão-de-obra para limpeza e conservação do Município – Sede, Distritos e Povoados.

  Nº certificação: NX5OWJX7MYRGZUVCUTWAIW

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  02/01/2020 - Edição nº 3177

  Resumo: • Errata da publicação feita neste diário no dia 03 de dezembro de 2019, 2 – Ano, 3 – Ano, 4 - Ano nº 3111, Referente a Adjudicação, Ratificação e Homologação Pregão Presencial nº 145-2019.

  Nº certificação: ED3NADWKTZV1KCJSRTIMLQ

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  02/01/2020 - Edição nº 3176

  Resumo: Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 152 - 2019.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.
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  Nº certificação: DE9YNEBT8C1DFPD0V9UDFW

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