Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  21/10/2021 - Edição nº 4361

  Resumo: Renovação de Licença Ambiental Unificada Processo RLAU 011/2021 - EDS Servicos Eletricos Ltda "Neo Gerencial Eletrica".
  -Licença Ambiental Unificada Processo LAU 004/2021 - Joana Gonçalves Carvalho "Fazenda Novo Horizonte".
  -Renovação de Licença Ambiental Unificada Processo RLAU 012/2021 - Rede HG Combustíveis Ltda "Posto Sul da Bahia".
  -Renovação de Licença Ambiental Unificada Processo RLAU 013/2021 - Petrosul Comércio de Combustíveis Ltda.
  -Renovação da Licença Ambiental Unificada Processo RLAU 014/2021 - Auto Posto Argolo Ltda - Auto Posto Líder.
  -Licença Ambiental Unificada Processo LAU 005/2021 - Milênio Comercial de Gás Eireli.
  -Licença Ambiental Unificada Processo LAU 006/2021 - Agroplant - Comércio de Mudas e Serviços Florestais Ltda - "Fazenda Córrego do Malandro.
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  Nº certificação: PPBRUNG00PYOUV2H2SM9TQ

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  20/10/2021 - Edição nº 4360

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 150/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 113/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 097/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato de Contrato Nº 151/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 114/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 098/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato de Contrato Nº 152/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 115/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 099/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
  -Extrato de Contrato Nº 153/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 116/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 100/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS.
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  Nº certificação: 74JE1UIAQCGKURWMFKV8MA

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  20/10/2021 - Edição nº 4359

  Resumo: • Aviso de Prorrogação do Prazo de Credenciamento - Edital de Chamada Pública nº 003/2021 - Objeto: Credenciar instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

  Nº certificação: AF6QTB6UE66AGUPRF5D4XA

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  18/10/2021 - Edição nº 4358

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Concorrência Pública N° 002/2021 - Processo Administrativo Nº 186/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de reforma de várias Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Nova Viçosa/BA.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação - Concorrência Pública N° 003/2021 - Processo Administrativo Nº 210/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de drenagem e pavimentação em intertravado, em diversos logradouros do Distrito de Posto da Mata, Nova Viçosa/BA.

  Nº certificação: AXXX9PNSOKZKRWARKUSWPA

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  18/10/2021 - Edição nº 4357

  Resumo: Portaria N° 047/2021 - Dispõe sobre remoção de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Resolução Nº 013/2021 - Dispõem sobre aprovação dos critérios do “Projeto Bem Olhar” e do seu desenvolvimento em parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 64TZXS9YI+QC95RXNV9VHA

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  15/10/2021 - Edição nº 4356

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 115/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 099/2021 SMS. Credenciamento 002/2021 SMS
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 115/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 099/2021 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 115/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 099/2021 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 116/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 100/2021 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 116/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 100/2021 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 116/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 100/2021 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS.
  -Extrato de Edital de Chamamento Público 002/2021 SMS - Processo Administrativo Nº. 100/2021 SMS. Contratado: Josecleiton Moura Freire
  -Resumo de Credenciamento Edital de Chamamento Público 002/2021 SMS - Processo Administrativo Nº. 100/2021 SMS. Contratado: Josecleiton Moura Freire
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  Nº certificação: 3M9NIHOK3U54/HWLNB3VTQ

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  13/10/2021 - Edição nº 4355

  Resumo: Decisão- Pregão Eletrônico N.º 032/2021 - Impugnante: Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda Epp.

  Nº certificação: 0/ADEULPSFY/SPJ7OBLKPQ

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  13/10/2021 - Edição nº 4354

  Resumo: • Extrato de Credenciamento do Processo Administrativo Nº 099/2021 SMS.
  -• Resumo de Credenciamento Processo Administrativo Nº 099/2021 SMS.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato 2-AD-083-2021 SMS - Inexigibilidade de Licitação Nº 056/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 039/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS.
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  Nº certificação: IYDHGEOPIPOSO9B67TGAQG

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  13/10/2021 - Edição nº 4353

  Resumo: • Lei Nº. 532/2021 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município e dá outras providências.

  Nº certificação: H/36NJ39P7GENUAK+G4ILQ

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  13/10/2021 - Edição nº 4352

  Resumo: Decreto Nº. 547/2021.
  -Decreto Nº. 572/2021.
  -Decreto Nº. 573/2021.
  -Decreto Nº. 574/2021.
  -Decreto Nº. 578/2021.
  -Adjudicação E Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 113/2021 SMS Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 097/2021 SMS- Credenciamento 002/2021 SMS.
  -Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 113/2021 SMS Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 097/2021 SMS- Credenciamento 002/2021 SMS E Chamada Pública 002/2021 SMS.
  -Adjudicação E Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 114/2021 SMS Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 098/2021 SMS- Credenciamento 002/2021 SMS
  -Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 114/2021 SMS Vinculado Ao Procedimento Administrativo Nº 098/2021 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS E Chamada Pública 002/2021 SMS.
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  Nº certificação: ZMF46YO3IBTQIF36G8JA/Q

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  13/10/2021 - Edição nº 4351

  Resumo: - 3ª Ata De Sessão Pública De Recebimento E Abertura Dos Envelopes De Documentos E Propostas De Preços - Concorrência Pública Nº 003/2021 – Empresa: Construtora Pavicol Ltda.

  Nº certificação: ZCXNOZ6YQ4FITQ+4TZJMAG

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  09/10/2021 - Edição nº 4350

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

  Nº certificação: 64C8UQL+KWDL1DDID2A8HQ

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  08/10/2021 - Edição nº 4349

  Resumo: • Decreto Nº. 576/2021 - Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: Q2G2VTTPWRQSLIQBMCHAHA

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  08/10/2021 - Edição nº 4348

  Resumo: Republicação - Aviso de Licitação PE032-2021 - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos e acessórios para atender a frota de veículos leves e pesados do município de Nova Viçosa/Ba.

  Nº certificação: TTTYGDUZTN6ZDVCIRTLX8W

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  07/10/2021 - Edição nº 4347

  Resumo: • Decreto Nº. 567/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: FYH71M8XBYEYDCSC7XGV+W

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  06/10/2021 - Edição nº 4346

  Resumo: • Recurso Administrativo - Concorrência Publica n° 002/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando execução de reforma de várias Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Nova(BA).
  -• Termo de Ratificação de Julgamento de Recurso Administrativo - Concorrência Publica n° 002/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando execução de reforma de várias Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Nova(BA).
  -• Convocação para Abertura de Envelopes - Concorrência Publica n° 002/2021.
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  Nº certificação: KM6NPM4LJKMV287OXQTM4A

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  06/10/2021 - Edição nº 4345

  Resumo: Decreto Nº 290 A/2021 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em razão do valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 571/2021 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
  -Extrato de Contrato 149/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação 112/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo 096/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento 002/2021
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  Nº certificação: H/GS43LZNVQNBQT87FCXCA

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  06/10/2021 - Edição nº 4344

  Resumo: Decreto Nº. 562/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 563/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 564/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 565/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 565/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 575/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessora de secretaria da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e dá outras providências.
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  Nº certificação: AYT7ORBM58JVA2FE/60JCW

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  06/10/2021 - Edição nº 4343

  Resumo: Decreto Nº. 570/2021 - Institui ponto facultativo em virtude do feriado de 12 de outubro – dia de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
  -Aviso De Suspensão De Licitação- Pregão Eletrônico De Nº. 035/2021 – Empresa: Dentemed Equipamentos Odontológicos.
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  Nº certificação: LMH3W+LXPLQYISEVTHUOIA

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  06/10/2021 - Edição nº 4342

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Registro de preços visando a contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças originais ou genuínas para manuteção preventiva e corretiva dos veículos e equipamentos da frota municipal de Nova Viçosa.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Registro de preços visando a contratação de empresa do ramo para fornecimento de mão de obra de mecânico destinada a manuteção preventiva e corretiva dos veículos e equipamentos da frota municipal de Nova Viçosa.
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  Nº certificação: H7KYSEYZCFFWXPL/EACE4W

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  05/10/2021 - Edição nº 4341

  Resumo: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Que, Entre si, Celebram o Município de Nova Viçosa e o Sr. Roberto de Jesus Santos.
  -Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Que, Entre si, Celebram o Município de Nova Viçosa e a Sra. Elizabete da Silva Pereira.
  -Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Que, Entre si, Celebram o Município de Nova Viçosa e a Sra. Eliedna Pereira da Vitória Gonçalves.
  -Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Que, Entre si, Celebram o Município de Nova Viçosa e a Sra. Selma Lopes Barbosa.
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  Nº certificação: 10LVNOGASEZTFZB/A8IJAW

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  05/10/2021 - Edição nº 4340

  Resumo: Decreto de Nº 550/2021.
  -Decreto Nº 551/2021.
  -Decreto Nº 552/2021.
  -Decreto Nº 553/2021.
  -Decreto Nº 554/2021.
  -Decreto Nº 555/2021.
  -Decreto Nº 556/2021.
  -Decreto Nº 557/2021.
  -Decreto Nº 558/2021.
  -Decreto Nº 559/2021.
  -Decreto Nº 560/2021.
  -Decreto Nº 561/2021.
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  Nº certificação: IRI4+VQ3WQGPALYGNQ4B/G

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  05/10/2021 - Edição nº 4339

  Resumo: • Certidão de Não Interposição de Recurso - Concorrência Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 210/2021 - Construtora Pavicol Ltda
  -• Convocação Para Continuidade de Sessão Pública - Concorrência Publica N° 003/2021 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de drenagem e pavimentação em intertravado, em diversos logradouros do Distrito de Posto da Mata, Nova Viçosa/BA.
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  Nº certificação: ANLIEYKFRZLGKSQWDD7U6Q

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  04/10/2021 - Edição nº 4338

  Resumo: Extrato Do Quinto Termo Aditivo- Contrato N° 1151/2018- Concorrência Pública N° 002/2018 - Contratada: N&V Construtora Ltda-Me.

  Nº certificação: 2FTUVITC7HVILCPDROQBFA

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  04/10/2021 - Edição nº 4337

  Resumo: Decreto nº. 539/2021.
  -Decreto nº. 540/2021.
  -Decreto nº. 541/2021.
  -Decreto nº. 542/2021.
  -Decreto nº. 543/2021.
  -Decreto nº. 544/2021.
  -Decreto nº. 545/2021.
  -Decreto nº. 546/2021.
  -Decreto nº. 547/2021.
  -Decreto nº. 548/2021.
  -Decreto nº. 549/2021.
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  Nº certificação: GPRCPM4CRIFHKGHOMFWYRW

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  01/10/2021 - Edição nº 4336

  Resumo:
  -• Extrato de Contrato nº 138/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 106/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 090/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS - Contratado: Thaiz dos Santos Inácio Gonçalves
  -• Extrato de Contrato nº 139/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 107/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 091/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS - Contratado: Vanusa Nascimento dos Santos
  -• Extrato de Contrato nº 145/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 108/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 092/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS - Contratado: Cristiani Maria Rodrigues da Silva
  -• Extrato de Contrato nº 146/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 109/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 093/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS - Contratado: Júlia Rafaela da Silva Carvalho
  -• Extrato de Contrato nº 147/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 110/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 094/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS - Contratado: Jeane da Silva de Carvalho
  -• Extrato de Contrato nº 148/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação nº 111/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 095/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 002/2021 SMS - Contratado: Dávila Silva Santos
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  Nº certificação: CT+N/VOPZUETZFCEAB4SRG

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 4335

  Resumo: • Portaria n° 045/2021 - Designa servidora pública para desempenho de suas atribuições na Associação Pestalozzi do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
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  Nº certificação: ISGCLAIFMDCTO1UM4BNGMQ

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  30/09/2021 - Edição nº 4334

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.

  Nº certificação: GYP/HTJ98/TXCAUY0AZSJG

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  30/09/2021 - Edição nº 4333

  Resumo: • Portaria N° 045/2021 - Designa servidora pública para desempenho de suas atribuições na Associação Pestalozzi do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
  -• Portaria N° 046/2021 - Dispõe sobre remoção de servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: TF69T7Q2BJPZ5WSBUCP4RG

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  30/09/2021 - Edição nº 4332

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021
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  Nº certificação: 5MAGR/NLLO4IDNSR51I/CG

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  29/09/2021 - Edição nº 4331

  Resumo: Extrato de Credenciamento 002/2021 SMS - Processo Administrativo Nº. 096/2021 SMS - Tarciane da Silva Toste
  -Resumo de Credenciamento 002/2021 SMS - Processo Administrativo Nº. 096/2021 SMS
  -Adjudicação da Inexigibilidade De Licitação nº 112/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 096/2021 SMS. - Credenciamento 002/2021 SMS - Tarciane da Silva Toste
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 112/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 096/2021 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS - Tarciane da Silva Toste
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 112/2021 SMS - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 096/2021 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS - Tarciane da Silva Toste
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  Nº certificação: Q2DZCEB6BZRZKMAHVMSTSW

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  29/09/2021 - Edição nº 4330

  Resumo: • Decreto de Nº 536/2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Transporte da Clínica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 537/2021 - Dispõe Sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Aposentado em qualquer Regime Previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 538/2021 - Declara a Vacância de Cargo Público em razão de Aposentadoria e dá outras providências.
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  Nº certificação: B5IZ7EWCF0PONHLIATZRCQ

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  29/09/2021 - Edição nº 4329

  Resumo: - Decreto Nº. 535/2021 - Dispõe sobre o fornecimento de auxílio de cestas básicas às famílias de pescadores residentes em Nova Viçosa/BA, inscritos na Associação de Pescadores desse município e dá outras providências.

  Nº certificação: MCNK8QBF2VVLI+IDBFNULA

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  29/09/2021 - Edição nº 4328

  Resumo: • Decreto nº 392 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.689.100,00 (Quatro milhões e seiscentos e oitenta e nove mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 393 de 02 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 458 de 25 de agosto de 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 2.900.000,00 (Dois milhões e novecentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Resolução Nº 12/2021 - Dispõe sobre aprovação dos critérios de distribuição e os itens que compõem as cestas básicas para concessão aos pescadores e marisqueiros residentes do Município de Nova Viçosa/BA.
  -• Republicação - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Aquisição de material de consumo odontológico laboratorial, raio x e equipamentos de odontologia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Viçosa-Ba.
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  Nº certificação: 70JASR231RG5BU9MFXLP/G

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  28/09/2021 - Edição nº 4327

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA.

  Nº certificação: P9ZYLDRPUJE8PA0SZVDNTQ

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  28/09/2021 - Edição nº 4326

  Resumo: • Extrato de Contrato – PE033/2021 - Prestação de serviços no fornecimento de acesso à internet banda larga via fibra óptica de alta qualidade, com link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Nova Viçosa/Ba

  Nº certificação: SYJPAFJAKLAADMJEWLHGXQ

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  27/09/2021 - Edição nº 4325

  Resumo: Decreto Nº 532/2021 - Dispõe sobre o comitê gestor do recurso emergencial destinado às ações implementadas junto ao setor cultural, estabelecidas pela “Lei Aldir Blanc” e dá outras providências.
  -Decreto Nº 533/2021 - Nomeia os membros do comitê gestor da Lei Aldir Blanc do município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 534/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Extratos de Credenciamento Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
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  Nº certificação: 2BSA1HGIJWIEF61M98Q+MQ

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  27/09/2021 - Edição nº 4324

  Resumo: - Aviso De Anulação De Ato - Publicação Da Adjudicação E Ratificação, Homologação De Inexigibilidade De Licitação 081/2021 E Extrato Do Contrato Nº 113/2021 – Credenciado: Petersen & Petersen Ltda.

  Nº certificação: MRQYVB/OVPLZMOHVWAVUGA

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  24/09/2021 - Edição nº 4323

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 014/2021 - Convoca todos os concessionários das cabanas de praias, localizadas na Sede deste Município, por meio deste edital, munidos de seus respectivos Contratos de Concessão, para comparecerem a reunião, que ocorrerá no Centro de Treinamento Municipal, localizado na Rua Juscelino Kubitschek, s/nº, Centro , Nova Viçosa – Bahia, no dia 28/10/2021, às 09:00 horas.

  Nº certificação: J+5ODLVZ8RFIE1O/1HLOMQ

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  24/09/2021 - Edição nº 4322

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

  Nº certificação: UFDIQWSLQQ2UCYGUB3+43A

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  23/09/2021 - Edição nº 4321

  Resumo:
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 033/2021 Processo Administrativo nº 231/2021 - G.C. Lemes Xavier Bruno Eireli.
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  Nº certificação: 2W1FLFBU8UFW2FK1LRKS0Q

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  23/09/2021 - Edição nº 4320

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Aquisição de material de consumo odontológico laboratorial, raio x e equipamentos de odontologia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Viçosa-BA.

  Nº certificação: WXXNEG4NXLM2YZMZ0Q5MLA

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  22/09/2021 - Edição nº 4319

  Resumo: - 2ª Ata De Sessão - Concorrência Pública Nº 003/2021 - Objetivando A Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Serviços De Drenagem E Pavimentação Em Intertravado, Em Diversos Logradouros De Posto Da Mata, Nova Viçosa/BA.

  Nº certificação: VJCN7645EE4WPPX+CYVH1Q

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  22/09/2021 - Edição nº 4318

  Resumo: Republicação - Extrato de Contrato PE006202102 - Segundo Termo Contratual - Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda

  Nº certificação: 7VF1C+AXMGYLDTZJA2AYHG

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  21/09/2021 - Edição nº 4317

  Resumo: Extrato De Contrato Nº PE006202102 – Segundo Termo Contratual - Contratada: Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - Contrato N° 3174-A/2020 - Contratada: N &V Construtora Ltda-ME.
  -Extrato Do Terceiro Termo Aditivo - Contrato N° 2036/2019 - Contratada: N & V Construtora Ltda-ME.
  -Extrato Do Quarto Termo Aditivo - Contrato N° 1735/2019 - Contratada: N & V Construtora Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: 90LIV3+VGM7NB5ZMMFJYGQ

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  21/09/2021 - Edição nº 4316

  Resumo: Decreto Nº. 531/2021 - Concede Licença Prêmio Para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.

