EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº. 004/2011 - Informativo Oficial - Notícias

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº. 004/2011

Enviado por Eudenir Nunes em 07/02/2011 (1748 leituras) Informativo Oficial

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA Nº. 004/2011

A Prefeitura de Nova Viçosa, Estado da Bahia, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos para ocupar vagas em cargos de Professores PII, que não foram preenchidas com o concurso público, edital Nº017/2010, junto a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, no município de Nova Viçosa – BA.
Serão oferecidas: 52 vagas para Professor PII:

1. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

1.1 As inscrições ocorrerão nos dias 09 e 10 de Fevereiro de 2011, nos horários das 08h00min h às 12h00minh, na Secretaria Municipal de Educação: Rua: Juscelino Kubistchek S/N – Sede do Município de Nova Viçosa e no Distrito de Posto da Mata: Rua: Inglaterra Nº07.

1.2. Para inscrever-se o candidato deverá:
•Preencher o formulário de inscrição disponível no local da inscrição;

•Entregar o Curriculum Vitae com os documentos que comprovem atender os critérios deste edital, obrigatoriamente de acordo com o cargo pretendido constante do item 2 deste edital, até as12h00minh do último dia de inscrição, no endereço mencionado no item 1.1, o qual será anexado ao formulário de inscrição;

•Entregar cópia dos documentos pessoais (Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física – CPF e Comprovante de Endereço), documentos de escolaridade e formação exigidos neste Edital, anexados ao Curriculum Vitae;

• Declaração de disponibilidade de horário;

• Declaração de Tempo de serviço.

1.3 A inscrição será efetuada sem custo algum para o candidato.

1.4 Não será aceita solicitação de inscrição que não atenda ao estabelecido neste Edital.

1.5 A inscrição no presente Processo Seletivo implica o conhecimento e expressa aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

1.6 O candidato, ao efetuar sua Inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar no Curriculum Vitae, sob pena da lei.

1.7 A inscrição será anulada, na verificação de eventual falsidade nas declarações ou irregularidades dos documentos apresentados.

Não será admitida a juntada ou substituição posterior de quaisquer dos documentos exigidos no item 1.2, deste edital, consistindo obrigação do candidato apresentá-los no ato da inscrição, sob pena de ser indeferido.

1.8 A inscrição deverá ser feita pessoalmente.

2. DAS VAGAS, FUNÇÃO, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E LOCAL DE TRABALHO

LOCAL DE TRABALHO: POSTO DA MATA
Nº DE VAGAS: 20
FUNÇÃO: PROFESSOR PII
ÁREA : Artes, Língua Portuguesa, Religião, Educação Física, Matemática e Geografia.
REMUNERAÇÃO: R$ 840,00
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 25h

LOCAL DE TRABALHO: NOVA VIÇOSA
Nº DE VAGAS: 14
FUNÇÃO: PROFESSOR PII
ÁREA : Artes, Religião, Educação Física, Matemática,História e Inglês.
REMUNERAÇÃO: R$ 840,00
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 25h

LOCAL DE TRABALHO: HELVÉCIA
Nº DE VAGAS: 08
FUNÇÃO: PROFESSOR PII
ÁREA: Artes, Religião, Ciências,Técnicas Agrícolas,Matemática e Capoeira.
REMUNERAÇÃO: R$ 840,00
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 25h

LOCAL DE TRABALHO: ARGOLO
Nº DE VAGAS: 08
FUNÇÃO: PROFESSOR PII
ÁREA : Artes, Religião, Educação Física, Língua Portuguesa, Matemática e História.
REMUNERAÇÃO: R$ 840,00
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 25h

LOCAL DE TRABALHO: ARGOLO
Nº DE VAGAS: 01
FUNÇÃO: PROFESSOR PII
ÁREA: Ensino Tecnológico
REMUNERAÇÃO: R$ 840,00
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 25h

LOCAL DE TRABALHO: COLÔNIA NOVA
Nº DE VAGAS: 01
FUNÇÃO: PROFESSOR PII
ÁREA: Ensino Tecnológico
REMUNERAÇÃO: R$ 840,00
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 25h

3. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

•Ter nacionalidade brasileira;
•Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Estar quite com as obrigações militares (candidatos de sexo masculino);
• Ter idade mínima de 18 anos comprovados até a data de inscrição;
• Ter disponibilidade de horário;
•Ter experiência na área de atuação;
• Não estar impossibilitado para contratação, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e ou inquérito administrativo, na forma da Lei.

4 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

4.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, Nº. 004/2011 será regido por este edital e executado Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, deste Município.

4.2. As contratações resultantes do Processo Seletivo Simplificado Nº. 004/2011 serão feitas com base na Lei Municipal nº 342/2010, Art. 2º inciso,III e VII e Art. 5° incisos 2°, de 15 de dezembro de 2010.

4.3. O Processo Seletivo Simplificado Nº. 004/2011 destina-se a selecionar 52 (CINQUENTA E DOIS) candidatos para contratação temporária de servidores para atuarem na seguinte função: Professor PII do 5º ao 9º do Ensino Fundamental.

4.4 Os candidatos selecionados em suas funções serão lotados nas Escolas do Município de Nova Viçosa – BA.

4.5 Processo Seletivo Simplificado Nº. 004/2011será realizado por meio de análise de currículos e aplicação de provas de caráter eliminatório e classificatório para o cargo Professor PII.