  Nº certificação: MHAGDQOW2D4C3OM6ZRYBPQ

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  21/09/2021 - Edição nº 4315

  Resumo: Decreto Nº 530/2021 - Dispõe sobre Demissão de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: SRXFZKDSKZLWN40729HD5A

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  21/09/2021 - Edição nº 4314

  Resumo: • Errata de Licitação - Concorrência Pública 004/2021 - Processo Administrativo Nº 215/2021.

  Nº certificação: 17LKQCVTCV6SK9TTY71XAW

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  20/09/2021 - Edição nº 4313

  Resumo: • Decreto nº 528/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade social – INSS, e dá outras Providências.
  -• Decreto nº 529/2021 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /OAXQXQ97ELGBE48S1ZUFG

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  20/09/2021 - Edição nº 4312

  Resumo: Portaria N° 036/2021.
  -Portaria N° 037/2021.
  -Portaria N° 038/2021.
  -Portaria N° 039/2021.
  -Portaria N° 040/2021.
  -Portaria N° 041/2021.
  -Portaria N° 042/2021.
  -Portaria N° 043/2021.
  -Portaria N° 044/2021.
  -

  Nº certificação: 5HMZ53UW5RAAN7ZCEWDJKQ

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  20/09/2021 - Edição nº 4311

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: 31CXP1ZSQDS+KNSDOQRMQQ

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  17/09/2021 - Edição nº 4310

  Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública nº 013/2021 - Metas Fiscais do 2° quadrimestre do ano de 2021.

  Nº certificação: QENX1AMMAWALA+SBBPN2MQ

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  16/09/2021 - Edição nº 4309

  Resumo: • Extrato de Contrato PE030/2021 - Contratada: Fator Sistemas e Consultoria Ltda.

  Nº certificação: LQHKYAWZZE5TFTNXOQTFWW

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  15/09/2021 - Edição nº 4308

  Resumo: • Decreto Nº 527/2021 - Designa Defensor Dativo para acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar 003/2021 e Apresentar a Respectiva Defesa Escrita.

  Nº certificação: CKJAMGVQXR5NW4AXELO/WG

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  15/09/2021 - Edição nº 4307

  Resumo:
  -Portaria n° 035/2021 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal.
  -

  Nº certificação: NOPLWIO85WJEM1NDZFANIA

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  15/09/2021 - Edição nº 4306

  Resumo: Decreto Nº 379/2021 - Declara Situação de Emergência no Cemitério Municipal de Nova Viçosa/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: NV78YGQHWS+ATNMBIQT1WA

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  15/09/2021 - Edição nº 4305

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 118/2021 - Dispensa de Licitação n°. 123/2021 - Processo Administrativo nº. 222/2021 - Locação de imóvel situado à Rua Estrada Velha, Quadra N, Nova Viçosa, Estado da Bahia, destinado exclusivamente para acolhimento de família em estado de vulnerabilidade social, atendida pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Nova Viçosa/BA.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº 123/2021 - Nº Contrato:118/2021 - Processo Administrativo nº. 222/2021
  -

  Nº certificação: Q+VH1APXXKMLH1DBS9ECPQ

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  13/09/2021 - Edição nº 4304

  Resumo: • Decreto n° 524/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Seção de Projetos, Fiscalização e Licenciamento do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.
  -• Decreto nº 525/2021 - Concede Licença Prêmio para Servidora do Quadro de Pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto nº 526/2021 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família para Servidor do Quadro de Pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: TTADYE58CIUN64EAXOAAKA

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  13/09/2021 - Edição nº 4303

  Resumo: Resposta de Pedido de Impugnação - Concorrência Pública Nº 003/2021. (Connect Construções e Incorporações Ltda).

  Nº certificação: 8C2JMVS0SR8ACBAHL1C7KA

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  11/09/2021 - Edição nº 4302

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 121/2021 - Empresa Contratada: Arca de Noé Confecções Eireli EPP
  -Extrato de Contrato Nº. 115/2021 - Contratada: Arca de Noé Confecções Eireli EPP
  -Resumo de Termo de Dispensa nº 121/2021 - Contratada: Arca de Noé Confecções Eireli EPP
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 122/2021 - Empresa Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
  -Extrato de Contrato Nº. 116/2021 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
  -Resumo de Termo de Dispensa nº 122/2021 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
  -

  Nº certificação: ZBRZ3MI8HEWWT5JDBUHWOW

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  10/09/2021 - Edição nº 4301

  Resumo: • Decisão De Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 218/2021 - Impugnante: Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP.
  -• 2ª Ata De Sessão – Concorrência Pública Nº 002/2021 – Contratação de pessoa jurídica visando execução de reforma de várias Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Nova Viçosa (BA).
  -

  Nº certificação: XOBZKHEOIVOGVTTZNAYUFW

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  10/09/2021 - Edição nº 4300

  Resumo: • Decreto nº 522/2021 - Concede Licença Prêmio para Servidora do Quadro de Pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: G//HQT4MX0I+ZOSHR0LC7Q

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  09/09/2021 - Edição nº 4299

  Resumo: • Lei Nº 531/2021 - Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Nova Viçosa a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 19 de novembro e dá outras providências.

  Nº certificação: NSPEMMSU0WGEEKBBIFNJRA

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  09/09/2021 - Edição nº 4298

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 033/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no fornecimento de acesso à internet banda larga via fibra óptica de alta qualidade, com link dedicado, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YJFWMZYOM7B0PDVZ79S3WW

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  08/09/2021 - Edição nº 4297

  Resumo: Termo de Subvenção n° 001/2021 - Termo de subvenção técnica que celebram o município de Nova Viçosa e a APMDQ - Associação de Prevenção ao Menor e Dependentes Químicos nos termos do Art. 116, §1° da Lei n°. 8.66/93 e Arts. 30 e 31 da Alei n°. 13.019/14, e dá outras providências.
  -Justificativa - APMDQ - Associação de Prevenção ao Menor e Dependentes Químicos.
  -Plano de Trabalho - 2021 - APMDQ - Associação de Prevenção ao Menor e Dependentes Químicos.
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  Nº certificação: XUKIQIHSXZLQSCATM/JK2G

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  03/09/2021 - Edição nº 4296

  Resumo: Decreto de Nº. 520/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Fiscalização e Renda do Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda e dá Outras Providências.
  -Decreto de Nº. 521/2021 - Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Chefe do Departamento de Transporte da Clínica da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
  -Termo de Anulação Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 217/2021.
  -Republicação de Extrato de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 072/2021 SMS - CLAF Serviços Médicos S/C LTDA.
  -Republicação de Resumo de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 072/2021 SMS - CLAF Serviços Médicos S/C LTDA.
  -Republicação de Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 088/2021 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 072/2021 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS - CLAF Serviços Médicos S/C LTDA.
  -Republicação de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 088/2021 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 072/2021 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS - CLAF Serviços Médicos S/C LTDA.
  -Republicação de Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 088/2021 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 072/2021 SMS - Credenciamento 001/2021 SMS e Chamada Pública 001/2021 SMS - CLAF Serviços Médicos S/C LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 120/2021 SMS Referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 088/2021 SMS, Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 072/2021 SMS, Com Base no - Edital de Credenciamento Nº 001/2021 SMS - CLAF Serviços Médicos S/C LTDA.
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  Nº certificação: JZIELRKOAFKZGRR3/42YSG

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  03/09/2021 - Edição nº 4295

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: G/KOWKOGZKA39KWECD2IKQ

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  03/09/2021 - Edição nº 4294

  Resumo: - Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 – Empresa: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.

  Nº certificação: XDGYTFPYYTMXXULJR2JI6G

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  02/09/2021 - Edição nº 4293

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
  -• Atos Licitatórios.
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  Nº certificação: 7+YHTOUTH4XPEIGWR+MIYQ

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  02/09/2021 - Edição nº 4292

  Resumo: - Decreto Nº. 475/2021.
  -- Decreto Nº. 476/2021.
  -- Decreto Nº. 477/2021.
  -- Decreto Nº. 478/2021.
  -- Decreto Nº. 479/2021.
  -- Decreto Nº. 480/2021.
  -- Decreto Nº. 481/2021.
  -- Decreto Nº. 482/2021.
  -- Decreto Nº. 483/2021.
  -- Decreto Nº. 484/2021.
  -- Decreto Nº. 485/2021.
  -- Decreto Nº. 487/2021.
  -- Decreto Nº. 489/2021.
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  -

  Nº certificação: OZSA0HMCCQHCPJGCDK2/0Q

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  02/09/2021 - Edição nº 4291

  Resumo: Decreto Nº 486/2021 - Institui Ponto Facultativo em virtude do feriado de 07 de Setembro – independência do Brasil e dá outras providências.

  Nº certificação: I2KSAZH4M7XETDJDSFXNMA

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  02/09/2021 - Edição nº 4290

  Resumo: Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 023/2021 SMS - Inexigibilidade de Licitação nº 014/2021 SMS - Chamada Pública nº 001/2021 SMS - Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS - Contratada: APM Serviços Médicos Eireli
  -Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 032/2021 SMS - Inexigibilidade de Licitação nº 023/2021 SMS - Chamada Pública nº 001/2021 SMS - Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS - Contratada: Jh Serviços Médicos Ltda-Me
  -Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 083/2021 SMS - Inexigibilidade de Licitação nº 056/2021 SMS - Chamada Pública nº 001/2021 SMS - Edital de Credenciamento nº 001/2021 SMS - Contratada: Melo e Fernandes - Serviços Médicos
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  Nº certificação: YW0QX+MSN54BXFS8DAAAGQ

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 4289

  Resumo: • Portaria N° 034/2021 - Designa servidora pública para desempenho de suas atribuições no Hospital Municipal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Edital De Convocação Nº 012/2021 - Convoca os representantes legais de projetos, associações, bandas de músicas, espaços culturais e pessoas físicas abaixo listadas, para realizarem a prestação de contas, conforme anexos, dos valores recebidos.
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  Nº certificação: Y43T1FZIFZDXFPJYZIDAPQ

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  31/08/2021 - Edição nº 4288

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos e acessórios para atender a frota de veículos leves e pesados do município de Nova Viçosa/BA.
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  Nº certificação: E3LS5TUBQKB6JPG4KIYY7W

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  31/08/2021 - Edição nº 4287

  Resumo: • Decreto Nº. 472/2021 - Dispõe sobre o prazo de recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.

  Nº certificação: UCPCBJNZF12W00YL/AMHNG

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  31/08/2021 - Edição nº 4286

  Resumo: Decisão – Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico N.º 032/2021 - Processo Administrativo N.º 218/2021 - Impugnante: Lukauto Comércio De Pneumáticos E Peças Ltda Epp.
  -Decisão – Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico N.º 032/2021 - Processo Administrativo N.º 218/2021 - Impugnante: Constantino Pneus Eireli.
  -Errata - Pregão Eletrônico N.º 032/2021 - Processo Administrativo N.º 218/2021.
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  Nº certificação: 0CANOI/KUUKMLZ5X36QAXQ

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  30/08/2021 - Edição nº 4285

  Resumo: - Decreto Nº. 467/2021.
  -- Decreto Nº. 468/2021.
  -- Decreto Nº. 469/2021.
  -- Decreto Nº. 470/2021.
  -- Decreto Nº. 471/2021.
  -

  Nº certificação: HA4HO+FCZ/OERFIPS5YOIW

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  30/08/2021 - Edição nº 4284

  Resumo: • Instrumento Particular De Confissão De Divida Parcelamento E Quitação De Debito Com Automatização De Repasse Do Credito Nº. 020/2021.

  Nº certificação: N5ERFJZHNL8KBFV1JEQUQW

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  30/08/2021 - Edição nº 4283

  Resumo: • Decreto Nº. 462/2021 - Dispõe Sobre a Reversão de Imóvel da Municipalidade, Doado à Valdecy Rosa Romualdo e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 463/2021 - Dispõe Sobre a Reversão de Imóvel da Municipalidade, Doado à Adenize Alves dos Santos e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 464/2021 - Dispõe Sobre a Reversão de Imóvel da Municipalidade, Doado à Maria Rosa Conceição Laurenço e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 465/2021 - Dispõe Sobre a Reversão de Imóvel da Municipalidade, Doado a Roberto Alvese dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 466/2021 - Dispõe Sobre a Reversão de Imóvel da Municipalidade, Doado à Auta Ferreira de Siqueira e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: Z0O4FCA1S1SIL/JXLTOKHA

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  27/08/2021 - Edição nº 4282

  Resumo: • Decreto Nº. 459/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor técnico do Hospital da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 460/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor técnico do Hospital da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 461/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 085/2021 SMS - Procedimento Administrativo Nº 069/2021 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS.
  -• Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 085/2021 SMS - Procedimento Administrativo Nº 069/2021 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS.
  -• Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 085/2021 SMS - Procedimento Administrativo Nº 069/2021 SMS - Credenciamento 002/2021 SMS - Chamada Pública 002/2021 SMS.
  -• Extrato De Contrato Nº 117/2021 SMS - Inexigibilidade De Licitação Nº 085/2021 SMS - Procedimento Administrativo Nº 069/2021 SMS - Edital De Credenciamento Nº 002/2021 SMS.
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  Nº certificação: JVRDEY+G5EEE10XZ9PVGYQ

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  27/08/2021 - Edição nº 4281

  Resumo: Edital de Publicação do Primeiro Termo Aditivo Extrato de Aditivo Ref. Contrato 003202101 Pregão Eletrônico n° 003/2021 - Auto Posto Catavento Ltda
  -Edital de Publicação do Primeiro Termo Aditivo Extrato de Aditivo Ref. Contrato 003202102 Pregão Eletrônico n° 003/2021 - Auto Posto Catavento Ltda
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  Nº certificação: OGY6HKF33KSJNGFBCMOBWG

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  26/08/2021 - Edição nº 4280

  Resumo:
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  -Aviso de Credenciamento de Instituições Financeiras - Edital de Credenciamento Público Nº 003/2021 – Objeto: Credenciar instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
  -Minuta Edital de Chamada Pública N° 003/2021 - Chamada Pública N° 003/2021 - Processo Administrativo Nº 213/2021 - Objeto: Credenciar Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
  -

  Nº certificação: ZRSHGXG/TNK8MWGRUW3HTG

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  26/08/2021 - Edição nº 4279

  Resumo: • Decreto Nº 362 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.721.500,00 (Quatorze milhões e setecentos e vinte e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 363 de 01 de julho de 2021 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OQHXPHUYNQS/2QAU3EVOEG

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  25/08/2021 - Edição nº 4278

  Resumo: Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 086/2021 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 070/2021 SMS. Credenciamento 002/2021 SMS.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 086/2021 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 070/2021 SMS. Credenciamento 002/2021 SMS.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 086/2021 SMS Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 070/2021 SMS. Credenciamento 002/2021 SMS e Chamada Pública 002/2021 SMS.
  -Extrato de Contrato Nº 118/2021 SMS referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 086/2021 SMS, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 070/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 SMS.
  -

  Nº certificação: 996DOVTLD7H5VFLGUDNVVQ

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  25/08/2021 - Edição nº 4277

  Resumo: • Extrato de Credenciamento - Edital de Chamamento Público 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 070/2021 SMS - Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de Serviços de Saúde para atender as necessidades do Município de Nova Viçosa/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde
  -• Resumo de Credenciamento - Edital de Chamamento Público 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 070/2021 SMS
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  Nº certificação: V8WB3TGB+VI2O1GARQSWLA

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  25/08/2021 - Edição nº 4276

  Resumo: • Lei Nº 529/2021 - Autoriza o Poder Executivo de Nova Viçosa a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados da Emenda Parlamentar para Custeio da Saúde.
  -• Lei Nº 530/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e da outras providências.
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  Nº certificação: VHUOKJKL6BOZYMAIUNIRVA

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  24/08/2021 - Edição nº 4275

  Resumo: - Extrato De Publicação - Ata De Registro De Preços Nº PE0272021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Fornecedor: Diethafarma Dist. De Produtos Farmaceuticos Ltda.

  Nº certificação: PQAN7QDO8SRAM1F7ARXMZW

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  24/08/2021 - Edição nº 4274

  Resumo: Decreto nº. 453/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto nº. 454/2021 - Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto nº. 456/2021 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do municipio de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto nº. 457/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0ACUBXALB9JUO5EHSFINBA

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  23/08/2021 - Edição nº 4273

  Resumo: • Decreto nº455/2021 - Dispõe sobre a retomada das obras intermdiadas com a Caixa Econômica Federal, no município de Nova Viçosa e dá outras providencias.

  Nº certificação: QT3XCSGN2K3SOV7X2YSVTG

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  23/08/2021 - Edição nº 4272

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 210/2021 – Empresa: Diethafarma Dist. De Produtos Farmacêuticos Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº CP0012021 – Contratada: Construtora Pavicol Ltda.
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  Nº certificação: I+VTOXN73KXJYRTIP3T7HA

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  23/08/2021 - Edição nº 4271

  Resumo: • Resolução Nº 011, De 18 De Agosto de 2021- Dispõe Sobre Aprovação De Convênio/Colaboração Realizado Entre A Secretaria Municipal De Ação Social E A Associação De Prevenção Aos Menores E Dependentes Químicos- APMDQ Do Município De Nova Viçosa/Ba E Da Outras providencias.
  -• Extrato De Credenciamento- Processo Administrativo Nº 069/2021 SMS- Credenciado: Urovasc Serviços Médicos S/C Ltda.
  -

  Nº certificação: /UATXULL/OEL8FVFFKLYYA

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  20/08/2021 - Edição nº 4270

  Resumo: Adjudicações, Ratificações, Homologações e Extratos de Contratos da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: WZTZ5YPEV9NHCF4IMVWVTQ

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  20/08/2021 - Edição nº 4269

  Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº030/2021.
  -- Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº031/2021.
  -- Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº032/2021.
  -- Termo De Adjudicação E Homologação - Concorrência Pública N° 001/2021.
  -- Extrato De Contrato – PE028/2021.
  -

  Nº certificação: WTSQ9P1SACCNMJX4OU9H8W

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  19/08/2021 - Edição nº 4268

  Resumo: - Resolução Nº 010,De 18 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Aprovação Do Regimento Interno Da Viii Conferência Municipal De Assistência Social Do Município De Nova Viçosa-Ba E Da Outras Providencias.
  -- Regimento Interno Da VIII Conferência Municipal De Assistência Social Do Município De Nova Viçosa-Ba.
  -

  Nº certificação: NBJ/PSQYMUSHVWOJE8/6HW

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  19/08/2021 - Edição nº 4267

  Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – Bahia.

  Nº certificação: UJBPK+IZF88FREPCP1FAQW

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  18/08/2021 - Edição nº 4266

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 208/2021 – Empresa: Brasil Belo Servicos Urbanos Eireli.

  Nº certificação: VCYSCDZ08QA6XQ8S5MRTYG

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  17/08/2021 - Edição nº 4265

  Resumo: • Justificativa Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.
  -• Termo De Colaboração N° 001/2021 - Termo de Colaboração que Celebram o Município de Nova Viçosa-Ba e a Ong – Bicho Amigo de Nova Viçosa-Ba nos Termos do Art. 116, §1º da Lei nº. 8.666/93 e Arts. 30 e 31 da Lei nº. 13.019/14, e dá outras providências.
  -• Plano De Trabalho 2021 – Objeto: Garantir atendimento integral aos animais sob medida de proteção e tratamento, conforme disposições legais que garantem o meio ambiente saudável e sustentável.
  -

  Nº certificação: P1TANKLLLJ4Z6/PHBWXQ4W

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  17/08/2021 - Edição nº 4264

  Resumo: - Decreto Nº 450/2021.
  -- Decreto Nº 451/2021.
  -- Decreto Nº 452/2021.
  -- Resolução Nº 01, de 20 de julho de 2021.
  -- Resolução Nº 02, de 20 de julho de 2021.
  -- Resolução Nº 03, de 20 de julho de 2021.
  -

  Nº certificação: QGGOYR8WBWQL+APJUHFZDG

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  17/08/2021 - Edição nº 4263

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº RDC0032021 - Engecomix Construções LTDA.
  -• Extrato de Contrato Nº RDC0042021 - FM Construções e Locações LTDA.
  -• Extrato de Contrato Nº RDC0052021 - FM Construções e Locações LTDA.
  -

  Nº certificação: +KJD2NRTRD/UK8ECLBLBKQ

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  16/08/2021 - Edição nº 4262

  Resumo: • Republicação - Certidão de Não Interposição de Recurso - Concorrência Pública Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 185/2021.
  -• Republicação - Convocação para Continuidade de Sessão Pública - Concorrência Pública Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 185/2021.
  -

  Nº certificação: A6VLYAX+M9CERNZL+J3AIQ

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  16/08/2021 - Edição nº 4261

  Resumo: Certidão de Não Interposição de Recurso Concorrência Pública nº 001/2021 Processo Administrativo nº 185/2021.
  -Convocação Para Continuidade de Sessão Pública Concorrência Pública nº 001/2021 Processo Administrativo nº 185/2021 - Contratação de pessoa jurídica visando execução de recapeamento asfaltico em diversas ruas do município de Nova Viçosa/BA.
  -

  Nº certificação: WJACFEXC4L7HQ63M/0AMKW

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  13/08/2021 - Edição nº 4260

  Resumo:
  -• Aviso - Chamamento Público 001-2021 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade no edital de Concorrência Pública Nº 004/2021, onde não haverá remuneração aos profissionais.
  -• Aviso De Licitação - Concorrência Pública 004-2021 – Objeto: Contratação de agência de propaganda e publicidade para prestação de serviços publicitários.
  -

  Nº certificação: SAUMBQLMVUUEIF72TTVPGA

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  12/08/2021 - Edição nº 4259

  Resumo: Decreto de N.º 449/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de seção de pronto atendimento do departamento de saúde da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: N2GHALUNZQZP3S1U3ZRXGA

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  12/08/2021 - Edição nº 4258

  Resumo: • Extrato de Contrato FMS Nº. 091/2021 - Aquisição de roupas de cama hospitalar para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº 108/2021 - Contratada: Maxx Clean Ltda Me
  -

  Nº certificação: IC/L0C2BXXS7KEFO768PUG

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  11/08/2021 - Edição nº 4257

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Regime Diferenciado de Contratação RDC Eletrônico Nº 003-2021 do Processo Administrativo Nº 174/2021.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação - Regime Diferenciado de Contratação - RDC Eletrônico Nº 004-2021 do Processo Administrativo Nº 175/2021.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação - Regime Diferenciado de Contratação RDC Eletrônico Nº 005-2021 do Processo Administrativo Nº 176/2021.
  -• Edital de Publicação do Primeiro Termo Aditivo - Extrato de Aditivo Ref. Contrato 002/2021 do Pregão Eletrônico N° 002/2021.
  -

  Nº certificação: OOAN+LJPESJOWPFRBKET9W

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  11/08/2021 - Edição nº 4256

  Resumo: • Decreto de nº 448/2021 - Substitui integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providências.

  Nº certificação: ENP4Y3/F80DJY87Y56APPQ

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  11/08/2021 - Edição nº 4255

  Resumo: Edital Processo Administrativo nº 003/2021

  Nº certificação: 8IEEWZHOOL/06QL3XR5ZLW

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  11/08/2021 - Edição nº 4254

  Resumo: • Extrato Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 025/2021 - Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados a partir 12 de julho de 2021 e com término final em 31/12/2021, tendo em vista a continuidade dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando prestar um serviço de qualidade e proteção à gestão pública do Município de Nova Viçosa/BA.

  Nº certificação: JYSHOK1C95IKNIDKB1XX2A

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  11/08/2021 - Edição nº 4253

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: CHSEDY/PJDLWNMKG6NAVZQ

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  09/08/2021 - Edição nº 4252

  Resumo: • Decreto nº 443/2021 - Concede Licença Prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto nº 444/2021 - Concede Licença Prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências
  -• Decreto nº 445/2021 - Concede Licença por motivo de afastamento do cônjuge para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto nº 446/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá outras providências
  -• Decreto nº 447/2021 - Declara a vacância de Cargo Público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: V+DO41RIGXYGSII+HB7GHA

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  06/08/2021 - Edição nº 4251

  Resumo: • Decreto de Nº. 438/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de procurador geral da procuradoria geral municipal e dá outras providências.
  -• Decreto de Nº. 439/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de controladora geral da controladoria geral municipal e dá outras providências.
  -• Decreto de Nº. 440/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessora de secretaria da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
  -• Decreto de Nº. 441/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de procuradora geral da procuradoria geral municipal e dá outras providências.
  -• Decreto de Nº. 442/2021 - Dispõe sobre a nomeação da controladora geral da controladoria geral do município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HJVX3ANDCS3JXY2M8MESOW

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  05/08/2021 - Edição nº 4250

  Resumo: • Decreto Nº 437/2021 - “Institui no município de Nova Viçosa, restrição ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da covid-19 e dá outras providências”.

  Nº certificação: OAT4AIPFETVL4NO98VTKQA

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  05/08/2021 - Edição nº 4249

  Resumo: • Decreto nº 427/2021.
  -• Decreto nº 428/2021.
  -• Decreto nº 429/2021.
  -• Decreto nº 430/2021.
  -• Decreto nº 431/2021.
  -• Decreto nº 432/2021.
  -• Decreto nº 433/2021.
  -• Decreto nº 434/2021.
  -• Decreto nº 435/2021.
  -• Decreto nº 436/2021.
  -

  Nº certificação: FOSDLPLP4QKYOGESA2SMTQ

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  05/08/2021 - Edição nº 4248

  Resumo: Extrato de Termo de Rescisão Amigável Contrato de Locação Nº 090-A/2021 - Denise Fraga Bortolini

  Nº certificação: OWRTQ79M2GIXYVIKYOZ7VA

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  05/08/2021 - Edição nº 4247

  Resumo: • Republicação - Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de drenagem e pavimentação em intertravado, em diversos logradouros de Posto da Mata, Nova Viçosa - Ba.
  -• Extrato De Contrato – PE025/2021 - Contratada: Dioeliton Barros Da Silva.
  -

  Nº certificação: E6SFXXVYWZRWJLAYWFEQQA

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  04/08/2021 - Edição nº 4246

  Resumo: • Decreto Nº 421/2021 - Concede Licença Prêmio para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 422/2021 - Concede Licença Prêmio Para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 423/2021 – Com e de Licença Prêmio Para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 424/2021 - Concede Licença Prêmio Para Servidora do Quadro de Pessoal do Município De Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 425/2021 - Concede Licença Prêmio Para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 426/2021 - Concede Licença Prêmio Para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Edital Nº 011/2021 - Edital de Convocação dos Possuidores das Unidades Localizadas No Bairro Jardim dos Eucaliptos, Distrito de Posto da Mata, a fim de identificar a regularidade da ocupação do imóvel.
  -

  Nº certificação: ULNYJVH5R8B8T7J5PFTV2G

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  04/08/2021 - Edição nº 4245

  Resumo: • Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 025/2021 Ata de Registro de Preços Nº PE0252021 - Contratada: Dioeliton Barros da Silva.

  Nº certificação: JR9SSX68RF7B+JDHJE1TXG

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  04/08/2021 - Edição nº 4244

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação - Concorrência Pública nº 003-2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de drenagem e pavimentação em intertravado, em diversos logradouros de Posto da Mata, Nova Viçosa - BA.

  Nº certificação: XLD1OYAZ1RZSOQ8EEGJ9+A

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  03/08/2021 - Edição nº 4243

  Resumo: • Decreto nº 415/2021.
  -• Decreto nº 416/2021.
  -• Decreto nº 417/2021.
  -• Decreto nº 418/2021.
  -• Decreto nº 419/2021.
  -• Decreto nº 420/2021.
  -

  Nº certificação: KTNUEETW1TVUPILZAB4TQA

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  03/08/2021 - Edição nº 4242

  Resumo: Extrato de Contrato nº TP0042021 - BS Empreendimentos e Locações Eireli.
  -Extrato de Contrato nº PE0152021 - Ambiente Serviços Urbanos Ltda.
  -Extrato de Contrato nº PE0242021 - Delson Luiz Zatta Junior – ME.
  -

  Nº certificação: XOHQFJFXEYONRFRU6OLD6Q

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  02/08/2021 - Edição nº 4241

  Resumo: Decreto Nº 410/2021 - concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 411/2021 - interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 412/2021 - concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 413/2021 - concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 414/2021 - concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: HIZHSCIY0BWS/R8OHSR4KW

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  02/08/2021 - Edição nº 4240

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

  Nº certificação: YLGQAW6YGFRWUPEA3QQ+VA

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  02/08/2021 - Edição nº 4239

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 025/2021 Processo Administrativo Nº 183/2021. (Dioeliton Barros da Silva.)

  Nº certificação: F/HJHMTLEPTEVW9PTJTUDG

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 4238

  Resumo: • Decreto Nº 329 De 01 De Junho De 2021- Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 330 De 01 De Junho De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 9.800.000,00 (Nove Milhões E Oitocentos Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 9LC4FQBFKI/O6I82BYCVCQ

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  30/07/2021 - Edição nº 4237

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº PE0222021. (Diethafarma Dist. de Produtos Farmaceuticos Ltda).

  Nº certificação: M2+35ZWQVQAHBBU793VDXQ

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  30/07/2021 - Edição nº 4236

  Resumo: - Aviso De Credenciamento Edital De Credenciamento Público Nº 002/2021 SMS - Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação De Serviços De Saúde, Do Tipo: Enfermagem E Odontologia Na Atenção Básica; Odontologia No CEO (Centro Especializado De Odontologia); Fisioterapia, Educador Físico, Farmacêuticos, Fonoaudiólogos E Nutricionistas Para O Núcleo De Apoio À Saúde Da Família; Psicologia, Fisioterapia, Assistência Social; Enfermagem Para Serviços Hospitalares E Ambulatório De Urgência E Emergência, Biomédico, Médico PSF, Médico Especialista Em Cardiologia, Médico Especialista Em Ortopedia, Procedimento De Hiperbárica, E Outros, Destinados A Suprir As Demandas Do Município De Nova Viçosa/Ba.

  Nº certificação: FV6NNAVCN3+P/TDROATBZQ

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  29/07/2021 - Edição nº 4235

  Resumo: • Decreto nº. 389/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de secretaria da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 390/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Extrato de Publicação Pregão Eletrônico nº 022/2021 Ata de Registro de Preços nº PE0222021 - Diethafarma Dist. de Produtos Farmaceuticos Ltda.
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  -

  Nº certificação: P9I4GH4PZVICDLGN3VEG7W

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  29/07/2021 - Edição nº 4234

  Resumo:
  -• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
  -• Edital de Chamada Pública 002/2021 SMS Para Fins de Credenciamento de Serviços de Saúde Edital 002/2021-SMS do Processo Administrativo Nº 047/2021 SMS.
  -

  Nº certificação: 2LJOBKBVNBKQXIQIPNBMLW

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  29/07/2021 - Edição nº 4233

  Resumo: • Resolução nº 009, de 28 de Julho de 2021 - Dispõe sobre aprovação do Projeto “Família em Casa, Alimento na Mesa”, referente à concessão de cestas básicas famílias do município de Nova Viçosa/BA em situação vulnerabilidade social.

  Nº certificação: B8ZWWGZOTHQPC71CYS/SXG

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  28/07/2021 - Edição nº 4232

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Registro de preços para futura aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da secretaria de saúde de Nova Viçosa(BA).
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de manutenções de praças, parques e jardins do município de Nova Viçosa(BA).
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de hotelaria no distrito de posto da mata, Nova Viçosa(BA).
  -Aviso De Licitação- Concorrência Pública Nº 003/2021 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de drenagem e pavimentação em intertravado, em diversos logradouros de posto da mata, Nova Viçosa - BA.
  -

  Nº certificação: G+VKR8GLE3SP7P78XWGOXW

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  27/07/2021 - Edição nº 4231

  Resumo: Decreto de Nº. 387/2021 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 388/2021 - Dispõe sobre a indicação de servidores públicos para atuarem como fiscais dos contratos no âmbito da Administração Pública e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: FIYWU6EN7OZFPSFRWSADMG

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  26/07/2021 - Edição nº 4230

  Resumo: Certidão de Não Interposição de Recursos Tomada de Preços 004/2021
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços 001-2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras recapeamento e pavimentação asfáltica em Cbuq Na Av. Minas Gerais e Encaixe da Praça Pau Fincado, Nova Viçosa – BA.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 004/2021 - BS Empreendimentos e Locações EIRELI
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  Nº certificação: GP8KQ0EENUV7WYTXWNVLNA

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  26/07/2021 - Edição nº 4229

  Resumo: - Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – Bahia.

  Nº certificação: R61+P0AWIJYYMUM88IDGFG

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  26/07/2021 - Edição nº 4228

  Resumo: • Licitação – Pregão Eletrônico Nº 022/2021 – Processo Administrativo Nº 172/2021 – Registro de preços para futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para atender às demandas da Secretaria de Saúde.
  -• Termo De Ratificação De Decisão Acerca De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 – Processo Administrativo Nº 172/2021 – Registro de preços para futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para atender às demandas da Secretaria de Saúde.
  -• Termo De Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 – Processo Administrativo Nº 172/2021 – Empresa: Diethafarma Dist. de Produtos Farmacêuticos Ltda.
  -

  Nº certificação: +HWUU/5LI+YDDAKUWWDNNW

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  23/07/2021 - Edição nº 4227

  Resumo: Extrato De Contrato Nº PE026202101 – Contratante - Contratada: Santa Catarina Comercial Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº PE026202102 - Contratada: Ceolin Automóveis Ltda.
  -

  Nº certificação: M61547YUSJZRKI+CHTHQCG

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  23/07/2021 - Edição nº 4226

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº PE0192021 - Contratada: Alfalimp Comercio de Material de Limpeza Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº PE0232021 - Contratada: Diethafarma Dist. de Produtos Farmaceuticos Ltda.
  -

  Nº certificação: C2ZZWVOGYYKDFXDSLB66QA

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  22/07/2021 - Edição nº 4225

  Resumo: Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE0262021 Pregão Eletrônico 026/2021 - Santa Catarina Comercial Eireli
  -Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE0262021 Pregão Eletrônico 026/2021 - Ceolin Automoveis Ltda
  -

  Nº certificação: UME8B5QHWSQAFJXRBHVD8W

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  22/07/2021 - Edição nº 4224

  Resumo: • Extrato de Publicação - Ata de Registro de Preços Nº PE019/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Alfalimp Comercio de Materiald e Limpeza Ltda
  -• Extrato de Publicação - Ata de Registro de Preços Nº PE023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Diethafarma Dist. de Produtos Farmacêuticos Ltda
  -• Extrato de Publicação - Ata de Registro de Preços Nº PE024/2021 - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Delson Luiz Zatta Junior - Me
  -

  Nº certificação: AUVV8UD7UA5EYH9ZE/VPJQ

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  22/07/2021 - Edição nº 4223

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 - Empresa: Ambiente Serviços Urbanos Ltda.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 184/2021.
  -

  Nº certificação: HO1P96GDF+9QSXRNFU8+QW

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  21/07/2021 - Edição nº 4222

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 154/2021. Empresa: ALFALIMP Comercio de Material de Limpeza Ltda.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 182/2021. Empresa: Delson Luiz Zatta Junior – ME.
  -

  Nº certificação: ZJWV3XBHXH7XESEFKML6BG

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  20/07/2021 - Edição nº 4221

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 023/2021 do Processo Administrativo Nº 173/2021.