5. Das Provas

O processo seletivo simplificado constará de:
•Prova escrita – de caráter subjetiva, classificatório/eliminatório;
• Prova de Títulos;
• Exame de curriculum vitae de caráter classificatório.
A prova escrita será realizada em Nova Viçosa no Complexo Educacional Afrânio Fernandes Cunha, situado na Avenida Antonio Odilair de Carvalho, S/Nº, Bairro dos Pescadores e em Posto da Mata no Colégio Municipal Vera Cruz, situado na Praça Vera Cruz, Nº 07, Centro, Posto da Mata, com início às 8:oo e terá duração de duas horas no dia 13 de fevereiro de 2011.

Na prova de títulos será analisado o curriculum vitae do candidato e serão levados em consideração e pontuados, desde que devidamente comprovados. A distribuição da pontuação far-se-á da seguinte forma:

•Experiência comprovada em no mínimo 2 anos – 5 pontos;
• Disponibilidade de rotatividade de horários - 5 pontos.

6 DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO:

6.1 Para cada uma das Provas que compõem o Processo Seletivo Simplificado, a Comissão Julgadora atribuirá uma pontuação, observada uma escala de 0 (zero) a 10 (dez).

6.2 Serão classificados para a Prova de Títulos, os candidatos que obtiverem pontuação igual ou superior a 7 (sete) na Prova Escrita. A pontuação do candidato, em cada uma das etapas, será a média aritmética dos pontos atribuídos por cada um dos examinadores.

6.3 A classificação final dos candidatos será feita com base na soma dos pontos obtidos nas provas, em ordem decrescente de pontuação.

6.4 No caso de empate, a classificação obedecerá a seguinte ordem de preferência:

I – melhor média na prova escrita;
III - melhor pontuação na prova de títulos;
IV – idade, em favor do candidato mais idoso.

6.5 Os candidatos serão relacionados por ordem decrescente de classificação.

6.6. O resultado final da seleção será publicado no site da Prefeitura de Nova Viçosa-BA: www.novavicosa. ba.gov.br, no mural da Prefeitura Municipal, na data provável de 16 de fevereiro de 2011.

7 DO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

7.1 A Comissão Coordenadora deste Processo Seletivo Simplificado será composta por 05 membros indicados pelo Gestor do município.

Compete à Comissão:

I – deferir ou indeferir as inscrições;
II – julgar os recursos dos candidatos, cujas inscrições foram indeferidas;
III – preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas para o processo seletivo;
IV – examinar os títulos e curriculum vitae dos candidatos;
V – julgar os recursos interpostos contra o resultado das provas;
VI – elaborar relatório final, constando todas as etapas e resultados do processo seletivo.

7.2 A Controladoria Geral deste município e o Recurso Humano acompanharão os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Coordenadora, no decorrer do Processo Seletivo Simplificado.

8. DOS RECURSOS

8.1. Os candidatos poderão interpor Recurso Administrativo no prazo de dois dias úteis, após a publicação do resultado final.

8.2. Os recursos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme endereços supracitados e petição dirigida à Comissão Coordenadora do processo Seletivo Simplificado, conforme critérios abaixo:

a) apresentação em formato livre, em duas vias, sendo uma via para ser protocolada;
b) transcrito com letra de forma ou impresso, contendo, obrigatoriamente, as alegações e seus fundamentos, a função para qual concorre, o numero de seu CPF, nome do candidato e sua assinatura;
c) entregue, obrigatoriamente, em mãos, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, não sendo considerados os recursos enviados por qualquer outro tipo de remessa;

8.3 Serão indeferidos os recursos que não atenderem os quesitos acima.

8.4 A Comissão Coordenadora do Processo Seletivo publicará no site da Prefeitura de Nova Viçosa e no mural da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, o resultado final da avaliação dos eventuais recursos apresentados.

9. DA HOMOLOGAÇÃO:

Será homologado pelo Prefeito de Nova Viçosa - BA, e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia; no mural da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e no site da Prefeitura de Nova Viçosa: www.novavicosa.ba.gov.br, na data provável de 21 de fevereiro de 2011.

10. DA CONTRATAÇÃO E VIGÊNCIA, E DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

10.1. A contratação dos aprovados no processo seletivo dar-se-á após a homologação do certame, obedecida à ordem de classificação, dentro do prazo de validade do referido processo.

10.2 Os aprovados serão contratados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

10.3 O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado esgotar-se-á após 10 (Dez meses) a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

10.4 Os candidatos classificados poderão ser contratados, se, no período de validade do Processo Seletivo Simplificado, houver vaga. A contratação dar-se-á na ordem crescente de classificação, observada a disponibilidade orçamentária.

10.5 O contrato por tempo determinado extinguir-se á pelo término do prazo contratual ou por vontade das partes.

10.6 Durante a vigência do contrato, a critério exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, poderá haver remoção de servidores dentro do município, como também de turno de trabalho, conforme a necessidade e a conveniência dos serviços.

11. DAS DISPOSIÇÕES E INSTRUÇÕES FINAIS

11.1 Os aprovados serão distribuídos para ministrar aulas nas áreas de acordo com as competências e habilidades apresentadas e necessidades da SEME.
11.2 É de responsabilidade de o candidato acompanhar a publicação de todos os Atos, Editais e Comunicados feitos pela Comissão responsável pelo Processo Seletivo.

12. DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão resolvidos pela comissão responsável pelo processo seletivo.


Nova Viçosa – BA, 07 de fevereiro de 2011.


CARLOS ROBSON RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
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