  Nº certificação: 4KUVFQEAN6MEV6/CIW+E2G

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  20/07/2021 - Edição nº 4220

  Resumo: - Resposta à Impugnação ao Pregão Eletrônico Nº 015/2021. (AOT Ambiental e Empreendimentos Ltda).
  -- Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 015/2021. (AOT Ambiental e Empreendimentos Ltda).
  -

  Nº certificação: OTUQW+UFHM5RAUNT55+PPG

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  19/07/2021 - Edição nº 4219

  Resumo: Resolução Nº 008, de 12 de Julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: MPWLZGB1KVUTQRFPIO/YTG

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  19/07/2021 - Edição nº 4218

  Resumo: • Resolução nº 006, de 21 junho de 2021 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o Ano de 2021 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
  -• Resolução nº 007, de 12 julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação Ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: CYNR1+Z3SE/V4VNNJYDI1W

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  19/07/2021 - Edição nº 4217

  Resumo: • Decreto Nº. 383/2021 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 384/2021 - Concede Licença prêmio para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 385/2021 - Concede Licença prêmio para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 386/2021 - Concede Licença prêmio para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UMK60BG4OEU9BFN1CGPELW

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  17/07/2021 - Edição nº 4216

  Resumo: Termos De Ratificações de Dispensa de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa
  -Extrato de Contrato FMS Nº. 078/2021 e Resumo de Termo de Dispensa Nº 095/2021
  -Extrato de Contrato FMS Nº. 079/2021 e Resumo de Termo de Dispensa Nº 096/2021
  -Extrato de Contrato FMS Nº. 084/2021 e Resumo de Termo de Dispensa Nº 100/2021
  -Extrato de Contrato Nº. 092/2021 e Resumo de Termo de Dispensa Nº 094/2021
  -Extrato de Contrato Nº. 093/2021 e Resumo de Termo de Dispensa Nº 097/2021
  -Extrato de Contrato Nº. 094/2021 e Resumo de Termo de Dispensa Nº 098/2021
  -Extrato de Contrato Nº. 095/2021 e Resumo de Termo de Dispensa Nº 099/2021
  -Extrato de Contrato Nº. 097/2021 e Resumo de Termo de Dispensa Nº 101/2021
  -Extrato de Contrato Nº. 098/2021 e Resumo de Termo de Dispensa Nº 102/2021
  -Extrato de Contrato Nº. 099/2021 e Resumo de Termo de Dispensa Nº 103/2021
  -Extrato de Contrato Nº. 100/2021 e Resumo de Termo de Dispensa Nº 104/2021
  -

  Nº certificação: AXPNZQLEGSY9IY4H2GKIRG

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  16/07/2021 - Edição nº 4215

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 115/2021 - Contratada: FM Construções E Locações Ltda Epp.
  -• Extrato De Contrato Nº. 109/2021 - Contratada: FM Construções E Locações Ltda Epp.
  -- Resumo De Termo De Dispensa Nº 115/2021 - Contratada: FM Construções E Locações Ltda Epp.
  -

  Nº certificação: XTIU0ZG6JZP7OWB0EC/ZEG

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  15/07/2021 - Edição nº 4214

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.

  Nº certificação: MFHGW74OBQFMZUWFX3RHRA

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  14/07/2021 - Edição nº 4213

  Resumo: • Decreto Nº 382/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de secretaria da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

  Nº certificação: QCZKQKC0EHQH50ORFSNFZG

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  13/07/2021 - Edição nº 4212

  Resumo: • Decreto Nº. 381/2021 - Designa Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -• Resolução Nº 006 de 12 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Convocação Ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: ETGNTIEVID47S5MZUX4FUG

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  12/07/2021 - Edição nº 4211

  Resumo: • Decreto nº 380/2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: FDPA3VGGWWYHCDRICWRSVG

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  09/07/2021 - Edição nº 4210

  Resumo: Edital De Audiência Pública N.º 011 / 2021- Audiência Pública para elaboração do Projeto de Lei do PPA (Plano Plurianual 2022/2025 – Nova Viçosa – Bahia.

  Nº certificação: YLQZMSH7U8RAEDBWXTSCKQ

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  09/07/2021 - Edição nº 4209

  Resumo: Decreto nº. 376/2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto nº. 378/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RLR2S/KVMY8YLTNQHEUJRG

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  08/07/2021 - Edição nº 4208

  Resumo: Decreto Nº. 377/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no decreto nº 034/2021, de 05 de Janeiro de 2021, que “declara calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 no município de Nova Viçosa-BA e dá outras providencias.

  Nº certificação: YRRUORAIHFSTVEBKBYQLJA

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  08/07/2021 - Edição nº 4207

  Resumo: - Decreto Nº. 375/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Chefe De Seção De Feiras, Mercados E Matadouros Do Departamento De Agropecuária Da Secretaria Municipal Da Agricultura E Da Pesca E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: UGOWQYI71UNHOBESHAHX0A

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  08/07/2021 - Edição nº 4206

  Resumo: • Extrato de Termo de Rescisão Amigável nº 044/2021 - Objeto: Rescisão de forma amigável ao contrato de locação nº 044/2021, que tinha por objeto a locação de imóvel localizado na rua Eleosipo Cunha, 191, centro, em Nova Viçosa/BA, para atender a Polícia Militar, conforme convênio celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública Estado da Bahia e o Município de Nova Viçosa.

  Nº certificação: MCLU4QMZK9PI4OLVPCCIWW

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  07/07/2021 - Edição nº 4205

  Resumo: Errata da Publicação de Quinta-feira 1 de Julho de 2021 – Nº 4197 - Página 02:

  Nº certificação: JW38YC5EJ1I1QRWYMLLLYQ

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  07/07/2021 - Edição nº 4204

  Resumo: - Lei Nº. 525/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Lei Nº 526/2021 - Altera a redação do art. 1º Da lei municipal n.º 346, de 11 de abril de 1991, alterado pela lei municipal n.º 166, de 27 de maio de 2002, portanto, dá nova denominação à praça pública existente no bairro Clériston Andrade, na sede do Município de Nova Viçosa, Bahia e dá outras providências.
  -Lei Nº 527/2021 - Institui no âmbito do município de Nova Viçosa, o dia municipal do ciclista e dá outras providências.
  -Lei Nº 528/2021 - Estabelece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 374/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GJXKQOJXNXXBTCUQBQ/VGA

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  07/07/2021 - Edição nº 4203

  Resumo: Extrato de Contrato – PE017/2021. (Gráfica Modelo Eireli).

  Nº certificação: 9QYEUEV4R33T7KLOWATSIW

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  07/07/2021 - Edição nº 4202

  Resumo: Extrato De Contrato Nº TP0052021 - Contratada: BS Empreendimentos E Locações Eireli.

  Nº certificação: TO3PWQHVFYKDQJMTBYO4HG

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  06/07/2021 - Edição nº 4201

  Resumo: • Decreto Nº. 369/2021 - Concede Licença Prêmio Para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 370/2021 - Concede Licença Prêmio Para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 371/2021 - Concede Licença Prêmio Para Servidora Do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 372/2021 - Concede Licença Prêmio Para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 373/2021 - Concede Licença Prêmio Para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: F8CL0GLZGT/R3KBQF6DVSW

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  06/07/2021 - Edição nº 4200

  Resumo: • Decreto Nº 364/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 365/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 366/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 367/2021 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 368/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: KNWZTY4HZ1SZRLIOTGYYDW

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  06/07/2021 - Edição nº 4199

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação- Tomada De Preços Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 157/2021- Empresa: BS Empreendimentos E Locações Eireli.

  Nº certificação: WN01QUP2FJOFKZRSXKJWXA

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  01/07/2021 - Edição nº 4198

  Resumo: Lei Nº 522/2021 - Dispõe sobre autorização para firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o instrumento particular de confissão de dívida e quitação de débitos, e dá outras providências.
  -Lei N°. 523/2021 - Institui o programa emergencial de antecipação do pagamento do ISSQN, e dá outras providências.
  -Lei Nº. 524/2021 - Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel do patrimônio público municipal e autoriza a sua alienação, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UWA2GW8JTVB/BGKW6PMBPW

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  01/07/2021 - Edição nº 4197

  Resumo: • Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de recapeamento asfaltico em diversas Ruas do Município de Nova Viçosa/Ba.
  -• Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de reforma de várias Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Nova Viçosa/Ba.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021 – Empresa: Ambiente Serviços Urbanos Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº TP003/2021 - Contratada: Ambiente Serviços Urbanos Ltda.
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  Nº certificação: BTSJQKA3+HTKTW7FMOWACG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 4196

  Resumo: • Decreto Nº. 360/2021 - Aprova O Plano De Aplicação De Recursos Dos Créditos Decorrentes De Precatórios Oriundos De Diferenças Das Transferências Do Fundef Dos Exercícios Anteriores E Dá Outras Providencias.
  -- Decreto Nº. 361/2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Do Prazo Previsto No Decreto Nº 326/2021, De 01 De Junho De 2021 E Dá Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: S4BWMTTCKKMEOF116SJQ4Q

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  30/06/2021 - Edição nº 4195

  Resumo: • - Decreto Nº 310 de 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.855.000,00 (Quatro Milhões e Oitocentos e Cinqüenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 311 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.
  -• Aviso de Ato Sem Efeito publicação do Extrato de Credenciamento processo administrativo 033/2021 SMS, Inexigibilidade de Licitação nº 048/2021, Extrato de Contrato nº 070/2021, publicados no Diário Oficial do Município em 02 de Junho de 2021, referente a pessoa jurídica Lucena & Esteves Serviços Médicos EIRELI
  -
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  Nº certificação: EIQLLRFV61UDQOI/5PFKTQ

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  30/06/2021 - Edição nº 4194

  Resumo: • Edital 010/2021.

  Nº certificação: 7/39T5O6O5QYIYIZ6ZITQG

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  29/06/2021 - Edição nº 4193

  Resumo: Extrato de Credenciamento do Processo Administrativo Nº. 038/2021 SMS.
  -Resumo de Credenciamento do Processo Administrativo Nº. 038/2021 SMS.
  -Extrato de Credenciamento do Processo Administrativo Nº. 039/2021 SMS.
  -Resumo de Credenciamento do Processo Administrativo Nº. 039/2021 SMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 055/2021 Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 038/2021 SMS do Credenciamento 001/2021.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 055/2021 Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 038/2021 SMS do Credenciamento 001/2021.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 055/2021 Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 038/2021 SMS do Credenciamento 001/2021 E Chamada Pública 001/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 081/2021 Referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 055/2021, Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 038/2021 SMS, Com Base no Edital de Credenciamento Nº 001/2021.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 056/2021 Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 039/2021 SMS do Credenciamento 001/2021.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 056/2021 Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 039/2021 SMS do Credenciamento 001/2021.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 056/2021 Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 039/2021 SMS do Credenciamento 001/2021 e Chamada Pública 001/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 083/2021 referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 056/2021, vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 039/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: 2PCL21ARETDJB2VO2B/UWW

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  29/06/2021 - Edição nº 4192

  Resumo: • Decisão de Recurso Administrativo da Tomada de Preços Nº 004/2021 do Processo Administrativo Nº 128/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando Execução de obras de reforma de 09 (Nove) Escolas Municipais.
  -• Termo De Ratificação De Julgamento De Recurso Administrativo Tomada De Preços Nº 004/2021 - Processo 128/2021.
  -• Convocação Para Abertura De Envelopes - Tomada De Preços Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 128/2021.
  -

  Nº certificação: PYR+XFOXSMBRAJBSPNTGHW

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  29/06/2021 - Edição nº 4191

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação RDC-Eletrônico Nº 003-2021 Processo Administrativo Nº 174/2021.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação RDC-Eletrônico Nº 004-2021 Processo Administrativo Nº 175/2021.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Regime Diferenciado de Contratação RDC-Eletrônico Nº 005-2021 Processo Administrativo Nº 176/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 024/202.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/202.
  -Aviso de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Eletrônico Nº 003/2021 - Republicação.
  -Aviso de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Eletrônico Nº 004/2021 - Republicação.
  -Aviso de Licitação Regime Diferenciado de Contratação Eletrônico Nº 005/2021 - Republicação.
  -

  Nº certificação: E7ZTMGYPOJOHV9WIA+5+PW

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  25/06/2021 - Edição nº 4190

  Resumo: Decreto nº. 359/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria n° 033/2021 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidora pública do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria n° 024/2021 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal.
  -Termo de Cooperação Técnica Entre os Municípios de Nova Viçosa - Estado da Bahia e o de Mucuri - Estado da Bahia - Cessão de Servidor.
  -

  Nº certificação: 12MV/GT7BICJAOPVXY0DOQ

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  25/06/2021 - Edição nº 4189

  Resumo: Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 Ata de Registro de Preços Nº PE0172021. (Grafica Modelo EIRELI).

  Nº certificação: UILWR+TRPX4KETOG/LVW+A

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  24/06/2021 - Edição nº 4188

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 110/2021 - Empresas: Dioeliton Barros da Silva e a Samaria Costa Gontijo Barbosa - EPP

  Nº certificação: 3PZO4AAOQYN/UP5K1GQNSA

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  24/06/2021 - Edição nº 4187

  Resumo: Extrato De Contrato Nº PE010202101 – Contratada: Jl Candeia Produtos Hospitalares E Limpeza Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº PE010202102 - Contratada: Dioeliton Barros Da Silva
  -Extrato De Contrato Nº PE010202103 – Contratada: Samira Costa Gontijo Barbosa Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº PE010202104 - Contratada: Franklin Robson Dias Da Silva.
  -

  Nº certificação: 2A9+DS2ZNLYGSI09MRM2TA

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  24/06/2021 - Edição nº 4186

  Resumo: • Edital 009/2021 - Resolve tornar público, as Auditorias realizadas nas Escolas municipais, entre o período de janeiro a abril de 2021.

  Nº certificação: AMYQBWSNLZNQ9Q5FDGOG5Q

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  24/06/2021 - Edição nº 4185

  Resumo: • Extrato De Publicação - Ata De Registro De Preços Nº PE010202101 - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Empresa: JL Candeia Produtos Hospitalares E Limpeza Ltda.
  -• Extrato De Publicação - Ata De Registro De Preços Nº PE010202102 - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Empresa: Dioeliton Barros Da Silva-Me.
  -• Extrato De Publicação - Ata De Registro De Preços Nº PE010202103 - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Empresa: Samira Costa Gontijo Barbosa – Epp.
  -• Extrato De Publicação - Ata De Registro De Preços Nº PE010202104 - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Empresa: Franklin Robson Dias Da Silva.
  -

  Nº certificação: MMF4VJP+H9Y/SLGGXX1YTQ

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  23/06/2021 - Edição nº 4184

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Acatar o Julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, Diante de Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal e Despacho Favorável do Controle Interno, no Interesse da Administração, e Homologar o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2021
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Gráfica Modelo Eireli.
  -

  Nº certificação: UGRHGRIX1TBPV8FI1JEAUA

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  23/06/2021 - Edição nº 4183

  Resumo: Republicação Extrato De Contrato Nº TP002/2021 – Contratada: Engecomix Construções Ltda.

  Nº certificação: UEP4WO1LQFJGP4QISZPUEW

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  22/06/2021 - Edição nº 4182

  Resumo: • Decreto Nº. 358/2021 - Regulamenta a forma de pagamento dos tributos e preços públicos municipais por meio de cartão de débito ou crédito, nos termos do Art. 60, parágrafo único, do código tributário municipal.

  Nº certificação: KAJCOAGGCV2A65+2L/28IG

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  22/06/2021 - Edição nº 4181

  Resumo: • Decreto Nº 355/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 356/2021 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 357/2021 - Dispõe sobre demissão de servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Resolução Nº 05 De 21 Junho De 2021- Súmula: Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2021 do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
  -

  Nº certificação: 22BK+3ZQ5MSPKCIYX9Z1PQ

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  22/06/2021 - Edição nº 4180

  Resumo: Extrato De Contrato Nº. 080/2021.
  -Resumo De Termo De Dispensa Nº 085/2021.
  -Extrato De Contrato Nº. 081/2021.
  -Resumo De Termo De Dispensa Nº 086/2021.
  -Extrato De Contrato Nº. 082/2021.
  -Resumo De Termo De Dispensa Nº 086-A/2021.
  -Extrato De Contrato Nº. 090/2021.
  -Resumo De Termo De Dispensa Nº 092/2021.
  -Extrato De Contrato Nº. 090-A/2021.
  -Resumo De Termo De Dispensa Nº 092-A/2021.
  -Extrato Segundo Termo Aditivo AD Nº. 029/2021 Ao Contrato 032-A/2021.
  -Extrato Segundo Termo Aditivo AD Nº. 033/2021 Ao Contrato 048/2021.
  -

  Nº certificação: NEXLFD/OYTDA6KCO5CYCWG

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  21/06/2021 - Edição nº 4179

  Resumo: Portaria N° 025/2021.
  -Portaria N° 026/2021.
  -Portaria N° 027/2021.
  -Portaria N° 028/2021.
  -Portaria N° 029/2021.
  -Portaria N° 030/2021.
  -Portaria N° 031/2021.
  -Portaria N° 032/2021.
  -
  -

  Nº certificação: CLHOHTIR+CMKUFUPUOXWRW

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  18/06/2021 - Edição nº 4178

  Resumo: Decreto de Nº. 353/2021 - Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

  Nº certificação: C6GZZDNOYUQXLZPROOSSAA

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  18/06/2021 - Edição nº 4177

  Resumo:
  -Decreto nº. 352/2021 - Regulamenta o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8S4MLS6LSL7M7NT/GBZG9Q

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  17/06/2021 - Edição nº 4176

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº RDC001/2021 - Contratada: FM Construções e Locações Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº RDC002/2021 - Contratada: Ambiente Servicos Urbanos Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº TP0022021 - Contratada: Engecomix Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: LQKRTLGEZR2DZ4KXVHTAVQ

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  17/06/2021 - Edição nº 4175

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 118/2021 - Engecomix Construções Ltda
  -• Termo de Adjudicação e Homologação - Regime Diferenciado de Contratação - Rdc Eletrônico Nº 001-2021 - Processo Administrativo Nº 137/2021 - Fm Construcoes e Locacoes Ltda
  -• Termo de Adjudicação e Homologação - Regime Diferenciado de Contratação - Rdc Eletrônico Nº 002-2021 - Processo Administrativo Nº 138/2021 - Ambiente Servicos Urbanos Ltda
  -

  Nº certificação: V58N8QTHQAQC36OFM1TASW

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  16/06/2021 - Edição nº 4174

  Resumo: Extrato de Contrato PE0132021 - Ambiente Servicos Urbanos Ltda

  Nº certificação: WM+GKRPQ7X6XACNN1HG5FW

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  16/06/2021 - Edição nº 4173

  Resumo: • Decreto de nº 350/2021.
  -• Decreto nº 351/2021.
  -• Renovação de Licença Ambiental Unificada e Alteração de Razão Social - Processo RLAU 009/2021.
  -• Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Ambiental Unificada - Processo PPVLAU 001/2021.
  -

  Nº certificação: ANGUYBO4VXCTGZQLEZMYMW

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  16/06/2021 - Edição nº 4172

  Resumo: • Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE005202101 Pregão Eletrônico 005/2021 - Samira Costa Gontijo Barbosa Ltda
  -• Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços PE005202102 Pregão Eletrônico 005/2021 - Dioeliton Barros da Silva
  -• Extrato de Contrato PE005202101 - Samira Costa Gontijo Barbosa Ltda
  -• Extrato de Contrato PE005202102 - Dioeliton Barros da Silva
  -

  Nº certificação: TC8NFCFOX2VKC6RFCZFPEG

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  16/06/2021 - Edição nº 4171

  Resumo: - Edital N.º 008/2021 - Convoca todos os servidores públicos municipais que trabalharam durante o período de Janeiro do ano de 1967 à Janeiro de 2003, com carteira assinada, para o início do processo de individualização do FGTS e posterior saque.

  Nº certificação: 6PJAQYK7IWITI6BKSTQEMG

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  15/06/2021 - Edição nº 4170

  Resumo: Decreto Nº. 349/2021.
  -Extrato de Credenciamento do Processo Administrativo Nº. 037/2021 SMS.
  -Resumo de Credenciamento do Processo Administrativo Nº. 037/2021 SMS.
  -Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2021 Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2021 SMS do Credenciamento 001/2021.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2021 Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2021 SMS do Credenciamento 001/2021.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2021 Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2021 SMS do Credenciamento 001/2021 e Chamada Pública 001/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 077/2021 Referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2021, Vinculado ao Procedimento Administrativo Nº 037/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: 1AYBMXEISCYNDPIEFTOCTG

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  15/06/2021 - Edição nº 4169

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: Q5IKBHNLPD4GVLYNYZNN6G

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  14/06/2021 - Edição nº 4168

  Resumo: • Decreto Nº. 348/2021 - Dispõe Sobre a nomeação de assessora de comunicação social do gabinete da prefeita do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Instrução Normativa Nº 01, de 14 de junho de 2021 - Dispõe Sobre o gerenciamento e controle da frota de veículos do Município de Nova Viçosa/Ba, objetivando organizar e estabelecer as atividades mínimas a serem observadas pelos condutores, bem como disciplina os condutores e procedimentos gerais para defesa, recurso e cobrança de multas de trânsito e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3YIMHQQPLOCS3PAHGNVNXW

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  14/06/2021 - Edição nº 4167

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 093/2021 do Processo Administrativo Nº 161/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 16 consultórios odontológicos, deste Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
  -• Extrato de Contrato Nº. FMS 076/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 16 consultórios odontológicos, deste Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº. 093/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 16 consultórios odontológicos, deste Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: CKHDQOCPFEHX7WEPJA5W7G

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  14/06/2021 - Edição nº 4166

  Resumo: • Decisão de Recurso Administrativo da Tomada de Preços nº 002/2021.
  -• Termo de Ratificação de Julgamento de Recurso Administrativo da Tomada de Preços nº 002/2021.
  -• Convocação para Abertura de Envelopes da Tomada de Preços nº 002/2021.
  -• Decisão de Recursos Administrativos da Tomada de Preços nº 003/2021.
  -• Termo de Ratificação de Julgamento de Recurso Administrativo da Tomada de Preços nº 003/2021.
  -• Convocação para Abertura de Envelopes da Tomada de Preços nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: MQ7V13ZGUPISJBUH8HMDOA

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  10/06/2021 - Edição nº 4165

  Resumo: • Decreto De Nº. 347/2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de agente comunitário de saúde, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: ID44VIM2QZ1V+HTFBSH2OA

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  10/06/2021 - Edição nº 4164

  Resumo: Edital N.º 007/2021 - Edital de Convocação dos Profissionais da Educação do Município de Nova Viçosa – Estado da Bahia.

  Nº certificação: JE9+AWMUCLSAUMENZMGOTG

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  10/06/2021 - Edição nº 4163

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 272 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.031.000,00 (Dezessete Milhões e Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 1ZT5XG48M3DMWYL1UZILWQ

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  10/06/2021 - Edição nº 4162

  Resumo: - Republicação do Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2021.
  -Republicação do Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2021.
  -

  Nº certificação: H7HTVFR6NE+1HWPEHNQIYG

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  09/06/2021 - Edição nº 4161

  Resumo: • Decreto de Nº. 344/2021 - Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Chefe De Seção de Assistência a Saúde do Departamento de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 345/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo Em Comissão de Assessor De Secretaria Da Secretaria Municipal De Saúde e dá outras providências.
  -• Portaria N° 023/2021 - Designa servidora pública para desempenho de suas atribuições na Creche Municipal Pequerruchos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6UAX8P1WI6RSGGGQRAS/0Q

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  08/06/2021 - Edição nº 4160

  Resumo: • Edital n.º006/2021 - Edital de Convocação de Possuidores e proprietários de lotes de terra destinados a indústria e comércio situados nos loteamentos denominados morada dos eucaliptos, industrial jardim dos eucaliptos, polo industrial e Distrito Industrial.

  Nº certificação: 3MX+JKBTPTOB2V68XYDHVW

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  08/06/2021 - Edição nº 4159

  Resumo: • 2ª Ata De Sessão Pública - Tomada De Preços Nº 004/2021 - (Análise Dos Documentos De Habilitação e Questionamentos) - Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma de 09 (nove) escolas municipais.

  Nº certificação: /ZXNDYJY/RJ6UWZG4HSL0Q

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  08/06/2021 - Edição nº 4158

  Resumo: • Decreto Nº. 337/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 338/2021 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 339/2021 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 340/2021 - Concede licença prêmio para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 341/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 342/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 343/2021 - Concede licença prêmio para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: F1FJXW9SGHKRYNYP0QWJEQ

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  06/06/2021 - Edição nº 4157

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: VKCOGI8HAXIGOYJOEIVQJG

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  04/06/2021 - Edição nº 4156

  Resumo: Extrato de Contrato - PE0202021 - OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importacoes e Exportacoes EIRELI
  -Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 020/2021 Ata de Registro de Preços Nº PE0202021 - OKEY-MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importacoes e Exportacoes EIRELI
  -

  Nº certificação: GE9RZ4CL+SI+ENVLVNDBVQ

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  04/06/2021 - Edição nº 4155

  Resumo: Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Ata de Registro de Preços Nº PE009/2021.
  -Extrato de Contrato – PE0092021.
  -Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 Ata de Registro de Preços Nº PE011/2021.
  -Extrato de Contrato – PE011/2021.
  -Extrato de Contrato – PE014/2021.
  -Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 Ata de Registro de Preços Nº PE016/2021.
  -Extrato de Contrato – PE016/2021.
  -Extrato de Contrato – PE018/2021.
  -Extrato de Termo Aditivo (TP001/2021) Aditivo Nº 001/2021.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: UJU3HFUOEV1G2TJU8CCDYG

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  03/06/2021 - Edição nº 4154

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 do Processo Administrativo Nº 125/2021.

  Nº certificação: RRL2VOERHRFDYJDUXTCGVG

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  03/06/2021 - Edição nº 4153

  Resumo: - Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 120/2021.
  -- Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 151/2021.
  -- Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº 136/2021.
  -- Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 153/2021.
  -- Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 155/2021.
  -

  Nº certificação: TQZJSZ1RVSOCDZP6FZW3BG

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  02/06/2021 - Edição nº 4152

  Resumo: Resposta De Pedido De Impugnação- Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de conservação e manutenção da limpeza pública de vias e logradouros do município de Nova Viçosa.

  Nº certificação: RFGVKEXDFFQCFNPTUJBQLQ

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  02/06/2021 - Edição nº 4151

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
  -• Extrato de Credenciamento do Processo Administrativo Nº. 034/2021 SMS.
  -• Resumo de Credenciamento do Processo Administrativo Nº. 034/2021 SMS.
  -

  Nº certificação: GFPXXLTWLRWRQNAAJEO6FQ

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  02/06/2021 - Edição nº 4150

  Resumo: Decreto nº. 331/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 332/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 333/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 334/2021 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -Decreto nº. 335/2021 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -Decreto nº. 336/2021 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato nº PE0142021 - Andrade & Novais Ltda ME.
  -Errata do Pregão Eletrônico nº 009-2021.
  -Ata da Audiência Pública do Poder Executivo do Município de Nova Viçosa Para Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do Exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: HAREBCZAIOSAEKOUIW/CDA

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  01/06/2021 - Edição nº 4149

  Resumo: Extrato de Contrato - PE0092021 - Raphael David Correia Sulz Minimercado
  -Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços Nº PE009202101 Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Lotes 01) - Raphael David Correia Sulz Minimercado
  -

  Nº certificação: XXAG60H7PEID2BBA5CZCQQ

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  01/06/2021 - Edição nº 4148

  Resumo: • Decreto nº 271 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 272 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 16.981.000,00 (Dezesseis milhões e novecentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº. 327/2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessor administrativo da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -• Decreto de nº. 328/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de professor PI, integrante do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VRE67VYEIUDYELKRG88UDQ

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  01/06/2021 - Edição nº 4147

  Resumo: • Decreto nº 326/2021 - Institui no Município de Nova Viçosa, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.

  Nº certificação: J8N3DY3XS9VAGVUNT/2F+W

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 4146

  Resumo: • Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de conservação e manutenção da limpeza pública de vias e logradouros do Município de Nova Viçosa.

  Nº certificação: N6BPCHPZFVE7QEMFX/DC4A

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  31/05/2021 - Edição nº 4145

  Resumo: - Portaria N° 021/2021 - Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria N° 022/2021 - Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: T/WNXXE3STLJ/DRJPOE1VA

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  31/05/2021 - Edição nº 4144

  Resumo: • Decreto nº. 325/2021 - Institui ponto facultativo em virtude do feriado de Corpus Christi e dá outras providências.

  Nº certificação: LTGD7FBXILFF9CRKIPAMAW

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  28/05/2021 - Edição nº 4143

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2021.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: WLB9TGHGAP03NNX9G1/2AQ

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  27/05/2021 - Edição nº 4142

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Registro de Preços Para Futura Aquisição de Sacos de Lixo.

  Nº certificação: 7A4OYIUB68M8MGJQKNDF8Q

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  27/05/2021 - Edição nº 4141

  Resumo: • Edital de Notificação nº 02/2021 – Regularização Fundiária de Interesse social-REUB-S.

  Nº certificação: RVR3VKMHAYA+USORVGVSJQ

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  27/05/2021 - Edição nº 4140

  Resumo: • Republicação - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 084/2021 Processo Administrativo Nº 133/2021 - Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde e demais órgãos pertinentes à coleta de lixo hospitalar, com fornecimento em regime de comodato, de bombonas específicas para acondicionamento de materiais contaminados e perfuro cortantes das Unidades de Saúde do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.

  Nº certificação: TS7LS2JA8CMVASZXTBTNJG

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  27/05/2021 - Edição nº 4139

  Resumo: • 2ª Ata de Sessão Pública (Análise dos Documentos de Habilitação e Questionamentos) - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma geral de prédios públicos municipais vinculados à prefeitura de nova Viçosa (BA)

  Nº certificação: YEHKXAVB3FRFT+SSCR6MZA

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  27/05/2021 - Edição nº 4138

  Resumo: • Republicação Do Extrato De Contrato FMS Nº 061/2021 e Termo De Dispensa Nº 084/2021 - Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde e demais órgãos pertinentes à coleta de lixo hospitalar, com fornecimento em regime de comodato, de bombonas específicas para acondicionamento de materiais contaminados e perfuro cortantes das Unidades de Saúde do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.

  Nº certificação: PLKIPBRBKLRT/T5ZMPNGYW

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  26/05/2021 - Edição nº 4137

  Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública N.º 005/2021.

  Nº certificação: LL+K1N3YWQDJFX/YZURSTA

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  25/05/2021 - Edição nº 4136

  Resumo: • Decreto nº 324/2021.
  -• Extrato de Credenciamento do Processo Administrativo Nº 030/2021 SMS.
  -• Extrato de Credenciamento do Processo Administrativo Nº 031/2021 SMS.
  -• Extrato de Credenciamento do Processo Administrativo Nº 032/2021 SMS.
  -• Extrato de Credenciamento do Processo Administrativo Nº 033/2021 SMS.
  -

  Nº certificação: T4ANMZDTCESZROB2MVOTFQ

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  25/05/2021 - Edição nº 4135

  Resumo: • 2ª Ata de Sessão Pública Tomada de Preços nº 002/2021 Análise dos Documentos de Habilitação e Questionamentos - Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de recomposição de pavimento em diversas localidades do município de Nova Viçosa(BA).

  Nº certificação: 7KS1DIKGMHAUQPVGWDDZOQ

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  25/05/2021 - Edição nº 4134

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2021 Processo Administrativo nº 156/2021 - EL Controller e Big Card.

  Nº certificação: D98M2CR5FBPE4UCG5MSNTQ

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  24/05/2021 - Edição nº 4133

  Resumo: • Republicação Do Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada No Fornecimento De Mão De Obra Para Prestação De Serviços De Conservação E Manutenção Da Limpeza Pública De Vias E Logradouros Do Município De Nova Viçosa, Conforme Especificações E Condições Gerais Contidas No Termo De Referência.
  -- Republicação do Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 072/2021 - Contratada: Agamix Revenda De Gases E Equipamentos Ltda.
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  -

  Nº certificação: /7WGMZVWTSSOL7KPBQHZ4W

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  22/05/2021 - Edição nº 4132

  Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 026/2021 – Aditivo AD Nº. 018/2021 – Prorrogação do prazo de vigência estipulado na cláusula quarta do contrato original.
  -Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2021 – Aditivo AD Nº. 022/2021 – Prorrogação do prazo de vigência da empresa de prestação de serviços de licenciamento de software, para estimular a democracia participativo e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal.
  -Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 005/2021 – Aditivo AD Nº. 023/2021 - Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de intermediação de publicação legal, para veiculação dos atos administrativos no Diário Oficial da União e em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, com veiculação através de processo de editoração e diagramação dos conteúdos encaminhados para efetivação das publicações no prazo estabelecido pelo ente, federado, e, disponibilização de apoio técnico especializado para esclarecimento de dúvidas e orientações acerca do cumprimento das legislações que versam sobre sua obrigatoriedade, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa/BA.
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  Nº certificação: Z3XDEFKLOBZG1GJFJTVBXW

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  22/05/2021 - Edição nº 4131

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 042/2021 – Processo Administrativo Nº. 123-A/2021 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa nas áreas de licitações e contratos ao Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
  -Despacho de Homologação – Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2021 - Processo Administrativo Nº. 123-A/2021 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa nas áreas de licitações e contratos ao Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
  -Extrato de Contrato Nº 075/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa nas áreas de licitações e contratos ao Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
  -Resumo de Termo de Dispensa – Inexigibilidade 042/2021 – Contrato 075/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa nas áreas de licitações e contratos ao Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: RDAEKMWU2LXEPSS1PX4LVQ

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  22/05/2021 - Edição nº 4130

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: RZS+AKOB4PHZ3DCS93FYPG

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  21/05/2021 - Edição nº 4129

  Resumo: • Decreto Nº. 321/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do chefe de seção de processamento de dados do departamento de contabilidade da secretaria municipal da fazenda e dá outras providências”.
  -• Decreto Nº. 322/2021 - Demite ocupante do cargo de secretária escolar da secretaria municipal de educação, cultura e desporto da prefeitura municipal de nova viçosa.
  -• Decreto Nº. 323/2021 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do município de Nova Viçosa e dá outras Providências.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 079/2021 - Processo Administrativo nº 123/2021.
  -• Extrato de Contrato FMS Nº. 055/2021. Contratada: SP Data Serviço de Processamento de Dados Limitada.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº 079/2021. Contratada: SP Data Serviço de Processamento de Dados Limitada.
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  Nº certificação: KMR2DESSMQPPAM+QUT2P1Q

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  19/05/2021 - Edição nº 4128

  Resumo: • Decreto Nº. 319/2021 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Turismo do de Nova Viçosa - COMTUR e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº. 320/2021 - Designa defensor dativo para acompanhar o processo administrativo disciplinar 001/2021 e apresentar a respectiva defesa escrita.
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  Nº certificação: ADGDOJSDJ94VJ/XK/FJ00G

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  19/05/2021 - Edição nº 4127

  Resumo: • Resposta De Pedido De Impugnação - Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de conservação e manutenção da limpeza pública de vias e logradouros do município de nova viçosa, conforme especificações e condições gerais contidas no termo de referência.

  Nº certificação: WLWFOIZS4GTBZIBS9IACMA

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  18/05/2021 - Edição nº 4126

  Resumo: • Portaria N° 020/2021 - Dispõe Sobre Cessão De Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: U/BISPK00UASZBCMAGA0UW

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  17/05/2021 - Edição nº 4125

  Resumo: Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 (Lotes 01 E 02) - Ata de Registro de Preços Nº PE008202101 - Capixaba Papelaria e Magazine LTDA.
  -Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 (Lote 03) - Ata de Registro de Preços Nº PE008202102 - Edmilson Pereira Costa – ME.
  -Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 (Lote 04) - Ata de Registro de Preços Nº PE008202103 – RN Costa Comercial LTDA – ME.
  -Extrato de Contrato Nº PE002202101 – Pregão Eletrônico N° 008/2021 (Lotes 01 E 02) - Processo Administrativo Nº 113/2021 - Capixaba Papelaria e Magazine LTDA
  -Extrato de Contrato Nº PE002202101 – Pregão Eletrônico N° 008/2021 (Lote 03) - Processo Administrativo Nº 113/2021 - Edmilson Pereira Costa – ME.
  -Extrato de Contrato Nº PE002202101 – Pregão Eletrônico N° 008/2021 (Lote 04) - Processo Administrativo Nº 113/2021 - RN Costa Comercial LTDA – ME.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 113/2021 - Lote 01 - Capixaba Papelaria e Magazine LTDA, Lote 02 - Capixaba Papelaria e Magazine LTDA, Lote 03 - Edmilson Pereira Costa – ME e Lote 04 - RN Costa Comercial LTDA – EPP.
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  Nº certificação: HEBUHNI9YB9TCOXLKXAHFW

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  17/05/2021 - Edição nº 4124

  Resumo: • Decreto Nº. 316/2021 - Concede Licença Prêmio para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências
  -• Decreto Nº. 317/2021 - Concede Licença Prêmio para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 318/2021 - Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo Previsto no Decreto Nº 286/2021, de 15 de abril de 2021 e dá outras providencias.
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  Nº certificação: OA4FQTI5N+SY+YS4RIWGYA

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  17/05/2021 - Edição nº 4123

  Resumo: • Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de urnas funerárias e translado.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos éticos e genéricos constantes na revista guia da farmácia, para distribuição a população.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material gráfico.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de serviços de hotelaria na sede do município e distrito de posto da mata.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de sacos de lixo.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material penso.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento mensal de cartão magnético alimentação para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Nova Viçosa (Ba).
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  Nº certificação: KZXKGOJP5S5ZFW6SCNTKNA

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  15/05/2021 - Edição nº 4122

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 068/2021- Empresa Contratada: Delson Luiz Zatta Júnior.
  -Extrato De Contrato Nº 063/2021- Contratada: Delson Luiz Zatta Júnior EPP.
  -Resumo De Termo De Dispensa Nº 068/2021- Contrato Nº 063/2021 Contratada: Delson Luiz Zatta Júnior EPP.
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  Nº certificação: OSU1ETGF5FD080HHB0IGEA

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  14/05/2021 - Edição nº 4121

  Resumo: Republicação - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 078/2021 Dispensa de Licitação nº 063/2021
  -Republicação - Extrato de Contrato Nº. 058/2021
  -Republicação - Resumo de Termo de Dispensa Nº063/2021
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  Nº certificação: 3VFMKRVD0YO2+76ZS9O+TQ

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  14/05/2021 - Edição nº 4120

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2021 Processo Administrativo nº 148/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de conservação e manutenção da limpeza pública de vias e logradouros do município de Nova Viçosa.

  Nº certificação: XRSDDZ4RSQ1ULV7EYL+MBW

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  13/05/2021 - Edição nº 4119

  Resumo: • Decreto Nº 229 De 01 De Março De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 230 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 6.180.000,00 (Seis Milhões E Cento E Oitenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
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  Nº certificação: EXO/P/UM4LF3U+X4S+OWKG

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  12/05/2021 - Edição nº 4118

  Resumo: • Republicação - Extrato de Contrato nº 031/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2021 - Procedimento Administrativo nº 012/2021 - Edital de Credenciamento nº 001/2021
  -• Republicação – Extratos de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
  -• Republicação - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2021 SMS - Credenciamento 001/2021
  -• Republicação - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2021 SMS - Credenciamento 001/2021
  -• Republicação - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2021 SMS - Credenciamento 001/2021 e Chamada Pública 001/2021
  -• Republicação - Extrato de Contrato nº 022/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 003/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/202
  -• Republicação - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2021 - Vinculado Ao Procedimento Administrativo nº 014/2021 SMS - Credenciamento 001/2021
  -• Republicação - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 014/2021 SMS - Credenciamento 001/2021
  -• Republicação - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 014/2021 SMS - Credenciamento 001/2021 e Chamada Pública 001/2021.
  -• Republicação - Extrato de Contrato nº 033/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 024/2021, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 014/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2021.
  -• Republicação - Adjudicação da inexigibilidade de Licitação nº 039/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 029/2021 SMS - Credenciamento 001/2021
  -• Republicação - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 039/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 029/2021 SMS - Credenciamento 001/2021
  -• Republicação - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 039/2021 - Vinculado ao Procedimento Administrativo nº 029/2021 SMS - Credenciamento 001/2021 e Chamada Pública 001/2021.
  -• Republicação - Extrato de Contrato nº 048/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 039/2021, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 029/2021 SMS, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2021.
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  Nº certificação: 9P6PHY3BCXC8MRFXRT+N5A

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  11/05/2021 - Edição nº 4117

  Resumo: • Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº PE012202101 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
  -• Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº PE012202102 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 126/2021.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 do Processo Administrativo Nº 127/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº PE012202101.
  -• Extrato de Contrato Nº PE012202102.
  -

  Nº certificação: PQ4MMZ3EGNYDOSLIT7S6BA

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  11/05/2021 - Edição nº 4116

  Resumo: Decreto de Nº 314/2021 - Aprova o loteamento consolidado denominado ‘São Lorenzo’ e dá outras providências.
  -Decreto de Nº 315/2021 - Aprova o loteamento consolidado denominado ‘Morumbi’ e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YMXKCLWCDG2FEWXOGAD2CQ

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  11/05/2021 - Edição nº 4115

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – BA.

  Nº certificação: 5LK3UZPFT1HL56ZFK2CKSW

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  10/05/2021 - Edição nº 4114

  Resumo: • Decreto De Nº 309/2021- Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo Em Comissão De Chefe De Departamento De Licitação, Contratos E Compras Da Secretaria Municipal De Administração E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 312/2021- Concede Licença Prêmio Para Servidora Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 313/2021- Concede Licença Prêmio Para Servidora Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: NRTMZBBSIUFH8UYDRUW0YQ

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  10/05/2021 - Edição nº 4113

  Resumo: • Edital N.º004/2021 - Edital De Convocação Dos Servidores Públicos De Nova Viçosa – Estado Da Bahia.

  Nº certificação: QZGM598XERXSZTW48/6WLW

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  07/05/2021 - Edição nº 4112

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa

  Nº certificação: 2AOT50VEQOB1HQUU4LEH/G

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  06/05/2021 - Edição nº 4111

  Resumo: • Decreto Nº. 308/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessora de Secretaria da Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.

  Nº certificação: C4VWNCHHCG7WZLUU/LKU0A

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  06/05/2021 - Edição nº 4110

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 112/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº PE007202101 - Contratada: Teixeira Informática Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços Nº PE0072021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Contratada: Teixeira Informática Ltda.
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  Nº certificação: EOBYFDZSSNWGW1XT5GZCTG

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  06/05/2021 - Edição nº 4109

  Resumo: - Aviso De Licitação Da Carta Convite Nº 001/2021- Objeto: Construção De Cercas De Arame Farpado Ou Liso Com Mourões De Madeira.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – Objeto: Objeto A Locação De Impressoras Para Atendimento Das Necessidades Das Secretarias Municipais.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 015/202 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada No Fornecimento De Mão De Obra Para Prestação De Serviços De Conservação E Manutenção Da Limpeza Pública De Vias E Logradouros Do Município De Nova Viçosa.
  -- Aviso De Licitação Do Regime Diferenciado De Contratação (Eletrônico) Nº 001/2021 – Objeto: A Conclusão Das Obras De Reforma Da Escola Municipal Afrânio Fernandes Cunha.
  -- Aviso De Licitação Do Regime Diferenciado De Contratação (Eletrônico) Nº 002/2021 – Objeto: A Conclusão Das Obras De Reforma Da Escola Municipal João Martins Peixoto.
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  Nº certificação: YG/VP6RKFHIIG6K1C/IIRW

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  05/05/2021 - Edição nº 4108

  Resumo: - Portaria N° 019/2021 - Dispõe Sobre Readaptação De Servidora Público Municipal.

  Nº certificação: SLGTYGIBI3J+SPZHR2ZOKG

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  05/05/2021 - Edição nº 4107

  Resumo: • Decreto de Nº. 306/2021 - Fica exonerado, a pedido, o Sr. Clodoaldo Martins Barros, matrícula 5471, do cargo de auxiliar de serviços gerais - gari, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.
  -• Decreto Nº. 307/2021 - Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a servidora Edneia Neves, agente comunitária de saúde, matrícula 5122, com fundamento no artigo 86, § 2º, da Lei Complementar Municipal Nº. 08, de 06 de janeiro de 2003, contados a partir dia 05 de abril de 2021.
  -

  Nº certificação: SVBC3PYWHFDNADJLKJJCIA

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  04/05/2021 - Edição nº 4106

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 098/2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 111/2021.
  -Extrato de Publicação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Ata de Registro de Preços Nº PE0062021.
  -Extrato de Contrato Nº PE002202101. (Nelson Souza Conserva.)
  -Extrato de Contrato Nº PE002202101. (Raphael David Correia Sulz Minimercado.)
  -Extrato de Contrato Nº PE003202101. (Auto Posto Catavento Ltd.)
  -Extrato de Contrato Nº PE0062021. (Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda.)
  -Extrato de Contrato Nº TP0012021. (Construtora Pavicol Ltda.)
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  Nº certificação: ROOLK4ELOMBPQOMYL9C4EG

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  04/05/2021 - Edição nº 4105

  Resumo: Decreto Nº. 306/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no decreto nº 286/2021 de 15 de abril de 2021 e dá outras providencias.

  Nº certificação: 7NOWD0CKIVUTHJRWTR3DYQ

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  04/05/2021 - Edição nº 4104

  Resumo: • Decreto Nº 305/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Viçosa, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -• Licença Ambiental Unificada do Processo: LAU 007/2020.
  -• Licença Ambiental Unificada do Processo: LAU 006/2020.
  -

  Nº certificação: MOUPTNVBSQEFKN4LXT9WWG

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  03/05/2021 - Edição nº 4103

  Resumo: - Decreto Nº. 303/2021 - Dispõe sobre a rescisão de contrato firmado com o Município de Nova Viçosa no ano de 2020, visando prestação de serviços de reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública e dá outras providencias.
  -Decreto Nº. 304/2021 - Dispõe sobre a concessão das férias e da licença prêmio para os servidores do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: H9PNDQGCESLWLS0Z3179IA

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  03/05/2021 - Edição nº 4102

  Resumo: • Decreto De Nº. 297/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chefe de departamento de cadastro, tributação e fiscalização da secretaria municipal da fazenda e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 298/2021 - Dispõe sobre a nomeação do gerente das ações de bioecologia da secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 299/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado em qualquer regime previdenciário junto ao instituto nacional de seguridade social – INSS, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 300/2021 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 301/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado em qualquer regime previdenciário junto ao instituto nacional de seguridade social – INSS, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 302/2021 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
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  Nº certificação: BVLGJ+L1BOFQMSNWGXGLIG

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  03/05/2021 - Edição nº 4101

  Resumo: • Republicação Do Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 054/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo Van, para locomoção de paciente para tratamento de Hemodiálise, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.

  Nº certificação: +/V98GEKRVAQBCR05BQTOA

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  03/05/2021 - Edição nº 4100

  Resumo: • Republicação Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 077/2021 Dispensa de Licitação nº 062/2021. (Santos & Monte LTDA).
  -• Republicação Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 084/2021 Dispensa de Licitação nº 069/2021. (V S Comércio de Pneus LTDA ME).
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  Nº certificação: FWQBCVRS0FB14Q5Q99061W

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  01/05/2021 - Edição nº 4099

  Resumo: • Termos De Aditivos Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.

  Nº certificação: 8XIFGTLNOAOFS/GL1KGU0A

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  01/05/2021 - Edição nº 4098

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.

  Nº certificação: ZQZLUYRJJ8B2MLKUEKP/MA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 4097

  Resumo: • Resposta de Pedido de Impugnação de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 119/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma geral de prédios públicos municipais vinculados à prefeitura de Nova Viçosa(BA).
  -• Aviso de Alteração de Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 119/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma geral de prédios públicos municipais vinculados à prefeitura de Nova Viçosa(BA).
  -

  Nº certificação: DDJZAIMTXMB0CXYW35M4LW

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  30/04/2021 - Edição nº 4096

  Resumo: • Relatório Conclusivo da Comissão de Transição de Governo.

  Nº certificação: X2ERI1FZGSXQZWPX+PZEWA

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  30/04/2021 - Edição nº 4095

  Resumo: • Edital nº 003/2021 - Edital de Convocação dos Profissionais da Educação do Município de Nova Viçosa - Estado da Bahia.

  Nº certificação: MKMA1BNH7R3XXBREZ+3ZCW

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  30/04/2021 - Edição nº 4094

  Resumo: • Republicações De Resumos De Credenciamentos - Processos Administrativos Nº. 001/2021 SMS ao Nº. 027/2021 SMS.
  -• Atos Licitatórios Da Prefeitura De Nova Viçosa.
  -

  Nº certificação: 3O8RJBBUJU1NHS6C6CLGZA

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  29/04/2021 - Edição nº 4093

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 078/2021 - Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação Emergencial De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Kit De Sedação, Popularmente Conhecido Como Kit Intubação, Composta De Insumos Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Causada Pelo COVID-19, Em Virtude Do Grande Aumento Dos Casos Graves Provocados Pelo Coronavirus SARS-CoV-2.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 079/2021 - Processo Administrativo Nº 123/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação De Serviços Em Tecnologia Da Informação, Para Cessão De Direito De Uso (Locação) E Instalação De Software De Gestão Hospitalar, Para Atendimento Da Clínica E Hospital Municipal De Nova Viçosa/BA, Sob Responsabilidade Do Fundo Municipal De Saúde De Nova Viçosa/BA.
  -

  Nº certificação: CEKNDCXQA3Y19THWW0K2XW

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  29/04/2021 - Edição nº 4092

  Resumo:
  -Convênio n° 045 ADAB/2021 - Cessão de servidor para o funcionamento do escritório local da ADAB, no município.
  -

  Nº certificação: T2VF+65LQRVZLISUINRU+A

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  28/04/2021 - Edição nº 4091

  Resumo: Edital Processo Administrativo Nº 001/2021

  Nº certificação: X7/IOOKVNPJBPQJJHEA5NW

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  28/04/2021 - Edição nº 4090

  Resumo: Decreto Nº. 296/2021 - Nomeia os integrantes do conselho municipal de acompanhamento e Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS/FUNDEB do município de nova viçosa e dá outras providencias.

  Nº certificação: UXNKPPPSI3GYSXRJ1RWAFA

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  28/04/2021 - Edição nº 4089

  Resumo: • Decreto nº 295/2021 – Dispõe sobre as rescisões de contratos firmados com o Fundo Municipal de Educação no ano de 2020, visando reformas, ampliações e construções de unidades escolares, e dá outras providências.

  Nº certificação: MP9YZ+4PBUIEWOWBJD015Q

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  27/04/2021 - Edição nº 4088

  Resumo: Extrato de Contrato FMS Nº. 054/2021. (Diethafarma DIST de Produtos Farmacêuticos EIRELI).
  -Resumo de Termo de Dispensa Nº 078/2021. (Diethafarma DIST de Produtos Farmacêuticos EIRELI).
  -Extrato de Contrato FMS Nº. 055/2021. (SP DATA Serviço de Processamento de Dados Limitada).
  -Resumo de Termo de Dispensa Nº 079/2021. (SP DATA Serviço de Processamento de Dados Limitada).
  -

  Nº certificação: 4GVORRBWW8ZSDVU1KMTTBW

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  26/04/2021 - Edição nº 4087

  Resumo: - Decreto Nº 294/2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: EG091SKMFTLI4EJCCG+4PG

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  26/04/2021 - Edição nº 4086

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de urnas funerárias e translado.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto: Locação de máquinas, implementos e veículos de construção civil pesada, para apoio aos serviços de infraestrutura urbana e congêneres no município de Nova Viçosa - Ba.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma de 09 (nove) escolas municipais.
  -

  Nº certificação: GSB764THZCYT365DKG0QYQ

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  23/04/2021 - Edição nº 4085

  Resumo: Decreto Nº 150 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 151 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Extratos De Credenciamento Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.
  -

  Nº certificação: 6YIU5AKWOZWGPWTM1MXOGW

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  22/04/2021 - Edição nº 4084

  Resumo: - Resolução Nº 05 de 20 de abril de 2021 – Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite referente a solicitação das Cestas Básicas para distribuição nas localidades do município de Nova Viçosa/BA cem situação de Estado de Calamidade Pública.

  Nº certificação: C9WMDPLV2HMSOKKQZ26GMQ

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  20/04/2021 - Edição nº 4083

  Resumo: • Decreto Nº 293/2021 - Dispõe Sobre A Retificação Do Decreto 292/2021, De 19 De Abril De 2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ONG6ERDDSUXS2MXTEB1TWQ

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  20/04/2021 - Edição nº 4082

  Resumo: Portaria Nº 018/2021 - Dispõe sobre redistribuição de servidor público municipal

  Nº certificação: /AQR0KJALSO1XHXWTMYYHQ

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  19/04/2021 - Edição nº 4081

  Resumo: • Decreto De Nº 290/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo Em Comissão De Assessor De Secretaria Da Secretaria Municipal De Viação, Obras E Serviços Públicos E Dá Outras Providências.
  -• Decreto De Nº 291/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo Em Comissão De Assessor De Secretaria Da Secretaria Municipal De Viação, Obras E Serviços Públicos E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 292/2021 - Transfere Feriado Nacional Do Dia 21 De Abril – Tiradentes E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: ULRZ/2USLF0ED9H5JXV/FQ

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  19/04/2021 - Edição nº 4080

  Resumo: Decreto nº. 288/2021 - Dispõe sobre exoneração do chefe de seção de construção e conservação de estradas e pontes do departamento de obras e edificações da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Decreto de nº 289/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessor de Secretaria da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Licença Ambiental Unificada LAU 002/2021 - Ricardo Pereira Martins.
  -Renovação de Licença Ambiental Unificada RLAU 005/2020 - Colônia de Pescadoress Z 29 de Nova Viçosa.
  -
  -

  Nº certificação: J3TIE2QAMIENZDMIALMQRQ

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  19/04/2021 - Edição nº 4079

  Resumo: • Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de recomposição de pavimento em diversas localidades do Município de Nova Viçosa (Ba).
  -• Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de reforma geral de prédios públicos municipais vinculados à Prefeitura de Nova Viçosa (Ba).
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de cestas básicas, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para futura aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: UMTO5ESUZSGTNO11NZBPGQ

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  16/04/2021 - Edição nº 4078

  Resumo: • Extrato de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 (Lote 01) da Ata de Registro de Preços Nº PE002202101 - Objeto: contratação empresa especializada em fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do município de Nova Viçosa-BA.
  -• Extrato de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 (Lote 02) da Ata de Registro de Preços Nº PE002202102 - Objeto: Contratação empresa especializada em fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do município de Nova Viçosa-BA.
  -• Extrato de Contrato Nº PE0042021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de refeições e marmitex para diversas secretarias do município de Nova Viçosa-BA.
  -

  Nº certificação: KBXLKRLIDKT3S03WSCAB8A

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  15/04/2021 - Edição nº 4077

  Resumo: • Decreto Nº 286/2021.
  -• Decreto Nº 287/2021.
  -• Errata Do Edital De Chamada Pública 001/2021 – Edital De Credenciamento 001/2021.
  -• Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/202 Processo Administrativo Nº 086/2021.
  -• Termo De Ratificação De Decisão Acerca De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 086/2021
  -• Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 085/2021.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 086/2021.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 087/2021.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 097/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº PE0012021 - Contratada: Marcio Albuquerque Duarte.
  -• Ata De Registro De Preços Nº Pe003202101 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 (Lote 01) Extrato De Publicação.
  -• Ata De Registro De Preços Nº PE003202102 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 (Lote 02) Extrato De Publicação.
  -

  Nº certificação: 3ZJZZ6IBPLF1FORTAE7P7A

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  15/04/2021 - Edição nº 4076

  Resumo: • Republicação - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 061/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos relacionados à pandemia mundial (COVID-19), para atender a demanda de pacientes conforme dados do boletim epidemiológico 2021, sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde.
  -• Republicação - Extrato De Contrato FMS Nº. 012/2021 – Contratada: Maria Rosa Farmácia De Manipulação Ltda Me.
  -• Republicação - Resumo De Termo De Dispensa Nº048/2021 - Nº Contrato: FMS 012/2021.
  -

  Nº certificação: 50PYMY7T93NFM+I1DE6GXQ

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  14/04/2021 - Edição nº 4075

  Resumo: Decreto Nº 281/2021 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de meio ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
  -Decreto Nº 282/2021 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do Servidor do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 283/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral Municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 284/2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessora de gabinete da Prefeita do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 285/2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessora jurídica da procuradoria geral municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CN2YUOGED7IOUP/SNMEX4A

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  13/04/2021 - Edição nº 4074

  Resumo: • Decreto Nº. 273/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: FEE6872L1YQYQBPLX8KODA

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  12/04/2021 - Edição nº 4073

  Resumo: • Decreto Nº. 274/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: DDS4/QL3MTKZKVB0HBIVTQ

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  09/04/2021 - Edição nº 4072

  Resumo: • Decreto Nº. 280/2021 - Dispõe sobre a retificação do decreto 279/2021, de 08 de abril de 2021 e dá outras providências.
  -• Extrato de Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 032/2021 - Objeto: Pagamento de prestador de serviços de imagem, realizados nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, em virtude da não ocorrência do processo formal de transição de governo, conforme exposto no decreto 002/2021. Ressalta-se que a saúde, serviço essencial, não deve ser interrompido, sob pena de prejuízo à população, agravado pelo Estado de Calamidade Pública ocasionada pelo Covid-19.
  -

  Nº certificação: SIOCB+32AI3JXFOJEB7ZCQ

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  09/04/2021 - Edição nº 4071

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Minas Gerais e encaixe da praça pau fincado, Nova Viçosa – BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Computadores, periféricos e peças de informática para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, com o fornecimento de forma parcelada.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura Materiais de Expediente, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais com o fornecimento de forma parcelada.
  -

  Nº certificação: XNWWKY9UURAK+HZQ2KMSKW

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  08/04/2021 - Edição nº 4070

  Resumo: - Decreto Nº. 275/2021 - Concede Licença Para Tratar De Interesse Particular para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 277/2021 - Concede Prorrogação De Licença Para Tratar De Interesse Particular para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 278/2021 - Dispõe Sobre A Suspensão Do Atendimento Ao Público na Sede Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa E Dá Outras Providencias.
  -- Decreto Nº. 279/2021 - Interrompe Licença Para Tratar De Interesse Particular Do Servidor Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: MFWRLIHWFONPGDWIL/B4DW

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  07/04/2021 - Edição nº 4069

  Resumo:
  -Extratos de Procedimentos Administrativos Indenizatórios Referente ao Mês de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: 2E8QA6AEEX1AKAKIAYDMWA

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  07/04/2021 - Edição nº 4068

  Resumo: • Decreto Nº. 276/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: PXARHCAO+M5VIPNBCMQV5W

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  06/04/2021 - Edição nº 4067

  Resumo: Decreto Nº. 267/2021 - Designa comissão de processo administrativo disciplinar para apurar possível conduta tipificada na legislação municipal – lei complementar nº 008/2003 - como abandono de cargo.
  -Decreto Nº. 269/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 270/2021 - Interrompe licença para tratar de interesse particular do servidor do municipio de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZJNIS02DK/NCO2JG8XJ3DA

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  01/04/2021 - Edição nº 4066

  Resumo: Decreto Nº 25, de 04 de janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 26, de 04 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 575.000,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: SWGZFOSHE396A9T778BNYW

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  01/04/2021 - Edição nº 4065

  Resumo: • Republicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2021 do Processo Administrativo nº. 047/2021.
  -• Republicação do Despacho de Homologação da Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 do Processo Administrativo Nº. 047/2021.
  -• Republicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2021 do Processo Administrativo nº. 055/2021.
  -• Republicação do Despacho de Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 do Processo Administrativo Nº. 055/2021.
  -

  Nº certificação: MRWSGKNU93GSBQCJ6UD2YG

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 4064

  Resumo: • Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.

  Nº certificação: BD3SVYBIHOGQGPNKKRJO6G

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  31/03/2021 - Edição nº 4063

  Resumo: - Decreto Nº. 266/2021 - Declara Situação De Emergência No Município De Nova Viçosa/Ba E Define Prioridade De Atendimento Dos Principais Serviços Públicos E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 1JT8W9Y+2KSM53HPOKLEWA

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  31/03/2021 - Edição nº 4062

  Resumo: • Decreto nº 268/2021- Dispõe Sobre a Retificação do Decreto 034/2021, de 05 de Janeiro de 2021 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: MK0TYR1T+NSBTW86RO4WTA

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  31/03/2021 - Edição nº 4061

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de refeições e marmitex para diversas Secretarias.

  Nº certificação: U6MYLC7FCCBGPJJDGIUTMG

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  30/03/2021 - Edição nº 4060

  Resumo: Decreto de N.º 264/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral Municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 265/2021 - Institui ponto facultativo em virtude do feriado da sexta-feira santa e dá outras providências
  -

  Nº certificação: PDGVLGHBBBC42TXWAVOXGA

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  30/03/2021 - Edição nº 4059

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: CIXLKEN2Z5UV6ZYH8+IX5A

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  29/03/2021 - Edição nº 4058

  Resumo: Decreto Nº 262/2021 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos Profissionais da educação - CMFUNDEB do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 263/2021 - Dispõe sobre a retificação do decreto 259/2021, de 25 de março de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HHRSK26MLJXOMOSKTKUZ3G

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  29/03/2021 - Edição nº 4057

  Resumo: • Decreto Nº. 261/2021 - Institui no Município de Nova Viçosa, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.

  Nº certificação: 3GIQ1WZHL2WDDN2GTRDZIQ

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  26/03/2021 - Edição nº 4056

  Resumo: • Extrato de Contrato FMS Nº. 012/2021 - Contratada: Maria Rosa Farmácia de Manipulação Ltda ME.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº 048/2021.
  -• Extrato de Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 015/2021 Procedimento Administrativo Indenizatório Nº. 031/2021 - Prestador: Unilabs Medicina Laboratorial Ltda.
  -• Resumo de Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 015/2021 Procedimento Administrativo Indenizatório Nº. 031/2021.
  -

  Nº certificação: Z1OBYQAKMRHPPZBXAOAXUA

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  25/03/2021 - Edição nº 4055

  Resumo: - Decreto N°. 206/2021 - Decreto de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 260/2021 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: JQTVQ2BGALMVV3A4TJTXAG

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  25/03/2021 - Edição nº 4054

  Resumo: • Decreto Nº 259/2021 - Concede Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família Para Servidora Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
  -• Portaria N° 017/2021 - Designa Comitê Local Para Elaboração Do Plano Intermunicipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Do Consórcio- Construir E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 45X04ZYHI9SRSTBEVS+84A

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  24/03/2021 - Edição nº 4053

  Resumo: • Decreto Nº. 257/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado em qualquer regime previdenciário junto ao instituto nacional de seguridade social – INSS, e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº. 258/2021 - declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -• Resolução N° 01 de 23 de março de 2021.
  -• Resolução N° 02 de 23 de março de 2021.
  -• Resolução N° 03 de 23 de março de 2021.
  -• Resolução N° 04 de 23 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: O74FGJEOOLHZMYSXREBTLW

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  24/03/2021 - Edição nº 4052

  Resumo: • Lei Nº 521/2021 - “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.”

  Nº certificação: UKH394SHQIN92FB7GKJYPW

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  24/03/2021 - Edição nº 4051

  Resumo: • Lei Nº. 520/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: LJ/629HUWQWPIKR3T907OG

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  23/03/2021 - Edição nº 4050

  Resumo: • Decreto Nº. 256/2021 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -• Edital De Comunicação - Torna público, a conclusão do Relatório Integrado de Modelagem Hidrodinâmica, Modelagem De Transporte de Sedimentos e Morfodinâmica em Nova Viçosa/BA e do Relatório Final LDSC/UFRJ (documentos anexo), que determinou de forma qualitativa a ocorrência de modificação da dinâmica morfológica e sedimentar das praias de Nova Viçosa e plataforma interna adjacente, embasado nas avaliações dos processos naturais e antrópicos que contribuem para a ocorrência de lama nas praias da cidade Nova Viçosa.
  -• Relatório Integrado De Modelagem Hidrodinâmica, Modelagem De Transporte De Sedimentos e Morfodinâmica em Nova Viçosa – BA.
  -

  Nº certificação: OXCU/T5EEXCI+I96MX/WVG

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  22/03/2021 - Edição nº 4049

  Resumo: Decreto Nº 252/2021 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de obras e edificações da secretaria municipal de viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 253/2021 - Concede Licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de nova viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 254/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 255/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VF05K6Z9PA4YCMQ5JR2EEG

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  22/03/2021 - Edição nº 4048

  Resumo: Decreto Nº. 251/2021 - Dispõe sobre a indicação de servidores públicos para atuarem como fiscais dos contratos no âmbito da administração pública e dá outras providencias.

  Nº certificação: FSX3+DBAZARQGXEOEK6KKG

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  22/03/2021 - Edição nº 4047

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos mensal, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás de cozinha.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, com o fornecimento de forma parcelada.
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  Nº certificação: YZ5EDURNXME3IGARPIDJ+W

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  19/03/2021 - Edição nº 4046

  Resumo: Decreto nº. 250/2021 - Dispõe sobre a inclusão do município de Nova Viçosa no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
  -Termo de Aceite à Inclusão no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão de Resídios Sólidos.
  -

  Nº certificação: NLUU1M3LYD6OXYWEPENQFA

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  18/03/2021 - Edição nº 4045

  Resumo: - Contrato De Rateio N°01/2021.

  Nº certificação: PMEB69YHQCQR2TZ9AOFAJW

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  17/03/2021 - Edição nº 4044

  Resumo: Decreto Nº. 249/2021.
  -Portaria N° 016/2021.
  -Resumo De Termo De Dispensa Nº 047/2021.
  -Republicação - Extrato De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 003/2021.
  -Republicação - Resumo De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 003/2021.
  -Republicação - Extrato De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 008/2021.
  -Republicação - Resumo De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 008/2021.
  -Republicação - Extrato De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 012/2021.
  -Republicação - Resumo De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 012/2021.
  -Republicação - Extrato De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 014/2021.
  -Republicação - Resumo De Procedimento Administrativo Indenizatório Nº 014/2021.
  -

  Nº certificação: SSFUPELSUW/XPU837C9LMA

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  17/03/2021 - Edição nº 4043

  Resumo: Decreto Nº. 248/2021 - Regulamenta no âmbito do município de Nova Viçosa (BA), a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública e dá outras providências.
  -Portaria N° 015/2021 - Designa servidora pública para desempenhar a função de Secretária Escolar no Centro Educacional de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Z1EVXTZB4EKFTKEXBHNMSG

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  16/03/2021 - Edição nº 4042

  Resumo: Decreto Nº 246/2021 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 247/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de seção de assistência a criança, ao adolescente e ao idoso da secretaria municipal de ação social e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: AWWTD3FJLRNQPIVOQKBPJQ

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  15/03/2021 - Edição nº 4041

  Resumo: • Decreto Nº. 245/2021 - Concede Licença Para Tratar De Interesse Particular Para Servidora Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
  -• Portaria N° 013/2021 - Dispõe Sobre Cessão De Servidor Público Municipal.
  -

  Nº certificação: SWDSU+FZACUC+M9KWLGLWQ

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  12/03/2021 - Edição nº 4040

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: L7NTLB4UOJ8YWZXH7VGKKQ

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  11/03/2021 - Edição nº 4039

  Resumo: Decreto De Nº 234/2021.
  -Decreto Nº. 235/2021.
  -Decreto Nº. 236/2021.
  -Decreto Nº. 237/2021.
  -Decreto Nº. 238/2021.
  -Decreto Nº. 242/2021.
  -Decreto Nº. 243/2021.
  -Decreto Nº. 244/2021.
  -

  Nº certificação: GDN/NYMTYRJJO/VGOIGASQ

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  10/03/2021 - Edição nº 4038

  Resumo: • Atos Encaminhados Pela Gestão Anterior Em Atendimento À LRF E Legislação Correlata - Decreto Nº 23 De 01 De Outubro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar.
  -• Atos Encaminhados Pela Gestão Anterior Em Atendimento À LRF E Legislação Correlata - Decreto Nº 25 De 03 De Novembro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar.
  -

  Nº certificação: UEKL/QBJ6QGJ1UWTY3MP8Q

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  09/03/2021 - Edição nº 4037

  Resumo: • Decreto Nº. 233/2021 - Dispõe sobre a indicação de servidoras públicas para atuarem como fiscais dos contratos oriundos da secretaria municipal de saúde e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº. 239/2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessor jurídico da procuradoria geral municipal e dá outras providências.
  -• Decreto de Nº. 240/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de procurador geral do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 241/2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessor jurídico da procuradoria geral municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 31TEOAJLFMZD/JTQ/XIOCQ

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  08/03/2021 - Edição nº 4036

  Resumo: Decreto Nº 232/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública do cargo de Secretária Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
  -Portaria N° 014/2021 - Dispõe sobre designação de servidora pública para atuar como representante legal da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
  -

  Nº certificação: JUXQ+9R8R6+HKZ9ZJMJ54Q

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  04/03/2021 - Edição nº 4035

  Resumo: - Decreto Nº. 228/2021 - Regulamenta no âmbito do município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

  Nº certificação: KENS31OMBDF4BH2Y4YABVW

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  04/03/2021 - Edição nº 4034

  Resumo: Decreto Nº. 227/2021 - Dispõe sobre a indicação de servidoras públicas para atuarem como fiscais dos contratos oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.

  Nº certificação: 5FBV69GDDGJQECFFKJ+HPA

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  04/03/2021 - Edição nº 4033

  Resumo: Decreto Nº 224/2021 - Nomeia os integrantes do conselho municipal do idoso do município de nova viçosa e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 225/2021 - Dispõe sobre a indicação de servidoras públicas para atuarem como fiscais dos contratos oriundos da secretaria municipal de ação social e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 226/2021 - Dispõe sobre a indicação de servidores públicos para atuarem como fiscais dos contratos oriundos da secretaria municipal de viação, obras e serviços públicos e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: RHQN8BC5EQKJFJLPPHQSRQ

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  03/03/2021 - Edição nº 4032

  Resumo: • Decreto Nº. 222/2021 - Institui no município de Nova Viçosa, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.

  Nº certificação: JNXADGFXLPUUKNRTC5OIAA

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  03/03/2021 - Edição nº 4031

  Resumo: Decreto Nº. 223/2021 - Dispõe sobre a retificação do decreto 032/2021, de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Republicação - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 039/2021
  -Republicação - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 019/2021
  -Republicação - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2021
  -Republicação - Extrato de Contrato Nº 001/2021
  -Republicação - Resumo de Termo de Dispensa Nº 001/2021
  -Republicação - Extrato de Contrato FMS006/2021
  -Republicação - Resumo de Termo de Dispensa Nº 038/2021
  -Republicação - Extrato de Contrato FMS Nº 007/2021
  -Republicação - Resumo de Termo de Dispensa Nº039/2021
  -

  Nº certificação: 6HB7A/7AGYDPN+0DBXDFIA

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  02/03/2021 - Edição nº 4030

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 038/2021 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de acesso á internet via rádio, para atender ás necessidades da Prefeitura Municipal
  -nas localidades onde não dispõem de pontos de internet via fibra ótica.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº 036/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de acesso á internet via rádio, para atender ás necessidades da Prefeitura Municipal nas localidades onde não dispõem de pontos de internet via fibra ótica.
  -• Extrato de Contrato FMS Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Viçosa-BA.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº034/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Viçosa-BA.
  -• Extrato de Contrato Nº 003/2021 – Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública ao Município de Nova Viçosa-BA.
  -• Resumo de Termo de Dispensa – Inexigibilidade Nº 004/2021 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública ao Município de Nova Viçosa BA.
  -• Extrato de Contrato Nº 0042021 - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria Jurídica ao Município de Nova
  -Viçosa-BA.
  -• Resumo de Termo de Dispensa – Inexigibilidade Nº 002/2021 - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria Jurídica ao Município de Nova Viçosa-BA.

  Nº certificação: B7OOZGG6HW0PM7IY1QOEEG

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  02/03/2021 - Edição nº 4029

  Resumo: • Decreto Nº. 220/2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Aposentado em Qualquer Regime Previdenciário Junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 221/2021 - Declara a Vacância de Cargo Público em Razão de Aposentadoria e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: CRPB42XTWC1MK4DNZBMDPA

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  01/03/2021 - Edição nº 4028

  Resumo: • Decreto Nº. 219/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no decreto Nº 032/2021 de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providencias.

  Nº certificação: 1EBQ1626RPWB/8R3ANIY5W

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  01/03/2021 - Edição nº 4027

  Resumo: Termo De Convênio – Termo de convênio que entre si celebram o Estado Da Bahia, através da Secretaria Da Segurança Pública e o Município de Nova Viçosa, visando à manutenção dos serviços de segurança pública, de interesse da população local.
  -Termo De Convênio - Termo de convênio que entre si celebram o Estado Da Bahia, através da Secretaria Da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, visando à instalação Civil, do instituto de identificação “Pedro Melo”, nesse Município.
  -

  Nº certificação: JIL5PHU7WCFTUJFHFDH3ZG

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  01/03/2021 - Edição nº 4026

  Resumo: Decreto de Nº. 215/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de secretário municipal da agricultura e da pesca do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto N.º 216/2021 - Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal da agricultura e da pesca do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 217/2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 218/2021 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -Portaria N° 010/2021 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal
  -Instrumento Particular de Convênio para Concessão de Crédito Consignado que Entre Si Celebram o SICOOB Extremo Sul e Prefeitura Municipal de Nova Viçosa/BA
  -Termo de Cooperação Técnica Entre os Municípios de Mucuri - Estado da Bahia e o de Nova Viçosa - Estado da Bahia - Cessão de Servidor
  -

  Nº certificação: QA4KDVDTTFLM/JA8O1HBZG

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• Fevereiro - 2021

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  JSON

  26/02/2021 - Edição nº 4025

  Resumo:
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: VFXQPSUPUF7L56VFU/+TIQ

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  25/02/2021 - Edição nº 4024

  Resumo: • Publicação Solicitada Pela Gestão Anterior - Edital De Chamamento Audiência Pública De Forma Eletrônica.

  Nº certificação: DQGAUW4DS/WLRMRL1AUDIA

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  25/02/2021 - Edição nº 4023

  Resumo: • Decreto Nº. 214/2021 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para Servidor do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: KQWXWBI0VMLWZMONPJXIYA

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  25/02/2021 - Edição nº 4022

  Resumo: • Aviso Chamada Pública 001/2021 – Edital de Credenciamento nº 001/2021 - Objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de Serviços de Saúde para atender as necessidades do Município de Nova Viçosa/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

  Nº certificação: UN12YFFXFFBUZS3K7DSJRG

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  24/02/2021 - Edição nº 4021

  Resumo: Portaria N° 012/2021 - Designa servidor público para desempenho de suas atribuições na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.

  Nº certificação: LTSUEBUUV/XQNKHO0P7EJW

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  23/02/2021 - Edição nº 4020

  Resumo: • Decreto Nº. 211/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo Em Comissão De Chefe De Seção De Coordenadoria, Fiscalização E Apoio Às Creches Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desportos E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 212/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Assessor Administrativo Da Secretaria Municipal De Viação, Obras E Serviços Públicos E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 213/2021 - Concede Licença Para Tratar De Interesse Particular Para Servidor Do Quadro De Pessoal Do Município De Nova Viçosa E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 0XUXVEOIRFRW7HVEJUDJXA

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  23/02/2021 - Edição nº 4019

  Resumo: • Decreto Nº. 207/2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal aposentada em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº. 208/2021 - Declara a Vacância de Cargo Público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 209/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 210/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Chefe de Seção de Oficina e Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZNKVJ3S80BKTDBHYJJGWUG

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  22/02/2021 - Edição nº 4018

  Resumo: Decreto Nº 205/2021 - Concede Licença para tratar de interesse particular para Servidora do Quadro de Pessoal do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria N° 011/2021 - Dispõe Sobre Redistribuição de Servidor Público Municipal.
  -

  Nº certificação: +YNSU6FEIUXE8DEKSKLF6A

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  22/02/2021 - Edição nº 4017

  Resumo: - Aviso De Credenciamento Do Edital De Credenciamento Nº 001/2021 – Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação De Serviços De Saúde Para Atender As Necessidades Do Município De Nova Viçosa/Ba, Em Caráter Complementar Ao Sistema Único De Saúde.

  Nº certificação: LHAZUEBCFB9B78WM7L2WFW

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  19/02/2021 - Edição nº 4016

  Resumo: Chamamento Público para Fins de Credenciamento de Serviços de Saúde Edital Nº 001/2021-FMS – Processo Administrativo Nº 060/2021 - Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de Serviços de Saúde para atender as necessidades do Município de Nova Viçosa/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

  Nº certificação: 2QMZDUJ5+/I9B64I7V68ZA

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  19/02/2021 - Edição nº 4015

  Resumo: Decreto de Nº 204/2021 - Designa comissão especial responsável pela avaliação e credenciamento de prestadores de serviços médicos e diagnósticos, pessoa física e jurídica, e dá outras providências.

  Nº certificação: KUY+8JFL/HXVTDKTNOYMGQ

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  19/02/2021 - Edição nº 4014

  Resumo: Decreto de nº. 201/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de gerente de convênios e programas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Decreto de nº 202/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessor de Secretaria da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Decreto de nº 203/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de gerente de convênios e programas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: W4Q1VWTDGZT/MAZ4SLVZAW

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  18/02/2021 - Edição nº 4013

  Resumo: Decreto Nº. 196/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do atendimento ao público durante a vigência dos decretos nº 002/2021 e 195/2021 que dispõe sobre o estado de emergência dos serviços essenciais do município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -Decreto Nº. 197/2021 - Institui no município de nova viçosa, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.
  -Decreto Nº. 198/2021 - Concede Licença para tratar de interesse particular para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 199/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 200/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: D6ER9BV+EG/CTN0PBTNDCA

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  12/02/2021 - Edição nº 4012

  Resumo: Decreto Nº 188/2021 - Interrompe licença para tratar de interesse particular da servidora do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 189/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
  -Decreto Nº 190/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
  -Decreto Nº 191/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
  -Decreto Nº 192/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de em Comissão de Diretora Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
  -Decreto Nº 193/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 194/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº 195/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto Nº 002/2021 de 01 de janeiro de 2021 e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: O+GB/GFGS5TGDYPXNZ1OCQ

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  11/02/2021 - Edição nº 4011

  Resumo: • Decreto Nº. 184/2021.
  -• Decreto Nº. 185/2021.
  -• Decreto Nº. 186/2021.
  -• Decreto Nº. 187/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 010/2021 - Empresa Contratada: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021 - Empresa Contratada: V S Comércio de Pneus Ltda ME.
  -• Extrato de Contrato Nº. FMS-003/2021 - Contratada: Fernando Carlos Brito Reis – ME.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº 033/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº. FMS-001/2021 - Contratada: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº 008/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº. 029/2021 - Contratada: Simone Cristina da Silva Gomes.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº 027/2021.
  -• Extrato de Contrato FMS Nº. 005/2021 - Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº 037/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº. 010/2021 - Contratada: V S Comércio de Pneus Ltda ME.
  -• Resumo de Termo de Dispensa Nº 010/2021.
  -

  Nº certificação: N4KU5WT2KEF6M1BLJ584UW

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  11/02/2021 - Edição nº 4010

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Nova Viçosa BA.

  Nº certificação: ZYBLYZ5SMOIITLRCJM5V8W

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  10/02/2021 - Edição nº 4009

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa – BA.

  Nº certificação: BZSEPTTC4DKSLNJLJXI9YA

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  10/02/2021 - Edição nº 4008

  Resumo: • Decreto nº. 182/2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 183/2021 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento de cultura e desporto da secretaria municipal da educação, cultura e desporto e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7ECAODNE5P4XI2FYNH9FCQ

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  09/02/2021 - Edição nº 4007

  Resumo: Decreto Nº. 178/2021 - Nomeia os integrantes do conselho municipal de assistência social do município de Nova Viçosa e dá outras providencias.
  -Decreto Nº. 179/2021 - Dispõe sobre a nomeação de assessora jurídica da procuradoria geral municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 180/2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de coordenadora municipal de defesa civil do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 181/2021 - Dispõe sobre a nomeação da chefe de departamento de contabilidade da secretaria municipal da fazenda e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LQIEPABH0U2HEKIBFPEVZQ

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  04/02/2021 - Edição nº 4006

  Resumo: Decreto Nº 28 De 01 De Dezembro De 2020- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.765.800,00 (Quatro milhões e setecentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 29 De 01 De Dezembro De 2020- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 328.521,95 (Trezentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 30 De 01 De Dezembro De 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FUMR1JHB1LKM70+DVBJB/W

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  04/02/2021 - Edição nº 4005

  Resumo: Decreto Nº 177/2021 - Institui Ponto Facultativo em virtude do carnaval e dá outras providências.

  Nº certificação: RKYZCAEKO+IMIOCKAIZ0+W

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  04/02/2021 - Edição nº 4004

  Resumo: • Decreto Nº. 175/2021 - Fica nomeado o Sr. Allan Darley Figueiredo de Salles Júnior, para assumir as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretor Clínico da Clínica Municipal, localizada na Sede, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
  -• Decreto Nº. 176/2021 - Dispõe sobre a Retificação do Decreto 172/2021, de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: PI/PSVKCESIMA9Q3RAXLSA

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  03/02/2021 - Edição nº 4003

  Resumo: • Decreto N.º 173/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Vice – Diretor Escolar e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 174/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.
  -• Departamento de Recursos Humanos
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  Nº certificação: XPHEFBIMU9IANYNBM+RZPA

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  03/02/2021 - Edição nº 4002

  Resumo: Decreto Nº. 172/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão das férias e da licença prêmio para os servidores do município de Nova Viçosa e dá outras providências
  -Portaria N° 007/2021 - Designa servidora pública para desempenho de suas atribuições no Pelotão da Polícia Militar do Município de Nova Viçosa e dá outras providências
  -Portaria N° 008/2021 - Designa servidora pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Polícia Civil do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria N° 009/2021 - Designa servidora pública para desempenho de suas atribuições na Delegacia de Polícia Civil do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Portaria N° 010/2021 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal
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  Nº certificação: QLKDN+TJ+5NVZA1G7CZWHG

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  02/02/2021 - Edição nº 4001

  Resumo: • Decreto Nº. 171 /2021 - Dispõe sobre a criação e composição de comissão de avaliação de áreas localizadas no município de Nova Viçosa, para efeito de desapropriação administrativa e judicial e dá outras providências.

  Nº certificação: AF/GSE+X9FYATQMZOK+QIA

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  01/02/2021 - Edição nº 4000

  Resumo: • Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-Bahia.

  Nº certificação: KFPCAUBSJXV9ZS9JBQGSKW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 3999

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Nova Viçosa.

  Nº certificação: PAMPLHF9N+EKU5HVFYWLQA

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  29/01/2021 - Edição nº 3998

  Resumo: - Decreto Nº 148/2021.
  -Edital Nº 002/2021.
  -Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios de Nova Viçosa - Estado da Bahia e o de Caravelas - Estado da Bahia - Cessão de Servidor.
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  Nº certificação: LUQJDKPGAQDR7EYAAUGOAG

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  28/01/2021 - Edição nº 3997

  Resumo: - Decreto Nº. 142/2021.
  -- Decreto Nº. 143/2021.
  -- Decreto Nº. 144/2021.
  -- Decreto Nº. 145/2021.
  -- Decreto Nº. 147/2021.
  -- Decreto Nº. 146/2021.
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  Nº certificação: EDE54JYZ0HCUYIJ9CM3K9W

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  28/01/2021 - Edição nº 3996

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº 131/2021
  -Decreto Nº 132/2021
  -Decreto Nº 133/2021
  -Decreto Nº 134/2021
  -Decreto Nº 135/2021
  -Decreto Nº 136/2021
  -Decreto Nº 137/2021
  -Decreto Nº 138/2021
  -Decreto Nº 139/2021
  -Decreto Nº 140/2021
  -Decreto Nº 141/2021
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  Nº certificação: RNP+GUPPUTUKYS/8/CU19Q

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  28/01/2021 - Edição nº 3995

  Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária - 6º Bimestre De 2020.
  -• Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.
  -
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  Nº certificação: 7FAYMFL0WSMXCK8U/S7MVW

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  27/01/2021 - Edição nº 3994

  Resumo:
  -• Decreto nº. 129/2021 - Dispõe sobre o valor do preço público para o serviço de limpeza e/ou esgotamento de fossa séptica no município de nova viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 130/2021 - Dispõe sobre criação de comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transição de governo e dá outras providências.
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  Nº certificação: SYNT3NM8ZUMEXWJU2BK/YG

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  26/01/2021 - Edição nº 3993

  Resumo: • Licença Ambiental Unificada LAU Nº 001/2021 NV.

  Nº certificação: PVP/LEPECBFZD47OBXRZXG

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  26/01/2021 - Edição nº 3992

  Resumo: Decreto Nº 27 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: USX56OZ2P2HZORDTUA1S7W

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  25/01/2021 - Edição nº 3991

  Resumo: Decreto Nº 124/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Distrital de Cândido Mariano da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 125/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Distrital do trevo da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 126/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Limpeza Urbana e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 127/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 128/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Secretaria da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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  Nº certificação: RLM96E2HO9EXAXEL9BFNLA

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  25/01/2021 - Edição nº 3990

  Resumo: - Decreto N.º 123/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de vice-diretora escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: 1RUOWUGMN2TTQXXW4+LFYG

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  25/01/2021 - Edição nº 3989

  Resumo: • Decreto Legislativo N.º 2456 De 22 De Janeiro De 2021 - Fica reconhecida, pela Assembléia Legislativa, a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Nova Viçosa, com efeitos até 30 de junho de 2021,
  -• Decreto Legislativo N.º 2457 De 22 De Janeiro De 2021 - Fica reconhecida, pela Assembléia Legislativa, a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Jucuruçu, com efeitos até 30 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: HAYTKDADTY8S91L/EMABUA

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  22/01/2021 - Edição nº 3988

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: LKSAS9OQG0FUHRQ982QPDG

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  22/01/2021 - Edição nº 3987

  Resumo: - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021.
  -Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021.
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021.
  -Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021.
  -

  Nº certificação: 4W4JG38KZUSYDGHTB0HJTA

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  20/01/2021 - Edição nº 3986

  Resumo: • Decreto De N.º 088/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do CREAS – Centro De Referência Especializado De Assistência Social e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 092/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Meio Ambiente e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 093/2021 - Concede licença para exercício de mandato eletivo para servidor do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 094/2021 - Dispõe Sobre a nomeação de acumulação de cargo de Secretária Municipal e dá outras providências.
  -• Decreto De N.º 095/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Controladora Interna da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 096/2021 - Concede férias para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: DK/QKZRBTSRBGMQYXQPXFQ

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  19/01/2021 - Edição nº 3985

  Resumo:
  -Decreto Nº. 035/2021 - Interrompe licença sem vencimentos de servidora do municipio de Nova Viçosa e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 078/2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do quadro de pessoal do município de Nova Viçosa e dá outras providências.
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  Nº certificação: QBMJ4ZNYIQ+NX+NOHUA/EA

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  18/01/2021 - Edição nº 3984

  Resumo: Decretos Publicados pela Prefeitura Municipal de Nova Viçosa.

  Nº certificação: OL2B5UCNS9W9B9Z39SDDRQ

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  15/01/2021 - Edição nº 3983

  Resumo: • Decreto Nº. 064/2021 - Dispõe Sobre a Retificação dos Decretos 037/2021 a 063/2021, de 05 de Janeiro de 2021 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: K2Y4EKVY1RVR/KBE8OSNBG

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  14/01/2021 - Edição nº 3982

  Resumo: • Decreto Nº 036/2021 ao Decreto Nº 063/2021 da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Ba.

  Nº certificação: TJKLLWWX7E/V8SONWCCWOQ

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  14/01/2021 - Edição nº 3981

  Resumo: Decreto Nº.034/2021 - Declara calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 no município de Nova Viçosa-BA, e dá outras providências.
  -Extrato - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Nova Viçosa e o Banco do Brasil S.A.
  -Certidão Boletim de Ocorrência.
  -

  Nº certificação: CLVBACSAHTNU7FIGVKO9IQ

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  14/01/2021 - Edição nº 3980

  Resumo: • Decreto Nº. 033/2021 - Dispõe sobre a retificação do Decreto 030/2021, de 01 de janeiro de 2020 e dá outras p rovidências.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº. 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Município de Nova Viçosa – Bahia.
  -• Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº. 005/2021 - Empresa Contratada: Ricardo Medeiros de Souza Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: JKV9ZI14IAW0H/HQ4JWNSW

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  13/01/2021 - Edição nº 3979

  Resumo: • Decreto Nº.022/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Convênios e Programas e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 032/2021 - Dispõe Sobre o Calendário Fiscal do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 3SJU5UIHB1HWIOIK4RV7AQ

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  12/01/2021 - Edição nº 3978

  Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 004/2021 – Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública S/S.
  -Despacho de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021 - Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública S/S.
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  Nº certificação: H9IPMQG0ICMCI0VVPU1JZW

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  08/01/2021 - Edição nº 3977

  Resumo: Portaria Nº 005/2021 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal.
  -Portaria Nº 006/2021 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal.
  -Edital Nº 001/2021 - Edital de Convocação dos servidores públicos do cargo de auxiliares de serviços gerais - Garis - do Município de Nova Viçosa - Estado da Bahia.
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  Nº certificação: GT0K5NE2ONRTKJUF+R2UIW

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  06/01/2021 - Edição nº 3976

  Resumo: - Decreto N°026/2021.
  -- Decreto N°027/2021.
  -- Decreto N°028/2021.
  -- Decreto N°029/2021.
  -- Decreto N°030/2021.
  -- Decreto N°031/2021.
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  Nº certificação: BUM67ENOKY4J9MITWD/+1Q

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  04/01/2021 - Edição nº 3975

  Resumo: • Ata da Sessão Especial e Solene de Posse da Prefeita e Vice-Prefeita do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, em 1º de Janeiro de 2021.
  -• Decretos da Prefeitura de Nova Viçosa BA.
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  Nº certificação: W5ZGV5GSXCESZC15OSMWSA

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